Texto vigenteEstadual · São Paulo

Decreto nº 70.407/2026

Transfere os cargos que especifica e dá providências correlatas.

DECRETO Nº 70.407, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

Transfere os cargos que especifica e dá providências correlatas.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180 , de 12 de maio de 1978, DECRETA:

Art. 1º Ficam transferidos os cargos providos constantes do Anexo I, bem como os cargos vagos constantes do Anexo II, ambos integrantes deste decreto.

Art. 2º Ficam os Secretários de Estado e o Procurador Geral do Estado autorizados a proceder, mediante apostila, à retificação dos elementos informativos constantes dos Anexos I e II deste decreto.

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

TARCÍSIO DE FREITAS

Roberto Ribeiro Carneiro

Marcello Streifinger

Caio Mario Paes de Andrade

Natália Resende Andrade Ávila

Eleuses Vieira de Paiva

Osvaldo Nico Gonçalves

A N E X O I CARGO REF. E.V. SQC OCUPANTE RG DO PARA

Executivo Público 1 N.U. SQC-III Eduardo Maldonado Campanini 20.107.649-4 QSGGD QPGE

Oficial Administrativo 1 N.I. SQC-III Christiane Stefani Peres 24.205.855-3 QSEMIL QPGE

Oficial Administrativo 1 N.I. SQC-III Ana Paula da Silva 28.004.420-3 QSGGD QSAP

Oficial Administrativo 1 N.I. SQC-III Gilson de Souza 18.377.160-6 QSS QSSP

Oficial Administrativo 1 N.I. SQC-III Rogério Monteiro de Sobral 43.414.297-9 QSGGD QSSP

Técnico de Enfermagem 3 N.I. SQC-III Daiane Raquel de Lima Rico 34.629.728-X QSS QSSP

A N E X O II CARGO REF. E.V. SQC EX-OCUPANTE RG MOTIVO DA VACÂNCIA DO PARA

Executivo Público 1 N.U. SQC-III Suraya Carmen Souto Mattar da Silva 4.353.933/PA Exoneração QPGE QSGGD

Oficial Administrativo 1 N.I. SQC-III Raphael Rugna Vaqueiro 43.524.149-7 Exoneração QPGE QSEMIL

Oficial Administrativo 1 N.I. SQC-III Fabiana Maria Barbieri 30.142.784-7 Exoneração QSAP QSGGD