Decreto nº 1.398/2026
Designa membros titulares e suplentes para o Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar o Plano Estadual da Pessoa Idosa, e dá providências correlatas.
DECRETO Nº 1.398, DE 13 DE MARÇO DE 2026
Designa membros titulares e suplentes para o Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar o Plano Estadual da Pessoa Idosa, e dá providências correlatas.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e XXI, da Constituição Estadual ; de acordo com o disposto na Lei nº 9.156 , de 08 de janeiro de 2023; Lei nº 4.976 , de 29 de setembro de 2003, em consonância coma a Lei (Federal) nº 8.842 , de 04 de janeiro de 1994, regulamentada pelo Decreto (Federal) nº 9.921 , de 18 de julho de 2019 observado ainda o disposto no processo digital nº 6634/2025-PRO.ADM. - SEASIC, DECRETA:
Art. 1º Ficam designados para o Grupo de Trabalho, com a finalidade de elaborar o Plano Estadual da Pessoa Idosa, os seguintes membros:
I - representantes da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania - SEASIC:
a) NAYARA RODRIGUES BERNARDES, CPF nº XXX.523.747-XX, para exercer as funções de membro titular, e VIVIANE REIS DE ANDRADE, CPF nº XXX.283.015-XX, para exercer as funções de membro suplente;
b) TÂNIA MARIA ANDRADE FELIZOLA, CPF nº XXX.733.415-XX, para exercer as funções de membro titular, e IGOR CHAGAS SILVA, CPF nº XXX.398.705-XX, para exercer as funções de membro suplente;
c) DEBORA REGINA NASCIMENTO OLIVEIRA, CPF nº XXX.283.635-XX, para exercer as funções de membro titular, e JEHNNYFE ACIOLI SANTOS SILVA, CPF nº XXX.945.255-XX, para exercer as funções de membro suplente; e
d) CATARINA ROCHA FARIAS, CPF nº XXX.127.955-XX, para exercer as funções de membro titular, e ISABEL CRISTINA ALVES FERREIRA, CPF nº XXX.430.755-XX, para exercer as funções de membro suplente;
II - representantes da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer - SEEL:
- INGRID THAISA DA CUNHA ARAGÃO, CPF nº XXX.155.985-XX, para exercer as funções de membro titular, e JOSEFA GRAZIELE SANTOS SANTANA, CPF nº XXX.778.255-XX, para exercer as funções de membro suplente;
III - representantes da Secretaria de Estado da Saúde - SES:
- BIANCA FERNANDA EVANGELISTA, CPF nº XXX.221.785-XX, para exercer as funções de membro titular, e ADRIANA MARIA FIGUERÊDO BATISTA, CPF nº XXX.274.365-XX, para exercer as funções de membro suplente;
IV - representantes da Secretaria de Estado da Justiça e Defesa do Consumidor - SEJUC:
- EDJANE LIMA MARINHO, CPF nº XXX.215.405-XX, para exercer as funções de membro titular, e LILIA MARIA BATISTA DE MELO, CPF nº XXX.089.895-XX, para exercer as funções de membro suplente;
V - representantes da Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP:
- NAYANNA GOMES BATALHA DE GOIS, CPF nº XXX.170.965-XX, para exercer as funções de membro titular, e EDNA LIMA CAVALCANTE DE SOUZA, CPF nº XXX.069.605-XX, para exercer as funções de membro suplente;
VI - representantes da Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca - SEAGRI:
- FERNANDA SOBRAL LIMA, CPF nº XXX.363.135-XX, para exercer as funções de membro titular, e RAYSSA EMILLY CORREIA DOS SANTOS, CPF nº XXX.255.324-XX, para exercer as funções de membro suplente;
VII - representantes da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura - SEDURBI:
- CATIANE MELO DA SILVA, CPF nº XXX.435.565-XX, para exercer as funções de membro titular, e TICIANA BARROS BARRETO DE MENDONÇA, CPF nº XXX.699.775-XX, para exercer as funções de membro suplente;
VIII - representantes da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo - SETEEM:
- ANTÔNIO VIEIRA DE MOURA NETO, CPF nº XXX.878.045-XX, para exercer as funções de membro titular, e NELMA MELO SANTOS ALVES, CPF nº XXX.528.155-XX, para exercer as funções de membro suplente;
IX - representantes da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC:
- RAFAEL MELO TAVARES, CPF nº XXX.141.965-XX, para exercer as funções de membro titular, e RAQUEL MORAES MACHADO, CPF nº XXX.738.445-XX, para exercer as funções de membro suplente;
X - representantes da Secretaria de Estado do Turismo - SETUR:
- EDVANE DE SANTANA LIBÓRIO, CPF nº XXX.713.075 - XX, para exercer as funções de membro titular, e RAQUEL MELO DE AZEVEDO, CPF nº XXX.036.005-XX, para exercer as funções de membro suplente;
XI - representantes da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia - SEDETEC:
- LARISSA DE GOIS MENEZES FRANCO, CPF nº XXX.658.565-XX, para exercer as funções de membro titular, e DIEGO AMARANTE SANTOS PASSOS, CPF nº XXX.386.065-XX, para exercer as funções de membro suplente;
XII - representantes da Secretaria de Estado da Educação - SEED:
- MARIA DAS DORES SANTANA OLIVEIRA, CPF nº XXX.512.615-XX, para exercer as funções de membro titular, e CLÁUDIA PAIXÃO BARBOSA DA SILVA, CPF nº XXX.558.274-XX, para exercer as funções de membro suplente;
XIII - representantes da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Inovação - SEPLAN:
- MARIANNA MARTINS ALBUQUERQUE, CPF nº XXX.372.705-XX, para exercer as funções de membro titular, e NILSON BRAGA DE ALMEIDA, CPF nº XXX.097.804-XX, para exercer as funções de membro suplente;
XIV - representantes da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres - SPM:
- VIVIANE GOSTON FREITAS ANDRADE, CPF nº XXX.262.485-XX, para exercer as funções de membro titular, e TERESA CAROLINE SANTOS DE MENESES DINIZ, CPF nº XXX.681.385-XX, para exercer as funções de membro suplente; e
XV - representantes da Secretaria Especial da Cultura - SECULT:
- REBECA ALVES DE SOUSA, CPF nº XXX.844.565-XX, para exercer as funções de membro titular, e PRISCILLA COSTA ANDRADE, CPF nº XXX.659.235-XX, para exercer as funções de membro suplente.
Art. 2º O Grupo de Trabalho de que trata este Decreto será coordenado pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania - SEASIC.
Art. 3º A participação no Grupo de Trabalho será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Aracaju, 13 de março de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
FÁBIO MITIDIERI
GOVERNADOR DO ESTADO
Luiz Antônio Mitidieri
Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil
Érica Lima Cavalcante Mitidieri
Secretária de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania
Cristiano Barreto Guimarães
Secretário Especial de Governo
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 16 DE MARÇO DE 2026.