Texto vigenteEstadual · São Paulo

Decreto nº 69.953/2025

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pelo Departamento de Estradas de Rodagem - DER, as áreas necessárias à duplicação e melhoria do trecho entre os km 30+700m e 43+000m da SP-056, Rodovia Alberto Hinoto, nos Municípios de Itaquaquecetuba e Arujá, e dá providências correlatas.

DECRETO Nº 69.953, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do disposto nos artigos 2º e 6º do Decreto-Lei federal nº 3.365 , de 21 de junho de 1941, DECRETA:

Art. 1º Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação pelo Departamento de Estradas de Rodagem - DER, por via amigável ou judicial, as áreas necessárias à duplicação e melhoria do trecho entre os km 30+700m e 43+000m da SP-056, Rodovia Alberto Hinoto, nos Municípios e Comarcas de Itaquaquecetuba e Arujá, devidamente caracterizadas nas plantas DE-SP0000056-031.043-000-D03/001_B a DE-SP0000056-031.043-000-D03/014_B, constantes dos autos do Processo nº 139.00023831/2024-33, as quais totalizam 297.154,68mÂ² (duzentos e noventa e sete mil cento e cinquenta e quatro metros quadrados e sessenta e oito decímetros quadrados) e se encontram inseridas dentro dos perímetros a seguir descritos:

I - Área "A" - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/001_B, a área "A" está situada entre as estacas 2000+0,00m e 2000+16,69m, do lado direito do eixo 2000 do dispositivo de interligação da SP-066, Rodovia Henrique Eroles, no sentido de São Paulo a Poá, com a SP-056, Rodovia Alberto Hinoto, no sentido de Itaquaquecetuba a Arujá, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.402.010,25 e E=360.229,01, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 110º35`48" e distância de 36,31m; 2-3, com azimute de 118º42`51" e distância de 23,02m; 3-4, com azimute de 177º29`59" e distância de 2,23m; 4-5, com azimute de 222º31`28" e distância de 2,23m; 5-6, com azimute de 242º13`40" e distância de 3,04m; 6-7, com azimute de 353º51`3" e distância de 1,57m; 7-8, com azimute de 304º16`14" e distância de 15,30m; 8-9, com azimute de 294º16`37" e distância de 21,59m; e 9-1, com azimute de 299º47`42" e distância de 20,26m, perfazendo a área de 200,79mÂ² (duzentos metros quadrados e setenta e nove decímetros quadrados);

II - Área "B" - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/001_B, a área "B" está situada entre as estacas 2001+11,24m e 2003+15,74m, do lado direito do eixo 2000 do dispositivo de interligação da SP-066, no sentido de São Paulo a Poá, com a SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba a Arujá, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.401.977,83 e E=360.297,26, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 121º26`14" e distância de 50,45m; 2-3, com azimute de 211º11`4" e distância de 3,08m; 3-4, com azimute de 301º43`27" e distância de 8,49m; 4-5, com azimute de 211º9`54" e distância de 6,65m; 5-6, com azimute de 301º26`20" e distância de 40,00m; 6-7, com azimute de 31º31`19" e distância de 6,66m; 7-8, com azimute de 301º34`36" e distância de 18,66m; 8-9, com azimute de 295º38`55" e distância de 16,42m; 9-10, com azimute de 276º14`45" e distância de 8,99m; e 10-1, com azimute de 62º38`4" e distância de 9,90m, perfazendo a área de 214,44mÂ² (duzentos e catorze metros quadrados e quarenta e quatro decímetros quadrados);

III - Área "C" - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/001_B, a área "C" está situada entre as estacas 2005+10,24m e 2005+15,06m, do lado direito do eixo 2000 do dispositivo de interligação da SP-066, no sentido de São Paulo a Poá, com a SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba a Arujá, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.401.931,12 e E=360.373,66, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 121º22`14" e distância de 5,46m; 2-3, com azimute de 245º40`41" e distância de 12,29m; 3-4, com azimute de 335º40`41" e distância de 4,51m; e 4-1, com azimute de 65º40`41" e distância de 9,21m, perfazendo a área de 48,48mÂ² (quarenta e oito metros quadrados e quarenta e oito decímetros quadrados);

IV - Área "D" - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/001_B, a área "D" está situada entre as estacas 1000+0,15m e 1004+2,16m, do lado direito do eixo 1000 do dispositivo de interligação da SP-066, no sentido de São Paulo a Poá, com a SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba a Arujá, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.401.815,93 e E=360.637,38, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 329º35`37" e distância de 82,01m; 2-3, com azimute de 59º41`41" e distância de 6,05m; 3-4, com azimute de 149º41`41" e distância de 82,16m; e 4-1, com azimute de 241º10`27" e distância de 5,91m, perfazendo a área de 490,81mÂ² (quatrocentos e noventa metros quadrados e oitenta e um decímetros quadrados);

V - Área "E" - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/001_B, a área "E" está situada entre as estacas 1004+11,24m e 1018+8,64m, do lado direito do eixo 1000 do dispositivo de interligação da SP-066, no sentido de São Paulo a Poá, com a SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba a Arujá, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.401.894,53 e E=360.591,33, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 329º42`21" e distância de 39,43m; 2-3, com azimute de 335º56`22" e distância de 12,64m; 3-4, com azimute de 350º31`56" e distância de 13,91m; 4-5, com azimute de 6º51`26" e distância de 15,77m; 5-6, com azimute de 23º9`44" e distância de 13,88m; 6-7, com azimute de 37º39`10" e distância de 12,49m; 7-8, com azimute de 55º32`22" e distância de 19,99m; 8-9, com azimute de 62º35`32" e distância de 79,23m; 9-10, com azimute de 74º45`9" e distância de 6,46m; 10-11, com azimute de 86º2`46" e distância de 7,87m; 11-12, com azimute de 98º22`13" e distância de 7,76m; 12-13, com azimute de 107º8`18" e distância de 3,37m; 13-14, com azimute de 117º3`5" e distância de 5,98m; 14-15, com azimute de 106º11`59" e distância de 7,94m; 15-16, com azimute de 94º15`17" e distância de 7,38m; 16-17, com azimute de 83º24`11" e distância de 6,54m; 17-18, com azimute de 72º39`3" e distância de 5,65m; 18-19, com azimute de 88º37`40" e distância de 5,65m; 19-20, com azimute de 112º58`57" e distância de 3,07m; 20-21, com azimute de 131º38`43" e distância de 3,07m; 21-22, com azimute de 153º0`42" e distância de 13,52m; 22-23, com azimute de 243º0`42" e distância de 0,54m; 23-24, com azimute de 332º48`3" e distância de 9,35m; 24-25, com azimute de 263º12`1" e distância de 28,84m; 25-26, com azimute de 273º22`4" e distância de 30,57m; 26-27, com azimute de 279º38`51" e distância de 5,01m; 27-28, com azimute de 269º21`22" e distância de 5,13m; 28-29, com azimute de 262º31`5" e distância de 5,03m; 29-30, com azimute de 255º37`9" e distância de 5,22m; 30-31, com azimute de 243º43`38" e distância de 5,11m; 31-32, com azimute de 244º19`6" e distância de 53,25m; 32-33, com azimute de 237º4`28" e distância de 15,69m; 33-34, com azimute de 225º6`17" e distância de 12,67m; 34-35, com azimute de 213º3`15" e distância de 9,97m; 35-36, com azimute de 198º10`20" e distância de 14,37m; 36-37, com azimute de 181º40`56" e distância de 12,59m; 37-38, com azimute de 161º50`28" e distância de 19,78m; 38-39, com azimute de 149º41`41" e distância de 38,66m; e 39-1, com azimute de 239º41`41" e distância de 6,01m, perfazendo a área de 1.959,48mÂ² (um mil novecentos e cinquenta e nove metros quadrados e quarenta e oito decímetros quadrados);

VI - Área "F" - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/001_B, a área "F" está situada entre as estacas 2016+0,97m e 2022+14,99m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba a Arujá, entre a SP-066 e Rua Piracicaba, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.402.036,25 e E=360.583,63, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 9º33`50" e distância de 1,50m; 2-3, com azimute de 97º8`43" e distância de 7,93m; 3-4, com azimute de 87º58`37" e distância de 6,39m; 4-5, com azimute de 76º59`46" e distância de 7,20m; 5-6, com azimute de 64º47`10" e distância de 72,39m; 6-7, com azimute de 52º25`15" e distância de 2,32m; 7-8, com azimute de 23º7`11" e distância de 3,73m; 8-9, com azimute de 15º7`15" e distância de 4,99m; 9-10, com azimute de 17º32`30" e distância de 5,71m; 10-11, com azimute de 46º47`53" e distância de 20,03m; 11-12, com azimute de 32º18`59" e distância de 4,41m; 12-13, com azimute de 6º50`12" e distância de 3,88m; 13-14, com azimute de 335º15`50" e distância de 13,59m; 14-15, com azimute de 11º21`5" e distância de 0,98m; 15-16, com azimute de 64º0`28" e distância de 1,48m; 16-17, com azimute de 153º15`51" e distância de 38,80m; 17-18, com azimute de 244º59`0" e distância de 65,92m; 18-19, com azimute de 236º1`0" e distância de 1,84m; 19-20, com azimute de 216º49`16" e distância de 2,10m; 20-21, com azimute de 199º0`41" e distância de 1,56m; 21-22, com azimute de 243º35`10" e distância de 17,82m; 22-23, com azimute de 248º52`54" e distância de 11,01m; 23-24, com azimute de 252º59`8" e distância de 11,34m; 24-25, com azimute de 257º29`1" e distância de 8,49m; 25-26, com azimute de 265º52`14" e distância de 6,69m; e 26-1, com azimute de 274º34`7" e distância de 9,02m, perfazendo a área de 809,03mÂ² (oitocentos e nove metros quadrados e três decímetros quadrados);

VII - Área "G" - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/001_B, a área "G" está situada entre as estacas 1019+6,98m e 1023+16,04m, do lado direito do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba a Arujá, entre a Rua Piracicaba e a Rua Pinhal, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.402.070,95 e E=360.739,99, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 41º45`18" e distância de 11,24m; 2-3, com azimute de 52º38`26" e distância de 11,24m; 3-4, com azimute de 62º44`19" e distância de 67,50m; 4-5, com azimute de 86º49`36" e distância de 1,65m; 5-6, com azimute de 152º14`14" e distância de 29,87m; 6-7, com azimute de 242º39`45" e distância de 0,46m; 7-8, com azimute de 330º30`0" e distância de 10,17m; 8-9, com azimute de 245º14`25" e distância de 25,01m; 9-10, com azimute de 335º4`17" e distância de 2,98m; 10-11, com azimute de 242º33`6" e distância de 42,28m; 11-12, com azimute de 247º8`31" e distância de 22,70m; 12-13, com azimute de 225º1`56" e distância de 6,59m; 13-14, com azimute de 182º10`40" e distância de 8,78m; 14-15, com azimute de 152º15`12" e distância de 25,23m; 15-16, com azimute de 242º48`3" e distância de 1,44m; 16-17, com azimute de 332º48`3" e distância de 24,89m; 17-18, com azimute de 352º49`45" e distância de 6,45m; 18-19, com azimute de 2º22`9" e distância de 6,44m; e 19-1, com azimute de 14º5`47" e distância de 9,39m, perfazendo a área de 1.597,87mÂ² (um mil quinhentos e noventa e sete metros quadrados e oitenta e sete decímetros quadrados);

VIII - Área "H" - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/001_B, a área "H" está situada entre as estacas 2026+8,72m e 2031+9,78m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba a Arujá, entre a Rua Piracicaba e a Rua Bebedouro, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.402.115,82 e E=360.774,28, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 259º14`21" e distância de 2,92m; 2-3, com azimute de 62º49`19" e distância de 105,29m; 3-4, com azimute de 133º17`51" e distância de 0,34m; 4-5, com azimute de 223º39`6" e distância de 1,63m; 5-6, com azimute de 242º43`43" e distância de 98,14m; e 6-1, com azimute de 246º35`31" e distância de 2,92m, perfazendo a área de 96,89mÂ² (noventa e seis metros quadrados e oitenta e nove decímetros quadrados);

IX - Área "I" - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/001_B, a área "I" está situada entre as estacas 1024+11,73m e 1026+17,78m, do lado direito do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua Pinhal e Rua Valinhos, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.402.119,25m e E=360.832,93m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 22º23`14" e distância de 7,04m; 2-3, com azimute de 47º27`38" e distância de 3,91m; 3-4, com azimute de 62º54`45" e distância de 12,53m; 4-5, com azimute de 72º30`17" e distância de 24,75m; 5-6, com azimute de 93º42`48" e distância de 2,19m; 6-7, com azimute de 136º7`49" e distância de 2,19m; 7-8, com azimute de 153º19`46" e distância de 22,97m; 8-9, com azimute de 243º20`57" e distância de 0,93m; 9-10, com azimute de 332º25`11" e distância de 13,41m; 10-11, com azimute de 245º31`8" e distância de 24,25m; 11-12, com azimute de 237º38`9" e distância de 15,10m; 12-13, com azimute de 153º18`25" e distância de 5,28m; 13-14, com azimute de 242º15`36" e distância de 9,97m; 14-15, com azimute de 154º9`31" e distância de 7,98m; 15-16, com azimute de 242º44`47" e distância de 1,17m; 16-17, com azimute de 333º52`42" e distância de 14,81m; 17-18, com azimute de 345º4`15" e distância de 6,72m; 18-1, com azimute de 357º18`54" e distância de 3,91m, perfazendo a área de 825,20mÂ² (oitocentos e vinte e cinco metros quadrados e vinte decímetros quadrados);

X - Área "J" - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/001_B, a área "J" está situada entre as estacas 1027+10,58m e 1029+14,64m, do lado direito do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua Valinhos e Rua Pirassununga, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.402.143,74m e E=360.886,56m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 28º21`58" e distância de 1,77m; 2-3, com azimute de 50º27`45" e distância de 1,77m; 3-4, com azimute de 62º35`57" e distância de 41,17m; 4-5, com azimute de 90º40`52" e distância de 2,09m; 5-6, com azimute de 107º21`56" e distância de 1,75m; 6-7, com azimute de 131º38`30" e distância de 3,80m; 7-8, com azimute de 150º38`16" e distância de 12,07m; 8-9, com azimute de 240º43`36" e distância de 1,34m; 9-10, com azimute de 332º15`56" e distância de 11,25m; 10-11, com azimute de 301º3`39" e distância de 3,46m; 11-12, com azimute de 235º19`38" e distância de 25,99m; 12-13, com azimute de 237º38`35" e distância de 21,09m; 13-14, com azimute de 153º11`38" e distância de 14,58m; 14-15, com azimute de 243º5`20" e distância de 0,76m; 15-16, com azimute de 333º59`6" e distância de 18,37m; 16-1, com azimute de 351º40`4" e distância de 3,85m, perfazendo a área de 331,64mÂ² (trezentos e trinta e um metros quadrados e sessenta e quatro decímetros quadrados);

XI - Área "K" - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/001_B, a área "K" está situada entre as estacas 2032+10,65m e 2041+10,73m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua Bebedouro e Rua Eldorado, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.402.171,63m e E=360.882,60m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 251º12`11" e distância de 1,31m; 2-3, com azimute de 268º56`2" e distância de 1,47m; 3-4, com azimute de 286º31`30" e distância de 1,29m; 4-5, com azimute de 302º54`37" e distância de 1,28m; 5-6, com azimute de 318º41`36" e distância de 1,19m; 6-7, com azimute de 331º27`50" e distância de 0,81m; 7-8, com azimute de 63º24`16" e distância de 10,00m; 8-9, com azimute de 146º14`50" e distância de 10,00m; 9-10, com azimute de 128º51`51" e distância de 1,42m; 10-11, com azimute de 109º1`30" e distância de 1,30m; 11-12, com azimute de 89º48`5" e distância de 1,45m; 12-13, com azimute de 70º26`10" e distância de 1,21m; 13-14, com azimute de 58º15`26" e distância de 108,50m; 14-15, com azimute de 63º52`41" e distância de 77,11m; 15-16, com azimute de 333º34`14" e distância de 34,80m; 16-17, com azimute de 63º39`33" e distância de 0,58m; 17-18, com azimute de 153º35`38" e distância de 36,11m; 18-19, com azimute de 162º18`28" e distância de 2,48m; 19-20, com azimute de 182º31`45" e distância de 3,26m; 20-21, com azimute de 203º30`49" e distância de 2,69m; 21-22, com azimute de 223º24`5" e distância de 2,95m; 22-23, com azimute de 244º9`5" e distância de 77,90m; 23-24, com azimute de 250º5`38" e distância de 24,64m; 24-25, com azimute de 243º29`5" e distância de 17,21m; 25-26, com azimute de 237º52`42" e distância de 44,46m; 26-1, com azimute de 242º51`58" e distância de 15,66m, perfazendo a área de 1.077,00mÂ² (um mil e setenta e sete metros quadrados);

XII - Área "L" - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/001_B, a área "L" está situada entre as estacas 1030+7,03m e 1030+9,37m, do lado direito do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, na Rua Pirassununga, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.402.166,83m e E=360.939,38m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 348º29`40" e distância de 2,66m; 2-3, com azimute de 12º59`36" e distância de 1,75m; 3-4, com azimute de 155º11`24" e distância de 15,64m; 4-5, com azimute de 237º30`34" e distância de 1,06m; 5-1, com azimute de 332º6`26" e distância de 11,83m, perfazendo a área de 20,35mÂ² (vinte metros quadrados e trinta e cinco decímetros quadrados);

XIII - Área "M" - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/001_B, a área "M" está situada entre as estacas 1030+11,25m e 1035+18,07m, do lado direito do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua Pirassununga e Rua Votuporanga, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.402.173,19m e E=360.940,10m, e pelos segmentos: 1-2, com azimute de 38º48`10" e distância de 17,65m; 2-3, com azimute de 62º32`7" e distância de 44,62m; 3-4, com azimute de 63º4`41" e distância de 36,75m; 4-5, com azimute de 66º31`30" e distância de 7,88m; 5-6, com azimute de 242º32`45" e distância de 44,38m; 6-7, com azimute de 233º8`18" e distância de 13,23m; 7-8, com azimute de 158º32`25" e distância de 4,25m; 8-9, com azimute de 245º58`38" e distância de 9,50m; 9-10, com azimute de 306º28`43" e distância de 3,58m; 10-1, com azimute de 236º52`36" e distância de 36,64m, perfazendo a área de 266,37mÂ² (duzentos e sessenta e seis metros quadrados e trinta e sete decímetros quadrados);

XIV - Área "N" - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/001_B, a área "N" está situada entre as estacas 2042+15,17m e 2047+0,83m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua Eldorado e Rua Sumaré, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.402.260,70m e E=361.065,63m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 277º40`50" e distância de 4,89m; 2-3, com azimute de 313º50`12" e distância de 4,89m; 3-4, com azimute de 333º43`31" e distância de 40,15m; 4-5, com azimute de 63º37`40" e distância de 1,41m; 5-6, com azimute de 151º24`49" e distância de 26,08m; 6-7, com azimute de 70º38`50" e distância de 49,65m; 7-8, com azimute de 160º38`50" e distância de 8,71m; 8-9, com azimute de 64º41`8" e distância de 33,97m; 9-10, com azimute de 70º8`27" e distância de 7,62m; 10-11, com azimute de 338º17`19" e distância de 2,50m; 11-12, com azimute de 64º8`2" e distância de 2,24m; 12-13, com azimute de 157º37`52" e distância de 17,36m; 13-14, com azimute de 211º34`8" e distância de 3,83m; 14-1, com azimute de 251º28`46" e distância de 85,31m, perfazendo a área de 1.790,99mÂ² (um mil setecentos e noventa metros quadrados e noventa e nove decímetros quadrados);

XV - Área "O" - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/001_B, a área "O" está situada entre as estacas 2047+16,57m e 2050+7,32m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua Sumaré e Rua Altinópolis, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.402.291,27m e E=361.161,92m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 284º5`43" e distância de 2,58m; 2-3, com azimute de 320º22`28" e distância de 2,58m; 3-4, com azimute de 335º57`55" e distância de 18,59m; 4-5, com azimute de 66º15`27" e distância de 2,04m; 5-6, com azimute de 158º3`25" e distância de 16,38m; 6-7, com azimute de 109º32`42" e distância de 3,94m; 7-8, com azimute de 82º17`50" e distância de 22,84m; 8-9, com azimute de 86º32`39" e distância de 27,92m; 9-1, com azimute de 260º16`32" e distância de 51,22m, perfazendo a área de 167,58mÂ² (cento e sessenta e sete metros quadrados e cinquenta e oito decímetros quadrados);

XVI - Área "P" - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/001_B, a área "P" está situada entre as estacas 1044+11,63m e 1049+14,51m, do lado direito do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua Santo Amaro e Rua Ourinhos, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.402.261,94m e E=361.195,73m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 80º2`2" e distância de 20,25m; 2-3, com azimute de 60º8`20" e distância de 5,98m; 3-4, com azimute de 45º19`42" e distância de 2,53m; 4-5, com azimute de 64º20`44" e distância de 3,74m; 5-6, com azimute de 87º59`2" e distância de 47,19m; 6-7, com azimute de 70º34`47" e distância de 12,87m; 7-8, com azimute de 91º46`46" e distância de 7,71m; 8-9, com azimute de 126º45`7" e distância de 2,79m; 9-10, com azimute de 160º55`54" e distância de 5,59m; 10-11, com azimute de 177º57`43" e distância de 1,27m; 11-12, com azimute de 271º17`7" e distância de 68,54m; 12-13, com azimute de 230º29`2" e distância de 10,25m; 13-1, com azimute de 264º34`55" e distância de 25,11m, perfazendo a área de 319,96mÂ² (trezentos e dezenove metros quadrados e noventa e seis decímetros quadrados);

XVII - Área "Q" - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/001_B, a área "Q" está situada entre as estacas 2051+15,02m e 2053+7,09m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua Sumaré e Rua Altinópolis, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.402.301,05m e E=361.240,08m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 87º39`53" e distância de 29,24m; 2-3, com azimute de 49º48`19" e distância de 6,14m; 3-4, com azimute de 11º56`46" e distância de 37,06m; 4-5, com azimute de 101º56`46" e distância de 0,57m; 5-6, com azimute de 192º9`8" e distância de 39,92m; 6-7, com azimute de 201º50`49" e distância de 4,22m; 7-8, com azimute de 245º22`57" e distância de 2,43m; 8-9, com azimute de 267º58`16" e distância de 8,16m; 9-1, com azimute de 277º43`14" e distância de 21,99m, perfazendo a área de 110,21mÂ² (cento e dez metros quadrados e vinte e um decímetros quadrados);

