Decreto nº 69.622/2025

DECRETO Nº 69.622, DE 12 DE JUNHO DE 2025

Dispõe sobre a primeira revisão do Plano Plurianual 2024-2027 e as metas de seus indicadores para o exercício de 2025.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:

Art. 1º Ficam alterados os programas, produtos e indicadores do Plano Plurianual - PPA - 2024-2027 nos termos dos Anexos I a IV deste decreto, em conformidade com o artigo 20 da Lei 17.898 , de 09 de abril de 2024.

Art. 2º Ficam publicadas as metas de resultados de todos os programas e dos indicadores de produtos do PPA 2024-2027 para o exercício de 2025, nos termos do Anexo V deste decreto, em atendimento ao artigo 14 da Lei 17.898 , de 09 de abril de 2024.

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.

TARCÍSIO DE FREITAS

Arthur Luis Pinho de Lima

Samuel Yoshiaki Oliveira Kinoshita

ANEXO I

ALTERAÇÕES EM PROGRAMAS DO PPA 2024-2027

Programa: 0932 - PREVENÇÃO, VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE

Diagnóstico do Programa: A POPULAÇÃO ESTÁ SEMPRE EXPOSTA A RISCOS, DOENÇAS E AGRAVOS DE SAÚDE. SÃO GRANDES DESAFIOS AS DOENÇAS IMUNOPREVINÍVEIS; AS DOENÇAS TRANSMISSIVEIS; AS CONDIÇÕES AMBIENTAIS COMO MÁ QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, AREAS CONTAMINADAS, ACIDENTES COM PRODUTOS PERIGOSOS E DESASTRES NATURAIS. AINDA HÁ OS VÍCIOS, USOS E COSTUMES QUE CAUSAM GRANDE IMPACTO NA SAÚDE COMO TABAGISMO, ALCOOLISMO. É NECESSÁRIO REALIZAR A GESTÃO DO RISCO SANITÁRIO DOS PRODUTOS DE INTERESSE DA SAÚDE COMO, ALIMENTOS, MEDICAMENTOS, PRODUTOS PARA SAÚDE, ENTRE OUTROS; ASSIM COMO, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E DE INTERESSE DA SAÚDE E DOS AMBIENTES E PROCESSOS DE TRABALHO QUE IMPACTAM NA SAÚDE DO TRABALHADOR, MONITORAR AS DOENÇAS INFECCIOSAS ATRAVÉS DA NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA; REALIZAR VIGILÂNCIA E CONTROLE DE VETORES.

Programa: 2625 - DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS

Diagnóstico do Programa: O GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS NO ESTADO DE SÃO PAULO REQUER ESPECIAL ATENÇÃO, E PARA TAL FOI ESTABELECIDO UM CONJUNTO DE INSTRUMENTOS DE GESTÃO DENTRE OS QUAIS O PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS QUE CONGREGA DIAGNÓSTICO, PROGNÓSTICO E ESTABELECIMENTO DE AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS PARA GARANTIA DA DISPONIBILIDADE HÍDRICA EM QUANTIDADE E QUALIDADE NECESSÁRIAS PARA O ESTADO DE SAO PAULO

ANEXO II

ALTERAÇÕES EM PRODUTOS DO PPA 2024-2027

Programa: 0303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Produto: 2536 - CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS.

Descrição do Produto: OBRAS DE CONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, SERVIÇO DE REFORMAS E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS FORENSES.

Programa: 0800 - EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE PARA TODOS

Produto: 2040 - CONVIVÊNCIA E PROTEÇÃO ESCOLAR

Descrição do Produto: AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES PARA MELHORIA DA CONVIVÊNCIA E PROTEÇÃO ESCOLAR, ATRAVÉS DE AÇÕES QUE AUMENTAM A SEGURANÇA NAS ESCOLAS, ATUANDO EM CONJUNTO COM OUTRAS SECRETARIAS PARA PROTEGER A COMUNIDADE, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E MELHORAR A CONVIVÊNCIA. UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMBATE À VIOLÊNCIA COM USO DE TECNOLOGIA DE MONITORAMENTO E INCREMENTO DE PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA. AMPLIAÇÃO DE PROFESSORES ORIENTADORES DE CONVIVÊNCIA E PROFISSIONAIS CONTRATADOS PARA ATENDER NECESSIDADES DE SAÚDE EMOCIONAL DE FUNCIONÁRIOS E ALUNOS, PROMOVENDO CULTURA DA PAZ, VALORIZAÇÃO DA VIDA E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS.

Programa: 0815 - GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Produto: 2317 - PARCERIAS ESTADOS-MUNICÍPIOS PARA REFORMAS, AMPLIAÇÕES DE CONSTRUÇÕES ESCOLARES

Associação a Políticas Públicas: PRIMEIRA INFÂNCIA

Programa: 0930 - ATENDIMENTO INTEGRADO E REGIONALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SAO PAULO

Produto: 2107 - ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DA ADM. DIRETA E INDIRETA

Nome do Produto: ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DA ADM. DIRETA E INDIRETA

Descrição do Produto: ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DA ADM. DIRETA E INDIRETA, CORRESPONDENTES A CONSULTAS E ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA REALIZADOS POR PROFISSIONAIS MÉDICOS E NÃO MÉDICOS; O NÚMERO TOTAL DE ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA REALIZADOS POR PROFISSIONAIS MÉDICOS E NÃO MÉDICOS; AS INTERNAÇÕES CLÍNICAS E CIRÚRGICAS; AS TERAPIAS E TRATAMENTOS (TRATAMENTO EM ONCOLOGIA E TRATAMENTO EM NEFROLOGIA); OS EXAMES DE DIAGNÓSTICO DEPENDENTES DE ATO MÉDICO (ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA, ULTRASSONOGRAFIA, TOMOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, MEDICINA NUCLEAR IN VIVO, ENDOSCOPIA E RADIOLOGIA INTERVENCIONISTA) E AS CIRURGIAS AMBULATORIAIS.

Produto: 2225 - APOIO FINANCEIRO PARA ATENDIMENTO EM ATENÇÃO BÁSICA DA POPULAÇÃO PRISIONAL

Descrição do Produto: A DELIBERAÇÃO CIB 62/2012, (COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTIDE - INSTÂNCIA DE NEGOCIAÇÃO E DELIBERAÇÃO QUANTO AOS ASPECTOS OPERACIONAISDO SUS NO ÂMBITO DO ESTADO, CONSTITUIDA PARITARIAMENTE POR REPRESENTANTES DOS GESTORES MUNICIPAIS E ESTADUAIS) PROPÕE A ADESÃO MUNICIPAL COM VISTAS A ASSUMIR AS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA NOS AMBULATÓRIOS MÉDICOS DAS UNIDADES PRISIONAIS LOCALIZADAS EM SEU TERRITÓRIO POR EQUIPES COMPLETAS DE SAÚDE, À SABER: 1 MÉDICO, 1 DENTISTA, 1 ENFERMEIRO, 2 AUXILIARES DE ENFERMAGEM, OU APENAS 1 MÉDICO, PARA COMPLEMENTAR EQUIPES PRÓPRIAS DA SAP. O INDICADOR VISA ENTÃO MEDIR O PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS SEDE DE UNIDADE PRISIONAL COM EQUIPES COMPLETAS NAS UNIDADES, NO INTUITO DE OBTER A DIMENSÃO DA COBERTURA DE EQUIPES COMPLETAS DE SAÚDE PRISIONAL COM APOIO FINANCEIRO ESTADUAL.

Produto: 2226 - APOIO TÉCNICO E/OU FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS PARA A ATENÇÃO PRIMÁRIA

Descrição do Produto: APOIO PARA TRANSFERÊNCIA ANUAL DE RECURSOS AOS MUNICÍPIOS, NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO, POR MEIO DO INCENTIVO A GESTÃO MUNICIPAL â€" IGM SUS PAULISTA, EM 100% DOS MUNICÍPIOS ADERENTES, PRIORIZANDO OS MUNICIPIOS MAIS VULNERÁVEIS VISANDO MITIGAR INIQUIDADES; APOIO FINANCEIRO AOS 645 MUNICÍPIOS, COM PRIORIDADE PARA OS MUNICÍPIOS COM MAIORES PERCENTUAIS DE POPULAÇÃO VULNERÁVEL E MUNICÍPIOS COM PIORES ÍNDICES DE RIQUEZA E CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS NA MODALIDADE "FUNDO A FUNDO" PARA CUSTEIO E INVESTIMENTO PARA A ATENÇÃO PRIMÁRIA.

Produto: 2538 - ATENDIMENTOS DE SAÚDE EM UNIDADES/SERVIÇOS CONTRATADOS/CONVENIADOS SOB GESTÃO ESTADUAL E MUNICIPAL, INCLUINDO A REMUNERAÇÃO DO NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DO SUS NO ESP - TABELA SUS PAULISTA

Nome do Produto: ATENDIMENTOS DE SAÚDE EM UNIDADES/SERVIÇOS CONTRATADOS/CONVENIADOS SOB GESTÃO ESTADUAL E MUNICIPAL, INCLUINDO A REMUNERAÇÃO DO NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DO SUS NO ESP - TABELA SUS PAULISTA

Descrição do Produto: CORRESPONDE AO PAGAMENTO AOS PRESTADORES DE SERVIÇO CONVENIADOS OU CONTRATADOS PELO SUS DA GESTÃO ESTADUAL E DAS GESTÕES MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONFORME PRODUÇÃO REGISTRADA NO SIH E SIA E APROVADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM A COMPLEMENTAÇÃO DO TESOURO ESTADUAL, DE ACORDO COM OS VALORES ESTABELECIDOS NA TABELA SUS PAULISTA, COM VISTAS A AMPLIAÇÃO DO ACESSO À ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO SUS, RESOLUÇÃO Nº 198, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

Produto: 2571 - ENTREGA DE MEDICAMENTOS E OUTROS PRODUTOS DE SAÚDE DE FORMA PRESENCIAL E NO DOMICÍLIO DO PACIENTE

Descrição do Produto: COMPREENDE O ATENDIMENTO AO USUÁRIO, CADASTRADO NOS PROGRAMAS OFICIAIS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA SES-SP, ATRAVÉS DE ENTREGA DE MEDICAMENTOS E OUTROS PRODUTOS DE USO CONTÍNUO E DE ALTO CUSTO, PRESENCIAL E NO DOMICILO DO PACIENTE CADASTRADO NOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESTADUAL, MUNICIPAL, BEM COMO A OFERTA DE PROCEDIMENTOS TERAPÊUTICOS, EM REGIME DOMICILIAR, AMBULATORIAL E HOSPITALAR, CONSTANTESDE TABELAS ELABORADAS PELO GESTORDO SUS (LEI Nº 12.401, DE 28 DE ABRIL DE 2011).

Produto: 2575 - ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DE MEDICAMENTOS

Descrição do Produto: ATENDIMENTO DAS DEMANDAS JUDICIAIS CADASTRADAS NO SISTEMA INFORMATIZADO DO SUS (S-CODES) E IMPETRADAS CONTRA A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM OBRIGAÇÃO DE FORNECER MEDICAMENTOS, EM CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL, PODENDO ABRANGER PRODUTOS JÁ OFERTADOS PELO SUS, CUJAS DEMANDAS PASSARAM A SER ATENDIDAS NOS PROGRAMAS OFICIAIS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, LEVANDO, NESTE CASO, À DIMINUIÇÃO DA JUDICIALIZAÇÃO NO SUS.

Programa: 0942 - GESTÃO INSTITUCIONAL E CAPACITAÇÃO PARA O SUS

Produto: 2004 - MÉDICOS FORMADOS POR MEIO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA

Nome do Produto: MÉDICOS FORMADOS POR MEIO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA

Descrição do Produto: FORMAÇÃO DE MÉDICOS PARA ATENDER A DEMANDA DO SISTEMA DE SAÚDE. OS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA SÃO DESENVOLVIDOS NAS 66 INSTITUIÇÕES DE SAÚDE QUE FAZEM PARTE DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA DA SES.

Programa: 0947 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INOVAÇÃO EM SAÚDE DIGITAL

Produto: 2360 - ATENDIMENTO REMOTO EM SAÚDE PARA UNIDADES PRISIONAIS â€" TELESAP

Descrição do Produto: ATENDIMENTO REMOTO NAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, OFERECENDO TELECONSULTAS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE.

Produto: 2366 - ATENDIMENTO REMOTO À SAUDE EM AMBULÁTÓRIOS MÉDICOS DE ESPECIALIDADES - TELE AME + DIGITAL

Nome do Produto: ATENDIMENTO REMOTO À SAUDE EM AMBULÁTÓRIOS MÉDICOS DE ESPECIALIDADES - TELE AME + DIGITAL

Descrição do Produto: ATENDIMENTO REMOTO PARA POPULAÇÃO EM AME’S (AMBULATÓRIOS MÉDICOS DE ESPECIALIDADES)

Programa: 1049 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO - DESENVOLVE SP

Produto: 2500 - CRÉDITO PARA O SETOR PÚBLICO

Nome do Produto: CRÉDITO PARA O SETOR PÚBLICO

Descrição do Produto: OFERTA DE CRÉDITO PARA MUNICÍPIOS PAULISTAS, COM FOCO EM PROJETOS DE ALTO RETORNO SOCIAL PARA MUNICÍPIOS DE BAIXO OU MÉDIO DESENVOLVIMENTO (IPDM).

Produto: 2501 - CRÉDITO PARA O SETOR PRIVADO

Nome do Produto: CRÉDITO PARA O SETOR PRIVADO

Descrição do Produto: OFERTA DE CRÉDITO PARA EMPRESAS PAULISTAS COM FOCO EM MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS EM MUNICÍPIOS DE BAIXO OU MÉDIO DESENVOLVIMENTO (IPDM)

Programa: 1201 - PROMOÇÃO DA ECONOMIA E DA INDÚSTRIA CRIATIVAS

Produto: 1888 - FOMENTO DIRETO (EDITAIS)

Descrição do Produto: CORRESPONDE À AÇÃO DE INVESTIMENTO EM PROJETOS CULTURAIS POR MEIO DO FOMENTO DIRETO COMPOSTO PELOS EDITAIS DO PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL (PROAC), INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.268/2006, E PELOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 11.453/2023, Nº 11.740/2023, OBSERVANDO AINDA A LEI Nº 14.903/2024, VISANDO OS DIVERSOS SEGMENTOS ARTISTICOS, MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ÁREA DE ATUAÇÃO NO CAMPO DA CULTURA

Programa: 1222 - FORMAÇÃO, DIFUSÃO E MEMÓRIA CULTURAL

Produto: 2180 - ESCOLAS DE PROFISSIONAIS E DE EMPREENDEDORES DA CULTURA - CULTSP PRO

Nome do Produto: ESCOLAS DE PROFISSIONAIS E DE EMPREENDEDORES DA CULTURA - CULTSP PRO

Descrição do Produto: PROMOÇÃO DE CURSOS E ATIVIDADES FORMATIVOS PARA CADEIA PRODUTIVA DAS ÁREAS DA CULTURA, ARTES, GAMES, GASTRONOMIA, MODA, E TECNOLOGIA, SENDO REALIZADOS NA CAPITAL, INTERIOR E LITORAL.

Programa: 1612 - POLÍTICAS PARA MULHERES NO ESTADO DE SÃO PAULO

Produto: 2134 - INICIATIVAS PARA PROMOÇÃO DA ATENÇÃO À SAUDE DA MULHER

Nome do Produto: INICIATIVAS PARA PROMOÇÃO DA ATENÇÃO À SAUDE DA MULHER

Descrição do Produto: CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO 67.435 /2023 E DIANTE DA NECESSIDADE DE CONCRETIZAÇÃO DE POLÍTICAS PARA O DIREITO DA MULHER, SÃO PROPOSTAS DOS PROGRAMAS DESSA SECRETARIA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DESSE PÚBLICO, BEM COMO GARANTIR A EXECUÇÃO E ENTREGA DOS PROJETOS ORA APRESENTADOS, ORGANIZANDO UM CONJUNTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DESENVOLVIDAS NO ESTADO DE SÃO PAULO. ESSAS INICIATIVAS INCLUEM: PARCERIAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES EM UNIDADES MÓVEIS, ORIENTAÇÃO SOBRE SAÚDE FEMININA, PARTICIPAÇÃO EM AÇÕES COMO O "SP POR TODAS", ORGANIZAÇÃO DE PALESTRAS, FÓRUNS, ACOLHIMENTOS, ATENDIMENTO EM SAÚDE E DIVERSAS OUTRAS ATIVIDADES VOLTADAS AO CUIDADO INTEGRAL COM A SAÚDE DA MULHER.

Produto: 2136 - INICIATIVAS PARA A PROMOÇÃO DO EMPREENDEDORISMO E AUTONOMIA FINANCEIRA DA MULHER

Nome do Produto: INICIATIVAS PARA A PROMOÇÃO DO EMPREENDEDORISMO E AUTONOMIA FINANCEIRA DA MULHER

Descrição do Produto: O PROJETO CRIADO POR MEIO DO DECRETO 67.435 /2023, PRETENDE, POR MEIO DE PARCERIAS, CAPACITAR QUALIFICAR E PREPARAR AS MULHERES PARA O MERCADO DE TRABALHO E EMPREENDEDORISMO, FACILITANDO ACESSO À FORMALIZACAO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, FACILITANDO ACESSO A CRÉDITO PARA EMPRESAS LIDERADAS POR MULHERES EMPREENDEDORAS BEM COMO PARCERIAS COM EMPRESAS PUBLICAS E PRIVADAS PARA COLOCACAO PROFISSIONAL E AUMENTO DE EMPREGABILIDADE FEMININA, ABRANGENDO AINDA AS MULHERES EGRESSAS DO SISTEMA PRISIONAL.

Produto: 2137 - INICIATIVAS PARA A PROMOÇÃO DO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Nome do Produto: INICIATIVAS PARA A PROMOÇÃO DO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Produto: 2614 - INICIATIVAS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇOS DE APOIO À GESTANTE, LACTANTES E CRIANÇAS

Nome do Produto: INICIATIVAS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇOS DE APOIO À GESTANTE, LACTANTES E CRIANÇAS

Descrição do Produto: O DECRETO Nº 67.435 /2023, QUE ESTABELECE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A MULHER, TEM COMO FUNDAMENTO, ENTRE OUTROS OBJETIVOS, A REGULAMENTAÇÃO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PARA A PROMOÇÃO DA DIGNIDADE, SAÚDE E BEM-ESTAR DAS MULHERES. NO PAPEL DE AGENTE INDUTORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO PÚBLICO FEMININO, A SECRETARIA NÃO REALIZA ATENDIMENTOS DIRETOS, MAS CONCENTRA SEUS ESFORÇOS NA ARTICULAÇÃO DE PARCERIAS ESTRATÉGICAS QUE VIABILIZEM A IMPLEMENTAÇÃO DAS DETERMINAÇÕES PREVISTAS NESTA LEGISLAÇÃO. ALINHADA AO COMPROMISSO DE PROMOVER O BEM-ESTAR DAS MULHERES E RESGUARDAR SUA DIGNIDADE, A SECRETARIA DEDICA-SE A FIRMAR PARCERIAS COM ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA DISPONIBILIZAR ESPAÇOS ADEQUADOS EM ÁREAS PÚBLICAS. ESSES ESPAÇOS SÃO DESTINADOS A GARANTIR A PRIVACIDADE E O CONFORTO NECESSÁRIOS A GESTANTES, LACTANTES OU ACOMPANHANTES DE CRIANÇAS, POSSIBILITANDO QUE DESEMPENHEM SUAS FUNÇÕES MATERNAS OU DE RESPONSÁVEL PELO CUIDADO DE FORMA SEGURA E ACOLHEDORA, ESPECIALMENTE EM SITUAÇÕES DE TRÂNSITO OU DESLOCAMENTO.

Associação a Políticas Públicas: POLÍTICA DE FOMENTO À EMPREGABILIDADE

Programa: 1711 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

Produto: 2012 - ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO AO CONSUMIDOR

Descrição do Produto: REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO AO CONSUMIDOR ATRAVÉS DE POSTOS DE ATENDIMENTO PRESENCIAL E ONLINE, BEM COMO PROMOÇÃO DE INSTRUMENTOS DE COMPROMISSO PARA QUE OS FORNECEDORES ADOTEM AÇÕES DE MELHORIA CONTÍNUA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO, BUSCANDO EQUILIBRAR E HARMONIZAR AS RELAÇÕES ENTRE CONSUMIDORES E FORNECEDORES.

Programa: 1729 - ATENÇÃO AO ADOLESCENTE/JOVEM EM CUMPRIM.MEDIDA SOCIOED, CAUTELAR E EM PÓS MEDIDA

Produto: 1927 - APOIO A ADOLESCENTES EM PÓS MEDIDA - PROGRAMA DEPOIS DO AMANHÃ

Nome do Produto: APOIO A ADOLESCENTES EM PÓS MEDIDA - PROGRAMA DEPOIS DO AMANHÃ

Descrição do Produto: PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PÓS MEDIDA "DEPOIS DO AMANHÃ", NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO CASA-SP (PORTARIA NORMATIVA Nº 464, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024) QUE TEM POR FINALIDADE REALIZAR ACOMPANHAMENTO, POR ATÉ 6 (SEIS) MESES, DE ADOLESCENTES E JOVENS COM IDADE ATÉ 21 (VINTE E UM) ANOS INCOMPLETOS, APÓS A EXTINÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE SEMILIBERDADE, INTERNAÇÃO E INTERNAÇÃO SANÇÃO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 120, 121 E 122, III DO ECA. TEM POR OBJETO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS PARA FORTALECER AÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE PÓS-MEDIDA SOCIOEDUCATIVA NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SP, ATRAVÉS DE PARCERIAS COM MUNICÍPIOS.

Programa: 1730 - CIDADANIA EMANCIPATÓRIA E DIREITOS HUMANOS

Produto: 1932 - EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

Nome do Produto: EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

Descrição do Produto: CAPACITAÇÃO E PROMOÇÃO DA INFORMAÇÃO COM O OBJETIVO DE APERFEIÇOAR OS SERVIDORES PÚBLICOS E OS CIDADÃOS EM GERAL, DE MODO A AMPLIAR O ACESSO AO CONHECIMENTO E ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS REFERENTES À CIDADANIA EMPREENDEDORA E DIREITOS HUMANOS. OFERECIMENTO DE FERRAMENTAS DE INCLUSÃO - BIBLIOTECAS DA SJC, CONVÊNIOS OU CONTRATAÇÃO DE BIBLIOTECAS DIGITAIS, CURSOS PRESENCIAIS OU EM EAD, FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES. ÊNFASE PARA AS COORDENAÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA OS POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÃO NEGRA, LGBTQIA+, JUVENTUDE, POLÍTICAS PARA MIGRANTES E ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS, VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, PESSOAS AMEAÇADAS E FORMAÇÃO DE LEITORES E PROGRAMA DE PAZ NAS ESCOLAS.

Produto: 1944 - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE

Nome do Produto: GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE

Programa: 2513 - DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO

Produto: 2400 - PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO ESTRUTURADOS

Descrição do Produto: ESTRUTURAÇÃO DOS PROJETOS REGIONAIS METROPOLITANOS RELACIONADOS À INFRAESTRUTURA URBANA, MOBILIDADE URBANA, MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ATENDIMENTO SOCIAL, CONFERINDO EFETIVIDADE E MATERIALIDADE ÀS DIRETRIZES E PROPOSTAS DOS PLANOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO DE CADA REGIÃO METROPOLITANA E AGLOMERAÇÃO URBANA.

Associação a Políticas Públicas: JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Programa: 2618 - PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE

Produto: 2113 - PAISAGENS E ECOSSISTEMAS EM CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL

Associação a Políticas Públicas: MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Produto: 2166 - PLANOS DE AÇÃO PARA CONSERVAÇÃO DE ESPÉCIES AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO

Associação a Políticas Públicas: MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Produto: 2167 - CONSERVAÇÃO INTEGRADA DE FAUNA SILVESTRE

Associação a Políticas Públicas: MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Produto: 2169 - CONSERVAÇÃO EX SITU DA FAUNA SILVESTRE AMEAÇADA DE EXTINÇÃO E REDE DE DESTINAÇÃO

Associação a Políticas Públicas: MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Programa: 2619 - FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO, DA GESTÃO AMBIENTAL E DA ESTRATÉGIA CLIMÁTICA

Produto: 2286 - INSTRUMENTOS E SUBSÍDIOS TÉCNICOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS TERRITORIAIS/AMBIENTAIS

Associação a Políticas Públicas: MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Produto: 2310 - PLATAFORMAS DE GESTÃO E INTEGRAÇÃO DE INFORMAÇÕES TERRITORIAIS - DATAGEO/REDEZEE

Associação a Políticas Públicas: MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Produto: 2313 - SUBSÍDIOS TÉCNICOS PARA AVALIAÇÃO DE RISCO DE DESASTRES GEODINÂMICOS

Associação a Políticas Públicas: MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Programa: 2621 - UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, ÁREAS PROTEGIDAS E PARQUES URBANOS

Produto: 2481 - PROTEÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS PRODUZIDOS PELAS UC.

Associação a Políticas Públicas: MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Produto: 2484 - PROTEÇÃO DA SOCIOBIODIVERSIDADE

Associação a Políticas Públicas: MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Produto: 2485 - PREVENÇÃO E COMBATE DE INCÊNDIOS FLORESTAIS

Associação a Políticas Públicas: MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Programa: 2622 - SEGURANÇA HÍDRICA

Produto: 2533 - AVALIAÇÕES PARA PROTEÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA SUBTERRÂNEA ELABORADAS

Associação a Políticas Públicas: MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Programa: 2623 - PLANEJ.FORMULAÇÃO, APOIO À IMPLEM. DE AÇÕES SUSTENTÁVES DA POLITICA DE SAN.BÁSICO

Produto: 2365 - UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Associação a Políticas Públicas: MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Programa: 2626 - TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E MINERAÇÃO SUSTENTÁVEL

Produto: 2550 - INICIATIVAS PARA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA.

Associação a Políticas Públicas: MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Produto: 2552 - PLANOS DE MINERAÇÃO SUSTENTÁVEL

Associação a Políticas Públicas: MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Produto: 2677 - ACESSO A LINHAS DE CRÉDITO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

Associação a Políticas Públicas: MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Programa: 2627 - MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE ESTADUAL

Produto: 2479 - REFLORESTAMENTO COMPENSATÓRIO DE ESPÉCIES NATIVAS

Associação a Políticas Públicas: MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Programa: 2629 - PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

Produto: 2489 - PLANO DE LOGISTICA E INVESTIMENTOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Associação a Políticas Públicas: MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Programa: 3500 - POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Produto: 2361 - VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL - MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

Descrição do Produto: ESTE PRODUTO VISA FORTALECER A VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NO ESTADO DE SÃO PAULO, PROMOVENDO A ESTRUTURAÇÃO DE EQUIPES TÉCNICAS MUNICIPAIS E ASSEGURANDO QUE TODOS OS MUNICÍPIOS, INDEPENDENTEMENTE DE SUA CAPACIDADE TÉCNICA, RECEBAM INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS E ATUALIZADAS PARA APOIAR A TOMADA DE DECISÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS. A EQUIPE ESTADUAL SE COMPROMETE A PRODUZIR E DISPONIBILIZAR ESTUDOS, PAINÉIS E DIAGNÓSTICOS DETALHADOS E PERIÓDICOS, ACESSÍVEIS AOS MUNICÍPIOS QUE AINDA NÃO CONTAM COM EQUIPES ESPECÍFICAS DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL.

Produto: 2424 - COFINANCIAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS

Descrição do Produto: GARANTIR PROVISÕES SUPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS PARA CIDADÃOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE É A FINALIDADE DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS. INTEGRADOS AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), ESSES BENEFÍCIOS SÃO CONCEDIDOS EM CASOS DE NASCIMENTO, MORTE, VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E CALAMIDADE PÚBLICA, ASSEGURANDO O ATENDIMENTO DE NECESSIDADES BÁSICAS E URGENTES. PARA VIABILIZAR ESSA ASSISTÊNCIA, O ESTADO REALIZA O COFINANCIAMENTO, REPASSANDO RECURSOS AOS MUNICÍPIOS PARA CUSTEAR A OFERTA DESSES BENEFÍCIOS E FORTALECER A PROTEÇÃO SOCIAL.

Programa: 3708 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO-PITU EM MARCHA

Produto: 2294 - RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE OPERACIONAL

Nome do Produto: RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE OPERACIONAL

Programa: 3815 - GESTÃO DA CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POP.PENAL, EGRESSOS E SEUS FAMILIARES

Produto: 1863 - ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E DE SERVIÇO SOCIAL ÀS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE E FAMILIARES

Nome do Produto: ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E DE SERVIÇO SOCIAL ÀS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE E FAMILIARES

Produto: 1868 - APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS PROFISSIONAIS DE PESSSOAS EGRESSAS, SEUS FAMILIARES E PESSOAS EM ALTERNATIVAS PENAIS

Nome do Produto: APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS PROFISSIONAIS DE PESSSOAS EGRESSAS, SEUS FAMILIARES E PESSOAS EM ALTERNATIVAS PENAIS

Descrição do Produto: DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO PARA EGRESSOS E FAMILIARES.

Programa: 3935 - DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS (PPI-SP)

Produto: 2253 - IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DA PPP DA LINHA 6 LARANJA DO METRÔ

Nome do Produto: IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DA PPP DA LINHA 6 LARANJA DO METRÔ

Descrição do Produto: PROJETO DE PPP PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA 6-LARANJA DO METRÔ, QUE CONSISTE NA (I) EXECUÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA LINHA 6 DO METRÔ, COMPREENDENDO OBRAS, SISTEMAS E AQUISIÇÃO DO MATERIAL RODANTE; E (II) FISCALIZAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA LINHA 6, NECESSÁRIOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PELA CONCESSIONÁRIA.

Produto: 2255 - IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DA PPP DO TREM INTERCIDADE - TIC EIXO NORTE

Nome do Produto: IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DA PPP DO TREM INTERCIDADE - TIC EIXO NORTE

Descrição do Produto: PROJETO DE PPP DO TREM INTERCIDADE - TIC EIXO NORTE, QUE CONSISTE NA (I) EXECUÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO EXPRESSO TIC ENTRE SÃO PAULO E CAMPINAS, COMPREENDENDO OBRAS, SISTEMAS E AQUISIÇÃO DOS TRENS; (II) IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO TREM INTERMETROPOLITANO-TIM, ENTRE FRANCISCO MORATO E CAMPINAS, CONTEMPLANDO OBRAS, SISTEMAS E AQUISIÇÃO DE TRENS; (III) MELHORIAS DAS INSTALAÇÕES E OPERAÇÃO DA LINHA 7 RUBBI DE TREM, QUE LIGA SÃO PAULO A FRANCISCO MORATO; E, COM A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO TIC E TM, (IV) FISCALIZAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TODO O SISTEMA FERROVIÁRIO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO TIC EIXO NORTE (TIC, TIM E LINHA 7) PELA CONCESSIONÁRIA.

Produto: 2282 - CONCLUSÃO DAS OBRAS E OPERAÇÃO DA PPP DO RODOANEL - TRECHO NORTE

Nome do Produto: CONCLUSÃO DAS OBRAS E OPERAÇÃO DA PPP DO RODOANEL - TRECHO NORTE

Descrição do Produto: PROJETO DE PPP QUE CONSISTE NA (I) EXECUÇÃO DAS OBRAS REMANESCENTES PARA CONCLUSÃO DA INFRAESTRUTURA DO TRECHO, E (II) FISCALIZAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO DO TRECHO NORTE DO RODOANEL, PELA CONCESSIONÁRIA.

Produto: 2285 - OBRAS COMPLEMENTARES E OPERAÇÃO DA PPP DA TAMOIOS E CONTORNOS

Nome do Produto: OBRAS COMPLEMENTARES E OPERAÇÃO DA PPP DA TAMOIOS E CONTORNOS

Descrição do Produto: PROJETO DE PPP QUE CONSISTE NA: (I) EXECUÇÃO DE OBRAS PARA ADEQUAÇÕES NO TRECHO PLANALTO, AUTOMAÇÃO DA SERRA/TÚNEL JÁ DUPLICADA, E DUPLICAÇÃO E MELHORIAS DOS CONTORNOS NORTE E SUL DE CARAGUATATUBA E REGIÃO; E (II) FISCALIZAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TODO O SISTEMA RODOVIÁRIO DA TAMOIOS E CONTORNOS PELA CONCESSIONÁRIA.

Programa: 3936 - DESENVOLVIMENTO E EXCELÊNCIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DELEGADOS

Produto: 1975 - PASSAGEIROS TRANSPORTADOS C/ QUALIDADE NA LINHA EM OPER. CONCED._LINHA 4-AMARELA

Descrição do Produto: PROJETO DE PPP QUE CONSISTE NA FISCALIZAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA LINHA 4 AMARELA PRESTADOS PELA CONCESSIONÁRIA

Associação a Políticas Públicas: TRANSPORTE E MOBILIDADE

Produto: 2233 - PASSAGEIROS TRANSPORTADOS C/ QUALIDADE NA LINHA EM OPER. CONCEDIDA_LINHA 5-LILÁS

Descrição do Produto: ACOMPANHAMENTO DA CONCESSÃO DA LINHA 5 LILÁS DO METRO, QUE CONSISTE NA FISCALIZAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PRESTADOS PELA CONCESSIONÁRIA; E

Produto: 2237 - PASSAGEIROS TRASPORTADOS C/ QUALIDADE NA LINHA EM OPER. CONCEDIDA_LINHA 17-OURO

Descrição do Produto: ACOMPANHAMENTO/FISCALIZAÇÃO DA LINHA 17 OURO DE MONOTRILHO,

Produto: 2243 - PASSAGEIROS TRANSPORTADOS C/ QUALIDADE NA LINHA EM OPE. CONCED._LINHA 8-DIAMANTE

Descrição do Produto: ACOMPANHAMENTO DA CONCESSÃO DA LINHA 8 DIAMANTE DE TREM, QUE CONSISTE NA (I) FISCALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PRESTADOS PELA CONCESSIONÁRIA

Produto: 2245 - PASSAGEIROS TRANSPORTADOS C/ QUALIDADE NA LINHA EM OP. CONCED._LINHA 9-ESMERALDA

Descrição do Produto: ACOMPANHAMENTO DA CONCESSÃO DA LINHA 9 ESMERALDA DE TREM, QUE CONSISTE NA (I) FISCALIZAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PRESTADOS PELA CONCESSIONÁRIA

Produto: 2247 - PASSAGEIROS TRANSPORTADOS C/ QUALIDADE NA LINHA EM OPER. CONCEDIDA_LINHA 7_RUBI

Descrição do Produto: ACOMPANHAMENTO DA PPP DA LINHA 7 RUBI, QUE INTEGRA A CONCESSÃO PATROCINADA (PPP) DO TIC EIXO NORTE, COMPREENDENDO (I) A FISCALIZAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PRESTADOS PELA CONCESSIONÁRIA

Produto: 2526 - GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSÕES DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO SISTEMA METROFERROVIÁRIO.

Nome do Produto: GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSÕES DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO SISTEMA METROFERROVIÁRIO.

Descrição do Produto: PROMOVER AÇÕES DE PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE METROFERROVIÁRIO CONCEDIDOS À INICIATIVA PRIVADA.

Programa: 3937 - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE SAO PAULO

Produto: 2057 - CUMPRIMENTO DE AÇÕES INSTITUCIONAIS E DE RELACIONAMENTO COM USUÁRIOS

Nome do Produto: CUMPRIMENTO DE AÇÕES INSTITUCIONAIS E DE RELACIONAMENTO COM USUÁRIOS

Descrição do Produto: CUMPRIMENTO DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS ESTABELECIDAS NA AGENDA REGULATÓRIA DO EIXO TEMÁTICO OUVIDORIA E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, VISANDO: EMPODERAMENTO DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO; INTERAÇÃO E APROXIMAÇÃO COM A SOCIEDADE; AMPLIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO PROCESSO REGULATÓRIO; COMUNICAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES; E ATENDIMENTO DE RECLAMAÇÕES DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS À ARSESP.

Produto: 2191 - ATIVIDADE DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO ECONÔMICO FINANCEIRAS

Descrição do Produto: AS ATIVIDADES REGULATÓRIAS E FISCALIZATÓRIAS DO EIXO TEMÁTICO DE REGULAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA E DE MERCADOS VISAM A DEFINIÇÃO DE TARIFAS QUE GARANTAM O EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DAS PRESTADORAS DE SERVIÇO, RESPEITANDO A MODICIDADE TARIFÁRIA.

Programa: 4113 - ESPORTE E LAZER ATIVO NO PRESENTE COM FOCO NO FUTURO

Produto: 2109 - MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS

Descrição do Produto: MATERIAIS ESPORTIVOS INDIVIDUAIS OU EM FORMA DE KITS, INCLUINDO MEDALHAS, OU EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DISPONIBILIZADOS E ENTREGUES PELA SECRETARIA AOS MUNICÍPIOS, ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES

Programa: 5201 - INSERÇÃO INTERNACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Produto: 2593 - ESTRATÉGIA DE INSERÇÃO INTERNACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Nome do Produto: ESTRATÉGIA DE INSERÇÃO INTERNACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Descrição do Produto: APOIO À FORMULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS E AÇÕES DE CUNHO INTERNACIONAL DO GOVERNO, ABRANGENDO: PLANEJAMENTO, ARTICULAÇÃO E COORDENAÇÃO DE AÇÕES PARA O ESTABELECIMENTO DE COOPERAÇÃO COM GOVERNOS E ENTIDADES INTERNACIONAIS; APOIO À FORMULAÇÃO DE DIRETRIZES E AÇÕES PARA A NEGOCIAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DO SETOR PÚBLICO ESTADUAL, VINCULADOS A FONTES EXTERNAS; E APOIO AO GOVERNADOR, AO VICE-GOVERNADOR, AO SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, ÀS SECRETARIAS DE ESTADO, AOS CONSULADOS, EMBAIXADAS, CÂMARAS DE COMÉRCIO E EMPRESAS, AS ARTICULAÇÃO DE INICIATIVAS QUE VISAMA FOMENTAR, APOIAR E ORGANIZAR AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS, DIRECIONADAS À INSERÇÃO INTERNACIONAL DE SP.

Programa: 5303 - GESTÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL MILITAR

Produto: 2033 - CONCESSÃO E PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS - EDUCAÇÃO

Descrição do Produto: BENEFÍCIOS DE PENSÃO POR MORTE E APOSENTADORIAS CONCEDIDOS E PAGOS - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CEETEPS - CENTRO PAULA SOUZA, FAMEMA - FACULDADE DE MEDICINA DE MARILIA E FAMERP - FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Produto: 2034 - PREVENÇÃO E COMBATE A FRAUDES PREVIDENCIÁRIAS

Descrição do Produto: APURAÇÕES REALIZADAS PELO NÚCLEO DE INTELIGÊNCIA PREVIDENCIÁRIA NO ÂMBITO CIVIL E MILITAR, DIANTE DA EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES OU DENÚNCIAS QUE PODEM LEVAR À INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE EXTINÇÃO OU INVALIDAÇÃO DE BENEFÍCIOS, COM FULCRO EM INTERROMPER O RECEBIMENTO INDEVIDO DE VALORES PREVIDENCIÁRIOS, SEJA POR FRAUDE OU POR FATOS QUE OCASIONEM A CESSAÇÃO DA CONDIÇÃO DE BENEFICIÁRIO. A AUTARQUIA TAMBÉM REALIZA MENSALMENTE CRUZAMENTO DE DADOS ATRAVÉS DE SISTEMAS INFORMATIZADOS.

Programa: 5304 - EFICIÊNCIA PARA TODOS: DETRAN-SP

Produto: 2078 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO NO DETRAN-SP

Descrição do Produto: FUNDAMENTADO NA MODERNIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS UNIDADES E AMPLIAÇÃO DO USO DE MEIOS DE PAGAMENTO DIGITAIS PARA TAXAS DO DETRAN-SP, ESTA ÚLTIMA, META DE GOVERNO. A EXECUÇÃO DOS EIXOS CONVERGE PARA UMA EXPERIÊNCIA DO CIDADÃO (CX) POSITIVA, POIS HÁ EXPECTATIVA DE AUMENTO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS DEVIDO AO FOCO NA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E NO BEM-ESTAR PERCEBIDO PELAS PESSOAS. PADRONIZAR TODOS OS ELEMENTOS QUE IMPACTAM NA OPERAÇÃO, TAIS COMO: LOCAL E CARACTERÍSTICAS DO IMÓVEL, ESPAÇO, MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS, UNIFORME ETC. A MODERNIZAÇÃO TEM COMO PROPÓSITO A ENTREGA DE VALOR A SERVIDORES E CIDADÃOS, COM INSTALAÇÕES E INFRAESTRUTURA ADEQUADAS PARA O ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA SOCIEDADE.

ANEXO III

ALTERAÇÕES EM INDICADORES DO PPA 2024-2027

Programa: 0200 - CONTROLE EXTERNO

Produto: 2219 - OBRAS REALIZADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Qualitativo 4864 - NÚMERO DE OBRAS CONCLUÍDAS (unidade) Tribunal de Contas - Área de Fiscalização 10 3 5 5 23 Soma

Orçamentário 4870 - NÚMERO DE OBRAS EM ANDAMENTO (unidade) Tribunal de Contas - Sistema SIAFEM 13 5 7 7 8 Média

Produto: 2238 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Orçamentário 4881 - NÚMERO DE VAGAS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO OFERECIDAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (unidade) Tribunal de Contas - DCF 137 60 62 137 99 Média

Programa: 0303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Produto: 2527 - MATÉRIAS GERADAS PARA TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES DA INSTITUIÇÃO

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Orçamentário 4384 - NÚMERO DE CONTEÚDOS PRODUZIDOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (unidade) Relatório da Diretoria de Comunicação Social do TJSP 2022 120.000 160.000 165.000 170.000 175.000 670.000 Soma

Produto: 2530 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CORREICIONAIS.

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Orçamentário 4403 - NÚMERO DE UNIDADES JUDICIAIS/EXTRAJUDICIAIS CORRECIONADAS, VISITADAS E MONITORADAS (unidade) Relatório da Corregedoria Geral da Justiça do TJSP - Dicoge 2022 429 429 488 429 429 1.775 Soma

Produto: 2536 - CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS.

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Orçamentário 4196 - NÚMERO DE REFORMAS PREVISTAS, COM E SEM ACRÉSCIMO DE ÁREA, PARA OS PRÉDIOS DO TJSP. (unidade) Relatório da Secretaria de Administração e Abastecimento do TJSP - SAAB 1 2020-2022 83 24 45 65 65 199 Soma

Produto: 2547 - TRANSPORTE DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA EM DILIGÊNCIAS JUDICIAIS.

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Qualitativo 4539 - PERCENTUAL DO VALOR MÉDIO DA COTA DA DILIGÊNCIA GRATUITA EM RELAÇÃO AO DA DILIGÊNCIA PAGA (%) Relatórios de Pagamento da Secretaria de Orçamentos e Finanças 2022-2023 75,6 75 85 75 75 77,5 Média

Orçamentário 4530 - NÚMERO DE DILIGÊNCIAS GRATUITAS CUSTEADAS (unidade) Publicação Efetuada pela Corregedoria Geral da Justiça do TJSP no Diário da Justiça 2022 3.595.526 4.231.971 3.631.317 4.576.877 4.622.646 17.062.811 Soma

Programa: 0800 - EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE PARA TODOS

Produto: 1914 - EDUCAÇÃO INTEGRAL OFERECIDA AOS ESTUDANTES

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Qualitativo 4291 - PERCENTUAL DE ESTUDANTES DAS ESCOLAS DO PROGRAMA ENSINO INTEGRAL COM NOTA MAIOR QUE 5 NAS AVALIAÇÕES BIMESTRAIS (PROVA PAULISTA) EM MATEMÁTICA E PORTUGUÊS (%) Secretaria da Educação - CITEM 20 31 42 53 53 Último Valor

Orçamentário 4286 - MEDIA MENSAL DE ESTUDANTES DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO ENSINO MÉDIO COM JORNADA ESCOLAR INTEGRAL (unidade) Secretaria da Educação - CITEM 2023 887.696 900.000 950.000 1.000.000 1.050.000 1.050.000 Último Valor

Produto: 1921 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Qualitativo 4298 - MÉDIA MENSAL DE ESTUDANTES ATENDIDOS EM SALAS DE RECURSOS (unidade) Secretaria da Educação - CITEM 2023 25.352 26.000 33.900 37.400 41.200 41.200 Último Valor

Produto: 1924 - EDUCAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL PARA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Orçamentário 4373 - MÉDIA MENSAL DE ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO TÉCNICO INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO (unidade) Secretaria da Educação - CITEM 2023 35.500 100.000 220.000 320.000 420.000 420.000 Último Valor

Produto: 1996 - TECNOLOGIAS DE USO PEDAGÓGICO

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Orçamentário 4412 - MÉDIA MENSAL DE ESTUDANTES COM NO MÍNIMO 4 ATIVIDADES CONCLUÍDAS NO MÊS NAS PLATAFORMAS DISPONIBILIZADAS (unidade) Secretaria da Educação - CITEM 2.000.000 2.200.000 2.400.000 2.600.000 2.600.000 Último Valor

Produto: 2059 - EXTENSÃO CURRICULAR PARA ESTUDANTES

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Qualitativo 4651 - MÉDIA MENSAL DE ESTUDANTES INSCRITOS EM INICIATIVAS DE EXTENSÃO CURRICULAR (unidade) Secretaria da Educação 49.740 63.640 73.640 73.640 73.640 Último Valor

Produto: 2683 - OFERTA DE CURSOS E ATIVIDADES MUSICAIS PARA ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Orçamentário 5948 - NÚMERO DE MATRICULADOS NOS CURSOS E ATIVIDADES MUSICAIS (unidade) Cadastro de Estudantes da Secretaria Escolar Digital 0 20.160 20.160 20.160 60.480 Soma

Programa: 0815 - GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Produto: 1837 - PROFISSIONALIZAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Qualitativo 4211 - PERCENTUAL DE AULAS MINISTRADAS PELO DOCENTE EM SUA ÁREA DE HABILITAÇÃO EM RELAÇÃO ÀS AULAS ATRIBUIÍDAS (%) Secretaria da Educação - CGRH 2023 60 65 70 75 80 80 Último Valor

Orçamentário 4209 - MÉDIA MENSAL DE SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO QUE RECEBEM GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA (unidade) Secretaria da Educação - CGRH 2023 67.576 69.064 72.251 78.626 85.000 85.000 Último Valor

Produto: 2235 - REDE FÍSICA ESCOLAR ADEQUADA PARA APRENDIZAGEM

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Qualitativo 4879 - NÚMERO DE INTERVENÇÕES DOS PRÉDIOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO PARA AMPLIAR SALAS DE AULA, GERANDO NOVAS VAGAS PARA ESTUDANTES (unidade) Secretaria da Educação - CISE 200 100 50 50 400 Soma

Produto: 2258 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERECIDA AOS ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Qualitativo 5348 - PERCENTUAL MÉDIO DE AUMENTO DE ESTUDANTES COMENSAIS DA REDE ESTADUAL (%) Secretaria da Educação - CISE 1 3 4 2 2,5 Média

Produto: 2277 - RECURSOS E EQUIPAMENTOS DE TIC

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Qualitativo 4965 - NÚMERO DE EQUIPAMENTOS EM FUNCIONAMENTO MONITORADOS (unidade) Secretaria da Educação - CITEM 2023 200.000 400.000 500.000 600.000 800.000 800.000 Último Valor

Programa: 0930 - ATENDIMENTO INTEGRADO E REGIONALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SAO PAULO

Produto: 2575 - ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DE MEDICAMENTOS

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Orçamentário 5622 - NÚMERO DE DEMANDAS JUDICIAIS DE MEDICAMENTOS ATIVAS (unidade) Sistema Informatizado S-CODES 2021 42.963 49.963 48.964 47.494 45.595 48.004 Média

Produto: 2655 - SUBVENÇÕES A PREFEITURAS

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Qualitativo 5837 - PERCENTUAL DE PREFEITURAS ATENDIDAS POR REPASSES FEITOS PELA SES EM RELAÇÃO AO TOTAL DE PREFEITURAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. (%) CGOF (Coordenadoria de gestão orçamentária e financeira da SES) 100 100 100 100 100 Média

Programa: 0932 - PREVENÇÃO, VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE

Produto: 2024 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE DOENÇAS, AGRAVOS E EVENTOS DE IMPORTÂNCIA EM SAÚDE

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Orçamentário 4468 - NÚMERO DE NOTIFICAÇÕES DE DOENÇAS, AGRAVOS E EVENTOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA (unidade) Sistema de Informação de Agravos de Notificação â€" SINAN, TBWEB, CEVESP, e-SUS e SIVEP-GRIPE 2022 1.251.100 1.251.101 3.000.001 1.333.570 1.374.569 1.374.569 Último Valor

Programa: 0941 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

Produto: 2126 - MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA AS UNIDADES DA ADMNISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Orçamentário 4677 - NÚMERO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES ADQUIRIDOS (unidade) Secretaria da Saúde 2020-2023 63.521 14.216 15.091 16.661 16.896 62.864 Soma

Produto: 2127 - EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Orçamentário 4679 - NÚMERO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ADQUIRIDOS (unidade) Secretaria da Saúde 2023 1 75.502 75.203 74.913 74.831 300.449 Soma

Produto: 2673 - HOSPITAL REGIONAL DE BIRIGUI

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Qualitativo 5936 - PERCENTUAL DE EVOLUÇÃO FÍSICA ACUMULADA DA OBRA DO HOSPITAL REGIONAL DE BIRIGUI (%) SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE 0 10,35 83 100 100 Último Valor

Orçamentário 5920 - PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DA OBRA DO HOSPITAL REGIONAL DE BIRIGUI NO PERÍODO (%) SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE 0 10,35 72,65 17 100 Soma

Produto: 2674 - COMPLEXO HOSPITALAR SUL

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Qualitativo 5937 - PERCENTUAL DE EVOLUÇÃO FÍSICA DA OBRA DO COMPLEXO HOSPITALAR SUL (%) SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE 0 5 55 85 85 Último Valor

Orçamentário 5919 - PERCENTUAL DO AVANÇO FÍSICO DA OBRA DO COMPLEXO HOSPITALAR SUL NO PERÍODO (%) SECRETARIA DE ESTADO DA SÁUDE 0 5 50 30 85 Soma

Programa: 0942 - GESTÃO INSTITUCIONAL E CAPACITAÇÃO PARA O SUS

Produto: 1987 - PROFISSIONAIS FORMADOS C/ PÓS GRADUAÇÃO "LATO SENSU" P/ ATENDER A DEMANDA

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Orçamentário 4411 - NÚMERO DE BOLSAS OFERTADAS PARA CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO "LATO SENSU" (unidade) Centro de Formação de Recursos Humanos para o SUS 2022 1.176 1.176 650 1.176 1.176 4.178 Soma

Produto: 2004 - MÉDICOS FORMADOS POR MEIO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Orçamentário 4437 - NÚMERO DE BOLSAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA FINANCIADAS PELO ESTADO (unidade) Coordenadoria de Recursos Humanos - Comissão Especial de Residência Médica 2022 6.533 6.533 6.533 6.533 6.533 26.132 Soma

Produto: 2044 - TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) CAPACITADOS

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Qualitativo 4517 - PERCENTUAL DE ADESÃO AOS CURSOS DO EIXO DE GESTÃO (%) Grupo de Desenvolvimento de Recursos Humanos 5 20 5 5 35 Soma

Programa: 0946 - INOVAÇÃO, PESQUISA CIENTÍFICA, PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE INSUMOS ESTRATÉGICOS

Produto: 2312 - BOLSAS DE HEMOCOMPONENTES PROCESSADAS PELAS UNIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE/SP.

