Lei Ordinária nº 19.303/2025
Concede o Título de Cidadão Catarinense a Julio Cesar da Silva Oliveira, in memoriam.
LEI Nº 19.303, DE 8 DE MAIO DE 2025
Concede o Título de Cidadão Catarinense a Julio Cesar da Silva Oliveira, in memoriam .
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Catarinense a Julio Cesar da Silva Oliveira, in memoriam .
Art. 2º O Anexo Único da Lei nº 16.721 , de 8 de outubro de 2015, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 8 de maio de 2025.
JORGINHO MELLO
Governador do Estado
ANEXO ÚNICO
(Altera o Anexo Único da Lei nº 16.721 , de 8 de outubro de 2015)
"ANEXO ÚNICO
TÍTULO DE CIDADÃO CATARINENSE LEI ORIGINÁRIA Nº
.... ....
Julio Cesar da Silva Oliveira - Grão-mestre Pica-Pau, in memoriam
.... ....
"(NR)
Art. 1
Art. 2
Art. 3
ANEXO ÚNICO
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 16721/2015 de 08/10/2015