Decreto nº 1.201/2025

DECRETO Nº 1.201, DE 1º DE AGOSTO DE 2025

Constitui a Comissão Estadual Coordenadora das Comemorações Cívicas da Semana da Pátria - 2025, e dá providências correlatas.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e XXI, da Constituição Estadual ; de acordo com as disposições da Lei nº 9.156 , de 08 de janeiro de 2023; tendo em vista o constante no proc. digital nº 30149/2025-ATNOR-SEED, e;

Considerando a grandeza de que se revestem as comemorações cívicas a serem realizadas, oficialmente, na Semana da Pátria - 2025, principalmente as festividades do dia sete de setembro;

Considerando que o Governo do Estado deve estimular a vivência histórica da Independência do Brasil, incentivar as manifestações cívicas do povo, e proporcionar a exaltação do sentimento patriótico da população, DECRETA:

Art. 1º Fica constituída a Comissão Estadual Coordenadora das Comemorações Cívicas da Semana da Pátria - 2025, no Estado de Sergipe.

Parágrafo único. Integram a Comissão constituída no "caput" deste artigo, os representantes a seguir discriminados, sob a presidência do primeiro:

I - JOSÉ MACEDO SOBRAL, Secretário de Estado da Educação;

II - o Tenente-Coronel de Infantaria RICARDO PEREIRA BARRETO, Comandante do 28º Batalhão de Caçadores - Batalhão Campo Grande;

III - o Capitão de Fragata LUIZ FELIPE LIMA SANTOS, Capitão dos Portos de Sergipe; e

IV - KALINE JESSIANE GOMES PADILHA, Gerente da NAV BRASIL - Serviços de Navegação Aérea.

Art. 2º A Comissão constituída, nos termos do art. 1º. deste Decreto, compor-se-á de 02 (duas) subcomissões:

I - Subcomissão de Planejamento; e

II - Subcomissão de Execução.

§ 1º Integram a Subcomissão de Planejamento os membros abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro:

I - JOSÉ MACEDO SOBRAL, Secretário de Estado da Educação;

II - JOÃO ELOY DE MENEZES, Secretário de Estado da Segurança Pública;

III - CLÁUDIO MITIDIERI SIMÕES, Secretário de Estado da Saúde;

IV - MARIANA DANTAS MENDONÇA GOIS, Secretária de Estado do Esporte e Lazer;

V - CLEON MENEZES DO NASCIMENTO, Secretário Especial de Comunicação Social;

VI - ANTÔNIO CARLOS VALADARES FILHO, Secretário Especial da Cultura;

VII - Coronel QOPM ALEXSANDRO RIBEIRO DE SOUZA, Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Sergipe;

VIII - Coronel QOBM FÁBIO PINTO CARDOSO, Comandante - Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe;

IX - Coronel QOPM GEORGE DA SILVA MELO, Comandante do Policiamento Militar da Capital - CPMC;

X - Major QOPM ANNE CHRISTIANE DOS SANTOS BASTOS, Chefe do Gabinete Militar do Governo do Estado;

XI - JOSÉ EDSON COSTA DOS SANTOS, Superintendente Executivo da Secretaria de Estado da Educação - SUPEX/SEED;

XII - EDNA QUITÉRIA DO AMORIM COSTA, Secretária Municipal de Educação de Aracaju;

XIII - JOSÉ SEBASTIÃO DOS SANTOS FILHO, Presidente da Federação dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado de Sergipe - FENEN/SE;

XIV - Tenente-Coronel QOBM LUCIANO SANTOS QUEIROZ, Superintendente Estadual de Proteção e Defesa Civil - SUPDEC;

XV - NELSON FELIPE DA SILVA, Superintendente Municipal de Transportes e Trânsito - SMTT, de Aracaju;

XVI - GUSTAVO BASTOS PAIXÃO, Diretor-Presidente da Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe - FUNCAP;

XVII - JOSÉ EDNILSON GUIMARÃES SANTOS, Chefe do Cerimonial do Palácio do Governo.

§ 2º Integram a Subcomissão de Execução os servidores abaixo relacionados, da Secretaria de Estado da Educação - SEED, sob a coordenação do primeiro:

I - JOSÉ EDSON COSTA DOS SANTOS, Superintendente Executivo da Secretaria de Estado da Educação - SUPEX/SEED;

II - ROSILENE MARIA SANTOS, Chefe de Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado da Educação - GS/SEED;

III - EVANDRO BARRETO DE ALMEIDA, Diretor do Departamento de Administração e Finanças - DAF/SEED;

IV - MARIA GILVÂNIA GUIMARÃES DOS SANTOS, Diretora da Diretoria de Educação de Aracaju - DEA/SEED;

V - JOSÉ CARLOS ANDRADE COSTA - Coordenador do Serviço de Manutenção Predial - SEMAP/DEMAP/SEED;

VI - ACACIA MERICI OLIVEIRA CAVALCANTE DE CARVALHO DAMASCENO, Diretora da Assessoria de Comunicação - ASCOM/SEED;

VII - SANDRA RIBEIRO ALVES, Diretora do Serviço de Transporte - SETRAN/SEED;

VIII - JOSÉ WELLINGTON SANTOS JÚNIOR, Assessor da Superintendência Executiva - SUPEX/SEED;

IX - FÁBIO ANDERSON SILVA - Assessor da Divisão de Segurança DISEG/SEED.

Art. 3º A Comissão constituída na forma deste Decreto encarregar-se-á da programação geral das comemorações cívicas a serem realizadas no Estado de Sergipe e, especialmente, em Aracaju.

Art. 4º Caberá, ainda, à Comissão manter contato com as Comissões Municipais, criadas com o objetivo de promoverem solenidade alusivas à Semana da Pátria - 2025, a fim de conjugarem esforços no sentido de enaltecer os eventos comemorativos da Independência do Brasil, em todo o território sergipano.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.

Aracaju, 1 º de agosto de 2025; 204º da Independência e 137º da República.

FÁBIO MITIDIERI

GOVERNADOR DO ESTADO

Jorge Araujo Filho

Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil

José Macedo Sobral

Secretário de Estado da Educação

Mariana Dantas Mendonça Gois Secretária de Estado do Esporte e Lazer

Cristiano Barreto Guimarães

Secretário Especial de Governo

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2025.

Art. 1

Art. 2

Art. 3

Art. 4

Art. 5

Art. 6

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.