Decreto nº 735/2024

DECRETO Nº 735, DE 09 DE JULHO DE 2024

Altera os Anexos I e IV do Decreto nº 574 , de 02 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a Programação Financeira do Estado de Sergipe para o exercício de 2024, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e XXI, da Constituição Estadual ; de acordo com o disposto na Lei nº 9.156 , de 08 de janeiro de 2023; bem como o disposto no proc. digital nº 101/2024 - PRO.ADM.-SEPLAN, DECRETA:

Art. 1º Ficam alterados os Anexos I e IV do Decreto nº 574 , de 02 de fevereiro de 2024, que passam a vigorar conforme os Anexos I e II deste Decreto.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ratificando-se a programação financeira já executada.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Aracaju, 09 de julho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

FÁBIO MITIDIERI

GOVERNADOR DO ESTADO

Jorge Araujo Filho

Secretário de Estado-Chefe da Civil

Laércio Marques da Afonseca Junior

Seceretário de Estado da Fazenda, em exercício

Julio Cesar Monzu Filgueira

Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Inovação

Cristiano Barreto Guimarães

Secretário Especial de Governo

ANEXO I

"DECRETO Nº 574 DE 02 DE FEVEREITO DE 2024

ANEXO I PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - EXERCÍCIO 2024

TESOURO DO ESTADO - FR 1500

GRUPO DE DESPESA: 3-CUSTEIO

Valores em R$

UNIDAD E NOME DA UNIDADE COTA atéjan/2024 atéfev/2024 até mar/2024 até abril/2024 até maio/2024 até.jun/2024 até jul/2024 até agost/2024 até seE2024 até out/2024 até nov/2024 até dez/2024

10101 Procuradoria Geral do Estado 3.784.676,00 315.389,67 630.779,33 946.169,00 1.261.558,67 1.576.948,33 1.892.338,00 2.207.727,67 2.523.117,33 2.838.507,00 3.153.896,67 3.469.286,33 3.784.676,00

12101 Vice-Governadoria Estadual 100.000,00 8.333,33 16.666,67 25.000,00 33.333,33 41.666,67 50.000,00 58333,33 66.666,67 75.000,00 83.333,33 91.666,67 100.000,00

13101 Secretaria de Estado Geral de Governo 27.497.768,00 2.291.480,67 4.582.961,33 6.874.442,00 9.165.922,67 11.457.403,33 13.748.884,00 16.040.364,67 18.331.845,33 20.623.326,00 22.914.806,67 25.206.287,33 27.497.768,00

13301 Empresa Sergipana de Tecnologia da Informação 2.411.000,00 200.916,67 401.833,33 602.750,00 803.666,67 1.004.583,33 1.205.500,00 1.406.416,67 1.607.333,33 1.808.250,00 2.009.166,67 2.210.083,33 2.411.000,00

13601 Fundação Sergipana de Comunicação 455.550,73 37.962,56 75.925,12 113.887,68 151.850,24 189.812,80 227.775,37 265.737,93 303.700,49 341.663,05 379.625,61 417.588,17 455.550,73

14301 Empresa de Des Sustentável do Estado de Sergipe 750.000,00. 62.500,00 125.000,00 187.500,00 250.000,00 312.500,00 375.000,00 437.500,00 500.000,00 562.500,00 625.000,00 687.500,00 750.000,00

15104 Secretaria de Estado da Administração 12.903.560,00. 1.075.296,67 2.150.593,33 3.225.890,00 4.301.186,67 5.376.483,33 6.451.780,00 7.527.076,67 8.602.373,33 9.677.670,00 10.752.966,67 11.828.263,33 12.903.560,00

16101 Secretaria de Estado da Fazenda 28.664.912,00 2.388.742,67 4.777.485,33 7.166.228,00 9.554.970,67 11.943.713,33 14.332.456,00 16.721.198,67 19.109.941,33 21.498.684,00 23.887.426,67 26.276.169,33 28.664.912,00

