Decreto nº 743/2024

DECRETO Nº 743, DE 22 DE JULHO DE 2024

Constitui a Comissão Estadual Coordenadora das Comemorações Cívicas da Semana da Pátria - 2024, e dá providências correlatas.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e XXI, da Constituição Estadual ; de acordo com as disposições da Lei nº 9.156 , de 08 de janeiro de 2023; tendo em vista o constante no proc. digital nº 27673/2024-ATNOR-SEDUC, e;

Considerando a grandeza de que se revestem as comemorações cívicas a serem realizadas, oficialmente, na Semana da Pátria - 2024, principalmente as festividades do dia sete de setembro;

Considerando que o Governo do Estado deve estimular a vivênciahistórica da Independência do Brasil, incentivar as manifestações cívicas do povo, e proporcionar a exaltação do sentimento patriótico da população, DECRETA:

Art. 1º Fica constituída a Comissão Estadual Coordenadora das Comemorações Cívicas da Semana da Pátria - 2024, no Estado de Sergipe.

Parágrafo único. Integram a Comissão constituída no "caput" deste artigo, os representantes a seguir discriminados, sob a presidência do primeiro:

I - JOSÉ MACEDO SOBRAL, Secretário de Estado da Educação e da Cultura;

II - o Tenente-Coronel de Infantaria RICARDO PEREIRA BARRETO, Comandante do 28º Batalhão de Caçadores - Batalhão Campo Grande;

III - o Capitão de Fragata ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA, Capitão dos Portos de Sergipe; e

IV - o Capitão PAULO AUGUSTO LACERDA DE ALMEIDA PINTO, Comandante do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Aracaju/FAB.

Art. 2º A Comissão constituída, nos termos do art. 1º deste Decreto, compor-se-á de 02 (duas) subcomissões:

I - Subcomissão de Planejamento; e

II - Subcomissão de Execução.

§ 1º Integram a Subcomissão de Planejamento os membros abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro:

I - JOSÉ MACEDO SOBRAL, Secretário de Estado da Educação e da Cultura;

II - JOÃO ELOY DE MENEZES, Secretário de Estado da Segurança Pública;

III - WALTER GOMES PINHEIRO JÚNIOR, Secretário de Estado da Saúde;

IV - MARIANA DANTAS MENDONÇA GOIS, Secretária de Estado do Esporte e Lazer;

V - CLEON MENEZES DO NASCIMENTO, Secretário Especial de Comunicação Social;

VI - o Coronel QOPM ALEXSANDRO RIBEIRO DE SOUZA, Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Sergipe;

VII - o Coronel QOBM FÁBIO PINTO CARDOSO, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe;

VIII - o Coronel QOPM GEORGE DA SILVA MELO, Comandante do Policiamento Militar da Capital - CPMC;

IX - o Major QOPM ANNE CHRISTIANE DOS SANTOS BASTOS, Chefe do Gabinete Militar do Governo do Estado;

X - JOSÉ EDSON COSTA DOS SANTOS, Superintendente Executivo da Secretaria de Estado da Educação e Cultura - SUPEX/SEDUC;

XI - RICARDO NASCIMENTO ABREU, Secretário Municipal de Educação de Aracaju;

XII - JOSÉ SEBASTIÃO DOS SANTOS FILHO, Presidente da Federação dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado de Sergipe - FENEN/SE.

XIII - o Tenente-Coronel QOBM LUCIANO SANTOS QUEIROZ, Superintendente Estadual de Proteção e Defesa Civil - SUPDEC;

XIV - CARLOS RENATO TELLES RAMOS, Superintendente Municipal de Transportes e Trânsito - SMTT, de Aracaju;

XV - GUSTAVO BASTOS PAIXÃO, Diretor-Presidente da Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe - FUNCAP/SE;

XVI - JOSÉ EDNILSON GUIMARÃES SANTOS, Chefe do Cerimonial do Palácio do Governo.

§ 2º Integram a Subcomissão de Execução os servidores abaixo relacionados, da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEDUC, sob a coordenação do primeiro:

I - JOSÉ EDSON COSTA DOS SANTOS, Superintendente Executivo da Secretaria de Estado da Educação e Cultura - SUPEX/SEDUC;

II - ROSILENE MARIA SANTOS, Chefe de Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - GS/SEDUC;

III - EVANDRO BARRETO DE ALMEIDA, Diretor do Departamento de Administração e Finanças - DAF/SEDUC;

IV - MARIA GILVÂNIA GUIMARÃES DOS SANTOS, Diretora da Diretoria de Educação de Aracaju - DEA/SEDUC;

V - JOSÉ CARLOS ANDRADE COSTA - Coordenador do Serviço de Manutenção Predial - SEMAP/DEMAP/SEDUC;

VI - ACACIA MERICI OLIVEIRA CAVALCANTE DE CARVALHO DAMASCENO, Diretora da Assessoria de Comunicação - ASCOM/SEDUC;

VII - SANDRA RIBEIRO ALVES, Diretora do Serviço de Transporte - SETRAN/SEDUC;

VIII - JOSÉ WELLINGTON SANTOS JÚNIOR, Assessor da Superintendência Executiva da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SUPEX/SEDUC;

IX - FÁBIO ANDERSON SILVA - Assessor da Divisão de Segurança - DISEG/SEDUC.

Art. 3º A Comissão constituída na forma deste Decreto encarregar-se-á da programação geral das comemorações cívicas a serem realizadas no Estado de Sergipe e, especialmente, em Aracaju.

Art. 4º Caberá, ainda, à Comissão manter contato com as Comissões Municipais, criadas com o objetivo de promoverem solenidade alusivas à Semana da Pátria - 2024, a fim de conjugarem esforços no sentido de enaltecer os eventos comemorativos da Independência do Brasil, em todo o território sergipano.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.

Aracaju, 22 de julho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

FÁBIO MITIDIERI

GOVERNADOR DO ESTADO

Jorge Araujo Filho

Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil

José Macedo Sobral

Secretário de Estado da Educação e da Cultura

Mariana Dantas Mendonça Gois

Secretária de Estado do Esporte e Lazer

Cristiano Barreto Guimarães

Secretário Especial de Governo

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 23 DE JULHO DE 2024.

Art. 1

Art. 2

Art. 3

Art. 4

Art. 5

Art. 6

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.