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Qualitativo 5033 - NUMERO DE BOLSAS DE SANGUE COLETADAS PELOS HEMOCENTROS (unidade) Sistema Hemovigilância SES 2022 228.666 257.495 258.495 260.995 262.995 1.039.980 Soma

Produto: 2346 - PROJETOS DE PESQUISAS FIRMADOS EM INOVAÇÃO PELOS NÚCLEOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Qualitativo 5048 - NÚMERO DE PUBLICAÇÕES CIENTÍFICAS DOS INSTITUTOS DE PESQUISA DA SAÚDE - IPS DA SES/SP, EM REVISTAS INDEXADAS. (unidade) Biblioteca Virtual de Saúde - Rede de Informação e Conhecimento da SES 1 650 650 650 1.951 Soma

Programa: 0947 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INOVAÇÃO EM SAÚDE DIGITAL

Produto: 2360 - ATENDIMENTO REMOTO EM SAÚDE PARA UNIDADES PRISIONAIS â€" TELESAP

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Qualitativo 5078 - PERCENTUAL DE UNIDADES PRISIONAIS COM TELESSAÚDE IMPLANTADA EM RELAÇÃO AO TOTAL DE UNIDADES PRISIONAIS PREVISTAS NO PLANO DE TRABALHO - TELESAP. (%) Relatórios de Acompanhamento da Implantação do Programa de TIC 55,25 44,75 0 0 100 Soma

Produto: 2363 - ATENDIMENTO REMOTO EM SAÚDE NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA - TELE UTI

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Orçamentário 5081 - NÚMERO DE UNIDADES DE UTI COM O SERVIÇO DE TELE UTI IMPLANTADO. (unidade) Relatórios de Acompanhamento da Implantação do Programa de TIC 19 17 0 0 36 Soma

Produto: 2368 - ATENDIMENTO REMOTO A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - TELE APS

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Orçamentário 5103 - NÚMERO DE ATENDIMENTOS REMOTOS EM UNIDADES COM TELEAPS (unidade) Relatórios de Acompanhamento da Implantação do Programa de PD&I e Dashboards disponibilizados. 32.400 42.000 32.400 32.400 139.200 Soma

Programa: 1049 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO - DESENVOLVE SP

Indicador de Resultado do Programa Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

5426 - ÍNDICE DE COBERTURA DA DESENVOLVE SP (unidade) Superintendência de Planejamento da Secretaria Desenvolvimento Econômico 2023 0,9 1,125 1,35 1,575 1,8 1,4625 Média

5844 - QUANTIDADE DE EMPRESAS PAULISTAS CONTEMPLADAS COM FINANCIAMENTOS PARA INVESTIMENTOS DE ALTO IMPACTO (unidade) Superintendência de Planejamento da Secretaria Desenvolvimento Econômico 2022 109 255 345 446 549 1.595 Soma

5977 - MONTANTE TOTAL DE INVESTIMENTOS EM FUNDOS ESTRUTURADOS (R$ milhões) Superintendência de Fundos de Investimentos e Desenvolvimento da SDE 2024 0 0 332 348 448 1.128 Soma

Produto: 2500 - CRÉDITO PARA O SETOR PÚBLICO

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Qualitativo 5432 - PERCENTUAL DE DESEMBOLSO PARA INVESTIMENTO DE ALTO IMPACTO PARA O SETOR PÚBLICO (%) Superintendência de Planejamento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico 2023 34 35 45 60 75 53,75 Média

Orçamentário 5435 - MONTANTE DESEMBOLSADO PARA O SETOR PÚBLICO (R$ milhões) Superintendência de Planejamento da Secretaria Desenvolvimento Econômico 2023 370 463 509 560 616 2.148 Soma

Produto: 2501 - CRÉDITO PARA O SETOR PRIVADO

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Qualitativo 5438 - PERCENTUAL DE DESEMBOLSO PARA INVESTIMENTO DE ALTO IMPACTO PARA O SETOR PRIVADO (%) Superintendência de Planejamento da Secretaria Desenvolvimento Econômico 2023 54 60 65 70 75 67,5 Média

Orçamentário 5436 - MONTANTE TOTAL DESEMBOLSADO PARA O SETOR PRIVADO (R$ milhões) SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 2023 632 790 987 1.185 1.362 4.324 Soma

Programa: 1201 - PROMOÇÃO DA ECONOMIA E DA INDÚSTRIA CRIATIVAS

Indicador de Resultado do Programa Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

5727 - NÚMERO DE EDITAIS LANÇADOS NO PROGRAMA DE FOMENTO DIRETO (unidade) Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas 2023 45 45 45 45 45 180 Soma

Programa: 1222 - FORMAÇÃO, DIFUSÃO E MEMÓRIA CULTURAL

Produto: 1928 - EDUCAÇÃO MUSICAL PARA CRIANÇAS E JOVENS - PROJETO GURI

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Orçamentário 4427 - NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NO PROJETO GURI (unidade) Contrato de Gestão 2023 57.800 57.800 57.800 57.800 57.800 231.200 Soma

Produto: 2003 - GESTÃO DOS MUSEUS ESTADUAIS VINCULADOS À SCEC

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Orçamentário 4432 - NÚMERO DE VISITANTES PRESENCIAIS NOS MUSEUS DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA (unidade) Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas e Organizações Sociais 2020-2022 6.526.703 3.300.000 3.800.000 3.300.000 3.300.000 13.700.000 Soma

Produto: 2007 - FORMAÇÃO EM MÚSICA

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Orçamentário 4568 - NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NA EMESP E NO CONSERVATÓRIO DE TATUÍ (unidade) Contrato de Gestão 4.270 4.270 4.270 4.270 17.080 Soma

Produto: 2065 - FORMAÇÃO EM ARTES CÊNICAS E EM ARTES COREOGRÁFICAS

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Orçamentário 4572 - NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NA SP ESCOLA DE TEATRO E NA SP ESCOLA DE DANÇA (unidade) Contrato de Gestão 2.060 2.070 2.080 2.080 8.290 Soma

Produto: 2663 - MUSEU NA VIRTUALIDADE

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Qualitativo 5857 - NÚMERO DE VISITANTES VIRTUAIS DOS MUSEUS DA SCEIC (unidade) Organizações Sociais e SCEIC 2022 40.549.545 18.000.000 27.000.000 18.000.000 18.000.000 81.000.000 Soma

Programa: 1317 - PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL

Produto: 2028 - ATENDIMENTO A PROPRIETÁRIOS RURAIS PARA REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Orçamentário 4480 - NÚMERO DE IMÓVEIS RURAIS COM ATENDIMENTO CONCLUÍDO (unidade) Relatórios da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral 2020-2023 18.977 120.000 100.000 100.000 110.000 430.000 Soma

Programa: 1320 - DIGNIDADE E DESENVOLVIMENTO NAS POLÍTICAS FUNDIÁRIA E AGRÁRIA

Produto: 2661 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO PONTAL DO PARANAPANEMA

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Orçamentário 5854 - NÚMERO DE CONVÊNIOS CELEBRADOS (unidade) Fundação Itesp, Fundespar e Coordenadoria de Convênios da SAA 60 60 60 60 240 Soma

Programa: 1612 - POLÍTICAS PARA MULHERES NO ESTADO DE SÃO PAULO

Indicador de Resultado do Programa Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

5784 - NÚMERO DE OCORRÊNCIAS NOTIFICADAS CUJAS MULHERES FORAM ATENDIDAS/ INCLUÍDAS EM PROGRAMAS DE PROTEÇÃO À MULHER (unidade) Dados indicados pela Secretaria de Segurança Pública e pelo tribunal de justiça do Estado 60.000 69.000 69.000 69.000 267.000 Soma

Programa: 1711 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

Indicador de Resultado do Programa Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

4399 - PERCENTUAL DA POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO RESIDENTE EM MUNICÍPIOS QUE POSSUEM ATENDIMENTO PRESENCIAL DA FUNDAÇÃO PROCON SP E DOS PROCONS MUNICIPAIS CONVENIADOS. (%) Procon SP 2023 90,93 91,04 91,5 91,26 91,37 91,37 Último Valor

Produto: 2012 - ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO AO CONSUMIDOR

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Qualitativo 4546 - PERCENTUAL DE ADESÃO DE FORNECEDORES AO PLANO DE CONFORMIDADE PARA MELHORIAS CONTÍNUAS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. (%) Procon SP 9 12 16 19 19 Último Valor

Produto: 2013 - FISCALIZAÇÃO DO MERCADO DE CONSUMO

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Qualitativo 4559 - PERCENTUAL DE AVERIGUAÇÕES PRELIMINARES CONCLUÍDAS NO MÊS SEM AUTUAÇÕES (%) Procon SP 70,06 71 71,06 71,56 71,56 Último Valor

Orçamentário 4447 - NÚMERO DE ATOS FISCALIZATÓRIOS REALIZADOS PELA EQUIPE DO PROCON DA CAPITAL, PELOS NÚCLEOS REGIONAIS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS CONVENIADOS COM A FISCALIZAÇÃO (unidade) Procon SP 2020-2022 48.134 17.000 20.000 17.400 17.600 72.000 Soma

Produto: 2014 - EDUCAÇÃO PARA O MERCADO DE CONSUMO

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Qualitativo 4553 - ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DO PÚBLICO QUE PARTICIPA DAS AÇÕES EDUCATIVAS DE PROTEÇÃO PARA O CONSUMO REALIZADAS (%) Procon SP 80 85 84 86 86 Último Valor

Orçamentário 4489 - NÚMERO DE AÇÕES EDUCATIVAS REALIZADAS E PESQUISAS PUBLICADAS. (unidade) Procon SP 785 800 809 822 3.216 Soma

Programa: 1729 - ATENÇÃO AO ADOLESCENTE/JOVEM EM CUMPRIM.MEDIDA SOCIOED, CAUTELAR E EM PÓS MEDIDA

Indicador de Resultado do Programa Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

4285 - MÉDIA DIÁRIA DE ADOLESCENTES/JOVENS ATENDIDOS (unidade) Assessoria de Inteligência Organizacional 2022 4.725 5.467 5.249 5.039 4.837 5.148 Média

Produto: 1927 - APOIO A ADOLESCENTES EM PÓS MEDIDA - PROGRAMA DEPOIS DO AMANHÃ

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Orçamentário 4347 - NÚMERO DE MUNICÍPIOS COM ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO PARA FOMENTAR POLÍTICAS PARA ADOLESCENTES/JOVENS EM PÓS MEDIDA (unidade) Gerência de Pós-Medidas e Empregabilidade 2022-2023 79 20 25 30 35 110 Soma

Programa: 1730 - CIDADANIA EMANCIPATÓRIA E DIREITOS HUMANOS

Produto: 1903 - FOMENTO A PROJETOS DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Qualitativo 4271 - PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DE OBRAS APOIADAS PELO FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS - FID (%) Planilha de Acompanhamento de Obras e Relatório de Cumprimento de Objeto da Sec. Exec. FID da SJC 21,55 23,7 26,07 28,68 100 Soma

Orçamentário 4273 - NÚMERO DE PROJETOS FINALIZADOS (unidade) Sec. Exec.do FID da SJC. 30 50 50 70 200 Soma

Produto: 1932 - EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Orçamentário 5181 - NÚMERO DE PESSOAS CAPACITADAS E DE PESSOAS QUE ADERIRAM ÀS FERRAMENTAS EM DIREITOS HUMANOS (unidade) Secretaria da Justiça e Cidadania 2020-2023 83.233 1.000 1.000 1.000 1.000 4.000 Soma

Produto: 1939 - FÓRUNS DO ESTADO CONSTRUÍDOS, REFORMADOS, AMPLIADOS E COM ACESSIBILIDADE

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Qualitativo 4316 - NÚMERO DE OBRAS DE FÓRUNS CONCLUÍDAS (unidade) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA da Secretaria da Justiça e Cidadania 2020-2022 17 13 0 0 0 13 Soma

Produto: 1944 - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Qualitativo 4634 - NÚMERO DE CONVENIOS COM MUNICÍPIOS DESTINADOS A AÇÕES DE EMANCIPAÇÃO E AUTONOMIA DOS JOVENS. (unidade) Coordenadoria de Políticas para a Juventude 1 10 1 1 13 Soma

Produto: 1984 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Qualitativo 4416 - PERCENTUAL DE EXPEDIENTES PRÉ-PROCESSUAIS ENCAMINHADOS AO SETOR COMPETENTE EM RELAÇÃO AO NÚMERO DE DENÚNCIAS DE ATOS DISCRIMINATÓRIOS TRATADAS (%) Unidade da Ouvidoria 44,9 45,3 45,7 45,16 45,265 Média

Produto: 2471 - POSTOS DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO À CIDADANIA REFORMADOS

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Qualitativo 5364 - PERCENTUAL DE POSTOS DOS CENTROS DE INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA - CICS REFORMADOS (%) Coordenadoria de Integração da Cidadania da Secretaria da Justiça e Cidadania 0 16 33 55 55 Último Valor

Orçamentário 5354 - NÚMERO DE POSTOS DOS CENTROS DE INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA - CICS REFORMADOS (unidade) Coordenadoria de Integração da Cidadania da Secretaria da Justiça e Cidadania 0 3 3 4 10 Soma

Produto: 2599 - ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO SOCIAL À POPULAÇÃO EM REGIÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Orçamentário 5694 - NÚMERO DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA CIDADANIA ITINERANTE (unidade) Relatório de Atendimento 162 161 161 161 645 Soma

Programa: 1801 - FORTALECIMENTO E INTEGRAÇÃO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA

Produto: 1871 - EMISSÃO DE DOCUMENTOS AO CIDADÃO

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Qualitativo 4219 - PERCENTUAL DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE EMITIDAS EM RELAÇÃO À POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO (%) Fundação Seade 2022 8,65 8,65 9 8,65 8,65 8,7375 Média

Produto: 1885 - COMBATE À CRIMINALIDADE ORGANIZADA E DEMAIS CRIMES

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Qualitativo 4253 - VALORES SUSPEITOS DECORRENTES DE LAVAGEM DE DINHEIRO (R$) Lab-LD 2022 4.016.547.074,45 4.000.000.000 4.800.000.000 4.000.000.000 4.000.000.000 16.800.000.000 Soma

Programa: 1819 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CIDADÃO

Produto: 1948 - INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO RELACIONADOS À ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Qualitativo 4355 - QUANTIDADE DE PESSOAS ALCANÇADAS PELAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DA POLÍCIA MILITAR (unidade) Polícia Militar 2023 2.500.000 3.000.000 4.360.000 3.500.000 4.000.000 4.000.000 Último Valor

Programa: 2030 - GESTÃO CORPORATIVA FAZENDÁRIA

Produto: 2548 - CAPACITAÇÃO EM TEMAS TRANSVERSAIS DE GESTÃO PÚBLICA

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Qualitativo 5590 - ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DOS PARTICIPANTES NOS CURSOS E EVENTOS EM TEMAS TRANSVERSAIS DE GESTÃO PÚBLICA REALIZADOS PELA EGESP (unidade) Centro de Capacitação Intersetorial da Egesp 2022 9,16 8,7 9 8,7 8,7 8,7 Último Valor

Produto: 2549 - FISCO MODERNIZADO

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Orçamentário 5594 - PERCENTUAL DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROFISCO II-SP (%) DGEP2 2023 31 22 20 1 1 44 Soma

Programa: 2032 - GESTÃO RESPONSÁVEL, TRANSPARENTE E INTEGRADA DAS FINANÇAS PÚBLICAS ESTADUAIS

Produto: 2474 - SISTEMAS FINANCEIROS E ORÇAMENTÁRIOS MODERNIZADOS

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Orçamentário 5482 - PERCENTUAL DE IMPLANTAÇÃO DOS NOVOS SISTEMAS DE GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. (%) Área Responsável pela Gestão de Projetos da SEFAZ 10 20 20 30 80 Soma

Produto: 2498 - ESTUDOS E AVALIAÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Orçamentário 5505 - NÚMERO DE ESTUDOS E AVALIAÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS REALIZADOS (unidade) Portal do Planejamento 2022 6 5 5 5 5 20 Soma

Programa: 2513 - DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO

Indicador de Resultado do Programa Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

5211 - PERCENTUAL DA POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ATENDIDOS COM PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO EM RELAÇÃO AO TOTAL DA POPULAÇÃO DAS REGIÕES METROPOLITANAS E DAS AGLOMERAÇÕES URBANAS (%) Subsecretaria de Desenvolvimento Urbano 25 50 75 100 100 Último Valor

Produto: 2400 - PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO ESTRUTURADOS

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Qualitativo 5385 - PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS COM PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO ESTRUTURADOS NAS REGIÕES METROPOLITANAS EM RELAÇÃO AO TOTAL DE MUNICÍPIOS DAS RMS E AGLOMERAÇÃO URBANA. (%) Subsecretaria de Desenvolvimento Urbano 22 42 71 100 100 Último Valor

Programa: 2617 - EDUC. AMBIENTAL, PESQUISA CIENTÍFICA, INOVAÇÃO TECNOLÓG E GESTÃO DO CONHECIMENTO

Produto: 2284 - PESQUISA CIENTIFICA, INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E ACERVOS PROTEGIDOS

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Orçamentário 4938 - NÚMERO DE PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA REGISTRADOS (unidade) Instituto de Pesquisas Ambientais 81 142 89 93 405 Soma

Programa: 2619 - FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO, DA GESTÃO AMBIENTAL E DA ESTRATÉGIA CLIMÁTICA

Indicador de Resultado do Programa Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

4928 - NÚMERO DE INFORMAÇÕES DISPONIBILIZADAS NO DATAGEO E REDE ZEE (unidade) Geoportal Datageo e Centro de Gerenciamento de Informações 2020-2022 647 150 80 150 150 530 Soma

Produto: 2310 - PLATAFORMAS DE GESTÃO E INTEGRAÇÃO DE INFORMAÇÕES TERRITORIAIS - DATAGEO/REDEZEE

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Qualitativo 4966 - NÚMERO DE ACESSOS ÚNICOS AO DATAGEO E À REDEZEE (unidade) Semil - CPLA, Aplicação Gratuita e Aberta de Estatísticas Kibana - Documentação Online 2020-2022 792.461 306.024 1.064.000 369.866 406.651 2.146.541 Soma

Orçamentário 4963 - NÚMERO DE NOVAS INFORMAÇÕES INCORPORADAS AO GEOPORTAL DATAGEO (unidade) Geoportal Datageo e Centro de Gerenciamento de Informações 2020-2022 461 100 75 100 100 375 Soma

Programa: 2621 - UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, ÁREAS PROTEGIDAS E PARQUES URBANOS

Produto: 2485 - PREVENÇÃO E COMBATE DE INCÊNDIOS FLORESTAIS

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Orçamentário 5412 - NÚMERO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E DEMAIS ÁREAS PROTEGIDAS CONTEMPLADAS COM AÇÕES MÍNIMAS PARA A PREVENÇÃO E COMBATE AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS PERTENCENTES A OPERAÇÃO SP SEM FOGO (unidade) Fundação Florestal 84 84 84 84 84 Média

Programa: 2622 - SEGURANÇA HÍDRICA

Produto: 2327 - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Orçamentário 5575 - NÚMERO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO EM RECURSOS HÍDRICOS E INFRAESTRUTURA HÍDRICA REALIZADAS (unidade) Relatório Gerencial da Diretoria de Procedimentos de Outorgas e Fiscalização 2022 2.715 3.635 7.800 7.700 8.500 27.635 Soma

Produto: 2563 - MEDIÇÃO E AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Orçamentário 5593 - NÚMERO DE ESTAÇÕES DE MONITORAMENTO AUTOMÁTICO DE QUALIDADE DAS ÁGUAS (unidade) Cetesb 2023 18 18 19 19 20 20 Último Valor

Programa: 2623 - PLANEJ.FORMULAÇÃO, APOIO À IMPLEM. DE AÇÕES SUSTENTÁVES DA POLITICA DE SAN.BÁSICO

Indicador de Resultado do Programa Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

5222 - PERCENTUAL DE ATENDIMENTO DE ESGOTO (%) Coordenadoria de Saneamento 90,6 92,5 91,2 91,5 91,5 Último Valor

Programa: 2627 - MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE ESTADUAL

Produto: 2472 - RODOVIAS ESTADUAIS IMPLANTADAS E PAVIMENTADAS

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Orçamentário 5823 - EXTENSÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDAS (km) Departamento de Estradas de Rodagem 2022 1.909,74 1.021,34 992,727 635 640 3.289,067 Soma

Produto: 2476 - MONITORAMENTO E PROTEÇÃO DA FAUNA SILVESTRE

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Orçamentário 5357 - EXTENSÃO DOS TRECHOS DE MONITORAMENTO DA FAUNA SILVESTRE EM RODOVIAS ESTADUAIS (km) Departamento de Estradas de Rodagem 500 250 250 250 1.250 Soma

Produto: 2524 - HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ AMPLIADA E MELHORADA

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Orçamentário 5512 - PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DAS OBRAS PARA A ELIMINAÇÃO DE GARGALOS NA HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ (%) DH - Sistema de Monitoramento 39,5 44,6 12,7 3,2 100 Soma

Produto: 2568 - PORTO DE SÃO SEBASTIÃO MODERNIZADO E AMPLIADO

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Qualitativo 5601 - NÚMERO DE NAVIOS ATENDIDOS. (unidade) Áreas de Operação Portuária 2023 60 60 84 70 75 289 Soma

Produto: 2582 - AMPLIAÇÃO, RETROFIT, REFORMA E RESTAURAÇÃO DE TERMINAIS E ESTALEIROS

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Qualitativo 5621 - PERCENTUAL DE APROVAÇÃO PELOS USUÁRIOS DA QUALIDADE E DO CONFORTO DOS TERMINAIS (%) Departamento Hidroviário 65 70 75 78 78 Último Valor

Produto: 2587 - TORRES DE CONTROLE EM AEROPORTOS

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Qualitativo 5625 - PERCENTUAL DE CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DA TORRE DE CONTROLE NO AEROPORTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (%) Subsecretaria de Logística e Transportes 100 0 0 100 100 Último Valor

Orçamentário 5624 - PERCENTUAL DE EVOLUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DA TORRE DE CONTROLE NO AEROPORTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (%) Subsecretaria de Logística e Transportes 5 0 0 50 55 Soma

Programa: 2628 - OPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE ESTADUAL

Indicador de Resultado do Programa Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

5589 - VALOR TOTAL DA CARGA MOVIMENTADA NO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO (US$milhões) Declaração de Importação e Exportação da Receita Federal do Brasil 2022 98,23 98,23 700 105,149 108,15 1.011,529 Soma

Produto: 2447 - EQUIPAMENTOS DE CONTAGEM, MONITORAMENTO E COBERTURA WI-FI EM RODOVIAS ESTADUAIS

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Qualitativo 5298 - PERCENTUAL DA COBERTURA DE SINAL WI-FI (%) Departamento de Estradas de Rodagem 0 2 3,5 3,97 3,97 Último Valor

Orçamentário 5292 - NÚMERO DE EQUIPAMENTOS INSTALADOS (unidade) Departamento de Estradas de Rodagem 2022 63 500 149 0 0 649 Soma

Produto: 2454 - OPERAÇÃO DA POLICIA RODOVIÁRIA EM RODOVIAS ESTADUAIS

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Orçamentário 5302 - NÚMERO DE FISCALIZAÇÕES REALIZADAS (unidade) Departamento de Estradas de Rodagem 1.522.898 1.675.188 1.842.707 2.026.978 7.067.771 Soma

Produto: 2465 - CONSERVAÇÃO DE ROTINA EM RODOVIAS ESTADUAIS

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Orçamentário 5326 - PERCENTUAL DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS CONTRATOS DE CONSERVAÇÕES DE ROTINA (%) Departamento de Estradas de Rodagem 2022 97,39 100 100 100 100 100 Média

Produto: 2559 - SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TRAVESSIAS

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Qualitativo 5602 - PERCENTUAL DE ADEQUAÇÃO DO TEMPO DE EMBARQUE NOS HORÁRIOS DE PICO AO ACORDO DE NÍVEL DE SERVIÇO (%) Departamento Hidroviário 60 80 80 85 85 Último Valor

Produto: 2565 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Qualitativo 5598 - PERCENTUAL DE OCUPAÇÃO TEMPORAL DO BERÇO DE ATRACAÇÃO PARA NAVIOS. (%) Áreas de Operação Portuária 2023 68 68 80 75 80 80 Último Valor

Orçamentário 5595 - VOLUME DAS CARGAS MOVIMENTADAS NO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO (t/mês) Áreas de Operação Portuária 2023 900.000 900.000 1.200.000 945.000 960.000 4.005.000 Soma

Programa: 2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA

Produto: 1993 - INGRESSO DE NOVOS MEMBROS NO MP

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Orçamentário 4484 - NÚMERO DE CONCURSOS DE INGRESSO REALIZADOS (unidade) Ministério Público 1 1 1 1 4 Soma

Programa: 2825 - COORDENAÇÃO, GESTÃO E ARTICULAÇÃO DO GOVERNO

Produto: 2384 - RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Qualitativo 5183 - PERCENTUAL DE REQUERIMENTOS AO GOVERNADOR DO ESTADO TRATADOS PELA CASA CIVIL EM RELAÇÃO AOS RECEBIDOS (%) Casa Civil 100 100 100 100 100 Média

Programa: 2831 - POLÍTICA SOBRE DROGAS E TRANSFORMAÇÃO DE CENAS ABERTAS DE USO

Produto: 2299 - CUIDADO INTEGRAL DA SAÚDE DE USUÁRIOS DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS - PROJETO HUB

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Qualitativo 5093 - NÚMERO DE ENCAMINHAMENTOS POR USO PREJUDICIAL DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS (unidade) Banco de Dados Siresp (Regulação) 30.000 30.000 30.000 30.000 120.000 Soma

Produto: 2629 - ACOLHIMENTO E REINTEGRAÇÃO SOCIAL ÀS PESSOAS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Orçamentário 5768 - NÚMERO DE PESSOAS ACOLHIDAS E DE FAMÍLIAS REFERENCIADAS (unidade) Coed 2023 700 1.000 5.500 5.500 5.500 17.500 Soma

Programa: 2832 - REDE PARA PROMOÇÃO DA CIDADANIA E ENFRENTAMENTO DA VULNERABILIDADE SOCIAL

Produto: 2188 - ESCOLAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO FUSSP

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Qualitativo 4797 - PERCENTUAL DE PESSOAS QUE CONCLUEM OS CURSOS DE QUALIFICAÇÃO NAS PRAÇAS DA CIDADANIA, NOS CENTROS DE INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA (CICS) E NAS PARCERIAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. (OSCS) (%) Fundo Social de São Paulo 75 75 75 75 75 Média

Programa: 2930 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

Indicador de Resultado do Programa Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

5718 - CRESCIMENTO PERCENTUAL DE SEGUIDORES DOS PERFIS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO NAS REDES SOCIAIS REFERENTE ÀS AÇÕES REGULARES E COTIDIANAS DA ADMINISTRAÇÃO (%) Relatórios das redes sociais do Governo do Estado de SP 10 3 10 10 37,1 Último Valor

5719 - QUANTIDADE DE CAMPANHAS REGIONAIS OU DIRECIONADAS À SEGMENTOS POPULACIONAIS (unidade) Unidade de Marketing 5 15 5 7 32 Soma

5849 - VISUALIZAÇÕES DAS POSTAGENS NOS PERFIS DO GOVERNO NAS PRINCIPAIS REDES SOCIAIS (unidade) Relatórios das redes sociais 2023 50.000.000 90.000.000 180.000.000 60.000.000 90.000.000 420.000.000 Soma

Produto: 1861 - DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Qualitativo 5850 - PERCENTUAL DE PESSOAS IMPACTADAS PELAS CAMPANAHAS DE PUBLICIDADE REALIZADAS PARA DIVULGAR AÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO (%) Pesquisa Contratada 10 40 10 10 17,5 Média

Orçamentário 4202 - NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO REALIZADAS (unidade) Unidade de Marketing 79 40 49 84 252 Soma

Programa: 3500 - POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Produto: 2391 - COFINANCIAMENTO DE SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Qualitativo 5205 - TOTAL DE VAGAS OFERTADAS POR TODOS OS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, NACIONALMENTE TIPIFICADOS, EM FUNCIONAMENTO NO ESTADO (unidade) Sistema Interno 2023 292.634 292.634 295.364 298.364 301.364 301.364 Último Valor

Orçamentário 5201 - NÚMERO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE REGISTRADOS (unidade) Sistemas Internos 2023 4.480 4.480 4.988 5.287 5.567 5.567 Último Valor

Produto: 2438 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Orçamentário 5307 - NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS ATENDIDOS PELO SERVIÇO DE PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS (unidade) Sistema Interno 2023 25.059 30.071 36.085 43.302 51.962 51.962 Último Valor

Programa: 3518 - POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Produto: 2343 - DISTRIBUIÇÃO DE LEITE

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Qualitativo 5034 - NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE LEITE (unidade) Coordenadoria Responsável 2022 308.810 317.050 318.750 320.450 322.150 322.150 Último Valor

Orçamentário 5035 - QUANTIDADE DE LITROS DISTRIBUÍDOS PELO PROGRAMA VIVALEITE (unidade) Sistema interno COSAN 2022 55.072.695 57.069.000 57.375.000 57.681.000 57.987.000 230.112.000 Soma

Programa: 3703 - PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSPORTE - PITU VIVO

Indicador de Resultado do Programa Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

4260 - NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS POR ANO (unidade) Secretaria de Transportes Metropolitanos / CTC e Empresas Operadoras Vinculadas 2022 2.252.578.571 2.485.183.029 2.580.196.702 2.636.530.676 2.715.626.596 2.715.626.596 Último Valor

4263 - NÚMERO DE ESTAÇÕES METROFERROVIÁRIAS EM OPERAÇÃO (unidade) Secretaria dos Transportes Metropoloitanos / Coordenadoria de Planejamento e Gestão 2022 174 175 187 199 204 204 Último Valor

Produto: 1894 - ESTUDOS TÉCNICOS PARA GESTÃO INTEGRADA DO SISTEMA DE TRANSPORTE

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Orçamentário 4410 - PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DOS PLANOS INTEGRADOS DE TRANSPORTES URBANOS (%) Secretaria de Transportes Metropolitanos / CPG 3,2 17,6 40,8 38,4 100 Soma

Produto: 2055 - AQUISIÇÃO DE TRENS PARA O SISTEMA METROFERROVIÁRIO

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Orçamentário 4736 - PERCENTUAL DE REALIZAÇÃO DOS CONTRATOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL RODANTE (%) Secretaria de Transportes Metropolitanos / UCP 25,3 17,29 16,44 16,43 75,46 Soma

Produto: 2150 - AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE SINALIZAÇÃO (CBTC) METROVIÁRIA - LINHAS 1, 2 E 3

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Orçamentário 5427 - PERCENTUAL DE REALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DAS LINHAS 1, 2 E 3 DO METRÕ (%) Secretaria de Transportes Metropolitanos / UCP 33,46 26 20 20,54 100 Soma

Produto: 2234 - PROJETOS E AÇÕES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Qualitativo 4895 - NÚMERO DE PROJETOS E AÇÕES SOCIAIS NO TRANSPORTE METROPOLITANO (unidade) Secretaria de Transportes Metropolitanos / CRI 3 3 3 3 12 Soma

Produto: 2459 - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO SIM BAIXADA SANTISTA

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Orçamentário 5346 - PERCENTUAL DE CONTRAPRESTAÇÃO SOBRE OS PASSAGEIROS TRANSPORTADOS DO SISTEMA INTEGRADO METROPOLITANO DA REGIÃO METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA (%) EMTU 2023 34 34 34 34 34 34 Média

Produto: 2609 - APOIO NA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE MÉDIA CAPACIDADE EM CIDADES DAS REGIÕES METROPOLITANAS

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Orçamentário 5722 - PERCENTUAL DE REALIZAÇÃO FÍSICA DOS CONVÊNIOS (%) Secretaria de Transportes Metropolitanos / CPG 2023 0 25 25 25 25 100 Soma

Programa: 3706 - EXPANSÃO, MODERNIZ. E GESTÃO DO TRANSP. BAIXA/MÉDIA CAPACID.-PITU EM MARCHA

Produto: 2135 - INOVAÇÃO PARA MELHORIA NO ATENDIMENTO AOS PASSAGEIROS DO SISTEMA METROPOLITANO

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Qualitativo 4710 - PERCENTUAL DE EFETIVAÇÃO DOS PROJETOS DE INOVAÇÃO (%) EMTU - GTI, DMQ, DAC, SEG e DTA 20 48 73 100 100 Último Valor

Produto: 2165 - TRANSPORTE METROPOLITANO GRATUITO AOS PASSAGEIROS IDOSOS 60-64 ANOS

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Qualitativo 4749 - NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS CADASTRADOS - IDOSOS 60 A 64 ANOS (unidade) EMTU - DAC 2020 488.715 224.474 268.679 271.614 298.775 298.775 Último Valor

Programa: 3707 - EXP, MODERNIZ. E OPER. TRANSP. POR TRENS METROPOLITANOS - PITU EM MARCHA

Produto: 2250 - LINHA 9 - ESMERALDA ESTENDIDA

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Qualitativo 4904 - PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DO TERMINAL DE ÔNIBUS VARGINHA (%) CPTM 2023 1,44 65,36 31,4 0 0 100 Último Valor

Produto: 2256 - ESTUDOS E PROJETOS PARA A EXPANSÃO DA REDE FERROVIÁRIA

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Qualitativo 4912 - ESTUDOS E PROJETOS ENTREGUES (unidade) CPTM 4 5 2 4 15 Soma

Orçamentário 4909 - PERCENTUAL DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS (%) CPTM 29,22 55,04 15,74 0 100 Soma

Produto: 2265 - TRANSPORTE SUBSIDIADO AOS PASSAGEIROS ESTUDANTES

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Orçamentário 4929 - NÚMERO DE PASSAGEIROS ESTUDANTES COM TRANSPORTE SUBSIDIADO (unidade) CPTM 2022 14.286.541 20.041.147 21.620.858 22.045.731 22.431.300 22.431.300 Último Valor

Produto: 2267 - TRANSPORTE GRATUITO AOS PASSAGEIROS IDOSOS E OUTROS

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Orçamentário 4932 - NÚMERO DE PASSAGEIROS IDOSOS E OUTROS TRANSPORTADOS GRATUITAMENTE (unidade) CPTM 2022 20.226.091 48.801.594 42.169.462 51.260.378 52.156.898 52.156.898 Último Valor

Programa: 3708 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO-PITU EM MARCHA

Indicador de Resultado do Programa Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

4734 - RESULTADO DA AVALIAÇÃO GERAL DOS SERVIÇOS (%) Pesquisa GOP do Metrô 70 70 71 71 71 Último Valor

Produto: 2162 - LINHA 5 LILAS IMPLANTADA

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Qualitativo 5113 - PERCENTUAL DE EVOLUÇÃO FÍSICA DA LINHA 5-LILÁS IMPLANTADA SEM PENDÊNCIAS (%) Metrô 99,99 99,998 100 100 100 Último Valor

Produto: 2283 - LINHA 1-AZUL EM OPERAÇÃO MODERNIZADA

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Qualitativo 5099 - RESULTADO DA AVALIAÇÃO GERAL DOS SERVIÇOS DA LINHA 1-AZUL (%) Metrô 74 74 75 75 75 Último Valor

Produto: 2292 - LINHA 2-VERDE EM OPERAÇAO MODERNIZADA

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Qualitativo 5127 - RESULTADO DA AVALIAÇÃO GERAL DOS SERVIÇOS DA LINHA 2 - VERDE (%) Metrô 77 77 78 78 78 Último Valor

Produto: 2293 - LINHA 3-VERMELHA EM OPERAÇÃO MODERNIZADA

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Qualitativo 5130 - RESULTADO DA AVALIAÇÃO GERAL DOS SERVIÇOS DA LINHA 3 - VERMELHA (%) Metrô 64 64 65 65 65 Último Valor

Produto: 2295 - LINHAS 1, 2 E 3 MODERNIZADAS COM PORTAS DE PLATAFORMAS

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Orçamentário 5138 - PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DA IMPLANTAÇÃO DAS PORTAS DE PLATAFORMAS NAS LINHA 1, 2 E 3. (%) Metrô 43 19 13 0 75 Soma

Produto: 2303 - LINHA 4 AMARELA IMPLANTADA, INCLUINDO TÚNEL DE CONEXÃO COMPLEMENTAR

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Orçamentário 5148 - PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DA RETIRADA DE PENDÊNCIAS DA LINHA 4 - AMARELA E DE IMPLANTAÇÃO DO TÚNEL DE CONEXÃO COMPLEMENTAR (%) Metrô 2,61 0,27 0 0 2,88 Soma

Produto: 2308 - TRANSPORTE GRATUITO AOS PASSAGEIROS IDOSOS E OUTROS

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Orçamentário 5178 - NÚMERO DE PASSAGEIROS IDOSOS E OUTROS TRANSPORTADOS GRATUITAMENTE POR ANO (unidade) Metrô 94.572.000 94.572.000 94.572.000 94.572.000 94.572.000 Último Valor

Programa: 3709 - RENOVAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO DA EFCJ

Produto: 2338 - OPERAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Orçamentário 5046 - OFERTA DE LUGARES (unidade) EFCJ 173.132 185.924 185.924 345.908 345.908 Último Valor

Programa: 3815 - GESTÃO DA CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POP.PENAL, EGRESSOS E SEUS FAMILIARES

Produto: 1849 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Qualitativo 5711 - PERCENTUAL DE SEDES E SETORES ADMINISTRATIVOS DAS UNIDADES PRISIONAIS QUE TIVERAM ADEQUAÇÕES (%) SEDES e Coordenadorias Regionais das Unidades Prisionais 56,7 58,76 62,37 56,19 58,505 Média

Orçamentário 5710 - NÚMERO DE EQUIPAMENTOS DE TIC ADQUIRIDOS (unidade) SEDES, Coordenadorias Regionais das Unidades Prisionais 11.980 18.000 4.360 4.450 38.790 Soma

Produto: 1850 - OBRAS DE REFORMAS, MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÕES PREDIAIS DO SISTEMA PRISIONAL

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Qualitativo 4176 - PERCENTUAL MÉDIO DE REFORMAS ESTRUTURAIS NOS PRÉDIOS DO SISTEMA PRISIONAL AO ANO (%) SEDES, Coordenadorias Regionais das Unidades Prisionais e Departamento de Engenharia 6,52 4,35 4,89 4,89 5,1625 Média

Produto: 1853 - CAPACITAÇÃO EDUCACIONAL E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Orçamentário 4187 - MÉDIA MENSAL DE VAGAS OFERTADAS EM CURSOS PROFISSIONALIZANTES E NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO. (unidade) Funap 28.640 29.070 29.500 29.950 29.290 Média

Produto: 1857 - SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JURIDICA E ADMINISTRATIVA PARA AS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Qualitativo 4190 - PERCENTUAL DE ATENDIMENTOS DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA REALIZADOS ÀS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE. (%) Funap 2 13 2 2 4,75 Média

Produto: 1862 - REINTEGRAÇÃO SOCIAL E ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA EGRESSA E FAMILIARES

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Qualitativo 4204 - QUANTIDADE DE VISITAS E REUNIÕES TÉCNICAS EM UNIDADES DE ATENDIMENTOS DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS. (unidade) Coordenadoria da Reintegração Social e Cidadania 96 350 380 400 1.226 Soma

Orçamentário 4205 - NUMERO DE NOVAS UNIDADES DE ATENDIMENTO(CAEFS) IMPLANTADAS. (unidade) Coordenadoria da Reintegração Social e Cidadania 6 6 6 6 24 Soma

Produto: 1867 - PENAS ALTERNATIVAS

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Qualitativo 4210 - PERCENTUAL DE AUMENTO DE VAGAS DE TRABALHO PARA CUMPRIMENTO DE ALTERNATIVAS PENAIS CAPTADAS EM RELAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2023. (%) Coordenadoria da Reintegração Social e Cidadania 6 7 8 9 7,5 Média

Produto: 2605 - FORMAÇÃO AO SERVIDOR PARA APOIAR A CUSTÓDIA

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Orçamentário 5712 - MÉDIA DE CONCLUINTES DE CURSOS DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL PROMOVIDOS PELA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA POR ANO (unidade) Escola de Administração Penitenciária 57.710 72.000 66.242 72.860 67.203 Média

Programa: 3935 - DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS (PPI-SP)

Produto: 2255 - IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DA PPP DO TREM INTERCIDADE - TIC EIXO NORTE

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Orçamentário 4997 - PERCENTUAL DO AVANÇO FÍSICO DA EXECUÇÃO DO PROJETO DE PPP DO TREM INTERCIDADES - TIC EIXO NORTE NO PERÍODO (%) ARTESP 0 0 5,64 17,34 22,98 Soma

Programa: 3937 - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE SAO PAULO

Produto: 2057 - CUMPRIMENTO DE AÇÕES INSTITUCIONAIS E DE RELACIONAMENTO COM USUÁRIOS

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Qualitativo 4578 - ÍNDICE DE REALIZAÇÃO DA AGENDA REGULATÓRIA DO EIXO TEMÁTICO OUVIDORIA, RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, PARQUES E NOVOS SERVIÇOS PUBLICADA E CONSOLIDADA A PARTIR DE CONSULTA PÚBLICA. (%) Superintendência de Relações Institucionais e Novos Serviços da Arsesp e Ouvidoria 2022 66,67 85 88 92 95 90 Média

Produto: 2073 - SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO REGULADOS E FISCALIZADOS

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Qualitativo 4594 - PERCENTUAL DE CUMPRIMENTO DA AGENDA REGULATÓRIA DO EIXO TEMÁTICO DE SANEAMENTO. (%) Regulação e Fiscalização de Saneamento da Arsesp 2022 100 85 88 92 95 90 Média

Produto: 2191 - ATIVIDADE DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO ECONÔMICO FINANCEIRAS

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Qualitativo 4801 - ÍNDICE DE REALIZAÇÃO DA AGENDA REGULATÓRIA DO EIXO TEMÁTICO DE REGULAÇÃO ECONÔMICO FINANCEIRA E MERCADOS. (%) Arsesp 85 88 92 95 90 Média

Produto: 2206 - SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO REGULADOS E FISCALIZADOS

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Qualitativo 4825 - ÍNDICE DE REALIZAÇÃO DA AGENDA REGULATÓRIA DO EIXO TEMÁTICO DE GÁS CANALIZADO (%) Regulação e Fiscalização do Gás Canalizado da Arsesp 2022-2023 100 90 90 92 92 91 Média

Orçamentário 4824 - NÚMERO DE RELATÓRIOS DE FISCALIZAÇÕES EMITIDOS PELO EIXO TEMÁTICO DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GÁS CANALIZADO (unidade) Sistema de Gestão Documental - SISDOC 2022 327 334 337 337 340 1.348 Soma

Produto: 2224 - SERVIÇOS DELEGADOS ATRIBUÍDOS PELA LEI 17.293 /2020 REGULADOS E FISCALIZADOS

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Orçamentário 4865 - NÚMERO DE RELATÓRIOS DE FISCALIZAÇÕES EMITIDOS PELA REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PARQUES E NOVOS SERVIÇOS DELEGADOS PELO PODER CONCEDENTE. (unidade) Sistema Eletrônico de Informações - SEI 1 8 1 1 11 Soma

Programa: 4001 - ADVOCACIA DO ESTADO

Produto: 2422 - INOVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Qualitativo 5252 - PERCENTUAL DE RENOVAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO (%) Atic 30 30 30 30 30 Média

Programa: 4113 - ESPORTE E LAZER ATIVO NO PRESENTE COM FOCO NO FUTURO

Produto: 2109 - MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Orçamentário 4659 - NÚMERO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DISTRIBUÍDOS (unidade) Gabinete da Secretaria 2.000 6.000 2.420 2.660 13.080 Soma

Programa: 4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA ÀS PESSOAS VULNERÁVEIS

Produto: 2383 - ATIVIDADES DE PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Qualitativo 5176 - NÚMERO TOTAL DE ATIVIDADES VOLTADAS À PARTICIPAÇÃO SOCIAL (unidade) Defensoria Pública do Estado de São Paulo 2023 80 70 75 70 93 308 Soma

Produto: 2386 - APERFEIÇOAMENTO DOS RECURSOS HUMANOS

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Qualitativo 5190 - PERCENTUAL DE DEFENSORES/AS PÚBLICOS/AS E SERVIDORES/AS CAPACITADOS PELA EDEPE (%) Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo 50 77 50 50 56,75 Média

Orçamentário 5186 - NÚMERO DE DEFENSORES/AS PÚBLICOS/AS, SERVIDORES/AS E ESTAGIÁRIOS/AS PARTICIPANTES DAS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA EDEPE (unidade) Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo 2.160 4.320 2.220 2.220 10.920 Soma

Programa: 4704 - EQUIDADE DE DIREITOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Indicador de Resultado do Programa Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

4560 - NÚMERO DE PARTICIPAÇÕES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO. (unidade) Dados Internos 141.572 132.000 141.000 150.000 564.572 Soma

Produto: 2143 - INCENTIVO AO PARADESPORTO DE ALTO RENDIMENTO

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Qualitativo 5547 - NÚMERO DE PARTICIPAÇÕES DOS ATLETAS JOVENS OU ADULTOS, EM COMPETIÇÕES DE PARADESPORTO DE ALTO RENDIMENTO. (unidade) Dados Internos 214 225 230 235 904 Soma

Orçamentário 4726 - MÉDIA MENSAL DE BOLSAS CONCEDIDAS AOS ATLETAS (unidade) Dados Internos 107 110 112 115 111 Média

Produto: 2144 - FORMAÇÃO E EMPREGO APOIADO EM POLÍTICA DE DIREITO PCD

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Qualitativo 5548 - NÚMERO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES ÀS AÇÕES DE EMPREGO APOIADO. (unidade) Programas e Projetos com Participação da SDPCD 16 16 17 18 67 Soma

Orçamentário 4729 - NÚMERO DE PARTICIPAÇÕES EM AÇÕES PARA EMPREGO APOIADO (unidade) Programas e Projetos com Atuação da SDPCD 5.500 6.000 6.000 7.000 24.500 Soma

Produto: 2147 - PLANO INTEGRADO PARA TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Orçamentário 4753 - NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS NO CENTRO DE APOIO PARA PESSOA COM TEA E NA EMISSAO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TEA (unidade) Programas e Projetos da SDPCD 5.000 6.000 6.000 6.000 23.000 Soma

Produto: 2149 - CULTURA, MEMÓRIA E HISTÓRIA

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Qualitativo 4760 - NÚMERO DE ATIVIDADES EXECUTADAS PARA PROMOÇÃO DE CULTURA, HISTORIA E MEMÓRIA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (unidade) Programas e Projetos da SDPCD 9 250 250 250 759 Soma

Produto: 2151 - DESENVOLVIMENTO, QUALIDADE DE VIDA E DIREITOS EM POLÍTICA PARA PCD

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Qualitativo 5559 - NÚMERO DE ATIVIDADES, PROJETOS E PROGRAMAS PARA O DESENVOLVIMENTO, QUALIDADE DE VIDA E DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. (unidade) Programas e Projetos com Participação da SDPCD 50 50 50 50 200 Soma

Produto: 2602 - PARADESPORTO

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Qualitativo 5702 - NÚMERO DE ATIVIDADES, PROJETOS E PROGRAMAS DE PARADESPORTO (unidade) Dados Internos 24 24 24 24 96 Soma

Programa: 4805 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Produto: 2196 - MELHORIA DOS ECOSSISTEMAS DE INOVAÇÃO

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Orçamentário 4806 - NÚMERO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PARA APOIO AOS ECOSSISTEMAS E AMBIENTES DE INOVAÇÃO PAULISTAS (unidade) Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Inovação 2022 11 12 14 14 14 54 Soma

Produto: 2199 - APOIO TÉCNICO E TECNOLÓGICO AOS MUNICÍPIOS PAULISTAS

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Qualitativo 4810 - NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS A REGIÕES ADMINISTRATIVAS ESPECÍFICAS POR MEIO DO PROGRAMA DE APOIO TECNOLÓGICO AOS MUNICÍPIOS (PATEM) E OUTRAS INICIATIVAS SIMILARES (unidade) Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Inovação 3 3 3 3 12 Soma

Produto: 2200 - PROJETOS ESTRATÉGICOS EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Qualitativo 4812 - NÚMERO DE INSTITUIÇÕES ESTRANGEIRAS DE PESQUISA ATRAÍDAS PARA INSTALAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO (unidade) Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Inovação 1 1 1 1 4 Soma

Orçamentário 4813 - PERCENTUAL DE AVANÇO DO PROJETO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO (%) Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Inovação 40 30 20 10 100 Soma

Produto: 2358 - APOIO PARA INOVAÇÃO EM MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Qualitativo 5071 - NÚMERO DE ATENDIMENTOS DE APOIO TECNOLÓGICO PRESTADOS A MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E STARTUPS POR REGIÕES ADMINISTRATIVAS ESPECÍFICAS (unidade) Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Inovação 5 5 5 5 20 Soma

Orçamentário 5070 - NÚMERO DE ATENDIMENTOS DE APOIO TECNOLÓGICO PRESTADOS A MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E STARTUPS (unidade) Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Inovação 10 10 10 10 40 Soma

Programa: 4806 - DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA

Indicador de Resultado do Programa Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

4765 - NUMERO DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (unidade) Clarivate - Web of Science (Elaborada por GEI / Fapesp) 2022 27.875 29.000 30.000 31.000 32.000 32.000 Último Valor

Produto: 2192 - PARCERIA PARA INOVAÇÃO NAS EMPRESAS

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Orçamentário 4893 - MÉDIA ANUAL DE EMPRESAS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE COM PROJETOS DE PESQUISA APOIADOS PELO PIPE (unidade) Registros Administrativos da Fapesp 2022 169 190 196 206 216 202 Média

Produto: 2193 - BOLSAS DE FORMAÇÂO

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Qualitativo 4961 - NÚMERO DE BOLSAS DE ESTÁGIO DE PESQUISA NO EXTERIOR â€" BEPE CONTRATADAS (unidade) Registros Administrativos da Fapesp 2022 567 600 650 700 750 2.700 Soma

Produto: 2221 - APRIMORAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE PESQUISA

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Qualitativo 4968 - NÚMERO DE PROCESSOS DE RESERVA TÉCNICA INSTITUCIONAL CONTRATADOS (unidade) Registros Administrativos da Fapesp 2022 108 110 117 126 135 488 Soma

Programa: 4807 - ENSINO SUPERIOR NO ESTADO DE SÃO PAULO

Produto: 1981 - ENSINO À DISTÂNCIA

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Qualitativo 4392 - NÚMERO DE ALUNOS CONCLUINTES NO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO À DISTÂNCIA (unidade) UNIVESP 2022 5.084 9.000 10.000 11.000 12.000 12.000 Último Valor

Orçamentário 4391 - NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO À DISTÂNCIA (unidade) UNIVESP 2022 70.482 89.660 96.480 101.940 106.300 106.300 Último Valor

Programa: 4809 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA E TECNOLÓGICA

Produto: 2461 - ENSINO TÉCNICO OFERECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Qualitativo 5374 - NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS NO VESTIBULINHO PARA O ENSINO TÉCNICO (unidade) Centro Paula Souza 2023 90.665 73.148 77.180 52.705 52.465 255.498 Soma

Orçamentário 5373 - NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO TÉCNICO OFERECIDO (unidade) Centro Paula Souza 2023 105.362 104.890 93.839 77.768 65.308 65.308 Último Valor

Programa: 5005 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO ESTADO DE SÃO PAULO

Produto: 2430 - INFRAESTRUTURA PARA CONSOLIDAÇÃO DO TURISMO

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Qualitativo 5510 - NÚMERO DE REGIÕES TURÍSTICAS ATENDIDAS PELAS AÇÕES DE CONSOLIDAÇÃO (unidade) Secretaria de Turismo 30 30 30 47 47 Último Valor

Programa: 5127 - ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLITICA DO GOVERNO

Indicador de Resultado do Programa Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

5740 - PERCENTUAL DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS PROTOCOLADAS (%) Subsecretaria e Assessorias Lotadas no Palácio dos Bandeirantes 2022 88,51 70 80 85 85 85 Último Valor

Produto: 2592 - DEMANDAS RESPONDIDAS

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Orçamentário 5785 - NÚMERO DE DEMANDAS RESPONDIDAS (unidade) Secretaria de Governo e Relações Institucionais 2022 570 1.000 3.000 3.000 3.000 10.000 Soma

Programa: 5201 - INSERÇÃO INTERNACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Produto: 2442 - CREATIVE SP â€" MISSÕES INTERNACIONAIS SETORIAIS

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Qualitativo 5282 - NÚMERO DE CONTATOS DE NEGÓCIOS INTERNACIONAIS ADVINDOS DO CREATIVE SP (unidade) Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas 2022 11 10 3.000 10 10 3.030 Soma

Orçamentário 5277 - NÚMERO DE MISSÕES INTERNACIONAIS E NACIONAIS SETORIAIS REALIZADAS (unidade) Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas 2022 9 8 10 8 8 34 Soma

Programa: 5300 - TRANSFORMAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO

Produto: 2564 - SISTEMA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO ESTRUTURADO