17101 Secretaria de Estado da Agricultura, Des. Agrário e da Pesca 10.066.130,00 838.844,17 1.677.688,33 2.516.532,50 3.355.376,67 4.194.220,83 5.033.065,00 5.871.909,17 6.710.753,33 7.549.597,50 8.388.441,67 9.227.285,83 10.066.130,00

17301 Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe 5.753.431,00 479.452,58 958.905,17 1.438357,75 1.917.810,33 2.397.262,92 2.876.715,50 3.356.168,08 3.835.620,67 4.315.073,25 4.794.525,83 5.273.978,42 5.753.431,00

17302 Companhia de Des. de Recursos Hídricos e Irrig de Sergipe 10.858.741,00 904.895,08 1.809.790,17 2.714.685,25 3.619.580,33 4.524.475,42 5.429.370,50 6.334.265,58 7.239.160,67 8.144.055,75 9.048.950,83 9.953.845,92 10.858.741,00

18101 Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura 486.950.000,00. 40.579.166,67 81.158.333,33 121.737.500,00 162.316.666,67 202.895.833,33 243.475.000,00 284.054.166,67 324.633.333,33 365.212.500,00 405.791.666,67 446.370.833,33 486.950.000,00

18201 Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe 27.189.995,00 2.265.832,92 4.531.665,83 6797.498,75 9.063.331,67 11.329.164,58 13.594.997,50 15.860.830,42 18.126.663,33 20.392.496,25 22.658.329,17 24.924.162,08 27.189.995,00

19105 Secretaria de Est. do Des. Econômico e da Ciência e Tecnologia 4.473.750,00 372.812,50 745.625,00 1.118.437,50 1.491.250,00 1.864.062,50 2.236.875,00 2.609.687,50 2.982.500,00 3.355.312,50 3.728.125,00 4.100.937,50 4.473.750,00

19202 Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe 800.463,00 66.705,25 133.410,50 200.115,75 266.821,00 333.526,25 400.231,50 466.936,75 533.642,00 600.347,25 667.052,50 733.757,75 800.463,00

19203 Fundação de Apoio a Pesquisa e a Inovação Tecnológica 628.000,00 52.333,33 104.666,67 157.000,00 209.333,33 261.666,67 314.000,00 366.333,33 418.666,67 471.000,00 523.333,33 575.666,67 628.000,00

19301 Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe 7.792.217,00 649.351,42 1.298702,83 1.948.054,25 2.597.405,67 3.246.757,08 3.896.108,50 4.545.459,92 5.194.811,33 5.844.162,75 6.493.514,17 7.142.865,58 7.792.217,00

19302 Empresa Sergipana de Turismo 230.290,00 19.190,83 38.381,67 57.572,50 76.763,33 95.954,17 115.145,00 134.335,83 153.526,67 172.717,50 191.908,33 211.099,17 230.290,00

19402 Fundo Estadual para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico 18616.946,00 1.551.412,17 3.102.824,33 4.654.236,50 6.205.648,67 7.757.060,83 9.308.473,00 10.859.885,17 12.411.297,33 13.962.709,50 15.514.121,67 17.065.533,83 18.616.946,00

20401 Fundo Estadual de Saúde 1.230.553.100,00 102.546.091,67 205.092.183,33 307.638.275,00 410.184.366,67 512.730.458,33 615.276.550,00 717.822.641,67 820.368.733,33 922.914.825,00 1.025.460.916,67 1.128007.008,33 1.230.553.100,00

21101 Secretaria de Est. da Justiça, do trabalho e de Def do Consumidor 97.777.186,00 8.148.098,83 16.296.197,67 24.444.296,50 32.592.395,33 40.740.494,17 48.888.593,00 57.036.691,83 65.184.790,67 73.332.889,50 81.480.988,33 89.629.087,17 97.777.186,00

22101 Secretaria de Estado da Segurança Pública 20.010.066,00 1.667.505,50 3.335.011,00 5.002.516,50 6.670.022,00 8337.527,50 10.005.033,00 11.672.538,50 13.340.044,00 15.007.549,50 16.675.055,00 18.342.560,50 20.010.066,00

