Decreto nº 672/2024
Altera os incisos I, V e VIII do art. 16 do Decreto nº 594, de 22 de fevereiro de 2024, que constitui as comissões que compõem a estrutura participativa de Administração e Execução do 40º Jogos da Primavera e define suas competências.
DECRETO Nº 672, DE 25 DE ABRIL DE 2024
Altera os incisos I, V e VIII do art. 16 do Decreto nº 594 , de 22 de fevereiro de 2024, que constitui as comissões que compõem a estrutura participativa de Administração e Execução do 40º Jogos da Primavera e define suas competências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e XXI, da Constituição Estadual ; em conformidade com a Lei nº 9.156 , de 08 de janeiro de 2023; e tendo em vista o que consta no Ofício nº 5854/2024, da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura, DECRETA:
Art. 1º Ficam alteradas os incisos I, V e VIII do art. 16 do Decreto nº 594 , de 22 de fevereiro de 2024, que passam a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 16. ...
I - ...
d) Andréa Blum, CPF nº XXX. 582.450-XX;
V - ...
e) (REVOGADO);
VIII - ...
a) Francine Mocelin Moura, CPF nº XXX.773.645-XX;" (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Aracaju, 25 de abril de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
FÁBIO MITIDIERI
GOVERNADOR DO ESTADO
Jorge Araujo Filho
Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil
José Macedo Sobral
Secretário de Estado da Educação e da Cultura
Mariana Dantas Mendonça Gois
Secretária de Estado do Esporte e Lazer
Cristiano Barreto Guimarães
Secretário Especial de Governo
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 594/2024 de 22/02/2024