Lei Ordinária nº 18.414/2026

LEI Nº 18.414, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

Declara de utilidade pública o Instituto Verus, com sede em Sorocaba.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Art. 1º É declarado de utilidade pública o Instituto Verus, com sede em Sorocaba.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, na data da assinatura digital.

Tarcísio de Freitas

Arthur Luis Pinho de Lima

Secretário da Justiça e Cidadania

Gilberto Kassab

Secretário de Governo e Relações Institucionais

Roberto Ribeiro Carneiro

Secretário-Chefe da Casa Civil

(Projeto de lei nº 561/2025, do Deputado Edson Giriboni - UNIÃO)