Lei Ordinária nº 8.812/2021
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTES CÊNICAS UNIDOS EM ASA BRANCA - ACUAB, CNPJ Nº 32.825.861/0001-03, com sede e foro no Município de Aracaju-SE.
LEI Nº 8.812, DE 11 DE JANEIRO DE 2021
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTES CÊNICAS UNIDOS EM ASA BRANCA - ACUAB, CNPJ Nº 32.825.861/0001-03, com sede e foro no Município de Aracaju-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTES CÊNICAS UNIDOS EM ASA BRANCA - ACUAB, CNPJ Nº 32.825.861/0001-03, com sede e foro no Município de Aracaju-SE, domiciliada na Praça Poeta Clodoaldo de Alencar, nº 08, Sala 04, Loja 03, Bairro Grageru, CEP 49.027-230, na forma da Lei nº 5.495 , de 24 de dezembro de 2004.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Aracaju, 11 de janeiro de 2021; 200º da Independência e 133º
da República.
BELIVALDO CHAGAS SILVA GOVERNADOR DO ESTADO
José Carlos Felizola Soares Filho
Secretário de Estado Geral de Governo
Sergipe-SE
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.