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Qualitativo 5652 - RAZÃO ENTRE IMÓVEIS LOCADOS PELO GOVERNO DO ESTADO E PRÓPRIOS (%) Sistema de Gerenciamento de Imóveis - SGI ou Sistema Similar 2022 2,65 2,3 1,96 1,67 1,42 1,42 Último Valor

Produto: 2569 - SISTEMA ADMINISTRATIVO DE GESTÃO PÚBLICA E DESEMPENHO INSTITUCIONAL ESTRUTURADO

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Qualitativo 5683 - PERCENTUAL DE ADESÃO AO SISTEMA ADMINISTRATIVO DE GESTÃO PÚBLICA E DESEMPENHO INSTITUCIONAL - SIORG (SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (%) SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL - DIRETORIA DE MODERNIZAÇÃO ORGANIZACIONAL 25 70 75 100 100 Último Valor

Orçamentário 5682 - NÚMERO DE AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA IMPLEMENTADAS - SIORG (SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO) (unidade) SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL - SGGD 24 100 8 8 140 Soma

Produto: 2576 - PERÍCIAS E PARECERES MÉDICOS - DPME

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Qualitativo 5690 - TEMPO MÉDIO PARA PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS DAS PERÍCIAS PARA LICENÇAS MÉDICAS (DIA) Departamento de Perícias Médicas do Estado 2019 14,58 14 13 12 11 11 Último Valor

Programa: 5302 - TRANSFORMAÇÃO PARA UM GOVERNO DIGITAL

Produto: 1958 - SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Orçamentário 4351 - NÚMERO DE APLICAÇÕES DISPONIBILIZADAS POR MEIO DO LOGIN ÚNICO GOV.BR (unidade) Subsecretaria de Serviços ao Cidadão, Tecnologia e Inovação 25 121 25 25 196 Soma

Programa: 5303 - GESTÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL MILITAR

Produto: 2033 - CONCESSÃO E PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS - EDUCAÇÃO

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Qualitativo 4491 - NÚMERO DE NOVAS CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS - EDUCAÇÃO (unidade) Sistema de Gestão Previdenciária - SIGEPREV 2022-2023 0 8.021 8.355 8.689 9.323 34.388 Soma

Produto: 2034 - PREVENÇÃO E COMBATE A FRAUDES PREVIDENCIÁRIAS

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Qualitativo 4496 - VALOR ECONOMIZADO COM PAGAMENTOS INDEVIDOS (R$ milhões) Sistema de Gestão Previdenciária - SIGEPREV e Núcleo de Inteligência Previdenciária - NIP 2022 416,87 200 380 170 150 900 Soma

Programa: 5304 - EFICIÊNCIA PARA TODOS: DETRAN-SP

Indicador de Resultado do Programa Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

4573 - PERCENTUAL DE UNIDADES PADRONIZADAS E MODERNIZADAS (%) Diretoria de Administração e Diretoria de Atendimento ao Cidadão 25 50 75 100 100 Último Valor

4574 - PERCENTUAL DE SERVIÇOS HIPERAUTOMATIZADOS (%) Diretoria de Administração e Diretoria de Atendimento ao Cidadão 35 55 65 80 80 Último Valor

Produto: 2084 - FISCALIZAÇÃO E QUALIDADE NO DETRAN-SP

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Qualitativo 4610 - PERCENTUAL DE TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE (%) Setor de Credenciamento e Auditoria Interna 21 24 26 29 29 Último Valor

Produto: 2616 - RESPEITO À VIDA

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Qualitativo 5737 - TAXA DE ÓBITOS RELACIONADOS À SINISTROS DE TRÂNSITO NO ESTADO DE SÃO PAULO (/100000hab) Infosiga 2023 10,5 10,18 9,87 9,55 9,24 9,24 Último Valor

Produto: 2643 - CAPACITAÇÃO, EDUCAÇÃO E DADOS PARA O TRÂNSITO

Indicador do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Orçamentário 5801 - NÚMERO DE VAGAS OFERECIDAS PELA ESCOLA PAULISTA DE TRÂNSITO OU POR MEIO DE CONTRATO OU CONVÊNIO. (unidade) Escola Pública de Trânsito 172.500 198.375 228.131 330.789 929.795 Soma

ANEXO IV

SUBSTITUIÇÕES DE INDICADORES DO PPA 2024-2027

Programa: 0800 - EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE PARA TODOS

Produto: 2027 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE ESTADUAL E MUNICIPAL

Indicador Substituído Qualitativo 4476 - NÚMERO DE PROFESSORES FORMADOS POR PARES: MODELO DE MULTIPLICAÇÃO

Orçamentário 4474 - NÚMERO DE PARTICIPAÇÕES CONCLUÍDAS DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PAULISTA EM AÇÕES FORMATIVAS

Indicador Substituto do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2024 2025 2026 2027 Valor Regra

Qualitativo 6036 - NÚMERO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FORMADOS POR PARES: MODELO DE MULTIPLICAÇÃO (unidade) Secretaria da Educação - EFAPE 50.000 147.161 193.600 202.300 593.061 Soma

Orçamentário 6051 - NÚMERO DE PARTICIPAÇÕES CONCLUÍDAS DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PAULISTA EM AÇÕES FORMATIVAS INCLUINDO AULAS DE TRABALHO PEDAGÓGICO COLETIVAS (unidade) Secretaria da Educação - EFAPE 2022 394564 360.000 7.000.000 7.000.000 7.000.000 21.360.000 Soma

Produto: 2040 - CONVIVÊNCIA E PROTEÇÃO ESCOLAR

Indicador Substituído Qualitativo 5441 - NÚMERO DE PARTICIPAÇÕES DE SERVIDORES EM FORMAÇÕES NAS TEMÁTICAS DE CONVIVÊNCIA E PROTEÇÃO ESCOLAR

Orçamentário 4529 - NÚMERO DE ESCOLAS ASSISTIDAS COM AÇÕES DE CONVIVÊNCIA E PROTEÇÃO ESCOLAR

Indicador Substituto do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2.024 2.025 2.026 2.027 Valor Regra

Qualitativo 6032 - PERCENTUAL DE OCORRÊNCIAS CONCLUÍDAS NO APLICATIVO CONVIVA (%) Secretaria da Educação 2024 82,7 82,7 89 92 95 95 Último Valor

Orçamentário 6033 - NUMERO DE ESCOLAS ASSISTIDAS COM TODAS AS TRÊS AÇÕES DE CONVIVÊNCIA E PROTEÇÃO ESCOLAR: VIDEOCÂMERAS ESPELHADAS, PSICÓLOGOS E ATENDIMENTO PELO APP CONVIVA (unidade) Secretaria da Educação 2024 4396 4.396 4.600 4.800 5.000 5.000 Último Valor

Programa: 0815 - GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Indicador Substituído 5315 - PERCENTUAL DE UNIDADES ESCOLARES COM AO MENOS UM ELEMENTO OU AMBIENTE CLASSIFICADO COMO BOM OU ÓTIMO NO RELATÓRIO DE INSPEÇÃO PREDIAL

Indicador Substituto de Resultado Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2.024 2.025 2.026 2.027 Valor Regra

6027 - NÚMERO DE ESCOLAS DA REDE ESTADUAL QUE CONTÉM MEDIDAS DE CONFORTO TÉRMICO (unidade) BI-DOS-FDE 267 1.733 2.733 3.733 3.733 Último Valor

Produto: 2317 - PARCERIAS ESTADOS-MUNICÍPIOS PARA REFORMAS, AMPLIAÇÕES DE CONSTRUÇÕES ESCOLARES

Indicador Substituído Qualitativo 5463 - PERCENTUAL DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS NO ÂMBITO DO PAINSP

Indicador Substituto do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2.024 2.025 2.026 2.027 Valor Regra

Qualitativo 6016 - NÚMERO DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS NO ÂMBITO DO PAINSP (unidade) Secretaria da Educação - CISE 2023 6 8 9 10 11 38 Soma

Programa: 0930 - ATENDIMENTO INTEGRADO E REGIONALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SAO PAULO

Produto: 2538 - ATENDIMENTOS DE SAÚDE EM UNIDADES/SERVIÇOS CONTRATADOS/CONVENIADOS SOB GESTÃO ESTADUAL E MUNICIPAL, INCLUINDO A REMUNERAÇÃO DO NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DO SUS NO ESP - TABELA SUS PAULISTA

Indicador Substituído Orçamentário 5610 - NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS POR SERVIÇOS CONTRATADOS /CONVENIADOS SOB GESTÃO ESTADUAL

Indicador Substituto do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2.024 2.025 2.026 2.027 Valor Regra

Orçamentário 6061 - NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS POR SERVIÇOS CONTRATADOS/CONVENIADOS SOB GESTÃO ESTADUAL E MUNICIPAL, ESTE ÚLTIMO AQUELES CONTEMPLADOS PELA TSP (unidade) Sistema de Informações Hospitalares-SIH e Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS-SIA 2023 174996038 189.832.771 203.121.064 206.917.720 208.816.048 808.687.603 Soma

Produto: 2575 - ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DE MEDICAMENTOS

Indicador Substituído Qualitativo 5623 - PERCENTUAL DE REDUÇÃO DE COBRANÇAS JUDICIAIS POR DESCUMPRIMENTO NA ENTREGA DE MEDICAMENTOS

Indicador Substituto do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2.024 2.025 2.026 2.027 Valor Regra

Qualitativo 6077 - PERCENTUAL DE REDUÇÃO DE DEMANDA JUDICIAL DE MEDICAMENTOS INCORPORADOS NO SUS (%) Sistema Informatizado S-CODES 7 8 9 10 8,5 Média

Produto: 2653 - SUBVENÇÕES ÀS SANTAS CASAS

Indicador Substituído Qualitativo 5835 - PERCENTUAL DE ENTIDADES COM AJUSTES FORMALIZADOS DO PROGRAMA MAIS SANTAS CASAS EM RELAÇÃO ÀS ELENCADAS NO PROGRAMA

Orçamentário 5827 - NÚMERO DE AJUSTES FIRMADOS COM SANTAS CASAS

Indicador Substituto do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2.024 2.025 2.026 2.027 Valor Regra

Qualitativo 6055 - PERCENTUAL DE SANTAS CASAS QUE RECEBERAM REPASSES, INCLUINDO CONTRIBUIÇÃO DE SOLIDARIEDADE. (%) CNES-Cadastro de Estabelecimentos de Saúde do MS e CGOF-Coord. gestão orçamentária/financeira da Ses 95 95 95 95 95 Média

Orçamentário 6054 - NÚMERO DE REPASSES PARA SANTAS CASAS. (unidade) CGOF (Coordenadoria de gestão orçamentária e financeira da SES) 2022 208 360 360 360 360 1.440 Soma

Produto: 2654 - SUBVENÇÕES A ENTIDADES FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS

Indicador Substituído Qualitativo 5836 - PERCENTUAL DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS/SEM FINS LUCRATIVOS DA SAÚDE ATENDIDAS POR AJUSTES EM RELAÇÃO AO TOTAL DESSAS ENTIDADES NO ESTADO DE SÃO PAULO

Orçamentário 5828 - NÚMERO DE AJUSTES FIRMADOS COM ENTIDADES FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS

Indicador Substituto do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2.024 2.025 2.026 2.027 Valor Regra

Qualitativo 6056 - NÚMERO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS/SEM FINS LUCRATIVOS BENEFICIADAS. (unidade) CGOF (Coordenadoria de gestão orçamentária e financeira da SES) 200 200 200 200 200 Média

Orçamentário 6078 - NÚMERO DE REPASSES PARA ENTIDADES FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS (unidade) Sistema SPSEMPAPEL Módulo Demandas 2022 371 1.800 1.800 1.800 1.800 7.200 Soma

Produto: 2655 - SUBVENÇÕES A PREFEITURAS

Indicador Substituído Orçamentário 5829 - NÚMERO DE AJUSTES FIRMADOS COM PREFEITURAS MUNICIPAIS

Indicador Substituto do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2.024 2.025 2.026 2.027 Valor Regra

Orçamentário 6057 - NÚMERO DE REPASSES EFETUADOS À MUNICÍPIOS (unidade) CGOF (Coordenadoria de gestão orçamentária e financeira da SES) 2023 3100 5.500 5.500 5.500 5.500 22.000 Soma

Programa: 0941 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

Produto: 2658 - HOSPITAL REGIONAL CIRCUITO DA FÉ E VALE HISTÓRICO, EM CRUZEIRO

Indicador Substituído Qualitativo 5840 - PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DA OBRA DO HOSPITAL REGIONAL CIRCUITO DA FÉ E VALE HISTÓRICO

Orçamentário 5839 - ÁREA CONSTRUÍDA DO HOSPITAL REGIONAL CIRCUITO DA FÉ E VALE HISTÓRICO

Indicador Substituto do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2.024 2.025 2.026 2.027 Valor Regra

Qualitativo 6094 - PERCENTUAL DE EVOLUÇÃO FÍSICA ACUMULADA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL CIRCUITO DA FÉ E VALE HISTÓRICO - CRUZEIRO (%) Planilha Interna da SES 2023 57,28 93,92 100 100 100 100 Último Valor

Orçamentário 6093 - PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL CIRCUITO DA FÉ E VALE HISTÓRICO, NO PERÍODO (%) Planilha Interna da SES 2023 57,28 36,64 6,08 0 0 42,72 Soma

Produto: 2659 - HOSPITAL ESTADUAL DE FRANCA

Indicador Substituído Orçamentário 5841 - ÁREA CONSTRUÍDA DO HOSPITAL ESTADUAL DE FRANCA

Indicador Substituto do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2.024 2.025 2.026 2.027 Valor Regra

Orçamentário 6095 - PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL ESTADUAL DE FRANCA NO PERÍODO (%) Secretaria da Saúde 2023 23,1 43,22 33,68 0 0 76,9 Soma

Produto: 2667 - HOSPITAL REGIONAL DE ITAPETININGA

Indicador Substituído Qualitativo 5910 - PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DA OBRA DO HOSPITAL REGIONAL DE ITAPETININGA

Orçamentário 5909 - ÁREA CONSTRUÍDA DO HOSPITAL REGIONAL DE ITAPETININGA

Indicador Substituto do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2.024 2.025 2.026 2.027 Valor Regra

Qualitativo 6100 - PERCENTUAL DE EVOLUÇÃO FÍSICA ACUMULADA DA OBRA DO HOSPITAL REGIONAL DE ITAPETININGA (%) SECRETARIA DA SAÚDE DE SÃO PAULO 0 30,41 100 100 100 Último Valor

Orçamentário 6096 - PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE ITAPETININGA NO PERÍODO (%) SECRETARIA DA SAÚDE DE SÃO PAULO 0 30,41 69,59 0 100 Soma

Programa: 0947 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INOVAÇÃO EM SAÚDE DIGITAL

Produto: 2360 - ATENDIMENTO REMOTO EM SAÚDE PARA UNIDADES PRISIONAIS â€" TELESAP

Indicador Substituído Orçamentário 5075 - NÚMERO DE UNIDADES SAP COM TELESAÚDE

Indicador Substituto do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2.024 2.025 2.026 2.027 Valor Regra

Orçamentário 6102 - NÚMERO DE UNIDADES SAP COM TELESAÚDE IMPLANTADAS COM BASE NO PROGRAMA DE INOVAÇÃO EM SAÚDE DIGITAL (unidade) Relatórios de Acompanhamento da Implantação do Programa de TIC 26 26 0 0 52 Soma

Produto: 2363 - ATENDIMENTO REMOTO EM SAÚDE NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA - TELE UTI

Indicador Substituído Qualitativo 5086 - TAXA DE MORTALIDADE NAS UNIDADES COM A TELE UTI IMPLANTADA

Indicador Substituto do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2.024 2.025 2.026 2.027 Valor Regra

Qualitativo 6060 - REDUÇÃO DA TAXA DE MORTALIDADE NAS UNIDADES COM TELE UTI IMPLANTADA (%) Relatórios de Acompanhamento da Implantação do Programa de TIC 1,23 1,23 1,23 1,23 5 Último Valor

Produto: 2366 - ATENDIMENTO REMOTO À SAUDE EM AMBULÁTÓRIOS MÉDICOS DE ESPECIALIDADES - TELE AME + DIGITAL

Indicador Substituído Quantitativo 5088 - NÚMERO DE UNIDADES COM O SERVIÇO DE TELE AME´S IMPLANTADOS

Indicador Substituto do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2.024 2.025 2.026 2.027 Valor Regra

Orçamentário 6108 - NÚMERO DE UNIDADES AME COM INTEGRAÇÃO AOS SERVIÇOS DO AME+DIGITAL CONCLUÍDAS E EM FUNCIONAMENTO (unidade) Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde - CCTIES 1 4 6 6 6 Último Valor

Indicador Substituído Qualitativo 5092 - NUMERO DE UNIDADES COM CAPACIDADE PARA ACESSO REMOTO DOS EQUIPAMENTOS DE TOMOGRAFIA E RESSONÂNCIA MAPEADOS

Indicador Substituto do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2.024 2.025 2.026 2.027 Valor Regra

Orçamentário 5979 - NÚMERO DE TELEATENDIMENTOS DE ESPECIALIDADES NO AME+DIGITAL (unidade) Relatórios de Acompanhamento da Implantação do Programa de PD&I e Dashboards disponibilizados. 8.000 8.500 8.500 8.500 33.500 Soma

Produto: 2368 - ATENDIMENTO REMOTO A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - TELE APS

Indicador Substituído Qualitativo 5095 - PERCENTUAL DE UNIDADES DE APS INCLUÍDAS NO PROGRAMA.

Indicador Substituto do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2.024 2.025 2.026 2.027 Valor Regra

Qualitativo 6101 - NUMERO DE UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA INCLUÍDAS NO PROGRAMA DE TELEATENDIMENTO (unidade) Relatórios de Acompanhamento da Implantação do Programa de TIC 20 40 0 0 60 Soma

Programa: 1050 - REGISTRO DIGITAL PARA ABERTURA, ALTERAÇÃO E ENCERRAMENTO DE EMPRESAS

Produto: 2453 - TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DA JUCESP

Indicador Substituído Orçamentário 5299 - PERCENTUAL DE SERVIÇOS MIGRADOS DA JUCESP PARA O MEIO DIGITAL

Indicador Substituto do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2.024 2.025 2.026 2.027 Valor Regra

Orçamentário 5993 - PERCENTUAL DOS SERVIÇOS DA JUCESP MIGRADOS PARA O MEIO DIGITAL - FACILITA (%) PLANILHAS E CRONOGRAMA DO DESENVOLVIMENTO 2024 0 0 23 34 43 100 Soma

Programa: 1202 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

Produto: 2289 - ANÁLISES E PARECERES TÉCNICOS PARA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

Indicador Substituído Qualitativo 4952 - NÚMERO TOTAL DE ANÁLISES TÉCNICAS EMITIDAS

Indicador Substituto do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2.024 2.025 2.026 2.027 Valor Regra

Qualitativo 6030 - NÚMERO DE PEDIDOS DE RECONHECIMENTO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL ANALISADOS (unidade) UPPH - CONDEPHAAT 2022 9500 80 80 70 70 300 Soma

Programa: 1222 - FORMAÇÃO, DIFUSÃO E MEMÓRIA CULTURAL

Produto: 2180 - ESCOLAS DE PROFISSIONAIS E DE EMPREENDEDORES DA CULTURA - CULTSP PRO

Indicador Substituído Qualitativo 4781 - NÚMERO DE CURSOS FORMATIVOS PROMOVIDOS PARA A CADEIA PRODUTIVA

Orçamentário 4780 - NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS NOS CURSOS

Indicador Substituto do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2.024 2.025 2.026 2.027 Valor Regra

Qualitativo 6048 - NÚMERO DE ATIVIDADES FORMATIVAS PROMOVIDAS PELO PROGRAMA CULTSP PRO (unidade) Contrato de Gestão 575 1.698 1.698 1.698 5.669 Soma

Orçamentário 6047 - NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS NOS CURSOS E DEMAIS ATIVIDADES DO PROGRAMA CULTSP PRO (unidade) Contrato de Gestão 29.710 97.530 97.530 97.530 322.300 Soma

Programa: 1317 - PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL

Produto: 2028 - ATENDIMENTO A PROPRIETÁRIOS RURAIS PARA REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL

Indicador Substituído Qualitativo 4481 - PERCENTUAL DE IMÓVEIS RURAIS COM TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO.

Indicador Substituto do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2.024 2.025 2.026 2.027 Valor Regra

Qualitativo 6073 - NÚMERO DE IMÓVEIS RURAIS COM TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO (unidade) Relatórios da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral 500 500 500 500 2.000 Soma

Produto: 2216 - ROTAS RURAIS - PROPRIEDADES RURAIS MAPEADAS, ENDEREÇADAS E CONECTADAS

Indicador Substituído Qualitativo 4849 - NÚMERO DE PESSOAS CAPACITADAS

Indicador Substituto do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2.024 2.025 2.026 2.027 Valor Regra

Qualitativo 5982 - NÚMERO DE MUNICÍPIOS COM O PROGRAMA ROTAS RURAIS IMPLANTADO (unidade) área técnica do programa rotas rurais 0 0 252 380 632 Soma

Produto: 2236 - SEGURANÇA NO CAMPO

Indicador Substituído Qualitativo 4899 - NÚMERO DE OCORRÊNCIAS REGISTRADAS NA ZONA RURAL

Orçamentário 4896 - NÚMERO DE MUNICÍPIOS CONVENIADOS E COM COMPARTILHAMENTO

Indicador Substituto do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2.024 2.025 2.026 2.027 Valor Regra

Qualitativo 5978 - QUANTIDADE DE EQUIPAMENTOS VOLTADOS A SEGURANÇA E COMBATE A QUEIMADAS ENTREGUES (unidade) Coordenação de Gestão de Convênios da Secretaria de Agricultura e Abastecimento 100 0 245 100 445 Soma

Orçamentário 6091 - NÚMERO DE CONVÊNIOS E ADITIVOS FIRMADOS NO ÂMBITO DA SEGURANÇA NO CAMPO. (unidade) Relatórios da Coordenadoria de Gestão de Convênios 30 40 40 50 160 Soma

Programa: 1320 - DIGNIDADE E DESENVOLVIMENTO NAS POLÍTICAS FUNDIÁRIA E AGRÁRIA

Produto: 2661 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO PONTAL DO PARANAPANEMA

Indicador Substituído Qualitativo 5855 - PERCENTUAL DE PROJETOS CELEBRADOS SOBRE PROJETOS ANALISADOS PELO FUNDESPAR.

Indicador Substituto do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2.024 2.025 2.026 2.027 Valor Regra

Qualitativo 6006 - NUMERO DE ASSENTAMENTOS ATENDIDOS (unidade) Coordenação de Gestão de Convênios da Secretaria de Agricultura e Abastecimento 14 16 18 20 17 Média

Programa: 1612 - POLÍTICAS PARA MULHERES NO ESTADO DE SÃO PAULO

Indicador Substituído 4692 - NÚMERO TOTAL DE ATENDIMENTOS EM TODOS OS PROJETOS DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A MULHER

Indicador Substituto de Resultado Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2.024 2.025 2.026 2.027 Valor Regra

5999 - NÚMERO TOTAL DE INICIATIVAS VOLTADAS À PROTEÇÃO DA MULHER NO QUE SE REFERE À SAÚDE, EMPREENDEDORISMO E COMBATE À VIOLÊNCIA (unidade) Secretaria de Políticas para a Mulher, Secretaria de Saúde e Defensoria Pública. 65 114 149 184 512 Soma

Produto: 2134 - INICIATIVAS PARA PROMOÇÃO DA ATENÇÃO À SAUDE DA MULHER

Indicador Substituído Qualitativo 5083 - NÚMERO DE MULHERES ATENDIDAS NOS PROGRAMAS DE SAUDE DA MULHER

Orçamentário 4746 - NÚMERO DE EXAMES REALIZADOS PELA CARRETA DA MULHER SAUDÁVEL

Indicador Substituto do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2.024 2.025 2.026 2.027 Valor Regra

Qualitativo 5974 - NÚMERO DE ATENDIMENTOS E ENCAMINHAMENTOS RELATIVOS À SAÚDE DA MULHER (unidade) Secretaria de Políticas para a Mulher 3.700 10.000 10.000 10.000 33.700 Soma

Orçamentário 6000 - NÚMERO DE INICIATIVAS VOLTADAS PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE DA MULHER, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA DA SAÚDE. (unidade) Programas e Projetos da Secretaria de Políticas para Mulheres 15 30 45 60 150 Soma

Produto: 2136 - INICIATIVAS PARA A PROMOÇÃO DO EMPREENDEDORISMO E AUTONOMIA FINANCEIRA DA MULHER

Indicador Substituído Qualitativo 4852 - NUMERO DE MULHERES QUE CONCLUIRAM O CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREENDEDORISMO

Orçamentário 4757 - NUMERO DE VAGAS PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DISPONIBILIZADAS

Indicador Substituto do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2.024 2.025 2.026 2.027 Valor Regra

Qualitativo 6003 - NÚMERO DE VAGAS PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL CAPTADAS (unidade) Programas e Projetos da Secretaria de Políticas para Mulheres e parcerias 600 1.200 1.300 1.400 4.500 Soma

Orçamentário 6001 - NÚMERO DE INICIATIVAS VOLTADAS PARA AÇÕES DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DAS MULHERES (unidade) Programas e Projetos da Secretaria de Políticas para Mulheres e parcerias 20 30 40 50 140 Soma

Produto: 2137 - INICIATIVAS PARA A PROMOÇÃO DO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Indicador Substituído Qualitativo 5452 - NÚMERO DE OCORRÊNCIAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NOTIFICADAS CUJAS MULHERES FORAM ATENDIDAS E /OU INCLUÍDAS EM PROGRAMAS DE PROTEÇÃO À MULHER.

Orçamentário 4759 - NÚMERO DE PESSOAS CAPACITADAS NOS CURSOS DESTINADOS À PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.

Indicador Substituto do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2.024 2.025 2.026 2.027 Valor Regra

Qualitativo 6103 - NÚMERO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA ATENDIDAS PELA "SP POR TODAS" OU POR PARCEIROS (unidade) Secretaria de Políticas para a Mulher e parcerias 60.000 70.000 80.000 100.000 310.000 Soma

Orçamentário 6004 - NÚMERO DE INICIATIVAS VOLTADAS PARA AÇÕES DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (unidade) Programas e Projetos da Secretaria de Políticas para Mulheres 20 30 40 60 150 Soma

Produto: 2614 - INICIATIVAS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇOS DE APOIO À GESTANTE, LACTANTES E CRIANÇAS

Indicador Substituído Qualitativo 5732 - NÚMERO DE ACESSOS À FERRAMENTA DIGITAL DA GESTANTE

Orçamentário 5733 - NÚMERO DE PROFISSIONAIS QUE REALIZARAM O CURSO DE ATENDIMENTO HUMANIZADO A GESTANTES, DESTINADO A EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS DA ÁREA

Indicador Substituto do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2.024 2.025 2.026 2.027 Valor Regra

Qualitativo 5975 - NÚMERO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA ATENDIMENTO DA MULHER GESTANTE, LACTANTE E CRIANÇAS INAUGURADOS. (unidade) Secretaria de Políticas para a Mulher 2 2 2 2 8 Soma

Orçamentário 5973 - NÚMERO DE INICIATIVAS VOLTADAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA ATENDIMENTO DA MULHER GESTANTE, LACTANTE E CRIANÇAS. (unidade) Secretaria de Políticas para a Mulher 10 24 24 24 82 Soma

Programa: 1730 - CIDADANIA EMANCIPATÓRIA E DIREITOS HUMANOS

Produto: 1939 - FÓRUNS DO ESTADO CONSTRUÍDOS, REFORMADOS, AMPLIADOS E COM ACESSIBILIDADE

Indicador Substituído Orçamentário 4317 - NUMERO DE VISTORIAS REALIZADAS NOS FÓRUNS DO ESTADO

Indicador Substituto do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2.024 2.025 2.026 2.027 Valor Regra

Orçamentário 6005 - NÚMEROS DE PASTAS TÉCNICAS (MATERIAL LICITATÓRIO) EMITIDAS (unidade) Contrato assinado 2024 0 0 7 0 0 7 Soma

Produto: 1944 - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE

Indicador Substituído Orçamentário 4516 - NÚMERO DE EVENTOS DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENGAJAMENTO DO PÚBLICO ENTRE 15 E 29 ANOS

Indicador Substituto do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2.024 2.025 2.026 2.027 Valor Regra

Orçamentário 6023 - NÚMERO DE JOVENS CAPACITADOS EM EVENTOS DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENGAJAMENTO DO PÚBLICO ENTRE 15 E 29 ANOS . (unidade) Coordenadoria de Políticas para a Juventude 5.000 5.000 5.000 5.000 20.000 Soma

Programa: 2030 - GESTÃO CORPORATIVA FAZENDÁRIA

Produto: 2549 - FISCO MODERNIZADO

Indicador Substituído Qualitativo 5597 - RAZÃO ENTRE O ORÇAMENTO DE CUSTEIO E A RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS

Indicador Substituto do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2.024 2.025 2.026 2.027 Valor Regra

Qualitativo 6079 - RAZÃO ENTRE O ORÇAMENTO DE CUSTEIO DE PESSOAL DA CAT E A RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS. (unidade) DGEP2 2023 0,008 0,008 0,075 0,007 0,007 0,007 Último Valor

Programa: 2032 - GESTÃO RESPONSÁVEL, TRANSPARENTE E INTEGRADA DAS FINANÇAS PÚBLICAS ESTADUAIS

Indicador Substituído 5182 - ALOCAÇÃO DE ORÇAMENTO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EM FUNÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Indicador Substituto de Resultado Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2.024 2.025 2.026 2.027 Valor Regra

6087 - ÍNDICE DE COERÊNCIA ENTRE METAS E RESULTADOS DOS PROGRAMAS DO PPA (%) Sistema de Monitoramento do PPA - SimPPA 30 40 50 60 60 Último Valor

Produto: 2456 - PPA REGIONALIZADO ELABORADO, MONITORADO E REVISTO

Indicador Substituído Qualitativo 5340 - ÍNDICE DE COERÊNCIA ENTRE METAS E RESULTADOS DOS PROGRAMAS DO PPA

Orçamentário 5317 - PERCENTUAL DE ATINGIMENTO DE METAS DE PRODUTOS DO PPA

Indicador Substituto do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2.024 2.025 2.026 2.027 Valor Regra

Qualitativo 6088 - PERCENTUAL DE PRODUTOS DO PODER EXECUTIVO NO PPA COM DESEMPENHO DE SEUS INDICADORES QUALITATIVOS SATISFATÓRIOS (%) Coordenadoria de Planejamento 40 43 45 50 50 Último Valor

Orçamentário 6075 - PERCENTUAL DE PRODUTOS DO PODER EXECUTIVO NO PPA COM DESEMPENHO DE SEUS INDICADORES ORÇAMENTÁRIOS SATISFATÓRIOS (%) Coordenadoria de Planejamento 40 43 45 50 50 Último Valor

Programa: 2604 - MELHORIA DA GESTÃO AMBIENTAL E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO ESTADO

Produto: 2330 - LICENÇAS EMITIDAS PARA EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES COM AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL

Indicador Substituído Qualitativo 5058 - PERCENTUAL DE SOLICITAÇÕES DE LICENCIAMENTO COM AVALIAÇÃO DE IMPACTO - AIA ANALISADAS EM RELAÇÃO AO TOTAL DE SOLICITAÇÕES ANÁLISADAS

Indicador Substituto do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2.024 2.025 2.026 2.027 Valor Regra

Qualitativo 6022 - PERCENTUAL DE REDUÇÃO DO ESTOQUE DE SOLICITAÇÕES DE LICENCIAMENTO COM AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL (%) Relatório de Licenças e Atividades da Diretoria de Avaliação de Impacto Ambiental, que tem como resp 6 13 22 32 32 Último Valor

Programa: 2618 - PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE

Produto: 2173 - PROTEÇÃO, AMPARO E BEM-ESTAR DE CÃES E GATOS

Indicador Substituído Qualitativo 4944 - PERCENTUAL DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO PROGRAMA DE MANEJO DE CÃES E GATOS

Orçamentário 4942 - NÚMERO DE INSTRUMENTOS DE PARCERIA FIRMADOS COM MUNICÍPIOS E ENTIDADES DE PROTEÇÃO ANIMAL

Indicador Substituto do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2.024 2.025 2.026 2.027 Valor Regra

Qualitativo 6050 - NÚMERO DE ANIMAIS ATENDIDOS PELO PROGRAMA ESTADUAL DE IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DE CÃES E GATOS (unidade) Coordenadoria de Defesa e Saúde Animal 2024 50000 50.000 52.500 53.800 55.100 211.400 Soma

Orçamentário 6049 - NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS VETERINÁRIOS CONSTRUÍDOS E/OU INSTALADOS (unidade) Coordenadoria de Defesa e Saúde Animal/SEMIL 2020-2023 0 19 40 57 5 121 Soma

Programa: 2622 - SEGURANÇA HÍDRICA

Produto: 2322 - SISTEMAS OU INFRAESTRUTURA PARA SEGURANÇA HÍDRICA

Indicador Substituído Qualitativo 5560 - PERCENTUAL DE UGRHIS - UNIDADES DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS COM SUB-BACIAS CRÍTICAS

Indicador Substituto do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2.024 2.025 2.026 2.027 Valor Regra

Qualitativo 5995 - PERCENTUAL MÉDIO DE SUB UGRHIS COM TAXA DE BALANÇO HÍDRICO FORA DO ESPERADO (%) DIRETORIA DE PLANEJAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS 20 20 20 20 20 Média

Programa: 2623 - PLANEJ.FORMULAÇÃO, APOIO À IMPLEM. DE AÇÕES SUSTENTÁVES DA POLITICA DE SAN.BÁSICO

Produto: 2365 - UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Indicador Substituído Qualitativo 5200 - PERCENTUAL DE AVANÇO DA UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO

Indicador Substituto do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2.024 2.025 2.026 2.027 Valor Regra

Qualitativo 6074 - PERCENTUAL DE AVANÇO DA UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO EM RELAÇÃO TOTAL DA COMPLEMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA UNIVERSALIZAÇÃO (%) Coordenadoria de Saneamento 9,69 11,03 8,67 10,91 40,3 Soma

Programa: 2627 - MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE ESTADUAL

Produto: 2476 - MONITORAMENTO E PROTEÇÃO DA FAUNA SILVESTRE

Indicador Substituído Qualitativo 5360 - PERCENTUAL DE PROPOSTAS MITIGADORAS POR ESTUDOS REALIZADOS

Indicador Substituto do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2.024 2.025 2.026 2.027 Valor Regra

Qualitativo 6024 - NÚMERO DE ANIMAIS DETECTADOS NAS RODOVIAS ESTADUAIS, COM POTENCIAL PARA GERAR ACIDENTES (unidade) Departamento de Estradas de Rodagem 12.807 12.657 12.150 11.664 11.664 Último Valor

Produto: 2582 - AMPLIAÇÃO, RETROFIT, REFORMA E RESTAURAÇÃO DE TERMINAIS E ESTALEIROS

Indicador Substituído Orçamentário 5619 - PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE OBRAS DE MELHORIAS EM INFRAESTRUTURA DE TERMINAIS E ESTALEIROS

Indicador Substituto do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2.024 2.025 2.026 2.027 Valor Regra

Orçamentário 6021 - PERCENTUAL DE AVANÇO DAS OBRAS NOS TERMINAIS E ESTALEIROS (%) Departamento Hidroviário 46,1 36,4 4,2 0 86,7 Soma

Programa: 2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA

Indicador Substituído 4378 - NÚMERO DE ÁREAS DE ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Indicador Substituto de Resultado Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2.024 2.025 2.026 2.027 Valor Regra

6083 - PERCENTUAL DE DEMANDAS ATENDIDAS EM RELAÇÃO AO TOTAL DE DEMANDAS RECEBIDAS (%) Sistema de Consulta Pública, Base de Dados da Corregedoria, Procuradorias e Câmara Especial 100 100 100 100 100 Último Valor

Produto: 1977 - ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DAS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Indicador Substituído Qualitativo 4532 - NÚMERO DE INSTALAÇÕES INTERNAS E EXTERNAS REALIZADAS

Indicador Substituto do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2.024 2.025 2.026 2.027 Valor Regra

Qualitativo 6064 - ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS COM AS INSTALAÇÕES INTERNAS E EXTERNAS (unidade) Centro de Engenharia e Gestão Predial do Ministério Público 0,9 0,9 0,9 0,9 0,9 Média

Produto: 1990 - SUPORTE E MANUTENÇÃO DE TECNOLOGIA

Indicador Substituído Qualitativo 4536 - NÚMERO DE ACESSOS TECNOLÓGICOS DISPONIBILIZADOS

Orçamentário 4473 - NÚMERO DE MANUTENÇÕES NO PARQUE TECNOLÓGICO

Indicador Substituto do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2.024 2.025 2.026 2.027 Valor Regra

Qualitativo 6066 - PERCENTUAL DE CHAMADOS REABERTOS EM RELAÇÃO AOS CHAMADOS DADOS COMO RESOLVIDOS (%) Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público 3 3 3 3 3 Último Valor

Orçamentário 6065 - NÚMERO DE CHAMADOS PARA SUPORTE E MANUTENÇÃO DE TECNOLOGIA RECEBIDOS (unidade) Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público 56.600 56.600 56.500 56.400 226.100 Soma

Produto: 1991 - RECURSOS TECNOLÓGICOS DISPONIBILIZADOS

Indicador Substituído Qualitativo 4562 - NÚMERO DE ACESSOS TECNOLÓGICOS DISPONIBILIZADOS

Orçamentário 4482 - NÚMERO DE CONJUNTOS INFORMATIZADOS ADQUIRIDOS

Indicador Substituto do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2.024 2.025 2.026 2.027 Valor Regra

Qualitativo 6068 - PERCENTUAL DE RENOVAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO (%) Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público 2022-2023 3 20 20 20 15 100 Último Valor

Orçamentário 6067 - NÚMERO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA ADQUIRIDOS (unidade) Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público 800 800 800 800 3.200 Soma

Produto: 1992 - DEFESA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS INTERESSES SOCIAIS

Indicador Substituído Qualitativo 4641 - NÚMERO DAS AÇÕES DAS PROCURADORIAS DE JUSTIÇA, PROMOTORIAS DE JUSTIÇA E GRUPOS DE ATUAÇÃO ESPECIAL

Orçamentário 4483 - NÚMERO DE PROCURADORIAS DE JUSTIÇA, PROMOTORIAS DE JUSTIÇA E GRUPOS DE ATUAÇÃO ESPECIAL

Indicador Substituto do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2.024 2.025 2.026 2.027 Valor Regra

Qualitativo 6081 - TAXA DE PROCEDIMENTOS INSTAURADOS EM RELAÇÃO ÀS DEMANDAS REGISTRADAS (%) Sistema de Consulta Pública, Base de Dados da Corregedoria, Procuradorias e Câmara Especial 100 100 100 100 100 Último Valor

Orçamentário 6080 - NÚMERO DE ATENDIMENTOS FEITOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO (unidade) SISMP integrado 3.000.000 3.000.000 3.000.000 3.000.000 12.000.000 Soma

Produto: 1993 - INGRESSO DE NOVOS MEMBROS NO MP

Indicador Substituído Qualitativo 4644 - NÚMERO DE INICIATIVAS PARA OTIMIZAR A CAPTAÇÃO DE NOVOS MEMBROS

Indicador Substituto do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2.024 2.025 2.026 2.027 Valor Regra

Qualitativo 6082 - INDICE DE CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA DAS ETAPAS DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO DE INGRESSO (unidade) Ministério Público 2022 1 1 1 1 1 1 Último Valor

Produto: 1994 - CAPACITAÇÃO PARA MEMBROS, SERVIDORES E SOCIEDADE PELO MINISTÉRIO PÚBLICO

Indicador Substituído Qualitativo 4645 - NÚMERO DE MELHORIAS NA MEDIÇÃO DOS CONHECIMENTOS DIFUNDIDOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO

Indicador Substituto do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2.024 2.025 2.026 2.027 Valor Regra

Qualitativo 6069 - INDICE DE SATISFAÇÃO DOS PARTICIPANTES DOS CURSOS, SEMINÁRIOS E PALESTRAS (unidade) Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do Ministério Público 2022 139 0,9 0,9 0,9 0,9 0,9 Média

Produto: 1995 - APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Indicador Substituído Qualitativo 4647 - NÚMERO DE EMPREENDIMENTOS PREVISTOS NO FUNDO ESPECIAL DE DESPESAS

Orçamentário 4486 - NÚMERO DE INICIATIVAS DE MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Indicador Substituto do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2.024 2.025 2.026 2.027 Valor Regra

Qualitativo 6070 - PERCENTUAL DE SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS (%) Ministério Público 10 10 10 10 46 Último Valor

Orçamentário 6085 - NÚMERO DE PROCEDIMENTOS SIMPLIFICADOS OU AUTOMATIZADOS (unidade) Ministério Público 200 200 200 200 800 Soma

Programa: 2831 - POLÍTICA SOBRE DROGAS E TRANSFORMAÇÃO DE CENAS ABERTAS DE USO

Produto: 2301 - PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO TABAGISMO

Indicador Substituído Orçamentário 5395 - NÚMERO TOTAL DE INSUMOS DISPONIBILIZADOS EM AÇÕES DE APOIO AOS MUNICÍPIOS PARA O ENFRENTAMENTO AO TABAGISMO

Indicador Substituto do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2.024 2.025 2.026 2.027 Valor Regra

Orçamentário 5994 - NÚMERO TOTAL DE INSUMOS DISPONIBILIZADOS EM AÇÕES DE APOIO AOS MUNICÍPIOS PARA O ENFRENTAMENTO AO TABAGISMO (unidade) Farmanet Tabagismo 2022 45475 78.000 78.000 78.000 78.000 312.000 Soma

Produto: 2537 - PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Indicador Substituído Qualitativo 5620 - NÚMERO DE PESSOAS BENEFICIADAS PELAS AÇÕES DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS

Orçamentário 5614 - NÚMERO DE UNIDADES QUE REALIZAM AÇÕES DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS

Indicador Substituto do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2.024 2.025 2.026 2.027 Valor Regra

Qualitativo 5987 - NÚMERO DE PESSOAS BENEFICIADAS PELAS AÇÕES DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS (unidade) SEDS-COED 1.000 3.500 3.800 4.500 12.800 Soma

Orçamentário 5985 - NÚMERO DE ESPAÇOS QUE REALIZAM AÇÕES DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS (unidade) SEDS-COED 12 23 25 30 30 Último Valor

Programa: 3500 - POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Indicador Substituído 5437 - TAXA DE ATENDIMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS

5489 - TAXA DE OCUPAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

5502 - NÚMERO DE MUNICÍPIOS COM DÉFICIT DE CRAS

Indicador Substituto de Resultado Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2.024 2.025 2.026 2.027 Valor Regra

5980 - NÚMERO DE MUNICÍPIOS COM REGULAMENTAÇÃO COMPLETA DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS (unidade) Sistema PMASWEB 2024 178 178 209 253 298 298 Último Valor

5981 - TAXA DE MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE II E MÉDIO PORTE COM CREAS (%) Sistema Interno 2023 91,95 92 92 98 100 100 Último Valor

5996 - QUANTIDADE DE CRAS QUE APRESENTAM NÍVEIS 1 E 2 NAS DIMENSÕES MEDIDAS PELO ID CRAS (unidade) Censo SUAS/ SagiCAD - MDS 2023 40 32 30 20 15 15 Último Valor

Produto: 2361 - VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL - MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

Indicador Substituído Qualitativo 5202 - PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS PAULISTAS COM VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL REALIZADA POR PROFISSIONAL RESPONSÁVEL

Orçamentário 5104 - NÚMERO DE MUNICÍPIOS REALIZANDO AÇÕES DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL - MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

Indicador Substituto do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2.024 2.025 2.026 2.027 Valor Regra

Qualitativo 6008 - TOTAL DE ESTUDOS, PAINÉIS E DIAGNÓSTICOS DISPONIBILIZADOS E ATUALIZADOS (unidade) Site da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo 2023 2 4 6 8 10 10 Último Valor

Orçamentário 5998 - NÚMERO DE MUNICÍPIOS QUE REALIZAM AÇÕES DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL POR PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS (unidade) PMAS Web 2023 121 150 165 180 195 195 Último Valor

Produto: 2385 - COFINANCIAMENTO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Indicador Substituído Qualitativo 5203 - NÚMERO DE MUNICÍPIOS COM COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA REPROGRAMADO

Indicador Substituto do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2.024 2.025 2.026 2.027 Valor Regra

Qualitativo 5997 - PERCENTUAL DE SERVIÇOS EM SITUAÇÕES PRIORITÁRIAS EM ACOMPANHAMENTO (%) Sistema Interno 0 50 70 100 100 Último Valor

Produto: 2424 - COFINANCIAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS

Indicador Substituído Qualitativo 5266 - NÚMERO DE MUNICÍPIOS ELEGÍVEIS AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS

Orçamentário 5261 - TAXA DE PARTICIPAÇÃO NO CUSTEIO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS

Indicador Substituto do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2.024 2.025 2.026 2.027 Valor Regra

Qualitativo 6002 - ATORES SOCIAIS CAPACITADOS SOBRE A TEMÁTICA DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS (unidade) Sistema PMASWEB 2020-2023 1500 400 425 450 475 1.750 Soma

Orçamentário 5989 - RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AOS MUNICÍPIOS PARA CUSTEIO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS (R$) Sistema PMASWEB 2024 15404400 15.404.400 17.715.060 20.372.319 23.428.167 23.428.167 Último Valor

Programa: 3703 - PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSPORTE - PITU VIVO

Produto: 2350 - COMPLEMENTAÇÃO DA RECEITA OPERACIONAL DO SERVIÇO DE TRANSPORTE METROPOLITANO DE PASSAGEIROS

Indicador Substituído Qualitativo 5047 - NÚMERO DE RELATÓRIOS DE ANÁLISE ECONOMICO FINANCEIROS PARA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES RELATIVOS À TARIFA DO SISTEMA DE TRANSPORTE METROPOLITANO

Orçamentário 5358 - NÚMERO DE PASSAGEIROS PAGANTES SUBSIDIADOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE METROPOLITANO

Indicador Substituto do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2.024 2.025 2.026 2.027 Valor Regra

Qualitativo 6017 - PERCENTUAL DE PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NA RECEITA TARIFÁRIA DO METRÔ, CPTM E EMTU, RELATIVO ÀS GRATUIDADES CONCEDIDAS (%) Secretaria dos Transportes Metropoloitanos / Coordenadoria de Transporte Coletivo 2024 16,56 16,56 16,18 16,07 16,08 16,08 Último Valor

Orçamentário 6018 - NÚMERO DE PASSAGEIROS PAGANTES NOS SISTEMAS DE TRANSPORTE METROPOLITANO (CPTM, EMTU E METRÔ) (unidade) Secretaria dos Transportes Metropoloitanos / Coordenadoria de Transporte Coletivo 2024 799981949 799.981.949 1.116.852.627 843.717.396 853.018.615 3.613.570.587 Soma

Programa: 3708 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO-PITU EM MARCHA

Indicador Substituído 4721 - AUMENTO DA EXTENSÃO DA REDE DE METRÔ IMPLANTADA PELA CMSP - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO

Indicador Substituto de Resultado Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2.024 2.025 2.026 2.027 Valor Regra

6099 - PERCENTUAL DE AMPLIAÇÃO DA EXTENSÃO DA REDE DE METRÔ REALIZADA PELA COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO (CMSP), EM RELAÇÃO À REDE EXISTENTE EM 2022 (%) Companhia do Metropolitano de São Paulo 2022 0 0 0 6,4 13,5 13,5 Último Valor

Programa: 3709 - RENOVAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO DA EFCJ

Produto: 2338 - OPERAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO

Indicador Substituído Orçamentário 5052 - NÚMERO DE BILHETES VENDIDOS

Indicador Substituto do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2.024 2.025 2.026 2.027 Valor Regra

Qualitativo 6042 - NÚMERO DE TURISTAS NOS SERVIÇOS FERROVIÁRIOS (unidade) Estrada de Ferro Campos do Jordão 106.940 110.000 119.093 182.885 182.885 Último Valor

Programa: 3815 - GESTÃO DA CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POP.PENAL, EGRESSOS E SEUS FAMILIARES

Produto: 1852 - POSTOS DE TRABALHO

Indicador Substituído Qualitativo 4181 - PERCENTUAL ENTRE VAGAS DE TRABALHO PREENCHIDAS/OFERTADAS

Orçamentário 4179 - NÚMERO DE VAGAS DE TRABALHO PREENCHIDAS

Indicador Substituto do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2.024 2.025 2.026 2.027 Valor Regra

Qualitativo 6089 - TAXA MENSAL DE PREENCHIMENTO DE VAGAS DE TRABALHO EM RELAÇÃO À POPULAÇÃO CARCERÁRIA. (%) Funap 9 23 9,5 9,5 12,75 Média

Orçamentário 6019 - MÉDIA MENSAL DE VAGAS DE TRABALHO PREENCHIDAS (unidade) Funap 45.140 47.830 50.630 53.570 49.292,5 Média

Produto: 1853 - CAPACITAÇÃO EDUCACIONAL E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

Indicador Substituído Qualitativo 4182 - PERCENTUAL DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE QUE CONCLUIRAM OS CURSOS OFERTADOS.

Indicador Substituto do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2.024 2.025 2.026 2.027 Valor Regra

Qualitativo 6034 - PERCENTUAL DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE PARTICIPANTES EM CURSOS OFERTADOS (%) Funap 15 15 15 15 15 Média

Produto: 1863 - ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E DE SERVIÇO SOCIAL ÀS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE E FAMILIARES

Indicador Substituído Qualitativo 4207 - PERCENTUAL DE AGENTES TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - ATAS (PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS) COM CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO ESPECÍFICOS DE REFERÊNCIAS TÉCNICAS

Orçamentário 4206 - NÚMERO DE ATENDIMENTOS ÀS SOLICITAÇÕES JUDICIAIS REFERENTES ÀS ANÁLISES DA PSICOLOGIA E DO SERVIÇO SOCIAL DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE PARA FINS DE PROGRESSÃO DE REGIME DE PENA

Indicador Substituto do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2.024 2.025 2.026 2.027 Valor Regra

Qualitativo 6026 - TOTAL DE PARTICIPAÇÕES DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS E SERVIDORES EM CURSOS DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO. (unidade) Coordenadoria da Reintegração Social e Cidadania 800 900 950 1.000 3.650 Soma

Orçamentário 6039 - NÚMERO DE RELATÓRIOS PRODUZIDOS A PARTIR DE REQUISIÇÕES JUDICIAIS PARA FINS DE PROGRESSÃO DE REGIME DE EXECUÇÃO DA PENA. (unidade) Coordenadoria da Reintegração Social e Cidadania 8.190 6.600 7.600 8.600 30.990 Soma

Produto: 1868 - APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS PROFISSIONAIS DE PESSSOAS EGRESSAS, SEUS FAMILIARES E PESSOAS EM ALTERNATIVAS PENAIS

Indicador Substituído Qualitativo 4241 - PERCENTUAL DE PESSOAS ATENDIDAS EM PALESTRAS, OFICINAS, E SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS NAS JORNADAS DA CIDADANIA, TRABALHO E RENDA.

Orçamentário 4213 - NÚMERO TOTAL DE PPL E DE PENAS RESTRITIVA DE DIREITOS, EGRESSOS E FAMILIARES INSCRITOS EM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E PARTICIPANTES EM AÇÕES CULTURAIS, SOCIAIS E EDUCATIVAS NÃO ESCOLARES.

