Decreto nº 650/2024
Altera o Decreto nº 457, de 16 de outubro de 2023, que nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CEPIR para o biênio 2023/2025.
DECRETO Nº 650, DE 10 DE ABRIL DE 2024
Altera o Decreto nº 457 , de 16 de outubro de 2023, que nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CEPIR para o biênio 2023/2025.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e XXI, da Constituição Estadual ; em conformidade com a Lei nº 9.156 , de 08 de janeiro de 2023; de acordo com o disposto na Lei nº 8.740 , de 09 de setembro de 2020, em especial o seu art. 5º; e tendo em vista o que consta nos processos digitais nº 1654/2024-PRO.ADM.-SEASIC e 2179/2024 - PRO.ADM.-SEASIC, diante do Ofício nº 438, de 3 de abril de 2024 e do Ofício nº 440, de 4 de abril de 2024, ambos da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania - SEASIC, DECRETA:
Art. 1º Ficam alteradas as alíneas "e" e "i" do inciso I, do art. 1º do Decreto nº 457 , de 16 de outubro de 2023, que passam a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º ...
I - ...
e) NISSIA MARIA NASCIMENTO TORRES, CPF nº XXX.684.135-XX e POLYANNA MÉRCIA DA SILVA QUINTINO, CPF nº XXX.043.615-XX, representantes da Secretaria de Estado da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e da Pesca - SEA GRI;
...
i) DANIELA MESQUITA SANTOS, CPF nº XXX.208.735-XX e MARIA DE LOURDES MOREIRA DE JESUS, CPF nº XXX.594.905-XX, representantes da Secretaria de Estado do Turismo - SETUR;" (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Aracaju, 10 de abril de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
FÁBIO MITIDIERI
GOVERNADOR DO ESTADO
Jorge Araujo Filho
Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil
Érica Lima Cavalcante Mitidieri
Secretária de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania
Zeca Ramos da Silva
Secretário de Estado da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e da Pesca
Daniela Mesquita Santos
Secretária de Estado do Turismo, em exercício
Cristiano Barreto Guimarães
Secretário Especial de Governo
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 457/2023 de //