Decreto nº 1.408/2026
Dispõe sobre as normas gerais, o calendário e a estrutura participativa dos 42º Jogos da Primavera 2026, e dá providências correlatas.
DECRETO Nº 1.408, DE 25 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre as normas gerais, o calendário e a estrutura participativa dos 42º Jogos da Primavera 2026, e dá providências correlatas.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhes são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e XXI da Constituição Estadual ; com supedâneo na Lei nº 5.493 , de 21 de dezembro de 2004; tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico nº 10648/2026-ATNOR-SEED; e;
Considerando o art. 217 da Constituição Federal , que estabelece o dever do Estado de fomentar práticas desportivas formais e não formais, bem como sua responsabilidade na implementação de políticas públicas de esporte e lazer;
Considerando o art. 27, inciso IV, da Lei (Federal) nº 9.394 , de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que inclui a promoção do desporto educacional e o suporte a práticas desportivas não-formais entre os conteúdos curriculares básica;
Considerando o esporte como instrumento eficaz de desenvolvimento individual, capaz de fomentar a coletividade, a disciplina e a integração social; e reconhecendo seu potencial como recurso de democratização e valorização do aluno-atleta em competições regionais, nacionais e internacionais;
Considerando, por fim, que a Lei nº 5.493 , de 21 de dezembro de 2004, instituiu os Jogos da Primavera como evento desportivo anual, destinado à juventude estudantil das redes pública e privada de Sergipe, cabendo ao Poder Executivo a definição de suas normas, calendário e estrutura organizacional, DECRETA:
Art. 1º Os 42º Jogos da Primavera 2026 serão organizados pela Secretaria de Estado de Educação - SEED, com o apoio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer - SEEL, e realizados em 03 (três) fases, seguindo as normas gerais constantes no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Fica instituído o calendário de realização do 42º Jogos da Primavera 2026, com período de inscrição, data de realização do evento, locais e modalidades a ocorrerem conforme disposto no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º A estrutura participativa dos 42º Jogos da Primavera 2026 será composta por comissões específicas de natureza administrativa e organizacional, cujas especialidades e quantidade de membros estão definidos no Anexo III deste Decreto.
Parágrafo único. As competências e indicação dos membros das comissões tratadas no "caput" deste artigo serão regulamentadas por Decreto Estadual.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
Aracaju, 25 de março de 2026; 205º da Independência e 13 8º da República.
ANEXO I
NORMAS GERAIS DOS 42º JOGOS DA PRIMAVERA 2026
Os 42º Jogos da Primavera 2026 serão realizados em 03 (três) fases:
§ 1º As fases dos 42º Jogos da Primavera 2026, serão divididas em:
a) Fase 1 - Seletiva Municipal do Futsal Masculino, categoria "A" 12 a 14 anos e categoria "B" 15 a 17 anos para a Fase 2 dos 42º Jogos da Primavera 2026, para as escolas públicas e privadas da capital e interior, classificando equipes de acordo com o número de inscritos na categoria, conforme tabela a seguir: Número de equipes inscritas Número de vagas para Fase 2
De 01 a 06 01 vaga
De 07 a 12 02 vagas
De 12 a 24 04 vagas
Acima de 24 08 vagas
b) Fase 2 - Seletiva Regional do Futsal Masculino e Feminino, categoria "A" 12 a 14 anos e categoria "B" 15 a 17 anos para dos 42º Jogos da Primavera 2026, para as escolas públicas e privadas da capital e interior, acontecerá em 04 (quatro) polos, dos quais serão classificadas 08 (oito) equipes, 02 (dois) por polo em cada categoria. No futsal feminino, classificam 02 (duas) equipes por polo, neste caso totalizando 08 (oito) equipes.
A composição dos municípios por polos do futsal da Fase 2 no futsal é:
Polo 1 (Itabaianinha e Lagarto) - Arauá, Boquim, Cristinápolis, Estância, Indiaroba, Itabaianinha, Itaporanga D`Ajuda, Lagarto, Macambira, Pedrinhas, Pinhão, Poço Verde, Riachão do Dantas, Salgado, Santa Luzia do Itanhi, São Domingos, Simão Dias, Tobias Barreto, Tomar do Geru e Umbaúba;
Polo 2 (Aquidabã e Nossa Senhora das Dores) - Amparo do São Francisco, Aquidabã, Brejo Grande, Canhoba, Capela, Carmópolis, Cedro de São João, Cumbe, Feira Nova, Gararu, Propriá, General Maynard, Graccho Cardoso, Ilha das Flores, Itabi, Japaratuba, Japoatã, Malhada dos Bois, Maruim, Neópolis, Nossa Senhora das Dores, Nossa Senhora de Lourdes, Pacatuba, Pirambu, Porto da Folha, Rosário do Catete, Santana do São Francisco, Santo Amaro, São Francisco, Muribeca, Siriri e Telha;
Polo 3 (Itabaiana) - Areia Branca, Campo do Brito, Canindé do São Francisco, Carira, Divina Pastora, Frei Paulo, Itabaiana, Laranjeiras, Malhador, Moita Bonita, Monte Alegre, Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora da Glória, Pedra Mole, Poço Redondo, Riachuelo, Ribeirópolis, Santa Rosa de Lima e São Miguel do Aleixo;
Polo 4 (Aracaju e Nossa Senhora do Socorro) - Aracaju, Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro, e São Cristóvão.
