Lei Ordinária nº 19.597/2025
Denomina Coronel PM Adilson Alves a 2ª Companhia do 21º Batalhão de Polícia Militar, com sede no Município de Florianópolis.
LEI Nº 19.597, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
Denomina Coronel PM Adilson Alves a 2ª Companhia do 21º Batalhão de Polícia Militar, com sede no Município de Florianópolis.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Coronel PM Adilson Alves a 2ª Companhia do 21º Batalhão de Polícia Militar, com sede no Município de Florianópolis.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 2 de dezembro de 2025.
JORGINHO MELLO
Governador do Estado
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.