22102 Hospital da Polícia Militar 1.000.000,00. 83.333,33 166.666,67 250.000,00 333.333,33 416.666,67 500.000,00 583.333,33 666.666,67 750.000,00 833.333,33 916.666,67 1.000.000,00

24113 Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania 13.686.384,00. 1.140.532,00 2.281.064,00 3.421.596,00 4.562.128,00 5.702.660,00 6.843.192,00 7.983.724,00 9.124.256,00 10.264.788,00 11.405.320,00 12.545.852,00 13.686.384,00

24202 Fundação Renascer do Estado de Sergipe 400.000,00. 33.333,33 66.666,67 100.000,00 133.333,33 166.666,67 200.000,00 233.333,33 266.666,67 300.000,00 333.333,33 366.666,67 400.000,00

24401 Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do A dolescente 30.000,00. 2.500,00 5.000,00 7.500,00 10.000,00 12.500,00 15.000,00 17.500,00 20.000,00 22.500,00 25.000,00 27.500,00 30.000,00

24402 Fundo Estadual dos Direitos e Proteção do Idoso 30.000,00. 2.500,00 5.000,00 7.500,00 10.000,00 12.500,00 15.000,00 17.500,00 20.000,00 22.500,00 25.000,00 27.500,00 30.000,00

25101 Polícia Militar do Estado de Sergipe 12.166.300,00. 1.013.858,33 2.027.716,67 3.041.575,00 4.055.433,33 5.069.291,67 6.083.150,00 7.097.008,33 8.110.866,67 9.124.725,00 10.138.583,33 11.152.441,67 12.166.300,00

26106 Secretaria de Estado do Des. Urbano e Sustentabilidade 10.759.000,00. 896.583,33 1.793.166,67 2.689.750,00 3.586.333,33 4.482.916,67 5.379.500,00 6.276.083,33 7.172.666,67 8069.250,00 8.965.833,33 9.862.416,67 10.759.000,00

26203 Departamento de Infra-Estrutura Rodoviária de Sergipe 29.243.000,00. 2.436.916,67 4.873.833,33 7.310.750,00 9.747.666,67 12.184.583,33 14.621.500,00 17.058416,67 19.495.333,33 21.932.250,00 24.369.166,67 26.806.083,33 29.243.000,00

26301 Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas 2.835.331,00. 236.277,58 472.555,17 708.832,75 945.110,33 1.181.387,92 1.417.665,50 1.653.943,08 1.890.220,67 2.126.498,25 2.362.775,83 2.599.053,42 2.835.331,00

32201 Administração Estadual do Meio Ambiente 125.000,00. 10.416,67 20.833,33 31.250,00 41.666,67 52.083,33 62.500,00 72.916,67 83.333,33 93.750,00 104.166,67 114.583,33 125.000,00

32402 Fundo Estadual de Recursos Hídricos 11.965.151,00. 997.095,92 1.994.191,83 2.991.287,75 3.988.383,67 4.985.479,58 5.982.575,50 6.979.671,42 7.976.767,33 8.973.863,25 9.970.959,17 10.968.055,08 11.965.151,00

33101 Secretaria de Estado do Turismo 8.700.000,00. 725.000,00 1.450.000,00 2.175.000,00 2.900.000,00 3.625.000,00 4.350.000,00 5.075.000,00 5.800.000,00 6.525.000,00 7.250.000,00 7.975.000,00 8.700.000,00

35101 Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas 4.429.179,00 369.098,25 738.196,50 1.107.294,75 1.476.393,00 1.845.491,25 2.214.589,50 2.583.687,75 2.952.786,00 3.321.884,25 3.690.982,50 4.060.080,75 4.429.179,00

36101 Secretaria de Estado da Transparência e Controle 250.000,00 20.833,33 41.666,67 62.500,00 83.333,33 104.166,67 125.000,00 145.833,33 166.666,67 187.500,00 208.333,33 229.166,67 250.000,00

