Lei Ordinária nº 8.479/2018
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA ESPERANÇA DE MATA DAS VARAS SETOR FLOR DO BREJO DO PROJETO SANTO ANTÔNIO DO BETUME - ACONEMAV, com sede no Povoado Mata das Varas e foro na Comarca de Neópolis-SE.
LEI Nº 8.479, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA ESPERANÇA DE MATA DAS VARAS SETOR FLOR DO BREJO DO PROJETO SANTO ANTÔNIO DO BETUME - ACONEMAV, com sede no Povoado Mata das Varas e foro na Comarca de Neópolis-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA ESPERANÇA DE MATA DAS VARAS SETOR FLOR DO BREJO DO PROJETO SANTO ANTÔNIO DO BETUME - ACONEMAV, CNPJ Nº 01.945.742/0001-58, com sede no Povoado Mata das Varas e foro na Comarca de Neópolis-SE.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Aracaju, 28 de novembro de 2018; 197º da Independência e 130º da República.
BELIVALDO CHAGAS SILVA GOVERNADOR DO ESTADO Benedito de Figueiredo
Secretário de Estado de Governo
Iniciativa da Deputada Ana Lula - PT PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 28.078, DE 29/11/2018
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.