Texto vigenteEstadual · Sergipe
Decreto nº 1.099/2025
Homologa Situação de Emergência declarada no Município de Pinhão, neste Estado.
DECRETO Nº 1099/2025
Homologa Situação de Emergência declarada no Município de Pinhão, neste Estado.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.