38101 Superintendência Especial de Esporte 19.562.307,00 1.630.192,25 3.260.384,50 4.890.576,75 6.520.769,00 8.150.961,25 9.781.153,50 11.411.345,75 13.041.538,00 14.671.730,25 16.301.922,50 17.932.114,75 19.562.307,00

40101 Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo 6.385.173,00 532.097,75 1.064.195,50 1.596.293,25 2.128.391,00 2.660.488,75 3.192.586,50 3.724.684,25 4.256.782,00 4.788.879,75 5.320.977,50 5.853.075,25 6.385.173,00

41101 Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres 2.272.000,00 189.333,33 378.666,67 568.000,00 757.333,33 946.666,67 1.136.000,00 1.325.333,33 1.514.666,67 1.704.000,00 1.893.333,33 2.082.666,67 2.272.000,00"

ANEXO II

"DECRETO Nº 574 DE 02 DE FEVEREITO DE 2024

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - EXERCÍCIO 2024

TESOURO DO ESTADO - FR 1500

GRUPO DE DESPESA: 1-PESSOAL

ANEXO IV

Valores em RS

UNIDADE NOME DA UNIDADE COTA até jan/2024 até fev 2024 até mar/2024 até abril/2024 até maio/2024 até jun/2024 até jul/2024 até agost/2024 até set/2024 até out/2024 até nov/2024 até dez 2024

10101 Procuradoria Geral do Estado 50.630.720,00 4.219.226,67 8.438.453,33 12.657.680,00 16.876906,67 21.096.133,33 25.315.360,00 29.534.586,67 33.753.813,33 37.973.040,00 42.192.266,67 46.411.493,33 50.630.720,00

12101 Vice-Governadoria Estadual 1.977.376,00 164.781,33 329.562,67 494.344,00 659.125,33 823.906,67 988.688,00 1.153.469,33 1.318.250,67 1.483.032,00 1.647.813,33 1.812.594,67 1.977.376,00

13101 Secretaria de Estado Geral de Governo 38.660.458,00 3.221.704,83 6.443.409,67 9.665.114,50 12.886819,33 16.108524,17 19.330.229,00 22.551.933,83 25.773.638,67 28.995.343,50 32.217.048,33 35.438.753,17 38.660.458,00

13301 Empresa Sergipana de Tecnologia da Informação 8.826.009,00 735.500,75 1.471.001,50 2.206.502,25 2.942.003,00 3.677.503,75 4.413.004,50 5.148.505,25 5.884.006,00 6.619.506,75 7.355.007,50 8.090.508,25 8826009,00

13601 Fundação Sergipana de Comunicação 240.000,00 20.000,00 40.000,00 60.000,00 80.000,00 100.000,00 120.000,00 140.000,00 160.000,00 180.000,00 200.000,00 220.000,00 240.000,00

14301 Empresa de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Sergipe 10.335.912,00 861.326,00 1.722.652,00 2.583.978,00 3.445.304,00 4.306.630,00 5.167.956,00 6.029.282,00 6.890.608,00 7.751.934,00 8.613.260,00 9.474.586,00 10.335.912,00

15104 Secretaria de Estado da Administração 32.434.337,00 2.702.861,42 5.405.722,83 8.108.584,25 10.811.445,67 13.514.307,08 16.217.168,50 18 920.029,92 21.622.891,33 24.325.752,75 27.028.614,17 29.731.475,58 32.434.337,00

16101 Secretaria de Estado da Fazenda 269.070.608,00 22.422.550,67 44.845.101,33 67.267.652,00 89.690.202,67 112.112.753,33 134.535.304,00 156.957.854,67 179.380.405,33 201.802.956,00 224.225.506,67 246.648.057,33 269.070.608,00

17101 Secretaria de Estado da Agricultura, Des. Agrário e da Pesca 9.561.950,00 796.829,17 1.593.658,33 2.390.487,50 3.187.316,67 3.984.145,83 4.780.975,00 5.577.804,17 6.374.633,33 7.171.462,50 7.968.291,67 8.765.120,83 9.561.950,00