Indicador Substituto do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2.024 2.025 2.026 2.027 Valor Regra

Qualitativo 6025 - NÚMERO TOTAL DE PESSOAS EGRESSAS, SEUS FAMILIARES, BEM COMO PESSOAS EM ALTERNATIVAS PENAIS ENCAMINHADAS PARA VAGAS/ENTREVISTAS DE TRABALHO (unidade) Coordenadoria da Reintegração Social e Cidadania 400 450 500 550 1.900 Soma

Orçamentário 6040 - NÚMERO TOTAL DE PESSOAS EGRESSAS, SEUS FAMILIARES E PESSOAS EM ALTERNATIVAS PENAS INSCRITOS EM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E PARTICIPANTES EM AÇÕES CULTURAIS, SOCIAIS E EDUCATIVAS NÃO ESCOLARES (unidade) Coordenadoria da Reintegração Social e Cidadania 400 450 500 550 1.900 Soma

Produto: 2605 - FORMAÇÃO AO SERVIDOR PARA APOIAR A CUSTÓDIA

Indicador Substituído Qualitativo 5713 - PERCENTUAL DE SERVIDORES FORMADOS E APERFEIÇOADOS PELA ESCOLA DE ADMNISTRAÇÃO PENITENCIARIA

Indicador Substituto do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2.024 2.025 2.026 2.027 Valor Regra

Qualitativo 6106 - NÚMERO DE CONCLUSÕES EM CURSOS DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO NA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO POR SERVIDOR (unidade) Escola de Administração Penitenciária 4,26 2,54 1,92 2,02 2,685 Média

Programa: 3935 - DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS (PPI-SP)

Produto: 2212 - ESTUDOS TÉCNICOS PARA ANÁLISE DE VIABILIDADE DOS PROJETOS DO PPI-SP

Indicador Substituído Qualitativo 4844 - PERCENTUAL MÉDIO DE CONSOLIDAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS CONTRATADOS DA CARTEIRA DO PPI-SP

Indicador Substituto do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2.024 2.025 2.026 2.027 Valor Regra

Qualitativo 6045 - PERCENTUAL PONDERADO DE CONCLUSÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS CONTRATADOS DA CARTEIRA DO PPI-SP (%) Área Técnica 2019 83 56 62 65 68 62,75 Média

Produto: 2249 - APOIO AOS PROJETOS DO PPI-SP PELA CPP (COMPANHIA PAULISTA DE PARCERIAS)

Indicador Substituído Qualitativo 4880 - PERCENTUAL MÉDIO DE CONSOLIDAÇÃO SOBRE NOVOS PROJETOS DO PPI-SP

Indicador Substituto do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2.024 2.025 2.026 2.027 Valor Regra

Qualitativo 6046 - PERCENTUAL PONDERADO DE CONCLUSÃO DOS PROJETOS DO PPI-SP APOIADOS PELA CPP (%) Área Técnica 36,67 47 50 53 46,6675 Média

Produto: 2253 - IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DA PPP DA LINHA 6 LARANJA DO METRÔ

Indicador Substituído Orçamentário 4986 - PERCENTUAL DO AVANÇO FÍSICO DO EMPREENDIMENTO DA LINHA 6 - LARANJA

Indicador Substituto do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2.024 2.025 2.026 2.027 Valor Regra

Orçamentário 6063 - PERCENTUAL DO AVANÇO FÍSICO DA EXECUÇÃO DO PROJETO DE PPP PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA 6 â€" LARANJA, NO PERÍODO (%) ARTESP 2023 30 42 23 5 0 70 Soma

Produto: 2255 - IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DA PPP DO TREM INTERCIDADE - TIC EIXO NORTE

Indicador Substituído Qualitativo 5000 - NÚMERO DE EVENTOS DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

Indicador Substituto do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2.024 2.025 2.026 2.027 Valor Regra

Qualitativo 6007 - NÚMERO DE EVENTOS DE ACOMPANHAMENTO/FISCALIZAÇÃO DO PROJETO DE PPP DO TREM INTERCIDADE - TIC EIXO NORTE. (unidade) Área Técnica 1 4 4 4 13 Soma

Produto: 2285 - OBRAS COMPLEMENTARES E OPERAÇÃO DA PPP DA TAMOIOS E CONTORNOS

Indicador Substituído Qualitativo 5537 - NÚMERO DE EVENTOS DE FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS

Orçamentário 4937 - PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO NOVA TAMOIOS

Indicador Substituto do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2.024 2.025 2.026 2.027 Valor Regra

Qualitativo 6012 - INDICE DE DESEMPENHO (IQD) SOBRE A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CONCESSIONÁRIA DA PPP DA TAMOIOS E CONTORNOS. (unidade) Área Técnica 1 1 1 1 1 Último Valor

Orçamentário 6011 - PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DAS OBRAS COMPLEMENTARES DA PPP DA TAMOIOS E CONTORNOS NO PERÍODO. (%) ARTESP 2023-2024 47 10 8 10 10 38 Soma

Programa: 3936 - DESENVOLVIMENTO E EXCELÊNCIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DELEGADOS

Produto: 2526 - GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSÕES DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO SISTEMA METROFERROVIÁRIO.

Indicador Substituído Qualitativo 5517 - ÍNDICE DE QUALIDADE DOS SERVIÇOS CONCEDIDOS

Orçamentário 5519 - NÚMERO DE ATIVOS INSPECIONADOS

Indicador Substituto do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2.024 2.025 2.026 2.027 Valor Regra

Qualitativo 5984 - MÉDIA DOS INDICES DE QUALIDADE DOS SERVIÇOS CONCEDIDOS (%) INTERNA 2024 92,35 89,93 88,92 89,93 89,93 89,93 Último Valor

Orçamentário 6071 - NÚMERO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÕES REALIZADAS NAS ESTAÇÕES DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO (unidade) Secretaria de Parcerias e Investimento 2024 342 570 816 1.020 1.118 3.524 Soma

Programa: 3937 - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE SAO PAULO

Produto: 2224 - SERVIÇOS DELEGADOS ATRIBUÍDOS PELA LEI 17.293 /2020 REGULADOS E FISCALIZADOS

Indicador Substituído Qualitativo 4868 - NÚMERO DE NOVOS SERVIÇOS DELEGADOS ATRIBUIDOS À ARSESP

Indicador Substituto do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2.024 2.025 2.026 2.027 Valor Regra

Qualitativo 5991 - IRC-PE: INDICADOR DE RESOLUÇÃO DE CONSTATAÇÕES PASSÍVEIS DE REGULARIZAÇÃO VERIFICADAS EM FISCALIZAÇÃO â€" PARQUES ESTADUAIS (%) SEI â€" Relatórios/Termos de Fiscalização de Parques e Processos Sancionatórios de Parques 60 60 60 60 60 Média

Programa: 4001 - ADVOCACIA DO ESTADO

Produto: 2418 - ATUAÇÃO ESTRATÉGICA, PREVENTIVA E CONSENSUAL PARA REDUÇÃO DA LITIGIOSIDADE

Indicador Substituído Qualitativo 5238 - NÚMERO DE ORIENTAÇÕES DE DESJUDICIALIZAÇÃO, PADRONIZAÇÕES ELABORADAS E OUTRAS MEDIDAS DE REDUÇÃO DA LITIGIOSIDADE

Orçamentário 5241 - NÚMERO DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS DE AUTOMAÇÃO DE FLUXOS E PEÇAS

Indicador Substituto do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2.024 2.025 2.026 2.027 Valor Regra

Qualitativo 6058 - ÍNDICE DE SUSPENSÃO DE SINDICÂNCIAS (%) Subprocuradorias do Contencioso Geral, Contencioso Tributário-Fiscal e Consultoria Geral 7 7 7 7 7 Último Valor

Orçamentário 6059 - ÍNDICE DE QUALIDADE DAS CLASSIFICAÇÕES AUTOMÁTICAS (unidade) Subprocuradorias do Contencioso Geral, Tributário-Fiscal e Consultoria 60 60 60 60 60 Último Valor

Programa: 4004 - CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA PGE

Produto: 2359 - CURSOS E TREINAMENTOS OFERTADOS PELO CENTRO DE ESTUDOS E ESCOLA SUPERIOR DA PGE

Indicador Substituído Orçamentário 5089 - NÚMERO DE CERTIFICADOS EXPEDIDOS PELO CENTRO DE ESTUDOS E PELA SPGE

Indicador Substituto do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2.024 2.025 2.026 2.027 Valor Regra

Orçamentário 6062 - NÚMERO DE MATRICULADOS NOS CURSOS OFERECIDOS PELO CENTRO DE ESTUDOS E PELA ESCOLA SUPERIOR DA PGE (unidade) Procuradoria Geral do Estado 2022 3227 2.200 2.200 2.200 2.200 8.800 Soma

Programa: 4704 - EQUIDADE DE DIREITOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Produto: 2147 - PLANO INTEGRADO PARA TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)

Indicador Substituído Qualitativo 4752 - NÚMERO DE PROJETOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO INTEGRADO PARA TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO

Indicador Substituto do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2.024 2.025 2.026 2.027 Valor Regra

Qualitativo 6107 - NÚMERO DE INICIATIVAS RELACIONADAS AO PLANO INTEGRADO PARA TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISMO CONCLUÍDAS (unidade) Programas e Projetos da SDPCD 5 6 6 6 23 Soma

Produto: 2149 - CULTURA, MEMÓRIA E HISTÓRIA

Indicador Substituído Orçamentário 4761 - NÚMERO DE EXPOSIÇÕES DO MUSEU DA INCLUSÃO

Indicador Substituto do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2.024 2.025 2.026 2.027 Valor Regra

Orçamentário 6038 - NÚMERO DE VISITANTES NO MUSEU DA INCLUSÃO (unidade) Secretaria dos Direitos para Pessoa com Deficiência do Estado de São Paulo 4.000 4.000 7.000 9.000 24.000 Soma

Produto: 2151 - DESENVOLVIMENTO, QUALIDADE DE VIDA E DIREITOS EM POLÍTICA PARA PCD

Indicador Substituído Orçamentário 4762 - NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS EM PROJETOS E PROGRAMAS PARA O DESENVOLVIMENTO, QUALIDADE DE VIDA E DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Indicador Substituto do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2.024 2.025 2.026 2.027 Valor Regra

Orçamentário 6098 - NÚMERO DE ATENDIMENTOS EM ATIVIDADES, PROJETOS E PROGRAMAS PARA O DESENVOLVIMENTO, QUALIDADE DE VIDA E DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. (unidade) Programas e Projetos da SDPCD 50.120 59.000 65.875 74.789 249.784 Soma

Produto: 2602 - PARADESPORTO

Indicador Substituído Orçamentário 5701 - NÚMERO DE PESSOAS QUE PARTICIPEM DE PROJETOS E PROGRAMAS DE PARADESPORTO

Indicador Substituto do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2.024 2.025 2.026 2.027 Valor Regra

Orçamentário 6097 - NÚMERO DE PARTICIPAÇÕES EM PROJETOS E PROGRAMAS DE PARADESPORTO (unidade) Programas e Projetos da SDPCD 72.463 73.000 74.000 75.000 294.463 Soma

Programa: 4805 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Produto: 2199 - APOIO TÉCNICO E TECNOLÓGICO AOS MUNICÍPIOS PAULISTAS

Indicador Substituído Orçamentário 4808 - NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS A MUNICÍPIOS PAULISTAS POR MEIO DO PROGRAMA DE APOIO TECNOLÓGICO AOS MUNICÍPIOS (PATEM)

Indicador Substituto do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2.024 2.025 2.026 2.027 Valor Regra

Orçamentário 6053 - NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PARA APOIO TECNOLÓGICO AOS MUNÍCIPIOS PAULISTAS. (unidade) Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Inovação 2022 1 0 35 39 42 116 Soma

Programa: 5201 - INSERÇÃO INTERNACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Produto: 2593 - ESTRATÉGIA DE INSERÇÃO INTERNACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Indicador Substituído Orçamentário 5660 - NÚMERO DE PARCERIAS E COOPERAÇÕES INTERNACIONAIS REALIZADAS

Indicador Substituto do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2.024 2.025 2.026 2.027 Valor Regra

Orçamentário 6105 - NÚMERO DE AÇÕES DE APOIO À FORMULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, ORGANIZAÇÃO E FOMENTO DAS INICIATIVAS PARA INSERÇÃO INTERNACIONAL DO ESTADO DE SP (unidade) Relatório Interno da Casa Civil 2022 20 50 50 60 60 220 Soma

Programa: 5300 - TRANSFORMAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO

Produto: 2567 - SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL ESTRUTURADO

Indicador Substituído Qualitativo 5685 - PERCENTUAL DAS CLASSES/CARREIRAS ADMINISTRATIVAS DO ESTADO REVISADAS

Orçamentário 5684 - NÚMERO DE SERVIÇOS DE RECURSOS HUMANOS DISPONIBILIZADOS NO APP SOUSP.GOV.BR

Indicador Substituto do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2.024 2.025 2.026 2.027 Valor Regra

Qualitativo 5986 - PERCENTUAL DE SERVIÇOS DE RECURSOS HUMANOS DISPONIBILIZADOS NO APP SOU.SP.GOV.BR (%) Subsecretarial de Gestão de Pessoal 2024 37,5 40 60 80 100 100 Último Valor

Orçamentário 5983 - QUANTIDADE DE CLASSES/CARREIRAS DO ESTADO REVISADAS OU ESTRUTURADAS (unidade) Subsecretarial de Gestão de Pessoal 2024 4 10 10 10 10 40 Soma

Produto: 2576 - PERÍCIAS E PARECERES MÉDICOS - DPME

Indicador Substituído Qualitativo 5691 - PERCENTUAL DE IMPLANTAÇÃO DE NOVO MODELO DE CONTRATAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PERICIAS MÉDICAS

Indicador Substituto do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2.024 2.025 2.026 2.027 Valor Regra

Orçamentário 5971 - NÚMERO DE PERÍCIAS REALIZADAS POR JUNTA MÉDICA DE CAPACIDADE LABORATIVA (unidade) DPME - DEPARTAMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS 2023 4862 4.800 4.800 4.800 4.800 4.800 Último Valor

Programa: 5302 - TRANSFORMAÇÃO PARA UM GOVERNO DIGITAL

Indicador Substituído 4337 - ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DO USUÁRIO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS

Indicador Substituto de Resultado Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2.024 2.025 2.026 2.027 Valor Regra

6043 - PERCENTUAL DE USUÁRIOS SATISFEITOS DAS PLATAFORMAS DIGITAIS (%) Subsecretaria de Serviços ao Cidadão, Tecnologia e Inovação 2024 77 77 78 79 80 80 Último Valor

Produto: 1954 - GESTÃO PÚBLICA DIGITAL E TRANSPARENTE

Indicador Substituído Qualitativo 4342 - PERCENTUAL DE USUÁRIOS DA PLATAFORMA SATISFEITOS COM OS SERVIÇOS DIGITAIS

Orçamentário 4341 - PERCENTUAL DE SERVIÇOS DIGITALIZÁVEIS AUTOMATIZADOS

Indicador Substituto do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2.024 2.025 2.026 2.027 Valor Regra

Qualitativo 6028 - NÚMERO DE BASES DE DADOS INTEGRADAS AO REPOSITÓRIO DA CENTRAL DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO (unidade) Subsecretaria de Serviços ao Cidadão, Tecnologia e Inovação 136 166 191 211 211 Último Valor

Orçamentário 6029 - NÚMERO DE SERVIÇOS DIGITALIZADOS (unidade) Subsecretaria de Serviços ao Cidadão, Tecnologia e Inovação 457 25 36 47 565 Soma

Produto: 1958 - SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

Indicador Substituído Qualitativo 4352 - NOTA MÉDIA DAS AVALIAÇÕES DE CONHECIMENTO RELACIONADAS À SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

Indicador Substituto do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2.024 2.025 2.026 2.027 Valor Regra

Qualitativo 6044 - INDICE DE MATURIDADE EM CONSCIENTIZAÇÃO DE CIBERSEGURANÇA (unidade) Subsecretaria de Serviços ao Cidadão, Tecnologia e Inovação 0,41 0,61 0,8 0,8 0,8 Último Valor

Programa: 5305 - ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

Produto: 2272 - ASSISTÊNCIA À SAÚDE OFERECIDA AOS BENEFICIÁRIOS DO IAMSPE NO HSPE

Indicador Substituído Qualitativo 5499 - PERCENTUAL DE RECLAMAÇÕES DO HSPE

Indicador Substituto do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2.024 2.025 2.026 2.027 Valor Regra

Qualitativo 6104 - PERCENTUAL DE MANIFESTAÇÕES DO HSPE (%) Relatório da Ouvidoria do Iamspe 2024 75 75 72 70 68 71,25 Média

Produto: 2276 - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO E PESQUISA

Indicador Substituído Qualitativo 5670 - NÚMERO DE HORAS DE TREINAMENTO POR FUNCIONÁRIOS NO IAMSPE

Indicador Substituto do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2.024 2.025 2.026 2.027 Valor Regra

Qualitativo 6092 - MÉDIA ANUAL DE HORAS DE CAPACITAÇÃO-TREINAMENTO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO E PESQUISA - CEDEP POR FUNCIONÁRIOS DA ASSISTÊNCIA A SAÚDE (unidade) Relatório de Treinamentos Realizados no Iamspe 2022 414 416 420 425 430 422,75 Média

Programa: 5400 - CONTROLE INTERNO, INTEGRIDADE E COMBATE À CORRUPÇÃO

Produto: 1836 - MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA E COMBATE À CORRUPÇÃO

Indicador Substituído Qualitativo 4701 - TEMPO MÉDIO DE ADMISSIBILIDADE DE DENÚNCIAS / SOLICITAÇÕES DE APURAÇÃO

Indicador Substituto do Produto Fonte Linha de Base Metas Anuais do Indicador Meta Final PPA

Ano Valor 2.024 2.025 2.026 2.027 Valor Regra

Qualitativo 6020 - TAXA DE EFETIVIDADE DOS PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES (%) Planilha de controle da área correcional da CGE-SP e relatórios estatísticos provenientes de sistema 60 60 60 60 60 Último Valor

ANEXO V

METAS DE 2025 DOS INDICADORES DO PPA 2024-2027

Programa: 0150 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES

Indicadores de Resultado do Programa Meta 2025

NÚMERO DE NORMAS PROMULGADAS PELA ALESP (unidade) 225

NÚMERO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE COMISSÕES PERMANENTES REALIZADAS PELA ALESP (unidade) 26

Produto: 1892 - FUNÇÕES, MÓDULOS E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS MODERNIZADAS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS DISPONIBILIZADAS (unidade) 125

PERCENTUAL DE MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS EM RELAÇÃO AO PARQUE DE SISTEMA COMPLETO (%) 82

Produto: 1915 - SESSÕES LEGISLATIVAS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE SESSÕES LEGISLATIVAS REALIZADAS (unidade) 232

PERCENTUAL DE PROPOSIÇÕES DE DELIBERAÇÃO CONCLUSIVA (%) 65

Produto: 1918 - EVENTOS REALIZADOS PELA ALESP

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE EVENTOS REALIZADOS PELA ALESP (unidade) 30

INDICE DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS (unidade) 0,7

Produto: 1923 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES NOS EVENTOS PARA DESENVOLVIMENTO DOS PROFISSIONAIS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE SERVIDORES PARTICIPANTES (unidade) 1.200

INDICE DE SATISFAÇÃO DOS PARTICIPANTES (unidade) 0,7

Produto: 1925 - OBRAS, ADAPTAÇÕES E/OU REFORMAS NO PALÁCIO 9 DE JULHO

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE PROJETOS, OBRAS, REFORMAS E/OU ADAPTAÇÕES REALIZADAS (unidade) 5

INDICE DE SATISFAÇÃO DAS PARCELAS DE OBRAS ENTREGUES (unidade) 0,8

Produto: 1965 - MODERNIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE ATIVOS DE TI (unidade) 4.255

INDICE DE SATISFAÇÃO DO USUÁRIO DE TIC (unidade) 0,8

Produto: 1969 - PRESERVAÇÃO DO ACERVO DIGITAL

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE OBJETOS DIGITAIS PRESERVADOS (unidade) 4.150.000

PERCENTUAL DE COBERTURA DO ACERVO DIGITAL TOTAL PRESERVADO (%) 45

Produto: 1982 - PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS E LEGISLATIVAS PELA TV

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE HORAS DE TRANSMISSÃO DA TV ALESP (h) 8.760

NÚMERO DE HORAS DE TRANSMISSÃO DE CONTEÚDO INÉDITO PELA TV ALESP (h) 2.880

Produto: 1983 - AÇÕES DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE AÇÕES DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL REALIZADAS (unidade) 4

PERCENTUAL DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS ATINGIDAS PELAS AÇÕES DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL (%) 100

Programa: 0200 - CONTROLE EXTERNO

Indicadores de Resultado do Programa Meta 2025

PERCENTUAL DE CONTAS DOS PODERES EXECUTIVOS JURISDICIONADOS SELECIONADOS SOB MATRIZ DE RISCO EM RELAÇÃO A QUANTIDADE DE CONTAS MONITORADAS (%) 40

Produto: 2219 - OBRAS REALIZADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE OBRAS EM ANDAMENTO (unidade) 5

NÚMERO DE OBRAS CONCLUÍDAS (unidade) 3

Produto: 2238 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE VAGAS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO OFERECIDAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (unidade) 60

PERCENTUAL DE VAGAS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO PREENCHIDAS EM RELAÇÃO ÀS OFERTADAS (%) 71

Produto: 2259 - FISCALIZAÇÕES ORDINÁRIAS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE FISCALIZAÇÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS (unidade) 3.174

PERCENTUAL DE FISCALIZAÇÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS (%) 100

Programa: 0303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Indicadores de Resultado do Programa Meta 2025

ÍNDICE DE ATENDIMENTO À DEMANDA - IAD DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (%) 100

Produto: 2036 - CURSOS, TREINAMENTOS E PALESTRAS OFERECIDAS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE CURSOS DA ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA (unidade) 95

ÍNDICE GERAL DE SATISFAÇÃO DOS ALUNOS NOS CURSOS DE DIREITO DO PLANEJAMENTO DA ESCOLA JUDICIAL DOS SERVIDORES - IGS (%) 77

Produto: 2062 - CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE CONCILIAÇÕES E MEDIAÇÕES REALIZADAS (unidade) 400.000

PERCENTUAL DE ACORDOS OBTIDOS NAS CONCILIAÇÕES E MEDIAÇÕES EM RELAÇÃO AO TOTAL DAS CONCILIAÇÕES E MEDIAÇÕES REALIZADAS (%) 54

Produto: 2314 - ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA POR PESSOAS VULNERÁVEIS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE ATENDIMENTOS EFETUADOS DO ENFRENTAMENTO AO SUB-REGISTRO CIVIL E DA AMPLIAÇÃO AO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA POR PESSOAS VULNERÁVEIS (unidade) 2.100

PERCENTUAL DE ATENDIMENTOS REALIZADOS EM RELAÇÃO AO TOTAL PLANEJADO (%) 88

Produto: 2527 - MATÉRIAS GERADAS PARA TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES DA INSTITUIÇÃO

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE CONTEÚDOS PRODUZIDOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (unidade) 165.000

PERCENTUAL DE MENÇÕES POSITIVAS OU NEUTRAS AO TJSP NA IMPRENSA EM RELAÇÃO AO TOTAL DE MENÇÕES (%) 83

Produto: 2530 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CORREICIONAIS.

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE UNIDADES JUDICIAIS/EXTRAJUDICIAIS CORRECIONADAS, VISITADAS E MONITORADAS (unidade) 488

PERCENTUAL DE EFETIVIDADE DO PLANEJAMENTO DE ATIVIDADES CORRECIONAIS (%) 100

Produto: 2535 - DISPONIBILIDADE DO SISTEMA JUDICIAL ELETRÔNICO.

Indicadores do Produto Meta 2025

PERCENTUAL DE INCIDENTES DE SEGURANÇA CRITICOS RESOLVIDOS EM RELAÇÃO AO INCIDENTES APRESENTADOS (%) 99,5

PERCENTUAL DE DISPONIBILIDADE DO PORTAL DE SISTEMA JUDICIAL ELETRÔNICO (%) 95

Produto: 2536 - CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS.

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE REFORMAS PREVISTAS, COM E SEM ACRÉSCIMO DE ÁREA, PARA OS PRÉDIOS DO TJSP. (unidade) 45

PERCENTUAL DE PRÉDIOS COM ACESSIBILIDADE IMPLANTADA ATRAVÉS DE REFORMA GERAL E OBRA ESPECÍFICA PARA ADEQUAÇÃO À NORMA BRASILEIRA 9050/2020 (%) 100

Produto: 2539 - SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO PRIMEIRO E NO SEGUNDO GRAU.

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE SENTENÇAS E DECISÕES TERMINATIVAS (unidade) 4.000.000

ÍNDICE DE JULGAMENTO DA DEMANDA - IJD DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (%) 100

Produto: 2547 - TRANSPORTE DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA EM DILIGÊNCIAS JUDICIAIS.

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE DILIGÊNCIAS GRATUITAS CUSTEADAS (unidade) 3.631.317

PERCENTUAL DO VALOR MÉDIO DA COTA DA DILIGÊNCIA GRATUITA EM RELAÇÃO AO DA DILIGÊNCIA PAGA (%) 85

Programa: 0600 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO

Indicadores de Resultado do Programa Meta 2025

ÍNDICE DE EFETIVIDADE E AGILIDADE DA JUSTIÇA MILITAR (%) 100

Produto: 2181 - JULGAMENTO DE PROCESSOS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE PROCESSOS JULGADOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (unidade) 4.888

ÍNDICE DE PRODUTIVIDADE DA JUSTIÇA MILITAR (%) 100

Produto: 2185 - CONSERVAÇÃO E REFORMA DE IMÓVEIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE IMÓVEIS REFORMADOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (unidade) 1

ÍNDICE DE SATISFAÇÃO SOBRE A INFRAESTRUTURA PREDIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (%) 89,5

Programa: 0800 - EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE PARA TODOS

Indicadores de Resultado do Programa Meta 2025

PERCENTUAL DE ESTUDANTES COM NOTA MAIOR QUE 5 EM MATEMÁTICA E PORTUGUÊS NO PROVÃO PAULISTA (%) 31

TAXA DE FREQUÊNCIA ESCOLAR MÉDIA DOS ESTUDANTES NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL. (%) 84,5

TAXA MEDIA DE EVASÃO DOS ESTUDANTES NO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL (%) 4,6

Produto: 1906 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Indicadores do Produto Meta 2025

NUMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE ESTADUAL (unidade) 3.300.000

PERCENTUAL DE ESTUDANTES QUE CONTINUAM NO ENSINO MÉDIO (%) 96,5

Produto: 1910 - GESTÃO DA QUALIDADE DA APRENDIZAGEM

Indicadores do Produto Meta 2025

TAXA DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTUDANTES NA PROVA PAULISTA (%) 91,5

PERCENTUAL DE ESTUDANTES DOS ANOS FINAIS DO ENSINO. FUNDAMENTAL COM NOTA MAIOR QUE 5 NA PROVA PAULISTA EM TODAS AS DISCIPLINAS (%) 62

Produto: 1914 - EDUCAÇÃO INTEGRAL OFERECIDA AOS ESTUDANTES

Indicadores do Produto Meta 2025

MEDIA MENSAL DE ESTUDANTES DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO ENSINO MÉDIO COM JORNADA ESCOLAR INTEGRAL (unidade) 950.000

PERCENTUAL DE ESTUDANTES DAS ESCOLAS DO PROGRAMA ENSINO INTEGRAL COM NOTA MAIOR QUE 5 NAS AVALIAÇÕES BIMESTRAIS (PROVA PAULISTA) EM MATEMÁTICA E PORTUGUÊS (%) 31

Produto: 1921 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE ESCOLAS DA REDE ESTADUAL COM SALA DE RECURSOS OU ESPAÇO MULTIUSO (unidade) 2.300

MÉDIA MENSAL DE ESTUDANTES ATENDIDOS EM SALAS DE RECURSOS (unidade) 33.900

Produto: 1924 - EDUCAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL PARA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO

Indicadores do Produto Meta 2025

MÉDIA MENSAL DE ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO TÉCNICO INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO (unidade) 220.000

PERCENTUAL DE ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO ELEGÍVEIS DA REDE ESTADUAL CURSANDO ENSINO TÉCNICO INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO (%) 31

Produto: 1976 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA E ATENDIMENTO ESCOLAR PARA PÚBLICOS ESPECIFICOS

Indicadores do Produto Meta 2025

TAXA DE CONCLUSÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NA REDE ESTADUAL (%) 80

Produto: 1996 - TECNOLOGIAS DE USO PEDAGÓGICO

Indicadores do Produto Meta 2025

MÉDIA MENSAL DE ESTUDANTES COM NO MÍNIMO 4 ATIVIDADES CONCLUÍDAS NO MÊS NAS PLATAFORMAS DISPONIBILIZADAS (unidade) 2.200.000

PERCENTUAL DE PROFESSORES QUE UTILIZAM FERRAMENTA TECNOLÓGICA EM SALA DE AULA (%) 65

Produto: 2027 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE ESTADUAL E MUNICIPAL

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE PARTICIPAÇÕES CONCLUÍDAS DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PAULISTA EM AÇÕES FORMATIVAS INCLUINDO AULAS DE TRABALHO PEDAGÓGICO COLETIVAS (unidade) 7.000.000

NÚMERO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FORMADOS POR PARES: MODELO DE MULTIPLICAÇÃO (unidade) 147.161

Produto: 2040 - CONVIVÊNCIA E PROTEÇÃO ESCOLAR

Indicadores do Produto Meta 2025

NUMERO DE ESCOLAS ASSISTIDAS COM TODAS AS TRÊS AÇÕES DE CONVIVÊNCIA E PROTEÇÃO ESCOLAR: VIDEOCÂMERAS ESPELHADAS, PSICÓLOGOS E ATENDIMENTO PELO APP CONVIVA (unidade) 4.600

PERCENTUAL DE OCORRÊNCIAS CONCLUÍDAS NO APLICATIVO CONVIVA (%) 89

Produto: 2052 - ATIVIDADES COMPLEMENTARES AO CURRÍCULO E CONEXÃO COM A COMUNIDADE ESCOLAR

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE PARTICIPAÇÕES DE ESTUDANTES EM PROJETOS DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR (unidade) 3.550.000

NÚMERO DE ESCOLAS COM GREMIOS E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES EM FUNCIONAMENTO (unidade) 4.940

Produto: 2058 - COOPERAÇÃO PEDAGÓGICA COM MUNICIPIOS

Indicadores do Produto Meta 2025

PERCENTUAL DE ESTUDANTES COM PROFICIÊNCIA ADEQUADA OU AVANÇADA NA AVALIAÇÃO EXTERNA DO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL (%) 48

Produto: 2059 - EXTENSÃO CURRICULAR PARA ESTUDANTES

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE PARCELAS DE BENEFÍCIOS PAGAS AOS PARTICIPANTES DE INICIATIVAS DE EXTENSÃO CURRICULAR (unidade) 473.400

MÉDIA MENSAL DE ESTUDANTES INSCRITOS EM INICIATIVAS DE EXTENSÃO CURRICULAR (unidade) 63.640

Produto: 2683 - OFERTA DE CURSOS E ATIVIDADES MUSICAIS PARA ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE MATRICULADOS NOS CURSOS E ATIVIDADES MUSICAIS (unidade) 20.160

PERCENTUAL DE FREQUÊNCIA DOS ESTUDANTES NAS AULAS ELETIVAS DE MÚSICA ARTICULADAS AO PROGRAMA GURI DA SECRETARIA DA CULTURA (%) 75

Programa: 0815 - GESTÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Indicadores de Resultado do Programa Meta 2025

PERCENTUAL DE ABSENTEÍSMO DOCENTE (%) 8,5

NÚMERO DE ATENDIMENTOS DE SERVIÇOS DE APOIO PARA ACESSO E PERMANÊNCIA DOS ESTUDANTES NAS ESCOLAS ESTADUAIS. (unidade) 3.200.000

NÚMERO DE ESCOLAS DA REDE ESTADUAL QUE CONTÉM MEDIDAS DE CONFORTO TÉRMICO (unidade) 1.733

Indicadores do Produto Meta 2025

MÉDIA MENSAL DE SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO QUE RECEBEM GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA (unidade) 72.251

PERCENTUAL DE AULAS MINISTRADAS PELO DOCENTE EM SUA ÁREA DE HABILITAÇÃO EM RELAÇÃO ÀS AULAS ATRIBUIÍDAS (%) 70

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE INTERVENÇÕES DE INFRAESTRUTURA FÍSICA NOS PRÉDIOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO (unidade) 800

NÚMERO DE INTERVENÇÕES DOS PRÉDIOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO PARA AMPLIAR SALAS DE AULA, GERANDO NOVAS VAGAS PARA ESTUDANTES (unidade) 100

Produto: 2258 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERECIDA AOS ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE REFEIÇÕES OFERTADAS PELO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (unidade) 2.818.000

PERCENTUAL MÉDIO DE AUMENTO DE ESTUDANTES COMENSAIS DA REDE ESTADUAL (%) 3

Produto: 2266 - TRANSPORTE ESCOLAR REGULAR E ESPECIALIZADO GARANTIDO

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL TRANSPORTADOS (unidade) 320.000

PERCENTUAL DE ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL TRANSPORTADOS (%) 10

Produto: 2270 - EQUIPAMENTOS, INSUMOS E SERVIÇOS PARA AS ESCOLAS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE ESCOLAS ATENDIDAS COM REPOSIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, DE CONSUMO E SERVIÇOS (unidade) 5.000

PERCENTUAL DE ESTUDANTES COM KIT ESCOLAR ENTREGUE ANTES DO INÍCIO DAS AULAS (%) 100

Produto: 2277 - RECURSOS E EQUIPAMENTOS DE TIC

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE ESCOLAS COM COBERTURA WIFI E PARQUE TECNOLÓGICO COMPLETO (unidade) 3.850

NÚMERO DE EQUIPAMENTOS EM FUNCIONAMENTO MONITORADOS (unidade) 500.000

Produto: 2317 - PARCERIAS ESTADOS-MUNICÍPIOS PARA REFORMAS, AMPLIAÇÕES DE CONSTRUÇÕES ESCOLARES

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE CRECHES E ESCOLAS CONSTRUÍDAS OU AMPLIADAS (unidade) 100

NÚMERO DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS NO ÂMBITO DO PAINSP (unidade) 9

Produto: 2506 - FORTALECIMENTO DA AUTOGESTÃO ESCOLAR COM PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE

Indicadores do Produto Meta 2025

PERCENTUAL DE ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES COM NO MÍNIMO 50% DOS RECURSOS DO PDDE PAULISTA EXECUTADOS (%) 75

NÚMERO DE ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES COMPATÍVEIS COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO MOMENTO DO REPASSE DO PROGRAMA (unidade) 4.896

Produto: 2684 - PPP PARA CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESCOLAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO PEDAGÓGICOS

Indicadores do Produto Meta 2025

PERCENTUAL DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROJETO DE PPP PARA CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESCOLAS E OPERAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO PEDAGÓGICOS (unidade) 20

NÚMERO DE ESCOLAS ENTREGUES E EM OPERAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO PEDAGÓGICOS PELO PARCEIRO PRIVADO (unidade) 0

Produto: 2691 - PPP PARA ADEQUAÇÃO, MANUTENÇÃO E PREST. DE SERVIÇOS NÃO PEDAGÓGICOS NAS ESCOLAS

Indicadores do Produto Meta 2025

PERCENTUAL DE EXECUÇÃO FÍSICA DO PROJETO DE PPP PARA ADEQUAÇÃO, MANUTENÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO PEDAGÓGICOS NAS ESCOLAS (%) 25

NÚMERO DE ESCOLAS EXISTENTES ENTREGUES COM ADEQUAÇÃO CONCLUÍDAS E EM OPERAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO PEDAGÓGICOS PELO PARCEIRO PRIVADO (unidade) 30

Programa: 0930 - ATENDIMENTO INTEGRADO E REGIONALIZADO NO SUS NO ESTADO DE SAO PAULO

Indicadores de Resultado do Programa Meta 2025

NÚMERO DE CONSULTAS MÉDICAS DE ESPECIALIDADES POR HABITANTE POR ANO (unidade) 2,1

Produto: 2107 - ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DA ADM. DIRETA E INDIRETA

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA (unidade) 10.621.282

MÉDIA DE DIAS DE PERMANÊNCIA INSTITUCIONAL DOS HOSPITAIS GERENCIADOS PELA ADM. DIRETA E INDIRETA (dia) 7,8

Produto: 2225 - APOIO FINANCEIRO PARA ATENDIMENTO EM ATENÇÃO BÁSICA DA POPULAÇÃO PRISIONAL

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE EQUIPES DE SAÚDE MÍNIMA COMPLETAS EM MUNICIPIOS SEDE DE UNIDADES PRISIONAIS (unidade) 86

PERCENTUAL DE UNIDADES PRISIONAIS COM COMPLETUDE DOS DADOS DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE TUBERCULOSE EM PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE (%) 65

Produto: 2226 - APOIO TÉCNICO E/OU FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS PARA A ATENÇÃO PRIMÁRIA

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE MUNICÍPIOS BENEFICIADOS COM APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO PARA ATENÇÃO BÁSICA (unidade) 645

PERCENTUAL DE COBERTURA DE PRÉ-NATAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (%) 63,4

Produto: 2334 - PROVIMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO DOS SERVIÇOS NÃO ASSISTENCIAIS - PPP

Indicadores do Produto Meta 2025

COEFICIENTE DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO (CMD) DOS HOSPITAIS CONSTRUÍDOS E COM MANUTENÇÃO GERIDA POR PARCERIA PÚBLICO PRIVADA (unidade) 0,99

PERCENTUAL DE SATISFAÇÃO DO USUÁRIO EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE (%) 97

Produto: 2345 - ATENDIMENTOS DE SAÚDE DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE DAS UNIDADES GERENCIADAS PELAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE - OSS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADO PELAS UNIDADES GERENCIADAS PELAS OSS (unidade) 11.079.981

MÉDIA DE DIAS DE PERMANÊNCIA INSTITUCIONAL DOS HOSPITAIS GERENCIADOS POR OSS (unidade) 5,04

Produto: 2355 - ATENDIMENTOS DE REABILITAÇÃO REALIZADOS PELA REDE LUCY MONTORO

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELA REDE LUCY MONTORO (unidade) 640.000

PERCENTUAL DE UNIDADES COM ATENDIMENTO DE MAIS DE UMA MODALIDADE DE DEFICIÊNCIA (%) 15

Produto: 2372 - NOVAS SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE APLICAÇÕES DE TECNOLOGIA SUSTENTADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (unidade) 45

NÚMERO DE NOVAS SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (unidade) 5

Produto: 2387 - ATENDIMENTOS POR MEIO DOS MUTIRÕES DE SAÚDE

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE ATENDIMENTOS, EXAMES E CIRURGIAS EM MUTIRÕES, INCLUÍNDO OPROGRAMA MULHERES DE PEITO (UNIDADE) (unidade) 258.000

PERCENTUAL MÉDIO ANUAL DE AUMENTO NOS ATENDIMENTOS REALIZADOS POR OCASIÃO DE MUTIRÕES EM RELAÇÃO AOS ATENDIMENTOS DE ROTINA (%) 11

Produto: 2508 - ACESSO A MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NO SUS/ USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS - URM

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE PACIENTES CADASTRADOS NO COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CEAF) E PROTOCOLOS E NORMAS TÉCNICAS ESTADUAIS (PE) (unidade) 1.402.788

PERCENTUAL MÉDIO ANUAL DE DISPONIBILIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS AOS PACIENTES CADASTRADOS NO CEAF E PE (%) 94

Produto: 2538 - ATENDIMENTOS DE SAÚDE EM UNIDADES/SERVIÇOS CONTRATADOS/CONVENIADOS SOB GESTÃO ESTADUAL E MUNICIPAL, INCLUINDO A REMUNERAÇÃO DO NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DO SUS NO ESP - TABELA SUS PAULISTA

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS POR SERVIÇOS CONTRATADOS/CONVENIADOS SOB GESTÃO ESTADUAL E MUNICIPAL, ESTE ÚLTIMO AQUELES CONTEMPLADOS PELA TSP (unidade) 203.121.064

MÉDIA DE DIAS DE PERMANÊNCIA EM UNIDADES/ SERVIÇOS CONTRATADOS/CONVENIADOS SOB GESTÃO ESTADUAL (dia) 7,5

Produto: 2571 - ENTREGA DE MEDICAMENTOS E OUTROS PRODUTOS DE SAÚDE DE FORMA PRESENCIAL E NO DOMICÍLIO DO PACIENTE

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE ENTREGAS DE MEDICAMENTOS DE COMPONENTES ESPECIALIZADOS E PROTOCOLOS E NORMAS TÉCNICAS ESTADUAIS DE FORMA PRESENCIAL OU NO DOMICÍLIO DO PACIENTE (unidade) 10.192.613

TAXA DE ACESSO PELA POPULAÇÃO AOS MEDICAMENTOS DO COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CEAF) E PROTOCOLOS E NORMAS TÉCNICAS ESTADUAIS (PE) (%) 95

Produto: 2572 - APOIO E FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE MUNICÍPIOS BENEFICIADOS COM REPASSE DE RECURSO PARA MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (unidade) 645

PERCENTUAL DO ELENCO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA COM APOIO DE COMPRA PELO ESTADO (%) 29

Produto: 2574 - INOVAÇÃO DOS PROCESSOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM RECURSOS TECNOLÓGICOS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE PROCESSOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA TRANSFORMADOS POR MEIO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA (unidade) 4

PERCENTUAL DE MEDICAMENTOS COM COMPRA CENTRALIZADA NA SES EM RELAÇÃO AO TOTAL DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (%) 0

Produto: 2575 - ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DE MEDICAMENTOS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE DEMANDAS JUDICIAIS DE MEDICAMENTOS ATIVAS (unidade) 48.964

PERCENTUAL DE REDUÇÃO DE DEMANDA JUDICIAL DE MEDICAMENTOS INCORPORADOS NO SUS (%) 8

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA (unidade) 1.702.250

MÉDIA DE PERMANÊNCIA INSTITUCIONAL DOS HOSPITAIS GERENCIADOS PELA ADM. DIRETA, INDIRETA E FUNDAÇÕES (dia) 5

Produto: 2653 - SUBVENÇÕES ÀS SANTAS CASAS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE REPASSES PARA SANTAS CASAS. (unidade) 360

PERCENTUAL DE SANTAS CASAS QUE RECEBERAM REPASSES, INCLUINDO CONTRIBUIÇÃO DE SOLIDARIEDADE. (%) 95

Produto: 2654 - SUBVENÇÕES A ENTIDADES FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE REPASSES PARA ENTIDADES FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS (unidade) 1.800

NÚMERO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS/SEM FINS LUCRATIVOS BENEFICIADAS. (unidade) 200

Produto: 2655 - SUBVENÇÕES A PREFEITURAS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE REPASSES EFETUADOS À MUNICÍPIOS (unidade) 5.500

PERCENTUAL DE PREFEITURAS ATENDIDAS POR REPASSES FEITOS PELA SES EM RELAÇÃO AO TOTAL DE PREFEITURAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. (%) 100

Programa: 0932 - PREVENÇÃO, VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE

Indicadores de Resultado do Programa Meta 2025

PERCENTUAL DE EXAMES/ENSAIOS LABORATORIAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA AÇÕES DE VIGILANCIA EM SAUDE (%) 62

PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS QUE ATINGIREM A COBERTURA VACINAL PRECONIZADA DE 95% DA VACINA SARAMPO, CAXUMBA E RUBEOLA - SCR (D1) PARA CRIANÇAS COM 1 (UM) ANO DE IDADE. (%) 50

PERCENTUAL DE ESTABELECIMENTOS DE ALTO RISCO REGULADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, INSPECIONADOS. (%) 70

Produto: 2006 - IMUNIZAÇÃO CONTRA DOENÇAS IMUNOPREVENÍVEIS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE DOSES DE VACINAS APLICADAS (unidade) 40.000.000

PERCENTUAL DE SALAS DE VACINA/CENTRAL MUNICIPAL DE REDE DE FRIO SUPERVISIONADAS (%) 50

Produto: 2017 - VIGILANCIA LABORATORIAL: EXAMES/ENSAIOS DE INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE EXAMES/ENSAIOS RELACIONADOS A AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (unidade) 1.650.000

PERCENTUAL DE RESULTADOS DE SOROLOGIA LIBERADOS EM TEMPO OPORTUNO PARA O DIAGNÓSTICO DE SARAMPO E RUBEOLA (%) 79

Produto: 2024 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE DOENÇAS, AGRAVOS E EVENTOS DE IMPORTÂNCIA EM SAÚDE

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE NOTIFICAÇÕES DE DOENÇAS, AGRAVOS E EVENTOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA (unidade) 3.000.001

PERCENTUAL DE NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS COMPULSÓRIA IMEDIATAS (DNCI) ENCERRADAS EM TEMPO OPORTUNO, EXCETO AGRAVOS CUJO PRAZO DE ENCERRAMENTO NÃO TENHA SIDO PACTUADO, EM RELAÇÃO À TODAS NOTIFICADAS (%) 80

Produto: 2099 - GESTÃO, MONITORAMENTO E RESPOSTA ÀS EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA E DESASTRES

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE PLANOS DE GESTÃO MULTIRRISCO ELABORADOS (unidade) 6

PERCENTUAL DE PLANOS DE GESTÃO MULTIRRISCO IMPLANTADOS (%) 21

Produto: 2133 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PROD, SERV, MEIO AMB. E SAÚDE DO TRABALHADOR

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE INSPEÇÕES REALIZADAS PARA O CONTROLE DO RISCO SANITÁRIO (unidade) 169.196

PERCENTUAL DE AMOSTRAS DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO ANALISADAS EM RELAÇÃO À DIRETRIZ NACIONAL (%) 90

Programa: 0941 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

Indicadores de Resultado do Programa Meta 2025

ÁREA CONSTRUÍDA EM OBRAS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE SAÚDE (m²) 214.623

PERCENTUAL ANUAL DE AMPLIAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES (%) 10

Produto: 2124 - UNIDADES DE SAÚDE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA REFORMADAS OU AMPLIADAS

Indicadores do Produto Meta 2025

ÁREA DAS UNIDADES DE SAÚDE REFORMADAS OU AMPLIADAS (m²) 122.300

PERCENTUAL ANUAL DE UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DA SES QUE PASSARAM POR OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO (%) 18

Produto: 2126 - MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA AS UNIDADES DA ADMNISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES ADQUIRIDOS (unidade) 15.091

PERCENTUAL ANUAL DE RENOVAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES (%) 10

Produto: 2127 - EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ADQUIRIDOS (unidade) 75.203

PERCENTUAL ANUAL DE UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DA SES QUE ADQUIRIRAM INSUMOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (%) 10

Produto: 2128 - NOVAS UNIDADES DE SAÚDE CONSTRUÍDAS

Indicadores do Produto Meta 2025

ÁREA CONSTRUÍDA EM OBRAS NOVAS (m²) 49.060

NÚMERO DE NOVAS UNIDADES DE SAÚDE CONSTRUÍDAS (unidade) 7

Produto: 2129 - OBRAS EMERGENCIAIS EM UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA SES

Indicadores do Produto Meta 2025

ÁREA DAS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA SES QUE PASSARAM POR INTERVENÇÕES EMERGENCIAIS (m²) 29.044

PERCENTUAL ANUAL DE UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DA SES QUE PASSARAM POR INTERVENÇÕES EMERGENCIAIS (%) 10

Produto: 2658 - HOSPITAL REGIONAL CIRCUITO DA FÉ E VALE HISTÓRICO, EM CRUZEIRO

Indicadores do Produto Meta 2025

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL CIRCUITO DA FÉ E VALE HISTÓRICO, NO PERÍODO (%) 6,08

PERCENTUAL DE EVOLUÇÃO FÍSICA ACUMULADA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL CIRCUITO DA FÉ E VALE HISTÓRICO - CRUZEIRO (%) 100

Produto: 2659 - HOSPITAL ESTADUAL DE FRANCA

Indicadores do Produto Meta 2025

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL ESTADUAL DE FRANCA NO PERÍODO (%) 33,68

PERCENTUAL DE EVOLUÇÃO FÍSICA ACUMULADA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL ESTADUAL DE FRANCA (%) 100

Produto: 2667 - HOSPITAL REGIONAL DE ITAPETININGA

Indicadores do Produto Meta 2025

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE ITAPETININGA NO PERÍODO (%) 30,41

PERCENTUAL DE EVOLUÇÃO FÍSICA ACUMULADA DA OBRA DO HOSPITAL REGIONAL DE ITAPETININGA (%) 30,41

Produto: 2673 - HOSPITAL REGIONAL DE BIRIGUI

Indicadores do Produto Meta 2025

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DA OBRA DO HOSPITAL REGIONAL DE BIRIGUI NO PERÍODO (%) 10,35

PERCENTUAL DE EVOLUÇÃO FÍSICA ACUMULADA DA OBRA DO HOSPITAL REGIONAL DE BIRIGUI (%) 10,35

Produto: 2674 - COMPLEXO HOSPITALAR SUL

Indicadores do Produto Meta 2025

PERCENTUAL DO AVANÇO FÍSICO DA OBRA DO COMPLEXO HOSPITALAR SUL NO PERÍODO (%) 5

PERCENTUAL DE EVOLUÇÃO FÍSICA DA OBRA DO COMPLEXO HOSPITALAR SUL (%) 5

Programa: 0942 - GESTÃO INSTITUCIONAL E CAPACITAÇÃO PARA O SUS

Indicadores de Resultado do Programa Meta 2025

PERCENTUAL DE CONCLUINTES NO PROGRAMA DE BOLSAS PARA CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO "LATO SENSU" DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA O SUS/SP "DR. ANTONIO GUILHERME DE SOUZA" DO GDRH/CRH. (%) 70

PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS COM CONSELHEIROS DE SAÚDE CERTIFICADOS (%) 8

PERCENTUAL DE SERVIDORES ESTADUAIS, CLASSIFICADOS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, CAPACITADOS PELO GRUPO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS, DA CRH/SES (%) 10

PERCENTUAL DE OCUPAÇÃO DAS VAGAS DO PROGRAMA DE BOLSAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA FINANCIADAS PELA SES/SP. (%) 95

Produto: 1987 - PROFISSIONAIS FORMADOS C/ PÓS GRADUAÇÃO "LATO SENSU" P/ ATENDER A DEMANDA

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE BOLSAS OFERTADAS PARA CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO "LATO SENSU" (unidade) 650

PERCENTUAL DE BOLSAS PREENCHIDAS PARA CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO "LATO SENSU" (%) 80

Produto: 2001 - PROFISSIONAIS ATUALIZADOS EM CONHECIMENTO TÉCNICO-CIENTÍFICOS EM SAÚDE

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS EM CONHECIMENTOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS EM SAÚDE POR MEIO DE CAPACITAÇÃO OFERECIDA PELO INSTITUTO DE SAÚDE. (unidade) 621

NÚMERO DE ACESSOS AO PORTAL DA BIBLIOTECA VIRTUAL EM SAÚDE - REDE DE INFORMAÇÃO E CONHECIMENTO (RIC/BVS/SES) (unidade) 141.764

Produto: 2002 - ATIVIDADES OBRIGATÓRIAS DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE

Indicadores do Produto Meta 2025

NUMERO DE REUNIÕES DO PLENO E DAS COMISSÕES DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE REALIZADA (unidade) 102

PERCENTUAL DE INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTOS ANALISADOS PELO CONSELHO, COM PARECERES EMITIDOS (%) 100

Produto: 2004 - MÉDICOS FORMADOS POR MEIO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE BOLSAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA FINANCIADAS PELO ESTADO (unidade) 6.533

PERCENTUAL DE OCUPAÇÃO DAS VAGAS DO PROGRAMA DE BOLSAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA FINANCIADAS PELA SES/SP. (%) 95

Produto: 2044 - TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) CAPACITADOS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) CAPACITADOS. (unidade) 79.757

PERCENTUAL DE ADESÃO AOS CURSOS DO EIXO DE GESTÃO (%) 20

Programa: 0944 - PROGRAMA DE ATENÇÃO EM SAÚDE MENTAL

Indicadores de Resultado do Programa Meta 2025

PERCENTUAL DE AUMENTO DO NÚMERO DE LEITOS PSIQUIÁTRICOS EM HOSPITAIS GERAIS (%) 8

Produto: 2296 - ATENDIMENTO DE SAÚDE MENTAL EM HOSPITAIS GERAIS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE LEITOS PSIQUIÁTRICOS AMPLIADOS EM HOSPITAIS GERAIS (unidade) 83

Produto: 2297 - DESINSTITUCIONALIZAÇÃO DE USUÁRIOS SUS EM INTERNAÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE SERVIÇOS RESIDENCIAIS TERAPÊUTICOS - SRTS MUNICIPAIS FINANCEIRAMENTE APOIADOS PELO GOVERNO DO ESTADO POR ATÉ 6 MESES AMPLIADOS (unidade) 5

NÚMERO DE PESSOAS USUÁRIAS SUS HÁ MAIS DE 2 ANOS EM REGIME DE INTERNAÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA DESINSTITUCIONALIZADAS (unidade) 50

Programa: 0946 - INOVAÇÃO, PESQUISA CIENTÍFICA, PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE INSUMOS ESTRATÉGICOS

Indicadores de Resultado do Programa Meta 2025

PERCENTUAL DE BOLSAS DE SANGUE COLETADAS PELOS HEMOCENTROS EM RELAÇÃO AO NÚMERO DE BOLSAS DE SANGUE CONTRATADAS PELA SES/SP. (%) 95

PERCENTUAL DE ATENDIMENTO DA DEMANDA DE SOROS SOLICITADA AO INSTITUTO BUTANTAN PELO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO (%) 85

Produto: 2195 - PESQUISAS EM SAUDE DESENVOLVIDAS EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO SUS.

