Decreto nº 70.367/2026
Transfere os cargos e a função-atividade que especifica e dá providências correlatas.
DECRETO Nº 70.367, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026
Transfere os cargos e a função-atividade que especifica e dá providências correlatas.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180 , de 12 de maio de 1978, DECRETA:
Art. 1º Ficam transferidos os cargos providos e a função-atividade preenchida constantes do Anexo I, bem como o cargo vago constante do Anexo II, ambos integrantes deste decreto.
Art. 2º Ficam os Secretários de Estado autorizados a proceder, mediante apostila, à retificação dos elementos informativos constantes dos Anexos I e II deste decreto.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
TARCÍSIO DE FREITAS
Roberto Ribeiro Carneiro
Samuel Yoshiaki Oliveira Kinoshita
Caio Mario Paes de Andrade
Osvaldo Nico Gonçalves
Eleuses Vieira de Paiva
ANEXO I CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE REF. E.V. SQC/SQF-II OCUPANTE RG DO PARA
Oficial Administrativo 3 N.I. SQC-III Daiane Cristina Souza Vicente 40.148.986-3 QCC QSFP
Oficial Administrativo 1 N.I. SQF-II Miriam Lino de Souza 18.484.073-9 QSS QSFP
Oficial Administrativo 1 N.I. SQC-III Everson Ferreira do Nascimento 33.921.236-6 QSGGD QSSP
ANEXO II CARGO REF. E.V. SQC EX-OCUPANTE RG MOTIVO DA VACÂNCIA DO PARA
Oficial Administrativo 1 N.I. SQC-III Danielly Augusto de Abreu 44.034.921-7 Exoneração QSFP QCC