Decreto nº 667/2024
Designa membros titulares e suplentes para composição do Grupo de Trabalho visando o fortalecimento da governança entre o Estado de Sergipe e as Organizações da Sociedade Civil, instituído pelo Decreto nº 616, de 07 de março de 2024, e dá providências correlatas.
DECRETO Nº 667, DE 25 DE ABRIL DE 2024
Designa membros titulares e suplentes para composição do Grupo de Trabalho visando o fortalecimento da governança entre o Estado de Sergipe e as Organizações da Sociedade Civil, instituído pelo Decreto nº 616 , de 07 de março de 2024, e dá providências correlatas.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e XXI, da Constituição Estadual ; em conformidade com a Lei nº 9.156 , de 08 de janeiro de 2023; observando, ainda, o art. 2º do Decreto nº 616 , de 07 de março de 2024, e tendo em vista o que consta no processo digital nº 2653/2024-PRO.ADM.-SEASIC, DECRETA:
Art. 1º Ficam designados para composição do Grupo de Trabalho a que se refere o art. 2º do Decreto nº 616 , de 07 de março de 2024, os seguintes membros:
I - representantes da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC:
a) GLÁUCIA CONCEIÇÃO BORGES SANTOS GUERRA, CPF nº XXX.417.085-XX, para exercer as funções de membro titular; e
b) FABIANO SANT ANNA SANTOS, CPF nº XXX.250.815 - XX, para exercer as funções de membro suplente;
II - representantes da Secretaria Especial de Representação de Sergipe em Brasília - SERESE:
a) JOSÉ LUCIANO NASCIMENTO LIMA FILHO, CPF nº XXX.010.075-XX, para exercer as funções de membro titular; e
b) JACQUELINE BARBOSA CALDEIRA, CPF nº XXX.068.442-XX, para exercer as funções de membro suplente;
III - representantes da Secretaria Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação - SEPLAN:
a) MELINA NEILA DE OLIVEIRA TAVARES, CPF nº XXX.013.435-XX, para exercer as funções de membro titular; e
b) MANOELLA FEITOSA MENDES, CPF nº XXX.000.635 - XX, para exercer as funções de membro suplente;
IV - representantes da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania - SEASIC:
a) BRUNA LETÍCIA ARAGÃO SILVA BARROSO, CPF nº XXX.693.715-XX, para exercer as funções de membro titular; e
b) SILVIA VALÉRIA FARIAS CRUZ, CPF nº XXX.593.715 - XX, para exercer as funções de membro suplente;
V - representantes da Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe - PGE:
a) MARCELO AGUIAR PEREIRA, CPF nº XXX.696.105-XX, para exercer as funções de membro titular; e
b) PEDRO DIAS ARAÚJO JÚNIOR, CPF nº XXX.044.884-XX, para exercer as funções de membro suplente.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Aracaju, 25 de abril de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
FÁBIO MITIDIERI
GOVERNADOR DO ESTADO
Jorge Araujo Filho
Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil
Érica Lima Cavalcante Mitidieri
Secretária de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania
Cristiano Barreto Guimarães
Secretário Especial de Governo
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Decreto nº 807/2024 de 10/10/2024
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 616/2024 de 07/03/2024