Texto vigenteEstadual · Santa Catarina

Decreto nº 982/2025

Altera o Decreto nº 1.682, de 2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional e a denominação dos cargos em comissão e das funções de confiança dos órgãos e das entidades da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional e estabelece outras providências.

DECRETO Nº 982, DE 9 DE MAIO DE 2025

Altera o Decreto nº 1.682 , de 2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional e a denominação dos cargos em comissão e das funções de confiança dos órgãos e das entidades da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional e estabelece outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições privativas que lhe conferem os incisos I, III e IV, alínea "a", do art. 71 da Constituição do Estado , conforme o disposto no

§ 1º do art. 1º. e nos §§ 2º e 3º do art. 112 da Lei Complementar nº 741 , de 12 de junho de 2019, e de acordo com o que consta nos autos do processo nº sCC 6257/2025, DECRETA:

Art. 1º O Anexo Único do Decreto nº 1.682 , de 19 de janeiro de 2022, passa a vigorar conforme redação constante do Anexo Único deste Decreto.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 9 de maio de 2025.

JORGINHO MELLO

Governador do Estado

CLARIKENNEDY NUNES

Secretário de Estado da Casa Civil

VÂNIO BOING

Secretário de Estado da Administração

ANEXO ÚNICO

"ANEXO ÚNICO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL

1. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA

1.1 GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO

...

1.1.2 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

UNIDADE ORGANIZACIONAL Quantidade Código Nível

Denominação Cargo/Função

GABINETE DO SECRETÁRIO

Assessor de Gabinete 2 DGS 2

Assistente de Gabinete 1 DGS 3

Assistente Técnico 1 DGI

Assessor de Gabinete 3 FG 2

Assessor de Comunicação 1 DGS 2

Assessor Especial 24 DGS 1

Assessor Especial 2 FG 1

Consultor Executivo 20 DGE

Assessor Técnico 4 DGS 2

Coordenador da Central de Atendimento a Municípios 1 DGE

Assistente de Articulação Regional 1 DGI

Coordenador de Controle Interno e Ouvidoria 1 FG 2

GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO

Assessor de Gabinete 1 DGS 2

Assessor Técnico 3 DGS 2

Assessor Especial 2 DGS 1

Assessor de Redação Oficial 2 FG 2

Gerente de Gestão de Pessoas 1 FG 2

Gerente de Tecnologia da Informação 1 DGS 2

Assessor Técnico 2 FG 2

DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

Diretor de Administração e Finanças 1 DGS 1

Gerente de Apoio Operacional 1 FG 2

Gerente de Administração e Finanças 1 FG 2

Gerente de Viagens 1 FG 2

Gerente de Gestão de Contratos e Aquisições 1 FG 2

CONSULTORIA JURÍDICA

Assessor de Gabinete 2 DGS 2

Assistente Técnico 1 DGI

Assessor Técnico 2 DGS 2

Assessor Técnico 1 FG 2

DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS

Diretor de Assuntos Legislativos 1 DGE

Assessor Técnico Legislativo 5 DGS 2

Assessor Técnico Legislativo 2 FG 2

Assessor de Gabinete 1 FG 2

Assistente de Gabinete 2 DGS 3

Gerente de Acompanhamento de Pedidos de Informações 1 DGS 2

Gerente de Decretos e Atos Administrativos 1 DGS 2

Gerente de Mensagens e Atos Legislativos 1 DGS 2

FUNÇÕES DE CHEFIA

Supervisor 9 FC 1

Assistente 4 FC 2

Auxiliar 3 FC 3

...

