Decreto nº 70.757/2026
Transfere os cargos e as funções-atividades que especifica e dá providências correlatas.
DECRETO Nº 70.757, DE 14 DE JULHO DE 2026
Transfere os cargos e as funções-atividades que especifica e dá providências correlatas.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, DECRETA:
Art. 1º Ficam transferidos os cargos providos e as funções-atividades preenchidas constantes do Anexo I, bem como os cargos vagos constantes do Anexo II, ambos integrantes deste decreto.
Art. 2º Ficam os Secretários de Estado e o Controlador Geral do Estado autorizados a proceder, mediante apostila, à retificação dos elementos informativos constantes dos Anexos I e II deste decreto.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
TARCÍSIO DE FREITAS
Nerylson Lima da Silva
Marcello Streifinger
Henguel Ricardo Pereira
Marilia Marton Correa
Anderson Marcio de Oliveira
Caio Mario Paes de Andrade
Andrezza Rosalém Vieira
Eleuses Vieira de Paiva
A N E X O I CARGO/ FUNÇÃO-ATIVIDADE SQC/SQF OCUPANTE RG/CPF/CIN DO PARA
Oficial Administrativo SQC-III Reinaldo Leite Machado 24.951.202-6 QSAP QCC
Executivo Público SQC-III Giovana Apuzzo Zappalá 163.449.488-17 QSS QCGE
Oficial Administrativo SQC-III Julio Cezar de Lima Sant´Ana 425.243.238-38 QSS QCGE
Auxiliar de Enfermagem SQC-III Lucimara Martinês Carrenho Trindade 138.631.378-50 QSS QSAP
Auxiliar de Serviços Gerais SQF-II Daniel Nunes da Silva 599.372.625-34 QSS QSAP
Auxiliar de Enfermagem SQC-III Daniel Alves Adão 261.542.848-96 QSS QSAP
Oficial Administrativo SQC-III Roberto Marques Correa 144.878.648-79 QSCEIC QSDS
Oficial Administrativo SQC-III Márcio Peres Biazotti Júnior 400.129.168-11 QSS QSEMIL
Oficial Administrativo SQF-II Luiz Carlos Oliveira do Nascimento 128.452.588-01 QSS QSGGD
Oficial Administrativo SQC-III Elisete da Silva Miguel 132.634.878-76 QSGGD QSSP
A N E X O II CARGO SQC EX-OCUPANTE RG/CPF MOTIVO DA VACÂNCIA DO PARA
Oficial Administrativo SQC-III Durvalino dos Santos Filho 13.527.875-2 Aposentadoria QCC QSAP
Oficial Administrativo SQC-III Elaine Cristina Costa da Maia 19.289.692-1 Exoneração QCGE QSS