Lei Ordinária nº 18.920/2024
ACRESCENTA O ART. 18-A A LEI Nº 16.465, DE 2014, QUE INSTITUI RETRIBUIÇÕES FINANCEIRAS POR DESEMPENHO DE ATIVIDADES FINALISTICAS, DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE MEDICA (GDPM), INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, ALTERA O ART. 7º DA LEI Nº 11.496, DE 2000, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS, E ALTERA O ART. 37 E O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 741, DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BASICA E O MODELO DE GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA ESTADUAL, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 18920/2024
ACRESCENTA O ART. 18-A A LEI Nº 16.465 , DE 2014, QUE INSTITUI RETRIBUIÇÕES FINANCEIRAS POR DESEMPENHO DE ATIVIDADES FINALISTICAS, DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE MEDICA (GDPM), INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, ALTERA O ART. 7º DA LEI Nº 11.496 , DE 2000, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS, E ALTERA O ART. 37 E O
ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 741 , DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BASICA E O MODELO DE GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA ESTADUAL, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 16465/2014 de 27/08/2014
Lei Ordinária nº 11496/2000 de 19/07/2000
Lei Complementar nº 741/2019 de 12/06/2019