Lei Ordinária nº 8.396/2018
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DO PARTO DOS POVOADOS TIJUPARES E JUNÇA DO MUNICÍPIO DE PACATUBA DO ESTADO DE SERGIPE, com sede no Povoado Tijupares e foro na Comarca de Pacatuba-SE.
LEI Nº 8.396, DE 12 DE ABRIL DE 2018
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DO PARTO DOS POVOADOS TIJUPARES E JUNÇA DO MUNICÍPIO DE PACATUBA DO ESTADO DE SERGIPE, com sede no Povoado Tijupares e foro na Comarca de Pacatuba-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DO PARTO DOS POVOADOS TIJUPARES E JUNÇA DO MUNICÍPIO DE PACATUBA DO ESTADO DE SERGIPE, CNPJ Nº 02.459.342/0001-08, com sede no Povoado Tijupares e foro na Comarca de Pacatuba-SE.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
República.
Aracaju, 12 de abril de 2018; 197º da Independência e 130º da BELIVALDO CHAGAS SILVA GOVERNADOR DO ESTADO Elder Sandes Vieira Secretário de Estado de Governo, em exercício Iniciativa do Deputado Robson Viana - PEN PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 27.926, DE 19/04/2018
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.