XVIII - Área "R" - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/001_B, a área "R" está situada entre as estacas 2054+1,32m e 2064+6,04m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua Altinópolis e Rua Guaíra, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.402.298,83m e E=361.286,51m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 346º38`3" e distância de 7,44m; 2-3, com azimute de 12º2`52" e distância de 36,06m; 3-4, com azimute de 133º27`37" e distância de 2,11m; 4-5, com azimute de 192º11`3" e distância de 17,01m; 5-6, com azimute de 145º16`36" e distância de 5,11m; 6-7, com azimute de 87º33`41" e distância de 90,70m; 7-8, com azimute de 176º28`22" e distância de 14,90m; 8-9, com azimute de 87º57`35" e distância de 10,13m; 9-10, com azimute de 82º48`10" e distância de 57,26m; 10-11, com azimute de 77º36`9" e distância de 25,25m; 11-12, com azimute de 69º8`20" e distância de 18,50m; 12-13, com azimute de 174º6`50" e distância de 2,84m; 13-14, com azimute de 207º9`18" e distância de 4,14m; 14-15, com azimute de 241º59`20" e distância de 3,21m; 15-16, com azimute de 256º47`12" e distância de 29,64m; 16-17, com azimute de 259º31`1" e distância de 34,54m; 17-18, com azimute de 261º45`50" e distância de 18,28m; 18-19, com azimute de 267º8`59" e distância de 33,33m; 19-20, com azimute de 293º35`59" e distância de 16,48m; 20-21, com azimute de 268º2`3" e distância de 35,17m; 21-22, com azimute de 241º5`34" e distância de 16,10m; 22-1, com azimute de 267º34`48" e distância de 24,13m, perfazendo a área de 2.241,03mÂ² (dois mil duzentos e quarenta e um metros quadrados e três decímetros quadrados);

XIX - Área "S" - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/001_B, a área "S" está situada entre as estacas 1050+4,83m e 1066+1,50m, do lado direito do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua Ourinhos e Rua Lafaiate, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.402.269,92m e E=361.307,53m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 19º51`53" e distância de 3,85m; 2-3, com azimute de 38º36`55" e distância de 3,13m; 3-4, com azimute de 57º46`3" e distância de 40,00m; 4-5, com azimute de 76º31`5" e distância de 2,98m; 5-6, com azimute de 87º54`22" e distância de 59,52m; 6-7, com azimute de 100º33`57" e distância de 15,78m; 7-8, com azimute de 84º17`6" e distância de 41,04m; 8-9, com azimute de 65º33`35" e distância de 14,44m; 9-10, com azimute de 76º10`29" e distância de 28,23m; 10-11, com azimute de 84º19`24" e distância de 16,39m; 11-12, com azimute de 64º40`31" e distância de 24,06m; 12-13, com azimute de 59º26`10" e distância de 27,55m; 13-14, com azimute de 51º24`9" e distância de 81,13m; 14-15, com azimute de 83º23`53" e distância de 4,52m; 15-16, com azimute de 128º46`42" e distância de 4,52m; 16-17, com azimute de 172º29`49" e distância de 12,10m; 17-18, com azimute de 179º41`39" e distância de 8,74m; 18-19, com azimute de 272º45`58" e distância de 1,01m; 19-20, com azimute de 2º45`58" e distância de 8,87m; 20-21, com azimute de 310º49`1" e distância de 8,88m; 21-22, com azimute de 231º44`57" e distância de 87,82m; 22-23, com azimute de 238º18`33" e distância de 28,10m; 23-24, com azimute de 248º55`16" e distância de 37,23m; 24-25, com azimute de 253º44`42" e distância de 24,87m; 25-26, com azimute de 268º12`41" e distância de 138,93m; 26-27, com azimute de 180º39`45" e distância de 10,86m; 27-28, com azimute de 169º49`19" e distância de 11,55m; 28-29, com azimute de 258º52`46" e distância de 0,50m; 29-1, com azimute de 348º52`46" e distância de 23,40m, perfazendo a área de 3.049,00mÂ² (três mil e quarenta e nove metros quadrados);

XX - Área "T" - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/001_B, a área "T" está situada entre as estacas 2066+18,85m e 2069+19,98m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua Olímpia e Rua Brigadeiro José Vicente Faria Lima, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.402.346,13m e E=361.533,08m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 259º16`44" e distância de 5,48m; 2-3, com azimute de 297º44`57" e distância de 4,95m; 3-4, com azimute de 333º5`39" e distância de 4,66m; 4-5, com azimute de 6º54`24" e distância de 8,89m; 5-6, com azimute de 51º44`51" e distância de 52,88m; 6-7, com azimute de 115º54`51" e distância de 19,15m; 7-1, com azimute de 231º8`28" e distância de 61,58m, perfazendo a área de 1.089,25mÂ² (um mil e oitenta e nove metros quadrados e vinte e cinco decímetros quadrados);

XXI - Área "U" - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/002_B, a área "U" está situada entre as estacas 1066+19,75m e 1079+3,01m, do lado direito do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua Lafaiete e Avenida João Barbosa de Moraes, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.402.382,76m e E=361.612,96m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 37º41`32" e distância de 20,00m; 2-3, com azimute de 50º47`56" e distância de 50,40m; 3-4, com azimute de 63º20`35" e distância de 14,36m; 4-5, com azimute de 48º20`1" e distância de 68,15m; 5-6, com azimute de 51º0`48" e distância de 107,51m; 6-7, com azimute de 86º2`54" e distância de 2,97m; 7-8, com azimute de 142º28`53" e distância de 2,97m; 8-9, com azimute de 184º56`24" e distância de 49,63m; 9-10, com azimute de 200º16`21" e distância de 30,35m; 10-11, com azimute de 231º52`0" e distância de 24,60m; 11-12, com azimute de 321º52`0" e distância de 19,06m; 12-13, com azimute de 233º9`26" e distância de 177,91m; 13-14, com azimute de 3º0`37" e distância de 22,91m; 14-15, com azimute de 330º29`25" e distância de 10,62m; 15-1, com azimute de 358º42`34" e distância de 20,00m, perfazendo a área de 8.801,45mÂ² (oito mil oitocentos e um metros quadrados e quarenta e cinco decímetros quadrados);

XXII - Área "V" - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/002_B, a área "V" está situada entre as estacas 2082+19,98m e 2083+15,64m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua Guilherme de Almeida e Rua Cônego Matheus Derisque, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.402.549,81m e E=361.782,12m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 50º49`7" e distância de 20,75m; 2-3, com azimute de 217º48`12" e distância de 5,38m; 3-4, com azimute de 231º39`34" e distância de 15,66m; 4-1, com azimute de 329º34`58" e distância de 0,99m, perfazendo a área de 20,29mÂ² (vinte metros quadrados e vinte e nove decímetros quadrados);

XXIII - Área "W" - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/002_B, a área "W" está situada entre as estacas 1080+2,82m e 1082+1,62m, do lado direito do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Avenida João Barbosa de Moraes e Avenida Ítalo Adami, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.402.546,46m e E=361.817,52m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 16º37`6" e distância de 2,90m; 2-3, com azimute de 37º39`20" e distância de 2,90m; 3-4, com azimute de 51º17`35" e distância de 33,80m; 4-5, com azimute de 73º19`42" e distância de 3,64m; 5-6, com azimute de 114º28`56" e distância de 3,64m; 6-7, com azimute de 145º1`30" e distância de 32,15m; 7-8, com azimute de 234º17`57" e distância de 0,23m; 8-9, com azimute de 320º17`14" e distância de 14,59m; 9-10, com azimute de 236º25`18" e distância de 53,74m; 10-11, com azimute de 185º32`8" e distância de 24,50m; 11-12, com azimute de 275º12`29" e distância de 1,48m; 12-1, com azimute de 5º8`43" e distância de 43,65m, perfazendo a área de 1.037,20mÂ² (um mil e trinta e sete metros quadrados e vinte decímetros quadrados);

XXIV - Área "X" - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/002_B, a área "X" está situada entre as estacas 2084+16,81m e 2085+12,54m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua Guilherme de Almeida e Rua Cônego Matheus Derisque, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.402.575,87m e E=361.806,74m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 5º7`47" e distância de 13,59m; 2-3, com azimute de 321º21`27" e distância de 5,71m; 3-4, com azimute de 278º9`0" e distância de 24,30m; 4-5, com azimute de 8º37`46" e distância de 1,08m; 5-6, com azimute de 98º49`38" e distância de 27,90m; 6-7, com azimute de 146º39`20" e distância de 2,10m; 7-8, com azimute de 185º20`30" e distância de 13,54m; 8-1, com azimute de 202º17`45" e distância de 3,24m, perfazendo a área de 48,78mÂ² (quarenta e oito metros quadrados e setenta e oito decímetros quadrados);

XXV - Área "Y" - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/002_B, a área "Y" está situada entre as estacas 2086+9,91m e 2088+10,76m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua Cônego Matheus Derisque e Rua Vereador Benedito Marcos Ribeiro, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.402.608,45m e E=361.811,17m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 208º40`2" e distância de 2,04m; 2-3, com azimute de 252º37`6" e distância de 1,52m; 3-4, com azimute de 277º26`24" e distância de 27,24m; 4-5, com azimute de 7º18`31" e distância de 1,64m; 5-6, com azimute de 97º27`38" e distância de 27,43m; 6-7, com azimute de 34º17`24" e distância de 1,72m; 7-8, com azimute de 4º49`44" e distância de 36,46m; 8-9, com azimute de 94º46`45" e distância de 1,21m; 9-1, com azimute de 184º57`13" e distância de 37,13m, perfazendo a área de 91,38mÂ² (noventa e um metros quadrados e trinta e oito decímetros quadrados);

XXVI - Área "Z" - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/002_B, a área "Z" está situada entre as estacas 1083+9,03m e 1085+0,86m, do lado direito do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Avenida Ítalo Adami e Avenida Presidente Tancredo Neves, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.402.592,42m e E=361.867,34m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 16º28`28" e distância de 33,17m; 2-3, com azimute de 99º30`55" e distância de 1,89m; 3-4, com azimute de 137º36`25" e distância de 2,68m; 4-5, com azimute de 146º1`32" e distância de 10,56m; 5-6, com azimute de 215º8`32" e distância de 28,67m; 6-7, com azimute de 176º4`56" e distância de 13,14m; 7-8, com azimute de 152º33`6" e distância de 26,08m; 8-9, com azimute de 234º56`28" e distância de 0,39m; 9-10, com azimute de 324º15`46" e distância de 12,66m; 10-11, com azimute de 333º45`9" e distância de 6,87m; 11-12, com azimute de 337º36`59" e distância de 8,19m; 12-13, com azimute de 349º5`3" e distância de 7,58m; 13-1, com azimute de 359º22`21" e distância de 7,71m, perfazendo a área de 344,06mÂ² (trezentos e quarenta e quatro metros quadrados e seis decímetros quadrados);

XXVII - Área "AA" - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/002_B, a área "AA" está situada entre as estacas 2093+2,89m e 2101+6,29m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Avenida Presidente Tancredo Neves e Rua Vicente Leporace, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.402.721,84m e E=361.873,55m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 234º9`30" e distância de 6,91m; 2-3, com azimute de 246º39`17" e distância de 7,51m; 3-4, com azimute de 259º43`7" e distância de 7,56m; 4-5, com azimute de 269º51`59" e distância de 4,15m; 5-6, com azimute de 290º18`31" e distância de 3,65m; 6-7, com azimute de 34º12`22" e distância de 37,18m; 7-8, com azimute de 346º22`53" e distância de 8,50m; 8-9, com azimute de 44º18`15" e distância de 21,21m; 9-10, com azimute de 9º53`47" e distância de 8,85m; 10-11, com azimute de 0º36`50" e distância de 53,90m; 11-12, com azimute de 3º20`50" e distância de 38,35m; 12-13, com azimute de 336º15`9" e distância de 15,28m; 13-14, com azimute de 151º21`19" e distância de 48,91m; 14-15, com azimute de 167º14`42" e distância de 25,29m; 15-16, com azimute de 171º47`17" e distância de 12,50m; 16-17, com azimute de 181º21`3" e distância de 16,24m; 17-18, com azimute de 192º53`4" e distância de 17,77m; 18-19, com azimute de 204º21`33" e distância de 17,77m; 19-20, com azimute de 212º33`5" e distância de 19,58m; 20-1, com azimute de 219º33`35" e distância de 20,41m, perfazendo a área de 3.473,73mÂ² (três mil quatrocentos e setenta e três metros quadrados e setenta e três decímetros quadrados);

XXVIII - Área "AB" - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/002_B, a área "AB" está situada entre as estacas 1095+7,93m e 1101+4,47m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá Arujá, entre a Rua Vicente Leporace e Rua João Henares, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.402.819,19m e E=361.950,75m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 242º42`46" e distância de 8,65m; 2-3, com azimute de 267º39`32" e distância de 8,21m; 3-4, com azimute de 289º22`58" e distância de 6,49m; 4-5, com azimute de 305º9`25" e distância de 4,21m; 5-6, com azimute de 317º36`55" e distância de 4,26m; 6-7, com azimute de 335º34`19" e distância de 24,14m; 7-8, com azimute de 343º52`14" e distância de 18,56m; 8-9, com azimute de 357º46`46" e distância de 23,16m; 9-10, com azimute de 20º49`24" e distância de 17,45m; 10-11, com azimute de 29º39`55" e distância de 15,03m; 11-12, com azimute de 25º56`35" e distância de 14,66m; 12-13, com azimute de 36º7`14" e distância de 19,32m; 13-14, com azimute de 59º29`35" e distância de 25,34m; 14-15, com azimute de 90º24`35" e distância de 20,82m; 15-16, com azimute de 102º47`45" e distância de 25,48m; 16-17, com azimute de 122º2`45" e distância de 9,26m; 17-18, com azimute de 124º9`18" e distância de 4,86m; 18-19, com azimute de 142º16`24" e distância de 4,30m; 19-20, com azimute de 159º56`43" e distância de 4,64m; 20-21, com azimute de 180º0`0" e distância de 4,52m; 21-22, com azimute de 186º38`42" e distância de 19,27m; 22-1, com azimute de 216º28`33" e distância de 115,11m, perfazendo a área de 10.500,01mÂ² (dez mil e quinhentos metros quadrados e um decímetro quadrado);

XXIX - Área "AC" - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/002_B, a área "AC" está situada entre as estacas 2101+9,81m e 2114+5,07m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre Rua Vicente Leporace e Rua João Henares, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.402.884,72m e E=361.892,28m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 221º15`7" e distância de 2,07m; 2-3, com azimute de 272º36`48" e distância de 2,07m; 3-4, com azimute de 347º38`19" e distância de 0,67m; 4-5, com azimute de 23º20`46" e distância de 36,80m; 5-6, com azimute de 32º50`49" e distância de 39,74m; 6-7, com azimute de 329º33`43" e distância de 4,43m; 7-8, com azimute de 54º31`47" e distância de 24,42m; 8-9, com azimute de 65º49`39" e distância de 74,21m; 9-10, com azimute de 93º1`18" e distância de 10,78m; 10-11, com azimute de 53º24`21" e distância de 15,25m; 11-12, com azimute de 38º23`47" e distância de 60,67m; 12-13, com azimute de 354º40`34" e distância de 1,40m; 13-14, com azimute de 40º5`10" e distância de 10,00m; 14-15, com azimute de 131º30`58" e distância de 2,08m; 15-16, com azimute de 217º50`37" e distância de 47,18m; 16-17, com azimute de 221º56`55" e distância de 29,27m; 17-18, com azimute de 225º0`22" e distância de 11,45m; 18-19, com azimute de 235º10`12" e distância de 13,44m; 19-20, com azimute de 244º58`51" e distância de 10,58m; 20-21, com azimute de 252º27`41" e distância de 7,74m; 21-22, com azimute de 258º39`19" e distância de 33,53m; 22-23, com azimute de 253º58`55" e distância de 6,04m; 23-24, com azimute de 245º39`16" e distância de 7,56m; 24-25, com azimute de 236º32`28" e distância de 7,32m; 25-26, com azimute de 227º28`20" e distância de 7,49m; 26-27, com azimute de 219º16`44" e distância de 5,90m; 27-28, com azimute de 214º27`2" e distância de 22,83m; 28-29, com azimute de 210º11`14" e distância de 22,83m; 29-30, com azimute de 207º0`39" e distância de 7,58m; 30-1, com azimute de 200º20`59" e distância de 20,92m, perfazendo a área de 1.321,88mÂ² (um mil trezentos e vinte e um metros quadrados e oitenta e oito decímetros quadrados);

XXX - Área "AD" - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/002_B, a área "AD" está situada entre as estacas 1105+6,41m e 1129+1,92m, do lado direito do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a SP-056 e o rio Tietê, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.402.992,52m e E=362.035,95m, e pelos seguintes segmentos 1-2, com azimute de 39º5`46" e distância de 21,61m; 2-3, com azimute de 36º24`33" e distância de 31,99m; 3-4, com azimute de 39º14`47" e distância de 12,64m; 4-5, com azimute de 40º23`6" e distância de 10,89m; 5-6, com azimute de 42º13`45" e distância de 10,71m; 6-7, com azimute de 42º6`13" e distância de 21,00m; 7-8, com azimute de 53º59`39" e distância de 52,35m; 8-9, com azimute de 56º10`44" e distância de 59,22m; 9-10, com azimute de 54º4`46" e distância de 26,57m; 10-11, com azimute de 44º2`56" e distância de 29,46m; 11-12, com azimute de 27º9`55" e distância de 17,64m; 12-13, com azimute de 22º4`55" e distância de 12,40m; 13-14, com azimute de 19º38`18" e distância de 19,95m; 14-15, com azimute de 11º47`31" e distância de 19,98m; 15-16, com azimute de 5º10`53" e distância de 13,21m; 16-17, com azimute de 358º23`36" e distância de 20,82m; 17-18, com azimute de 350º53`37" e distância de 16,78m; 18-19, com azimute de 342º10`21" e distância de 98,48m; 19-20, com azimute de 357º59`54" e distância de 8,91m; 20-21, com azimute de 24º49`54" e distância de 10,89m; 21-22, com azimute de 46º35`35" e distância de 46,60m; 22-23, com azimute de 120º23`32" e distância de 22,09m; 23-24, com azimute de 114º5`44" e distância de 14,12m; 24-25, com azimute de 94º38`56" e distância de 59,97m; 25-26, com azimute de 117º22`51" e distância de 62,96m; 26-27, com azimute de 172º12`1" e distância de 18,20m; 27-28, com azimute de 169º4`52" e distância de 23,31m; 28-29, com azimute de 174º14`51" e distância de 9,11m; 29-30, com azimute de 181º1`35" e distância de 4,41m; 30-31, com azimute de 187º20`51" e distância de 4,33m; 31-32, com azimute de 194º49`22" e distância de 4,31m; 32-33, com azimute de 201º50`53" e distância de 4,35m; 33-34, com azimute de 207º42`30" e distância de 4,43m; 34-35, com azimute de 212º24`30" e distância de 4,53m; 35-36, com azimute de 216º1`48" e distância de 4,63m; 36-37, com azimute de 220º14`2" e distância de 32,90m; 37-38, com azimute de 216º53`50" e distância de 9,05m; 38-39, com azimute de 214º9`18" e distância de 90,00m; 39-40, com azimute de 210º22`35" e distância de 22,74m; 40-41, com azimute de 213º38`21" e distância de 9,08m; 41-42, com azimute de 220º50`2" e distância de 9,04m; 42-43, com azimute de 227º26`38" e distância de 27,37m; 43-44, com azimute de 223º33`0" e distância de 9,08m; 44-45, com azimute de 217º44`23" e distância de 9,09m; 45-46, com azimute de 213º42`37" e distância de 13,70m; 46-47, com azimute de 222º27`8" e distância de 8,30m; 47-48, com azimute de 231º44`54" e distância de 5,71m; 48-49, com azimute de 237º25`29" e distância de 17,83m; 49-50, com azimute de 234º38`27" e distância de 4,56m; 50-51, com azimute de 230º14`39" e distância de 4,52m; 51-52, com azimute de 224º18`33" e distância de 4,51m; 52-53, com azimute de 218º55`43" e distância de 4,54m; 53-54, com azimute de 214º12`45" e distância de 18,36m; 54-55, com azimute de 218º0`49" e distância de 4,53m; 55-56, com azimute de 223º2`35" e distância de 4,50m; 56-57, com azimute de 229º33`42" e distância de 4,50m; 57-58, com azimute de 235º8`58" e distância de 4,54m; 58-59, com azimute de 239º58`40" e distância de 12,19m; 59-60, com azimute de 242º3`24" e distância de 18,12m; 60-61, com azimute de 243º59`56" e distância de 19,78m; 61-62, com azimute de 240º17`53" e distância de 4,52m; 62-63, com azimute de 233º13`39" e distância de 4,48m; 63-64, com azimute de 226º44`27" e distância de 4,51m; 64-65, com azimute de 222º3`59" e distância de 4,56m; 65-66, com azimute de 218º56`57" e distância de 18,49m; 66-67, com azimute de 224º7`34" e distância de 4,56m; 67-68, com azimute de 229º38`45" e distância de 4,52m; 68-69, com azimute de 236º51`54" e distância de 4,54m; 69-70, com azimute de 240º29`39" e distância de 9,06m; 70-71, com azimute de 229º0`43" e distância de 4,37m; 71-72, com azimute de 219º21`6" e distância de 4,38m; 72-73, com azimute de 211º32`15" e distância de 4,49m; 73-74, com azimute de 203º31`9" e distância de 9,40m; 74-75, com azimute de 198º11`23" e distância de 9,81m; 75-76, com azimute de 177º57`36" e distância de 5,43m; 76-77, com azimute de 172º55`17" e distância de 7,54m; 77-78, com azimute de 163º25`11" e distância de 7,67m; 78-79, com azimute de 239º46`59" e distância de 63,97m; 79-80, com azimute de 245º22`4" e distância de 26,49m; 80-81, com azimute de 257º4`9" e distância de 16,00m; 81-82, com azimute de 267º24`41" e distância de 13,59m; 82-83, com azimute de 300º16`13" e distância de 15,96m; 83-1, com azimute de 5º39`54" e distância de 10,45m, perfazendo a área de 47.289,22 mÂ² (quarenta e sete mil duzentos e oitenta e nove metros quadrados e vinte e dois decímetros quadrados);

