Lei Ordinária nº 8.955/2021
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a "UNIDOS POR UMA ITABAIANA SOLIDÁRIA - CASA SANTA DULCE DOS POBRES" - CNPJ Nº 27.568.570/0001-39, com sede e foro no Município de Itabaiana - SE.
LEI Nº 8.955, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a "UNIDOS POR UMA ITABAIANA SOLIDÁRIA - CASA SANTA DULCE DOS POBRES" - CNPJ Nº 27.568.570/0001-39, com sede e foro no Município de Itabaiana - SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a "UNIDOS POR UMA ITABAIANA SOLIDÁRIA - CASA SANTA DULCE DOS POBRES" - CNPJ Nº 27.568.570/0001-39, com sede e foro no Município de Itabaiana-SE, domiciliada na Avenida João Teixeira, nº 741, Bairro Rotary Club de Itabaiana, CEP 49506-093, na forma da Lei nº 5.495 , de 23 de dezembro de 2004.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
República.
Aracaju, 30 de dezembro de 2021; 200º da Independência e 133º da BELIVALDO CHAGAS SILVA GOVERNADOR DO ESTADO José Carlos Felizola Soares Filho
Secretário de Estado Geral de Governo
Iniciativa da Deputada Maria Mendonça - PSDB
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.