Decreto nº 739/2024
Altera o Decreto nº 457, de 16 de outubro de 2023, que nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CEPIR, para o biênio 2023/2025.
DECRETO Nº 739, DE 22 DE JULHO DE 2024
Altera o Decreto nº 457 , de 16 de outubro de 2023, que nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CEPIR, para o biênio 2023/2025.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e XXI, da Constituição Estadual ; em conformidade com a Lei nº 8.496 , de 28 de dezembro de 2018; de acordo com o disposto na Lei nº 8.740 , de 09 de setembro de 2020, em especial o seu art. 5º; e tendo em vista o disposto no proc. digital nº 6523/2024 - NOMEAÇÃO-SEASIC, e o constante do Ofício nº 1112/2024 - SEASIC, DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o inciso I do
§ 1º do art. 1º do Decreto nº 457 , de 16 de outubro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º..
§ 1º..
I - MARCIA VIEIRA DA SILVA, CPF nº XXX.208.945-XX e JONATHAN LUCAS SANTOS, CPF nº XXX.382.065-XX, titular e suplente, respectivamente, representantes da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadnia - SEASIC;"
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Aracaju, 22 de julho de 2024; 203º da Independência 2 e 136º da República.
FÁBIO MITIDIERI
GOVERNADOR DO ESTADO
Jorge Araujo Filho
Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil
Érica Lima Cavalcante Mitidieri
Secretária de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania
Cristiano Barreto Guimarães
Secretário Especial de Governo
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 23 DE JULHO DE 2024.
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 457/2023 de //