XXXI - Área "AE" - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/002_B, a área "AE" está situada entre as estacas 2114+12,80m e 2118+2,23m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua João Henares e Rua Dom Thomáz Frey, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.403.062,25m e E=362.078,08m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 304º32`41" e distância de 2,93m; 2-3, com azimute de 35º21`45" e distância de 0,99m; 3-4, com azimute de 84º2`37" e distância de 2,70m; 4-5, com azimute de 43º16`32" e distância de 31,64m; 5-6, com azimute de 51º18`9" e distância de 36,89m; 6-7, com azimute de 340º48`59" e distância de 5,13m; 7-8, com azimute de 30º41`37" e distância de 1,82m; 8-9, com azimute de 145º29`45" e distância de 4,29m; 9-10, com azimute de 183º33`0" e distância de 2,15m; 10-11, com azimute de 209º6`56" e distância de 2,25m; 11-12, com azimute de 231º0`24" e distância de 36,79m; 12-1, com azimute de 223º27`31" e distância de 33,69m, perfazendo a área de 110,72mÂ² (cento e dez metros quadrados e setenta e dois decímetros quadrados);

XXXII - Área "AF" - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/002_B, a área "AF" está situada entre as estacas 2119+4,10m e 2123+17,79m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua Dom Thomáz Frey e Rua Benedito Barbosa Rocha, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.403.122,73m e E=362.147,84m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 57º14`40" e distância de 53,56m; 2-3, com azimute de 54º53`22" e distância de 10,68m; 3-4, com azimute de 50º18`14" e distância de 10,12m; 4-5, com azimute de 44º10`27" e distância de 17,68m; 5-6, com azimute de 219º8`27" e distância de 15,96m; 6-7, com azimute de 232º11`53" e distância de 12,19m; 7-8, com azimute de 235º12`17" e distância de 17,67m; 8-9, com azimute de 237º20`57" e distância de 42,84m; 9-1, com azimute de 251º16`47" e distância de 3,80m, perfazendo a área de 80,66mÂ² (oitenta metros quadrados e sessenta e seis decímetros quadrados);

XXXIII - Área "AG" - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/002_B, a área "AG" está situada entre as estacas 2126+16,45m e 2129+2,60m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua Benedito Barbosa Rocha e Rua Vênus, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.403.228,17m e E=362.245,03m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 336º44`31" e distância de 0,41m; 2-3, com azimute de 51º41`55" e distância de 5,02m; 3-4, com azimute de 9º33`2" e distância de 20,73m; 4-5, com azimute de 1º14`36" e distância de 9,06m; 5-6, com azimute de 355º43`32" e distância de 13,09m; 6-7, com azimute de 257º4`0" e distância de 2,28m; 7-8, com azimute de 68º29`12" e distância de 1,97m; 8-9, com azimute de 93º43`17" e distância de 0,94m; 9-10, com azimute de 146º31`36" e distância de 0,86m; 10-11, com azimute de 171º37`44" e distância de 6,70m; 11-12, com azimute de 180º25`30" e distância de 13,85m; 12-13, com azimute de 187º18`56" e distância de 13,82m; 13-14, com azimute de 192º15`53" e distância de 6,13m; 14-15, com azimute de 210º56`8" e distância de 4,57m; 15-1, com azimute de 244º41`51" e distância de 3,23m, perfazendo a área de 54,25mÂ² (cinquenta e quatro metros quadrados e vinte e cinco decímetros quadrados);

XXXIV - Área "AH" - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/002_B, a área "AH" está situada entre as estacas 2129+12,55m e 2130+17,65m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua Vênus e Rua Carlos Barbosa da Silva, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.403.284,67m e E=362.250,91m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 185º43`51" e distância de 2,37m; 2-3, com azimute de 229º41`27" e distância de 2,37m; 3-4, com azimute de 30º7`44" e distância de 3,11m; 4-5, com azimute de 345º49`54" e distância de 31,25m; 5-6, com azimute de 307º50`51" e distância de 3,05m; 6-7, com azimute de 281º9`17" e distância de 1,24m; 7-8, com azimute de 261º13`32" e distância de 3,95m; 8-9, com azimute de 331º35`5" e distância de 0,50m; 9-10, com azimute de 79º24`25" e distância de 4,20m; 10-11, com azimute de 102º5`19" e distância de 2,83m; 11-12, com azimute de 145º23`40" e distância de 2,83m; 12-13, com azimute de 163º49`45" e distância de 14,93m; 13-1, com azimute de 167º27`7" e distância de 14,93m, perfazendo a área de 36,16mÂ² (trinta e seis metros quadrados e dezesseis decímetros quadrados);

XXXV - Área "AI" - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/002_B, a área "AI" está situada entre as estacas 2131+14,66m e 2133+16,82m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua Carlos Barbosa da Silva e Rua da Liberdade, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.403.333,56m e E=362.237,36m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 184º0`0" e distância de 4,27m; 2-3, com azimute de 219º6`50" e distância de 4,27m; 3-4, com azimute de 236º22`50" e distância de 4,02m; 4-5, com azimute de 336º54`27" e distância de 0,57m; 5-6, com azimute de 45º53`2" e distância de 7,39m; 6-7, com azimute de 0º38`25" e distância de 5,95m; 7-8, com azimute de 342º7`26" e distância de 18,45m; 8-9, com azimute de 332º23`27" e distância de 7,91m; 9-10, com azimute de 327º7`35" e distância de 25,50m; 10-11, com azimute de 237º20`38" e distância de 17,97m; 11-12, com azimute de 335º53`8" e distância de 4,87m; 12-13, com azimute de 56º43`10" e distância de 18,96m; 13-14, com azimute de 135º9`50" e distância de 30,00m; 14-15, com azimute de 144º54`12" e distância de 30,00m; 15-16, com azimute de 150º27`55" e distância de 24,11m; 16-17, com azimute de 151º27`44" e distância de 4,10m; 17-18, com azimute de 156º13`8" e distância de 4,10m; 18-19, com azimute de 161º14`19" e distância de 5,87m; 19-1, com azimute de 163º7`32" e distância de 15,14m, perfazendo a área de 178,18mÂ² (cento e setenta e oito metros quadrados e dezoito decímetros quadrados);

XXXVI - Área "AJ" - conforme plantas nº DE-SP0000056-031.043-000-D03/002_B e DE-SP0000056-031.043-000-D03/003_B, a área "AJ" está situada entre as estacas 2138+10,07m e 2155+16,10m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre o Rio Tietê e Rua Rio Negro, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.403.479,50m e E=362.266,71m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 52º39`47" e distância de 48,50m; 2-3, com azimute de 306º26`32" e distância de 1,91m; 3-4, com azimute de 36º26`32" e distância de 30,00m; 4-5, com azimute de 126º26`32" e distância de 0,75m; 5-6, com azimute de 28º51`37" e distância de 85,86m; 6-7, com azimute de 48º29`7" e distância de 35,21m; 7-8, com azimute de 60º5`15" e distância de 6,78m; 8-9, com azimute de 145º44`58" e distância de 30,00m; 9-10, com azimute de 61º11`48" e distância de 37,82m; 10-11, com azimute de 38º46`25" e distância de 138,04m; 11-12, com azimute de 351º18`37" e distância de 9,45m; 12-13, com azimute de 34º36`45" e distância de 10,65m; 13-14, com azimute de 144º47`48" e distância de 7,39m; 14-15, com azimute de 157º21`8" e distância de 3,31m; 15-16, com azimute de 172º18`46" e distância de 4,88m; 16-17, com azimute de 191º2`24" e distância de 6,48m; 17-18, com azimute de 218º39`20" e distância de 207,02m; 18-19, com azimute de 219º30`49" e distância de 40,13m; 19-20, com azimute de 223º2`28" e distância de 40,13m; 20-21, com azimute de 224º15`26" e distância de 70,84m; 21-1, com azimute de 324º18`19" e distância de 21,04m, perfazendo a área de 6.358,08mÂ² (seis mil trezentos e cinquenta e oito metros quadrados e oito decímetros quadrados);

XXXVII - Área "AK" - conforme plantas nº DE-SP0000056-031.043-000-D03/002_B e DE-SP0000056-031.043-000-D03/003_B, a área "AK" está situada entre as estacas 1139+17,28m e 1144+19,41m, do lado direito do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre o rio Tietê e Rua Rio Tietê, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.403.449,52m e E=362.280,30m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 46º23`55" e distância de 55,25m; 2-3, com azimute de 43º20`24" e distância de 98,63m; 3-4, com azimute de 38º44`13" e distância de 20,95m; 4-5, com azimute de 44º20`55" e distância de 16,08m; 5-6, com azimute de 50º11`19" e distância de 67,06m; 6-7, com azimute de 224º36`6" e distância de 58,69m; 7-8, com azimute de 216º39`42" e distância de 21,61m; 8-9, com azimute de 208º19`21" e distância de 16,98m; 9-10, com azimute de 215º46`8" e distância de 5,50m; 10-11, com azimute de 209º14`12" e distância de 11,02m; 11-12, com azimute de 204º24`54" e distância de 15,24m; 12-13, com azimute de 196º30`26" e distância de 101,91m; 13-14, com azimute de 279º35`46" e distância de 56,64m; 14-1, com azimute de 294º2`51" e distância de 23,75m, perfazendo a área de 6.467,53mÂ² (seis mil quatrocentos e sessenta e sete metros quadrados e cinquenta e três decímetros quadrados);

XXXVIII - Área "AL" - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/003_B, a área "AL" está situada entre as estacas 1147+0,21m e 1149+15,92m, do lado direito do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, na Rua Rio Tietê, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.403.657,38m e E=362.495,86m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 50º26`41" e distância de 63,32m; 2-3, com azimute de 90º45`3" e distância de 4,98m; 3-4, com azimute de 129º7`29" e distância de 4,98m; 4-5, com azimute de 229º39`53" e distância de 1,29m; 5-6, com azimute de 287º34`13" e distância de 8,50m; 6-1, com azimute de 231º21`0" e distância de 62,20m, perfazendo a área de 50,36mÂ² (cinquenta metros quadrados e trinta e seis decímetros quadrados);

XXXIX - Área "AM" - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/003_B, a área "AM" está situada entre as estacas 1151+7,61m e 1161+5,20m, do lado direito do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua Rio Negro e Rua Rio Verde, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.403.739,57m e E=362.531,80m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 38º21`52" e distância de 129,14m; 2-3, com azimute de 39º3`21" e distância de 67,97m; 3-4, com azimute de 73º59`2" e distância de 2,35m; 4-5, com azimute de 219º6`4" e distância de 89,24m; 5-6, com azimute de 217º55`5" e distância de 93,65m; 6-7, com azimute de 208º3`8" e distância de 16,96m; 7-8, com azimute de 143º41`17" e distância de 22,98m; 8-9, com azimute de 103º29`20" e distância de 3,59m; 9-10, com azimute de 62º22`26" e distância de 19,41m; 10-11, com azimute de 153º2`13" e distância de 0,94m; 11-12, com azimute de 243º2`13" e distância de 20,93m; 12-13, com azimute de 279º1`55" e distância de 1,85m; 13-14, com azimute de 309º42`32" e distância de 2,36m; 14-15, com azimute de 322º6`19" e distância de 22,51m; 15-1, com azimute de 335º49`13" e distância de 4,97m, perfazendo a área de 358,57mÂ² (trezentos e cinquenta e oito metros quadrados e cinquenta e sete decímetros quadrados);

XL - Área "AN" - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/003_B, a área "AN" está situada entre as estacas 2157+9,72m e 2171+15,92m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua Rio Negro e Rua Nossa Senhora Dâ€™Ajuda, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.403.761,51m e E=362.531,45m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 236º5`23" e distância de 50,00m; 2-3, com azimute de 260º9`4" e distância de 2,66m; 3-4, com azimute de 279º44`42" e distância de 4,43m; 4-5, com azimute de 309º33`17" e distância de 3,34m; 5-6, com azimute de 316º59`56" e distância de 6,27m; 6-7, com azimute de 38º49`29" e distância de 54,98m; 7-8, com azimute de 319º5`26" e distância de 22,11m; 8-9, com azimute de 44º34`49" e distância de 241,87m; 9-10, com azimute de 130º9`36" e distância de 4,19m; 10-11, com azimute de 143º27`20" e distância de 3,90m; 11-12, com azimute de 151º28`13" e distância de 1,80m; 12-13, com azimute de 170º59`20" e distância de 2,15m; 13-14, com azimute de 183º56`25" e distância de 1,30m; 14-15, com azimute de 200º22`31" e distância de 1,83m; 15-16, com azimute de 218º3`53" e distância de 2,30m; 16-17, com azimute de 218º39`34" e distância de 18,65m; 17-18, com azimute de 240º20`19" e distância de 7,76m; 18-19, com azimute de 222º6`46" e distância de 15,13m; 19-20, com azimute de 203º56`59" e distância de 15,14m; 20-1, com azimute de 218º29`3" e distância de 227,66m, perfazendo a área de 6.988,46mÂ² (seis mil novecentos e oitenta e oito metros quadrados e quarenta e seis decímetros quadrados);

XLI - Área "AO" - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/003_B, a área "AO" está situada entre as estacas 1162+1,15m e 1166+15,00m, do lado direito do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua Rio Verde e Rua Nossa Senhora Dâ€™Ajuda, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.403.906,37m e E=362.664,38m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 38º31`56" e distância de 93,85m; 2-3, com azimute de 66º26`7" e distância de 2,43m; 3-4, com azimute de 101º40`42" e distância de 2,43m; 4-5, com azimute de 128º53`32" e distância de 22,69m; 5-6, com azimute de 218º56`37" e distância de 0,50m; 6-7, com azimute de 306º59`26" e distância de 5,39m; 7-8, com azimute de 218º19`29" e distância de 9,88m; 8-9, com azimute de 308º19`29" e distância de 11,46m; 9-10, com azimute de 226º19`27" e distância de 10,10m; 10-11, com azimute de 243º16`59" e distância de 9,35m; 11-12, com azimute de 224º49`52" e distância de 21,96m; 12-13, com azimute de 219º3`30" e distância de 47,45m; 13-14, com azimute de 160º47`0" e distância de 4,17m; 14-15, com azimute de 130º43`29" e distância de 11,46m; 15-16, com azimute de 308º31`48" e distância de 11,77m; 16-17, com azimute de 330º20`15" e distância de 3,16m; 17-1, com azimute de 13º42`26" e distância de 3,16m, perfazendo a área de 478,38mÂ² (quatrocentos e setenta e oito metros quadrados e trinta e oito decímetros quadrados);

XLII - Área "AP" - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/003_B, a área "AP" está situada entre as estacas 1167+11,73m e 1177+11,60m, do lado direito do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua Nossa Senhora Dâ€™Ajuda e Rua Poti, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.403.992,96m e E=362.733,29m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 39º13`5" e distância de 47,94m; 2-3, com azimute de 41º43`53" e distância de 47,55m; 3-4, com azimute de 82º2`54" e distância de 6,66m; 4-5, com azimute de 46º39`12" e distância de 20,60m; 5-6, com azimute de 13º59`31" e distância de 6,81m; 6-7, com azimute de 51º44`14" e distância de 36,93m; 7-8, com azimute de 57º14`42" e distância de 36,84m; 8-9, com azimute de 92º59`31" e distância de 1,73m; 9-10, com azimute de 122º21`41" e distância de 1,82m; 10-11, com azimute de 154º46`0" e distância de 9,24m; 11-12, com azimute de 171º44`35" e distância de 19,56m; 12-13, com azimute de 262º20`16" e distância de 0,51m; 13-14, com azimute de 306º14`26" e distância de 6,29m; 14-15, com azimute de 258º56`59" e distância de 18,71m; 15-16, com azimute de 239º15`46" e distância de 19,10m; 16-17, com azimute de 223º35`27" e distância de 42,16m; 17-18, com azimute de 224º36`31" e distância de 107,34m; 18-19, com azimute de 177º36`28" e distância de 5,41m; 19-20, com azimute de 129º20`37" e distância de 9,25m; 20-21, com azimute de 229º9`42" e distância de 0,55m; 21-22, com azimute de 308º49`39" e distância de 21,32m; 22-23, com azimute de 330º57`20" e distância de 3,60m; 23-1, com azimute de 16º29`30" e distância de 3,60m, perfazendo a área de 3.545,79mÂ² (três mil quinhentos e quarenta e cinco metros quadrados e setenta e nove decímetros quadrados);

XLIII - Área "AQ" - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/003_B, a área "AQ" está situada entre as estacas 2172+12,87m e 2181+17,40m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua Nossa Senhora Dâ€™Ajuda e Rua São Judas Tadeu, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.404.000,09m e E=362.717,99m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 297º54`42" e distância de 6,09m; 2-3, com azimute de 62º19`17" e distância de 4,89m; 3-4, com azimute de 43º56`40" e distância de 156,80m; 4-5, com azimute de 45º42`36" e distância de 13,66m; 5-6, com azimute de 51º11`2" e distância de 17,42m; 6-7, com azimute de 53º9`5" e distância de 8,18m; 7-8, com azimute de 56º29`37" e distância de 11,50m; 8-9, com azimute de 216º20`3" e distância de 26,03m; 9-10, com azimute de 233º57`41" e distância de 30,25m; 10-11, com azimute de 230º7`22" e distância de 22,40m; 11-12, com azimute de 226º28`25" e distância de 22,40m; 12-13, com azimute de 223º43`39" e distância de 38,10m; 13-14, com azimute de 219º57`35" e distância de 54,00m; 14-15, com azimute de 211º54`56" e distância de 9,20m; 15-1, com azimute de 241º3`58" e distância de 9,20m, perfazendo a área de 759,34mÂ² (setecentos e cinquenta e nove metros quadrados e trinta e quatro decímetros quadrados);

XLIV - Área "AR" - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/003_B, a área "AR" está situada entre as estacas 1178+11,97m e 1180+5,47m, do lado direito do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua Poti e Rua Rio Jaguari, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.404.139,76m e E=362.896,40m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 64º59`5" e distância de 33,16m; 2-3, com azimute de 115º55`5" e distância de 3,68m; 3-4, com azimute de 166º24`23" e distância de 3,68m; 4-5, com azimute de 186º20`0" e distância de 36,29m; 5-6, com azimute de 190º15`56" e distância de 17,10m; 6-7, com azimute de 197º16`52" e distância de 30,00m; 7-8, com azimute de 215º42`6" e distância de 29,00m; 8-9, com azimute de 349º51`54" e distância de 21,00m; 9-10, com azimute de 341º1`32" e distância de 18,87m; 10-11, com azimute de 351º16`59" e distância de 17,81m; 11-12, com azimute de 358º25`23" e distância de 8,80m; 12-13, com azimute de 20º21`22" e distância de 3,32m; 13-1, com azimute de 42º42`10" e distância de 3,32m, perfazendo a área de 1.973,80mÂ² (um mil novecentos e setenta e três metros quadrados e oitenta decímetros quadrados);

XLV - Área "AS" - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/003_B, a área "AS" está situada entre as estacas 2183+14,16m e 2194+2,03m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua São Judas Tadeu e Rua São Bento, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.404.158,24m e E=362.874,54m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 280º13`18" e distância de 1,44m; 2-3, com azimute de 299º42`8" e distância de 1,44m; 3-4, com azimute de 55º9`11" e distância de 39,52m; 4-5, com azimute de 68º1`56" e distância de 74,51m; 5-6, com azimute de 79º58`56" e distância de 94,92m; 6-7, com azimute de 4º50`54" e distância de 4,69m; 7-8, com azimute de 89º22`9" e distância de 18,45m; 8-9, com azimute de 197º20`45" e distância de 22,88m; 9-10, com azimute de 213º36`42" e distância de 1,44m; 10-11, com azimute de 245º15`13" e distância de 1,62m; 11-12, com azimute de 257º59`6" e distância de 78,10m; 12-13, com azimute de 254º58`53" e distância de 41,38m; 13-14, com azimute de 250º43`28" e distância de 41,38m; 14-1, com azimute de 259º44`49" e distância de 47,45m, perfazendo a área de 4.379,57mÂ² (quatro mil trezentos e setenta e nove metros quadrados e cinquenta e sete decímetros quadrados);

XLVI - Área "AT" - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/003_B, a área "AT" está situada entre as estacas 1181+6,02m e 1186+16,44m, do lado direito do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua Rio Jaguari e Rua Rio São Francisco, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.404.160,75m e E=362.945,43m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 71º40`48" e distância de 24,54m; 2-3, com azimute de 75º35`28" e distância de 33,88m; 3-4, com azimute de 77º25`43" e distância de 29,02m; 4-5, com azimute de 78º10`17" e distância de 22,32m; 5-6, com azimute de 109º20`25" e distância de 2,21m; 6-7, com azimute de 185º46`25" e distância de 2,21m; 7-8, com azimute de 233º35`9" e distância de 1,33m; 8-9, com azimute de 336º57`29" e distância de 3,01m; 9-10, com azimute de 257º21`43" e distância de 66,41m; 10-11, com azimute de 253º9`35" e distância de 41,56m; 11-12, com azimute de 220º2`53" e distância de 8,25m; 12-13, com azimute de 187º29`32" e distância de 41,57m; 13-14, com azimute de 281º50`55" e distância de 0,82m; 14-15, com azimute de 7º24`20" e distância de 41,85m; 15-16, com azimute de 22º58`47" e distância de 4,11m; 16-1, com azimute de 51º23`20" e distância de 4,11m, perfazendo a área de 173,51mÂ² (cento e setenta e três metros quadrados e cinquenta e um decímetros quadrados);

XLVII - Área "AU" - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/003_B, a área "AU" está situada entre as estacas 1187+18,13m e 1190+9,53m, do lado direito do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua São Francisco e Rua José Gama de Miranda, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.404.192,08m e E=363.072,98m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 78º0`52" e distância de 51,40m; 2-3, com azimute de 163º20`51" e distância de 6,43m; 3-4, com azimute de 256º56`28" e distância de 1,67m; 4-5, com azimute de 346º56`28" e distância de 5,04m; 5-6, com azimute de 259º37`25" e distância de 10,66m; 6-7, com azimute de 256º51`20" e distância de 37,96m; 7-8, com azimute de 213º25`27" e distância de 12,15m; 8-9, com azimute de 252º10`25" e distância de 1,50m; 9-10, com azimute de 1º52`47" e distância de 5,19m; 10-11, com azimute de 27º20`1" e distância de 4,11m; 11-1, com azimute de 51º44`33" e distância de 5,29m, perfazendo a área de 122,45mÂ² (cento e vinte e dois metros quadrados e quarenta e cinco decímetros quadrados);