c) A Fase 3 será composta pelas seguintes modalidades, com inscrições diretas para esta fase e poderá ser realizada em qualquer cidade do território sergipano: 1 Atletismo INDIVIDUAL
2 Badminton INDIVIDUAL
3 Basquete 3x3 INDIVIDUAL
4 Basquetebol COLETIVA
5 Ciclismo INDIVIDUAL
6 Ginástica Artística INDIVIDUAL
7 Ginástica Rítmica INDIVIDUAL
8 Handebol COLETIVA
9 Jiu Jitsu INDIVIDUAL
10 Judô INDIVIDUAL
11 Karatê INDIVIDUAL
12 Natação INDIVIDUAL
13 Parabadminton INDIVIDUAL
14 Paranatação INDIVIDUAL
15 Paratletismo INDIVIDUAL
16 Polo Aquático COLETIVA
17 Remo Virtual INDIVIDUAL
18 Skate INDIVIDUAL
19 Surf INDIVIDUAL
20 Taekwondo INDIVIDUAL
21 Tenis de Mesa INDIVIDUAL
22 Tiro com Arco INDIVIDUAL
23 Triathlon INDIVIDUAL
24 Vôlei de Praia INDIVIDUAL
25 Vôlei Sentado COLETIVA
26 Voleibol COLETIVA
27 Wrestling INDIVIDUAL
28 Xadrez INDIVIDUAL
d) A derrota por W.O. em qualquer Fase dos Jogos da Primavera eliminará a equipe da modalidade coletiva categoria/gênero que ele sofreu o W.O, de toda a continuidade da competição, excluindo seus resultados anteriores e posteriores, sem pontuação ou saldo de gols/sextas/sets/pontos para as demais equipes.
§ 2º As modalidades e categorias dos 42º Jogos da Primavera 2026 e suas categorias estão descritas no quadro 01:
Quadro 01 Nº MODALIDADE GÊNERO CATEGORIA
1 Atletismo M/F INFANTIL 10 e 11 anos (2015 e 2016) CAT. A 12 a 14 anos (2014, 2013 e 2012) CAT. B 15 a 17 anos (2011, 2010 e 2009)
2 Natação M/F INFANTIL 10 e 11 anos (2015 e 2016) CAT. A 12 a 14 anos (2014, 2013 e 2012) CAT. B 14 a 16 anos (2012, 2011 e 2010)
3 Karatê M/F INFANTIL 10 e 11 anos (2015 e 2016) CAT. A 12 a 14 anos (2014, 2013 e 2012) CAT. B 15 a 17 anos (2011, 2010 e 2009)
4 Badminton M/F INFANTIL 10 e 11 anos (2015 e 2016) CAT. A 12 a 14 anos (2014, 2013 e 2012) CAT. B 15 a 17anos (2011, 2010 e 2009)
5 Ginástica Artística F INFANTIL 08 a 10 anos (2018, 2017 e 2016) CAT. A 11 a 12 anos (2015 e 2014) CAT. B 13 a 15 anos (2011, 2012 e 2011)
M INFANTIL 8 a 11 anos (2018, 2017, 2016 e2015) CAT. A 12 a 14 anos (2014, 2013 e 2012) CAT. B 14 a 17anos (2012, 2011, 2010e2009)
6 Ginástica F INFANTIL 09 a 11 anos (2017, 2016 e CAT. A 12 e 13 anos CAT. B 14 a 15 anos (2012 e 2011)
Rítmica 2015) (2014 e 2013)
7 Tênis de Mesa M/F INFANTIL 12 e 13 anos (2014 e 2013) CAT. A 14 e 15 anos (2012 e 2011) CAT. B 16 e 17 anos (2010 e 2009)
8 Paratletismo M/F INFANTIL 11 a 13 anos (2015, 2014 e 2013) CAT. A 14 e 15 anos (2012 e 2011) CAT. B 16 e 17 anos (2010 e 2009)
9 Paranatação M/F CAT. A 11 a 13 anos (2015, 2014 e 2013) CAT. A 14 e 15 anos (2012 e 2011) CAT. B 16 e 17 anos (2010 e 2009)
10 Judô M/F CAT. A 12 a 14 anos (2014, 2013 e 2012) CAT. B 14 a 16 anos (2012, 2011 e 2010)
11 Basquetebol M/F CAT. A 12 a 14 anos (2014, 2013 e 2012) CAT. B 15 a 17 anos (2011, 2010 e 2009)
12 Basquete 3x3* M/F CAT. A 12 a 14 anos (2014, 2013 e 2012) CAT. B 15 a 17 anos (2011, 2010 e 2009)
13 Ciclismo M/F CAT. A 12 a 14 anos (2014, 2013 e 2012) CAT. B 15 a 17 anos (2011, 2010 e 2009)
14 Futsal M/F CAT. A 12 a 14 anos (2014, 2013 e 2012) CAT. B 15 a 17 anos (2011, 2010 e 2009)
