Lei Ordinária nº 9.076/2022
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 28.944, DE 07/07/2022
LEI Nº 9.076, DE 06 DE JULHO DE 2022
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 28.944 , DE 07/07/2022
REPUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 28.954 , DE 22/07/2022
Confere ao Município de Itabaianinha o Título de "Capital Sergipana da Cerâmica Vermelha".
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica conferido ao Município de Itabaianinha o Título de "Capital Sergipana da Cerâmica Vermelha".
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Aracaju, 06 de julho de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
BELIVALDO CHAGAS SILVA GOVERNADOR DO ESTADO
José Carlos Felizola Soares Filho
Secretário de Estado Geral de Governo
Iniciativa da Deputada Janier Mota - PSD
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.