XLVIII - Área "AV" - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/003_B, a área "AV" está situada entre as estacas 2195+2,03m e 2204+19,46m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua São Bento e Rua Santo Antônio, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.404.211,46m e E=363.096,21m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 290º8`34" e distância de 4,15m; 2-3, com azimute de 351º44`55" e distância de 4,15m; 3-4, com azimute de 16º12`54" e distância de 20,73m; 4-5, com azimute de 78º44`59" e distância de 44,97m; 5-6, com azimute de 65º31`16" e distância de 18,25m; 6-7, com azimute de 44º49`59" e distância de 34,02m; 7-8, com azimute de 15º47`32" e distância de 13,05m; 8-9, com azimute de 113º11`54" e distância de 10,84m; 9-10, com azimute de 113º54`1" e distância de 80,08m; 10-11, com azimute de 136º30`34" e distância de 3,49m; 11-12, com azimute de 214º19`24" e distância de 3,49m; 12-1, com azimute de 258º9`0" e distância de 176,94m, perfazendo a área de 5.461,24mÂ² (cinco mil quatrocentos e sessenta e um metros quadrados e vinte e quatro decímetros quadrados);

XLIX - Área "AW" - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/003_B, a área "AW" está situada entre as estacas 1191+1,20m e 1192+1,87m, do lado direito do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua José Gama de Miranda e Rua Antônio Garcia Domingues, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.404.205,12m e E=363.134,67m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 77º54`10" e distância de 20,62m; 2-3, com azimute de 162º51`20" e distância de 5,07m; 3-4, com azimute de 252º51`20" e distância de 0,54m; 4-5, com azimute de 343º14`6" e distância de 3,55m; 5-6, com azimute de 256º54`19" e distância de 19,52m; 6-7, com azimute de 218º53`35" e distância de 1,64m; 7-8, com azimute de 167º36`41" e distância de 2,56m; 8-9, com azimute de 253º49`30" e distância de 1,73m; 9-10, com azimute de 344º3`26" e distância de 2,33m; 10-11, com azimute de 9º14`7" e distância de 2,06m; 11-1, com azimute de 38º41`51" e distância de 2,16m, perfazendo a área de 46,67mÂ² (quarenta e seis metros quadrados e sessenta e sete decímetros quadrados);

L - Área "AX" - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/003_B, a área "AX" está situada entre as estacas 1192+12,06m e 1194+18,33m, do lado direito do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua Antônio Garcia Domingues e Rua Santo Antônio, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.404.211,52m e E=363.164,81m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 78º21`58" e distância de 46,27m; 2-3, com azimute de 103º23`34" e distância de 6,06m; 3-4, com azimute de 268º11`11" e distância de 3,62m; 4-5, com azimute de 258º3`7" e distância de 48,80m; 5-1, com azimute de 3º32`14" e distância de 2,29m, perfazendo a área de 101,90mÂ² (cento e um metros quadrados e noventa decímetros quadrados);

LI - Área "AY" - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/003_B, a área "AY" está situada entre as estacas 1198+1,88m e 1206+2,50m, do lado direito do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua Antônio Garcia Domingues e Acesso Estrada do Mandi, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.404.233,92m e E=363.272,33m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 77º4`40" e distância de 27,75m; 2-3, com azimute de 74º57`4" e distância de 27,75m; 3-4, com azimute de 68º38`10" e distância de 61,38m; 4-5, com azimute de 68º54`43" e distância de 40,47m; 5-6, com azimute de 76º11`52" e distância de 23,29m; 6-7, com azimute de 84º20`1" e distância de 25,70m; 7-8, com azimute de 92º49`26" e distância de 25,43m; 8-9, com azimute de 98º30`43" e distância de 17,11m; 9-10, com azimute de 107º29`48" e distância de 42,04m; 10-11, com azimute de 202º25`16" e distância de 1,50m; 11-12, com azimute de 282º22`17" e distância de 49,36m; 12-13, com azimute de 266º24`49" e distância de 22,03m; 13-14, com azimute de 250º54`15" e distância de 19,68m; 14-15, com azimute de 242º39`26" e distância de 23,03m; 15-16, com azimute de 247º12`14" e distância de 44,71m; 16-17, com azimute de 261º16`19" e distância de 32,84m; 17-18, com azimute de 262º32`40" e distância de 22,42m; 18-19, com azimute de 265º19`42" e distância de 21,75m; 19-20, com azimute de 259º25`39" e distância de 32,00m; 20-21, com azimute de 230º50`19" e distância de 11,35m; 21-22, com azimute de 258º54`54" e distância de 21,71m; 22-23, com azimute de 29º38`47" e distância de 7,58m; 23-1, com azimute de 50º35`3" e distância de 7,58m, perfazendo a área de 3.733,23mÂ² (três mil setecentos e trinta e três metros quadrados e vinte e três decímetros quadrados);

LII - Área "AZ" - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/003_B, a área "AZ" está situada entre as estacas 2206+1,45m e 2212+18,43m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua Santo Antônio e Rua São José, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.404.254,59m e E=363.292,87m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 290º48`35" e distância de 15,21m; 2-3, com azimute de 293º30`23" e distância de 74,85m; 3-4, com azimute de 101º42`0" e distância de 4,94m; 4-5, com azimute de 72º55`36" e distância de 31,30m; 5-6, com azimute de 94º37`35" e distância de 34,39m; 6-7, com azimute de 98º28`52" e distância de 63,43m; 7-8, com azimute de 80º11`51" e distância de 39,90m; 8-9, com azimute de 60º4`32" e distância de 34,30m; 9-10, com azimute de 52º24`22" e distância de 14,06m; 10-11, com azimute de 316º5`18" e distância de 14,25m; 11-12, com azimute de 44º39`10" e distância de 1,57m; 12-13, com azimute de 135º9`27" e distância de 13,02m; 13-14, com azimute de 158º36`21" e distância de 3,98m; 14-15, com azimute de 196º28`47" e distância de 3,98m; 15-16, com azimute de 233º28`5" e distância de 24,59m; 16-17, com azimute de 240º42`29" e distância de 38,68m; 17-18, com azimute de 247º34`20" e distância de 38,68m; 18-19, com azimute de 252º42`21" e distância de 31,95m; 19-20, com azimute de 258º26`39" e distância de 5,08m; 20-1, com azimute de 274º42`3" e distância de 5,08m, perfazendo a área de 4.129,77mÂ² (quatro mil cento e vinte e nove metros quadrados e setenta e sete decímetros quadrados);

LIII - Área "BA" - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/003_B, a área "BA" está situada entre as estacas 1207+4,83m e 1211+12,62m, do lado direito do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre o Acesso da Estrada Municipal do Mandi e Estrada Municipal do Mandi, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.404.297,82m e E=363.438,25m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 53º31`35" e distância de 19,22m; 2-3, com azimute de 57º31`15" e distância de 57,16m; 3-4, com azimute de 60º59`32" e distância de 11,30m; 4-5, com azimute de 86º4`58" e distância de 12,34m; 5-6, com azimute de 138º18`42" e distância de 13,76m; 6-7, com azimute de 149º25`37" e distância de 14,04m; 7-8, com azimute de 183º12`59" e distância de 7,13m; 8-9, com azimute de 188º15`48" e distância de 17,27m; 9-10, com azimute de 168º23`14" e distância de 12,38m; 10-11, com azimute de 287º58`43" e distância de 35,35m; 11-12, com azimute de 273º53`38" e distância de 39,32m; 12-1, com azimute de 263º26`46" e distância de 29,10m, perfazendo a área de 3.029,42mÂ² (três mil e vinte e nove metros quadrados e quarenta e dois decímetros quadrados);

LIV - Área "BB" - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/003_B, a área "BB" está situada entre as estacas 2213+16,83m e 2216+4,98m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua São José e Rua Santa Helena, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.404.323,78m e E=363.437,31m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 278º45`11" e distância de 3,84m; 2-3, com azimute de 313º54`49" e distância de 8,85m; 3-4, com azimute de 42º55`0" e distância de 0,16m; 4-5, com azimute de 94º11`55" e distância de 10,55m; 5-6, com azimute de 52º30`20" e distância de 18,75m; 6-7, com azimute de 133º31`50" e distância de 2,15m; 7-8, com azimute de 50º52`48" e distância de 24,05m; 8-9, com azimute de 1º24`32" e distância de 3,27m; 9-10, com azimute de 133º4`47" e distância de 4,14m; 10-11, com azimute de 162º19`53" e distância de 1,72m; 11-12, com azimute de 212º40`7" e distância de 1,72m; 12-1, com azimute de 233º17`31" e distância de 47,72m, perfazendo a área de 231,34mÂ² (duzentos e trinta e um metros quadrados e trinta e quatro decímetros quadrados);

LV - Área "BC" - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/003_B, a área "BC" está situada entre as estacas 2216+19,61m e 2217+18,17m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua Santa Helena e alça de acesso do SPD 035/056, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.404.363,48m e E=363.484,74m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 313º20`35" e distância de 12,08m; 2-3, com azimute de 49º30`28" e distância de 21,46m; 3-4, com azimute de 173º44`23" e distância de 5,45m; 4-5, com azimute de 197º10`4" e distância de 16,99m; 5-6, com azimute de 238º24`0" e distância de 1,70m; 6-1, com azimute de 280º35`48" e distância de 1,70m, perfazendo a área de 180,63mÂ² (cento e oitenta metros quadrados e sessenta e três decímetros quadrados);

LVI - Área "BD" - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/004_B, a área "BD" está situada entre as estacas 1213+19,18m e 1217+18,28m, do lado direito do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Estrada Municipal do Mandi e Rua Ipê, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.404.372,33m e E=363.550,14m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 35º36`35" e distância de 33,46m; 2-3, com azimute de 61º3`21" e distância de 47,71m; 3-4, com azimute de 105º4`51" e distância de 5,30m; 4-5, com azimute de 155º25`43" e distância de 6,09m; 5-6, com azimute de 183º29`11" e distância de 16,90m; 6-7, com azimute de 189º52`8" e distância de 47,39m; 7-8, com azimute de 281º5`18" e distância de 1,96m; 8-9, com azimute de 325º56`43" e distância de 5,90m; 9-10, com azimute de 266º9`53" e distância de 5,66m; 10-11, com azimute de 251º49`43" e distância de 19,54m; 11-12, com azimute de 276º51`28" e distância de 13,57m; 12-13, com azimute de 238º42`40" e distância de 7,03m; 13-1, com azimute de 335º15`34" e distância de 25,80m, perfazendo a área de 3.247,19mÂ² (três mil duzentos e quarenta e sete metros quadrados e dezenove decímetros quadrados);

LVII - Área "BE" - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/004_B, a área "BE" está situada entre as estacas 2222+0,19m e 2231+15,42m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre o SPD 035/056 e Rua Guariri, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.404.426,76m e E=363.560,44m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 267º53`25" e distância de 19,65m; 2-3, com azimute de 296º51`8" e distância de 19,65m; 3-4, com azimute de 312º38`26" e distância de 8,44m; 4-5, com azimute de 45º21`15" e distância de 0,72m; 5-6, com azimute de 88º58`16" e distância de 5,12m; 6-7, com azimute de 43º19`57" e distância de 30,00m; 7-8, com azimute de 128º26`25" e distância de 3,01m; 8-9, com azimute de 113º29`18" e distância de 9,89m; 9-10, com azimute de 34º31`7" e distância de 7,66m; 10-11, com azimute de 76º17`32" e distância de 151,89m; 11-12, com azimute de 67º35`58" e distância de 38,62m; 12-13, com azimute de 51º47`57" e distância de 13,58m; 13-14, com azimute de 324º44`46" e distância de 13,41m; 14-15, com azimute de 63º41`16" e distância de 0,51m; 15-16, com azimute de 133º45`11" e distância de 23,65m; 16-17, com azimute de 223º33`55" e distância de 3,65m; 17-18, com azimute de 245º42`13" e distância de 49,20m; 18-1, com azimute de 250º33`5" e distância de 144,73m, perfazendo a área de 2.998,72mÂ² (dois mil novecentos e noventa e oito metros quadrados e setenta e dois decímetros quadrados);

LVIII - Área "BF" - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/004_B, a área "BF" está situada entre as estacas 2232+12,30m e 2236+13,20m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua Guariri e Rua Tapuia, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.404.502,68m e E=363.758,30m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 263º44`31" e distância de 5,49m; 2-3, com azimute de 306º23`9" e distância de 7,73m; 3-4, com azimute de 356º47`28" e distância de 0,38m; 4-5, com azimute de 90º23`43" e distância de 6,84m; 5-6, com azimute de 64º27`24" e distância de 20,90m; 6-7, com azimute de 53º29`38" e distância de 11,54m; 7-8, com azimute de 74º58`41" e distância de 10,45m; 8-9, com azimute de 62º49`24" e distância de 31,18m; 9-10, com azimute de 50º15`17" e distância de 4,33m; 10-11, com azimute de 7º56`35" e distância de 1,36m; 11-12, com azimute de 334º26`13" e distância de 2,09m; 12-13, com azimute de 44º34`22" e distância de 0,99m; 13-14, com azimute de 134º34`22" e distância de 5,03m; 14-15, com azimute de 237º59`45" e distância de 22,15m; 15-16, com azimute de 235º24`28" e distância de 7,53m; 16-17, com azimute de 231º54`46" e distância de 15,38m; 17-1, com azimute de 244º22`25" e distância de 34,28m, perfazendo a área de 395,03mÂ² (trezentos e noventa e cinco metros quadrados e três decímetros quadrados);

LIX - Área "BG" - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/004_B, a área "BG" está situada entre as estacas 2237+5,37m e 2241+1,88m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua Tapuia e Rua Tupi, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.404.549,50m e E=363.836,27m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 284º22`4" e distância de 2,79m; 2-3, com azimute de 313º51`44" e distância de 0,94m; 3-4, com azimute de 47º15`15" e distância de 0,65m; 4-5, com azimute de 95º4`46" e distância de 2,41m; 5-6, com azimute de 52º55`37" e distância de 19,76m; 6-7, com azimute de 44º50`50" e distância de 31,79m; 7-8, com azimute de 46º25`38" e distância de 11,72m; 8-9, com azimute de 39º40`52" e distância de 11,69m; 9-10, com azimute de 355º42`25" e distância de 3,77m; 10-11, com azimute de 53º45`1" e distância de 2,03m; 11-12, com azimute de 147º51`15" e distância de 3,73m; 12-13, com azimute de 199º56`52" e distância de 4,70m; 13-14, com azimute de 220º33`48" e distância de 15,42m; 14-15, com azimute de 224º26`14" e distância de 18,58m; 15-16, com azimute de 228º53`53" e distância de 19,27m; 16-17, com azimute de 232º46`52" e distância de 19,27m; 17-1, com azimute de 244º46`45" e distância de 2,73m, perfazendo a área de 233,22mÂ² (duzentos e trinta e três metros quadrados e vinte e dois decímetros quadrados);

LX - Área "BH" - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/004_B, a área "BH" está situada entre as estacas 1231+12,00m e 1234+16,20m, do lado direito do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua Roque Barbosa de Miranda e Rua Tupi, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.404.532,24m e E=363.861,51m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 41º29`29" e distância de 44,54m; 2-3, com azimute de 33º36`35" e distância de 20,03m; 3-4, com azimute de 45º36`14" e distância de 32,60m; 4-5, com azimute de 214º3`40" e distância de 18,22m; 5-6, com azimute de 217º28`43" e distância de 24,97m; 6-7, com azimute de 221º42`35" e distância de 32,92m; 7-8, com azimute de 222º0`11" e distância de 22,26m; 8-9, com azimute de 165º22`23" e distância de 4,98m; 9-10, com azimute de 136º7`30" e distância de 4,51m; 10-11, com azimute de 233º56`53" e distância de 1,39m; 11-12, com azimute de 324º27`34" e distância de 9,27m; 12-1, com azimute de 5º28`46" e distância de 4,53m, perfazendo a área de 374,35mÂ² (trezentos e setenta e quatro metros quadrados e trinta e cinco decímetros quadrados);

LXI - Área "BI" - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/004_B, a área "BI" está situada entre as estacas 1248+3,93m e 1254+8,58m, do lado direito do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua Tupiniquins e Rua Tamoios, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.404.825,34m e E=364.010,31m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 15º10`58" e distância de 125,01m; 2-3, com azimute de 38º34`11" e distância de 2,15m; 3-4, com azimute de 55º55`55" e distância de 2,15m; 4-5, com azimute de 59º29`41" e distância de 8,65m; 5-6, com azimute de 48º48`31" e distância de 8,65m; 6-7, com azimute de 29º0`18" e distância de 7,45m; 7-8, com azimute de 197º47`22" e distância de 6,73m; 8-9, com azimute de 179º48`13" e distância de 7,52m; 9-10, com azimute de 185º8`48" e distância de 7,05m; 10-11, com azimute de 194º2`36" e distância de 18,81m; 11-12, com azimute de 215º1`34" e distância de 36,94m; 12-13, com azimute de 210º17`58" e distância de 7,29m; 13-14, com azimute de 203º20`24" e distância de 7,25m; 14-15, com azimute de 199º3`30" e distância de 14,92m; 15-16, com azimute de 150º42`13" e distância de 1,17m; 16-17, com azimute de 193º31`28" e distância de 60,00m; 17-18, com azimute de 207º44`35" e distância de 6,15m; 18-19, com azimute de 189º19`1" e distância de 12,06m; 19-20, com azimute de 214º44`3" e distância de 2,12m; 20-21, com azimute de 189º55`47" e distância de 7,03m; 21-22, com azimute de 199º0`40" e distância de 8,28m; 22-23, com azimute de 207º57`7" e distância de 4,10m; 23-1, com azimute de 308º15`2" e distância de 1,14m, perfazendo a área de 1.053,83mÂ² (um mil e cinquenta e três metros quadrados e oitenta e três decímetros quadrados);

LXII - Área "BJ" - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/004_B, a área "BJ" está situada entre as estacas 1257+1,91m e 1259+8,32m, do lado direito do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua Tamoios e Rua Ângelo Frazilio, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.404.992,91m e E=364.069,36m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 355º41`29" e distância de 3,47m; 2-3, com azimute de 344º28`58" e distância de 5,15m; 3-4, com azimute de 348º47`11" e distância de 5,30m; 4-5, com azimute de 353º7`21" e distância de 5,22m; 5-6, com azimute de 357º25`33" e distância de 5,22m; 6-7, com azimute de 21º40`12" e distância de 6,04m; 7-8, com azimute de 28º31`26" e distância de 6,15m; 8-9, com azimute de 35º48`32" e distância de 6,81m; 9-10, com azimute de 42º39`45" e distância de 5,38m; 10-11, com azimute de 66º55`16" e distância de 2,85m; 11-12, com azimute de 84º13`33" e distância de 3,13m; 12-13, com azimute de 100º22`34" e distância de 2,45m; 13-14, com azimute de 115º17`5" e distância de 2,71m; 14-15, com azimute de 128º29`57" e distância de 13,44m; 15-16, com azimute de 218º48`28" e distância de 0,50m; 16-17, com azimute de 308º48`28" e distância de 11,80m; 17-18, com azimute de 295º12`30" e distância de 3,23m; 18-19, com azimute de 277º1`24" e distância de 2,44m; 19-20, com azimute de 254º12`15" e distância de 2,46m; 20-21, com azimute de 226º59`19" e distância de 3,25m; 21-1, com azimute de 194º27`41" e distância de 43,14m, perfazendo a área de 288,50mÂ² (duzentos e oitenta e oito metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados);

LXIII - Área "BK" - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/004_B, a área "BK" está situada entre as estacas 2263+1,17m e 2266+10,18m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua Tamoios e Rua Chavantes, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.405.008,82m e E=364.038,79m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 215º16`39" e distância de 2,91m; 2-3, com azimute de 234º55`28" e distância de 3,27m; 3-4, com azimute de 13º43`15" e distância de 83,96m; 4-5, com azimute de 153º13`19" e distância de 5,77m; 5-6, com azimute de 179º51`0" e distância de 5,66m; 6-1, com azimute de 195º16`51" e distância de 68,94m, perfazendo a área de 329,38mÂ² (trezentos e vinte e nove metros quadrados e trinta e oito decímetros quadrados);

LXIV - Área "BL" - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/004_B, a área "BL" está situada entre as estacas 1260+6,69m e 1261+5,61m, do lado direito do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua Ângelo Frazilio e Avenida Thevear, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.405.052,62m e E=364.090,01m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 341º5`56" e distância de 3,09m; 2-3, com azimute de 6º29`15" e distância de 3,23m; 3-4, com azimute de 17º10`3" e distância de 3,23m; 4-5, com azimute de 28º5`26" e distância de 3,37m; 5-6, com azimute de 40º24`48" e distância de 4,07m; 6-7, com azimute de 53º2`32" e distância de 3,56m; 7-8, com azimute de 60º40`54" e distância de 22,89m; 8-9, com azimute de 144º8`35" e distância de 1,23m; 9-10, com azimute de 241º16`3" e distância de 22,85m; 10-11, com azimute de 218º44`50" e distância de 11,48m; 11-12, com azimute de 177º50`44" e distância de 70,00m; 12-13, com azimute de 140º0`40" e distância de 6,18m; 13-14, com azimute de 129º29`53" e distância de 17,56m; 14-15, com azimute de 235º20`41" e distância de 1,62m; 15-16, com azimute de 309º26`10" e distância de 18,02m; 16-17, com azimute de 318º25`49" e distância de 2,74m; 17-1, com azimute de 329º25`59" e distância de 3,06m, perfazendo a área de 94,12mÂ² (noventa e quatro metros quadrados e doze decímetros quadrados);

LXV - Área "BM" - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/004_B, a área "BM" está situada entre as estacas 2268+10,69m e 2287+5,97m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua Chavantes e a Estrada do Corta Rabicho, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.405.114,42m e E=364.067,64m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 256º26`15" e distância de 8,54m; 2-3, com azimute de 266º6`51" e distância de 4,69m; 3-4, com azimute de 57º20`13" e distância de 4,12m; 4-5, com azimute de 51º11`18" e distância de 2,61m; 5-6, com azimute de 38º59`47" e distância de 2,69m; 6-7, com azimute de 13º56`40" e distância de 126,57m; 7-8, com azimute de 8º52`34" e distância de 83,46m; 8-9, com azimute de 10º5`30" e distância de 23,12m; 9-10, com azimute de 14º45`42" e distância de 30,00m; 10-11, com azimute de 14º45`42" e distância de 138,61m; 11-12, com azimute de 66º21`29" e distância de 6,21m; 12-13, com azimute de 122º3`23" e distância de 18,48m; 13-1, com azimute de 195º20`8" e distância de 374,64m, perfazendo a área de 5.828,38mÂ² (cinco mil oitocentos e vinte e oito metros quadrados e trinta e oito decímetros quadrados);

