Lei Ordinária nº 8.907/2021
Declara o "Festival do Forró", no Município de Carira, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Sergipe, e o insere no Calendário Oficial de Eventos do Estado.
LEI Nº 8.907, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
Declara o "Festival do Forró", no Município de Carira, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Sergipe, e o insere no Calendário Oficial de Eventos do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarado Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de
Sergipe o "Festival do Forró", no Município de Carira.
Art. 2º O Festival referido no art. 1º desta Lei passa a integrar o
Calendário Oficial de Eventos do Estado.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
República.
Aracaju, 14 de outubro de 2021; 200º da Independência e 133º da
BELIVALDO CHAGAS SILVA GOVERNADOR DO ESTADO
Josué Modesto dos Passos Subrinho
Secretário de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura
José Carlos Felizola Soares Filho
Secretário de Estado Geral de Governo
Iniciativa da Deputada Kitty Lima - CIDADANIA
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.