15 Handebol M/F CAT. A 12 a 14 anos (2014, 2013 e 2012) CAT. B 15 a 17 anos (2011, 2010 e 2009)
16 Jiu Jitsu M/F CAT. A 13 a 15 anos (2013, 2012 e 2011) CAT. B 16 a 17 anos (2010 e 2009)
17 Taekwondo M/F CAT. A 12 a 14 anos (2014, 2013 e 2012) CAT. B 15 a 17 anos (2011, 2010 e 2009)
18 Triathlon M/F CAT. A 12 a 14 anos (2014, 2013 e 2012) CAT. B 15 a 17 anos (2011, 2010 e 2009)
19 Voleibol M/F CAT. A 12 a 14 anos (2014, 2013 e 2012) CAT. B 15 a 17 anos (2011, 2010 e 2009)
20 Vôlei de Praia M/F CAT. A 12 a 14 anos (2014, 2013 e 2012) CAT. B 15 a 17 anos (2011, 2010 e 2009)
21 Wrestling M/F CAT. A 12 a 14 anos (2014, 2013 e 2012) CAT. B 14 a 16 anos (2012, 2011 e 2010)
22 Xadrez M/F CAT. A 12 a 14 anos (2014, 2013 e 2012) CAT. B 15 a 17 anos (2011, 2010 e 2009)
23 Surf M/F CAT. A 8 a 11 anos (2018, 2017, 2016 e 2015) CAT. B 12 a 14 anos (2014, 2013 e 2012)
24 Vôlei Sentado M/F ÚNICA 13 a 17 anos (2013, 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008)
25 Parabadminton M/F ÚNICA 13 a 17 anos (2013, 2012, 2011, 2010 e 2009)
26 Polo Aquático M/F ÚNICA 13 a 17 anos (2013, 2012, 2011, 2010 e 2009)
27 Tiro com Arco M/F ÚNICA 15 a 17 anos (2011, 2010 e 2009)
28 Skate M/F CAT. A 8 a 11 anos (2018, 2017, 2016 e 2015) CAT. B 12 a 14 anos (2014, 2013 e 2012)
29 Remo Virtual M/F ÚNICA 14 a 17anos (2012, 2011, 2010 e 2009)
ANEXO II - CALENDÁRIO - 42º JOGOS DA PRIMAVERA 2026
MAR.26 SEG TER QUA QUI SEX SÁB DOM
1
2 3 4 5 6 7 8
9 10 11 12 13 14 15
LANÇAMENTO INSCRIÇÕES 42* JOGOS DA PRIMAVERA
16 17 18 19 20 21 22
INSCRIÇÕES 42* JOGOS í DA PRIMAVERA
23 24 25 26 28 28 29
INSCRIÇÕES 42* JOGOS i DA PRIMAVERA
30 31
INSCRIÇÕES 42 * JOG OS DA PRIMAVER
SEG TER QUA QUI SEX SÁB DOM
1 2 If SURF "
FUTSAL-FAS E MUNICIPAL
4 5 6 7 8 9 10
FUTSA L-MUNICIPAL E REGIONAL
CICLISMO J NATAÇÃO
VOLEI DE PRAIA
11 12 13 14 15 16 17
TÊNIS Dl : MESA
FUTSAL - REGIONAL
f ATLETISMO 1 | SKATE J
^^^^ GINÁSTICA RÍTMICA ^^M
18 19 20 21 22 23 24
FUTSAL - REGIONAL
KARATÊ [ WRESTLING 1
[ TAEKWONDO ]
REMO VIRTUAL
GINÁSTICA ARTÍSTICA
25 26 27 28 29 31
FUTSAL - ESTADUAL
[ JUDÔ j ^| BADMINTON ^^
[ BASQUETE 3X3 ]
S EG TER QU A QU 1 SEX SÁB DOM
F 2 UTSAL - ESTADUA 3 L 4 5 6 7 TR 1 ATLO N
XADREZ j
(TIRO COM ARCO^
8 9 10 11 1 2 1 3 14
1 5 16 1 7 18 1 9 20 21
22 23 24 25 26 27 28
29 30
ANEXO III
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL SEGMENTOS OPERACIONAIS COMISSÕES Nº DE PESSOAS
ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO Comissão Geral (CG) 04
Comitê Organizador Estadual (COE) 05
Conselho de Justiça e Disciplina Estudantil (CONJUD) 07
ADMINISTRAÇÃO E EXECUÇÃO Comissão de Finanças (CF) 04
Comissão Técnica Esportiva e Administrativa (CTEA) 11
Comissão de Comunicação (CC) 02
Comissão de Instalações Esportivas e Manutenção (CIEM) 06
Comissão de Premiação, Solenidade de Abertura e Encerramento (CPSAE) 05
Comissão de Transporte (CT) 07
Comissão de Saúde e Segurança Escolar (CSSE) 03
Comissão de Alimentação (CA) 07
TOTAL DE INTEGRANTES 61
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 26 DE MARÇO DE 2026.