LXVI - Área "BN" - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/004_B, a área "BN" está situada entre as estacas 1270+9,74m e 1275+10,74m, do lado direito do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Estrada de Santa Isabel (trecho antigo) e Estrada do Una, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.405.253,04m e E=364.128,07m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 354º24`3" e distância de 6,77m; 2-3, com azimute de 1º59`12" e distância de 6,02m; 3-4, com azimute de 8º33`34" e distância de 5,06m; 4-5, com azimute de 13º47`44" e distância de 3,77m; 5-6, com azimute de 18º16`0" e distância de 3,77m; 6-7, com azimute de 270º23`41" e distância de 1,87m; 7-8, com azimute de 15º17`1" e distância de 75,00m; 8-9, com azimute de 108º43`6" e distância de 18,67m; 9-10, com azimute de 183º33`45" e distância de 16,19m; 10-11, com azimute de 208º27`8" e distância de 43,38m; 11-12, com azimute de 199º21`34" e distância de 36,64m; 12-13, com azimute de 147º57`16" e distância de 2,42m; 13-14, com azimute de 105º54`17" e distância de 2,91m; 14-15, com azimute de 84º55`44" e distância de 7,43m; 15-16, com azimute de 75º16`53" e distância de 12,17m; 16-17, com azimute de 158º27`4" e distância de 1,51m; 17-18, com azimute de 252º20`9" e distância de 9,22m; 18-19, com azimute de 257º51`51" e distância de 3,90m; 19-20, com azimute de 263º15`16" e distância de 9,06m; 20-21, com azimute de 277º40`3" e distância de 2,54m; 21-22, com azimute de 295º26`56" e distância de 2,75m; 22-1, com azimute de 310º40`41" e distância de 1,79m, perfazendo a área de 1.458,84mÂ² (um mil quatrocentos e cinquenta e oito metros quadrados e oitenta e quatro decímetros quadrados);

LXVII - Área "BO" - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/004_B, a área "BO" está situada entre as estacas 1278+6,70m e 1279+2,62m, do lado direito do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Estrada de Santa Isabel (trecho antigo) e Estrada do Una, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.405.404,40m e E=364.163,05m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 15º30`27" e distância de 15,92m; 2-3, com azimute de 105º13`36" e distância de 4,44m; 3-4, com azimute de 175º19`3" e distância de 13,43m; 4-1, com azimute de 265º19`3" e distância de 9,67m, perfazendo a área de 100,28mÂ² (cem metros quadrados e vinte e oito decímetros quadrados);

LXVIII - Área "BP" - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/005_B, a área "BP" está situada entre as estacas 2292+7,07m e 2299+1,26m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua Chavantes e Estrada do Corta Rabicho, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.405.573,16m e E=364.193,71m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 268º36`50" e distância de 19,56m; 2-3, com azimute de 210º2`34" e distância de 5,18m; 3-4, com azimute de 286º33`44" e distância de 13,23m; 4-5, com azimute de 312º18`45" e distância de 8,77m; 5-6, com azimute de 338º4`7" e distância de 4,63m; 6-7, com azimute de 1º47`46" e distância de 6,23m; 7-8, com azimute de 21º21`30" e distância de 44,90m; 8-9, com azimute de 26º47`6" e distância de 76,95m; 9-10, com azimute de 307º12`58" e distância de 3,34m; 10-11, com azimute de 30º45`4" e distância de 30,00m; 11-12, com azimute de 119º47`51" e distância de 11,33m; 12-13, com azimute de 34º15`6" e distância de 15,75m; 13-14, com azimute de 286º10`4" e distância de 6,82m; 14-15, com azimute de 295º28`32" e distância de 4,32m; 15-16, com azimute de 102º46`9" e distância de 15,00m; 16-17, com azimute de 110º20`56" e distância de 2,83m; 17-18, com azimute de 130º1`9" e distância de 3,94m; 18-19, com azimute de 146º2`49" e distância de 2,49m; 19-20, com azimute de 165º55`7" e distância de 2,66m; 20-21, com azimute de 178º51`27" e distância de 2,67m; 21-22, com azimute de 90º42`22" e distância de 0,65m; 22-23, com azimute de 197º23`41" e distância de 92,45m; 23-1, com azimute de 195º18`34" e distância de 40,56m, perfazendo a área de 5.284,50mÂ² (cinco mil duzentos e oitenta e quatro metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados);

LXIX - Área "BQ" - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/005_B, a área "BQ" está situada entre as estacas 1291+1,16m e 1311+15,62m, do lado direito do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Estrada de Santa Isabel (trecho antigo) e Estrada do Una, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.405.648,44m e E=364.232,00m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 20º54`13" e distância de 48,65m; 2-3, com azimute de 19º30`2" e distância de 64,25m; 3-4, com azimute de 26º41`9" e distância de 52,30m; 4-5, com azimute de 28º30`21" e distância de 29,02m; 5-6, com azimute de 29º58`18" e distância de 72,25m; 6-7, com azimute de 30º23`10" e distância de 62,85m; 7-8, com azimute de 31º23`42" e distância de 30,00m; 8-9, com azimute de 30º29`33" e distância de 55,89m; 9-10, com azimute de 47º49`58" e distância de 6,72m; 10-11, com azimute de 59º24`37" e distância de 4,51m; 11-12, com azimute de 65º14`40" e distância de 4,88m; 12-13, com azimute de 58º16`6" e distância de 3,64m; 13-14, com azimute de 99º10`18" e distância de 1,31m; 14-15, com azimute de 208º39`5" e distância de 226,22m; 15-16, com azimute de 130º8`24" e distância de 4,90m; 16-17, com azimute de 208º23`41" e distância de 2,25m; 17-18, com azimute de 285º45`53" e distância de 4,91m; 18-19, com azimute de 205º19`46" e distância de 18,03m; 19-20, com azimute de 187º20`29" e distância de 4,29m; 20-21, com azimute de 206º56`57" e distância de 15,61m; 21-22, com azimute de 123º16`1" e distância de 17,67m; 22-23, com azimute de 243º13`2" e distância de 18,52m; 23-24, com azimute de 298º59`20" e distância de 7,14m; 24-25, com azimute de 211º28`47" e distância de 52,06m; 25-26, com azimute de 204º52`55" e distância de 30,29m; 26-27, com azimute de 118º30`18" e distância de 4,95m; 27-28, com azimute de 208º53`56" e distância de 3,03m; 28-29, com azimute de 297º40`46" e distância de 4,76m; 29-30, com azimute de 206º8`22" e distância de 18,91m; 30-31, com azimute de 266º37`48" e distância de 3,79m; 31-1, com azimute de 207º4`20" e distância de 40,55m, perfazendo a área de 5.920,06mÂ² (cinco mil novecentos e vinte metros quadrados e seis decímetros quadrados);

LXX - Área "BR" - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/005_B, a área "BR" está situada entre as estacas 2299+16,73m e 2300+2.68m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, na Estrada do Corta Rabicho, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.405.720,67m e E=364.226,89m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 271º43`41" e distância de 1,81m; 2-3, com azimute de 283º12`44" e distância de 36,87m; 3-4, com azimute de 13º28`29" e distância de 3,92m; 4-5, com azimute de 95º51`8" e distância de 33,24m; 5-6, com azimute de 126º57`42" e distância de 4,33m; 6-1, com azimute de 177º40`57" e distância de 6,31m, perfazendo a área de 233,99mÂ² (duzentos e trinta e três metros quadrados e noventa e nove decímetros quadrados);

LXXI - Área "BS" - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/005_B, a área "BS" está situada entre as estacas 2300+10,50m e 2313+7,88m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Estrada do Corta Rabicho e Rodovia Ayrton Senna, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.405.728,46m e E=364.241,62m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 221º0`17" e distância de 3,67m; 2-3, com azimute de 233º6`45" e distância de 3,67m; 3-4, com azimute de 245º1`17" e distância de 4,78m; 4-5, com azimute de 349º11`38" e distância de 3,90m; 5-6, com azimute de 2º19`32" e distância de 3,24m; 6-7, com azimute de 36º6`39" e distância de 30,14m; 7-8, com azimute de 28º35`8" e distância de 62,05m; 8-9, com azimute de 295º13`39" e distância de 22,39m; 9-10, com azimute de 12º32`22" e distância de 4,39m; 10-11, com azimute de 34º4`43" e distância de 40,17m; 11-12, com azimute de 68º17`20" e distância de 12,39m; 12-13, com azimute de 85º31`15" e distância de 12,11m; 13-14, com azimute de 31º23`48" e distância de 27,23m; 14-15, com azimute de 310º56`56" e distância de 15,27m; 15-16, com azimute de 48º1`38" e distância de 25,13m; 16-17, com azimute de 31º26`41" e distância de 54,79m; 17-18, com azimute de 299º13`3" e distância de 14,00m; 18-19, com azimute de 22º25`40" e distância de 4,64m; 19-20, com azimute de 349º7`43" e distância de 5,13m; 20-21, com azimute de 313º36`21" e distância de 5,37m; 21-22, com azimute de 28º6`28" e distância de 3,71m; 22-23, com azimute de 121º21`44" e distância de 15,35m; 23-24, com azimute de 137º32`14" e distância de 9,28m; 24-25, com azimute de 148º26`21" e distância de 5,75m; 25-26, com azimute de 173º59`27" e distância de 5,79m; 26-27, com azimute de 210º16`25" e distância de 64,53m; 27-28, com azimute de 209º47`33" e distância de 59,22m; 28-29, com azimute de 209º28`57" e distância de 44,29m; 29-30, com azimute de 210º0`12" e distância de 25,94m; 30-31, com azimute de 206º59`30" e distância de 29,37m; 31-32, com azimute de 201º54`38" e distância de 31,33m; 32-1, com azimute de 210º58`30" e distância de 3,06m, perfazendo a área de 2.850,01mÂ² (dois mil oitocentos e cinquenta metros quadrados e um decímetro quadrado);

LXXII - Área "BT" - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/005_B, a área "BT" está situada entre as estacas 2314+14,46m e 2330+1,37m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Estrada do Corta Rabicho e Rodovia Ayrton Senna, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.405.977,72m e E=364.377,38m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 248º7`10" e distância de 5,52m; 2-3, com azimute de 261º18`59" e distância de 4,35m; 3-4, com azimute de 275º19`16" e distância de 5,34m; 4-5, com azimute de 290º5`8" e distância de 4,87m; 5-6, com azimute de 300º51`6" e distância de 15,30m; 6-7, com azimute de 30º51`6" e distância de 3,41m; 7-8, com azimute de 93º19`19" e distância de 4,31m; 8-9, com azimute de 60º26`26" e distância de 6,50m; 9-10, com azimute de 27º31`40" e distância de 52,90m; 10-11, com azimute de 28º35`41" e distância de 53,65m; 11-12, com azimute de 18º37`49" e distância de 5,71m; 12-13, com azimute de 52º43`20" e distância de 5,19m; 13-14, com azimute de 29º33`16" e distância de 126,13m; 14-15, com azimute de 17º9`12" e distância de 40,56m; 15-16, com azimute de 65º11`50" e distância de 25,98m; 16-17, com azimute de 204º49`0" e distância de 109,18m; 17-18, com azimute de 206º25`18" e distância de 40,43m; 18-19, com azimute de 300º12`51" e distância de 4,98m; 19-20, com azimute de 210º11`47" e distância de 43,60m; 20-21, com azimute de 201º44`2" e distância de 7,97m; 21-22, com azimute de 192º55`13" e distância de 9,54m; 22-23, com azimute de 199º24`49" e distância de 6,69m; 23-24, com azimute de 204º35`40" e distância de 9,94m; 24-25, com azimute de 193º16`2" e distância de 3,99m; 25-26, com azimute de 182º23`38" e distância de 4,10m; 26-27, com azimute de 171º30`7" e distância de 7,28m; 27-28, com azimute de 181º1`8" e distância de 3,31m; 28-29, com azimute de 197º18`47" e distância de 3,97m; 29-30, com azimute de 210º16`10" e distância de 31,49m; 30-1, com azimute de 212º4`28" e distância de 27,29m, perfazendo a área de 5.411,61mÂ² (cinco mil quatrocentos e onze metros quadrados e sessenta e um decímetros quadrados);

LXXIII - Área "BU" - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/005_B, a área "BU" está situada entre as estacas 1313+17,67m e 1322+3,79m, do lado direito do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, na Estrada do Una, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.406.043,46m e E=364.459,91m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 35º32`59" e distância de 4,02m; 2-3, com azimute de 31º25`50" e distância de 16,55m; 3-4, com azimute de 337º30`28" e distância de 4,99m; 4-5, com azimute de 29º7`0" e distância de 30,85m; 5-6, com azimute de 31º22`35" e distância de 112,03m; 6-7, com azimute de 110º59`46" e distância de 12,20m; 7-8, com azimute de 211º22`35" e distância de 79,29m; 8-9, com azimute de 180º14`31" e distância de 10,77m; 9-10, com azimute de 148º17`12" e distância de 8,94m; 10-11, com azimute de 120º40`2" e distância de 14,40m; 11-12, com azimute de 84º3`4" e distância de 5,83m; 12-13, com azimute de 157º44`3" e distância de 10,00m; 13-14, com azimute de 244º4`36" e distância de 41,63m; 14-15, com azimute de 250º42`44" e distância de 28,62m; 15-16, com azimute de 211º22`35" e distância de 17,06m; 16-17, com azimute de 288º3`5" e distância de 30,00m; 17-1, com azimute de 316º36`9" e distância de 4,29m, perfazendo a área de 3.279,69mÂ² (três mil duzentos e setenta e nove metros quadrados e sessenta e nove decímetros quadrados);

LXXIV - Área "BV" - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/005_B, a área "BV" está situada entre as estacas 1323+1,62m e 1325+9,88m, do lado direito do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Estrada do Una e Rodovia Ayrton Senna, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.406.202,76m e E=364.552,70m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 29º43`37" e distância de 48,52m; 2-3, com azimute de 183º34`50" e distância de 5,60m; 3-4, com azimute de 212º1`23" e distância de 40,41m; 4-5, com azimute de 186º54`14" e distância de 3,15m; 5-6, com azimute de 140º34`33" e distância de 3,15m; 6-7, com azimute de 114º21`5" e distância de 8,57m; 7-8, com azimute de 199º32`32" e distância de 0,50m; 8-9, com azimute de 290º47`36" e distância de 10,36m; 9-10, com azimute de 300º28`6" e distância de 1,65m; 10-11, com azimute de 333º25`46" e distância de 1,31m; 11-1, com azimute de 5º46`14" e distância de 1,60m, perfazendo a área de 92,91mÂ² (noventa e dois metros quadrados e noventa e um decímetros quadrados);

LXXV - Área "BW" - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/005_B, a área "BW" está situada entre as estacas 2337+15,99m e 2351+1,03m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rodovia Ayrton Senna e Estrada do Corta Rabicho, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.406.384,08m e E=364.596,71m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 286º31`41" e distância de 18,50m; 2-3, com azimute de 349º6`50" e distância de 11,01m; 3-4, com azimute de 26º32`18" e distância de 16,89m; 4-5, com azimute de 113º33`58" e distância de 3,33m; 5-6, com azimute de 22º56`13" e distância de 66,06m; 6-7, com azimute de 17º32`19" e distância de 44,37m; 7-8, com azimute de 13º3`51" e distância de 27,19m; 8-9, com azimute de 289º53`11" e distância de 2,93m; 9-10, com azimute de 8º1`40" e distância de 66,11m; 10-11, com azimute de 4º44`10" e distância de 24,19m; 11-12, com azimute de 318º13`46" e distância de 3,66m; 12-13, com azimute de 302º8`21" e distância de 5,22m; 13-14, com azimute de 269º14`34" e distância de 6,55m; 14-15, com azimute de 221º43`54" e distância de 14,50m; 15-16, com azimute de 311º36`27" e distância de 20,00m; 16-17, com azimute de 41º36`27" e distância de 24,90m; 17-18, com azimute de 52º20`45" e distância de 3,71m; 18-19, com azimute de 74º34`44" e distância de 3,92m; 19-20, com azimute de 97º48`54" e distância de 4,06m; 20-21, com azimute de 118º34`39" e distância de 3,51m; 21-22, com azimute de 140º30`12" e distância de 3,51m; 22-23, com azimute de 163º41`20" e distância de 3,92m; 23-24, com azimute de 179º32`53" e distância de 19,59m; 24-25, com azimute de 199º43`2" e distância de 11,16m; 25-26, com azimute de 186º15`49" e distância de 18,47m; 26-27, com azimute de 165º47`52" e distância de 11,46m; 27-28, com azimute de 190º6`37" e distância de 96,66m; 28-29, com azimute de 194º32`37" e distância de 27,04m; 29-30, com azimute de 196º17`29" e distância de 34,37m; 30-1, com azimute de 201º3`12" e distância de 48,57m, perfazendo a área de 3.662,93mÂ² (três mil seiscentos e sessenta e dois metros quadrados e noventa e três decímetros quadrados);

LXXVI - Área "BX" - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/005_B, a área "BX" está situada entre as estacas 1334+4,35m e 1342+11,38m, do lado direito do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rodovia Ayrton Senna e Rua Ômega, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.406.416,82m e E=364.624,27m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 16º5`51" e distância de 70,58m; 2-3, com azimute de 11º45`54" e distância de 59,15m; 3-4, com azimute de 9º38`39" e distância de 37,56m; 4-5, com azimute de 22º28`27" e distância de 10,68m; 5-6, com azimute de 33º40`27" e distância de 10,29m; 6-7, com azimute de 61º53`22" e distância de 6,75m; 7-8, com azimute de 84º33`1" e distância de 35,50m; 8-9, com azimute de 174º28`27" e distância de 1,42m; 9-10, com azimute de 262º7`7" e distância de 30,65m; 10-11, com azimute de 192º54`52" e distância de 48,26m; 11-12, com azimute de 193º35`32" e distância de 20,25m; 12-13, com azimute de 108º59`39" e distância de 4,06m; 13-14, com azimute de 199º26`31" e distância de 12,71m; 14-15, com azimute de 289º46`11" e distância de 3,05m; 15-16, com azimute de 192º36`17" e distância de 61,57m; 16-17, com azimute de 194º41`49" e distância de 49,35m; 17-1, com azimute de 288º35`36" e distância de 14,79m, perfazendo a área de 2.721,41mÂ² (dois mil setecentos e vinte e um metros quadrados e quarenta e um decímetros quadrados);

LXXVII - Área "BY" - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/005_B, a área "BY" está situada entre as estacas 1344+9,37m e 1347+12,83m, do lado direito do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua Ômega e Estrada do Pinheirinho Novo, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.406.614,25m e E=364.679,41m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 311º35`21" e distância de 2,34m; 2-3, com azimute de 329º2`47" e distância de 2,03m; 3-4, com azimute de 355º49`16" e distância de 1,99m; 4-5, com azimute de 21º34`28" e distância de 16,89m; 5-6, com azimute de 4º18`14" e distância de 42,11m; 6-7, com azimute de 26º57`15" e distância de 2,11m; 7-8, com azimute de 44º41`3" e distância de 2,26m; 8-9, com azimute de 66º27`8" e distância de 2,44m; 9-10, com azimute de 87º24`54" e distância de 3,49m; 10-11, com azimute de 104º49`47" e distância de 21,32m; 11-12, com azimute de 194º43`57" e distância de 1,22m; 12-13, com azimute de 284º25`49" e distância de 16,60m; 13-14, com azimute de 254º30`27" e distância de 3,93m; 14-15, com azimute de 211º30`1" e distância de 4,02m; 15-16, com azimute de 185º14`45" e distância de 37,27m; 16-17, com azimute de 188º28`0" e distância de 19,21m; 17-18, com azimute de 163º57`44" e distância de 3,91m; 18-19, com azimute de 108º11`33" e distância de 3,62m; 19-20, com azimute de 84º26`27" e distância de 24,77m; 20-21, com azimute de 172º9`1" e distância de 0,55m; 21-22, com azimute de 264º31`26" e distância de 31,36m; 22-23, com azimute de 279º38`1" e distância de 2,77m; 23-1, com azimute de 296º55`51" e distância de 2,36m, perfazendo a área de 535,59mÂ² (quinhentos e trinta e cinco metros quadrados e cinquenta e nove decímetros quadrados);

LXXVIII - Área "BZ" - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/005_B, a área "BZ" está situada entre as estacas 2353+0,00m e 2359+16,72m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Estrada do Corta Rabicho e Avenida Industrial, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.406.682,19m e E=364.646,59m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 205º27`42" e distância de 3,43m; 2-3, com azimute de 220º12`53" e distância de 8,50m; 3-4, com azimute de 221º27`14" e distância de 47,09m; 4-5, com azimute de 311º33`46" e distância de 10,00m; 5-6, com azimute de 41º18`33" e distância de 54,07m; 6-7, com azimute de 23º24`41" e distância de 5,03m; 7-8, com azimute de 359º8`21" e distância de 134,77m; 8-9, com azimute de 340º42`48" e distância de 3,66m; 9-10, com azimute de 296º35`50" e distância de 4,70m; 10-11, com azimute de 273º35`46" e distância de 14,46m; 11-12, com azimute de 3º6`16" e distância de 2,03m; 12-13, com azimute de 93º10`59" e distância de 14,46m; 13-14, com azimute de 99º30`25" e distância de 3,28m; 14-15, com azimute de 120º38`59" e distância de 2,79m; 15-16, com azimute de 140º2`0" e distância de 2,57m; 16-17, com azimute de 165º22`42" e distância de 3,16m; 17-18, com azimute de 179º39`58" e distância de 133,61m; 18-1, com azimute de 187º6`45" e distância de 2,87m, perfazendo a área de 417,96mÂ² (quatrocentos e dezessete metros quadrados e noventa e seis decímetros quadrados);

LXXIX - Área "CA" - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/005_B, a área "CA" está situada entre as estacas 1348+10,53m e 1348+16,37m, do lado direito do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, na Estrada do Pinheirinho Novo, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.406.694,81m e E=364.693,82m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 319º51`59" e distância de 1,95m; 2-3, com azimute de 352º53`5" e distância de 1,77m; 3-4, com azimute de 26º51`41" e distância de 1,78m; 4-5, com azimute de 50º20`33" e distância de 1,69m; 5-6, com azimute de 171º23`42" e distância de 2,39m; 6-7, com azimute de 131º46`40" e distância de 2,36m; 7-8, com azimute de 105º54`41" e distância de 27,80m; 8-9, com azimute de 195º7`28" e distância de 2,34m; 9-1, com azimute de 285º19`7" e distância de 29,94m, perfazendo a área de 84,49mÂ² (oitenta e quatro metros quadrados e quarenta e nove decímetros quadrados);