17301 Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe 56.349.716,00 4.695.809,67 9.391.619,33 14.087.429,00 18.783.238,67 23.479.048,33 28.174.858,00 32.870.667,67 37.566.477,33 42.262.287,00 46.958.096,67 51.653.906,33 56.349.716,00

17302 Companhia de Des. de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe 59.701.396,00 4.975.116,33 9.950.232,67 14.925.349,00 19.900.465,33 24.875.581,67 29.850.698,00 34.825.814,33 39.800.930,67 44.776.047,00 49.751.163,33 54.726.279,67 59.701.396,00

18101 Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura 247.363.847,00. 20.613.653,92 41.227.307,83 61.840.961,75 82.454.615,67 103.068.269,58 123.681.923,50 144.295.577,42 164.909.231,33 185.522.885,25 206.136.539,17 226.750.193,08 247.363.847,00

18201 Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe 12.694.540,00 1.057.878,33 2.115.756,67 3.173.635,00 4.231.513,33 5.289.391,67 6.347.270,00 7.405.148,33 8.463.026,67 9.520.905,00 10.578783,33 11.636.661,67 12.694.540,00

19105 Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe 6.300.000,00. 525.000,00 1.050.000,00 1.575.000,00 2.100.000,00 2.625.000,00 3.150.000,00 3.675.000,00 4.200.000,00 4.725.000,00 5.250.000,00 5.775.000,00 6.300.000,00

19202 Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe 8188143,00 682.345,25 1.364.690,50 2.047.035,75 2.729.381,00 3.411.726,25 4.094.071,50 4.776.416,75 5.458.762,00 6.141.107,25 6.823.452,50 7.505.797,75 8.188.143,00

19203 Fundação de Apoio a Pesquisa e a Inovação Tecnológica de Sergipe 1.427.775,00. 118.981,25 237.962,50 356.943,75 475.925,00 594.906,25 713.887,50 832.868,75 951.850,00 1.070.831,25 1.189.812,50 1.308.793,75 1.427.775,00

19301 Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe 32.169.951,00 2.680.829,25 5.361.658,50 8.042.487,75 10.723.317,00 13.404.146,25 16084.975,50 18.765.804,75 21.446.634,00 24.127.463,25 26.808.292,50 29.489.121,75 32.169.951,00

19302 Empresa Sergipana de Turismo 2.956.328,00 246.360,67 492.721,33 739.082,00 985.442,67 1.231.803,33 1.478.164,00 1.724.524,67 1.970.885,33 2.217.246,00 2.463.606,67 2.709.967,33 2.956.328,00

20401 Fundo Estadual de Saúde 241.565.000,00 20.130.416,67 40.260.833,33 60.391.250,00 80.521.666,67 100.652.083,33 120.782.500,00 140.912.916,67 161.043.333,33 181.173.750,00 201.304.166,67 221.434.583,33 241.565.000,00

21101 Secretaria de Est da Justiça, do trabalho e de Def. do Consumidor 126.326.225,00 10.527.185,42 21.054.370,83 31.581.556,25 42.108.741,67 52.635.927,08 63.163.112,50 73.690.297,92 84.217.483,33 94.744.668,75 105.271.854,17 115.799.039,58 126.326.225,00

22101 Secretaria de Estado da Segurança Pública 394.232.391,00 32.852.699,25 65.705.398,50 98.558.097,75 131.410.797,00 164.263.496,25 197.116.195,50 229.968.894,75 262.821.594,00 295.674.293,25 328.526.992,50 361.379.691,75 394.232.391,00

23101 Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe 105.700.880,00. 8.808.406,67 17.616.813,33 26.425.220,00 35.233.626,67 44.042.033,33 52.850.440,00 61.658.846,67 70.467.253,33 79.275.660,00 88.084.066,67 96.892.473,33 105.700.880,00

