Decreto nº 70.715/2026
Altera os Anexos II e III do Decreto nº 69.333, de 29 de janeiro de 2025, que aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
DECRETO Nº 70.715, DE 26 DE JUNHO DE 2026
Altera os Anexos II e III do Decreto nº 69.333 , de 29 de janeiro de 2025, que aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º Os Anexos II e III do Decreto nº 69.333 , de 29 de janeiro de 2025, ficam substituídos, respectivamente, pelos Anexos I e II deste decreto.
Art. 2º Este decreto entra em vigor no primeiro dia do mês subsequente ao término do prazo de 30 (trinta) dias, contado da data de sua publicação.
TARCÍSIO DE FREITAS
Nerylson Lima da Silva
Vahan Agopyan
ANEXO I
ANEXO II
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação Unidade Quantidade Denominação Cargo/Função CCESP/FCESP
Secretaria Executiva 1 Secretário Executivo CCESP 1.18 (NES)
3 Assessor Especial III CCESP 2.15
Assessoria Técnica 1 Chefe de Assessoria CCESP 1.16
2 Assessor Especial III CCESP 2.15
1 Assessor Especial I CCESP 2.13
Assessoria de Parcerias e Contratos 1 Chefe de Assessoria CCESP 1.16
1 Assessor Especial III CCESP 2.15
1 Assessor Especial I CCESP 2.13
Chefia de Gabinete 1 Chefe de Gabinete CCESP 1.16
3 Assessor I CCESP 2.09
1 Assistente Técnico II CCESP 2.06
Serviço de Ouvidoria e Integridade 1 Chefe de Serviço CCESP 1.08
Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação 1 Diretor CCESP 1.15
1 Assessor Especial II CCESP 2.14
1 Assessor IV CCESP 2.12
1 Assistente IV CCESP 2.04
Coordenadoria de Programas 1 Coordenador CCESP 1.13
2 Assessor IV CCESP 2.12
1 Assistente Técnico IV CCESP 2.08
Coordenadoria de Ambientes de Inovação 1 Coordenador CCESP 1.13
2 Assessor IV CCESP 2.12
1 Assistente Técnico IV CCESP 2.08
Serviço de Apoio à CPRTI 1 Chefe de Serviço CCESP 1.07
1 Assistente II CCESP 2.02
Coordenadoria de Ensino Técnico e Superior 1 Coordenador CCESP 1.13
2 Assessor IV CCESP 2.12
1 Assistente Técnico IV CCESP 2.08
1 Assistente IV CCESP 2.04
ANEXO II
ANEXO III
Quadro Resumo de Custos dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação Código Valor Unitário Quantidade Valor Total
CCESP 1.18 9,00 1 9,00
CCESP 1.16 7,00 3 21,00
CCESP 1.15 6,00 1 6,00
CCESP 1.13 4,50 3 13,50
CCESP 1.08 2,75 1 2,75
CCESP 1.07 2,50 1 2,50
CCESP 2.15 6,00 6 36,00
CCESP 2.14 5,50 1 5,50
CCESP 2.13 4,50 2 9,00
CCESP 2.12 4,00 7 28,00
CCESP 2.09 3,00 3 9,00
CCESP 2.08 2,75 3 8,25
CCESP 2.06 2,25 1 2,25
CCESP 2.04 1,75 2 3,50
CCESP 2.02 1,25 1 1,25
Subtotal 1 36 157,50
FCESP 0
Subtotal 2 0
Total 36 157,50