Lei Ordinária nº 18.396/2026
Declara o Município de Ribeirão Grande "Capital do Rojão".
LEI Nº 18.396, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2026
Declara o Município de Ribeirão Grande "Capital do Rojão".
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Fica declarado o Município de Ribeirão Grande "Capital do Rojão".
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, na data da assinatura digital.
Tarcísio de Freitas
Marilia Marton Corrêa
Secretária da Cultura, Economia e Indústria Criativas
Gilberto Kassab
Secretário de Governo e Relações Institucionais
Roberto Ribeiro Carneiro
Secretário-Chefe da Casa Civil
(Projeto de lei nº 923/2024, dos Deputados Paulo Fiorilo - PT e Edson Giriboni - UNIÃO)