LXXX - Área "CB" - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/005_B, a área "CB" está situada entre as estacas 1349+6,30m e 1350+7,04m, do lado direito do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, na Estrada do Índio, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.406.710,94m e E=364.705,43m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 46º35`25" e distância de 30,71m; 2-3, com azimute de 144º47`29" e distância de 2,40m; 3-4, com azimute de 226º54`37" e distância de 23,29m; 4-5, com azimute de 241º0`12" e distância de 4,58m; 5-1, com azimute de 249º20`37" e distância de 2,87m, perfazendo a área de 63,22mÂ² (sessenta e três metros quadrados e vinte e dois decímetros quadrados);

LXXXI - Área "CC" - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/005_B, a área "CC" está situada entre as estacas 1349+5,81m e 1353+19,25m, do lado direito do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Estrada do Índio e Rua das Amoreiras, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.406.709,97m e E=364.676,55m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 356º5`24" e distância de 3,91m; 2-3, com azimute de 266º48`36" e distância de 1,16m; 3-4, com azimute de 359º1`40" e distância de 13,61m; 4-5, com azimute de 354º53`35" e distância de 9,21m; 5-6, com azimute de 0º10`36" e distância de 9,74m; 6-7, com azimute de 20º19`13" e distância de 7,60m; 7-8, com azimute de 357º42`25" e distância de 9,71m; 8-9, com azimute de 359º33`32" e distância de 40,26m; 9-10, com azimute de 11º42`57" e distância de 7,09m; 10-11, com azimute de 29º28`13" e distância de 7,91m; 11-12, com azimute de 64º31`48" e distância de 2,44m; 12-13, com azimute de 88º51`2" e distância de 3,93m; 13-14, com azimute de 111º29`7" e distância de 2,77m; 14-15, com azimute de 172º21`3" e distância de 49,33m; 15-16, com azimute de 172º38`25" e distância de 23,53m; 16-17, com azimute de 172º57`58" e distância de 23,18m; 17-18, com azimute de 224º55`52" e distância de 13,79m; 18-19, com azimute de 240º19`7" e distância de 3,40m; 19-20, com azimute de 248º28`12" e distância de 5,35m; 20-21, com azimute de 262º0`47" e distância de 4,28m; 21-22, com azimute de 309º45`21" e distância de 2,89m; 22-1, com azimute de 269º56`48" e distância de 1,83m, perfazendo a área de 2.211,56mÂ² (dois mil duzentos e onze metros quadrados e cinquenta e seis decímetros quadrados);

LXXXII - Área "CD" - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/006_B, a área "CD" está situada entre as estacas 2361+4,15m e 2367+14,14m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Avenida Industrial e Rua Cassiterita, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.406.846,06m e E=364.645,11m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 209º24`6" e distância de 2,95m; 2-3, com azimute de 231º57`20" e distância de 2,29m; 3-4, com azimute de 258º33`19" e distância de 2,54m; 4-5, com azimute de 273º15`42" e distância de 14,89m; 5-6, com azimute de 3º9`59" e distância de 0,51m; 6-7, com azimute de 91º57`17" e distância de 14,12m; 7-8, com azimute de 52º52`20" e distância de 4,83m; 8-9, com azimute de 358º21`27" e distância de 68,30m; 9-10, com azimute de 353º43`14" e distância de 68,21m; 10-11, com azimute de 119º1`41" e distância de 2,83m; 11-12, com azimute de 133º11`31" e distância de 2,92m; 12-13, com azimute de 149º37`37" e distância de 3,22m; 13-14, com azimute de 166º12`32" e distância de 18,51m; 14-15, com azimute de 177º29`27" e distância de 39,59m; 15-16, com azimute de 179º28`35" e distância de 68,37m; 16-1, com azimute de 196º3`2" e distância de 3,47m, perfazendo a área de 740,50mÂ² (setecentos e quarenta metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados);

LXXXIII - Área "CE" - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/006_B, a área "CE" está situada entre as estacas 1357+0,96m e 1367+0,41m, do lado direito do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua das Amoreiras e Rua das Cerejeiras, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.406.865,39m e E=364.691,66m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 350º8`33" e distância de 19,72m; 2-3, com azimute de 343º48`38" e distância de 11,53m; 3-4, com azimute de 339º45`26" e distância de 44,11m; 4-5, com azimute de 346º24`17" e distância de 10,59m; 5-6, com azimute de 351º10`43" e distância de 15,32m; 6-7, com azimute de 348º29`12" e distância de 48,34m; 7-8, com azimute de 349º31`18" e distância de 51,24m; 8-9, com azimute de 7º42`23" e distância de 3,08m; 9-10, com azimute de 25º28`53" e distância de 2,92m; 10-11, com azimute de 51º33`33" e distância de 2,53m; 11-12, com azimute de 68º36`55" e distância de 2,05m; 12-13, com azimute de 84º57`17" e distância de 2,34m; 13-14, com azimute de 146º31`5" e distância de 0,35m; 14-15, com azimute de 250º22`44" e distância de 3,46m; 15-16, com azimute de 214º32`42" e distância de 3,44m; 16-17, com azimute de 169º25`5" e distância de 89,53m; 17-18, com azimute de 162º52`1" e distância de 77,86m; 18-19, com azimute de 172º40`24" e distância de 24,69m; 19-1, com azimute de 178º46`5" e distância de 12,11m, perfazendo a área de 851,76mÂ² (oitocentos e cinquenta e um metros quadrados e setenta e seis decímetros quadrados);

LXXXIV - Área "CF" - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/006_B, a área "CF" está situada entre as estacas 2370+10,17m a 2389+7,27m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Avenida Industrial e Rua Cassiterita, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.407.031,81m e E=364.638,01m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 187º44`25" e distância de 3,65m; 2-3, com azimute de 195º48`27" e distância de 26,98m; 3-4, com azimute de 347º28`7" e distância de 81,92m; 4-5, com azimute de 349º50`16" e distância de 22,56m; 5-6, com azimute de 342º43`58" e distância de 96,19m; 6-7, com azimute de 338º10`58" e distância de 43,07m; 7-8, com azimute de 267º53`21" e distância de 12,06m; 8-9, com azimute de 318º9`55" e distância de 13,65m; 9-10, com azimute de 34º54`10" e distância de 19,00m; 10-11, com azimute de 337º46`44" e distância de 136,80m; 11-12, com azimute de 275º43`11" e distância de 5,27m; 12-13, com azimute de 265º58`16" e distância de 29,00m; 13-14, com azimute de 354º52`23" e distância de 1,15m; 14-15, com azimute de 84º57`5" e distância de 19,81m; 15-16, com azimute de 87º17`47" e distância de 19,81m; 16-17, com azimute de 104º43`44" e distância de 6,38m; 17-18, com azimute de 91º37`41" e distância de 3,41m; 18-19, com azimute de 154º3`33" e distância de 9,69m; 19-20, com azimute de 160º57`13" e distância de 20,80m; 20-21, com azimute de 159º21`8" e distância de 20,80m; 21-22, com azimute de 158º52`43" e distância de 79,92m; 22-23, com azimute de 160º2`22" e distância de 60,96m; 23-24, com azimute de 160º27`38" e distância de 62,59m; 24-25, com azimute de 157º49`28" e distância de 19,18m; 25-26, com azimute de 161º35`24" e distância de 27,42m; 26-27, com azimute de 165º23`42" e distância de 28,31m; 27-28, com azimute de 167º58`0" e distância de 31,30m; 28-1, com azimute de 170º5`17" e distância de 16,78m, perfazendo a área de 5.151,17mÂ² (cinco mil cento e cinquenta e um metros quadrados e dezessete decímetros quadrados);

LXXXV - Área "CG" - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/006_B, a área "CG" está situada entre as estacas 1368+11,33m e 1372+16,92m, do lado direito do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua das Cerejeiras e Rua dos Cajueiros, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.407.090,84m e E=364.639,80m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 344º25`52" e distância de 22,73m; 2-3, com azimute de 357º42`34" e distância de 8,04m; 3-4, com azimute de 341º54`16" e distância de 55,23m; 4-5, com azimute de 347º58`11" e distância de 1,93m; 5-6, com azimute de 6º9`55" e distância de 1,93m; 6-7, com azimute de 32º3`15" e distância de 4,37m; 7-8, com azimute de 163º35`16" e distância de 99,92m; 8-9, com azimute de 127º38`36" e distância de 5,78m; 9-10, com azimute de 109º24`21" e distância de 35,67m; 10-11, com azimute de 197º44`52" e distância de 1,51m; 11-12, com azimute de 289º15`14" e distância de 33,33m; 12-13, com azimute de 294º16`53" e distância de 5,83m; 13-14, com azimute de 308º17`22" e distância de 3,46m; 14-15, com azimute de 320º10`49" e distância de 4,41m; 15-1, com azimute de 329º49`50" e distância de 4,40m, perfazendo a área de 434,52mÂ² (quatrocentos e trinta e quatro metros quadrados e cinquenta e dois decímetros quadrados);

LXXXVI - Área "CH" - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/006_B, a área "CH" está situada entre as estacas 1374+2,26m e 1375+2,38m, do lado direito do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua das Cerejeiras e Rua dos Cajueiros, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.407.197,19m e E=364.607,77m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 339º7`42" e distância de 20,17m; 2-3, com azimute de 53º45`53" e distância de 6,79m; 3-4, com azimute de 161º25`45" e distância de 28,13m; 4-5, com azimute de 275º50`43" e distância de 3,12m; 5-6, com azimute de 303º46`5" e distância de 2,72m; 6-1, com azimute de 316º28`58" e distância de 2,72m, perfazendo a área de 151,12mÂ² (cento e cinquenta e um metros quadrados e doze decímetros quadrados);

LXXXVII - Área "CI" - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/006_B, a área "CI" está situada entre as estacas 1376+4,53m e 1376+11,10m, do lado direito do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, na Rua dos Cajueiros, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.407.242,03m e E=364.609,94m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 12º49`43" e distância de 7,67m; 2-3, com azimute de 25º19`37" e distância de 34,89m; 3-4, com azimute de 114º43`43" e distância de 31,52m; 4-5, com azimute de 180º25`28" e distância de 18,91m; 5-1, com azimute de 261º16`34" e distância de 45,65m, perfazendo a área de 1.123,17mÂ² (um mil cento e vinte e três metros quadrados e dezessete decímetros quadrados);

LXXXVIII - Área "CJ" - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/006_B, a área "CJ" está situada entre as estacas 1377+10,05m e 1377+10,51m, do lado direito do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, na Rua dos Cajueiros, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.407.268,88m e E=364.606,30m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 342º12`35" e distância de 0,49m; 2-3, com azimute de 37º21`21" e distância de 4,87m; 3-4, com azimute de 25º7`17" e distância de 14,50m; 4-5, com azimute de 139º13`56" e distância de 1,73m; 5-6, com azimute de 204º56`24" e distância de 14,09m; 6-7, com azimute de 223º31`26" e distância de 2,99m; 7-1, com azimute de 239º55`21" e distância de 2,42m, perfazendo a área de 29,20mÂ² (vinte e nove metros quadrados e vinte decímetros quadrados);

LXXXIX - Área "CK" - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/006_B, a área "CK" está situada entre as estacas 1381+18,13m e 1384+11,12m, do lado direito do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua dos Cajueiros e Rua Caibi, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.407.343,37m e E=364.553,84m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 329º45`0" e distância de 16,78m; 2-3, com azimute de 337º46`38" e distância de 8,52m; 3-4, com azimute de 339º48`43" e distância de 13,99m; 4-5, com azimute de 340º54`6" e distância de 13,90m; 5-6, com azimute de 346º51`39" e distância de 4,16m; 6-7, com azimute de 352º7`43" e distância de 3,45m; 7-8, com azimute de 357º50`25" e distância de 3,34m; 8-9, com azimute de 10º25`25" e distância de 1,96m; 9-10, com azimute de 30º19`38" e distância de 1,65m; 10-11, com azimute de 39º8`35" e distância de 1,83m; 11-12, com azimute de 62º8`48" e distância de 23,67m; 12-13, com azimute de 152º7`4" e distância de 1,48m; 13-14, com azimute de 236º59`59" e distância de 18,51m; 14-15, com azimute de 216º59`10" e distância de 3,41m; 15-16, com azimute de 157º39`41" e distância de 38,79m; 16-17, com azimute de 163º8`20" e distância de 23,79m; 17-1, com azimute de 244º58`28" e distância de 60,00m, perfazendo a área de 653,63mÂ² (seiscentos e cinquenta e três metros quadrados e sessenta e três decímetros quadrados);

XC - Área "CL" - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/006_B, a área "CL" está situada entre as estacas 1385+18,01m e 1385+18,75m, do lado direito do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, na Rua Caibi, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.407.422,94m e E=364.537,16m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 263º31`50" e distância de 2,68m; 2-3, com azimute de 61º33`29" e distância de 15,69m; 3-4, com azimute de 151º36`33" e distância de 0,99m; 4-1, com azimute de 241º28`42" e distância de 13,20m, perfazendo a área de 14,38mÂ² (catorze metros quadrados e trinta e oito decímetros quadrados);

XCI - Área "CM" - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/006_B, a área "CM" está situada entre as estacas 1386+6,19m e 1401+9,43m, do lado direito do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua Caibi e Estrada da Promissão, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.407.427,15m e E=364.525,93m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 318º38`54" e distância de 3,60m; 2-3, com azimute de 330º56`22" e distância de 5,40m; 3-4, com azimute de 337º13`38" e distância de 5,64m; 4-5, com azimute de 250º59`11" e distância de 2,46m; 5-6, com azimute de 339º20`31" e distância de 2,42m; 6-7, com azimute de 68º3`39" e distância de 2,41m; 7-8, com azimute de 338º45`33" e distância de 11,40m; 8-9, com azimute de 310º15`37" e distância de 4,10m; 9-10, com azimute de 324º18`7" e distância de 6,91m; 10-11, com azimute de 337º29`57" e distância de 19,69m; 11-12, com azimute de 339º12`12" e distância de 20,20m; 12-13, com azimute de 339º45`29" e distância de 224,46m; 13-14, com azimute de 350º3`27" e distância de 1,70m; 14-15, com azimute de 16º16`11" e distância de 2,56m; 15-16, com azimute de 47º23`16" e distância de 2,54m; 16-17, com azimute de 81º43`32" e distância de 2,21m; 17-18, com azimute de 108º11`32" e distância de 2,23m; 18-19, com azimute de 150º19`45" e distância de 1,25m; 19-20, com azimute de 270º11`4" e distância de 5,89m; 20-21, com azimute de 158º34`20" e distância de 124,77m; 21-22, com azimute de 161º10`59" e distância de 86,70m; 22-1, com azimute de 157º11`8" e distância de 95,18m, perfazendo a área de 1.205,37mÂ² (um mil duzentos e cinco metros quadrados e trinta e sete decímetros quadrados);

XCII - Área "CN" - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/006_B, a área "CN" está situada entre as estacas 2390+2,51m e 2394+6,20m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua Cassiterita e Rua Mica, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.407.403,15m e E=364.511,63m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 185º0`30" e distância de 2,65m; 2-3, com azimute de 212º56`22" e distância de 2,90m; 3-4, com azimute de 240º5`12" e distância de 2,59m; 4-5, com azimute de 269º28`26" e distância de 16,25m; 5-6, com azimute de 263º44`18" e distância de 24,30m; 6-7, com azimute de 355º33`12" e distância de 2,67m; 7-8, com azimute de 85º58`16" e distância de 27,60m; 8-9, com azimute de 10º39`8" e distância de 7,30m; 9-10, com azimute de 339º59`10" e distância de 90,82m; 10-11, com azimute de 105º12`40" e distância de 6,01m; 11-12, com azimute de 115º6`40" e distância de 7,13m; 12-13, com azimute de 136º22`56" e distância de 7,13m; 13-14, com azimute de 158º36`48" e distância de 50,50m; 14-1, com azimute de 160º6`24" e distância de 33,15m, perfazendo a área de 1.387,10mÂ² (um mil trezentos e oitenta e sete metros quadrados e dez decímetros quadrados);

XCIII - Área "CO" - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/006_B, a área "CO" está situada entre as estacas 2395+3,22m e 2395+3,95m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, na Rua Mica, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.407.491,94m e E=364.461,71m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 255º52`40" e distância de 8,79m; 2-3, com azimute de 249º45`5" e distância de 20,58m; 3-4, com azimute de 339º44`54" e distância de 0,76m; 4-5, com azimute de 69º36`46" e distância de 24,61m; 5-6, com azimute de 85º25`42" e distância de 3,84m; 6-1, com azimute de 105º13`18" e distância de 1,25m, perfazendo a área de 24,13mÂ² (vinte e quatro metros quadrados e treze decímetros quadrados);

XCIV - Área "CP" - conforme plantas nº DE-SP0000056-031.043-000-D03/006_B e DE-SP0000056-031.043-000-D03/007_B, a área "CP" está situada entre as estacas 2395+19,74m e 2442+7,04m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua Mica e Estrada do Corredor, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.407.508,24m e E=364.458,15m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 223º42`52" e distância de 5,48m; 2-3, com azimute de 240º40`12" e distância de 4,64m; 3-4, com azimute de 250º30`7" e distância de 23,75m; 4-5, com azimute de 9º53`27" e distância de 3,05m; 5-6, com azimute de 67º13`34" e distância de 30,63m; 6-7, com azimute de 339º40`44" e distância de 231,07m; 7-8, com azimute de 336º50`15" e distância de 75,39m; 8-9, com azimute de 339º37`45" e distância de 244,54m; 9-10, com azimute de 345º35`22" e distância de 77,96m; 10-11, com azimute de 350º51`2" e distância de 60,49m; 11-12, com azimute de 357º43`47" e distância de 58,51m; 12-13, com azimute de 0º28`29" e distância de 65,47m; 13-14, com azimute de 354º47`55" e distância de 64,81m; 14-15, com azimute de 0º18`14" e distância de 65,25m; 15-16, com azimute de 275º46`36" e distância de 35,84m; 16-17, com azimute de 93º6`48" e distância de 41,05m; 17-18, com azimute de 107º40`22" e distância de 4,98m; 18-19, com azimute de 125º51`57" e distância de 5,13m; 19-20, com azimute de 146º0`45" e distância de 6,17m; 20-21, com azimute de 167º1`47" e distância de 5,51m; 21-22, com azimute de 180º16`22" e distância de 138,04m; 22-23, com azimute de 178º51`14" e distância de 40,82m; 23-24, com azimute de 177º3`42" e distância de 68,81m; 24-25, com azimute de 171º54`23" e distância de 10,30m; 25-26, com azimute de 156º3`51" e distância de 10,29m; 26-27, com azimute de 167º23`28" e distância de 11,11m; 27-28, com azimute de 172º42`42" e distância de 53,88m; 28-29, com azimute de 165º9`40" e distância de 21,56m; 29-30, com azimute de 160º2`14" e distância de 121,81m; 30-31, com azimute de 157º11`10" e distância de 83,83m; 31-32, com azimute de 158º6`38" e distância de 41,69m; 32-33, com azimute de 159º54`55" e distância de 123,47m; 33-34, com azimute de 157º44`36" e distância de 40,34m; 34-35, com azimute de 159º39`21" e distância de 128,07m; 35-36, com azimute de 180º22`3" e distância de 25,26m; 36-37, com azimute de 185º10`16" e distância de 3,96m; 37-1, com azimute de 194º29`35" e distância de 6,13m, perfazendo a área de 14.219,83mÂ² (quatorze mil duzentos e dezenove metros quadrados e oitenta e três decímetros quadrados);

XCV - Área "CQ" - conforme plantas nº DE-SP0000056-031.043-000-D03/006_B, a área "CQ" está situada entre as estacas 1402+3,54m e 1424+3,97m, do lado direito do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Estrada da Promissão e Rua Carmo da Mata, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.407.727,02m e E=364.422,85m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 315º28`22" e distância de 32,77m; 2-3, com azimute de 327º34`58" e distância de 8,50m; 3-4, com azimute de 340º21`10" e distância de 6,62m; 4-5, com azimute de 341º58`57" e distância de 20,55m; 5-6, com azimute de 340º0`47" e distância de 20,27m; 6-7, com azimute de 337º46`48" e distância de 25,31m; 7-8, com azimute de 339º20`12" e distância de 36,89m; 8-9, com azimute de 339º59`51" e distância de 59,16m; 9-10, com azimute de 339º7`39" e distância de 40,18m; 10-11, com azimute de 339º29`19" e distância de 19,85m; 11-12, com azimute de 338º32`47" e distância de 20,82m; 12-13, com azimute de 340º11`15" e distância de 20,34m; 13-14, com azimute de 341º45`2" e distância de 40,30m; 14-15, com azimute de 342º52`18" e distância de 20,50m; 15-16, com azimute de 345º49`30" e distância de 19,24m; 16-17, com azimute de 347º13`28" e distância de 20,51m; 17-18, com azimute de 348º53`9" e distância de 20,05m; 18-19, com azimute de 355º21`12" e distância de 10,86m; 19-20, com azimute de 168º32`28" e distância de 48,54m; 20-21, com azimute de 163º35`21" e distância de 47,45m; 21-22, com azimute de 160º14`22" e distância de 53,81m; 22-23, com azimute de 139º57`12" e distância de 4,24m; 23-24, com azimute de 161º10`57" e distância de 51,09m; 24-25, com azimute de 112º47`46" e distância de 14,21m; 25-26, com azimute de 159º24`56" e distância de 46,03m; 26-27, com azimute de 205º49`26" e distância de 12,82m; 27-28, com azimute de 159º1`56" e distância de 78,48m; 28-29, com azimute de 160º51`3" e distância de 58,32m; 29-30, com azimute de 138º36`9" e distância de 34,50m; 30-1, com azimute de 171º23`46" e distância de 0,85m, perfazendo a área de 1.604,80mÂ² (um mil seiscentos e quatro metros quadrados e oitenta decímetros quadrados);

XCVI - Área "CR" - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/006_B, a área "CR" está situada entre as estacas 1426+5,55m e 1429+13,77m, do lado direito do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Estrada da Promissão e Rua Carmo da Mata, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.408.178,47m e E=364.263,36m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 351º16`7" e distância de 8,59m; 2-3, com azimute de 356º57`41" e distância de 19,05m; 3-4, com azimute de 358º33`13" e distância de 5,95m; 4-5, com azimute de 358º33`13" e distância de 11,84m; 5-6, com azimute de 0º31`35" e distância de 22,36m; 6-7, com azimute de 60º22`55" e distância de 3,98m; 7-8, com azimute de 206º12`18" e distância de 7,55m; 8-9, com azimute de 179º18`20" e distância de 25,03m; 9-1, com azimute de 176º46`52" e distância de 37,88m, perfazendo a área de 43,77mÂ² (quarenta e três metros quadrados e setenta e sete decímetros quadrados);