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE PESQUISAS DESENVOLVIDAS QUE VISEM ATENDER ÀS DEMANDAS DO SUS. (unidade) 67

PERCENTUAL MEDIO ANUAL DE PESQUISAS DESENVOLVIDAS COM INCORPORAÇÃO DE TECNOLOGIAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM RELAÇÃO AO TOTAL DE PESQUISAS DESENVOLVIDAS (%) 20

Produto: 2205 - DOSES DE VACINAS ENTREGUES

Indicadores do Produto Meta 2025

NUMERO DE DOSES DE VACINAS PRODUZIDAS E ENTREGUES. (unidade) 105.000.000

PERCENTUAL DE ATENDIMENTO DA DEMANDA DE VACINAS SOLICITADAS AO INSTITUO BUTANTAN PELO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO (PNI). (%) 85

Produto: 2209 - FRASCOS AMPOLAS DE SOROS ENTREGUES

Indicadores do Produto Meta 2025

NUMERO DE FRASCOS AMPOLAS DE SOROS ENTREGUES (unidade) 410.000

PERCENTUAL DE ATENDIMENTO DA DEMANDA DE SOROS SOLICITADA AO INSTITUTO BUTANTAN PELO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO (PNI). (%) 85

Produto: 2223 - SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA HEMORREDE

Indicadores do Produto Meta 2025

NUMERO DE AGENCIAS TRANSFUSIONAIS DA HEMORREDE COM GERENCIAMENTO IMPLANTADO (unidade) 64

PERCENTUAL DE AGÊNCIAS TRANSFUSIONAIS DA HEMORREDE GERENCIADAS (%) 30

Produto: 2312 - BOLSAS DE HEMOCOMPONENTES PROCESSADAS PELAS UNIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE/SP.

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE BOLSAS DE CONCENTRADO DE HEMÁCIAS DISTRIBUÍDAS PARA AGÊNCIAS. (unidade) 341.229

NUMERO DE BOLSAS DE SANGUE COLETADAS PELOS HEMOCENTROS (unidade) 258.495

Produto: 2332 - UNIDADES FARMACOTÉCNICAS ENTREGUES

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE UNIDADES FARMACOTÉCNICAS ENTREGUES (unidade) 450.000.000

NÚMERO DE NOVOS MEDICAMENTOS DESENVOLVIDOS (unidade) 2

Produto: 2346 - PROJETOS DE PESQUISAS FIRMADOS EM INOVAÇÃO PELOS NÚCLEOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE PROJETOS DE PESQUISAS FIRMADOS EM INOVAÇÃO PELOS NÚCLEOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA. (unidade) 9

NÚMERO DE PUBLICAÇÕES CIENTÍFICAS DOS INSTITUTOS DE PESQUISA DA SAÚDE - IPS DA SES/SP, EM REVISTAS INDEXADAS. (unidade) 650

Produto: 2371 - SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO HOSPITALAR DE CÂNCER (RHC)

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE CASOS NOVOS ANALÍTICOS REGISTRADOS NO RHC/SP (unidade) 67.055

PERCENTUAL MEDIO ANUAL DE CASOS NOVOS DE CÂNCER REGISTRADOS PELO NÚMERO TOTAL DE CASOS DE CÂNCER REGISTRADOS NO RHC/SP (%) 5,98

Programa: 0947 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INOVAÇÃO EM SAÚDE DIGITAL

Indicadores de Resultado do Programa Meta 2025

PERCENTUAL DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INOVAÇÃO EM SAÚDE DIGITAL. (%) 25

Produto: 2356 - INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA ATUALIZADA, EXPANDIDA E MODERNIZADA

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE SERVIÇOS TECNOLÓGICOS PRESTADOS (unidade) 7

NÚMERO DE EQUIPAMENTOS MODERNIZADOS E NOVAS INSTALAÇÕES CONCLUÍDAS (unidade) 500

Produto: 2360 - ATENDIMENTO REMOTO EM SAÚDE PARA UNIDADES PRISIONAIS â€" TELESAP

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE UNIDADES SAP COM TELESAÚDE IMPLANTADAS COM BASE NO PROGRAMA DE INOVAÇÃO EM SAÚDE DIGITAL (unidade) 26

PERCENTUAL DE UNIDADES PRISIONAIS COM TELESSAÚDE IMPLANTADA EM RELAÇÃO AO TOTAL DE UNIDADES PRISIONAIS PREVISTAS NO PLANO DE TRABALHO - TELESAP. (%) 44,75

Produto: 2363 - ATENDIMENTO REMOTO EM SAÚDE NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA - TELE UTI

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE UNIDADES DE UTI COM O SERVIÇO DE TELE UTI IMPLANTADO. (unidade) 17

REDUÇÃO DA TAXA DE MORTALIDADE NAS UNIDADES COM TELE UTI IMPLANTADA (%) 1,23

Produto: 2366 - ATENDIMENTO REMOTO À SAUDE EM AMBULÁTÓRIOS MÉDICOS DE ESPECIALIDADES - TELE AME + DIGITAL

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE TELEATENDIMENTOS DE ESPECIALIDADES NO AME+DIGITAL (unidade) 8.500

NÚMERO DE UNIDADES AME COM INTEGRAÇÃO AOS SERVIÇOS DO AME+DIGITAL CONCLUÍDAS E EM FUNCIONAMENTO (unidade) 4

Produto: 2368 - ATENDIMENTO REMOTO A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - TELE APS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE ATENDIMENTOS REMOTOS EM UNIDADES COM TELEAPS (unidade) 42.000

NUMERO DE UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA INCLUÍDAS NO PROGRAMA DE TELEATENDIMENTO (unidade) 40

Programa: 1047 - COMPETITIVIDADE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E REGIONAL

Indicadores de Resultado do Programa Meta 2025

TAXA DE CRESCIMENTO REAL DO PIB PAULISTA (%) 2,1

Produto: 2280 - FORTALECIMENTO ECONÔMICO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE INICIATIVAS EMPREENDIDAS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS REFERENTES ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (unidade) 16

NÚMERO DE EMPREGOS FORMAIS GERADOS NO ESTADO (unidade) 7.427.847

Produto: 2287 - POLÍTICAS DE FOMENTO À EMPREGABILIDADE

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS PARA INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA (unidade) 280.577

NÚMERO DE TRABALHADORES ENCAMINHADOS E CONTRATADOS (unidade) 38.200

Produto: 2318 - AUMENTO DA COMPETITIVIDADE E INVESTIMENTOS DO ESTADO

Indicadores do Produto Meta 2025

PERCENTUAL DE CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS PREVISTOS DOS INSTRUMENTOS DOS CONTRATOS DE GESTÃO, TERMOS E CONVÊNIOS FIRMADOS (%) 100

MONTANTE DE NOVOS INVESTIMENTOS ATRAÍDOS PARA O ESTADO DE SÃO PAULO (R$ milhões) 19.000

Programa: 1048 - EMPREENDEDORISMO E LIBERDADE ECONÔMICA

Indicadores de Resultado do Programa Meta 2025

NÚMERO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS DISPENSADAS DE ALVARÁS E LICENÇAS (unidade) 435

RAZAO ENTRE ENCERRAMENTO E ABERTURA DE MICRO E PEQUENA EMPRESAS NO MESMO PERÍODO (unidade) 0,35

Produto: 2315 - POLÍTICAS DE ACESSO AO CRÉDITO E AO MICROCRÉDITO PRODUTIVOS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE OPERAÇÕES DE CONCESSÃO DE CRÉDITOS E MICROCRÉDITOS PRODUTIVOS (unidade) 23.750

TAXA DE RETORNO DO FUNDO DE INVESTIMENTOS DE CRÉDITO PRODUTIVO POPULAR DE SÃO PAULO (%) 80

Produto: 2326 - POLÍTICAS PARA O EMPREENDEDORISMO

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE FÓRUNS DE EMPREENDEDORISMO E LIBERDADE ECONÔMICA REALIZADOS (unidade) 8

PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS ADERENTES AO PROGRAMA DE LIBERDADE ECONÔMICA (%) 30

Programa: 1049 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO - DESENVOLVE SP

Indicadores de Resultado do Programa Meta 2025

ÍNDICE DE COBERTURA DA DESENVOLVE SP (unidade) 1,35

QUANTIDADE DE EMPRESAS PAULISTAS CONTEMPLADAS COM FINANCIAMENTOS PARA INVESTIMENTOS DE ALTO IMPACTO (unidade) 345

MONTANTE TOTAL DE INVESTIMENTOS EM FUNDOS ESTRUTURADOS (R$ milhões) 332

Produto: 2500 - CRÉDITO PARA O SETOR PÚBLICO

Indicadores do Produto Meta 2025

MONTANTE DESEMBOLSADO PARA O SETOR PÚBLICO (R$ milhões) 509

PERCENTUAL DE DESEMBOLSO PARA INVESTIMENTO DE ALTO IMPACTO PARA O SETOR PÚBLICO (%) 45

Produto: 2501 - CRÉDITO PARA O SETOR PRIVADO

Indicadores do Produto Meta 2025

MONTANTE TOTAL DESEMBOLSADO PARA O SETOR PRIVADO (R$ milhões) 987

PERCENTUAL DE DESEMBOLSO PARA INVESTIMENTO DE ALTO IMPACTO PARA O SETOR PRIVADO (%) 65

Produto: 2560 - OPERAÇÃO DE SECURITIZAÇÃO

Indicadores do Produto Meta 2025

PORCENTAGEM DE EXECUÇÃO DAS OPERAÇÕES DE SECURITIZAÇÃO PROGRAMADAS (%) 0

ÍNDICE DE COBERTURA (IC) (unidade) 1,8

Produto: 2562 - REPASSES FINANCEIROS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE REPASSES FINANCEIROS REALIZADOS (unidade) 3

PERCENTUAL DE REPASSES ATENDIDOS (%) 80

Programa: 1050 - REGISTRO DIGITAL PARA ABERTURA, ALTERAÇÃO E ENCERRAMENTO DE EMPRESAS

Indicadores de Resultado do Programa Meta 2025

NÚMERO DE HORAS NECESSÁRIAS PARA ABRIR E LEGALIZAR EMPRESAS DE BAIXA COMPLEXIDADE (unidade) 20

NÚMERO DE PROCESSOS E SERVIÇOS ANALISADOS (unidade) 1.300.000

Produto: 2453 - TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DA JUCESP

Indicadores do Produto Meta 2025

PERCENTUAL DOS SERVIÇOS DA JUCESP MIGRADOS PARA O MEIO DIGITAL - FACILITA (%) 23

NÚMERO DE NOVOS MUNICIPIOS COM VIABILIDADE AUTOMÁTICA INTEGRADOS À REDESIM (unidade) 100

Programa: 1051 - QUALIFICACAO PROFISSIONAL E EMPREENDEDORA

Indicadores de Resultado do Programa Meta 2025

TAXA DE CONCLUINTES DOS CURSOS DE QUALIFICAÇÃO OFERTADOS PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS (%) 50

PERCENTUAL DE TRABALHADORES EFETIVAMENTE COLOCADOS NO MERCADO DE TRABALHO APÓS QUALIFICAÇÃO (%) 27,5

Produto: 2316 - APRENDIZAGEM PROFISSIONAL PARA JOVENS ATÉ 18 ANOS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS NO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL PARA PESSOAS COM IDADE ENTRE 14 E 18 ANOS INCOMPLETOS (unidade) 33.000

TAXA DE CONCLUINTES DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL PARA JOVENS COM IDADE ENTRE 14 E 18 ANOS INCOMPLETOS (%) 83

Produto: 2319 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA PESSOAS ENTRE 16 E 24 ANOS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS PARA QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS COM IDADE ENTRE 16 E 24 ANOS (unidade) 63.500

TAXA DE CONCLUINTES DOS CURSOS DE QUALIFICAÇÃO OFERTADOS PARA PESSOAS FÍSICAS COM IDADE ENTRE 16 E 24 ANOS. (%) 36,5

Produto: 2320 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA PESSOAS ENTRE 25 A 59 ANOS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA PESSOAS COM IDADE ENTRE 25 E 59 ANOS. (unidade) 62.000

TAXA DE CONCLUINTES DOS CURSOS DE QUALIFICAÇÃO OFERTADOS PARA PESSOAS FÍSICAS COM IDADE ENTRE 25 E 59 ANOS (%) 36,5

Produto: 2324 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA PESSOAS COM 60 ANOS OU MAIS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE PESSOAS COM 60 ANOS OU MAIS (unidade) 6.500

TAXA DE CONCLUINTES DOS CURSOS DE QUALIFICAÇÃO OFERTADOS PARA PESSOAS COM 60 ANOS OU MAIS. (%) 20

Produto: 2329 - QUALIFICAÇÃO EMPREENDEDORA PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS PARA QUALIFICAÇÃO DE EMPREENDEDORES (unidade) 33.000

TAXA DE CONCLUINTES DOS CURSOS DE QUALIFICAÇÃO OFERTADOS PARA EMPREENDEDORES. (%) 35

Programa: 1052 - SUPORTE ADMINISTRATIVO E MELHORIA DE GESTÃO DA SDE

Programa: 1201 - PROMOÇÃO DA ECONOMIA E DA INDÚSTRIA CRIATIVAS

Indicadores de Resultado do Programa Meta 2025

NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS NO PROGRAMA DE FOMENTO DIRETO E INDIRETO (unidade) 2.400

NÚMERO DE EDITAIS LANÇADOS NO PROGRAMA DE FOMENTO DIRETO (unidade) 45

Produto: 1888 - FOMENTO DIRETO (EDITAIS)

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE PROJETOS APROVADOS (unidade) 1.200

NÚMERO DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS (unidade) 155

Produto: 2121 - FOMENTO INDIRETO

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE PROJETOS APROVADOS (unidade) 1.200

NÚMERO DE PROJETOS COM CAPTAÇÃO (unidade) 430

Produto: 2594 - INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE LINHAS DE CRÉDITO CULTURAL FORMALIZADA (unidade) 1

PERCENTUAL DE USO DO CRÉDITO DISPONÍVEL (%) 50

Programa: 1202 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

Indicadores de Resultado do Programa Meta 2025

TEMPO MÉDIO DE DIAS DE RESPOSTA PARA SOLICITAÇÕES DE ANUÊNCIA DE INTERVENÇÕES EM BENS PROTEGIDOS (dia) 80

NÚMERO DE ATENDIMENTOS AOS MUNICÍPIOS (unidade) 350

PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS (unidade) 24

Produto: 2289 - ANÁLISES E PARECERES TÉCNICOS PARA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE SOLICITAÇÕES ANALISADAS (unidade) 1.800

NÚMERO DE PEDIDOS DE RECONHECIMENTO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL ANALISADOS (unidade) 80

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE AÇÕES DE DIFUSÃO E FORMAÇÃO EM PATRIMÔNIO CULTURAL REALIZADAS (unidade) 120

PÚBLICO DAS AÇÕES DE DIFUSÃO E FORMAÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL (unidade) 2.400

Programa: 1206 - RÁDIOS, TVS EDUCATIVAS E NOVAS MÍDIAS

Indicadores de Resultado do Programa Meta 2025

NÚMERO DE HORAS DE DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDO EDUCATIVO E CULTURAL POR ANO (h) 40.730

Produto: 1929 - SERVIÇO DE TRANSMISSÃO DE RÁDIO E TV

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE HORAS DE TRANSMISSÃO TVCULTURA, TV RA-TIM-BUM (CANAL FECHADO) E RÁDIOS CULTURA AM E FM. (h) 35.040

NÚMERO DE HORAS DE TRANSMISSÃO DE PROGRAMAÇÃO INÉDITA DA TV CULTURA E DA TV RÁ-TIM-BUM. (h) 1.858

Programa: 1221 - INTEGRAÇÃO DAS CULTURAS LATINO-AMERICANAS

Indicadores de Resultado do Programa Meta 2025

FREQUENTADORES DAS ATIVIDADES REALIZADAS NO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA. (unidade) 802.731

Produto: 1872 - PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS RELATIVAS À AMÉRICA LATINA

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE FREQUENTADORES DAS ATIVIDADES REALIZADAS NO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINALATINA (unidade) 802.731

NÚMERO DE OCUPAÇÕES DOS ESPAÇOS DO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA (unidade) 2.374

Produto: 1873 - CENTRO BRASILEIRO DE ESTUDOS DA AMÉRICA LATINA

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE BOLSAS DE PESQUISA CONCEDIDA PELO CENTRO DE ESTUDOS DA AMÉRICA LATINA (unidade) 12

NÚMERO DE ESTUDOS FOMENTADOS ENTREGUES AO CENTRO DE ESTUDOS DA AMÉRICA LATINA (unidade) 12

Produto: 1874 - PESQUISA E DOCÊNCIA DA CÁTEGRA MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE BOLSAS DE PESQUISA CONCEDIDAS (unidade) 5

NÚMERO DE ESTUDOS FOMENTADOS ENTREGUES (unidade) 5

Produto: 1876 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL LATINO-AMERICANO.

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE UNIDADES REFORMADAS (unidade) 3

NÚMERO DE OBRAS DE ARTE/LITERÁRIAS RESTAURADAS (unidade) 5

Programa: 1222 - FORMAÇÃO, DIFUSÃO E MEMÓRIA CULTURAL

Indicadores de Resultado do Programa Meta 2025

PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA DE FORMAÇÃO, DIFUSÃO E MEMÓRIA CULTURAL (%) 63

PÚBLICO ATENDIDO NOS EQUIPAMENTOS E PROGRAMAS DA SCEIC DAS ÁREAS DE FORMAÇÃO, DIFUSÃO E MEMÓRIA CULTURAL (unidade) 7.922.502

Produto: 1913 - INFRAESTRUTURA DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE PROJETOS/OBRAS CONCLUÍDOS (unidade) 10

PERCENTUAL DE OBRAS ENTREGUES SEM OCORRÊNCIAS DE ACIDENTE DE TRABALHO (%) 95

Produto: 1928 - EDUCAÇÃO MUSICAL PARA CRIANÇAS E JOVENS - PROJETO GURI

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NO PROJETO GURI (unidade) 57.800

NÚMERO DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS COM POLOS DO PROJETO GURI (unidade) 295

Produto: 2003 - GESTÃO DOS MUSEUS ESTADUAIS VINCULADOS À SCEC

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE VISITANTES PRESENCIAIS NOS MUSEUS DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA (unidade) 3.800.000

ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DO PÚBLICO ESCOLAR VISITANTE DOS MUSEUS DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA (%) 80

Produto: 2005 - ASSESSORAMENTO AOS MUSEUS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE MUSEUS ATENDIDOS NAS 7 MACRORREGIÕES DO SISEM (unidade) 7

PERCEPÇÃO DO IMPACTO DO ASSESSORAMENTO NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DOS MUSEUS. (%) 60

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NA EMESP E NO CONSERVATÓRIO DE TATUÍ (unidade) 4.270

PÚBLICO DAS APRESENTAÇÕES DAS VIVÊNCIAS ARTÍSTICAS DA EMESP TOM JOBIM E DO CONSERVATÓRIO DE TATUÍ (unidade) 6.715

Produto: 2065 - FORMAÇÃO EM ARTES CÊNICAS E EM ARTES COREOGRÁFICAS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NA SP ESCOLA DE TEATRO E NA SP ESCOLA DE DANÇA (unidade) 2.070

ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DOS ALUNOS ATENDIDOS PELA SP ESCOLA DE TEATRO E PELA SP ESCOLA DE DANÇA (ESCALA 0-1) (unidade) 0,85

Produto: 2071 - FORMAÇÃO EM DIVERSAS LINGUAGENS ARTÍSTICAS - FÁBRICAS DE CULTURA

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE ATIVIDADES REALIZADAS NAS FÁBRICAS DE CULTURA (unidade) 25.351

NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS NAS FÁBRICAS DE CULTURA (unidade) 707.107

Produto: 2110 - DIFUSÃO CULTURAL REALIZADA PELOS CORPOS ARTÍSTICOS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE ATIVIDADES REALIZADAS PELOS CORPOS ARTÍSTICOS (unidade) 331

PÚBLICO ATENDIDO PELOS CORPOS ARTÍSTICOS (unidade) 169.086

Produto: 2111 - DIFUSÃO CULTURAL REALIZADA PELOS TEATROS E OUTROS EVENTOS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE ATIVIDADES REALIZADAS PELOS TEATROS E OUTROS EVENTOS DE DIFUSÃO (unidade) 2.235

PÚBLICO ATENDIDO NOS TEATROS E OUTROS EVENTOS DE DIFUSÃO (unidade) 3.128.486

Produto: 2114 - ATIVIDADE DE BIBLIOTECAS E LEITURAS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE ATIVIDADES DE BIBLIOTECA E LEITURA REALIZADAS (unidade) 1.905

PÚBLICO ATENDIDO EM ATIVIDADES DE BIBLIOTECA E LEITURA (unidade) 491.768

Produto: 2178 - NOVAS FÁBRICAS DE CULTURA

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE NOVAS FÁBRICAS DE CULTURA IMPLANTADAS (unidade) 1

NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS NAS NOVAS FÁBRICAS DE CULTURA (unidade) 44.200

Produto: 2180 - ESCOLAS DE PROFISSIONAIS E DE EMPREENDEDORES DA CULTURA - CULTSP PRO

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS NOS CURSOS E DEMAIS ATIVIDADES DO PROGRAMA CULTSP PRO (unidade) 97.530

NÚMERO DE ATIVIDADES FORMATIVAS PROMOVIDAS PELO PROGRAMA CULTSP PRO (unidade) 1.698

Produto: 2198 - CONTRATOS DE GESTÃO AVALIADOS E MONITORADOS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE PARECERES DE AVALIAÇÃO DE RESULTADOS DOS CONTRATOS DE GESTÃO (unidade) 33

NÚMERO DOS RELATÓRIOS PUBLICADOS DOS RESULTADOS DOS CONTRATOS DE GESTÃO (unidade) 2

Produto: 2663 - MUSEU NA VIRTUALIDADE

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE VISITANTES VIRTUAIS DOS MUSEUS DA SCEIC (unidade) 27.000.000

Produto: 2681 - PROJETO GURI NAS ESCOLAS ESTADUAIS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS PELO PROJETO GURI NAS ESCOLAS ESTADUAIS (unidade) 20.160

NÚMERO DE ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO ATENDIDAS PELO PROJETO GURI (unidade) 96

Programa: 1223 - GESTÃO E INOVAÇÃO DA SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS

Programa: 1316 - DEFESA AGROPECUÁRIA E SUSTENTABILIDADE SANITÁRIA INTEGRADA A SEGURANÇA ALIMENTAR

Indicadores de Resultado do Programa Meta 2025

PERCENTUAL DE IRREGULARIDADES FITOZOOSANITÁRIAS EM AÇÕES DE DEFESA AGROPECUÁRIA. (%) 38

PERCENTUAL DAS INCONFORMIDADES EM RELAÇÃO AO TOTAL DE ANÁLISES REALIZADAS (%) 31

NÚMERO DE INTERCEPTAÇÕES DE PRODUTOS EXPORTADOS COM PRAGAS E DOENÇAS. (unidade) 35

Produto: 2053 - EDUCAÇÃO E AUDITORIAS SANITÁRIAS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE AÇÕES EDUCATIVAS E AUDITORIAS INTERNAS (unidade) 440

PERCENTUAL DE APROVEITAMENTO APÓS AÇÕES EDUCATIVAS. (%) 75

Produto: 2056 - FISCALIZAÇÕES EM DEFESA AGROPECUÁRIA

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÕES EM DEFESA AGROPECUÁRIA. (unidade) 63.000

PERCENTUAL DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÕES DE DEFESA REALIZADAS (%) 24

Produto: 2139 - INSPEÇÕES EM DEFESA AGROPECUÁRIA

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE INSPEÇÕES EM DEFESA AGROPECUÁRIA REALIZADAS (unidade) 1.600

PERCENTUAL DE CONFORMIDADE EM RELAÇÃO AO TOTAL DAS ANÁLISES (%) 69

Produto: 2154 - SEGURANÇA E EDUCAÇÃO ALIMENTAR

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE DIAGNÓSTICOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR (unidade) 2

NÚMERO DE PESSOAS BENEFICIADAS EM AÇÕES DE SEGURANÇA E EDUCAÇÃO ALIMENTAR (unidade) 35.000

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE CANAIS ABASTECIMENTO FÍSICOS E VIRTUAIS CRIADOS (unidade) 600

NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS ATENDIDOS PELOS CANAIS DE ABASTECIMENTO (unidade) 330.000

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS (unidade) 22

NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS ATENDIDOS (unidade) 5.000

Programa: 1317 - PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL

Indicadores de Resultado do Programa Meta 2025

NÚMERO DE IMÓVEIS RURAIS REGULARIZADOS (EM CONFORMIDADE COM A LEI 12.651 DE 2012 OU EM PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL, COM TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO â€" TCPRA/TCA) (unidade) 105.598

NÚMERO DE PRODUTORES RURAIS ADOTANDO SISTEMAS PRODUTIVOS SUSTENTÁVEIS (unidade) 55.000

NÚMERO DE ENTREGAS TECNOLÓGICAS DERIVADAS DE AÇÕES DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) (unidade) 40

NÚMERO DE ENDEREÇOS ENTREGUES - ROTAS RURAIS (unidade) 72.172

Produto: 2028 - ATENDIMENTO A PROPRIETÁRIOS RURAIS PARA REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE IMÓVEIS RURAIS COM ATENDIMENTO CONCLUÍDO (unidade) 100.000

NÚMERO DE IMÓVEIS RURAIS COM TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO (unidade) 500

Produto: 2029 - AGRO PAULISTA + VERDE

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE PLANOS DE MICROBACIAS ELABORADOS. (unidade) 50

ÁREAS DE MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS BENEFICIADAS PELO PROJETO (ha) 250.000

Produto: 2042 - ATENDIMENTO AOS PRODUTORES COM INSUMOS ESTRATÉGICOS DE QUALIDADE

Indicadores do Produto Meta 2025

ÁREA PLANTADA VIABILIZADA PELOS INSUMOS ESTRATÉGICOS DISPONIBILIZADOS. (ha) 46.250

PERCENTUAL DOS INSUMOS ESTRATÉGICOS COMERCIALIZADOS EM RELAÇÃO AO TOTAL PRODUZIDO (%) 90

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS COM CAPACITAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA. (unidade) 75.400

PERCENTUAL DE CAPACITAÇÃO PARA PÚBLICO EXTERNO. (%) 55

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE PROJETOS DE PESQUISA INOVADORES INICIADOS (unidade) 40

NÚMERO DE PESSOAS CAPACITADAS PARA INOVAÇÃO NO AGRONEGÓCIO (unidade) 170.000

Produto: 2208 - INSUMOS ESTRATÉGICOS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS ATENDIDOS PELOS PRODUTOS TECNOLÓGICOS. (unidade) 4.320

PERCENTUAL DE INSUMOS DISPONIBILIZADOS EM RELAÇÃO AOS INSUMOS PRODUZIDOS (%) 80

Produto: 2211 - LAUDOS E RESULTADOS DE ANÁLISES LABORATORIAIS PARA DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE ANÁLISES LABORATORIAIS REALIZADAS (unidade) 382.500

PERCENTUAL DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE ANÁLISE (%) 95

Produto: 2216 - ROTAS RURAIS - PROPRIEDADES RURAIS MAPEADAS, ENDEREÇADAS E CONECTADAS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE ENDEREÇOS RURAIS ENTREGUES (unidade) 33.120

NÚMERO DE MUNICÍPIOS COM O PROGRAMA ROTAS RURAIS IMPLANTADO (unidade) 0

Produto: 2236 - SEGURANÇA NO CAMPO

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE CONVÊNIOS E ADITIVOS FIRMADOS NO ÂMBITO DA SEGURANÇA NO CAMPO. (unidade) 40

QUANTIDADE DE EQUIPAMENTOS VOLTADOS A SEGURANÇA E COMBATE A QUEIMADAS ENTREGUES (unidade) 0

Produto: 2240 - CRÉDITO RURAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONCEDIDAS AOS PRODUTORES RURAIS (unidade) 790

NÚMERO DE BENEFICÁRIOS ATENDIDOS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO (unidade) 990

Produto: 2242 - SUBVENÇÃO ECONÔMICA PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE SUBVENÇÕES CONCEDIDAS AOS PRODUTORES RURAIS (unidade) 9.830

NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS ATENDIDOS COM SUBVENÇÕES RURAIS (unidade) 12.300

Produto: 2281 - SISTEMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE MUNICÍPIOS CONVENIADOS PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL (unidade) 207

NÚMERO DE INSTRUMENTOS FIRMADOS PARA COMPARTILHAMENTO DE BENS E REPASSE DE RECURSOS (unidade) 200

Produto: 2680 - MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DE PRODUÇÃO RURAL

Indicadores do Produto Meta 2025

QUILÔMETROS RECUPERADOS (km) 450

NÚMERO DE ESTRADAS BENEFICIADAS (unidade) 75

Programa: 1318 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E GOVERNANÇA EM AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Programa: 1320 - DIGNIDADE E DESENVOLVIMENTO NAS POLÍTICAS FUNDIÁRIA E AGRÁRIA

Indicadores de Resultado do Programa Meta 2025

NÚMERO DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS REGULARIZADAS (unidade) 20.000

NÚMERO DE HECTARES DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS RURAIS REGULARIZADOS (ha) 40.000

VALOR BRUTO DA PRODUÇÃO FAMILIAR MÉDIO MENSAL DA FAMÍLIA ASSENTADA OU QUILOMBOLA. (R$) 6.830

Produto: 2513 - AUXÍLIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE AUXÍLIOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA REALIZADOS (unidade) 40.000

PERCENTUAL DE AUXÍLIOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM MUNICÍPIOS DE MÉDIO E BAIXO IPDM (ÍNDICE PAULISTA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - SEADE 2021) (%) 70

Produto: 2521 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DAS UNIDADES PRODUTIVAS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE SERVIÇOS PRESTADOS ÀS UNIDADES PRODUTIVAS. (unidade) 60.000

PERCENTUAL DOS AUXÍLIOS ÀS UNIDADES PRODUTIVAS EM MUNICÍPIOS DE MÉDIO E BAIXO IPDM. (%) 70

Produto: 2661 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO PONTAL DO PARANAPANEMA

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE CONVÊNIOS CELEBRADOS (unidade) 60

NUMERO DE ASSENTAMENTOS ATENDIDOS (unidade) 16

Programa: 1612 - POLÍTICAS PARA MULHERES NO ESTADO DE SÃO PAULO

Indicadores de Resultado do Programa Meta 2025

NÚMERO DE OCORRÊNCIAS NOTIFICADAS CUJAS MULHERES FORAM ATENDIDAS/ INCLUÍDAS EM PROGRAMAS DE PROTEÇÃO À MULHER (unidade) 69.000

NÚMERO TOTAL DE INICIATIVAS VOLTADAS À PROTEÇÃO DA MULHER NO QUE SE REFERE À SAÚDE, EMPREENDEDORISMO E COMBATE À VIOLÊNCIA (unidade) 114

Produto: 2134 - INICIATIVAS PARA PROMOÇÃO DA ATENÇÃO À SAUDE DA MULHER

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE INICIATIVAS VOLTADAS PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE DA MULHER, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA DA SAÚDE. (unidade) 30

NÚMERO DE ATENDIMENTOS E ENCAMINHAMENTOS RELATIVOS À SAÚDE DA MULHER (unidade) 10.000

Produto: 2136 - INICIATIVAS PARA A PROMOÇÃO DO EMPREENDEDORISMO E AUTONOMIA FINANCEIRA DA MULHER

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE INICIATIVAS VOLTADAS PARA AÇÕES DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DAS MULHERES (unidade) 30

NÚMERO DE VAGAS PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL CAPTADAS (unidade) 1.200

Produto: 2137 - INICIATIVAS PARA A PROMOÇÃO DO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE INICIATIVAS VOLTADAS PARA AÇÕES DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (unidade) 30

NÚMERO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA ATENDIDAS PELA "SP POR TODAS" OU POR PARCEIROS (unidade) 70.000

Produto: 2614 - INICIATIVAS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇOS DE APOIO À GESTANTE, LACTANTES E CRIANÇAS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE INICIATIVAS VOLTADAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA ATENDIMENTO DA MULHER GESTANTE, LACTANTE E CRIANÇAS. (unidade) 24

NÚMERO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA ATENDIMENTO DA MULHER GESTANTE, LACTANTE E CRIANÇAS INAUGURADOS. (unidade) 2

Programa: 1711 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

Indicadores de Resultado do Programa Meta 2025

PERCENTUAL DA POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO RESIDENTE EM MUNICÍPIOS QUE POSSUEM ATENDIMENTO PRESENCIAL DA FUNDAÇÃO PROCON SP E DOS PROCONS MUNICIPAIS CONVENIADOS. (%) 91,5

COBERTURA ESTADUAL DE AÇÕES PREVENTIVAS DE CONSUMO (%) 64

RAZÃO ENTRE O NÚMERO DE FORNECEDORES ORIENTADOS E O NÚMERO DE FORNECEDORES AUTUADOS (unidade) 1,26

Produto: 2008 - FISCALIZAÇÃO REGIONALIZADA E ORIENTAÇÃO AO FORNECEDOR

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS PELA REGIONALIZAÇÃO (unidade) 570

PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS QUE RECEBERAM AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO) REALIZADAS PELOS NÚCLEOS REGIONAIS. (%) 92

Produto: 2012 - ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO AO CONSUMIDOR

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE ATENDIMENTOS E ORIENTAÇÕES AO CONSUMIDOR (unidade) 720.000

PERCENTUAL DE ADESÃO DE FORNECEDORES AO PLANO DE CONFORMIDADE PARA MELHORIAS CONTÍNUAS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. (%) 12

Produto: 2013 - FISCALIZAÇÃO DO MERCADO DE CONSUMO

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE ATOS FISCALIZATÓRIOS REALIZADOS PELA EQUIPE DO PROCON DA CAPITAL, PELOS NÚCLEOS REGIONAIS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS CONVENIADOS COM A FISCALIZAÇÃO (unidade) 20.000

PERCENTUAL DE AVERIGUAÇÕES PRELIMINARES CONCLUÍDAS NO MÊS SEM AUTUAÇÕES (%) 71

Produto: 2014 - EDUCAÇÃO PARA O MERCADO DE CONSUMO

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE AÇÕES EDUCATIVAS REALIZADAS E PESQUISAS PUBLICADAS. (unidade) 800

ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DO PÚBLICO QUE PARTICIPA DAS AÇÕES EDUCATIVAS DE PROTEÇÃO PARA O CONSUMO REALIZADAS (%) 85

Programa: 1714 - PERÍCIA JUDICIAL DE MEDICINA LEGAL E DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO

Indicadores de Resultado do Programa Meta 2025

NÚMERO DE PERÍCIAS REALIZADAS NA ÁREA DE MEDICINA LEGAL NO ESTADO DE SÃO PAULO (unidade) 26.352

NÚMERO DE PERÍCIAS REALIZADAS EM INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO NO ESTADO DE SÃO PAULO (unidade) 7.319

NÚMERO DE PERÍCIAS DE MEDICINA LEGAL REALIZADAS NA 2ª A 10ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA (RAJ) (unidade) 13.513

NÚMERO DE PERÍCIAS DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO REALIZADAS NA UNIDADES REGIONAIS DE COLETA (unidade) 4.796

Produto: 2070 - LAUDO PERICIAL DE MEDICINA LEGAL

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE LAUDOS EXPEDIDOS DE PERÍCIAS DE MEDICINA LEGAL NO ESTADO DE SÃO PAULO (unidade) 33.800

PERCENTUAL DE COMPARECIMENTOS NAS PERÍCIAS DE MEDICINA LEGAL (%) 60

Produto: 2072 - LAUDO PERICIAL DE DNA

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE LAUDOS EXPEDIDOS DE PERÍCIAS DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO NO ESTADO DE SÃO PAULO (unidade) 7.400

PERCENTUAL DE COMPARECIMENTOS NAS PERÍCIAS DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO (%) 57

Produto: 2088 - AÇÕES DE EDUCAÇÃO CONTINUADA

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO CONTINUADA (unidade) 22

PERCENTUAL DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO CONTINUADA REALIZADAS EM COMPARAÇÃO COM AS AÇÕES PREVISTAS (%) 24

Produto: 2615 - PROCEDIMENTOS AUTOMATIZADOS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE PROTOCOLOS RECEBIDOS VIA INTEGRAÇÃO COM O TJSP (unidade) 105.000

PERCENTUAL DE PROCEDIMENTOS AUTOMATIZADOS IMPLANTADOS - MODULO IVG (%) 50

Programa: 1724 - METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS

Indicadores de Resultado do Programa Meta 2025

PERCENTUAL DE REPROVAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PESAR E MEDIR FISCALIZADOS/VERIFICADOS (%) 1,85

Produto: 1878 - FISCALIZAÇÃO/VERIFICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PESAR E MEDIR

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE VERIFICAÇÕES PERIÓDICAS DE INSTRUMENTOS DE PESAR E MEDIR. (unidade) 743.716

ÍNDICE DE REPROVAÇÃO EM BOMBAS DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS (unidade) 4,02

Produto: 1880 - FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS PRÉ-EMBALADOS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE PRODUTOS PRÉ-EMBALADOS E FISCALIZADOS AO ANO (unidade) 32.075

PERCENTUAL DE PRODUTOS COM SUSPEITA DE IRREGULARIDADES EM RELAÇÃO AO TOTAL DE PRODUTOS FISCALIZADOS (%) 13,03

Programa: 1729 - ATENÇÃO AO ADOLESCENTE/JOVEM EM CUMPRIM.MEDIDA SOCIOED, CAUTELAR E EM PÓS MEDIDA

Indicadores de Resultado do Programa Meta 2025

PERCENTUAL DE ADOLESCENTES QUE EVOLUÍRAM DE NÍVEL DE APRENDIZAGEM (%) 60

MÉDIA DIÁRIA DE ADOLESCENTES/JOVENS ATENDIDOS (unidade) 5.249

PERCENTUAL DE REENTRADA DE ADOLESCENTES/JOVENS NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO (%) 22,2

Produto: 1916 - APOIO SOCIOEDUCATIVO AOS ADOLESCENTES/JOVENS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS JUDICIAIS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE CENTROS DE ATENDIMENTO SOCIEDUCATIVOS EM FUNCIONAMENTO. (unidade) 107

TAXA DE OCUPAÇÃO DE VAGAS (%) 90

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE MUNICÍPIOS COM ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO PARA FOMENTAR POLÍTICAS PARA ADOLESCENTES/JOVENS EM PÓS MEDIDA (unidade) 25

PERCENTUAL DE ADOLESCENTES EM PÓS MEDIDA ATENDIDOS EM MUNICÍPIOS PACTUADOS (%) 26,8

Produto: 1930 - ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE ATENDIMENTOS CLÍNICOS, ODONTOLÓGICOS, DE ENFERMAGEM, PSICOLÓGICOS E SOCIAIS, DOSES DE VACINAS E DESLOCAMENTOS PARA ATENDIMENTO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. (unidade) 1.577.902

PERCENTUAL DE ADOLESCENTES COM QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS PSICOSSOCIAIS ADEQUADA (%) 31,23

Produto: 1931 - ATENDIMENTO INTEGRAL À EDUCAÇÃO DO ADOLESCENTE/JOVEM EM MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E CAUTELAR

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE ATENDIMENTOS EM ATENÇÃO INTEGRAL À EDUCAÇÃO (unidade) 381.600

PERCENTUAL DE CERTIFICAÇÃO EM FORMAÇÃO PROFISSIONAL BÁSICA DOS ADOLESCENTES/JOVENS DESLIGADOS DA MEDIDA DE INTERNAÇÃO (%) 87

Produto: 2074 - INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DA FUNDAÇÃO CASA ADEQUADA

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE OBRAS E REFORMAS REALIZADAS (unidade) 84

PERCENTUAL DE OBRAS E REFORMAS REALIZADAS (%) 78,5

Produto: 2656 - SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS IMPLEMENTADAS (unidade) 0

PERCENTUAL DE CENTROS DE ATENDIMENTO COM SOLUÇÃO DE SEGURANÇA EM VIGILÂNCIA ELETRÔNICA, ANALÍTICO DE IMAGENS E AUTOMAÇÃO INTELIGENTE INSTALADA. (%) 40

Programa: 1730 - CIDADANIA EMANCIPATÓRIA E DIREITOS HUMANOS

Indicadores de Resultado do Programa Meta 2025

NÚMERO DE MUNICIPIOS ATENDIDOS PELAS POLÍTICAS DE CIDADANIA, CIDADANIA EMANCIPATÓRIA E DIREITOS HUMANOS (unidade) 142

PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS QUE OBTIVERAM APOIO NA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS DE GARANTIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS (%) 22

Produto: 1903 - FOMENTO A PROJETOS DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE PROJETOS FINALIZADOS (unidade) 50

PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DE OBRAS APOIADAS PELO FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS - FID (%) 23,7

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELAS UNIDADES DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA. (unidade) 1.750.000

PERCENTUAL DE SATISFAÇÃO DO USUÁRIO COM OS SERVIÇOS E ATIVIDADES DOS CENTROS DE INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA (%) 75

Produto: 1932 - EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE PESSOAS CAPACITADAS E DE PESSOAS QUE ADERIRAM ÀS FERRAMENTAS EM DIREITOS HUMANOS (unidade) 1.000

NÚMERO DE CERTIFICADOS EMITIDOS (unidade) 800

Produto: 1933 - PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE - PPCAAM

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO MÉDIO DE ATENDIMENTOS PRESENCIAIS A PESSOAS AMEAÇADAS DE MORTE (CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E FAMILIARES) (unidade) 111

MÉDIA MENSAL DE PESSOAS PROTEGIDAS (unidade) 74

Produto: 1935 - CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO DE ENTIDADES PROMOTORAS DE DIREITOS HUMANOS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE CERTIFICAÇÕES EXPEDIDAS (unidade) 50

Produto: 1936 - REPARAÇÃO A PESSOAS COMPROVADAMENTE PERSEGUIDAS DURANTE A DITADURA MILITAR

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE INDENIZAÇÕES PAGAS (unidade) 1

PERCENTUAL DE INDENIZAÇÕES PAGAS (%) 16,67

Produto: 1939 - FÓRUNS DO ESTADO CONSTRUÍDOS, REFORMADOS, AMPLIADOS E COM ACESSIBILIDADE

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMEROS DE PASTAS TÉCNICAS (MATERIAL LICITATÓRIO) EMITIDAS (unidade) 7

NÚMERO DE OBRAS DE FÓRUNS CONCLUÍDAS (unidade) 0

Produto: 1940 - APOIO A VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA - CRAVI

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE ATENDIMENTOS PRESENCIAIS E ON-LINE REALIZADOS AS VÍTIMAS DE CRIMES CONTRA A VIDA (unidade) 3.292

NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS PELO CENTRO DE REFERENCIA DE APOIO À VITIMA - CRAVI (unidade) 1.246

Produto: 1944 - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE JOVENS CAPACITADOS EM EVENTOS DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENGAJAMENTO DO PÚBLICO ENTRE 15 E 29 ANOS . (unidade) 5.000

NÚMERO DE CONVENIOS COM MUNICÍPIOS DESTINADOS A AÇÕES DE EMANCIPAÇÃO E AUTONOMIA DOS JOVENS. (unidade) 10

Produto: 1953 - PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHA - PROVITA

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE PESSOAS PROTEGIDAS PELO PROGRAMA (unidade) 104

NÚMERO DE CASOS ACOLHIDOS PELO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHA (unidade) 34

Produto: 1984 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS

Indicadores do Produto Meta 2025

PERCENTUAL DE EXPEDIENTES PRÉ-PROCESSUAIS ENCAMINHADOS AO SETOR COMPETENTE EM RELAÇÃO AO NÚMERO DE DENÚNCIAS DE ATOS DISCRIMINATÓRIOS TRATADAS (%) 45,3

Produto: 2077 - PAGAMENTO DE LAUDOS PERICIAIS DE NATUREZA CÍVEL

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE PERÍCIAS DE NATUREZA CÍVEL PAGAS CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL (unidade) 16.536

PERCENTUAL MÉDIO DE NÚMERO DE PERÍCIAS DE NATUREZA CÍVEL PAGAS EM RELAÇÃO AO NÚMERO DE PERÍCIAS DE NATUREZA CÍVEL HOMOLOGADAS (%) 68

Produto: 2416 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE JUSTIÇA E CIDADANIA

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE CURSOS OFERECIDOS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA (unidade) 5

NÚMERO DE SERVIDORES QUE PARTICIPARAM DAS CAPACITAÇÕES OFERECIDAS (unidade) 60

Produto: 2417 - PROMOÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE ATIVIDADES DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL REALIZADOS (unidade) 122

NÚMERO DE DELIBERAÇÕES FINALÍSTICAS REALIZADAS (unidade) 7

Produto: 2471 - POSTOS DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO À CIDADANIA REFORMADOS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE POSTOS DOS CENTROS DE INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA - CICS REFORMADOS (unidade) 3

PERCENTUAL DE POSTOS DOS CENTROS DE INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA - CICS REFORMADOS (%) 16

Produto: 2599 - ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO SOCIAL À POPULAÇÃO EM REGIÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA CIDADANIA ITINERANTE (unidade) 161

PERCENTUAL DE SATISFAÇÃO DOS MUNÍCIPES ATENDIDOS PELO PROGRAMA CIDADANIA ITINERANTE (%) 76

Programa: 1801 - FORTALECIMENTO E INTEGRAÇÃO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA

Indicadores de Resultado do Programa Meta 2025

NÚMERO DE ARMAS DE FOGO APREENDIDAS EM ATIVIDADES POLICIAIS (unidade) 32.000

TAXA DE PROCEDIMENTOS DE POLÍCIA JUDICIÁRIA RELATADOS (%) 96,5

NÚMERO DE PRISÕES DE CRIMINOSOS (unidade) 195.250

Produto: 1859 - PRESOS CUSTODIADOS PELA POLÍCIA CIVIL

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE CUSTODIADOS ATENDIDOS PELA POLÍCIA CIVIL (unidade) 15.850

PERCENTUAL DE PRESOS SOB CUSTÓDIA DA POLÍCIA CIVIL EM RELAÇÃO AO TOTAL DE CUSTODIADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO (%) 0,65

Produto: 1860 - INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO RELACIONADAS À POLÍCIA CIVIL

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL (unidade) 3.000

PERCENTUAL DE INTERAÇÃO DO USUÁRIO COM AS MÍDIAS SOCIAIS (ENGAJAMENTO) DA POLÍCIA CIVIL (%) 6,5

Produto: 1869 - POLICIAIS CIVIS FORMADOS E CAPACITADOS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE POLICIAIS CIVIS FORMADOS E APERFEIÇOADOS (unidade) 10.200

PERCENTUAL DE POLICIAIS CIVIS FORMADOS (%) 35

Produto: 1871 - EMISSÃO DE DOCUMENTOS AO CIDADÃO

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE DOCUMENTOS EMITIDOS (unidade) 11.100.000

PERCENTUAL DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE EMITIDAS EM RELAÇÃO À POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO (%) 9

Produto: 1877 - INFRAESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL EXPANDIDA E ADEQUADA

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE CONSTRUÇÕES, REFORMAS, AMPLIAÇÕES E ADEQUAÇÕES REALIZADAS EM IMÓVEIS PRÓPRIOS DA POLÍCIA CIVIL (unidade) 26

NÚMERO DE UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL QUE PASSARAM POR OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO (unidade) 31

Produto: 1885 - COMBATE À CRIMINALIDADE ORGANIZADA E DEMAIS CRIMES

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE OPERAÇÕES DE REPRESSÃO QUALIFICADAS REALIZADAS E ORIENTADAS POR ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA (unidade) 1.275

VALORES SUSPEITOS DECORRENTES DE LAVAGEM DE DINHEIRO (R$) 4.800.000.000

Programa: 1811 - CORPO DE BOMBEIROS: RESPONDENDO ÀS EMERGÊNCIAS, GERINDO RISCOS COM EFICIÊNCIA

Indicadores de Resultado do Programa Meta 2025

NÚMERO DE OCORRÊNCIAS EMERGENCIAIS DE URGÊNCIA, PREVIAMENTE DEFINIDAS, ATENDIDAS DENTRO DO TEMPO RESPOSTA DE VINTE MINUTOS (unidade) 83.000

Produto: 1949 - PRONTA RESPOSTA ÀS EMERGÊNCIAS - COMBATE A INCÊNDIOS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS DE NATUREZA DE COMBATE A INCÊNDIO REALIZADOS NO ESTADO DE SÃO PAULO (unidade) 11.480

ÍNDICE DE DISPONIBILIDADE DE EQUIPES OPERACIONAIS DE PRONTO SOCORRO DE COMBATE À INCÊNDIO NO ESTADO DE SÃO PAULO (unidade) 0,79

Produto: 1952 - PREVENÇÃO DE AFOGAMENTOS E PROTEÇÃO DE BANHISTAS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE VAGAS DISPONIBILIZADAS PARA A CONTRATAÇÃO DE GUARDA-VIDAS POR TEMPO DETERMINADO (unidade) 600

ÍNDICE DE ÓBITOS POR AFOGAMENTO EM OCORRÊNCIAS ATENDIDAS PELO CORPO DE BOMBEIROS, EM ÁREAS DE INTERESSE DE SEGURANÇA PÚBLICA RELACIONADAS ÀS ATIVIDADES DE BOMBEIROS POR 100.000 HABITANTES (/100000hab) 0,11

Produto: 1955 - COORDENAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO ÀS EMERGÊNCIAS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE IMPLANTAÇÕES DE BOMBEIROS COMUNITÁRIOS, SEGUNDO O PROGRAMA DE EXPANSÃO DO CORPO DE BOMBEIROS (unidade) 4

NÚMERO DE MUNICÍPIOS COM PROGRAMA DE BOMBEIRO COMUNITÁRIO IMPLANTADO (unidade) 23

Produto: 1956 - EDUCAÇÃO PÚBLICA DO CORPO DE BOMBEIROS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE PROJETOS DE DIFUSÃO DE CONTEÚDO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA DO CORPO DE BOMBEIROS CONCLUÍDOS (unidade) 2

TAXA DE USUÁRIOS CADASTRADOS NAS PLATAFORMAS DIGITAIS DE EDUCAÇÃO PÚBLICA DO CORPO DE BOMBEIROS POR 100.000 HABITANTES (/100000hab) 520

Produto: 1959 - SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS NAS EDIFICAÇÕES E ÁREAS DE RISCO

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE CERTIFICADOS DE LICENÇA DO CORPO DE BOMBEIROS (CLCB) EMITIDOS (unidade) 104.000

Produto: 2613 - PRONTA RESPOSTA ÀS EMERGÊNCIAS - SALVAMENTO E RESGATE

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS DE NATUREZA DE SALVAMENTO E RESGATE REALIZADOS NO ESTADO DE SÃO PAULO (unidade) 339.000

ÍNDICE DE DISPONIBILIDADE DE EQUIPES OPERACIONAIS DE PRONTO SOCORRO DE SALVAMENTO E RESGATE NO ESTADO DE SÃO PAULO (unidade) 0,704

Programa: 1814 - POLÍCIA CIENTÍFICA: CIÊNCIA E TECNOLOGIA ESCLARECENDO CRIMES

Indicadores de Resultado do Programa Meta 2025

RAZÃO ENTRE LAUDOS E RELATÓRIOS EXPEDIDOS E REQUISIÇÕES DE EXAMES PERICIAIS (unidade) 0,963

Produto: 2158 - INFRAESTRUTURA DA SPTC EXPANDIDA E ADEQUADA

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE CONSTRUÇÕES, AMPLIAÇÕES E REFORMAS ENTREGUES EM IMÓVEIS DA POLÍCIA CIENTÍFICA (unidade) 5

PERCENTUAL DE INTERVENÇÕES CONSTRUTIVAS NECESSÁRIAS ENTREGUES EM IMÓVEIS PRÓPRIOS DA POLÍCIA CIENTÍFICA (%) 12,82

Produto: 2164 - LAUDOS PERICIAIS CRIMINAIS E MÉDICO-LEGAIS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE REQUISIÇÕES DE EXAMES PERICIAIS RECEBIDAS (unidade) 803.213

