Texto vigenteEstadual · Santa Catarina
Lei Ordinária nº 18.966/2024
Concede o Título de Cidadão Catarinense a Ronaldo Ramos Caiado.
LEI Nº 18.966, DE 4 DE JULHO DE 2024
Concede o Título de Cidadão Catarinense a Ronaldo Ramos Caiado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Catarinense a Ronaldo Ramos Caiado.
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