XCVII - Área "CS" - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/007_B, a área "CS" está situada entre as estacas 1430+16,46m e 1447+6,53m, do lado direito do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Estrada da Promissão e Rua Carmo da Mata, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.408.268,82m e E=364.261,63m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 0º13`40" e distância de 10,23m; 2-3, com azimute de 355º40`25" e distância de 18,34m; 3-4, com azimute de 0º2`18" e distância de 235,66m; 4-5, com azimute de 23º17`35" e distância de 5,44m; 5-6, com azimute de 10º46`21" e distância de 5,84m; 6-7, com azimute de 4º21`20" e distância de 6,55m; 7-8, com azimute de 356º5`48" e distância de 6,55m; 8-9, com azimute de 344º32`3" e distância de 6,36m; 9-10, com azimute de 7º18`35" e distância de 22,49m; 10-11, com azimute de 10º40`11" e distância de 6,48m; 11-12, com azimute de 21º22`23" e distância de 4,01m; 12-13, com azimute de 28º36`13" e distância de 4,02m; 13-14, com azimute de 126º48`59" e distância de 0,64m; 14-15, com azimute de 200º13`16" e distância de 10,10m; 15-16, com azimute de 186º41`4" e distância de 27,03m; 16-17, com azimute de 162º36`50" e distância de 8,46m; 17-18, com azimute de 178º8`51" e distância de 3,07m; 18-19, com azimute de 191º40`44" e distância de 17,43m; 19-20, com azimute de 180º3`4" e distância de 264,63m; 20-1, com azimute de 230º19`14" e distância de 0,78m, perfazendo a área de 579,63mÂ² (quinhentos e setenta e nove metros quadrados e sessenta e três decímetros quadrados);

XCVIII - Área "CT" - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/007_B, a área "CT" está situada entre as estacas 2444+3,68m e 2452+16,67m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Estrada do Corredor e Avenida Pedro da Cunha Albuquerque Lopes, no Município e Comarca de Itaquaquecetuba, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.408.436,16m e E=364.244,27m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 197º14`43" e distância de 6,11m; 2-3, com azimute de 224º46`30" e distância de 6,76m; 3-4, com azimute de 250º37`30" e distância de 6,18m; 4-5, com azimute de 272º55`41" e distância de 41,74m; 5-6, com azimute de 2º47`5" e distância de 0,64m; 6-7, com azimute de 91º51`31" e distância de 36,11m; 7-8, com azimute de 359º56`18" e distância de 97,29m; 8-9, com azimute de 3º50`33" e distância de 86,86m; 9-10, com azimute de 158º7`31" e distância de 7,29m; 10-11, com azimute de 163º49`58" e distância de 7,38m; 11-12, com azimute de 166º50`33" e distância de 11,05m; 12-13, com azimute de 168º53`26" e distância de 11,29m; 13-14, com azimute de 168º58`21" e distância de 5,09m; 14-15, com azimute de 181º3`1" e distância de 5,28m; 15-16, com azimute de 193º21`4" e distância de 5,28m; 16-17, com azimute de 185º32`52" e distância de 4,97m; 17-18, com azimute de 177º36`0" e distância de 7,08m; 18-19, com azimute de 169º8`38" e distância de 6,68m; 19-20, com azimute de 161º33`12" e distância de 6,66m; 20-1, com azimute de 180º1`30" e distância de 96,85m, perfazendo a área de 2.745,44mÂ² (dois mil setecentos e quarenta e cinco metros quadrados e quarenta e quatro decímetros quadrados);

XCIX - Área "CU" - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/007_B, a área "CU" está situada entre as estacas 1451+11,50m e 1481+13,35m, do lado direito do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua Carmo da Mata e Alameda dos Ipês, nos Municípios e Comarcas de Itaquaquecetuba e Arujá, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.408.683,86m e E=364.261,15m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 354º24`0" e distância de 11,53m; 2-3, com azimute de 0º3`41" e distância de 147,10m; 3-4, com azimute de 359º59`50" e distância de 105,53m; 4-5, com azimute de 0º55`52" e distância de 15,86m; 5-6, com azimute de 2º17`51" e distância de 15,87m; 6-7, com azimute de 3º41`14" e distância de 15,34m; 7-8, com azimute de 5º16`12" e distância de 17,91m; 8-9, com azimute de 7º11`47" e distância de 27,49m; 9-10, com azimute de 9º19`56" e distância de 30,48m; 10-11, com azimute de 12º46`22" e distância de 42,45m; 11-12, com azimute de 15º21`6" e distância de 28,54m; 12-13, com azimute de 17º10`1" e distância de 19,91m; 13-14, com azimute de 18º51`38" e distância de 18,35m; 14-15, com azimute de 20º39`11" e distância de 18,35m; 15-16, com azimute de 22º54`5" e distância de 35,44m; 16-17, com azimute de 25º25`22" e distância de 28,36m; 17-18, com azimute de 27º45`3" e distância de 21,29m; 18-19, com azimute de 62º14`26" e distância de 1,27m; 19-20, com azimute de 80º35`41" e distância de 1,63m; 20-21, com azimute de 106º46`54" e distância de 2,20m; 21-22, com azimute de 210º59`18" e distância de 0,46m; 22-23, com azimute de 254º40`18" e distância de 5,06m; 23-24, com azimute de 205º8`38" e distância de 40,92m; 24-25, com azimute de 207º24`3" e distância de 16,30m; 25-26, com azimute de 201º24`15" e distância de 27,20m; 26-27, com azimute de 200º30`57" e distância de 21,89m; 27-28, com azimute de 197º27`42" e distância de 47,02m; 28-29, com azimute de 192º59`28" e distância de 66,06m; 29-30, com azimute de 188º22`35" e distância de 30,63m; 30-31, com azimute de 184º52`51" e distância de 58,00m; 31-1, com azimute de 180º10`43" e distância de 289,72m, perfazendo a área de 794,33mÂ² (setecentos e noventa e quatro metros quadrados e trinta e três decímetros quadrados);

C - Área "CV" - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/007_B, a área "CV" está situada entre as estacas 2454+10,49m e 2465+0,28m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Avenida Pedro da Cunha Albuquerque Lopes e a Estrada Kaminoya, nos Municípios e Comarcas de Itaquaquecetuba e Arujá, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.408.642,81m e E=364.231,95m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 359º40`9" e distância de 104,85m; 2-3, com azimute de 0º43`17" e distância de 104,96m; 3-4, com azimute de 101º7`17" e distância de 7,88m; 4-5, com azimute de 110º19`37" e distância de 4,19m; 5-6, com azimute de 150º42`25" e distância de 1,80m; 6-7, com azimute de 165º28`9" e distância de 1,80m; 7-8, com azimute de 180º15`40" e distância de 143,71m; 8-9, com azimute de 182º29`13" e distância de 10,86m; 9-10, com azimute de 184º32`39" e distância de 10,81m; 10-11, com azimute de 187º6`17" e distância de 11,68m; 11-12, com azimute de 190º44`48" e distância de 13,60m; 12-13, com azimute de 198º48`26" e distância de 4,79m; 13-14, com azimute de 206º22`38" e distância de 3,94m; 14-15, com azimute de 213º26`35" e distância de 4,21m; 15-1, com azimute de 232º39`17" e distância de 2,68m, perfazendo a área de 2.596,85mÂ² (dois mil quinhentos e noventa e seis metros quadrados e oitenta e cinco decímetros quadrados);

CI - Área "CW" - conforme plantas nº DE-SP0000056-031.043-000-D03/007_B e DE-SP0000056-031.043-000-D03/008_B, a área "CW" está situada entre as estacas 1460+10,93m e 1522+9,09m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Avenida Pedro da Cunha Albuquerque Lopes e a Estrada Velha de Poá, nos Municípios e Comarcas de Itaquaquecetuba e Arujá, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.408.863,32m e E=364.232,68m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 0º4`29" e distância de 47,80m; 2-3, com azimute de 5º20`15" e distância de 13,09m; 3-4, com azimute de 359º45`47" e distância de 52,21m; 4-5, com azimute de 4º16`0" e distância de 97,04m; 5-6, com azimute de 8º50`50" e distância de 14,54m; 6-7, com azimute de 4º29`3" e distância de 6,90m; 7-8, com azimute de 2º56`19" e distância de 7,40m; 8-9, com azimute de 1º5`49" e distância de 5,75m; 9-10, com azimute de 359º6`40" e distância de 6,61m; 10-11, com azimute de 356º41`16" e distância de 27,31m; 11-12, com azimute de 85º49`10" e distância de 13,14m; 12-13, com azimute de 8º15`3" e distância de 173,79m; 13-14, com azimute de 345º24`55" e distância de 20,38m; 14-15, com azimute de 301º19`0" e distância de 12,18m; 15-16, com azimute de 26º59`29" e distância de 38,77m; 16-17, com azimute de 5º13`8" e distância de 79,67m; 17-18, com azimute de 25º4`38" e distância de 61,10m; 18-19, com azimute de 340º52`29" e distância de 10,31m; 19-20, com azimute de 315º12`32" e distância de 23,33m; 20-21, com azimute de 31º31`1" e distância de 13,98m; 21-22, com azimute de 87º26`14" e distância de 3,93m; 22-23, com azimute de 119º51`49" e distância de 14,99m; 23-24, com azimute de 73º33`39" e distância de 15,15m; 24-25, com azimute de 27º29`14" e distância de 210,38m; 25-26, com azimute de 10º45`49" e distância de 9,01m; 26-27, com azimute de 28º40`35" e distância de 53,09m; 27-28, com azimute de 20º55`57" e distância de 126,41m; 28-29, com azimute de 28º58`45" e distância de 189,88m; 29-30, com azimute de 7º41`43" e distância de 66,09m; 30-31, com azimute de 86º2`39" e distância de 26,64m; 31-32, com azimute de 157º38`27" e distância de 86,36m; 32-33, com azimute de 148º1`1" e distância de 11,72m; 33-34, com azimute de 140º3`16" e distância de 17,21m; 34-35, com azimute de 147º52`14" e distância de 7,68m; 35-36, com azimute de 318º41`20" e distância de 23,22m; 36-37, com azimute de 212º5`57" e distância de 14,80m; 37-38, com azimute de 205º14`42" e distância de 31,77m; 38-39, com azimute de 200º58`34" e distância de 57,55m; 39-40, com azimute de 211º14`34" e distância de 17,71m; 40-41, com azimute de 235º42`6" e distância de 46,18m; 41-42, com azimute de 229º7`54" e distância de 23,16m; 42-43, com azimute de 202º21`46" e distância de 68,00m; 43-44, com azimute de 123º58`25" e distância de 5,99m; 44-45, com azimute de 220º14`25" e distância de 26,14m; 45-46, com azimute de 195º49`40" e distância de 7,34m; 46-47, com azimute de 216º6`54" e distância de 19,26m; 47-48, com azimute de 204º1`34" e distância de 6,20m; 48-49, com azimute de 198º15`27" e distância de 33,34m; 49-50, com azimute de 218º41`40" e distância de 8,17m; 50-51, com azimute de 180º31`1" e distância de 8,99m; 51-52, com azimute de 191º48`20" e distância de 10,34m; 52-53, com azimute de 206º21`38" e distância de 13,97m; 53-54, com azimute de 195º25`48" e distância de 6,69m; 54-55, com azimute de 292º7`12" e distância de 30,22m; 55-56, com azimute de 208º16`31" e distância de 220,78m; 56-57, com azimute de 116º10`49" e distância de 34,67m; 57-58, com azimute de 110º10`38" e distância de 29,69m; 58-59, com azimute de 196º33`25" e distância de 14,59m; 59-60, com azimute de 274º20`46" e distância de 11,52m; 60-61, com azimute de 291º48`8" e distância de 35,17m; 61-62, com azimute de 298º29`24" e distância de 22,69m; 62-63, com azimute de 196º45`56" e distância de 46,41m; 63-64, com azimute de 144º12`13" e distância de 20,20m; 64-65, com azimute de 195º57`42" e distância de 59,20m; 65-66, com azimute de 183º24`50" e distância de 92,54m; 66-67, com azimute de 98º32`30" e distância de 17,20m; 67-68, com azimute de 32º41`0" e distância de 145,85m; 68-69, com azimute de 24º56`49" e distância de 54,96m; 69-70, com azimute de 134º46`51" e distância de 4,90m; 70-71, com azimute de 206º47`32" e distância de 21,72m; 71-72, com azimute de 209º43`33" e distância de 50,70m; 72-73, com azimute de 212º1`26" e distância de 117,58m; 73-74, com azimute de 227º27`54" e distância de 4,71m; 74-75, com azimute de 210º19`17" e distância de 12,65m; 75-76, com azimute de 206º57`24" e distância de 57,59m; 76-77, com azimute de 185º10`3" e distância de 5,08m; 77-78, com azimute de 203º38`38" e distância de 19,26m; 78-79, com azimute de 201º53`40" e distância de 20,61m; 79-80, com azimute de 199º42`3" e distância de 26,71m; 80-81, com azimute de 197º20`56" e distância de 29,23m; 81-82, com azimute de 194º49`39" e distância de 38,21m; 82-83, com azimute de 192º25`50" e distância de 27,05m; 83-84, com azimute de 189º19`42" e distância de 40,96m; 84-85, com azimute de 187º0`5" e distância de 21,63m; 85-86, com azimute de 184º51`8" e distância de 21,63m; 86-87, com azimute de 183º12`7" e distância de 39,54m; 87-88, com azimute de 197º17`20" e distância de 17,75m; 88-89, com azimute de 181º49`6" e distância de 33,98m; 89-90, com azimute de 179º41`17" e distância de 32,03m; 90-91, com azimute de 197º22`3" e distância de 2,14m; 91-92, com azimute de 221º27`12" e distância de 2,50m; 92-93, com azimute de 230º24`59" e distância de 2,88m; 93-1, com azimute de 237º54`13" e distância de 2,73m, perfazendo a área de 56.769,28mÂ² (cinquenta e seis mil setecentos e sessenta e nove metros quadrados e vinte e oito decímetros quadrados);

CII - Área "CX" - conforme plantas nº DE-SP0000056-031.043-000-D03/007_B e DE-SP0000056-031.043-000-D03/008_B, a área "CX" está situada entre as estacas 1485+0,49m e 1531+5,07m, do lado direito do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Alameda dos Ipês e a Avenida dos Pinheiros, no Município e Comarca de Arujá, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.409.327,06m e E=364.377,53m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 32º22`46" e distância de 27,35m; 2-3, com azimute de 32º11`29" e distância de 39,87m; 3-4, com azimute de 30º26`55" e distância de 32,19m; 4-5, com azimute de 28º49`31" e distância de 33,14m; 5-6, com azimute de 26º40`26" e distância de 36,27m; 6-7, com azimute de 24º45`59" e distância de 29,63m; 7-8, com azimute de 22º44`22" e distância de 45,25m; 8-9, com azimute de 22º19`22" e distância de 107,29m; 9-10, com azimute de 22º10`15" e distância de 91,36m; 10-11, com azimute de 22º14`51" e distância de 91,36m; 11-12, com azimute de 22º42`32" e distância de 20,18m; 12-13, com azimute de 24º59`47" e distância de 18,09m; 13-14, com azimute de 28º17`28" e distância de 10,94m; 14-15, com azimute de 30º44`44" e distância de 10,68m; 15-16, com azimute de 34º45`5" e distância de 10,75m; 16-17, com azimute de 36º11`57" e distância de 10,21m; 17-18, com azimute de 39º51`36" e distância de 11,23m; 18-19, com azimute de 43º1`52" e distância de 21,85m; 19-20, com azimute de 46º4`59" e distância de 72,93m; 20-21, com azimute de 46º40`50" e distância de 21,60m; 21-22, com azimute de 49º7`13" e distância de 21,55m; 22-23, com azimute de 51º18`27" e distância de 12,25m; 23-24, com azimute de 54º15`13" e distância de 14,56m; 24-25, com azimute de 57º23`38" e distância de 19,99m; 25-26, com azimute de 60º35`21" e distância de 24,01m; 26-27, com azimute de 61º2`21" e distância de 30,73m; 27-28, com azimute de 60º27`2" e distância de 30,73m; 28-29, com azimute de 73º30`13" e distância de 1,99m; 29-30, com azimute de 60º58`5" e distância de 24,33m; 30-31, com azimute de 73º27`10" e distância de 3,67m; 31-32, com azimute de 97º37`55" e distância de 3,86m; 32-33, com azimute de 119º58`33" e distância de 3,25m; 33-34, com azimute de 139º23`8" e distância de 3,08m; 34-35, com azimute de 240º15`26" e distância de 0,50m; 35-36, com azimute de 285º42`53" e distância de 11,57m; 36-37, com azimute de 240º46`8" e distância de 122,96m; 37-38, com azimute de 234º40`8" e distância de 25,62m; 38-39, com azimute de 176º6`26" e distância de 3,39m; 39-40, com azimute de 236º4`10" e distância de 23,65m; 40-41, com azimute de 226º34`58" e distância de 72,14m; 41-42, com azimute de 225º23`24" e distância de 39,77m; 42-43, com azimute de 220º0`54" e distância de 23,45m; 43-44, com azimute de 215º12`56" e distância de 26,72m; 44-45, com azimute de 206º38`18" e distância de 24,76m; 45-46, com azimute de 202º14`5" e distância de 44,21m; 46-47, com azimute de 193º45`37" e distância de 12,62m; 47-48, com azimute de 202º48`2" e distância de 10,00m; 48-49, com azimute de 248º10`7" e distância de 2,87m; 49-50, com azimute de 202º34`14" e distância de 54,00m; 50-51, com azimute de 157º3`43" e distância de 2,84m; 51-52, com azimute de 203º9`22" e distância de 10,00m; 52-53, com azimute de 240º43`19" e distância de 2,55m; 53-54, com azimute de 202º13`7" e distância de 87,14m; 54-55, com azimute de 195º14`51" e distância de 28,98m; 55-56, com azimute de 204º14`36" e distância de 52,21m; 56-57, com azimute de 202º38`35" e distância de 72,44m; 57-58, com azimute de 207º6`55" e distância de 87,92m; 58-59, com azimute de 212º26`20" e distância de 96,98m; 59-1, com azimute de 316º27`49" e distância de 2,43m, perfazendo a área de 1.688,23mÂ² (um mil seiscentos e oitenta e oito metros quadrados e vinte e três decímetros quadrados);

CIII - Área "CY" - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/008_B, a área "CY" está situada entre as estacas 1493+8,60m e 1516+5,40m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua José Poli e a Estrada Velha de Poá, no Município e Comarca de Arujá, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.409.479,05m e E=364.449,13m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 274º14`36" e distância de 11,03m; 2-3, com azimute de 28º39`17" e distância de 7,97m; 3-4, com azimute de 98º3`33" e distância de 7,86m; 4-5, com azimute de 23º41`54" e distância de 59,32m; 5-6, com azimute de 298º38`16" e distância de 7,67m; 6-7, com azimute de 21º15`16" e distância de 30,00m; 7-8, com azimute de 104º4`51" e distância de 7,60m; 8-9, com azimute de 22º8`31" e distância de 140,24m; 9-10, com azimute de 23º44`13" e distância de 81,62m; 10-11, com azimute de 22º4`33" e distância de 78,34m; 11-12, com azimute de 23º3`3" e distância de 19,91m; 12-13, com azimute de 25º22`42" e distância de 15,18m; 13-14, com azimute de 30º31`46" e distância de 28,46m; 14-15, com azimute de 37º36`41" e distância de 27,98m; 15-16, com azimute de 187º9`1" e distância de 1,59m; 16-17, com azimute de 203º36`18" e distância de 1,59m; 17-18, com azimute de 218º10`25" e distância de 20,22m; 18-19, com azimute de 214º18`53" e distância de 11,24m; 19-20, com azimute de 211º17`59" e distância de 11,24m; 20-21, com azimute de 208º17`6" e distância de 11,24m; 21-22, com azimute de 205º18`11" e distância de 20,55m; 22-23, com azimute de 202º47`35" e distância de 20,55m; 23-24, com azimute de 202º21`37" e distância de 40,83m; 24-25, com azimute de 202º12`39" e distância de 202,42m; 25-26, com azimute de 202º23`38" e distância de 80,67m; 26-27, com azimute de 203º52`53" e distância de 20,49m; 27-1, com azimute de 205º26`55" e distância de 19,74m, perfazendo a área de 916,53mÂ² (novecentos e dezesseis metros quadrados e cinquenta e três decímetros quadrados);

CIV - Área "CZ" - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/008_B, a área "CZ" está situada entre as estacas 1517+0,71m e 1519+10,52m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua José Poli e a Estrada Velha de Poá, no Município e Comarca de Arujá, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.409.909,82m e E=364.645,67m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 43º44`39" e distância de 41,86m; 2-3, com azimute de 23º16`22" e distância de 9,05m; 3-4, com azimute de 136º3`44" e distância de 1,08m; 4-5, com azimute de 203º1`27" e distância de 8,63m; 5-6, com azimute de 221º25`20" e distância de 11,55m; 6-7, com azimute de 225º5`48" e distância de 28,80m; 7-1, com azimute de 245º33`52" e distância de 2,03m, perfazendo a área de 54,93mÂ² (cinquenta e quatro metros quadrados e noventa e três decímetros quadrados);

