Decreto nº 630/2024
Altera os incisos VII, VIII e XIV do art. 1º do Decreto nº 386, de 18 de agosto de 2023, que dispõe sobre nomeações de membros titulares e suplentes do Conselho Estadual de Proteção e Defesa Civil - CEPDEC.
DECRETO Nº 630, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Altera os incisos VII, VIII e XIV do art. 1º do Decreto nº 386 , de 18 de agosto de 2023, que dispõe sobre nomeações de membros titulares e suplentes do Conselho Estadual de Proteção e Defesa Civil - CEPDEC.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e XXI, da Constituição Estadual ; em conformidade com a Lei nº 9.156 , de 08 de janeiro de 2023; de acordo com o disposto na Lei nº 8.684 , de 19 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no proc. digital nº 25/2024-CONS/ORG/PUBL-SEDURBI, por meio do Ofício nº 53, de 15 de janeiro de 2024, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura - SEDURBI, DECRETA:
Art. 1º Ficam alterados os incisos VII, VIII e XIV do art. 1º do Decreto nº 386 , de 18 de agosto de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º ...
VII - ...
a) ...
b) SUPLENTE - JoséHaroldo Sampaio Barros, CPF nº XXX.545.935-XX;
VIII - ...
a) TITULAR - Adnaldo de Santana Santos, CPF nº XXX.819.705-XX;
b) SUPLENTE - Uitan Maynart de Oliveira, CPF nº XXX.133.075-XX;
XIV - ...
a) TITULAR - Vinicius Albert Freitas Barros, CPF nº XXX. 791.215-XX;
b) SUPLENTE - Carlos Hendrikus Santos, CPF nº XXX.087.755-XX;" (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Aracaju, 26 de março de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
FÁBIO MITIDIERI
GOVERNADOR DO ESTADO
Jorge Araujo Filho
Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil
Luiz Roberto Dantas de Santana
Secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Cristiano Barreto Guimarães
Secretário Especial de Governo
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 386/2023 de //