Texto vigenteEstadual · São Paulo

Decreto nº 69.502/2025

Altera o Anexo V-A do Decreto nº 69.470, de 10 de abril de 2025, que aprovou a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

DECRETO Nº 69.502, DE 25 DE ABRIL DE 2025

Altera o Anexo V-A do Decreto nº 69.470 , de 10 de abril de 2025, que aprovou a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

O VICE-GOVERNADOR, EM EXERCÍCIO NO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:

Art. 1º Fica alterado o Anexo V-A do Decreto nº 69.470 , de 10 de abril de 2025, passando a vigorar na conformidade do Anexo que integra este decreto.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

FELÍCIO RAMUTH

Arthur Luis Pinho de Lima

Marcos da Costa

ANEXO

ANEXO V-A

Quadro Resumo dos Cargos e Funções Extintos

Cargo em Comissão Quantidade

Secretário Executivo 1

Chefe de Gabinete 1

Assessor de Gabinete I 1

Assessor de Gabinete II 1

Assessor I 4

Assessor Técnico de Coordenador 2

Assessor Técnico de Gabinete I 1

Assessor Técnico de Gabinete II 1

Assessor Técnico de Gabinete IV 3

Assessor Técnico II 6

Assessor Técnico III 6

Assessor Técnico IV 4

Assessor Técnico V 2

Diretor I 6

Diretor II 1

Diretor Técnico II 5

Diretor Técnico III 1

TOTAL CARGOS 44

Art. 1

Art. 2

ANEXO

ANEXO V-A

×

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 69470/2025 de 10/04/2025