Texto vigenteEstadual · São Paulo

Decreto nº 69.819/2025

Altera a denominação da unidade da Secretaria de Agricultura e Abastecimento que especifica e dá providências correlatas.

DECRETO Nº 69.819, DE 26 DE AGOSTO DE 2025

Altera a denominação da unidade da Secretaria de Agricultura e Abastecimento que especifica e dá providências correlatas.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:

Art. 1º A Assessoria de Logística Rural, listada no Anexo II do Decreto nº 69.664 , de 29 de junho de 2025, passa a denominar-se Coordenaria de Logística Rural e seus cargos em comissão ficam discriminados na seguinte conformidade:

UNIDADE QTD. DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO CCESP/FCESP

COORDENADORIA DE LOGÍSTICA RURAL 1 COORDENADOR CCESP 1.13

1 ASSESSOR III CCESP 2.11

1 ASSISTENTE TÉCNICO IV CCESP 2.08

1 ASSISTENTE TÉCNICO III CCESP 2.07

2 ASSISTENTE TÉCNICO II CCESP 2.06

1 ASSISTENTE III CCESP 2.03

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

TARCÍSIO DE FREITAS

Arthur Luis Pinho de Lima

Guilherme Piai Silva Filizzola

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 69664/2025 de 29/06/2025