Lei Ordinária nº 8.427/2018
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AOS TRABALHADORES E DEPENDENTES, com sede e foro na Cidade de Itaporanga D`Ajuda-SE.
LEI Nº 8.427, DE 18 DE JUNHO DE 2018
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AOS TRABALHADORES E DEPENDENTES, com sede e foro na Cidade de Itaporanga D`Ajuda-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AOS TRABALHADORES E DEPENDENTES, CNPJ Nº 15.664.927/0001-01, com sede e foro na Cidade de Itaporanga D`Ajuda-SE, endereçada à Rua D, nº 47, Loteamento Josias.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
República.
Aracaju, 18 de junho de 2018; 197º da Independência e 130º da BELIVALDO CHAGAS SILVA GOVERNADOR DO ESTADO Benedito de Figueiredo
Secretário de Estado de Governo
Iniciativa do Deputado Luciano Pimentel - PSB PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 27.970, DE 25/06/2018
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.