24113 Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania 12.878.135,00 1.073.177,92 2.146.355,83 3.219.533,75 4.292.711,67 5.365.889,58 6.439.067,50 7.512.245,42 8.585.423,33 9.658.601,25 10.731.779,17 11.804.957,08 12.878.135,00

24202 Fundação Renascer do Estado de Sergipe 24.678.966,00 2.056.580,50 4.113.161,00 6.169.741,50 8.226.322,00 10.282.902,50 12.339.483,00 14.396.063,50 16.452.644,00 18.509.224,50 20.565.805,00 22.622.385,50 24.678966,00

25101 Polícia Militar do Estado de Sergipe 622.709.689,00 51.892.474,08 103.784.948,17 155.677.422,25 207.569.896,33 259.462.370,42 311.354.844,50 363.247.318,58 415.139.792,67 467.032.266,75 518.924.740,83 570.817.214,92 622.709.689,00

26106 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade 14.929.849,00 1.244.154,08 2.488.308,17 3.732.462,25 4.976.616,33 6.220.770,42 7.464.924,50 8.709.078,58 9.953.232,67 11.197.386,75 12.441.540,83 13.685.694,92 14.929.849,00

26203 Departamento de Infra-Estrutura Rodoviária de Sergipe 17.880.936,00 1.490.078,00 2.980.156,00 4.470.234,00 5.960.312,00 7.450.390,00 8.940.468,00 10.430.546,00 11.920.624,00 13.410.702,00 14.900.780,00 16.390.858,00 17.880.936,00

26301 Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas 28.586.546,00 2.382.212,17 4.764.424,33 7.146.636,50 9.528.848,67 11.911.060,83 14.293.273,00 16.675.485,17 19.057.697,33 21.439.909,50 23.822.121,67 26.204.333,83 28.586.546,00

32201 Administração Estadual do Meio Ambiente 5.670.920,00. 472.576,67 945.153,33 1.417.730,00 1.890.306,67 2.362.883,33 2.835.460,00 3.308.036,67 3.780.613,33 4.253.190,00 4.725.766,67 5.198343,33 5.670.920,00

33101 Secretaria de Estado do Turismo 2.633.550,00 219.462,50 438.925,00 658.387,50 877.850,00 1.097.312,50 1.316.775,00 1.536.237,50 1.755.700,00 1.975.162,50 2.194.625,00 2.414.087,50 2.633.550,00

35101 Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas 7.524.633,00 627.052,75 1.254.105,50 1.881.158,25 2.508.211,00 3.135.263,75 3.762.316,50 4.389.369,25 5.016.422,00 5.643.474,75 6.270.527,50 6.897.580,25 7.524.633,00

36101 Secretaria de Estado da Transparência e Controle 3.700.000,00 308.333,33 616.666,67 925.000,00 1.233.333,33 1.541.666,67 1.850.000,00 2.158.333,33 2.466.666,67 2.775.000,00 3.083.333,33 3.391.666,67 3.700.000,00

38101 Secretaria de Estado do Esporte e Lazer 5.940.000,00 495.000,00 990.000,00 1.485.000,00 1.980.000,00 2.475.000,00 2.970.000,00 3.465.000,00 3.960.000,00 4.455.000,00 4.950.000,00 5.445.000,00 5.940.000,00

40101 Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo 1.378780,00 114.898,33 229.796,67 344.695,00 459.593,33 574.491,67 689.390,00 804.288,33 919.186,67 1.034.085,00 1.148.983,33 1.263.881,67 1.378.780,00

41101 Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres 2.280.000,00. 190.000,00 380.000,00 570.000,00 760.000,00 950.000,00 1.140.000,00 1.330.000,00 1.520.000,00 1.710.000,00 1.900.000,00 2.090.000,00 2.470.000,00"

Art. 1

Art. 2

Art. 3

ANEXO I

ANEXO I

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - EXERCÍCIO 2024

ANEXO II

ANEXO IV

×

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 574/2024 de 02/02/2024