PERCENTUAL DE REQUISIÇÕES DE EXAMES PERICIAIS RECEBIDAS QUE GERARAM A EXPEDIÇÃO DO RESPECTIVO LAUDO PERICIAL (%) 96,34

Produto: 2168 - VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL: EDUCAÇÃO CONTINUADA, PESQUISA E APOIO BIOPSICOSSOCIAL

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE SERVIDORES DA POLÍCIA CIENTÍFICA CONTEMPLADOS POR CAPACITAÇÕES, PROJETOS DE PESQUISA E ATENDIMENTOS BIOPSICOSSOCIAIS (unidade) 2.126

PERCENTUAL DE SERVIDORES DA POLÍCIA CIENTÍFICA CONTEMPLADOS POR CAPACITAÇÕES, PROJETOS DE PESQUISA E ATENDIMENTOS BIOPSICOSSOCIAIS (%) 59,85

Programa: 1817 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO POLICIAL MILITAR (PPSPM)

Indicadores de Resultado do Programa Meta 2025

TAXA DE SATISFAÇÃO DO BENEFICIÁRIO CBPM (%) 81

Produto: 1998 - ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS AOS BENEFICIÁRIOS DA CBPM EM ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR (unidade) 56.000

PERCENTUAL DE ATENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR AOS BENEFICIÁRIOS DA CBPM REALIZADOS NO INTERIOR DO ESTADO (%) 4

Produto: 2020 - DEFESA FUNCIONAL DOS POLICIAIS MILITARES

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELA ASSISTÊNCIA JURÍDICA FUNCIONAL (unidade) 1.000

PERCENTUAL DE POLICIAIS MILITARES ELEGÍVEIS ATENDIDOS PELA ASSISTÊNCIA JURÍDICA FUNCIONAL (%) 14

Produto: 2097 - MORADIA SEGURA

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE POLICIAIS MILITARES ATENDIDOS PELA MORADIA SEGURA (unidade) 300

PERCENTUAL DE POLICIAIS MILITARES ATENDIDOS PELA MORADIA SEGURA (%) 0,8

Programa: 1819 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CIDADÃO

Indicadores de Resultado do Programa Meta 2025

PERCENTUAL DE OCORRÊNCIAS DE NATUREZA URGENTE ATENDIDAS EM ATÉ 20 MINUTOS (%) 60

Produto: 1941 - SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA POR MEIO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO (unidade) 5.600.000

PERCENTUAL DE PROGRAMAS DE POLICIAMENTO EM ATIVIDADE NOS BATALHÕES TERRITORIAIS (%) 96

Produto: 1943 - POLICIAIS MILITARES FORMADOS E CAPACITADOS PARA O POLICIAMENTO OSTENSIVO

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE POLICIAIS MILITARES FORMADOS E CAPACITADOS (unidade) 24.996

NÚMERO DE CAPACITAÇÕES DE POLICIAIS MILITARES POR MEIO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA (unidade) 81.200

Produto: 1945 - POLICIAIS MILITARES APTOS E EM CONDIÇÕES EQUILIBRADAS DE SAÚDE

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE ATENDIMENTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS, DE SAÚDE MENTAL E FÍSICO REALIZADO AOS POLICIAIS MILITARES (unidade) 1.050.500

TAXA DE ABSENTEÍSMO DOS POLICIAIS MILITARES (%) 1,6

Produto: 1948 - INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO RELACIONADOS À ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE AÇÕES POSITIVAS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DA POLÍCIA MILITAR (unidade) 900

QUANTIDADE DE PESSOAS ALCANÇADAS PELAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DA POLÍCIA MILITAR (unidade) 4.360.000

Produto: 1973 - QUARTÉIS CONSTRUÍDOS OU REFORMADOS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE QUARTÉIS DA POLÍCIA MILITAR ATENDIDOS PARA REFORMAS OU CONSTRUÇÕES DE SEDES (unidade) 40

PERCENTUAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS OBRAS DA POLÍCIA MILITAR EM ANDAMENTO (%) 70

Produto: 1999 - CENTROS DE OPERAÇÕES DA POLÍCIA MILITAR INSTALADOS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE CENTROS DE OPERAÇÕES DA POLÍCIA MILITAR INSTALADOS (unidade) 1

PERCENTUAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS OBRAS DOS COPOM EM ANDAMENTO (%) 70

Produto: 2022 - QUARTÉIS HISTÓRICOS TOMBADOS RESTAURADOS E PRESERVADOS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE RESTAUROS PARA PRESERVAÇÃO DE QUARTÉIS HISTÓRICOS DA POLÍCIA MILITAR TOMBADOS (unidade) 2

PERCENTUAL DE PRÉDIOS HISTÓRICOS DA POLÍCIA MILITAR RESTAURADOS EM RELAÇÃO AOS TOMBADOS (%) 8

Programa: 1820 - INTEGRAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

Indicadores de Resultado do Programa Meta 2025

TAXA DE INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA COM MUNICÍPIOS (%) 40

Produto: 1899 - REDUÇÃO E CONTROLE DA INCIDÊNCIA DE DESORDEM E INCIVILIDADES

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE PARCERIAS DE INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS AOS MUNICÍPIOS VISANDO O APERFEIÇOAMENTO DO COMBATE À DESORDEM E INCIVILIDADES (unidade) 190

PERCENTUAL DE DEMANDAS RELATIVAS A DESORDEM OU INCIVILIDADES ATENDIDAS OU REFERENCIADAS AO PODER MUNICIPAL OU JUDICIÁRIO (%) 40

Produto: 1900 - REDUÇÃO E COMBATE À VITIMIZAÇÃO DECORRENTE DE VIOLÊNCIA INTERPESSOAL

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE UNIDADES COM SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS POLICIAIS DE ACOLHIMENTO E PROTEÇÃO LEGAL ÀS MULHERES, IDOSOS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA INTERPESSOAL (unidade) 180

PERCENTUAL DE VÍTIMAS (MULHERES, IDOSOS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES) DE VIOLÊNCIA INTERPESSOAL ATENDIDAS E ACOLHIDAS DE ACORDO COM OS PROCEDIMENTOS POLICIAIS ESPECIAIS (%) 40

Produto: 1901 - REDUÇÃO E COMBATE À VITIMIZAÇÃO DECORRENTE DE VIOLÊNCIA CRIMINAL

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE MUNICÍPIOS INTEGRADOS AO SISTEMA DA MURALHA PAULISTA (unidade) 40

TAXA DE ROUBOS E FURTOS POR CEM MIL HABITANTES (/100000hab) 1.740

Produto: 1902 - AMPLIAÇÃO DO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E ARMAMENTOS ADQUIRIDOS PARA AS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E CIENTÍFICA (unidade) 60.381

TAXA DE FURTO E ROUBO DE VEÍCULOS DE CARGA (/100000hab) 14,7

Produto: 2117 - POLÍTICA CRIMINAL MODERNIZADA

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE INFRATORES EM CUMPRIMENTO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS À PRISÃO MONITORADOS (unidade) 3.000

PERCENTUAL DE INFRATORES PRESOS EM FLAGRANTE DELITO DURANTE CUMPRIMENTO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS À PRISÃO (%) 60

Produto: 2118 - ATIVIDADE POLICIAL VALORIZADA

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA BENEFICIADOS POR MELHORIAS NO AMBIENTE DE TRABALHO (unidade) 12.000

Produto: 2119 - ATIVIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS MODERNIZADAS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO E SALVAMENTO, EQUIPAMENTOS DE TIC E VEÍCULOS DE BOMBEIROS ADQUIRIDOS (unidade) 1.210

PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS COM MAIS DE 50 MIL HABITANTES COM PROGRAMAS DE SERVIÇO DE BOMBEIRO NO ESTADO DE SÃO PAULO (%) 92,8

Produto: 2120 - GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E ACCOUNTABILITY AMPLIADOS

Indicadores do Produto Meta 2025

PERCENTUAL DE DIVULGAÇÃO DO RECEBIMENTO, PROCESSAMENTO E RESPOSTAS APRESENTADAS PELOS CONSEGS E DEMAIS CANAIS DE PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NO SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA (%) 60

Programa: 2030 - GESTÃO CORPORATIVA FAZENDÁRIA

Produto: 2541 - MODERNIZAÇÃO DOS EDIFÍCIOS UTILIZADOS PELA SFP

Indicadores do Produto Meta 2025

ÁREA TOTAL ÚTIL OCUPADA MODERNIZADA DOS EDIFÍCIOS UTILIZADOS PELA SFP (m²) 10.000

PERCENTUAL DE MODERNIZAÇÃO DA ÁREA ÚTIL TOTAL OCUPADA (%) 25

Produto: 2544 - CURSOS E EVENTOS DE CAPACITAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO FISCAL

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE CIDADÃOS SENSIBILIZADOS EM AÇÕES DE EDUCAÇÃO FISCAL (unidade) 28.000

PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS PAULISTAS IMPACTADOS POR AÇÕES DE EDUCAÇÃO FISCAL (%) 50

Produto: 2546 - CAPACITAÇÃO EM TEMAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE PARTICIPANTES NOS CURSOS E EVENTOS EM TEMAS FAZENDÁRIOS (unidade) 3.500

ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DOS PARTICIPANTES NOS CURSOS E EVENTOS EM TEMAS FAZENDÁRIOS REALIZADOS PELA EGESP (ESCALA 0-10) (unidade) 8,7

Produto: 2548 - CAPACITAÇÃO EM TEMAS TRANSVERSAIS DE GESTÃO PÚBLICA

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE PARTICIPANTES NOS CURSOS E EVENTOS EM TEMAS TRANSVERSAIS DE GESTÃO PÚBLICA (unidade) 6.500

ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DOS PARTICIPANTES NOS CURSOS E EVENTOS EM TEMAS TRANSVERSAIS DE GESTÃO PÚBLICA REALIZADOS PELA EGESP (unidade) 9

Produto: 2549 - FISCO MODERNIZADO

Indicadores do Produto Meta 2025

PERCENTUAL DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROFISCO II-SP (%) 20

RAZÃO ENTRE O ORÇAMENTO DE CUSTEIO DE PESSOAL DA CAT E A RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS. (unidade) 0,075

Programa: 2031 - GESTÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS

Indicadores de Resultado do Programa Meta 2025

COEFICIENTE ENTRE A RECEITA DE IMPOSTOS E O PIB-SP (%) 7

Produto: 2271 - ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS ESTADUAIS

Indicadores do Produto Meta 2025

RECEITA DECORRENTE DA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS ESTADUAIS (R$ bilhões) 248,8

ÍNDICE DE INADIMPLÊNCIA DO ICMS (%) 6,2

Produto: 2275 - POLÍTICA TRIBUTÁRIA APRIMORADA

Indicadores do Produto Meta 2025

PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DAS VISITAS A CONTRIBUINTES PROGRAMADAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA NOS CONFORMES (%) 100

PERCENTUAL DE ADERÊNCIA DAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELOS CONTRIBUINTES AO FISCO ESTADUAL NO CUMPRIMENTO DE SUAS OBRIGAÇÕES, EM RELAÇÃO AOS REGISTROS DE DOCUMENTOS FISCAIS DISPONÍVEIS (%) 63,27

Programa: 2032 - GESTÃO RESPONSÁVEL, TRANSPARENTE E INTEGRADA DAS FINANÇAS PÚBLICAS ESTADUAIS

Indicadores de Resultado do Programa Meta 2025

PERCENTUAL DE PROGRAMAS NO PPA COM DESEMPENHO SATISFATÓRIO (%) 46

ÍNDICE DE LIQUIDEZ (unidade) 1,027

TAXA DE ADERÊNCIA ENTRE O VALOR DO ORÇAMENTO REALIZADO E DO ORÇAMENTO INICIAL APROVADO (%) 94

ÍNDICE DE COERÊNCIA ENTRE METAS E RESULTADOS DOS PROGRAMAS DO PPA (%) 40

Produto: 2437 - PORTAL DE INFORMAÇÕES DAS ENTIDADES DESCENTRALIZADAS

Indicadores do Produto Meta 2025

PERCENTUAL DE IMPLANTAÇÃO DO PORTAL E DE DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES DAS ENTIDADES DESCENTRALIZADAS (%) 20

PERCENTUAL DE DEVOLUÇÃO DE PLEITOS E DE SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR NA INSTRUÇÃO DE PLEITOS (%) 25

Produto: 2451 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE DO ESTADO REALIZADAS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE RELATÓRIOS FINANCEIROS E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (LRF) (unidade) 6

PERCENTUAL DOS RELATÓRIOS FINANCEIROS DISPONIBILIZADOS EM LINGUAGEM CIDADÃ (%) 16

Produto: 2456 - PPA REGIONALIZADO ELABORADO, MONITORADO E REVISTO

Indicadores do Produto Meta 2025

PERCENTUAL DE PRODUTOS DO PODER EXECUTIVO NO PPA COM DESEMPENHO DE SEUS INDICADORES ORÇAMENTÁRIOS SATISFATÓRIOS (%) 43

PERCENTUAL DE PRODUTOS DO PODER EXECUTIVO NO PPA COM DESEMPENHO DE SEUS INDICADORES QUALITATIVOS SATISFATÓRIOS (%) 43

Produto: 2474 - SISTEMAS FINANCEIROS E ORÇAMENTÁRIOS MODERNIZADOS

Indicadores do Produto Meta 2025

PERCENTUAL DE IMPLANTAÇÃO DOS NOVOS SISTEMAS DE GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. (%) 20

NÚMERO DE NOVAS UNIDADES COM APURAÇÃO DE CUSTOS (unidade) 2

Produto: 2478 - ORÇAMENTOS ANUAIS ELABORADOS E ACOMPANHADOS

Indicadores do Produto Meta 2025

TEMPO MÉDIO DE ANÁLISE DE SOLICITAÇÕES DE MOVIMENTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS (dia) 5,65

TAXA DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS EM AÇÕES COM INDICADORES ORÇAMENTÁRIOS COM DESEMPENHO SATISFATÓRIO (%) 62

Produto: 2498 - ESTUDOS E AVALIAÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE ESTUDOS E AVALIAÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS REALIZADOS (unidade) 5

TAXA DE IMPLANTAÇÃO PELOS ÓRGÃOS SETORIAIS DE AÇÕES RECOMENDADAS EM AVALIAÇÕES PUBLICADAS (%) 20

Produto: 2517 - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS EM PROCESSOS DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE PARTICIPANTES EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS (unidade) 750

PERCENTUAL DE PARTICIPANTES QUE SUBMETERAM PROPOSTAS EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS (%) 50

Programa: 2033 - INFORMAÇÕES DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃO GOVERNAMENTAL

Indicadores de Resultado do Programa Meta 2025

PERCENTUAL DE ATUALIZAÇÃO DOS PRODUTOS GERADOS PELO SEADE (%) 100

NÚMERO DE MUNICÍPIOS COM SISTEMAS DE INDICADORES ATUALIZADOS (unidade) 645

Produto: 2448 - SISTEMAS DE INDICADORES GERADOS PELA FUNDAÇÃO SEADE

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE SISTEMAS GERADOS PELA FUNDAÇÃO SEADE (unidade) 61

PERCENTUAL DE ATUALIZAÇÃO DOS SISTEMAS GERADOS PELA FUNDAÇÃO SEADE (%) 100

Produto: 2449 - ESTUDOS E ANÁLISES SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS ELABORADOS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE ESTUDOS E ANÁLISES SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS ELABORADOS (unidade) 60

PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DOS ESTUDOS E ANÁLISES SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS PLANEJADOS (%) 100

Produto: 2450 - APOIO À FORMULAÇÃO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE PROGRAMAS E SERVIÇOS PÚBLICOS APOIADOS (unidade) 7

PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PREVISTOS PARA SEREM APOIADOS PELA FUNDAÇÃO SEADE (%) 100

Programa: 2505 - FOMENTO HABITACIONAL (FPHIS/FGH)

Indicadores de Resultado do Programa Meta 2025

PERCENTUAL DE UNIDADES HABITACIONAIS VIABILIZADAS EM RELAÇÃO AO DEFICIT HABITACIONAL DO ESTADO (%) 6,2

Produto: 2043 - UNIDADES HABITACIONAIS VIABILIZADAS POR MEIO DE SUBSÍDIOS, APORTES DO FPHIS E PPP

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS VIABILIZADAS POR MEIO DE SUBSÍDIOS, APORTES DO FPHIS E PPPS (unidade) 52.550

PERCENTUAL DE UNIDADES HABITACIONAIS VIABILIZADAS EM REGIÕES METROPOLITANAS (%) 61

Produto: 2676 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS HABITACIONAIS

Indicadores do Produto Meta 2025

MÉDIA DE BENEFÍCIOS HABITACIONAIS PROVISÓRIOS CONCEDIDOS POR QUADRIMESTRE (unidade) 7.450

NÚMERO DE FAMÍLIAS ATENDIDAS COM BENEFÍCIOS HABITACIONAIS PROVISÓRIOS (unidade) 8.000

Programa: 2507 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA

Indicadores de Resultado do Programa Meta 2025

PERCENTUAL DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS COM A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA EM RELAÇÃO AO TOTAL DE DOMICÍLIOS PREVISTOS PARA REGULARIZAÇÃO NO PLANO DE METAS 2023/2026. (%) 25

Produto: 1989 - DOMICÍLIOS BENEFICIADOS PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ÁREAS E C.H. DA CDHU

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS COM A REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS E CONJUNTOS HABITACIONAIS DA CDHU (unidade) 18.850

NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ÁREAS E CONJUNTOS HABITACIONAIS DA CDHU NAS REGIÕES METROPOLITANAS (unidade) 3.950

Produto: 2130 - DOMICÍLIOS BENEFICIADOS PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS P/ CIDADE LEGAL

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS COM A REGULARIZAÇÃO DE NÚCLEOS PELO PROGRAMA CIDADE LEGAL (unidade) 34.600

NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS COM A REGULARIZAÇÃO DE NÚCLEOS PELO PROGRAMA CIDADE LEGAL NAS REGIÕES METROPOLITANAS (unidade) 5.950

Programa: 2508 - PROVISÃO HABITACIONAL

Indicadores de Resultado do Programa Meta 2025

PERCENTUAL DE MORADIAS VIABILIZADAS EM RELAÇÃO AO DÉFICIT HABITACIONAL DENTRO E FORA DOS ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS. (%) 1,78

Produto: 1942 - UNIDADES HABITACIONAIS PRODUZIDAS OU ADQUIRIDAS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS PRODUZIDAS OU ADQUIRIDAS (unidade) 13.100

NÚMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS PRODUZIDAS OU ADQUIRIDAS NAS REGIÕES METROPOLITANAS (unidade) 8.650

Produto: 2652 - LOTES URBANOS PRODUZIDOS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE LOTES URBANOS PRODUZIDOS (unidade) 5.010

NÚMERO DE LOTES URBANOS PRODUZIDOS NAS REGIÕES METROPOLITANAS (unidade) 3.439

Programa: 2510 - URBANIZAÇÃO E MELHORIAS

Indicadores de Resultado do Programa Meta 2025

PERCENTUAL DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS COM AÇÕES DE URBANIZAÇÃO E MELHORIAS EM RELAÇÃO À INADEQUAÇÃO NOS ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS E NÚCLEOS DE INTERESSE SOCIAL. (%) 0,306

Produto: 1968 - DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO E MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO E MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS (unidade) 8.750

NÚMERO DE DOMICÍLIOS BENEFICIADOS POR URBANIZAÇÃO E MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS NAS REGIÕES METROPOLITANAS (unidade) 6.350

Programa: 2512 - CARTOGRAFIA E GESTÃO TERRITORIAL EM REDE

Indicadores de Resultado do Programa Meta 2025

NÚMERO DE CAMADAS DE DADOS ESPACIAIS PUBLICADAS NA INFRAESTRUTURA DE DADOS ESPACIAIS DE SÃO PAULO (unidade) 25

NÚMERO DE ACESSOS À INFRAESTRUTURA DE DADOS ESPACIAIS DE SÃO PAULO (unidade) 33.000

Produto: 2373 - PRODUÇÃO, PRESERVAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE BASES CARTOGRÁFICAS

Indicadores do Produto Meta 2025

ÁREA TOTAL DOS PRODUTOS CARTOGRÁFICOS PRODUZIDOS (km²) 248.209

PERCENTUAL DE PRODUTOS CARTOGRÁFICOS DISPONIBILIZADOS ON-LINE NAS PLATAFORMAS DO IGC (%) 80

Produto: 2376 - APOIO TÉCNICO GEOGRÁFICO E CARTOGRÁFICO

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS PRODUZIDOS (unidade) 1.100

PERCENTUAL DE ATUALIZAÇÃO DAS DIVISAS MUNICIPAIS (%) 53

Programa: 2513 - DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO

Indicadores de Resultado do Programa Meta 2025

PERCENTUAL DA POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ATENDIDOS COM PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO EM RELAÇÃO AO TOTAL DA POPULAÇÃO DAS REGIÕES METROPOLITANAS E DAS AGLOMERAÇÕES URBANAS (%) 50

Produto: 2400 - PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO ESTRUTURADOS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO ESTRUTURADOS (unidade) 58

PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS COM PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO ESTRUTURADOS NAS REGIÕES METROPOLITANAS EM RELAÇÃO AO TOTAL DE MUNICÍPIOS DAS RMS E AGLOMERAÇÃO URBANA. (%) 42

Produto: 2401 - GOVERNANÇA METROPOLITANA E ARTICULAÇÃO INTERFEDERATIVA

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE EVENTOS TÉCNICOS REALIZADOS (unidade) 144

NÚMERO DE PARTICIPAÇÕES NOS EVENTOS TÉCNICOS REALIZADOS NAS REGIÕES METROPOLITANAS (unidade) 1.440

Programa: 2604 - MELHORIA DA GESTÃO AMBIENTAL E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO ESTADO

Indicadores de Resultado do Programa Meta 2025

PERCENTUAL DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ANALISADOS DENTRO DO PRAZO LEGAL (%) 78,5

ICTEM - INDICADOR DE COLETA E TRATABILIDADE DE ESGOTO DA POPULAÇÃO URBANA DE MUNICÍPIO NOS MUNICÍPIOS PERTENCENTES ÀS UGRHI QUE COMPÕEM O RIO TIETÊ (unidade) 7,08

Produto: 2330 - LICENÇAS EMITIDAS PARA EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES COM AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE MANIFESTAÇÕES TÉCNICAS EMITIDAS COM AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL (unidade) 2.835

PERCENTUAL DE REDUÇÃO DO ESTOQUE DE SOLICITAÇÕES DE LICENCIAMENTO COM AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL (%) 13

Produto: 2331 - LICENÇAS E DOCUMENTOS PARA EMPREENDIMENTOS/ ATIV NÃO SUJEITAS AO LIC COM AIA

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE MANIFESTAÇÕES TÉCNICAS EMITIDAS PARA EMPREENDIMENTOS/ATIVIDADES NÃO SUJEITAS AO LICENCIAMENTO COM AIA (unidade) 24.375

PERCENTUAL DE SOLICITAÇÕES DE LICENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS NÃO SUJEITOS AO LICENCIAMENTO COM AVALIAÇÃO DE IMPACTO ANALISADOS (%) 72

Produto: 2335 - MONITORAMENTO DA QUALIDADE AMBIENTAL DO AR

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE DADOS VÁLIDOS DE CONCENTRAÇÃO DE POLUENTES ATMOSFÉRICOS COLETADOS (unidade) 2.401.644

PERCENTUAL DE CLASSIFICAÇÃO BOA DA QUALIDADE DO AR DE ACORDO COM AS MEDIÇÕES DA REDE DE MONITORAMENTO DA CETESB. (%) 79

Produto: 2336 - MONITORAMENTO DA QUALIDADE AMBIENTAL DAS PRAIAS LITORÂNEAS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE COLETAS NOS PONTOS DE PRAIAS LITORÂNEAS (unidade) 8.736

PERCENTUAL DE PONTOS DE PRAIAS MONITORADOS CLASSIFICADOS COMO PRÓPRIOS (%) 79

Produto: 2340 - ATENDIMENTO EM EMERGÊNCIAS QUÍMICAS DECORRENTES DE RISCOS TECNOLÓGICOS

Indicadores do Produto Meta 2025

PERCENTUAL DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS QUÍMICAS EM ATÉ 60 MINUTOS, DO ACIONAMENTO À SAÍDA A CAMPO (%) 80

Produto: 2428 - FINANCIAMENTO DE PROJETOS AMBIENTAIS PELO FECOP

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE PROJETOS FINANCIADOS PELO FECOP - FUNDO ESTADUAL DE CONTROLE DA POLUIÇÃO (unidade) 80

PERCENTUAL DE EXECUÇÃO CONTRATUAL DOS PROJETOS FINANCIADOS PELO FECOP (%) 63

Produto: 2433 - FINANCIAMENTO DE PROJETOS PELO FEPRAC PARA A REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS CONTAMINADAS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE PARECERES TÉCNICOS EMITIDOS COMO AGENTE TÉCNICO DO FEPRAC, EM PROJETOS DE REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS CONTAMINADAS (IDENTIFICAÇÃO, DIAGNÓSTICO E REABILITAÇÃO) (unidade) 2

NÚMERO DE PROJETOS FINANCIADOS COM RECURSOS DO FEPRAC, NA IDENTIFICAÇÃO, DIAGNÓSTICO E REABILITAÇÃO DE ÁREAS CONTAMINADAS (unidade) 2

Programa: 2617 - EDUC. AMBIENTAL, PESQUISA CIENTÍFICA, INOVAÇÃO TECNOLÓG E GESTÃO DO CONHECIMENTO

Indicadores de Resultado do Programa Meta 2025

NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA (unidade) 413.810

NÚMERO DE MUNICÍPIOS ATINGIDOS POR AÇÕES EDUCATIVAS (unidade) 100

NÚMERO DE PRODUÇÃO TECNICA VINCULADO AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE MEIO AMBIENTE (unidade) 1.205

NÚMERO DE AMOSTRAS DE COLEÇÕES CIENTÍFICAS REGISTRADAS/PROTEGIDAS (unidade) 683.500

Produto: 2161 - PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE CONTEÚDOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MEIO AMBIENTE

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE AÇÕES DE DIVULGAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CONTEÚDOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MEIO AMBIENTE REALIZADAS (unidade) 2.400

NÚMERO DE ATORES COMUNICADOS COM OS CONTEÚDOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MEIO AMBIENTE (unidade) 91

Produto: 2222 - CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS EM MEIO AMBIENTE

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE CURSOS E CAPACITAÇÕES REALIZADAS PELA OU COM PARTICIPAÇÃO DA COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (unidade) 31

NÚMERO DE PARTICIPANTES DOS CURSOS E CAPACITAÇÕES PROMOVIDOS PELA COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (unidade) 3.550

Produto: 2269 - QUALIFICAÇÃO E ORIENTAÇÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA POLÍTICAS PÚBLICAS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO/ORIENTAÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA POLÍTICAS OU BEM PÚBLICO REALIZADAS PELA COORDENADORIA DE EDUC. AMBIENTAL (unidade) 215

Produto: 2278 - MONITORAMENTO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ESTADO DE SÃO PAULO

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE INFORMAÇÕES REGISTRADAS E DISPONIBILIZADAS NA PLATAFORMA (unidade) 7

NUMERO DE ACESSOS DA PLATAFORMA DE DADOS DE MONITORAMENTO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL (unidade) 60

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA REGISTRADOS (unidade) 142

NÚMERO DE ATENDIMENTOS E ACESSOS ON-LINE A INFORMAÇÕES DAS COLEÇÕES E ACERVOS (unidade) 965.790.000

Produto: 2288 - CAPACITAÇÃO E DIFUSÃO DO CONHECIMENTO AMBIENTAL - ESCOLA SUPERIOR DA CETESB

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE PARTICIPAÇÕES INTERNAS E EXTERNAS EM CURSOS E EVENTOS TÉCNICOS PRESENCIAIS E À DISTÂNCIA. (unidade) 3.650

PERCENTUAL DE CURSOS MINISTRADOS COM NOTA >= 3,5 NA PESQUISA DE SATISFAÇÃO (%) 76

Produto: 2290 - PESQUISA E INOVAÇÃO EM CONSERVAÇÃO DA FAUNA, MEIO AMBIENTE E BIOTECNOLOGIA

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS E CIENTÍFICOS PRODUZIDOS (unidade) 300

NÚMERO DE PRODUÇÕES EM INOVAÇÃO PARA CONSERVAÇÃO DA FAUNA, MEIO AMBIENTE E BIOTECNOLOGIA (unidade) 0

Programa: 2618 - PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE

Indicadores de Resultado do Programa Meta 2025

ÁREAS DE ECOSSISTEMAS E PAISAGENS SOB CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, REPARAÇÃO OU USO SUSTENTÁVEL (ha) 11.300

PERCENTUAL DE ESPÉCIES DA FAUNA SILVESTRE PAULISTA AMEAÇADA DE EXTINÇÃO CONTEMPLADAS EM ESTRATÉGIAS DE CONSERVAÇÃO (%) 1,33

NÚMERO DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS POR POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE (unidade) 410

NÚMERO DE INSTRUMENTOS FORMALIZADOS COM MUNICÍPIOS PARA A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE E DE BEM ESTAR-ANIMAL (unidade) 67

Produto: 2113 - PAISAGENS E ECOSSISTEMAS EM CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE PROJETOS ESTRUTURANTES PARA AMPLIAÇÃO DA CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DE ECOSSISTEMAS E PAISAGENS (unidade) 8

NÚMERO DE AÇÕES DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO OU USO SUSTENTÁVEL REGISTRADAS (unidade) 907

Produto: 2166 - PLANOS DE AÇÃO PARA CONSERVAÇÃO DE ESPÉCIES AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE ATIVIDADES REALIZADAS PARA EXECUÇÃO E GESTÃO DE PLANO DE AÇÃO PARA CONSERVAÇÃO DE ESPÉCIES AMEAÇADAS (unidade) 40

PERCENTUAL DE ESPÉCIES DA FLORA E FAUNA PAULISTA AVALIADAS QUANTO A SEU RISCO DE EXTINÇÃO (%) 12,93

Produto: 2167 - CONSERVAÇÃO INTEGRADA DE FAUNA SILVESTRE

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE MUNICÍPIOS CAPACITADOS E NORMAS/ORIENTAÇÕES TÉCNICAS ELABORADAS. (unidade) 51

ÍNDICE DE CONSERVAÇÃO INTEGRADA DA FAUNA SILVESTRE (unidade) 29

Produto: 2169 - CONSERVAÇÃO EX SITU DA FAUNA SILVESTRE AMEAÇADA DE EXTINÇÃO E REDE DE DESTINAÇÃO

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE CENTROS DE TRIAGEM E REABILITAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES CONSTRUÍDOS OU MANTIDOS (unidade) 1

ÍNDICE DE CONSERVAÇÃO EX SITU DE ESPÉCIES DE FAUNA AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO (unidade) 3

Produto: 2170 - PROMOÇÃO DA COEXISTÊNCIA HUMANO-FAUNA-SILVESTRE-CÃES-GATOS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE AÇÕES DE COEXISTÊNCIA HUMANO-FAUNA SILVESTRE-CÃES-GATOS REALIZADAS (unidade) 147

PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS QUE RECEBERAM E REALIZARAM AÇÕES DE EDUCOMUNICAÇÃO PARA SENSIBILIZAÇÃO QUANTO A GUARDA RESPONSÁVEL (%) 43,8

Produto: 2171 - PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL (unidade) 93.425

ÍNDICE DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO EM ÁREAS E TEMAS PRIORITÁRIOS PARA PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL (%) 77,87

Produto: 2172 - GESTÃO DE AUTOS DE INFRAÇÃO AMBIENTAL E REPARAÇÃO DE DANOS AO MEIO AMBIENTE

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE AUTOS CONSOLIDADOS NO ATENDIMENTO AMBIENTAL, RECURSOS JULGADOS, VISTORIAS REALIZADAS NO ACOMPANHAMENTO DA REPARAÇÃO DE DANOS, MULTAS CONVERTIDAS EM SERVIÇOS AMBIENTAIS E ESTRUTURAS DE GESTÃO (unidade) 31.200

ÍNDICE DE AUTOS CONCILIADOS NO ATENDIMENTO AMBIENTAL E COMPROMISSOS FIRMADOS PARA REPARAÇÃO DE DANOS OU REGULARIZAÇÃO DE ATIVIDADES (%) 47

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS VETERINÁRIOS CONSTRUÍDOS E/OU INSTALADOS (unidade) 40

NÚMERO DE ANIMAIS ATENDIDOS PELO PROGRAMA ESTADUAL DE IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DE CÃES E GATOS (unidade) 52.500

Programa: 2619 - FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO, DA GESTÃO AMBIENTAL E DA ESTRATÉGIA CLIMÁTICA

Indicadores de Resultado do Programa Meta 2025

NÚMERO DE MUNICÍPIOS COM CAPACITAÇÃO PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS TERRITORIAIS E AMBIENTAIS (unidade) 100

NÚMERO DE INFORMAÇÕES DISPONIBILIZADAS NO DATAGEO E REDE ZEE (unidade) 80

NÚMERO DE MUNICÍPIOS COM PARTICIPAÇÃO EFETIVA NO PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (unidade) 387

Produto: 2286 - INSTRUMENTOS E SUBSÍDIOS TÉCNICOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS TERRITORIAIS/AMBIENTAIS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE INSTRUMENTOS E SUBSÍDIOS TÉCNICOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS TERRITORIAIS E AMBIENTAIS DESENVOLVIDOS (unidade) 55

NÚMERO DE AÇÕES INSTITUCIONAIS DESENVOLVIDAS NO PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS TERRITORIAIS E AMBIENTAIS (unidade) 100

Produto: 2310 - PLATAFORMAS DE GESTÃO E INTEGRAÇÃO DE INFORMAÇÕES TERRITORIAIS - DATAGEO/REDEZEE

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE NOVAS INFORMAÇÕES INCORPORADAS AO GEOPORTAL DATAGEO (unidade) 75

NÚMERO DE ACESSOS ÚNICOS AO DATAGEO E À REDEZEE (unidade) 1.064.000

Produto: 2313 - SUBSÍDIOS TÉCNICOS PARA AVALIAÇÃO DE RISCO DE DESASTRES GEODINÂMICOS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE AVALIAÇÕES DE RISCO DE DESASTRES GEODINÂMICOS ELABORADOS (unidade) 46

NÚMERO DE MUNICÍPIOS E INSTITUIÇÕES BENEFICIADAS (unidade) 86

Programa: 2621 - UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, ÁREAS PROTEGIDAS E PARQUES URBANOS

Indicadores de Resultado do Programa Meta 2025

PERCENTUAL DAS AÇÕES DE GESTÃO PARA A CONSERVAÇÃO (%) 83

ÍNDICE DE AVALIAÇÃO DO VISITANTE EM RELAÇÃO A SENSIBILIZAÇÃO AMBIENTAL NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (%) 7,5

Produto: 2481 - PROTEÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS PRODUZIDOS PELAS UC.

Indicadores do Produto Meta 2025

ÁREA TOTAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E ÁREAS PROTEGIDAS GERIDAS COM AÇÕES DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO (ha) 4.696.372

PERCENTUAL DE GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E DEMAIS ÁREAS PROTEGIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (%) 83

Produto: 2482 - PROJETOS ESTRATÉGICOS PARA AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO CONTEMPLADAS COM PROJETOS ESTRATÉGICOS (unidade) 66

PERCENTUAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO IMPACTADAS COM EMPREENDIMENTOS, SUJEITOS À COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, BENEFICIADAS COM PROJETOS ESTRATÉGICOS (%) 83

Produto: 2484 - PROTEÇÃO DA SOCIOBIODIVERSIDADE

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE FAMÍLIAS TRADICIONAIS BENEFICIADAS COM AÇÕES SOCIAMBIENTAIS (unidade) 200

PERCENTUAL DE COMUNIDADES TRADICIONAIS BENEFICIADAS COM AÇÕES SOCIAMBIENTAIS (%) 60

Produto: 2485 - PREVENÇÃO E COMBATE DE INCÊNDIOS FLORESTAIS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E DEMAIS ÁREAS PROTEGIDAS CONTEMPLADAS COM AÇÕES MÍNIMAS PARA A PREVENÇÃO E COMBATE AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS PERTENCENTES A OPERAÇÃO SP SEM FOGO (unidade) 84

PERCENTUAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E DEMAIS ÁREAS PROTEGIDAS PERTENCENTES A OPERAÇÃO SP SEM FOGO E BENEFICIADAS COM AÇÕES DE PREVENÇÃO E SISTEMAS DE COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS (%) 100

Produto: 2486 - GESTÃO E FORTALECIMENTO DE PARQUES URBANOS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE VISITANTES NOS PARQUES URBANOS (unidade) 16.900.000

PERCENTUAL DE SATISFAÇÃO DOS VISITANTES (%) 83

Produto: 2624 - OBRAS E SERVS PARA MITIGAÇÃO E COMPENSAÇÃO DOS IMPACTOS GERADOS PELA SP EXPO NO PEFI

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE OBRAS E SERVIÇOS EM ANDAMENTO (unidade) 1

PERCENTUAL DE SATISFAÇÃO DOS VISITANTES (%) 65

Programa: 2622 - SEGURANÇA HÍDRICA

Indicadores de Resultado do Programa Meta 2025

NÚMERO DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS COM PROGRAMAS DAEE (unidade) 125

PERCENTUAL DE AÇÕES PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS REALIZADAS EM RELAÇÃO AS PREVISTAS NO PLANO DE TRABALHO (%) 70

VAZÃO DE ESCOAMENTO DO RIO TIETÊ NA REGIÃO METROPOLITANA (%) 70

Indicadores do Produto Meta 2025

VOLUME DESASSOREADO - TIETÊ METROPOLITANO E PINHEIROS (m³) 3.000.000

NÚMERO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA ÁREA DA APA DO RIO TIETÊ (unidade) 154

Produto: 2322 - SISTEMAS OU INFRAESTRUTURA PARA SEGURANÇA HÍDRICA

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE INTERVENÇÕES PARA CHEIAS E SECAS CONCLUÍDAS (unidade) 4

PERCENTUAL MÉDIO DE SUB UGRHIS COM TAXA DE BALANÇO HÍDRICO FORA DO ESPERADO (%) 20

Produto: 2325 - MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE ESTRUTURAS - PISCINÕES

Indicadores do Produto Meta 2025

VOLUME DISPONÍVEL DE ESPERA DE RESERVATÓRIOS DE RETENÇÃO CONCLUÍDOS (PISCINÕES) (m³) 8.637.050

PERCENTUAL DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS ESTRATÉGICOS DISPONÍVEIS (%) 94

Produto: 2327 - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO EM RECURSOS HÍDRICOS E INFRAESTRUTURA HÍDRICA REALIZADAS (unidade) 7.800

PERCENTUAL DE FISCALIZAÇÕES REALIZADAS (%) 41

Produto: 2488 - MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE ESTRUTURAS (EXCETO RIO TIETÊ METROPOLITANO E PINHEIROS)

Indicadores do Produto Meta 2025

VOLUME DESASSOREADO (MUNICÍPIOS EXCETO RIO TIETÊ RMSP E RIO PINHEIROS) (m³) 1.200.000

NÚMERO DE MUNICÍPIOS COM APRIMORAMENTO DA MACRODRENAGEM DOS CORPOS HÍDRICOS VIA PROGRAMAS DO DAEE (unidade) 120

Produto: 2533 - AVALIAÇÕES PARA PROTEÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA SUBTERRÂNEA ELABORADAS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE AVALIAÇÕES E DIAGNÓSTICOS DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS ELABORADOS (unidade) 25

NÚMERO DE MUNICÍPIOS E INSTITUIÇÕES BENEFICIADAS (unidade) 30

Produto: 2563 - MEDIÇÃO E AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE ESTAÇÕES DE MONITORAMENTO AUTOMÁTICO DE QUALIDADE DAS ÁGUAS (unidade) 19

PERCENTUAL DE PONTOS DE RIOS E RESERVATÓRIOS CLASSIFICADOS COMO ADEQUADOS EM RELAÇÃO AO TOTAL DE PONTOS MONITORADOS (%) 76

Programa: 2623 - PLANEJ.FORMULAÇÃO, APOIO À IMPLEM. DE AÇÕES SUSTENTÁVES DA POLITICA DE SAN.BÁSICO

Indicadores de Resultado do Programa Meta 2025

PERCENTUAL DE ATENDIMENTO DE ÁGUA - ESTADUAL E REGIONAL (%) 96,8

PERCENTUAL DE ATENDIMENTO DE ESGOTO (%) 92,5

PERCENTUAL DE TRATAMENTO DE ESGOTO (%) 86,6

PERCENTUAL DE REDUÇÃO DE ATERRO EM VALA (%) 4

Produto: 2365 - UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE CONEXÕES DOMICILIARES DE ÁGUA, ESGOTO E PARA TRATAMENTO DE ESGOTO REALIZADAS (unidade) 53.359

PERCENTUAL DE AVANÇO DA UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO EM RELAÇÃO TOTAL DA COMPLEMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA UNIVERSALIZAÇÃO (%) 11,03

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE PLANOS E DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLITÍCA DE SANEAMENTO BÁSICO DISPONIBILIZADOS (unidade) 3

PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS APTOS PARA OS SERVIÇOS REGIONALIZADOS ADEQUADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E RESÍDUOS SÓLIDOS (%) 61,1

Produto: 2378 - INFRAESTRUTURA SUSTENTÁVEL-DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE SANEAMENTO

Indicadores do Produto Meta 2025

NUMERO DE MODELAGENS DE EFICIÊNCIA OPERACIONAL E INOVAÇÃO TECNOLOGICA DISPONIBILIZADAS (unidade) 2

NÚMERO DE NEGÓCIOS VIABILIZADOS POR MEIO DAS MODELAGENS ELABORADAS (unidade) 15

Produto: 2505 - MELHORIA DA EFETIVIDADE DOS SISTEMAS DE LOGÍSTICA REVERSA

Indicadores do Produto Meta 2025

PERCENTUAL DE RELATÓRIOS DE LOGÍSTICA REVERSA ANALISADOS (%) 72,5

Produto: 2519 - MONITORAMENTO DOS ATERROS NO ESTADO

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DOS ATERROS REALIZADAS (unidade) 677

PERCENTUAL DE HABITANTES ATENDIDOS POR LOCAIS DE DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS URBANOS DE COLETA MUNICIPAL COM DISPOSIÇÃO ADEQUADA (%) 97,67

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE INSTRUMENTOS DE POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS ENTREGUES (unidade) 2

PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS BENEFICIADOS COM INSTRUMENTOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS ADEQUADOS (%) 64

Programa: 2624 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA ÁREA OPERADA PELA SABESP

Indicadores de Resultado do Programa Meta 2025

PERCENTUAL DE COBERTURA COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ÁREA ATENDÍVEL PELA SABESP (%) 99

PERCENTUAL DE COBERTURA COM COLETA DE ESGOTO NA ÁREA ATENDÍVEL PELA SABESP (%) 95

Produto: 2429 - NOVAS LIGAÇÕES DE ÁGUA

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE NOVAS LIGAÇÕES DE ÁGUA (unidade) 0

NÚMERO DE MUNICÍPIOS COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA OPERADOS PELA SABESP (unidade) 0

Produto: 2432 - NOVAS LIGAÇÕES DE ESGOTOS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE NOVAS LIGAÇÕES DE ESGOTOS (unidade) 0

NÚMERO DE MUNICÍPIOS COM SERVIÇOS DE COLETA, AFASTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTOS OPERADOS PELA SABESP (unidade) 0

Produto: 2435 - ESGOTOS COLETADOS TRATADOS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE ECONOMIAS CONECTADAS AO TRATAMENTO DE ESGOTOS (unidade) 0

ÍNDICE DE ECONOMIAS CONECTADAS AO TRATAMENTO DE ESGOTO (%) 0

Programa: 2625 - DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS

Indicadores de Resultado do Programa Meta 2025

ÍNDICE DE EXECUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS DO FEHIDRO (%) 91

Produto: 2457 - EMPREENDIMENTOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE EMPREENDIMENTOS CONTRATADOS VIA FINANCIAMENTO DO FEHIDRO (unidade) 332

NÚMERO DE CONTRATOS FINANCIADOS PELO FEHIDRO CONCLUÍDOS (unidade) 176

Produto: 2483 - DESENVOLVIMENTO DE INSTRUMENTOS DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE PLANOS, DIRETRIZES E CAPACITAÇÕES DISPONIBILIZADAS NO PORTAL DO SISTEMA INTEGRADO DE RECURSOS HÍDRICOS (SIGRH) (unidade) 29

NOTAS MÉDIA DE CAPACITAÇÕES MINISTRADAS NO CAPACITA-SIGRH (unidade) 4,4

Programa: 2626 - TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E MINERAÇÃO SUSTENTÁVEL

Indicadores de Resultado do Programa Meta 2025

PARTICIPAÇÃO DA OFERTA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS NA MATRIZ ENERGÉTICA ESTADUAL (%) 59,2

NÚMERO DE MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS COM PROJETOS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA. (unidade) 163

NÚMERO DE MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS COM AÇÕES DE POLÍTICA MINERAL (unidade) 32

Produto: 2550 - INICIATIVAS PARA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA.

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE ESTUDOS E PROJETOS REALIZADOS (unidade) 1

NÚMERO DE POLÍTICAS, AÇÕES E INSTRUMENTOS IMPLANTADOS (UNIDADE). (unidade) 3

Produto: 2552 - PLANOS DE MINERAÇÃO SUSTENTÁVEL

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE PLANOS DE MINERAÇÃO SUSTENTÁVEL ENTREGUES (unidade) 2

NÚMERO DE BENEFICIADOS COM OS PLANOS DE MINERAÇÃO SUSTENTÁVEL (unidade) 32

Produto: 2554 - CERTIFICAÇÃO DE FORNECEDORES DE BENS MINERAIS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE CADASTROS VALIDADOS NO CADMINÉRIO (unidade) 62

Produto: 2557 - INFORMAÇÃO SOBRE A SEGURANÇA DE BARRAGENS DO ESTADO.

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE ACESSOS AO BANCO DE DADOS COM INFORMAÇÕES SOBRE A SEGURANÇA DE BARRAGENS DO ESTADO (unidade) 80.000

Produto: 2662 - OFERTA DE ENERGIA FIRME

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE UNIDADES GERADORAS COM INVESTIMENTOS EM MELHORIAS (unidade) 33

ÍNDICE DE DISPONIBILIDADE DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (unidade) 92,14

Produto: 2677 - ACESSO A LINHAS DE CRÉDITO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE CONTRATOS FINANCIADOS QUE UTILIZARAM A HONRA DE GARANTIA DO FAEE (unidade) 0

PERCENTUAL DE PROJETOS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DE MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS FINANCIADOS COM AVAL DO FAEE (%) (%) 75

Programa: 2627 - MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE ESTADUAL

Indicadores de Resultado do Programa Meta 2025

ÍNDICE DE IRREGULARIDADES DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL - IRI (m/km) 3,9

NÚMERO DE VEÍCULOS TRANSPORTADOS NOS SISTEMAS DE TRAVESSIAS POR ANO (unidade) 16.471.440

NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS NOS SISTEMAS DE TRAVESSIAS POR ANO (unidade) 5.912.764

NÚMERO DE PROJETOS E OBRAS EXECUTADOS (unidade) 3

Produto: 2469 - ESTRADAS MUNICIPAIS PAVIMENTADAS E PERENIZADAS

Indicadores do Produto Meta 2025

EXTENSÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E PERENIZAÇÃO CONCLUÍDAS (km) 1.350

POPULAÇÃO DIRETAMENTE BENEFICIADA PELAS OBRAS CONCLUÍDAS (unidade) 8.320.000

Produto: 2472 - RODOVIAS ESTADUAIS IMPLANTADAS E PAVIMENTADAS

Indicadores do Produto Meta 2025

EXTENSÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDAS (km) 992,727

ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DO USUÁRIO EM RELAÇÃO AOS TRECHOS DE OBRAS CONCLUÍDOS (ESCALA 0-5) (unidade) 4,6

Produto: 2476 - MONITORAMENTO E PROTEÇÃO DA FAUNA SILVESTRE

Indicadores do Produto Meta 2025

EXTENSÃO DOS TRECHOS DE MONITORAMENTO DA FAUNA SILVESTRE EM RODOVIAS ESTADUAIS (km) 250

NÚMERO DE ANIMAIS DETECTADOS NAS RODOVIAS ESTADUAIS, COM POTENCIAL PARA GERAR ACIDENTES (unidade) 12.657

Produto: 2479 - REFLORESTAMENTO COMPENSATÓRIO DE ESPÉCIES NATIVAS

Indicadores do Produto Meta 2025

ÁREA DE PLANTIO FLORESTAL COMPENSATÓRIO (ha) 200

ÁREA DE REFLORESTAMENTO COMPENSATÓRIO SEM NECESSIDADE DE INTERFERÊNCIA HUMANA (ha) 200

Produto: 2524 - HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ AMPLIADA E MELHORADA

Indicadores do Produto Meta 2025

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DAS OBRAS PARA A ELIMINAÇÃO DE GARGALOS NA HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ (%) 44,6

PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DENTRO DO CRONOGRAMA PREVISTO (%) 100

Produto: 2568 - PORTO DE SÃO SEBASTIÃO MODERNIZADO E AMPLIADO

Indicadores do Produto Meta 2025

PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIAS NO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO (%) 26

NÚMERO DE NAVIOS ATENDIDOS. (unidade) 84

Produto: 2577 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE EMBARCAÇÕES DAS TRAVESSIAS PAULISTAS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE EMBARCAÇÕES CONSTRUÍDAS, REFORMADAS OU MODERNIZADAS (unidade) 7

ÍNDICE DE DISPONIBILIDADE DA FROTA (%) 65

Produto: 2582 - AMPLIAÇÃO, RETROFIT, REFORMA E RESTAURAÇÃO DE TERMINAIS E ESTALEIROS

Indicadores do Produto Meta 2025

PERCENTUAL DE AVANÇO DAS OBRAS NOS TERMINAIS E ESTALEIROS (%) 36,4

PERCENTUAL DE APROVAÇÃO PELOS USUÁRIOS DA QUALIDADE E DO CONFORTO DOS TERMINAIS (%) 70

Produto: 2587 - TORRES DE CONTROLE EM AEROPORTOS

Indicadores do Produto Meta 2025

PERCENTUAL DE EVOLUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DA TORRE DE CONTROLE NO AEROPORTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (%) 0

PERCENTUAL DE CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DA TORRE DE CONTROLE NO AEROPORTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (%) 0

Programa: 2628 - OPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE ESTADUAL

Indicadores de Resultado do Programa Meta 2025

ÍNDICE DE ACIDENTES COM VÍTIMAS POR 100.000 HABITANTES (/100000hab) 18,15

PRODUÇÃO ANUAL DE TRANSPORTE NA HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ (1.000.000) 650

ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS DAS TRAVESSIAS (ESCALA 0-10) (unidade) 8

VALOR TOTAL DA CARGA MOVIMENTADA NO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO (US$milhões) 700

Produto: 2447 - EQUIPAMENTOS DE CONTAGEM, MONITORAMENTO E COBERTURA WI-FI EM RODOVIAS ESTADUAIS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE EQUIPAMENTOS INSTALADOS (unidade) 149

PERCENTUAL DA COBERTURA DE SINAL WI-FI (%) 2

Produto: 2454 - OPERAÇÃO DA POLICIA RODOVIÁRIA EM RODOVIAS ESTADUAIS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE FISCALIZAÇÕES REALIZADAS (unidade) 1.675.188

NÚMERO DE ACIDENTES RODOVIÁRIOS (unidade) 13.615

Produto: 2458 - FISCALIZAÇÃO DE VEÍCULOS COM PESO EM RODOVIAS ESTADUAIS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE VEÍCULOS COM PESO FISCALIZADOS (unidade) 21.521.492

NÚMERO DE AUTORIZAÇÕES ESPECIAIS DE TRÁFEGO CONCEDIDAS (unidade) 178.807

Produto: 2462 - OPERAÇÃO RODOVIÁRIA DAS UNIDADES BÁSICAS DE ATENDIMENTO (UBA) EM RODOVIAS ESTADUAIS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS (unidade) 258.161

TEMPO MÉDIO PARA INICIAR O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS (minutos) 42

Produto: 2465 - CONSERVAÇÃO DE ROTINA EM RODOVIAS ESTADUAIS

Indicadores do Produto Meta 2025

PERCENTUAL DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS CONTRATOS DE CONSERVAÇÕES DE ROTINA (%) 100

ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DO USUÁRIO EM RELAÇÃO ÀS CONSERVAÇÕES DE ROTINA REALIZADAS (ESCALA DE 0-5) (unidade) 4,2

Produto: 2520 - SERVIÇOS DE APOIO À SEGURANÇA E CONTROLE OPERACIONAL NA MALHA HIDROVIÁRIA

Indicadores do Produto Meta 2025

PERCENTUAL DE SINAIS NÁUTICOS EM CONDIÇÕES OPERACIONAIS NA HIDROVIA TIETÊ-PARANÁ (%) 95

PERCENTUAL DE HORAS OPERACIONAIS NAS ECLUSAS (%) 95

Produto: 2559 - SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TRAVESSIAS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE VIAGENS REALIZADAS (unidade) 485.030

PERCENTUAL DE ADEQUAÇÃO DO TEMPO DE EMBARQUE NOS HORÁRIOS DE PICO AO ACORDO DE NÍVEL DE SERVIÇO (%) 80

Produto: 2565 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO

Indicadores do Produto Meta 2025

VOLUME DAS CARGAS MOVIMENTADAS NO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO (t/mês) 1.200.000

PERCENTUAL DE OCUPAÇÃO TEMPORAL DO BERÇO DE ATRACAÇÃO PARA NAVIOS. (%) 80

Produto: 2590 - ESTAÇÕES DE NAVEGAÇÃO AÉREA DOS AEROPORTOS PAULISTAS

Indicadores do Produto Meta 2025

PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO (%) 100

NÚMERO DE OPERAÇÕES NOS AEROPORTOS DE SOROCABA E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (unidade) 52.500

Programa: 2629 - PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

Indicadores de Resultado do Programa Meta 2025

PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO (%) 40

Produto: 2489 - PLANO DE LOGISTICA E INVESTIMENTOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Indicadores do Produto Meta 2025

QUANTIDADE DE PRODUTOS (CADA UM COM NO MÍNIMO 1 RELATÓRIO) ENTREGUES (unidade) 8

PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DO PLANO DE LOGÍSTICA E INVESTIMENTOS (%) 100

Programa: 2630 - SUPORTE ADMINISTRATIVO

Produto: 2227 - APOIO ADMINISTRATIVO E SUSTENTAÇÃO TECNOLÓGICA À SEMIL

Programa: 2701 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS E DA ORDEM JURÍDICA

Indicadores de Resultado do Programa Meta 2025

PERCENTUAL DE DEMANDAS ATENDIDAS EM RELAÇÃO AO TOTAL DE DEMANDAS RECEBIDAS (%) 100

Produto: 1977 - ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DAS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE AQUISIÇÕES, CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES DE IMÓVEIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO (unidade) 2

ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS COM AS INSTALAÇÕES INTERNAS E EXTERNAS (unidade) 0,9

Produto: 1990 - SUPORTE E MANUTENÇÃO DE TECNOLOGIA

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE CHAMADOS PARA SUPORTE E MANUTENÇÃO DE TECNOLOGIA RECEBIDOS (unidade) 56.600

PERCENTUAL DE CHAMADOS REABERTOS EM RELAÇÃO AOS CHAMADOS DADOS COMO RESOLVIDOS (%) 3

Produto: 1991 - RECURSOS TECNOLÓGICOS DISPONIBILIZADOS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA ADQUIRIDOS (unidade) 800

PERCENTUAL DE RENOVAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO (%) 20

Produto: 1992 - DEFESA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS INTERESSES SOCIAIS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE ATENDIMENTOS FEITOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO (unidade) 3.000.000

TAXA DE PROCEDIMENTOS INSTAURADOS EM RELAÇÃO ÀS DEMANDAS REGISTRADAS (%) 100

Produto: 1993 - INGRESSO DE NOVOS MEMBROS NO MP

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE CONCURSOS DE INGRESSO REALIZADOS (unidade) 1

INDICE DE CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA DAS ETAPAS DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO DE INGRESSO (unidade) 1

Produto: 1994 - CAPACITAÇÃO PARA MEMBROS, SERVIDORES E SOCIEDADE PELO MINISTÉRIO PÚBLICO

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE CURSOS MINISTRADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO (unidade) 50

INDICE DE SATISFAÇÃO DOS PARTICIPANTES DOS CURSOS, SEMINÁRIOS E PALESTRAS (unidade) 0,9

Produto: 1995 - APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE PROCEDIMENTOS SIMPLIFICADOS OU AUTOMATIZADOS (unidade) 200

PERCENTUAL DE SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS (%) 10

Programa: 2811 - DEFESA CIVIL SOMOS TODOS NÓS!