1.3 SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE ORGANIZACIONAL Quantidade Código Nível

Denominação Cargo/Função

GABINETE DO SECRETÁRIO

Consultor Executivo 1 DGE

Consultor Executivo 1 FGE

Assessor de Gabinete 1 DGS 2

Assistente de Gabinete 3 DGS 3

Assistente de Gabinete 2 FG 3

Assessor de Comunicação 1 DGS 2

Assessor Técnico 4 DGS 2

Assistente Técnico 1 DGI

Coordenador de Controle Interno e Ouvidoria 1 FG 2

Coordenador de Governança 1 FG 2

CONSULTORIA JURÍDICA

Consultor Executivo 1 DGE

Assessor Técnico 2 DGS 2

GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO

Assessor Técnico 1 DGS 2

Assessor Especial 1 FG 1

Assessor de Gabinete 1 FG 2

DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

Diretor Administrativo e Financeiro 1 DGE

Assessor Técnico 2 DGS 2

Coordenador de Administração, Finanças e Contabilidade 1 FG 1

Gerente de Finanças e Contabilidade 1 FG 2

Assistente de Liquidação e Pagamento 1 FG 3

Gerente de Finanças e Contabilidade do Plano de Saúde do Servidor 1 FG 2

Gerente de Planejamento Orçamentário e Financeiro 1 FG 2

Gerente de Administração 1 FG 2

Gerente de Acompanhamento de Contratos 1 FG 2

Gerente de Gestão de Pessoas 1 FG 2

Coordenador de Apoio Operacional 1 DGS 1

Assistente de Gabinete 1 FG 3

Gerente de Logística e Transportes 1 FG 2

Gerente de Zeladoria 1 FG 2

Gerente de Tecnologia da Informação do Centro Administrativo 1 FG 2

DIRETORIA DE GESTÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Diretor de Gestão de Licitações e Contratos 1 DGE