CV - Área "DA" - conforme plantas nº DE-SP0000056-031.043-000-D03/008_B, a área "DA" está situada entre as estacas 1523+12,98m e 1557+4,95m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Estrada Velha de Poá e a Rua Marfim, no Município e Comarca de Arujá, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.410.067,01m e E=364.692,31m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 275º48`39" e distância de 6,15m; 2-3, com azimute de 303º5`40" e distância de 5,63m; 3-4, com azimute de 343º24`42" e distância de 22,60m; 4-5, com azimute de 338º15`33" e distância de 56,51m; 5-6, com azimute de 69º8`37" e distância de 2,17m; 6-7, com azimute de 158º10`38" e distância de 46,29m; 7-8, com azimute de 134º45`26" e distância de 9,27m; 8-9, com azimute de 95º35`9" e distância de 1,71m; 9-10, com azimute de 61º22`37" e distância de 36,14m; 10-11, com azimute de 148º35`26" e distância de 2,90m; 11-12, com azimute de 48º20`34" e distância de 42,16m; 12-13, com azimute de 38º40`21" e distância de 83,15m; 13-14, com azimute de 52º39`13" e distância de 31,66m; 14-15, com azimute de 38º3`8" e distância de 81,69m; 15-16, com azimute de 83º30`51" e distância de 92,48m; 16-17, com azimute de 61º4`11" e distância de 166,99m; 17-18, com azimute de 47º52`58" e distância de 17,29m; 18-19, com azimute de 35º37`26" e distância de 92,36m; 19-20, com azimute de 6º49`28" e distância de 7,70m; 20-21, com azimute de 169º38`40" e distância de 6,58m; 21-22, com azimute de 180º39`6" e distância de 4,97m; 22-23, com azimute de 191º59`38" e distância de 5,94m; 23-24, com azimute de 217º45`57" e distância de 11,74m; 24-25, com azimute de 222º6`0" e distância de 20,20m; 25-26, com azimute de 207º3`55" e distância de 13,82m; 26-27, com azimute de 202º46`7" e distância de 23,42m; 27-28, com azimute de 218º7`10" e distância de 15,30m; 28-29, com azimute de 235º24`20" e distância de 3,69m; 29-30, com azimute de 237º8`25" e distância de 40,64m; 30-31, com azimute de 239º22`10" e distância de 88,42m; 31-32, com azimute de 244º30`21" e distância de 8,37m; 32-33, com azimute de 239º1`22" e distância de 57,83m; 33-34, com azimute de 259º9`8" e distância de 52,02m; 34-35, com azimute de 250º24`16" e distância de 40,96m; 35-36, com azimute de 224º19`19" e distância de 55,24m; 36-37, com azimute de 220º10`43" e distância de 87,47m; 37-38, com azimute de 220º10`38" e distância de 37,29m; 38-39, com azimute de 220º7`19" e distância de 9,97m; 39-40, com azimute de 223º21`0" e distância de 20,06m; 40-41, com azimute de 237º9`36" e distância de 12,23m; 41-42, com azimute de 148º35`36" e distância de 4,75m; 42-43, com azimute de 234º52`30" e distância de 12,80m; 43-44, com azimute de 238º18`8" e distância de 5,56m; 44-1, com azimute de 233º19`2" e distância de 23,83m, perfazendo a área de 9.268,53mÂ² (nove mil duzentos e sessenta e oito metros quadrados e cinquenta e três decímetros quadrados);

CVI - Área "DB" - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/008_B, a área "DB" está situada entre as estacas 1524+0,62m e 1531+7,50m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Estrada Velha de Poá e a Rua Arnaldo Gomes de Amorim Vaz, no Município e Comarca de Arujá, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.410.006,21m e E=364.749,29m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 279º16`46" e distância de 2,29m; 2-3, com azimute de 313º33`37" e distância de 3,44m; 3-4, com azimute de 45º50`5" e distância de 4,92m; 4-5, com azimute de 131º47`18" e distância de 5,57m; 5-6, com azimute de 57º42`44" e distância de 22,20m; 6-7, com azimute de 59º23`3" e distância de 22,20m; 7-8, com azimute de 61º6`44" e distância de 96,96m; 8-9, com azimute de 37º14`16" e distância de 8,83m; 9-10, com azimute de 350º51`41" e distância de 6,49m; 10-11, com azimute de 53º50`8" e distância de 0,18m; 11-12, com azimute de 145º12`48" e distância de 20,00m; 12-13, com azimute de 167º51`31" e distância de 3,56m; 13-14, com azimute de 190º32`37" e distância de 3,56m; 14-15, com azimute de 216º20`30" e distância de 4,74m; 15-16, com azimute de 241º0`36" e distância de 93,90m; 16-17, com azimute de 240º17`52" e distância de 23,37m; 17-18, com azimute de 237º30`3" e distância de 17,15m; 18-19, com azimute de 234º57`25" e distância de 11,24m; 19-1, com azimute de 251º47`25" e distância de 2,61m, perfazendo a área de 123,39mÂ² (cento e vinte e três metros quadrados e trinta e nove decímetros quadrados);

CVII - Área "DC" - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/008_B, a área "DC" está situada entre as estacas 1532+9,72m e 1536+7,18m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua Arnaldo Gomes de Amorim Vaz e a Rua Plínio Salgado Santângelo, no Município e Comarca de Arujá, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.410.091,37m e E=364.896,50m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 280º10`45" e distância de 4,26m; 2-3, com azimute de 306º22`0" e distância de 3,17m; 3-4, com azimute de 319º2`2" e distância de 3,16m; 4-5, com azimute de 55º38`30" e distância de 0,65m; 5-6, com azimute de 144º17`57" e distância de 2,42m; 6-7, com azimute de 128º23`2" e distância de 3,80m; 7-8, com azimute de 96º22`51" e distância de 4,16m; 8-9, com azimute de 57º38`13" e distância de 36,29m; 9-10, com azimute de 54º50`55" e distância de 37,04m; 10-11, com azimute de 344º0`24" e distância de 6,59m; 11-12, com azimute de 55º47`22" e distância de 3,36m; 12-13, com azimute de 145º53`51" e distância de 4,94m; 13-14, com azimute de 178º46`17" e distância de 2,03m; 14-15, com azimute de 202º36`44" e distância de 2,15m; 15-16, com azimute de 234º53`0" e distância de 35,78m; 16-17, com azimute de 236º14`48" e distância de 13,15m; 17-18, com azimute de 238º39`1" e distância de 23,32m; 18-1, com azimute de 250º5`35" e distância de 4,26m, perfazendo a área de 149,62mÂ² (cento e quarenta e nove metros quadrados e sessenta e dois decímetros quadrados);

CVIII - Área "DD" - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/008_B, a área "DD" está situada entre as estacas 1537+2,21m e 1541+3,23m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua Plínio Salgado Santângelo e a Rua José Nasser Filho, no Município e Comarca de Arujá, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.410.142,15m e E=364.972,18m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 270º25`11" e distância de 2,05m; 2-3, com azimute de 302º33`57" e distância de 2,65m; 3-4, com azimute de 324º24`35" e distância de 3,25m; 4-5, com azimute de 54º24`35" e distância de 0,12m; 5-6, com azimute de 144º24`35" e distância de 2,71m; 6-7, com azimute de 121º12`32" e distância de 3,15m; 7-8, com azimute de 75º1`5" e distância de 3,13m; 8-9, com azimute de 49º57`47" e distância de 76,13m; 9-10, com azimute de 27º24`20" e distância de 4,50m; 10-11, com azimute de 343º23`16" e distância de 4,50m; 11-12, com azimute de 321º23`41" e distância de 6,46m; 12-13, com azimute de 51º23`21" e distância de 0,49m; 13-14, com azimute de 141º2`50" e distância de 8,65m; 14-15, com azimute de 163º38`42" e distância de 3,04m; 15-16, com azimute de 202º30`0" e distância de 2,75m; 16-17, com azimute de 229º34`18" e distância de 35,11m; 17-18, com azimute de 229º17`32" e distância de 17,16m; 18-19, com azimute de 230º44`0" e distância de 6,40m; 19-20, com azimute de 230º45`44" e distância de 19,45m; 20-1, com azimute de 239º33`6" e distância de 2,47m, perfazendo a área de 65,87mÂ² (sessenta e cinco metros quadrados e oitenta e sete decímetros quadrados);

CIX - Área "DE" - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/008_B, a área "DE" está situada entre as estacas 1541+16,53m e 1550+12,93m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua José Nasser Filho e a SP-056, no Município e Comarca de Arujá, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.410.203,98m e E=365.042,79m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 301º1`22" e distância de 1,60m; 2-3, com azimute de 321º20`29" e distância de 9,37m; 3-4, com azimute de 42º28`27" e distância de 2,16m; 4-5, com azimute de 138º57`8" e distância de 7,07m; 5-6, com azimute de 156º45`50" e distância de 3,11m; 6-7, com azimute de 73º14`48" e distância de 4,93m; 7-8, com azimute de 44º59`58" e distância de 15,63m; 8-9, com azimute de 48º56`39" e distância de 45,91m; 9-10, com azimute de 44º27`15" e distância de 85,70m; 10-11, com azimute de 74º53`28" e distância de 4,71m; 11-12, com azimute de 30º59`1" e distância de 14,10m; 12-13, com azimute de 13º12`33" e distância de 11,37m; 13-14, com azimute de 4º2`46" e distância de 10,71m; 14-15, com azimute de 347º36`39" e distância de 10,11m; 15-16, com azimute de 338º39`12" e distância de 28,40m; 16-17, com azimute de 273º59`13" e distância de 2,71m; 17-18, com azimute de 250º8`45" e distância de 2,70m; 18-19, com azimute de 240º25`49" e distância de 99,98m; 19-20, com azimute de 57º48`9" e distância de 11,12m; 20-21, com azimute de 60º29`38" e distância de 51,04m; 21-22, com azimute de 59º56`4" e distância de 18,52m; 22-23, com azimute de 50º24`16" e distância de 19,13m; 23-24, com azimute de 34º16`42" e distância de 2,43m; 24-25, com azimute de 18º15`44" e distância de 2,31m; 25-26, com azimute de 2º36`40" e distância de 2,99m; 26-27, com azimute de 48º10`9" e distância de 2,09m; 27-28, com azimute de 82º7`31" e distância de 1,49m; 28-29, com azimute de 117º26`57" e distância de 1,28m; 29-30, com azimute de 159º56`59" e distância de 36,95m; 30-31, com azimute de 166º25`2" e distância de 10,02m; 31-32, com azimute de 179º37`50" e distância de 15,24m; 32-33, com azimute de 191º14`31" e distância de 4,40m; 33-34, com azimute de 201º13`26" e distância de 3,84m; 34-35, com azimute de 210º9`14" e distância de 14,86m; 35-36, com azimute de 220º5`1" e distância de 26,74m; 36-37, com azimute de 224º8`50" e distância de 18,12m; 37-38, com azimute de 226º42`49" e distância de 18,14m; 38-39, com azimute de 228º57`5" e distância de 17,72m; 39-40, com azimute de 229º24`22" e distância de 75,58m; 40-41, com azimute de 253º32`19" e distância de 1,74m; 41-1, com azimute de 277º28`2" e distância de 1,93m, perfazendo a área de 927,72mÂ² (novecentos e vinte e sete metros quadrados e setenta e dois decímetros quadrados);

CX - Área "DF" - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/008_B, a área "DF" está situada entre as estacas 1532+19,23m e 1544+5,37m, do lado direito do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Avenida dos Pinheiros e a Rua Tuia, no Município e Comarca de Arujá, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.410.083,29m e E=364.912,38m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 57º6`21" e distância de 35,94m; 2-3, com azimute de 54º51`21" e distância de 24,87m; 3-4, com azimute de 52º26`0" e distância de 35,47m; 4-5, com azimute de 50º15`41" e distância de 18,73m; 5-6, com azimute de 49º27`48" e distância de 111,86m; 6-7, com azimute de 117º34`54" e distância de 2,22m; 7-8, com azimute de 229º0`55" e distância de 74,56m; 8-9, com azimute de 229º42`47" e distância de 59,92m; 9-10, com azimute de 234º35`35" e distância de 49,99m; 10-11, com azimute de 235º14`41" e distância de 48,79m; 11-12, com azimute de 15º46`22" e distância de 3,08m; 12-1, com azimute de 39º59`56" e distância de 3,08m, perfazendo a área de 528,20mÂ² (quinhentos e vinte e oito metros quadrados e vinte decímetros quadrados);

CXI - Área "DG" - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/008_B, a área "DG" está situada entre as estacas 1544+15,04m e 1551+1,16m, do lado direito do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua Tuia e a Avenida dos Lagos, no Município e Comarca de Arujá, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.410.229,71m e E=365.097,78m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 49º13`14" e distância de 28,43m; 2-3, com azimute de 48º23`32" e distância de 18,14m; 3-4, com azimute de 46º7`34" e distância de 8,17m; 4-5, com azimute de 44º28`25" e distância de 14,50m; 5-6, com azimute de 41º54`26" e distância de 22,68m; 6-7, com azimute de 39º28`51" e distância de 35,59m; 7-8, com azimute de 54º15`26" e distância de 3,60m; 8-9, com azimute de 83º23`22" e distância de 3,60m; 9-10, com azimute de 109º21`39" e distância de 4,95m; 10-11, com azimute de 130º51`25" e distância de 2,51m; 11-12, com azimute de 264º13`36" e distância de 9,29m; 12-13, com azimute de 242º57`51" e distância de 5,71m; 13-14, com azimute de 219º0`48" e distância de 23,81m; 14-15, com azimute de 221º35`39" e distância de 26,01m; 15-16, com azimute de 224º18`47" e distância de 19,79m; 16-17, com azimute de 226º33`44" e distância de 19,79m; 17-18, com azimute de 228º58`28" e distância de 35,64m; 18-19, com azimute de 325º39`33" e distância de 1,06m; 19-1, com azimute de 10º5`3" e distância de 1,58m, perfazendo a área de 271,46mÂ² (duzentos e setenta e um metros quadrados e quarenta e seis decímetros quadrados);

CXII - Área "DH" - conforme plantas nº DE-SP0000056-031.043-000-D03/008_B e DE-SP0000056-031.043-000-D03/009_B, a área "DH" está situada entre as estacas 1552+13,05m e 1559+7,84m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Avenida dos Lagos e SP-056, no Município e Comarca de Arujá, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.410.356,15m e E=365.190,65m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 245º15`21" e distância de 3,77m; 2-3, com azimute de 277º14`5" e distância de 4,19m; 3-4, com azimute de 303º50`8" e distância de 3,82m; 4-5, com azimute de 321º28`41" e distância de 4,40m; 5-6, com azimute de 340º3`15" e distância de 30,65m; 6-7, com azimute de 116º53`35" e distância de 4,88m; 7-8, com azimute de 132º49`44" e distância de 7,93m; 8-9, com azimute de 150º6`19" e distância de 6,56m; 9-10, com azimute de 157º33`22" e distância de 13,16m; 10-11, com azimute de 96º15`11" e distância de 3,28m; 11-12, com azimute de 32º29`25" e distância de 113,38m; 12-13, com azimute de 8º2`54" e distância de 9,58m; 13-14, com azimute de 32º49`57" e distância de 8,52m; 14-15, com azimute de 245º53`59" e distância de 35,96m; 15-16, com azimute de 63º28`51" e distância de 37,82m; 16-17, com azimute de 90º9`27" e distância de 4,52m; 17-18, com azimute de 129º18`43" e distância de 4,25m; 18-19, com azimute de 163º58`29" e distância de 3,38m; 19-20, com azimute de 191º23`44" e distância de 3,01m; 20-1, com azimute de 213º6`46" e distância de 135,06m, perfazendo a área de 1.299,16mÂ² (um mil duzentos e noventa e nove metros quadrados e dezesseis decímetros quadrados);

CXIII - Área "DI" - conforme plantas nº DE-SP0000056-031.043-000-D03/008_B e DE-SP0000056-031.043-000-D03/009_B, a área "DI" está situada entre as estacas 1552+11,89m e 1580+15,76m, do lado direito do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Avenida dos Lagos e a Rua Benedito A. Ribeiro, no Município e Comarca de Arujá, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.410.347,44m e E=365.202,00m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 32º53`33" e distância de 129,62m; 2-3, com azimute de 35º12`37" e distância de 12,04m; 3-4, com azimute de 37º9`22" e distância de 12,04m; 4-5, com azimute de 39º49`27" e distância de 14,02m; 5-6, com azimute de 43º25`55" e distância de 12,26m; 6-7, com azimute de 46º37`30" e distância de 11,59m; 7-8, com azimute de 50º30`5" e distância de 13,20m; 8-9, com azimute de 53º36`45" e distância de 12,98m; 9-10, com azimute de 55º19`36" e distância de 15,08m; 10-11, com azimute de 57º11`47" e distância de 277,55m; 11-12, com azimute de 57º1`52" e distância de 33,75m; 12-13, com azimute de 55º39`8" e distância de 17,85m; 13-14, com azimute de 60º53`39" e distância de 6,36m; 14-15, com azimute de 71º1`20" e distância de 6,52m; 15-16, com azimute de 237º16`35" e distância de 174,83m; 16-17, com azimute de 237º13`9" e distância de 56,62m; 17-18, com azimute de 231º36`41" e distância de 10,07m; 18-19, com azimute de 239º49`8" e distância de 23,00m; 19-20, com azimute de 237º17`56" e distância de 79,02m; 20-21, com azimute de 235º0`57" e distância de 25,88m; 21-22, com azimute de 228º27`46" e distância de 27,06m; 22-23, com azimute de 219º38`6" e distância de 43,27m; 23-24, com azimute de 212º56`33" e distância de 29,69m; 24-25, com azimute de 198º3`41" e distância de 6,39m; 25-26, com azimute de 227º3`34" e distância de 6,73m; 26-27, com azimute de 212º43`46" e distância de 59,65m; 27-28, com azimute de 145º25`29" e distância de 8,39m; 28-29, com azimute de 217º20`10" e distância de 7,06m; 29-30, com azimute de 287º33`58" e distância de 7,05m; 30-31, com azimute de 212º26`26" e distância de 24,42m; 31-32, com azimute de 174º42`12" e distância de 3,91m; 32-33, com azimute de 144º42`56" e distância de 3,59m; 33-34, com azimute de 220º50`40" e distância de 0,46m; 34-35, com azimute de 312º44`55" e distância de 1,28m; 35-36, com azimute de 328º12`4" e distância de 2,23m; 36-37, com azimute de 348º34`49" e distância de 2,06m; 37-38, com azimute de 5º40`46" e distância de 1,93m; 38-39, com azimute de 13º21`39" e distância de 2,32m; 39-1, com azimute de 20º18`18" e distância de 2,32m, perfazendo a área de 678,55mÂ² (seiscentos e setenta e oito metros quadrados e cinquenta e cinco decímetros quadrados);

CXIV - Área "DJ" - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/009_B, a área "DJ" está situada entre as estacas 1560+2,37m e 1576+19,24m, do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua Marfim e a Rua Nossa Senhora de Lourdes, no Município e Comarca de Arujá, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.410.491,33m e E=365.260,75m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 246º42`35" e distância de 5,66m; 2-3, com azimute de 253º21`49" e distância de 7,96m; 3-4, com azimute de 260º17`5" e distância de 6,21m; 4-5, com azimute de 263º38`10" e distância de 14,57m; 5-6, com azimute de 264º19`41" e distância de 19,71m; 6-7, com azimute de 69º30`56" e distância de 9,13m; 7-8, com azimute de 84º25`51" e distância de 28,68m; 8-9, com azimute de 70º38`38" e distância de 15,74m; 9-10, com azimute de 53º50`22" e distância de 50,83m; 10-11, com azimute de 57º39`24" e distância de 90,64m; 11-12, com azimute de 57º38`19" e distância de 72,59m; 12-13, com azimute de 56º26`49" e distância de 83,31m; 13-14, com azimute de 58º12`52" e distância de 39,27m; 14-15, com azimute de 21º0`48" e distância de 5,94m; 15-16, com azimute de 311º20`20" e distância de 7,19m; 16-17, com azimute de 278º15`15" e distância de 18,19m; 17-18, com azimute de 7º20`15" e distância de 1,47m; 18-19, com azimute de 99º38`34" e distância de 10,43m; 19-20, com azimute de 103º53`30" e distância de 8,62m; 20-21, com azimute de 113º21`25" e distância de 5,14m; 21-22, com azimute de 120º18`57" e distância de 5,16m; 22-23, com azimute de 151º33`19" e distância de 3,57m; 23-24, com azimute de 174º2`58" e distância de 3,56m; 24-25, com azimute de 237º12`15" e distância de 151,57m; 25-26, com azimute de 328º40`35" e distância de 4,20m; 26-27, com azimute de 237º10`47" e distância de 120,47m; 27-28, com azimute de 148º29`23" e distância de 4,18m; 28-29, com azimute de 237º10`43" e distância de 47,34m; 29-1, com azimute de 239º36`0" e distância de 24,38m, perfazendo a área de 1.553,55mÂ² (um mil quinhentos e cinquenta e três metros quadrados e cinquenta e cinco decímetros quadrados);

CXV - Área "DK" - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/009_B, a área "DK" está situada entre as estacas 1583+9,10m e 1584+10,67m, do lado direito do eixo de projeto da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua Benedito A. Ribeiro e a Estrada dos Limoeiros, no Município e Comarca de Arujá, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.410.738,23m e E=365.666,64m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 71º6`6" e distância de 33,49m; 2-3, com azimute de 79º30`6" e distância de 4,48m; 3-4, com azimute de 95º54`39" e distância de 4,24m; 4-5, com azimute de 113º41`26" e distância de 5,21m; 5-6, com azimute de 135º8`39" e distância de 6,17m; 6-7, com azimute de 158º26`18" e distância de 6,17m; 7-8, com azimute de 260º4`59" e distância de 3,49m; 8-9, com azimute de 332º17`18" e distância de 9,10m; 9-10, com azimute de 294º23`49" e distância de 9,17m; 10-11, com azimute de 266º3`56" e distância de 6,13m; 11-12, com azimute de 249º17`34" e distância de 26,12m; 12-13, com azimute de 229º24`30" e distância de 7,46m; 13-14, com azimute de 347º36`54" e distância de 2,27m; 14-1, com azimute de 26º39`13" e distância de 2,27m, perfazendo a área de 98,46mÂ² (noventa e oito metros quadrados e quarenta e seis decímetros quadrados);

CXVI - Área "DL" - conforme a planta DE-SP0000056-031.043-000-D03/009_B, a área "DL" está situada entre as estacas 1586+4,61m e 1591+0,16m, do lado direito da pista existente da SP-056, no sentido de Itaquaquecetuba-Arujá, entre a Rua Benedito A. Ribeiro e a SP-088, Rodovia Pedro Eroles, no Município e Comarca de Arujá, e tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.410.792,73m e E=365.698,89m, e pelos segmentos 1-2, com azimute de 340º31`41" e distância de 24,62m; 2-3, com azimute de 339º1`49" e distância de 24,62m; 3-4, com azimute de 336º56`59" e distância de 52,39m; 4-5, com azimute de 130º22`58" e distância de 19,19m; 5-6, com azimute de 157º38`10" e distância de 24,17m; 6-7, com azimute de 165º30`50" e distância de 37,66m; 7-8, com azimute de 161º35`6" e distância de 23,27m; 8-1, com azimute de 250º19`24" e distância de 3,24m, perfazendo a área de 574,35mÂ² (quinhentos e setenta e quatro metros quadrados e trinta e cinco decímetros quadrados).

Art. 2º Fica o Departamento de Estradas de Rodagem - DER autorizado a invocar o caráter de urgência no processo judicial de desapropriação, para fins do disposto no artigo 15 do Decreto-Lei federal nº 3.365 , de 21 de junho de 1941, e alterações posteriores.

Art. 3º As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta de verba própria do Departamento de Estradas de Rodagem - DER.

Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

TARCÍSIO DE FREITAS

Arthur Luis Pinho de Lima

Art. 1

Art. 2

Art. 3

Art. 4

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.