Indicadores de Resultado do Programa Meta 2025

NÚMERO DE CIDADES CERTIFICADAS NO PROGRAMA MUNICÍPIO RESILIENTE (PMR) (unidade) 86

Produto: 1864 - APOIO AOS MUNICIPIOS NA GESTÃO DE DEFESA CIVIL PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE CONVÊNIOS ASSINADOS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PREVENTIVAS E RECUPERATIVAS DE DEFESA CIVIL (unidade) 10

NUMERO DE PESSOAS BENEFICIADAS POR OBRAS PREVENTIVAS E RECUPERATIVAS DE DEFESA CIVIL (unidade) 289.410

Produto: 1889 - APARELHAMENTO DAS DEFESAS CIVIS MUNICIPAIS

Indicadores do Produto Meta 2025

NUMERO DE CONVENIOS REALIZADOS PARA O APARELHAMENTO DOS MUNICIPIOS PAULISTAS (unidade) 161

NUMERO DE PESSOAS BENEFICIADAS POR AÇÕES DE APARELHAMENTO (unidade) 4.491.900

Produto: 1997 - CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS, COMUNIDADE E VOLUNTÁRIOS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE INSTRUMENTOS DE CAPACITAÇÃO DISPONIBILIZADOS (unidade) 32

NÚMERO DE PESSOAS CAPACITADAS (unidade) 5.250

Produto: 2037 - ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE DESASTRES

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE ITENS DE AJUDA HUMANITÁRIA (unidade) 16.690

NÚMERO DE PESSOAS ASSISTIDAS EM RAZÃO DE DESASTRES (unidade) 9.432

Produto: 2140 - COMUNICAÇÃO DE RISCO

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE INSTRUMENTOS DE COMUNICAÇÃO DE RISCO (unidade) 50

NÚMERO DE PESSOAS COM ACESSO À INFORMAÇÃO SOBRE RISCO DE DESASTRE (unidade) 15.953.437

Programa: 2825 - COORDENAÇÃO, GESTÃO E ARTICULAÇÃO DO GOVERNO

Indicadores de Resultado do Programa Meta 2025

PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE METAS PRIORITÁRIAS DO GOVERNO (%) 20

Produto: 2380 - ARTICULAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE GOVERNO

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE METAS PRIORITÁRIAS E ESTRUTURANTES ATUALIZADAS (unidade) 150

PERCENTUAL DE METAS PRIORITÁRIAS E ESTRUTURANTES ATUALIZADAS (%) 100

Produto: 2382 - ATOS ASSINADOS PELO GOVERNADOR

Indicadores do Produto Meta 2025

PERCENTUAL DE ATOS COM AVALIAÇÃO E ENCAMINHAMENTO CONCLUÍDAS (%) 100

Produto: 2384 - RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE

Indicadores do Produto Meta 2025

PERCENTUAL DE REQUERIMENTOS AO GOVERNADOR DO ESTADO TRATADOS PELA CASA CIVIL EM RELAÇÃO AOS RECEBIDOS (%) 100

Programa: 2831 - POLÍTICA SOBRE DROGAS E TRANSFORMAÇÃO DE CENAS ABERTAS DE USO

Indicadores de Resultado do Programa Meta 2025

PERCENTUAL DE BENEFICIÁRIOS COM CONDIÇÕES DE AUTONOMIA AO FINAL DO CICLO DO PROGRAMA (%) 78

Produto: 2177 - CENTRO REVITALIZADO E SEGURO

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE CENAS ABERTAS DE USOS DE DROGAS REQUALIFICADAS (unidade) 40

TAXA DE FURTO E ROUBO NAS CENAS ABERTAS DE USO POR 100.000 HABITANTES (/100000hab) 618

Produto: 2299 - CUIDADO INTEGRAL DA SAÚDE DE USUÁRIOS DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS - PROJETO HUB

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE ENCAMINHAMENTOS POR USO PREJUDICIAL DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS (unidade) 30.000

Produto: 2300 - AÇÕES COMPLEMENTARES DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE DIÁRIAS PAGAS PARA AÇÕES COMPLEMENTARES AOS USUÁRIOS DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS (unidade) 200.000

NÚMERO DE INTERNAÇÕES EM DECORRÊNCIA DE DEPENDÊNCIA A SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS EM HOSPITAIS DE GESTÃO ESTADUAL (unidade) 10.500

Produto: 2301 - PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO TABAGISMO

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO TOTAL DE INSUMOS DISPONIBILIZADOS EM AÇÕES DE APOIO AOS MUNICÍPIOS PARA O ENFRENTAMENTO AO TABAGISMO (unidade) 78.000

NÚMERO DE MUNICÍPIOS ADERENTES ÀS AÇÕES DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO TABAGISMO (unidade) 50

Produto: 2537 - PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE ESPAÇOS QUE REALIZAM AÇÕES DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS (unidade) 23

NÚMERO DE PESSOAS BENEFICIADAS PELAS AÇÕES DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS (unidade) 3.500

Produto: 2628 - ACOLHIMENTO TERAPÊUTICO E REPÚBLICAS PARA DEPENDENTES QUÍMICOS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS EM ACOLHIMENTO TERAPÊUTICO E REPÚBLICAS PARA DEPENDENTES QUÍMICOS (unidade) 1.800

NÚMERO DE REGIÕES ADMINISTRATIVAS E/OU METROPOLITANAS COM SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO TERAPÊUTICO E/OU REPÚBLICAS IMPLANTADOS (unidade) 16

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE PESSOAS ACOLHIDAS E DE FAMÍLIAS REFERENCIADAS (unidade) 5.500

NÚMERO DE REGIÕES ADMINISTRATIVAS E/OU METROPOLITANAS COM UNIDADES DE ACOLHIMENTO EM CASAS DE PASSAGEM E EM CASAS TERAPÊUTICAS IMPLANTADAS (unidade) 7

Produto: 2660 - CENTRO ADMINISTRATIVO DO GOVERNO - CAMPOS ELÍSEOS

Indicadores do Produto Meta 2025

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DO EMPREENDIMENTO (%) 30

Programa: 2832 - REDE PARA PROMOÇÃO DA CIDADANIA E ENFRENTAMENTO DA VULNERABILIDADE SOCIAL

Indicadores de Resultado do Programa Meta 2025

NÚMERO TOTAL DE BENEFICIADOS PELO PROGRAMA (unidade) 534.900

Produto: 2132 - GERENCIAMENTO DE DOAÇÕES

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE DOAÇÕES RECEBIDAS (unidade) 500.000

NÚMERO DE PESSOAS BENEFICIADAS COM AS DOAÇÕES (unidade) 3.000.000

Produto: 2153 - LEILÕES DE MATERIAIS QUE NÃO APRESENTAM UTILIDADE PARA OS DOADORES

Indicadores do Produto Meta 2025

VALOR DE ARRECADAÇÃO NOS LEILÕES PÚBLICOS (R$) 6.800.000

QUANTIDADE DE TRANSFERÊNCIA/DOAÇÕES DE MATERIAIS QUE NÃO APRESENTAM UTILIDADE PARA OS DOADORES (unidade) 1.900

Produto: 2186 - NOVAS PRAÇAS DA CIDADANIA

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE PRAÇAS DA CIDADANIA IMPLANTADAS (unidade) 3

NÚMERO DE USUÁRIOS DAS PRAÇAS DA CIDADANIA IMPLANTADAS (unidade) 480.000

Produto: 2187 - OPERAÇÃO E ATIVAÇÃO DAS PRAÇAS DA CIDADANIA

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES OFERECIDAS NAS PRAÇAS DA CIDADANIA. (unidade) 528

NÚMERO DE INDIVÍDUOS BENEFICIADOS PELAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES. (unidade) 6.160

Produto: 2188 - ESCOLAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO FUSSP

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE VAGAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL OFERTADAS (unidade) 44.440

PERCENTUAL DE PESSOAS QUE CONCLUEM OS CURSOS DE QUALIFICAÇÃO NAS PRAÇAS DA CIDADANIA, NOS CENTROS DE INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA (CICS) E NAS PARCERIAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. (OSCS) (%) 75

Produto: 2189 - PROJETO DE CONFECÇÃO DE PEÇAS DE VESTUÁRIO USADAS NAS CAMPANHAS DO FUSSP

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE PEÇAS DE VESTUÁRIO CONFECCIONADAS (unidade) 8.250

NÚMERO DE PESSOAS ENVOLVIDAS NO PROJETO DE CONFECÇÃO (unidade) 1.300

Produto: 2214 - COMUNICAÇÃO E TRANSPARÊNCIA

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE EVENTOS REALIZADOS (unidade) 110

NÚMERO DE INSERÇÕES NAS REDES SOCIAIS E NA IMPRENSA (unidade) 816

Produto: 2636 - REDE PARA PROMOÇÃO DA CIDADANIA E ENFRENTAMENTO DA VULNERABILIDADE

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE AÇÕES REALIZADAS (unidade) 4

PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS SENSIBILIZADOS (%) 25

Programa: 2930 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

Indicadores de Resultado do Programa Meta 2025

CRESCIMENTO PERCENTUAL DE SEGUIDORES DOS PERFIS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO NAS REDES SOCIAIS REFERENTE ÀS AÇÕES REGULARES E COTIDIANAS DA ADMINISTRAÇÃO (%) 3

QUANTIDADE DE CAMPANHAS REGIONAIS OU DIRECIONADAS À SEGMENTOS POPULACIONAIS (unidade) 15

VISUALIZAÇÕES DAS POSTAGENS NOS PERFIS DO GOVERNO NAS PRINCIPAIS REDES SOCIAIS (unidade) 180.000.000

NÚMERO DE IMPRESSÕES DAS CAMPANHAS DE PUBLICIDADE NO MEIO DIGITAL (unidade) 2.000.000.000

Produto: 1861 - DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO REALIZADAS (unidade) 40

PERCENTUAL DE PESSOAS IMPACTADAS PELAS CAMPANAHAS DE PUBLICIDADE REALIZADAS PARA DIVULGAR AÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO (%) 40

Produto: 2494 - DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE CAMPANHAS DE PUBLICIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REALIZADAS (unidade) 3

PERCENTUAL DE PESSOAS IMPACTADAS PELAS CAMPANHAS DE PUBLICIDADE REALIZADAS PARA DIVULGAR AÇÕES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (%) 10

Produto: 2504 - DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DA SECRETARIA DA SAÚDE

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE CAMPANHAS DE PUBLICIDADE DA SECRETARIA DA SAÚDE REALIZADAS (unidade) 4

PERCENTUAL DE PESSOAS IMPACTADAS PELAS CAMPANHAS DE PUBLICIDADE REALIZADAS PARA DIVULGAR AÇÕES DA SECRETARIA DA SAÚDE (%) 10

Programa: 2931 - APOIO ADMINISTRATIVO

Programa: 3500 - POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Indicadores de Resultado do Programa Meta 2025

NÚMERO DE MUNICÍPIOS COM REGULAMENTAÇÃO COMPLETA DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS (unidade) 209

TAXA DE MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE II E MÉDIO PORTE COM CREAS (%) 92

QUANTIDADE DE CRAS QUE APRESENTAM NÍVEIS 1 E 2 NAS DIMENSÕES MEDIDAS PELO ID CRAS (unidade) 30

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE MUNICÍPIOS QUE REALIZAM AÇÕES DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL POR PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS (unidade) 165

TOTAL DE ESTUDOS, PAINÉIS E DIAGNÓSTICOS DISPONIBILIZADOS E ATUALIZADOS (unidade) 6

Produto: 2385 - COFINANCIAMENTO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA REGISTRADOS (unidade) 6.783

PERCENTUAL DE SERVIÇOS EM SITUAÇÕES PRIORITÁRIAS EM ACOMPANHAMENTO (%) 50

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE REGISTRADOS (unidade) 4.988

TOTAL DE VAGAS OFERTADAS POR TODOS OS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, NACIONALMENTE TIPIFICADOS, EM FUNCIONAMENTO NO ESTADO (unidade) 295.364

Produto: 2424 - COFINANCIAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS

Indicadores do Produto Meta 2025

RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AOS MUNICÍPIOS PARA CUSTEIO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS (R$) 17.715.060

ATORES SOCIAIS CAPACITADOS SOBRE A TEMÁTICA DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS (unidade) 425

Produto: 2438 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS ATENDIDOS PELO SERVIÇO DE PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS (unidade) 36.085

NÚMERO DE MUNICÍPIOS QUE EXECUTAM O SERVIÇO DE PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS (unidade) 296

Produto: 2528 - POLÍTICAS DE DIREITO VINCULADAS À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FORTALECIDAS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE PARCERIAS CELEBRADAS PELOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (unidade) 100

NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS ATENDIDOS PELAS PARCERIAS DOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (unidade) 20.000

Produto: 2619 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO

Indicadores do Produto Meta 2025

VALOR DE INVESTIMENTO NA REDE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS (R$) 42.962.206

NÚMERO DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS COM INVESTIMENTO NA REDE SOCIOASSISTENCIAL (unidade) 645

Programa: 3518 - POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Indicadores de Resultado do Programa Meta 2025

NÚMERO DE CRIANÇAS DE 6 MESES A 6 ANOS DE IDADE QUE APRESENTAM DÉFICIT DE PESO (unidade) 3.910

NÚMERO DE MUNICÍPIOS EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR (unidade) 10

Produto: 2343 - DISTRIBUIÇÃO DE LEITE

Indicadores do Produto Meta 2025

QUANTIDADE DE LITROS DISTRIBUÍDOS PELO PROGRAMA VIVALEITE (unidade) 57.375.000

NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE LEITE (unidade) 318.750

Produto: 2348 - REFEIÇÕES OFERECIDAS EM UNIDADES FIXAS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE REFEIÇÕES SERVIDAS EM UNIDADES FIXAS DO PROGRAMA BOM PRATO (unidade) 64.500.000

NÚMERO DE UNIDADES FIXAS DO BOM PRATO EM FUNCIONAMENTO (unidade) 122

Produto: 2393 - REFEIÇÕES OFERECIDAS EM UNIDADES MÓVEIS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE REFEIÇÕES SERVIDAS EM UNIDADES MÓVEIS DO PROGRAMA BOM PRATO (unidade) 8.100.000

NÚMERO DE UNIDADES MÓVEIS DO PROGRAMA BOM PRATO EM FUNCIONAMENTO (unidade) 172

Produto: 2626 - REFEIÇÕES OFERECIDAS EM UNIDADES COZINHA CENTRAL

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE REFEIÇÕES SERVIDAS EM UNIDADES COZINHA CENTRAL DO PROGRAMA BOM PRATO (unidade) 50.484.000

Programa: 3519 - MELHORIA DA GESTÃO E DA OFERTA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA SEDS

Produto: 2342 - ATORES SOCIAIS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL CAPACITADOS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E/OU FORMAÇÃO OFERTADAS (unidade) 1.125

NÚMERO DE ATORES SOCIAIS ATENDIDOS PELAS AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E/OU FORMAÇÃO DA SEDS (unidade) 26.500

Programa: 3521 - SUPERAÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL

Indicadores de Resultado do Programa Meta 2025

NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA DE SUPERAÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL (unidade) 76.510

Produto: 2543 - BENEFÍCIOS CONCEDIDOS A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS (unidade) 76.510

NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS ATENDIDOS (unidade) 76.510

Produto: 2630 - APOIO DESCENTRALIZADO AO PROGRAMA DE SUPERAÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE ATORES SOCIAIS CAPACITADOS PARA OPERAR O PROGRAMA (unidade) 785

NÚMERO DE MUNICÍPIOS ADERIDOS ÀS NOVAS AÇÕES DO PROGRAMA (unidade) 645

Produto: 2633 - QUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO PRODUTIVA DE PESSOAS EMSITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS PARA QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE (unidade) 275

TAXA DE CONCLUINTES DOS CURSOS DE QUALIFICAÇÃO OFERTADOS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE (%) 20

Programa: 3703 - PLANEJAMENTO, GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DO TRANSPORTE - PITU VIVO

Indicadores de Resultado do Programa Meta 2025

NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS POR ANO (unidade) 2.580.196.702

NÚMERO DE ESTAÇÕES METROFERROVIÁRIAS EM OPERAÇÃO (unidade) 187

PASSAGEIROS TRANSPORTADOS / CARRO*KM (unidade) 6,4

Produto: 1894 - ESTUDOS TÉCNICOS PARA GESTÃO INTEGRADA DO SISTEMA DE TRANSPORTE

Indicadores do Produto Meta 2025

PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DOS PLANOS INTEGRADOS DE TRANSPORTES URBANOS (%) 17,6

NÚMERO DE REDES ESTRUTURADAS DE TRANSPORTES URBANOS DE PASSAGEIROS (unidade) 1

Produto: 2055 - AQUISIÇÃO DE TRENS PARA O SISTEMA METROFERROVIÁRIO

Indicadores do Produto Meta 2025

PERCENTUAL DE REALIZAÇÃO DOS CONTRATOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL RODANTE (%) 17,29

NÚMERO DE TRENS OPERACIONAIS (unidade) 0

Produto: 2150 - AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE SINALIZAÇÃO (CBTC) METROVIÁRIA - LINHAS 1, 2 E 3

Indicadores do Produto Meta 2025

PERCENTUAL DE REALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DAS LINHAS 1, 2 E 3 DO METRÕ (%) 26

EXTENSÃO QUILOMÉTRICA DO TRECHO OPERACIONAL DA LINHA 2 - VERDE (km) 14,7

Produto: 2234 - PROJETOS E AÇÕES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Indicadores do Produto Meta 2025

PERCENTUAL DE REALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE COMUNICAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO (%) 25

NÚMERO DE PROJETOS E AÇÕES SOCIAIS NO TRANSPORTE METROPOLITANO (unidade) 3

Produto: 2350 - COMPLEMENTAÇÃO DA RECEITA OPERACIONAL DO SERVIÇO DE TRANSPORTE METROPOLITANO DE PASSAGEIROS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE PASSAGEIROS PAGANTES NOS SISTEMAS DE TRANSPORTE METROPOLITANO (CPTM, EMTU E METRÔ) (unidade) 1.116.852.627

PERCENTUAL DE PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NA RECEITA TARIFÁRIA DO METRÔ, CPTM E EMTU, RELATIVO ÀS GRATUIDADES CONCEDIDAS (%) 16,18

Produto: 2459 - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO SIM BAIXADA SANTISTA

Indicadores do Produto Meta 2025

PERCENTUAL DE CONTRAPRESTAÇÃO SOBRE OS PASSAGEIROS TRANSPORTADOS DO SISTEMA INTEGRADO METROPOLITANO DA REGIÃO METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA (%) 34

ÍNDICE DE CUMPRIMENTO DE VIAGENS NO SISTEMA INTEGRADO METROPOLITANO DA REGIÃO METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA (%) 95

Produto: 2609 - APOIO NA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE MÉDIA CAPACIDADE EM CIDADES DAS REGIÕES METROPOLITANAS

Indicadores do Produto Meta 2025

PERCENTUAL DE REALIZAÇÃO FÍSICA DOS CONVÊNIOS (%) 25

NÚMERO DE CONVÊNIOS VIGENTES (unidade) 1

Programa: 3706 - EXPANSÃO, MODERNIZ. E GESTÃO DO TRANSP. BAIXA/MÉDIA CAPACID.-PITU EM MARCHA

Indicadores de Resultado do Programa Meta 2025

FATOR DE CUMPRIMENTO DE VIAGENS PROGRAMADAS (%) 95

PERCENTUAL DA FROTA COM MENORES ÍNDICES DE EMISSÕES DE POLUENTES (%) 20

Produto: 2116 - ESTRUTURAÇÃO E EXPANSÃO DA REDE METROPOLITANA DE BAIXA E MÉDIA CAPACIDADES

Indicadores do Produto Meta 2025

KM DE CORREDORES, BRT E VLT IMPLANTADOS (km) 4,85

NÚMERO DE INFRAESTRUTURAS DE TRANSPORTE E DE APOIO À GESTÃO IMPLANTADAS (unidade) 7

Produto: 2125 - PROJETOS, ESTUDOS E PESQUISAS PARA QUALIFICAÇÃO E APOIO AO TRANSPORTE METROPOLITANO

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE PROJETOS, ESTUDOS E PESQUISAS DE GESTÃO E PLANEJAMENTO CONCLUÍDOS (unidade) 23

QUANTIDADE DE OBRAS CONTRATADAS EM FUNÇÃO DOS ESTUDOS ELABORADOS (unidade) 2

Produto: 2135 - INOVAÇÃO PARA MELHORIA NO ATENDIMENTO AOS PASSAGEIROS DO SISTEMA METROPOLITANO

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE ESTUDOS, PROJETOS E IMPLANTAÇÕES (unidade) 11

PERCENTUAL DE EFETIVAÇÃO DOS PROJETOS DE INOVAÇÃO (%) 48

Produto: 2163 - TRANSPORTE METROPOLITANO GRATUITO AOS PASSAGEIROS ESTUDANTES DE BAIXA RENDA

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE VIAGENS REALIZADAS UTILIZANDO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE - ESTUDANTES DE BAIXA RENDA (unidade) 10.672.309

NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS CADASTRADOS - ESTUDANTES DE BAIXA RENDA (unidade) 82.439

Produto: 2165 - TRANSPORTE METROPOLITANO GRATUITO AOS PASSAGEIROS IDOSOS 60-64 ANOS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE VIAGENS REALIZADAS UTILIZANDO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE - IDOSOS DE 60 A 64 ANOS (unidade) 29.261.539

NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS CADASTRADOS - IDOSOS 60 A 64 ANOS (unidade) 268.679

Programa: 3707 - EXP, MODERNIZ. E OPER. TRANSP. POR TRENS METROPOLITANOS - PITU EM MARCHA

Indicadores de Resultado do Programa Meta 2025

AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PELOS PASSAGEIROS (%) 78,62

NÚMERO DE LUGARES OFERTADOS (unidade) 118.336

Produto: 2204 - ESTUDOS, PROJETOS E PESQUISAS NA ÁREA DE TRANSPORTES VOLTADOS PARA INOVAÇÃO

Indicadores do Produto Meta 2025

PERCENTUAL DE PROJETOS, ESTUDOS E PESQUISAS ELABORADOS (%) 25

PERCENTUAL DE RECURSOS FINANCEIROS APLICADOS EM PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS VOLTADOS À INOVAÇÃO PARA TRANSPORTE DE ALTA CAPACIDADE, EM RELAÇÃO AO TOTAL PREVISTO NO PPA (%) 25

Produto: 2250 - LINHA 9 - ESMERALDA ESTENDIDA

Indicadores do Produto Meta 2025

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DO EMPREENDIMENTO NO PERÍODO (%) 0,18

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DO TERMINAL DE ÔNIBUS VARGINHA (%) 31,4

Produto: 2252 - LINHA 13 - JADE ESTENDIDA ATÉ A REGIÃO CENTRAL

Indicadores do Produto Meta 2025

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DO EMPREENDIMENTO (%) 60

OBRAS ENTREGUES ASSOCIADAS A OPERAÇÃO DO SERVIÇO EXPRESSO AEROPORTO. (unidade) 1

Produto: 2256 - ESTUDOS E PROJETOS PARA A EXPANSÃO DA REDE FERROVIÁRIA

Indicadores do Produto Meta 2025

PERCENTUAL DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS (%) 55,04

ESTUDOS E PROJETOS ENTREGUES (unidade) 5

Produto: 2262 - LINHAS DE TRENS METROPOLITANOS MODERNIZADAS

Indicadores do Produto Meta 2025

PERCENTUAL DE REALIZAÇÃO FÍSICA DAS INTERVENÇÕES (%) 25,33

NÚMERO DE TRENS OPERACIONAIS EM HORÁRIO DE PICO (unidade) 100

Produto: 2264 - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR TRENS METROPOLITANOS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS - MÉDIA POR DIA ÚTIL (unidade) 1.702.577

NÚMERO DE LUGARES OFERTADOS NAS HORAS DE PICO. (unidade) 118.336

Produto: 2265 - TRANSPORTE SUBSIDIADO AOS PASSAGEIROS ESTUDANTES

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE PASSAGEIROS ESTUDANTES COM TRANSPORTE SUBSIDIADO (unidade) 21.620.858

PERCENTUAL DE PASSAGEIROS ESTUDANTES COM TRANSPORTE SUBSIDIADO (%) 4,2

Produto: 2267 - TRANSPORTE GRATUITO AOS PASSAGEIROS IDOSOS E OUTROS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE PASSAGEIROS IDOSOS E OUTROS TRANSPORTADOS GRATUITAMENTE (unidade) 42.169.462

PERCENTUAL DE PASSAGEIROS IDOSOS E OUTROS TRANSPORTADOS GRATUITAMENTE (%) 9,79

Programa: 3708 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO-PITU EM MARCHA

Indicadores de Resultado do Programa Meta 2025

RESULTADO DA AVALIAÇÃO GERAL DOS SERVIÇOS (%) 70

PERCENTUAL DE AMPLIAÇÃO DA EXTENSÃO DA REDE DE METRÔ REALIZADA PELA COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO (CMSP), EM RELAÇÃO À REDE EXISTENTE EM 2022 (%) 0

Produto: 2162 - LINHA 5 LILAS IMPLANTADA

Indicadores do Produto Meta 2025

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DA CONCLUSÃO DA RETIRADA DE PENDÊNCIAS DA LINHA 5-LILÁS (%) 0,01

PERCENTUAL DE EVOLUÇÃO FÍSICA DA LINHA 5-LILÁS IMPLANTADA SEM PENDÊNCIAS (%) 99,998

Produto: 2283 - LINHA 1-AZUL EM OPERAÇÃO MODERNIZADA

Indicadores do Produto Meta 2025

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DE MODERNIZAÇÃO E RECAPACITAÇÃO DA LINHA 1 - AZUL (%) 45

RESULTADO DA AVALIAÇÃO GERAL DOS SERVIÇOS DA LINHA 1-AZUL (%) 74

Produto: 2292 - LINHA 2-VERDE EM OPERAÇAO MODERNIZADA

Indicadores do Produto Meta 2025

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DA MODERNIZAÇÃO E RECAPACITAÇÃO DA LINHA 2 - VERDE EM OPERAÇÃO (%) 33

RESULTADO DA AVALIAÇÃO GERAL DOS SERVIÇOS DA LINHA 2 - VERDE (%) 77

Produto: 2293 - LINHA 3-VERMELHA EM OPERAÇÃO MODERNIZADA

Indicadores do Produto Meta 2025

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DA MODERNIZAÇÃO E RECAPACITAÇÃO DA LINHA 3 - VERMELHA EM OPERAÇÃO (%) 31

RESULTADO DA AVALIAÇÃO GERAL DOS SERVIÇOS DA LINHA 3 - VERMELHA (%) 64

Produto: 2294 - RECAPACITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE OPERACIONAL

Indicadores do Produto Meta 2025

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DOS PROJETOS DE MODERNIZAÇÃO E RECAPACITAÇÃO DA REDE OPERACIONAL (%) 2

NÚMERO DE LUGARES OFERTADOS NA HORA PICO NA LINHA DE MAIOR CARREGAMENTO (unidade) 48.400

Produto: 2295 - LINHAS 1, 2 E 3 MODERNIZADAS COM PORTAS DE PLATAFORMAS

Indicadores do Produto Meta 2025

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DA IMPLANTAÇÃO DAS PORTAS DE PLATAFORMAS NAS LINHA 1, 2 E 3. (%) 19

NÚMERO DE ESTAÇÕES COM PORTAS DE PLATAFORMA INSTALADAS E EM OPERAÇÃO (unidade) 30

Produto: 2302 - OBRAS E SISTEMAS DA EXPANSÃO DA LINHA 2-VERDE IMPLANTADOS

Indicadores do Produto Meta 2025

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DOS EMPREENDIMENTOS DE EXPANSÃO DA LINHA-2 VERDE (%) 14,81

NÚMERO DE ESTAÇÕES NOVAS IMPLANTADAS / CONCLUÍDAS PARA EXPANSÃO DA LINHA 2-VERDE (unidade) 0

Produto: 2303 - LINHA 4 AMARELA IMPLANTADA, INCLUINDO TÚNEL DE CONEXÃO COMPLEMENTAR

Indicadores do Produto Meta 2025

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DA RETIRADA DE PENDÊNCIAS DA LINHA 4 - AMARELA E DE IMPLANTAÇÃO DO TÚNEL DE CONEXÃO COMPLEMENTAR (%) 0,27

PERCENTUAL DE EVOLUÇÃO FÍSICA DA IMPLANTAÇÃO DO TÚNEL DE CONEXÃO COMPLEMENTAR ENTRE AS LINHAS 4 E 2 (%) 100

Produto: 2304 - OBRAS E SISTEMAS DA LINHA 15 PRATA IMPLANTADOS

Indicadores do Produto Meta 2025

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DOS EMPREENDIMENTOS DA LINHA 15-PRATA (%) 8,51

NÚMERO DE ESTAÇÕES IMPLANTADAS / CONCLUÍDAS DA LINHA 15-PRATA (unidade) 0

Produto: 2305 - OBRAS E SISTEMAS DA LINHA 17 OURO IMPLANTADOS

Indicadores do Produto Meta 2025

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DOS EMPREENDIMENTOS DA LINHA 17-OURO (%) 5,78

NÚMERO DE ESTAÇÕES IMPLANTADAS E CONCLUÍDAS NA LINHA 17-OURO (unidade) 8

Produto: 2307 - ESTUDOS E PROJETOS PARA EXPANSÃO DA REDE METROVIÁRIA,

Indicadores do Produto Meta 2025

PERCENTUAL DE PROJETOS E ESTUDOS ELABORADOS NO PERÍODO, EM RELAÇÃO AO ESCOPO COMPLETO PREVISTO. (%) 23

NÚMERO DE DIRETRIZES DE PROJETOS E ANTEPROJETOS DE ENGENHARIA E PESQUISAS (unidade) 4

Produto: 2308 - TRANSPORTE GRATUITO AOS PASSAGEIROS IDOSOS E OUTROS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE PASSAGEIROS IDOSOS E OUTROS TRANSPORTADOS GRATUITAMENTE POR ANO (unidade) 94.572.000

PERCENTUAL DE PASSAGEIROS IDOSOS E OUTROS TRANSPORTADOS GRATUITAMENTE (%) 9,99

Produto: 2357 - TRANSPORTE SUBSIDIADO AOS PASSAGEIROS ESTUDANTES

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE PASSAGEIROS ESTUDANTES COM TRANSPORTE SUBSIDIADO POR ANO (unidade) 64.224.000

PERCENTUAL DE PASSAGEIROS ESTUDANTES COM TRANSPORTE SUBSIDIADO (%) 6,78

Produto: 2641 - INOVAÇÃO PARA MELHORIA DO ATENDIMENTO AOS PASSAGEIROS DO SISTEMA METROVIÁRIO

Indicadores do Produto Meta 2025

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DOS PROJETOS DE INOVAÇÃO (%) 28

NÚMERO DE ESTUDOS E PROJETOS ENTREGUES (unidade) 2

Programa: 3709 - RENOVAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO DA EFCJ

Indicadores de Resultado do Programa Meta 2025

TAXA DE OCUPAÇÃO DO TRANSPORTE TURÍSTICO (%) 32

NÚMERO DE VISITANTES ATENDIDOS EM TODOS OS ATRATIVOS DA EFCJ (unidade) 150.000

Produto: 2338 - OPERAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO

Indicadores do Produto Meta 2025

OFERTA DE LUGARES (unidade) 185.924

NÚMERO DE TURISTAS NOS SERVIÇOS FERROVIÁRIOS (unidade) 110.000

Produto: 2339 - MODERNIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA EFCJ

Indicadores do Produto Meta 2025

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DE MODERNIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO (%) 25

NÚMERO DE PROJETOS DE INVESTIMENTO REALIZADOS (unidade) 5

Programa: 3815 - GESTÃO DA CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA POP.PENAL, EGRESSOS E SEUS FAMILIARES

Indicadores de Resultado do Programa Meta 2025

PERCENTUAL DE RETORNO NAS SÁIDAS TEMPORÁRIAS (%) 97,1

TAXA DE RETORNO DE EGRESSOS AO SISTEMA PRISIONAL (%) 17,5

Produto: 1845 - SERVIÇOS DE CUSTODIA PRESTADOS DE FORMA HUMANA E SEGURA

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO MÉDIO DE POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE (unidade) 197.600

TAXA DE OCUPAÇÃO PRISIONAL (%) 127

Produto: 1847 - NOVAS VAGAS DE CUSTÓDIA

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE VAGAS CRIADAS (unidade) 0

PERCENTUAL DE AVANÇO FÍSICO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES (%) 0

Produto: 1848 - SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAUDE EM GERAL

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E ATENÇÃO À SAÚDE (unidade) 20

PERCENTUAL DE UNIDADES PRISIONAIS ATENDIDAS COM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE. (%) 70

Produto: 1849 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE EQUIPAMENTOS DE TIC ADQUIRIDOS (unidade) 18.000

PERCENTUAL DE SEDES E SETORES ADMINISTRATIVOS DAS UNIDADES PRISIONAIS QUE TIVERAM ADEQUAÇÕES (%) 58,76

Produto: 1850 - OBRAS DE REFORMAS, MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÕES PREDIAIS DO SISTEMA PRISIONAL

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE UNIDADES PRISIONAIS E SEDES ADMINISTRATIVAS REFORMADAS (unidade) 8

PERCENTUAL MÉDIO DE REFORMAS ESTRUTURAIS NOS PRÉDIOS DO SISTEMA PRISIONAL AO ANO (%) 4,35

Produto: 1851 - SISTEMA DE INTELIGÊNCIA E SEGURANÇA DO SISTEMAPRISIONAL

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE UNIDADES PRISIONAIS COM SERVIÇO DE BLOQUEIO DE SINAL DE TELEFONIA CELULAR (unidade) 62

PERCENTUAL DE PPL EM REGIME SEMIABERTO COM MONITORAÇÃO ELETRÔNICA PARA TRABALHO EXTERNO (%) 96

Produto: 1852 - POSTOS DE TRABALHO

Indicadores do Produto Meta 2025

MÉDIA MENSAL DE VAGAS DE TRABALHO PREENCHIDAS (unidade) 47.830

TAXA MENSAL DE PREENCHIMENTO DE VAGAS DE TRABALHO EM RELAÇÃO À POPULAÇÃO CARCERÁRIA. (%) 23

Produto: 1853 - CAPACITAÇÃO EDUCACIONAL E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

Indicadores do Produto Meta 2025

MÉDIA MENSAL DE VAGAS OFERTADAS EM CURSOS PROFISSIONALIZANTES E NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO. (unidade) 29.070

PERCENTUAL DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE PARTICIPANTES EM CURSOS OFERTADOS (%) 15

Produto: 1857 - SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JURIDICA E ADMINISTRATIVA PARA AS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE ATENDIMENTOS E ACOMPANHAMENTOS DOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO PENAL (unidade) 1.691.210

PERCENTUAL DE ATENDIMENTOS DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA REALIZADOS ÀS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE. (%) 13

Produto: 1862 - REINTEGRAÇÃO SOCIAL E ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA EGRESSA E FAMILIARES

Indicadores do Produto Meta 2025

NUMERO DE NOVAS UNIDADES DE ATENDIMENTO(CAEFS) IMPLANTADAS. (unidade) 6

QUANTIDADE DE VISITAS E REUNIÕES TÉCNICAS EM UNIDADES DE ATENDIMENTOS DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS. (unidade) 350

Produto: 1863 - ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E DE SERVIÇO SOCIAL ÀS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE E FAMILIARES

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE RELATÓRIOS PRODUZIDOS A PARTIR DE REQUISIÇÕES JUDICIAIS PARA FINS DE PROGRESSÃO DE REGIME DE EXECUÇÃO DA PENA. (unidade) 6.600

TOTAL DE PARTICIPAÇÕES DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS E SERVIDORES EM CURSOS DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO. (unidade) 900

Produto: 1867 - PENAS ALTERNATIVAS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE VISITAS TÉCNICAS REALIZADAS EM UNIDADES DE ATENDIMENTO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS. (unidade) 1.750

PERCENTUAL DE AUMENTO DE VAGAS DE TRABALHO PARA CUMPRIMENTO DE ALTERNATIVAS PENAIS CAPTADAS EM RELAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2023. (%) 7

Produto: 1868 - APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS PROFISSIONAIS DE PESSSOAS EGRESSAS, SEUS FAMILIARES E PESSOAS EM ALTERNATIVAS PENAIS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO TOTAL DE PESSOAS EGRESSAS, SEUS FAMILIARES E PESSOAS EM ALTERNATIVAS PENAS INSCRITOS EM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E PARTICIPANTES EM AÇÕES CULTURAIS, SOCIAIS E EDUCATIVAS NÃO ESCOLARES (unidade) 450

NÚMERO TOTAL DE PESSOAS EGRESSAS, SEUS FAMILIARES, BEM COMO PESSOAS EM ALTERNATIVAS PENAIS ENCAMINHADAS PARA VAGAS/ENTREVISTAS DE TRABALHO (unidade) 450

Produto: 2605 - FORMAÇÃO AO SERVIDOR PARA APOIAR A CUSTÓDIA

Indicadores do Produto Meta 2025

MÉDIA DE CONCLUINTES DE CURSOS DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL PROMOVIDOS PELA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA POR ANO (unidade) 72.000

NÚMERO DE CONCLUSÕES EM CURSOS DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO NA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO POR SERVIDOR (unidade) 2,54

Programa: 3935 - DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS (PPI-SP)

Indicadores de Resultado do Programa Meta 2025

NÚMERO DE ESTUDOS TÉCNICOS CONCLUÍDOS SOBRE PROJETOS DE CONCESSÕES, PPPS E ALIENAÇÃO DE ATIVOS (unidade) 8

PERCENTUAL DE MALHA RODOVIÁRIA CONCEDIDA À INICIATIVA PRIVADA (%) 53

PERCENTUAL DA MALHA DE TRILHOS METROPOLITANOS CONCEDIDA À INICIATIVA PRIVADA (%) 38

Produto: 2212 - ESTUDOS TÉCNICOS PARA ANÁLISE DE VIABILIDADE DOS PROJETOS DO PPI-SP

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE ESTUDOS TÉCNICOS CONTRATADOS (unidade) 20

PERCENTUAL PONDERADO DE CONCLUSÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS CONTRATADOS DA CARTEIRA DO PPI-SP (%) 62

Produto: 2249 - APOIO AOS PROJETOS DO PPI-SP PELA CPP (COMPANHIA PAULISTA DE PARCERIAS)

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE PROJETOS ANALISADOS COM APOIO DA CPP (unidade) 4

PERCENTUAL PONDERADO DE CONCLUSÃO DOS PROJETOS DO PPI-SP APOIADOS PELA CPP (%) 47

Produto: 2253 - IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DA PPP DA LINHA 6 LARANJA DO METRÔ

Indicadores do Produto Meta 2025

PERCENTUAL DO AVANÇO FÍSICO DA EXECUÇÃO DO PROJETO DE PPP PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA 6 â€" LARANJA, NO PERÍODO (%) 23

NÚMERO DE ESTAÇÕES DA LINHA 6 - LARANJA PRONTAS PARA OPERAÇÃO (unidade) 0

Produto: 2255 - IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DA PPP DO TREM INTERCIDADE - TIC EIXO NORTE

Indicadores do Produto Meta 2025

PERCENTUAL DO AVANÇO FÍSICO DA EXECUÇÃO DO PROJETO DE PPP DO TREM INTERCIDADES - TIC EIXO NORTE NO PERÍODO (%) 0

NÚMERO DE EVENTOS DE ACOMPANHAMENTO/FISCALIZAÇÃO DO PROJETO DE PPP DO TREM INTERCIDADE - TIC EIXO NORTE. (unidade) 4

Produto: 2282 - CONCLUSÃO DAS OBRAS E OPERAÇÃO DA PPP DO RODOANEL - TRECHO NORTE

Indicadores do Produto Meta 2025

PERCENTUAL DO AVANÇO FÍSICO DO EMPREENDIMENTO DO RODOANEL NORTE NO NOVO CONTRATO DE PPP (%) 62,77

NÚMERO DE EVENTOS DE FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS (unidade) 1

Produto: 2285 - OBRAS COMPLEMENTARES E OPERAÇÃO DA PPP DA TAMOIOS E CONTORNOS

Indicadores do Produto Meta 2025

PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DAS OBRAS COMPLEMENTARES DA PPP DA TAMOIOS E CONTORNOS NO PERÍODO. (%) 8

INDICE DE DESEMPENHO (IQD) SOBRE A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CONCESSIONÁRIA DA PPP DA TAMOIOS E CONTORNOS. (unidade) 1

Produto: 2665 - ALINHAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL NAS CONCESSÕES VIGENTES

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE CONTRATOS DE CONCESSÃO VIGENTES EM EXECUÇÃO NO PPI-SP (unidade) 43

PERCENTUAL MEDIO DE CUMPRIMENTO DAS TRATATIVAS DE ALINHAMENTO PARA ADEQUADA REVISÃO E REAJUSTES CONTRATUAIS DA CARTEIRA DO PPI-SP (%) 90

Produto: 2670 - PPP DO TÚNEL IMERSO SANTOS - GUARUJÁ

Indicadores do Produto Meta 2025

PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DO PROJETO DE PPP DO TÚNEL IMERSO ENTRE SANTOS E GUARUJÁ. (%) 5

NÚMERO DE EVENTOS DE FISCALIZAÇÃO DO PROJETO DE PPP DO TÚNEL IMERSO ENTRE SANTOS E GUARUJÁ (unidade) 1

Produto: 2671 - PPP DO SISTEMA RODOVIÁRIO - LOTE LITORAL PAULISTA

Indicadores do Produto Meta 2025

PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DO PROJETO DE PPP DO LOTE LITORAL PAULISTA (%) 8

ÍNDICE DE QUALIDADE E DESEMPENHO (IQD). (unidade) 0,8

Produto: 2672 - PPP DAS LINHAS 11-CORAL, 12-SAFIRA E 13-JADE DE TRENS URBANOS

Indicadores do Produto Meta 2025

PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DO PROJETO DE PPP DAS LINHAS 11, 12 E 13 DE TRENS URBANOS (%) 0

ÍNDICE DE QUALIDADE E DESEMPENHO (IQD) DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PRESTADOS PELA CONCESSIONÁRIA DA PPP DAS LINHAS 11,12 E 13 DE TRENS URBANOS. (unidade) 0

Produto: 2685 - PPP DE HABITAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DA CIDADE DE SÃO PAULO

Indicadores do Produto Meta 2025

PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DO PROJETO DE PPP DE HABITAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DA CIDADE DE SÃO PAULO. (%) 2

NÚMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS ENTREGUES PELO PROJETO DE PPP DE HABITAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO. (unidade) 0

Produto: 2686 - PPP DO SIST. DE TRAVESSIAS PAULISTAS - TRANSP. AQUAVIÁRIO DE VEÍCULOS E PASSAGEIROS

Indicadores do Produto Meta 2025

PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DO PROJETO DE PPP DO SISTEMA DE TRAVESSIAS PAULISTA - TRANSPORTE AQUAVIÁRIO. (%) 0

ÍNDICE DE QUALIDADE E DESEMPENHO (IQD) DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE VEÍCULOS E PASSAGEIROS PRESTADOS PELA CONCESSIONÁRIA DA PPP DO SISTEMA DE TRAVESSIAS PAULISTAS (unidade) 0

Produto: 2688 - PPP DE SERVIÇOS HÍDRICOS DE DESASSOREAMENTO E OUTROS NOS RIOS PINHEIROS E TIETÊ

Indicadores do Produto Meta 2025

PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DO PROJETO DE PPP DE SERVIÇOS HÍDRICOS DE DESASSOREAMENTO E OUTROS NOS RIOS PINHEIROS E TIETÊ (%) 0

ÍNDICE DE QUALIDADE E DESEMPENHO (IQD) DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PRESTADOS PELA CONCESSIONÁRIA DA PPP DE SERVIÇOS HÍDRICOS DE DESASSOREAMENTO E OUTROS NOS RIOS PINHEIROS E TIETÊ. (unidade) 0

Programa: 3936 - DESENVOLVIMENTO E EXCELÊNCIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DELEGADOS

Indicadores de Resultado do Programa Meta 2025

NÚMERO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS NAS LINHAS CONCEDIDAS (unidade) 843.558.019

PERCENTUAL DE EMPRESAS FISCALIZADAS PELA ARTESP (%) 100

ÍNDICE DE QUALIDADE NAS LINHAS CONCEDIDAS (%) 89,93

Produto: 1975 - PASSAGEIROS TRANSPORTADOS C/ QUALIDADE NA LINHA EM OPER. CONCED._LINHA 4-AMARELA

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO NAS ESTAÇÕES DA LINHA 4-AMARELA â€" CONCEDIDA (unidade) 66

ÍNDICE DE QUALIDADE DO SERVIÇO CONCEDIDO - LINHA 4-AMARELA (%) 99,8

Produto: 2122 - SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS REGULADOS E FISCALIZADOS PELA ARTESP

Indicadores do Produto Meta 2025

NUMERO DE VEÍCULOS FISCALIZADOS NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS E NAS RODOVIAS. (unidade) 50.000

PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS PAULISTAS ATENDIDO PELO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL REGULAR NO REGIME DE CONCESSÃO (%) 95

Produto: 2233 - PASSAGEIROS TRANSPORTADOS C/ QUALIDADE NA LINHA EM OPER. CONCEDIDA_LINHA 5-LILÁS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO NAS ESTAÇÕES DA LINHA 5 - LILÁS â€" CONCEDIDA (unidade) 102

ÍNDICE DA QUALIDADE DO SERVIÇO CONCEDIDO - LINHA 5-LILÁS (%) 99,8

Produto: 2237 - PASSAGEIROS TRASPORTADOS C/ QUALIDADE NA LINHA EM OPER. CONCEDIDA_LINHA 17-OURO

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO NAS ESTAÇÕES DA LINHA 17 - OURO â€" CONCEDIDA (unidade) 48

ÍNDICE DA QUALIDADE DO SERVIÇO CONCEDIDO - LINHA 17-OURO (%) 95

Produto: 2239 - CONCESSÕES RODOVIÁRIAS REGULADAS E FISCALIZADAS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE CONTRATOS DE CONCESSÕES RODOVIÁRIAS REGULADAS E FISCALIZADAS (unidade) 22

PERCENTUAL DA EXTENSÃO DE RODOVIAS SOB GESTÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO CONCEDIDAS À INICIATIVA PRIVADA (%) 53

Produto: 2243 - PASSAGEIROS TRANSPORTADOS C/ QUALIDADE NA LINHA EM OPE. CONCED._LINHA 8-DIAMANTE

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO NAS ESTAÇÕES DA LINHA 8 - DIAMANTE â€" CONCEDIDA (unidade) 132

ÍNDICE DA QUALIDADE DO SERVIÇO CONCEDIDO - LINHA 8-DIAMANTE (%) 85

Produto: 2245 - PASSAGEIROS TRANSPORTADOS C/ QUALIDADE NA LINHA EM OP. CONCED._LINHA 9-ESMERALDA

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO NAS ESTAÇÕES DA LINHA 9 - ESMERALDA â€" CONCEDIDA (unidade) 120

ÍNDICE DA QUALIDADE DO SERVIÇO CONCEDIDO - LINHA 9-ESMERALDA (%) 85

Produto: 2246 - SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS EXECUTADOS COMQUALIDADE

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE CONTRATOS DE CONCESSÕES DE AEROPORTOS GERIDOS (unidade) 3

PERCENTUAL DA INVESTIMENTOS OBRIGATORIOS REALIZADOS NOS AEROPORTOS CONCEDIDOS. (%) 62,5

Produto: 2247 - PASSAGEIROS TRANSPORTADOS C/ QUALIDADE NA LINHA EM OPER. CONCEDIDA_LINHA 7_RUBI

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO NAS ESTAÇÕES DA LINHA 7 - RUBI â€" CONCEDIDA (unidade) 102

ÍNDICE DE QUALIDADE DO SERVIÇO DO SERVIÇO CONCEDIDO - LINHA 7-RUBI (%) 75

Produto: 2254 - CONCESSÕES DE NOVOS MODAIS DE TRANSPORTE A SEREM FISCALIZADOS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE NOVOS MODAIS DE TRANSPORTE FISCALIZADAS (unidade) 1

PERCENTUAL DE NOVOS MODAIS DE TRANSPORTE CONCEDIDOS (%) 50

Produto: 2257 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO â€" OUVIDORIA ARTESP

Indicadores do Produto Meta 2025

PERCENTUAL DE RESPOSTAS NO PRAZO ÀS MANIFESTAÇÕES RECEBIDAS PELA OUVIDORIA RELATIVAS AO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS (%) 72

PERCENTUAL DE RESPOSTAS NO PRAZO ÀS MANIFESTAÇÕES RECEBIDAS PELA OUVIDORIA RELATIVAS ÀS CONCESSÕES RODOVIÁRIAS (%) 83

Produto: 2263 - PARQUE CAPIVARI MODERNIZADO

Indicadores do Produto Meta 2025

ÍNDICE DE DISPONIBILIDADE DO TELEFÉRICO (unidade) 0,9

ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DO CLIENTE (%) 70

Produto: 2526 - GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSÕES DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO SISTEMA METROFERROVIÁRIO.

