Decreto nº 1.211/2025

DECRETO Nº 1.211, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025

Designa membros titulares e suplentes para composição do Grupo de Trabalho para articulação, deliberação e execução de medidas a favor de crianças e adolescentes e suas famílias, instituído pelo Decreto nº 661 , de 18 de abril de 2024, e dá providências correlatas.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e XXI, da Constituição Estadual ; de acordo com o disposto na Lei nº 9.156 , de 08 de janeiro de 2023, bem como observado o disposto no processo eletrônico nº 1886/2024-REQ.ADM.-SEASIC, DECRETA:

Art. 1º Ficam designados para composição do Grupo de Trabalho a que se refere o art. 2º. do Decreto nº 661 , de 18 de abril de 2024, os seguintes membros:

I - representantes da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania - SEASIC:

a) BEATRIZ BARBOZA DE LIMA FREITAS, CPF nº XXX.279.115-XX, para exercer as funções de membro titular;

b) JOYCIELLEN SANTOS FERNANDES, CPF nº XXX.367.065-XX, para exercer as funções de membro suplente;

II - representantes do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA:

a) JOILDA MENEZES DE AQUINO ELOI, CPF nº XXX.349.905-XX, para exercer as funções de membro titular;

b) JULIANE BARBOSA TAVARES, CPF nº XXX.370.435 - XX, para exercer as funções de membro suplente;

III - representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA:

a) ULLA RIBEIRO ARAÚJO, CPF nº XXX.373.055-XX, para exercer as funções de membro titular;

b) KELLY SANDRA SANTOS PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF nº XXX.805.815-XX, para exercer as funções de membro suplente;

IV - representantes da Secretaria Municipal da Família da Assistência Social - SEMFAS:

a) MIRACI DOS SANTOS LEMOS, CPF nº XXX.892.785 - XX, para exercer as funções de membro titular;

b) FÁBIO KLEBER OLIVEIRA BARRETO, CPF nº XXX.805.165-XX, para exercer as funções de membro suplente;

V - representantes da Secretaria Municipal da Educação - SEMED:

a) ANA IZABEL DE MOURA, CPF nº XXX.761.415-XX, para exercer as funções de membro titular;

b) VALDECI JOSEFA DE JESUS SANTOS, CPF nº XXX.841.365-XX, para exercer as funções de membro suplente;

VI - representantes da Secretaria Municipal da Saúde - SMS:

a) AYSLAN JORGE SANTOS DE ARAÚJO, CPF nº XXX.481.655-XX, para exercer as funções de membro titular;

b) LIDIANE ROSA DIAS ANDRADE FARIA, CPF nº XXX.925.315-XX, para exercer as funções de membro suplente;

VII - representantes da Secretaria Municipal da Juventude e do Esporte - SEJESP:

a) GLORIA CRISTYNA ESTEVES CONDE SANGENIS THIESSEN, CPF nº XXX.711.211-XX, para exercer as funções de membro titular;

b) MILENA CRISTINA BARBOSA ARAÚJO, CPF nº XXX.857.485-XX, para exercer as funções de membro suplente;

VIII - - representantes do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS;

a) KERLY LIMA DE ANDRADE, CPF nº XXX.852.055 - XX, para exercer as funções de membro titular;

b) CARMEN LANE RAMALHO SOARES, CPF nº XXX.176.585-XX, para exercer as funções de membro suplente;

IX - representantes do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS:

a) PAULINA ANDRESA TELES PESSOA BARRETO, CPF nº XXX.048.605-XX, para exercer as funções de membro titular;

b) ANNE CAROLINE DE JESUS SANTOS, CPF nº XXX.249.255-XX, para exercer as funções de membro suplente;

X - representantes do Serviço de Abordagem Social:

a) ALINE ROCHA FERREIRA NOGUEIRA, CPF nº XXX.087.695-XX, para exercer as funções de membro titular;

b) MARCELO BESSA DE OLIVEIRA, CPF nº XXX.750.811-XX, para exercer as funções de membro suplente;

XI - representantes do Conselho Tutelar do Município de Aracaju:

a) do 1º Distrito:

1. ALEXANDRO SANTOS DOS ANJOS, CPF nº XXX.642.765-XX, para exercer as funções de membro titular;

2. THIAGO LUZIA SOARES, CPF nº XXX.916.885-XX, para exercer as funções de membro suplente;

b) do 3º Distrito:

1. TAMARA RUBIA SOLEDADE CALASANS, CPF nº XXX.125.305-XX, para exercer as funções de membro titular;

2. MARIA SONIA DOS SANTOS FRANÇA, CPF nº XXX.093.765-XX, para exercer as funções de membro suplente;

c) do 4º Distrito:

1. ADILSON DIAS, CPF nº XXX.654.385-XX, para exercer as funções de membro titular;

2. GABRIEL SANTOS VIEIRA, CPF nº XXX.373.465-XX, para exercer as funções de membro suplente;

d) do 5º Distrito:

1. GLEIZE MENEZES RAMOS SANTOS, CPF nº XXX.642.765-XX, para exercer as funções de membro titular;

2. EDUILSON VIEIRA DE ALMEIDA, CPF nº XXX.486.105-XX, para exercer as funções de membro suplente;

e) do 6º Distrito:

1. ALINE FERREIRA SANTOS, CPF nº XXX.094.515-XX, para exercer as funções de membro titular;

2. CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, CPF nº XXX.485.525-XX, para exercer as funções de membro suplente.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Aracaju, 03 de setembro de 2025; 204º da Independência e 137º da República.

FÁBIO MITIDIERI

GOVERNADOR DO ESTADO

Jorge Araujo Filho

Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil

Érica Lima Cavalcante Mitidieri

Secretária de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania

Cristiano Barreto Guimarães

Secretário Especial de Governo

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2025.

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Decreto nº 1298/2025 de 12/11/2025

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 661/2024 de 18/04/2024