Lei Ordinária nº 9.326/2023
Confere à Cidade de Areia Branca, o título de "Capital Sergipana da Jaca e da Jaqueira".
LEI Nº 9.326, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
Confere à Cidade de Areia Branca, o título de "Capital Sergipana da Jaca e da Jaqueira".
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica conferido à Cidade de Areia Branca, o título de "Capital Sergipana da Jaca e da Jaqueira".
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Aracaju, 30 de novembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
FÁBIO MITIDIERI
GOVERNADOR DO ESTADO
Jorge Araujo Filho
Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil
Cristiano Barreto Guimarães
Secretário Especial de Governo
Iniciativa do Deputado Marcos Oliveira - PL
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.