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÕES REALIZADAS NAS ESTAÇÕES DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO (unidade) 816

MÉDIA DOS INDICES DE QUALIDADE DOS SERVIÇOS CONCEDIDOS (%) 88,92

Programa: 3937 - REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE SAO PAULO

Indicadores de Resultado do Programa Meta 2025

ÍNDICE MÉDIO ANUAL DE RECLAMAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO A CADA 10 MIL ECONOMAIS DE ÁGUA (unidade) 3

ÍNDICE MÉDIO ANUAL DE RECLAMAÇÃO DE GÁS CANALIZADO A CADA 10 MIL USUÁRIOS (unidade) 11,5

DEC (DURAÇÃO EQUIVALENTE DE INTERRUPÇÃO POR UNIDADE CONSUMIDORA) GLOBAL DO ESTADO DE SÃO PAULO FRENTE AOS LIMITES ESTABELECIDOS PELA ANEEL (unidade) 6,75

FEC (FREQUENCIA EQUIVALENTE DE INTERRUPÇÃO POR UNIDADE CONSUMIDORA) GLOBAL DO ESTADO DE SÃO PAULO FRENTE AOS LIMITES ESTABELECIDOS PELA ANEEL (unidade) 5,01

Produto: 2057 - CUMPRIMENTO DE AÇÕES INSTITUCIONAIS E DE RELACIONAMENTO COM USUÁRIOS

Indicadores do Produto Meta 2025

PERCENTUAL DE RECLAMAÇÕES ENCERRADAS NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARSESP (%) 93,4

ÍNDICE DE REALIZAÇÃO DA AGENDA REGULATÓRIA DO EIXO TEMÁTICO OUVIDORIA, RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, PARQUES E NOVOS SERVIÇOS PUBLICADA E CONSOLIDADA A PARTIR DE CONSULTA PÚBLICA. (%) 88

Produto: 2073 - SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO REGULADOS E FISCALIZADOS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE RELATÓRIOS DE FISCALIZAÇÕES EMITIDOS PELA REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BASICO (unidade) 626

PERCENTUAL DE CUMPRIMENTO DA AGENDA REGULATÓRIA DO EIXO TEMÁTICO DE SANEAMENTO. (%) 88

Produto: 2191 - ATIVIDADE DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO ECONÔMICO FINANCEIRAS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE RELATÓRIOS EMITIDOS DE FISCALIZAÇÕES REALIZADAS PELA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA E CONTÁBIL (unidade) 72

ÍNDICE DE REALIZAÇÃO DA AGENDA REGULATÓRIA DO EIXO TEMÁTICO DE REGULAÇÃO ECONÔMICO FINANCEIRA E MERCADOS. (%) 88

Produto: 2206 - SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO REGULADOS E FISCALIZADOS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE RELATÓRIOS DE FISCALIZAÇÕES EMITIDOS PELO EIXO TEMÁTICO DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GÁS CANALIZADO (unidade) 337

ÍNDICE DE REALIZAÇÃO DA AGENDA REGULATÓRIA DO EIXO TEMÁTICO DE GÁS CANALIZADO (%) 90

Produto: 2224 - SERVIÇOS DELEGADOS ATRIBUÍDOS PELA LEI 17.293 /2020 REGULADOS E FISCALIZADOS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE RELATÓRIOS DE FISCALIZAÇÕES EMITIDOS PELA REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PARQUES E NOVOS SERVIÇOS DELEGADOS PELO PODER CONCEDENTE. (unidade) 8

IRC-PE: INDICADOR DE RESOLUÇÃO DE CONSTATAÇÕES PASSÍVEIS DE REGULARIZAÇÃO VERIFICADAS EM FISCALIZAÇÃO â€" PARQUES ESTADUAIS (%) 60

Produto: 2273 - SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA FISCALIZADAS NO ÂMBITO DO CONVÊNIO COM A ANEEL

Indicadores do Produto Meta 2025

PERCENTUAL DE CUMPRIMENTO DOS PRODUTOS DEMANDADOS CONFORME CONTRATOS DE METAS CELEBRADOS ANUALMENTE COM A ANEEL. (%) 90

NOTA DE QUALIDADE DOS PRODUTOS ENTREGUES À ANEEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DE ASSUNTOS ENERGÉTICOS. (unidade) 90

Programa: 4001 - ADVOCACIA DO ESTADO

Indicadores de Resultado do Programa Meta 2025

ÍNDICE DE RECUPERAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA (%) 2,3

NÚMERO DE PROCESSOS EM TRIBUNAIS SUPERIORES (unidade) 4.725

Produto: 2418 - ATUAÇÃO ESTRATÉGICA, PREVENTIVA E CONSENSUAL PARA REDUÇÃO DA LITIGIOSIDADE

Indicadores do Produto Meta 2025

ÍNDICE DE QUALIDADE DAS CLASSIFICAÇÕES AUTOMÁTICAS (unidade) 60

ÍNDICE DE SUSPENSÃO DE SINDICÂNCIAS (%) 7

Produto: 2419 - CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURIDICO DO ESTADO

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE MINUTAS-PADRÃO APROVADAS E PARECERES REFERENCIAIS PRODUZIDOS (unidade) 545

NÚMERO DE DIRETRIZES CONSULTIVAS (unidade) 17

Produto: 2420 - COBRANÇA EFICIENTE E ARRECADAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA

Indicadores do Produto Meta 2025

TOTAL DE ARRECADAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA (unidade) 3,3

NÚMERO DE SANEAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS FÍSICAS (unidade) 25.000

Produto: 2422 - INOVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE PROCESSOS CONVERTIDOS PARA A FORMA DIGITAL (unidade) 2.000

PERCENTUAL DE RENOVAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO (%) 30

Produto: 2522 - GESTÃO DA PGE, APERFEIÇOAMENTO DA GOVERNANÇA INSTITUCIONAL E GESTÃO DE PESSOAS

Indicadores do Produto Meta 2025

UNIDADES AMPLIADAS, REFORMADAS OU CONSTRUÍDAS (unidade) 3

PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2024-27 (%) 25

Produto: 2694 - CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS

Indicadores do Produto Meta 2025

PERCENTUAL DE PAGAMENTOS A MEDIADORES FEITOS DENTRO DO PRAZO (%) 95

PERCENTUAL DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE PAGAMENTO DOS MEDIADORES (%) 100

Programa: 4004 - CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA PGE

Indicadores de Resultado do Programa Meta 2025

CARGA HORÁRIA MÉDIA DE CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO DE PROCURADORES E SERVIDORES DA PGE (h) 12

ÍNDICE DE SATISFAÇÃO COM RELAÇÃO AOS CURSOS OFERECIDOS (%) 65

Produto: 2359 - CURSOS E TREINAMENTOS OFERTADOS PELO CENTRO DE ESTUDOS E ESCOLA SUPERIOR DA PGE

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE MATRICULADOS NOS CURSOS OFERECIDOS PELO CENTRO DE ESTUDOS E PELA ESCOLA SUPERIOR DA PGE (unidade) 2.200

PERCENTUAL DE CONCLUSÃO DE CURSOS OFERTADOS PELO CENTRO DE ESTUDOS E PELA SPGE (%) 70

Programa: 4113 - ESPORTE E LAZER ATIVO NO PRESENTE COM FOCO NO FUTURO

Indicadores de Resultado do Programa Meta 2025

PERCENTUAL DE REGIÕES PARTICIPANTES DOS EVENTOS DA SECRETARIA (%) 100

Produto: 1855 - PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS EM EVENTOS ESPORTIVOS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE ATLETAS PARTICIPANTES NOS EVENTOS ESPORTIVOS (unidade) 605.000

PERCENTUAL ANUAL DE MUNICIPIOS PARTICIPANTES NOS EVENTOS ESPORTIVOS (%) 80

Produto: 1856 - PROMOÇÃO DE EVENTOS DE LAZER ATIVO

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE PARTICIPANTES NOS EVENTOS DO CALENDARIO DE LAZER (unidade) 5.082

PERCENTUAL DE REGIÕES ADMINISTRATIVAS ATENDIDAS POR EVENTOS DO LAZER ATIVO (%) 100

Produto: 1858 - BOLSAS TALENTO ESPORTIVO

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS A ATLETAS POR ANO (unidade) 790

NÚMERO MÉDIO DE ATLETAS BENEFICIADOS COM CONCESSÃO DA BOLSA TALENTO ESPORTIVO POR ANO (unidade) 860

Produto: 1883 - INCENTIVO PAULISTA AO ESPORTE - LEI PAULISTA DE INCENTIVO AO ESPORTE

Indicadores do Produto Meta 2025

NUMERO DE PROJETOS APROVADOS PELA CAAP EFETIVADOS (unidade) 235

Produto: 1909 - PARTICIPAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS PARA DIVULGAÇÃO DA POLÍTICA DE ESPORTES

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE EVENTOS APOIADOS, ORGANIZADOS E PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE ESPORTES (unidade) 4

NUMERO DE PARTICIPANTES NOS EVENTOS DE DIVULGAÇÃO DA POLÍTICA DE ESPORTES (unidade) 5.000

Produto: 2102 - REFORMAS E OBRAS NOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PRÓPRIOS

Indicadores do Produto Meta 2025

NUMERO DE REFORMAS E OBRAS REALIZADAS NOS IMÓVEIS PRÓPRIOS (unidade) 4

PERCENTUAL DE IMÓVEIS PRÓPRIOS REFORMADOS (%) 19

Produto: 2103 - OBRAS, REFORMAS E IMPLANTAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE OBRAS, REFORMAS E IMPLANTAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS (unidade) 110

NÚMERO DE MUNICÍPIOS QUE RECEBERAM OBRAS, REFORMAS E IMPLANTAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS (unidade) 315

Produto: 2109 - MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DISTRIBUÍDOS (unidade) 6.000

NÚMERO DE MUNICÍPIOS E ENTIDADES CONTEMPLADOS COM MATERIAS OU EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS (unidade) 500

Produto: 2693 - REFORMA E RESTAURAÇÃO DO ESTÁDIO ÍCARO DE CASTRO MELLO

Indicadores do Produto Meta 2025

ÁREA REFORMADA E RESTAURADA DO ESTÁDIO ÍCARO DE CASTRO MELLO (m²) 1.250,64

PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DA REFORMA E RESTAURAÇAO DO ESTADO ÍCARO DE CASTRO MELLO (%) 80

Programa: 4114 - SAO PAULO OLIMPICO

Indicadores de Resultado do Programa Meta 2025

NÚMERO DE ESCOLAS PUBLICAS PARTICIPANTES DO PROGRAMA (unidade) 480

Produto: 1907 - CENTROS DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E EXCELÊNCIA ESPORTIVA

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE CENTROS DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E EXCELÊNCIA ESPORTIVA (unidade) 72

NÚMERO DE ATLETAS PARTICIPANTES EM CAMPEONATOS OFICIAIS (unidade) 7.350

Produto: 2000 - GESTÃO E APOIO A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO SÃO PAULO OLIMPICO.

Indicadores do Produto Meta 2025

NUMERO DE UNIDADES ATENDIDAS COM KITS DE UNIFORMES, MATERIAIS PARA ESCOLAS, CENTROS ESPORTIVOS E OUTROS (unidade) 180

PERCENTUAL DE SATISFAÇÃO DOS PROFESSORES COM MATERIAL RECEBIDO (%) 80

Produto: 2623 - PROFESSORES DA REDE ESCOLAR PUBLICA CAPACITADOS

Indicadores do Produto Meta 2025

PERCENTUAL DE PROFESSORES DA REDE ESCOLAR PÚBLICA CAPCACITADOS E ATUANTES EM RELAÇÃO AOS CAPACITADOS (%) 19

Produto: 2649 - EQUIPAMENTOS PARA SÃO PAULO OLÍMPICO IMPLANTADOS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE OBRAS, REFORMAS E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS REFERENTE AO PROGRAMA SÃO PAULO OLÍMPICO (unidade) 62

PERCENTUAL DE MUNICIPIOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA SÃO PAULO OLÍMPICO (%) 18

Programa: 4200 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, INTEGRAL E GRATUITA ÀS PESSOAS VULNERÁVEIS

Indicadores de Resultado do Programa Meta 2025

NÚMERO TOTAL DE ATENDIMENTOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DE SÃO PAULO (unidade) 3.222.535

PERCENTUAL DE ATENDIMENTOS DIRETOS, INTEGRAIS E MULTIDISCIPLINARES NA CAPITAL E RMSP (%) 87,8

PERCENTUAL DE ATENDIMENTOS DIRETOS, INTEGRAIS E MULTIDISCIPLINARES NAS COMARCAS DO INTERIOR (%) 67,01

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE POSTOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (unidade) 190

NÚMERO TOTAL DE ATENDIMENTOS DIRETOS, INTEGRAIS E MULTIDISCIPLINARES REALIZADOS (unidade) 2.517.932

Produto: 2379 - ATENDIMENTO SUPLEMENTAR DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO TOTAL DE ATENDIMENTOS INDIRETOS REALIZADOS (unidade) 704.603

PERCENTUAL DO ATENDIMENTO SUPLEMENTAR DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA (%) 21,86

Produto: 2381 - COMUNICAÇÃO E TRANSPARÊNCIA INSTITUCIONAL

Indicadores do Produto Meta 2025

QUANTIDADE DE CONTEÚDOS INFORMATIVOS PRODUZIDOS PARA DIVULGAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA DPESP, PROMOVER A TRANSPARÊNCIA INSTITUCIONAL E PRESTAR INFORMAÇÕES DE RELEVÂNCIA À POPULAÇÃO (unidade) 24.036

NÚMERO DE ACESSOS AOS CANAIS DIGITAIS DA INSTITUIÇÃO (unidade) 11.793.064

Produto: 2383 - ATIVIDADES DE PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO TOTAL DE ATIVIDADES VOLTADAS À PARTICIPAÇÃO SOCIAL (unidade) 75

Produto: 2386 - APERFEIÇOAMENTO DOS RECURSOS HUMANOS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE DEFENSORES/AS PÚBLICOS/AS, SERVIDORES/AS E ESTAGIÁRIOS/AS PARTICIPANTES DAS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA EDEPE (unidade) 4.320

PERCENTUAL DE DEFENSORES/AS PÚBLICOS/AS E SERVIDORES/AS CAPACITADOS PELA EDEPE (%) 77

Produto: 2390 - EDUCAÇÃO EM DIREITOS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE ATIVIDADES VOLTADAS À EDUCAÇÃO EM DIREITOS DISPONIBILIZADAS PELA EDEPE (unidade) 105

NÚMERO DE PARTICIPANTES DOS EVENTOS DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS (unidade) 6.300

Produto: 2555 - MODERNIZAÇÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE INTERAÇÕES DA DPESP COM USUÁRIOS/AS POR MEIO DE FERRAMENTAS DIGITAIS (unidade) 2.704.691

PERCENTUAL DE AGENDAMENTOS REALIZADOS POR MEIO DE FERRAMENTAS DIGITAIS (%) 65

Programa: 4704 - EQUIDADE DE DIREITOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Indicadores de Resultado do Programa Meta 2025

NÚMERO DE PARTICIPAÇÕES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO. (unidade) 132.000

Produto: 2143 - INCENTIVO AO PARADESPORTO DE ALTO RENDIMENTO

Indicadores do Produto Meta 2025

MÉDIA MENSAL DE BOLSAS CONCEDIDAS AOS ATLETAS (unidade) 110

NÚMERO DE PARTICIPAÇÕES DOS ATLETAS JOVENS OU ADULTOS, EM COMPETIÇÕES DE PARADESPORTO DE ALTO RENDIMENTO. (unidade) 225

Produto: 2144 - FORMAÇÃO E EMPREGO APOIADO EM POLÍTICA DE DIREITO PCD

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE PARTICIPAÇÕES EM AÇÕES PARA EMPREGO APOIADO (unidade) 6.000

NÚMERO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES ÀS AÇÕES DE EMPREGO APOIADO. (unidade) 16

Produto: 2146 - APOIO TÉCNICO PARA MUNICIPIOS EM POLÍTICAS DE DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE MUNICÍPIOS QUE RECEBAM APOIO TÉCNICO (unidade) 17

NÚMERO DE ATIVIDADES REALIZADAS POR MUNICÍPIOS QUE RECEBAM APOIO TÉCNICO (unidade) 17

Produto: 2147 - PLANO INTEGRADO PARA TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS NO CENTRO DE APOIO PARA PESSOA COM TEA E NA EMISSAO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TEA (unidade) 6.000

NÚMERO DE INICIATIVAS RELACIONADAS AO PLANO INTEGRADO PARA TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISMO CONCLUÍDAS (unidade) 6

Produto: 2148 - CENTROS DA CIDADANIA PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE CENTROS DA CIDADANIA PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (unidade) 0

NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS NOS CENTROS DA CIDADANIA PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (unidade) 6.000

Produto: 2149 - CULTURA, MEMÓRIA E HISTÓRIA

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE VISITANTES NO MUSEU DA INCLUSÃO (unidade) 4.000

NÚMERO DE ATIVIDADES EXECUTADAS PARA PROMOÇÃO DE CULTURA, HISTORIA E MEMÓRIA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (unidade) 250

Produto: 2151 - DESENVOLVIMENTO, QUALIDADE DE VIDA E DIREITOS EM POLÍTICA PARA PCD

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE ATENDIMENTOS EM ATIVIDADES, PROJETOS E PROGRAMAS PARA O DESENVOLVIMENTO, QUALIDADE DE VIDA E DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. (unidade) 59.000

NÚMERO DE ATIVIDADES, PROJETOS E PROGRAMAS PARA O DESENVOLVIMENTO, QUALIDADE DE VIDA E DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. (unidade) 50

Produto: 2602 - PARADESPORTO

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE PARTICIPAÇÕES EM PROJETOS E PROGRAMAS DE PARADESPORTO (unidade) 73.000

NÚMERO DE ATIVIDADES, PROJETOS E PROGRAMAS DE PARADESPORTO (unidade) 24

Produto: 2679 - IMPLANTAÇÃO DO VELÓDROMO: ETAPAS I - PROJ. E LICIT. E II - CONSTR. E IMPLANTAÇÃO

Indicadores do Produto Meta 2025

PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DA ETAPA I DA IMPLANTAÇÃO DO VELÓDROMO: PROJETOS E PROCESSO LICITATÓRIO (%) 100

PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DA ETAPA II DO VELÓDROMO: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO (%) 0

Programa: 4805 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Indicadores de Resultado do Programa Meta 2025

NÚMERO DE PLANOS DE TRABALHO VIABILIZADOS NOS ECOSSISTEMAS DE INOVAÇÃO, NO PATEM E NO APOIO À INTERNACIONALIZAÇÃO (unidade) 39

NÚMERO DE PROJETOS EXECUTADOS NOS ECOSSISTEMAS DE INOVAÇÃO POR REGIÃO ADMINISTRATIVA (unidade) 2

Produto: 2196 - MELHORIA DOS ECOSSISTEMAS DE INOVAÇÃO

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PARA APOIO AOS ECOSSISTEMAS E AMBIENTES DE INOVAÇÃO PAULISTAS (unidade) 14

NÚMERO DE INSTALAÇÕES DISPONIBILIZADAS A EMPRESAS INOVADORAS (unidade) 2

Produto: 2199 - APOIO TÉCNICO E TECNOLÓGICO AOS MUNICÍPIOS PAULISTAS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PARA APOIO TECNOLÓGICO AOS MUNÍCIPIOS PAULISTAS. (unidade) 35

NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS A REGIÕES ADMINISTRATIVAS ESPECÍFICAS POR MEIO DO PROGRAMA DE APOIO TECNOLÓGICO AOS MUNICÍPIOS (PATEM) E OUTRAS INICIATIVAS SIMILARES (unidade) 3

Indicadores do Produto Meta 2025

PERCENTUAL DE AVANÇO DO PROJETO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO (%) 30

NÚMERO DE INSTITUIÇÕES ESTRANGEIRAS DE PESQUISA ATRAÍDAS PARA INSTALAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO (unidade) 1

Produto: 2358 - APOIO PARA INOVAÇÃO EM MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE ATENDIMENTOS DE APOIO TECNOLÓGICO PRESTADOS A MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E STARTUPS (unidade) 10

NÚMERO DE ATENDIMENTOS DE APOIO TECNOLÓGICO PRESTADOS A MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E STARTUPS POR REGIÕES ADMINISTRATIVAS ESPECÍFICAS (unidade) 5

Programa: 4806 - DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA

Indicadores de Resultado do Programa Meta 2025

NUMERO DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (unidade) 30.000

Produto: 2182 - DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE ACESSOS A INFORMAÇÕES CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS (unidade) 3.605.000

NÚMERO DE MENÇÕES À FAPESP NA MÍDIA NACIONAL E INTERNACIONAL (unidade) 52.520

Produto: 2183 - PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE PROJETOS TEMÁTICOS E DOS CENTROS DE PESQUISA, INOVAÇÃO E DIFUSÃO CONTRATADOS (unidade) 65

NÚMERO DE PUBLICAÇÕES (ARTIGOS, REVISÕES E PROCEEDINGS) CADASTRADAS NA WEB OF SCIENCE, APOIADAS PELA FAPESP (unidade) 10.448

Produto: 2192 - PARCERIA PARA INOVAÇÃO NAS EMPRESAS

Indicadores do Produto Meta 2025

MÉDIA ANUAL DE EMPRESAS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE COM PROJETOS DE PESQUISA APOIADOS PELO PIPE (unidade) 196

NÚMERO DE PROJETOS COLABORATIVOS ENTRE UNIVERSIDADES E EMPRESAS CONTRATADOS NO ANO (unidade) 13

Produto: 2193 - BOLSAS DE FORMAÇÂO

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE BOLSAS DE FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS CONTRATADAS (unidade) 2.850

NÚMERO DE BOLSAS DE ESTÁGIO DE PESQUISA NO EXTERIOR â€" BEPE CONTRATADAS (unidade) 650

Produto: 2194 - APOIO À PESQUISA EM TEMAS ESTRATÉGICOS

Indicadores do Produto Meta 2025

NUMERO DE PROCESSOS DE NUCLEO DE APOIO ORIENTADO A PROBLEMAS DE SAO PAULO E DE CENTROS DE CIÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO CONTRATADOS NO ANO (unidade) 6

NÚMERO DE PUBLICAÇÕES CIENTÍFICAS DE PESQUISADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO REALIZADAS EM COLABORAÇÃO COM PESQUISADORES DE INSTITUIÇÕES DE PESQUISA DE OUTROS PAÍSES. (unidade) 12.570

Produto: 2221 - APRIMORAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE PESQUISA

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE NOVOS PROCESSOS DE EQUIPAMENTO MULTIUSUÁRIO (EMU) CONTRATADOS NO ANO (unidade) 90

NÚMERO DE PROCESSOS DE RESERVA TÉCNICA INSTITUCIONAL CONTRATADOS (unidade) 117

Programa: 4807 - ENSINO SUPERIOR NO ESTADO DE SÃO PAULO

Indicadores de Resultado do Programa Meta 2025

NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NA GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO/ANO (unidade) 287.697

NÚMERO DE NOVAS VAGAS NO ENSINO DE GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA (unidade) 25.000

NÚMERO DE VAGAS EM CURSOS DE GRADUAÇÃO POR MIL HABITANTES - PRESENCIAIS E EAD (0/00) 249,02

Produto: 1917 - INSTALAÇÕES CONSTRUÍDAS E ADEQUADAS

Indicadores do Produto Meta 2025

AREA DAS UNIVERSIDADES E FACULDADES ESTADUAIS PAULISTAS CONSTRUÍDAS (m²) 26.500

AREAS DE ADEQUAÇÃO OU REFORMA DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIVERSIDADES E FACULDADES PÚBLICAS (m²) 75.500

Produto: 1937 - MUSEUS E MOSTRAS DE ACERVO

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE VISITANTES EM EXPOSIÇÕES E MOSTRAS DO ACERVO (unidade) 1.290.000

NÚMERO DE MOSTRAS E EXPOSIÇÕES DO ACERVO (unidade) 25

Produto: 1938 - ENSINO DE GRADUAÇÃO

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NA GRADUAÇÃO/ANO (unidade) 120.800

NÚMERO DE ALUNOS CONCLUINTES DA GRADUAÇÃO (unidade) 17.150

Produto: 1946 - ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO (unidade) 70.417

NÚMERO DE MESTRES E DOUTORES TITULADOS NO ENSINO SUPERIOR (unidade) 12.950

Produto: 1947 - EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E EM SERVIÇOS À COMUNIDADE (unidade) 54.020

NÚMERO DE ALUNOS CONCLUINTES NOS CURSOS DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA (unidade) 32.100

Produto: 1951 - SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE REFEIÇÕES SERVIDAS AOS ALUNOS DAS UNIVERSIDADES (unidade) 8.375.000

NÚMERO DE REFEIÇÕES SERVIDAS POR ALUNO (unidade) 49

Produto: 1970 - PERMANÊNCIA ESTUDANTIL

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS COM BOLSAS, PROGRAMAS E AUXÍLIOS PARA PERMANÊNCIA ESTUDANTIL (unidade) 38.664

PERCENTUAL DE BOLSAS E AUXÍLIOS OFERECIDOS POR DEMANDA RECEBIDA (%) 84

Produto: 1971 - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE PUBLICAÇÕES INDEXADAS POR DOCENTE (unidade) 2,91

NÚMERO DE PATENTES REQUERIDAS (DEPOSITADAS) NO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI (unidade) 175

Produto: 1980 - BOLSA DE ESTUDOS PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE BOLSAS PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO A ESTUDANTS DA GRADUÇÃO (unidade) 40

NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS COM BOLSAS PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO (unidade) 87

Produto: 1981 - ENSINO À DISTÂNCIA

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO À DISTÂNCIA (unidade) 96.480

NÚMERO DE ALUNOS CONCLUINTES NO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO À DISTÂNCIA (unidade) 10.000

Produto: 2098 - BOLSA AUXÍLIO FINANCEIRO PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA EXTENSÃO.

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE BOLSAS AUXILIO FINANCEIRO PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA EXTENSÃO PARA QUALIFICAÇÃO E FOMENTO DA RELAÇÃO COM AS COMUNIDADES ACADÊMICA E EXTERNA (unidade) 30

NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS COM BOLSAS AUXÍLIO FINANCEIRO EM RELAÇÃO AOS MATRICULADOS NA EXTENSÃO (unidade) 30

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE DADOS DISPONÍVEIS NO SITE DO OBSERVATÓRIO DO ENSINO SUPERIOR PAULISTA (unidade) 38

PERCENTUAL DE AVANÇO NA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO (%) 50

Programa: 4808 - INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS

Indicadores de Resultado do Programa Meta 2025

NÚMERO DE ATENDIMENTOS A ÓRGÃOS PÚBLICOS PELO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE PESQUISAS - IPT (unidade) 150

NÚMERO DE EMPRESAS ATENDIDAS PELO INSTITUO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - IPT (unidade) 3.500

VALOR DOS RECURSOS ATRAÍDOS PARA PROJETOS DE INOVAÇÃO (R$ milhões) 50

NÚMERO DE EMPRESAS E STARTUPS RESIDENTES E ACELERADAS PARTICIPANTES DE PROGRAMAS DE INOVAÇÃO PROMOVIDOS PELO INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS (unidade) 30

Produto: 1974 - SERVIÇOS E PESQUISAS TECNOLÓGICAS EM APOIO AO DESENVOLVIMENTO E À INOVAÇÃO

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS EMITIDOS PELO INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - IPT (unidade) 16.000

PERCENTUAL DE SATISFAÇÃO DE CLIENTES E PARCEIROS (%) 75

Produto: 1985 - MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE PRÉDIOS DO INSTITUTO DE PESQUISA TECNOLÓGICAS MODERNIZADOS (unidade) 4

PERCENTUAL DE PRÉDIOS DO INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS MODERNIZADOS EM CONFORMIDADE COM CORPO DE BOMBEIROS (%) 75

Programa: 4809 - PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA E TECNOLÓGICA

Indicadores de Resultado do Programa Meta 2025

NÚMERO DE CONCLUINTES NAS FACULDADES DE TECNOLOGIA (FATECS) DO CPS (unidade) 13.564

NÚMERO DE CONCLUINTES NAS ESCOLAS TÉCNICAS ESTADUAIS (ETECS) DO CPS (unidade) 83.990

NÚMERO DE CONCLUINTES DE CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL E EDUCAÇÃO CONTINUADA OFERECIDOS PELO CPS (unidade) 3.845

Produto: 2446 - ENSINO TECNOLÓGICO OFERECIDO PELO CPS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO TECNOLÓGICO OFERECIDO PELO CPS (unidade) 94.022

NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS NO VESTIBULAR PARA O ENSINO TECNOLÓGICO DO CPS (unidade) 39.230

Produto: 2461 - ENSINO TÉCNICO OFERECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO TÉCNICO OFERECIDO (unidade) 93.839

NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS NO VESTIBULINHO PARA O ENSINO TÉCNICO (unidade) 77.180

Produto: 2466 - ENSINO TÉCNICO INTEGRADO AO MÉDIO OFERECIDO PELO CPS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE MATRÍCULAS NO ENSINO TÉCNICO INTEGRADO AO MÉDIO OFERECIDAS PELO CPS (unidade) 143.960

NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS NO VESTIBULINHO PARA O ENSINO TÉCNICO INTEGRADO AO MÉDIO DO CPS (unidade) 53.740

Produto: 2467 - FORMAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA ENTRE OS NÍVEIS MÉDIO-TÉCNICO E SUPERIOR (AMS)

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE MATRÍCULAS NA FORMAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA ENTRE OS NÍVEIS MÉDIO-TÉCNICO E SUPERIOR (AMS) DO CPS. (unidade) 9.944

NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS NO VESTIBULINHO PARA A FORMAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA ENTRE OS NÍVEIS MÉDIO-TÉCNICO E SUPERIOR (AMS) DO CPS (unidade) 5.000

Produto: 2468 - FORMAÇÃO INICIAL E EDUCAÇÃO CONTINUADA OFERECIDA PELO CPS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE MATRÍCULAS NA FORMAÇÃO INICIAL E EDUCAÇÃO CONTINUADA (unidade) 7.000

NÚMERO DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS COM CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL E EDUCAÇÃO CONTINUADA OFERECIDOS PELO CPS (unidade) 50

Produto: 2473 - DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE DOCENTES E SERVIDORES

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS NAS ATIVIDADES E CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DO CPS (unidade) 25.000

NÚMERO DE CERTIFICADOS EMITIDOS PARA PROFISSIONAIS DO CPS CAPACITADOS (unidade) 18.000

Produto: 2635 - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E EXTENSÃO

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE DOCENTES E DISCENTES EM PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO, PESQUISA, INOVAÇÃO E EXTENSÃO (unidade) 43.592

NÚMERO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO, PESQUISA, INOVAÇÃO E EXTENSÃO (unidade) 2.053

Programa: 5005 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO ESTADO DE SÃO PAULO

Indicadores de Resultado do Programa Meta 2025

TAXA ANUAL DE CRESCIMENTO DOS EMPREGOS NOS SETORES DE TURISMO (%) 5,5

TAXA ANUAL DE CRESCIMENTO DA RECEITA DA ATIVIDADE TURISTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (%) 6,8

Produto: 2410 - MUNICÍPIOS CLASSIFICADOS COMO ESTÂNCIA TURÍSTICA APOIADOS

Indicadores do Produto Meta 2025

MUNICÍPIOS CONVENIADOS CLASSIFICADOS COMO ESTÂNCIA TURÍSTICA (unidade) 140

NÚMERO DE OBRAS CONCLUÍDAS NOS MUNICIPIOS CLASSIFICADOS COMO ESTÂNCIA TURÍSTICA (unidade) 70

Produto: 2411 - MUNICÍPIOS CLASSIFICADOS COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO APOIADOS

Indicadores do Produto Meta 2025

MUNICÍPIOS CONVENIADOS CLASSIFICADOS COMO MIT`S (unidade) 140

NÚMERO DE OBRAS CONCLUÍDAS NOS MUNICÍPIOS CLASSIFICADOS COMO INTERESSE TURÍSTICO (unidade) 140

Produto: 2412 - PROMOÇÃO E COMUNICAÇÃO DO TURISMO

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO E COMUNICAÇÃO (unidade) 71

NÚMERO DE INTERAÇÕES NAS REDES SOCIAIS (unidade) 1.900.000

Produto: 2413 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO ESTADO DE SÃO PAULO

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DO AÇÕES PARA DESENVOLVIMENTO DO TURISMO (unidade) 25

NÚMERO DE PESSOAS IMPACTADAS PELAS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO (unidade) 5.000

Produto: 2430 - INFRAESTRUTURA PARA CONSOLIDAÇÃO DO TURISMO

Indicadores do Produto Meta 2025

QUANTIDADE DE ESTRUTURAS NÁUTICAS E ROTAS CÊNICAS IMPLANTADAS (unidade) 12

NÚMERO DE REGIÕES TURÍSTICAS ATENDIDAS PELAS AÇÕES DE CONSOLIDAÇÃO (unidade) 30

Produto: 2440 - ACOMPANHAMENTO DOS MUNICÍPIOS TURÍSTICOS â€" ESTÂNCIAS E MIT’S

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE LAUDOS TÉCNICOS DE CONVÊNIOS ELABORADOS (unidade) 1.000

PORCENTAGEM CONVÊNIOS APROVADOS PELO COMITE DE CONFORMIDADE DADETUR EM RELAÇÃO AOS CONVÊNIOS ENVIADOS PARA ANÁLISE (%) 90

Programa: 5126 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO

Indicadores de Resultado do Programa Meta 2025

NÚMERO DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS PELOS CONVÊNIOS (unidade) 400

PERCENTUAL DAS DEMANDAS ATENDIDAS EM RELAÇÃO ÀS DEMANDAS APRESENTADAS. (%) 68

Produto: 2362 - CONVÊNIOS FIRMADOS COM PREFEITURAS MUNICIPAIS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM PREFEITURAS MUNICIPAIS (unidade) 1.000

Produto: 2389 - ESCRITÓRIOS REGIONAIS INTEGRADOS INSTALADOS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE UNIDADES REGIONAIS INTEGRADAS INSTALADAS (unidade) 9

PERCENTUAL DE ESCRITÓRIOS INSTALADOS (%) 60

Produto: 2395 - PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO IMPLEMENTADOS NA RMSP (FUMEFI)

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE PROJETOS APROVADOS PELO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO (unidade) 15

PERCENTUAL DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO ATENDIDOS NO ANO (%) 90

Programa: 5127 - ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLITICA DO GOVERNO

Indicadores de Resultado do Programa Meta 2025

PERCENTUAL DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS PROTOCOLADAS (%) 80

Produto: 2592 - DEMANDAS RESPONDIDAS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE DEMANDAS RESPONDIDAS (unidade) 3.000

PERCENTUAL DE DEMANDAS RESPONDIDAS (%) 80

Programa: 5201 - INSERÇÃO INTERNACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Indicadores de Resultado do Programa Meta 2025

PERCENTUAL DE PARTICIPAÇÃO DA CORRENTE DE COMÉRCIO EXTERIOR NO PIB DE SÃO PAULO (%) 22

Produto: 2442 - CREATIVE SP â€" MISSÕES INTERNACIONAIS SETORIAIS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE MISSÕES INTERNACIONAIS E NACIONAIS SETORIAIS REALIZADAS (unidade) 10

NÚMERO DE CONTATOS DE NEGÓCIOS INTERNACIONAIS ADVINDOS DO CREATIVE SP (unidade) 3.000

Produto: 2591 - FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO EXTERIOR PAULISTA

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE AÇÕES PARA O FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO EXTERIOR REALIZADAS (unidade) 14

NÚMERO DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR EM SÃO PAULO (unidade) 2.500.000

Produto: 2593 - ESTRATÉGIA DE INSERÇÃO INTERNACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE AÇÕES DE APOIO À FORMULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, ORGANIZAÇÃO E FOMENTO DAS INICIATIVAS PARA INSERÇÃO INTERNACIONAL DO ESTADO DE SP (unidade) 50

PERCENTUAL DE COBERTURA DAS PARCERIAS E COOPERAÇÕES INTERNACIONAIS DE SÃO PAULO (%) 15

Produto: 2604 - JANELA ÚNICA DO INVESTIDOR

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE AÇÕES ELIMINADAS NO PROCESSO DE REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS (unidade) 2

TAXA DE CRESCIMENTO DO VOLUME DE INVESTIMENTOS (%) 0,2

Produto: 2621 - CAPACITAÇÃO DE EMPRESAS PARA MELHORA DA COMPETITIVIDADE DO COMÉRCIO EXTERIOR

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE EMPRESAS PARTICIPANTES NOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA FOMENTO DA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO EXTERIOR (unidade) 300

NÚMERO DE EMPRESAS CONCLUINTES PARA FOMENTO DA EXPORTAÇÃO E DO COMÉRCIO EXTERIOR (unidade) 285

Programa: 5300 - TRANSFORMAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO

Indicadores de Resultado do Programa Meta 2025

ÍNDICE DE APRIMORAMENTO DOS SISTEMAS ADMINISTRATIVOS DA SGGD (%) 50

Produto: 2564 - SISTEMA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO ESTRUTURADO

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE IMÓVEIS ALIENADOS (unidade) 30

RAZÃO ENTRE IMÓVEIS LOCADOS PELO GOVERNO DO ESTADO E PRÓPRIOS (%) 1,96

Produto: 2566 - SISTEMA ADMINISTRATIVO DE TRANSPORTES INTERNOS MOTORIZADOS ESTRUTURADO

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE VEÍCULOS OFICIAIS INSERVÍVEIS ARROLADOS (unidade) 3.000

ÍNDICE DE EFICIÊNCIA DA VENDA DE VEÍCULOS OFICIAIS INSERVÍVEIS EM LEILÃO (%) 94,1

Produto: 2567 - SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL ESTRUTURADO

Indicadores do Produto Meta 2025

QUANTIDADE DE CLASSES/CARREIRAS DO ESTADO REVISADAS OU ESTRUTURADAS (unidade) 10

PERCENTUAL DE SERVIÇOS DE RECURSOS HUMANOS DISPONIBILIZADOS NO APP SOU.SP.GOV.BR (%) 60

Produto: 2569 - SISTEMA ADMINISTRATIVO DE GESTÃO PÚBLICA E DESEMPENHO INSTITUCIONAL ESTRUTURADO

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA IMPLEMENTADAS - SIORG (SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO) (unidade) 100

PERCENTUAL DE ADESÃO AO SISTEMA ADMINISTRATIVO DE GESTÃO PÚBLICA E DESEMPENHO INSTITUCIONAL - SIORG (SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (%) 70

Produto: 2570 - SISTEMA ADMINISTRATIVO DE GESTÃO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ESTRUTURADO

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE AGENTES TREINADOS E CAPACITADOS EM TEMAS RELACIONADAS A COMPRAS E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (unidade) 18.000

TAXA DE IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES (%) 50

Produto: 2573 - SISTEMA DE ARQUIVOS DO ESTADO DE SÃO PAULO MODERNIZADO

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE PARÂMETROS E REQUISITOS DE GESTÃO DOCUMENTAL PARA IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E APRIMORAMENTO DE SISTEMAS DE PRODUÇÃO E GESTÃO DE DOCUMENTOS DESENVOLVIDOS (unidade) 860

PERCENTUAL DO ACERVO DIGITAL DO APESP PRESERVADO EM REPOSITÓRIO CONFIÁVEL (%) 50

Produto: 2576 - PERÍCIAS E PARECERES MÉDICOS - DPME

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE PERÍCIAS REALIZADAS POR JUNTA MÉDICA DE CAPACIDADE LABORATIVA (unidade) 4.800

TEMPO MÉDIO PARA PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS DAS PERÍCIAS PARA LICENÇAS MÉDICAS (dia) 13

Programa: 5302 - TRANSFORMAÇÃO PARA UM GOVERNO DIGITAL

Indicadores de Resultado do Programa Meta 2025

PERCENTUAL DE USUÁRIOS SATISFEITOS DAS PLATAFORMAS DIGITAIS (%) 78

Produto: 1950 - INCLUSÃO DIGITAL E SOCIAL

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE MUNICÍPIOS BENEFICIADOS COM A COBERTURA DE INTERNET (unidade) 6

ÍNDICE DE DISPONIBILIDADE DO SERVIÇO DE INTERNET NO PERÍMETRO DE INTERVENÇÃO (%) 70

Produto: 1954 - GESTÃO PÚBLICA DIGITAL E TRANSPARENTE

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE SERVIÇOS DIGITALIZADOS (unidade) 25

NÚMERO DE BASES DE DADOS INTEGRADAS AO REPOSITÓRIO DA CENTRAL DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO (unidade) 166

Produto: 1957 - ACESSO UNIFICADO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DIGITALIZADOS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DIGITAIS DISPONIBILIZADOS EM PORTAL ÚNICO (unidade) 100

ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS DA PÁGINA SP.GOV.BR (%) 75

Produto: 1958 - SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE APLICAÇÕES DISPONIBILIZADAS POR MEIO DO LOGIN ÚNICO GOV.BR (unidade) 121

INDICE DE MATURIDADE EM CONSCIENTIZAÇÃO DE CIBERSEGURANÇA (unidade) 0,61

Produto: 1960 - ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE SERVIÇOS OFERTADOS NOS POSTOS DE ATENDIMENTO (unidade) 10

ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DO ATENDIMENTO AO CIDADÃO (%) 75

Produto: 1961 - INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Indicadores do Produto Meta 2025

PERCENTUAL DE ÓRGÃOS BENEFICIADOS COM MELHORIA DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (%) 30

ÍNDICE DE DISPONIBILIDADE DA INFRAESTRUTURA DE PROCESSAMENTO DE DADOS. (%) 95

Produto: 2687 - SISTEMA DE AUDITORIA DE FOLHA DE PAGAMENTO

Indicadores do Produto Meta 2025

PERCENTUAL DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE AUDITORIA DE FOLHA DE PAGAMENTO NO PERÍODO (%) 60

PERCENTUAL ACUMULADO DO DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE AUDITORIA DE FOLHA DE PAGAMENTO (%) 60

Produto: 2689 - SISTEMA DE COMPRAS PÚBLICAS

Indicadores do Produto Meta 2025

PERCENTUAL DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE COMPRAS PÚBLICAS NO PERÍODO (unidade) 80

PERCENTUAL ACUMULADO DO DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE COMPRAS PÚBLICAS (%) 80

Produto: 2690 - SISTEMA ESTRUTURANTE DE GESTÃO DE PESSOAS

Indicadores do Produto Meta 2025

PERCENTUAL DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA ESTRUTURANTE DE GESTÃO DE PESSOAS DO ESTADO DE SÃO PAULO NO PERÍODO (%) 70

PERCENTUAL ACUMULADO DO DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA ESTRUTURANTE DE GESTÃO DE PESSOAS (%) 70

Produto: 2692 - NOVOS SISTEMAS PARA INOVAÇÃO DIGITAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO SÃO PAULO

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE SISTEMAS DESENVOLVIDOS OU APERFEIÇOADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA A OPERAÇÃO E GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (unidade) 6

PERCENTUAL DE SISTEMAS IMPLEMENTADOS EM RELAÇÃO AO TOTAL DE SISTEMAS DESENVOLVIDOS (%) 60

Programa: 5303 - GESTÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL MILITAR

Indicadores de Resultado do Programa Meta 2025

PERCENTUAL DE BENEFÍCIOS DE PENSÃO POR MORTE MILITAR CONCEDIDOS EM PRAZO INFERIOR A 19 DIAS (%) 89

PERCENTUAL DE BENEFÍCIOS DE PENSÃO POR MORTE (CIVIL) CONCEDIDOS EM PRAZO INFERIOR A 60 DIAS (%) 78

TEMPO MÉDIO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA (CIVIL) (dia) 50

Produto: 2031 - CONCESSÃO E PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS CIVIS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS CIVIS PAGOS (unidade) 141.584

NÚMERO DE NOVAS CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS CIVIS (unidade) 6.740

Produto: 2032 - CONCESSÃO E PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS MILITARES

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS MILITARES PAGOS (unidade) 105.348

NÚMERO DE NOVAS CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS MILITARES (unidade) 4.200

Produto: 2033 - CONCESSÃO E PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS - EDUCAÇÃO

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS DE EDUCAÇÃO PAGOS (unidade) 263.573

NÚMERO DE NOVAS CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS - EDUCAÇÃO (unidade) 8.355

Produto: 2034 - PREVENÇÃO E COMBATE A FRAUDES PREVIDENCIÁRIAS

Indicadores do Produto Meta 2025

VALOR ECONOMIZADO COM PAGAMENTOS INDEVIDOS (R$ milhões) 380

Produto: 2638 - CONCESSÃO E PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS DOS DEMAIS PODERES: ALESP, TCE, TJ, TJM, MP E DPESP

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS PAGOS DOS DEMAIS PODERES: ALESP, TCE, TJ, TJM, MP E DPESP (unidade) 44.432

NÚMERO DE NOVAS CONCESSÕES DE PENSÃO POR MORTE E APOSENTADORIAS DOS DEMAIS PODERES: ALESP, TCE, TJ, TJM, MP E DPESP (unidade) 3.359

Produto: 2639 - CONCESSÃO E PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS DAS UNIVERSIDADES: UNESP, UNICAMP E USP

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS PAGOS DAS UNIVERSIDADES: UNICAMP, UNESP E USP (unidade) 26.983

NÚMERO DE NOVAS CONCESSÕES DE PENSÃO POR MORTE E APOSENTADORIAS DAS UNIVERSIDADES: UNICAMP, UNESP E USP (unidade) 992

Programa: 5304 - EFICIÊNCIA PARA TODOS: DETRAN-SP

Indicadores de Resultado do Programa Meta 2025

PERCENTUAL DE EXPERIÊNCIA DO CIDADÃO (%) 68

PERCENTUAL DE UNIDADES PADRONIZADAS E MODERNIZADAS (%) 50

PERCENTUAL DE SERVIÇOS HIPERAUTOMATIZADOS (%) 55

PERCENTUAL DE TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE (%) 24

Produto: 2078 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO NO DETRAN-SP

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE UNIDADES MODERNIZADAS CONFORME NOVO PADRÃO (unidade) 25

PERCENTUAL DE UNIDADES REVITALIZADAS (%) 50

Produto: 2083 - TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E HIPERAUTOMAÇÃO DOS SERVIÇOS NO DETRAN-SP

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE SERVIÇOS DIGITAIS DE PONTA A PONTA (unidade) 59

PERCENTUAL DE SERVIÇOS DIGITAIS DE PONTA A PONTA (%) 55

Produto: 2084 - FISCALIZAÇÃO E QUALIDADE NO DETRAN-SP

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM DESFAVOR DE SERVIDORES OU EMPREGADOS PÚBLICOS POR MOTIVO DE CORRUPÇÃO; DE CREDENCIADOS E CONDUTORES AUTUADOS POR ALCOOLEMIA (unidade) 54.673

PERCENTUAL DE TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE (%) 24

Produto: 2086 - MELHORIA DA EFICIÊNCIA NOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS DO DETRAN SP

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE DOCUMENTOS DE TRÂNSITO EMITIDOS (unidade) 45.500.000

PERCENTUAL DE DOCUMENTOS DE TRÂNSITO EMITIDOS ONLINE (%) 84

Produto: 2616 - RESPEITO À VIDA

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE MUNICÍPIOS EFETIVAMENTE INTEGRADOS AO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO (unidade) 75

TAXA DE ÓBITOS RELACIONADOS À SINISTROS DE TRÂNSITO NO ESTADO DE SÃO PAULO (/100000hab) 9,87

Produto: 2643 - CAPACITAÇÃO, EDUCAÇÃO E DADOS PARA O TRÂNSITO

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE VAGAS OFERECIDAS PELA ESCOLA PAULISTA DE TRÂNSITO OU POR MEIO DE CONTRATO OU CONVÊNIO. (unidade) 198.375

PERCENTUAL DE CERTIFICADOS, ATESTADOS DE CONCLUSÃO OU DIPLOMAS EMITIDOS PELA ESCOLA PAULISTA DE TRÂNSITO OU POR MEIO DE CONTRATO OU CONVÊNIO (%) 88

Programa: 5305 - ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

Indicadores de Resultado do Programa Meta 2025

TAXA DE SATISFAÇÃO DOS CONTRIBUINTES DO IAMSPE (%) 77

Produto: 2272 - ASSISTÊNCIA À SAÚDE OFERECIDA AOS BENEFICIÁRIOS DO IAMSPE NO HSPE

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS NO HSPE (unidade) 4.529.716

PERCENTUAL DE MANIFESTAÇÕES DO HSPE (%) 72

Produto: 2274 - ASSISTÊNCIA À SAÚDE OFERECIDA AOS BENEFICIÁRIOS DO IAMSPE NA REDE CONTRATADA

Indicadores do Produto Meta 2025

QUANTIDADE DE NOVOS CONTRATOS PARA OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE (unidade) 35

PERCENTUAL DE RECLAMAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS DO IAMSPE - DECAM (%) 9

Produto: 2276 - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO E PESQUISA

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM APRENDIZADO OU FORMAÇÃO NO HSPE PELO CEDEP (unidade) 1.400

MÉDIA ANUAL DE HORAS DE CAPACITAÇÃO-TREINAMENTO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO E PESQUISA - CEDEP POR FUNCIONÁRIOS DA ASSISTÊNCIA A SAÚDE (unidade) 420

Produto: 2279 - NÚCLEO ESTRATÉGICO DA SAÚDE DO SERVIDOR - NESS

Indicadores do Produto Meta 2025

NÚMERO DE PACIENTES ATINGIDOS NOS PROGRAMAS DO NESS (unidade) 3.500

PERCENTUAL DE ETAPAS DO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO ESTRATÉGICO DA SAÚDE DO SERVIDOR CONCLUÍDAS (%) 50

Programa: 5400 - CONTROLE INTERNO, INTEGRIDADE E COMBATE À CORRUPÇÃO

Indicadores de Resultado do Programa Meta 2025

BENEFÍCIOS FINANCEIROS DECORRENTES DA ATUAÇÃO DA CGE-SP (R$ milhões) 30

BENEFÍCIOS NÃO FINANCEIROS DECORRENTES DA ATUAÇÃO DA CGE-SP (%) 20

PERCENTUAL DE IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES ANUAIS DO PLANO ANTICORRUPÇÃO (%) 80

Produto: 1836 - MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA E COMBATE À CORRUPÇÃO

Indicadores do Produto Meta 2025

PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DO PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA (PAINT) (%) 76

TAXA DE EFETIVIDADE DOS PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES (%) 60

Produto: 1838 - TRANSPARÊNCIA E OUVIDORIA

Indicadores do Produto Meta 2025

TEMPO MÉDIO DE RESPOSTA ENQUANTO INSTÂNCIA RECURSAL DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LAI) (dia) 20

PERCENTUAL DE TRATAMENTO DAS MANIFESTAÇÕES DOS CIDADÃOS NAS OUVIDORIAS ESTADUAIS. (%) 97,5

Produto: 1839 - INTEGRIDADE PÚBLICA E GESTÃO DE RISCOS

Indicadores do Produto Meta 2025

PERCENTUAL DE PROGRAMAS DE INTEGRIDADE AVALIADOS PELA CGE (%) 70

PERCEPÇÃO SOBRE INTEGRIDADE PÚBLICA PELOS AGENTES PÚBLICOS ESTADUAIS (%) 50