Decreto nº 1.237/2025
Designa membros para comporem o Comitê Avaliativo do "Troféu Ser Criança", previsto no Edital nº 002, de 12 de fevereiro de 2025, da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania - SEASIC, e dá providências correlatas.
DECRETO Nº 1.237, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
Designa membros para comporem o Comitê Avaliativo do "Troféu Ser Criança", previsto no Edital nº 002, de 12 de fevereiro de 2025, da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania - SEASIC, e dá providências correlatas.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e XXI, da Constituição Estadual ; de acordo com o disposto na Lei nº 9.156 , de 08 de janeiro de 2023, bem como observado o disposto no processo eletrônico nº 6071/2025-PRO.ADM.-SEASIC, DECRETA:
Art. 1º Ficam designados os membros com suas respectivas representações, relacionados abaixo, sob a presidência do primeiro, para comporem o Comitê Avaliativo do "Troféu Ser Criança", destinado a reconhecer e premiar Experiências Municipais Exitosas, a que se refere o Edital nº 002, de 12 de fevereiro de 2025, da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania - SEASIC:
I - representantes da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania - SEASIC:
a) FRANCISCO TAVARES MACHADO TOJAL, CPF nº XXX.300.915-XX;
b) MATHEUS PEREIRA MATOS, CPF nº XXX.751.265 - XX;
c) RAFAELA OLIVEIRA FARIAS, CPF nº XXX.165.565 - XX;
d) JESSICA RA YANE SANTOS ANDRADE, CPF nº XXX.702.575 - XX.
II - representante da Frente Parlamentar da Primeira Infância - ALESE:
- CARLA CAETANO DAMASCENO PRADO, CPF nº XXX.069.975-XX.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Aracaju, 25 de setembro de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
FÁBIO MITIDIERI
GOVERNADOR DO ESTADO
Jorge Araujo Filho
Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil
Érica Lima Cavalcante Mitidieri
Secretária de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania
Cristiano Barreto Guimarães
Secretário Especial de Governo
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2025.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.