Assessor Especial 7 FG 1

Assessor Técnico 24 FG 2

Assessor de Gabinete 1 FG 2

Assessor Técnico 1 DGS 2

Gerente de Contratos 1 FG 2

Assessor de Normatização e Orientação 1 FG 2

Gerente de Licitações 1 FG 2

Gerente de Planejamento de Compras Públicas 1 FG 2

Gerente de Sistemas Integrados de Compras Públicas 1 FG 2

Gerente de Análise de Demandas 1 FG 2

DIRETORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

Diretor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas 1 DGE

Assessor Técnico 5 FG 2

Assistente de Gabinete 1 DGS 3

Assistente de Gabinete 1 FG 3

Assessor Técnico 1 FG 2

Coordenador de Processos Administrativos de Pessoal 1 FG 2

Coordenador de Atos de Pessoal 1 FG 2

Gerente de Desenvolvimento de Pessoas 1 FG 2

Gerente de Ingresso e Movimentação de Pessoal 1 FG 2

Assessor Técnico 1 FG 2

Gerente de Gestão dos Consignados 1 FG 2

Gerente de Gestão do SIGRH 1 FG 2

Coordenador do SIGRH 1 FG 2

Gerente de Remuneração Funcional 1 FG 1

Assessor Técnico 1 FG 2

Gerente de Acompanhamento das Obrigações Acessórias 1 FG 2

Gerente de Benefícios de Pessoal 1 FG 2

Gerente de Pensões Especiais Não Previdenciárias 1 FG 2

DIRETORIA DE GESTÃO PATRIMONIAL

Diretor de Gestão Patrimonial 1 DGE

Assessor Técnico 1 DGS 2

Gerente de Regularização Fundiária 1 DGS 2

Assessor Técnico 2 FG 2

Coordenador de Controle Patrimonial 1 FG 2

Gerente de Gestão Integrada de Meios de Transportes 1 FG 2

Gerente de Bens Imóveis 1 FG 2

Gerente de Bens Móveis 1 DGS 2

DIRETORIA DO ARQUIVO PÚBLICO

Diretor do Arquivo Público 1 DGE

Assessor Técnico 1 DGS 2

Gerente do Arquivo Permanente 1 FG 2

Gerente de Gestão Documental 1 FG 2

Gerente do Diário Oficial 1 FG 2

DIRETORIA DE SAÚDE DO SERVIDOR

Diretor de Saúde do Servidor 1 DGE

Assistente de Gabinete 1 DGS 3

Gerente de Saúde do Servidor 1 FG 2

Assessor Especial 1 DGS 1

Gerente de Suporte Administrativo 1 FG 2

Assessor Técnico 1 FG 2

Coordenador de Perícia Médica 1 FG 1

Assistente Técnico 1 DGI

Assessor Técnico 1 FG 2

Gerente de Agendamentos e Sistemas Periciais 1 FG 2

Assessor Técnico 1 DGS 2

Gerente de Centros Periciais 1 FG 2

Assessor Técnico 1 DGS 2

Gerente de Padronização Técnica 1 FG 2

Assessor Técnico 1 FG 2

Gerente de Estatística e Auditoria 1 FG 2

Assessor Técnico 1 FG 2

DIRETORIA DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES

Diretor do Plano de Saúde dos Servidores 1 DGE

Assessor de Gabinete 1 DGS 2

Gerente Administrativo 1 DGS 2

Gerente de Processos Institucionais 1 FG 2

Coordenador Geral 1 DGS 1

Gerente de Serviços de Saúde 1 FG 2

Assessor Técnico 1 DGS 2

Gerente do Sistema do SC Saúde 1 DGS 2

Gerente de Contas Médico-Hospitalares 1 FG 2

Assessor Técnico 1 DGS 2

DIRETORIA DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL

Diretor de Engenharia e Manutenção Predial 1 FGE

Assessor Técnico 1 FG 2

Gerente de Manutenção Corretiva 1 FG 2

Gerente de Projetos de Engenharia e Manutenção 1 DGS 2

Assessor de Supervisão de Manutenção 1 DGS 2

Gerente de Fiscalização e Inspeção Predial 1 DGS 2

Assistente de Supervisão de Obras 1 DGS 3

FUNÇÕES DE CHEFIA

Supervisor 61 FC 1

Assistente 11 FC 2

Auxiliar 4 FC 3

...

1.13 SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

UNIDADE ORGANIZACIONAL Quantidade Código Nível

Denominação Cargo/Função

GABINETE DO SECRETÁRIO

Assessor Especial 3 DGS 1

Assessor Técnico 1 DGS 2

Assessor de Convênios 1 FG 2

Assessor de Comunicação 1 DGS 2

Coordenador de Controle Interno e Ouvidoria 1 FG 2

Assessor de Controle Interno e Ouvidoria 1 FG 2

Consultor Executivo 1 FGE

Assessor Técnico 2 FG 2

Assessor Técnico 1 DGS 2

GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO

Assessor Técnico 4 DGS 2

Assessor de Desapropriação 1 FG 2

Assistente Técnico 1 DGI

Gerente de Orçamentos 1 DGS 2

Gerente de Projetos Especiais 1 DGS 2

Gerente de Parcerias 1 DGS 2

NÚCLEO DE BARRAGENS

Diretor de Projetos de Barragens 1 DGS 1

Gerente de Construção e Manutenção de Barragens 1 DGS 2

NÚCLEO DE ENGENHARIA DA SAÚDE

Diretor de Projetos e Execução de Obras de Unidades de Saúde 1 DGS 1

Gerente de Projetos de Unidades de Saúde 1 DGS 2

Gerente de Acompanhamento de Execução de Obras de Unidades de Saúde 1 DGS 2

NÚCLEO DE ENGENHARIA DA EDUCAÇÃO

Diretor de Projetos e Execução de Obras de Unidades Educacionais 1 DGS 1

Gerente de Projetos de Unidades Educacionais 1 DGS 2

Gerente de Acompanhamento de Execução de Obras de Unidades Educacionais 1 DGS 2

COORDENAÇÃO GERAL DAS REGIONAIS

Coordenador Geral 1 DGS 2

Coordenador Regional de Infraestrutura (Sul) 1 DGS 2

Coordenador Regional de Infraestrutura (Norte) 1 DGS 2

Assessor do Coordenador Regional de Infraestrutura (Norte) 1 DGS 2

Coordenador Regional de Infraestrutura (Oeste) 1 DGS 2

Coordenador Regional de Infraestrutura (Planalto) 1 DGS 2

Assessor do Coordenador Regional de Infraestrutura (Planalto) 1 DGS 2

Coordenador Regional de Infraestrutura (Litoral Centro) 1 FG 2

Coordenador Regional de Infraestrutura (Vale) 1 DGS 2

Coordenador Regional de Infraestrutura (Extremo Oeste) 1 DGS 2

Assessor do Coordenador Regional de Infraestrutura (Extremo Oeste) 1 DGS 2

Coordenador Regional de Infraestrutura (Meio Oeste) 1 DGS 2

Assessor do Coordenador Regional de Infraestrutura (Meio Oeste) 1 DGS 2

Gerente de Fiscalização de Obras 20 DGS 2

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Diretor de Administração e Finanças 1 FG 1

Gerente de Administração e Finanças 1 FG 2

Coordenador de Prestação de Contas 1 DGI

Gerente de Gestão de Pessoas 1 FG 2

Gerente de Apoio Operacional 1 DGS 2

Gerente de Licitações 1 FG 2

SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Superintendente de Planejamento e Gestão 1 DGE

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO

Diretor de Planejamento 1 FG 1

Gerente de Captação de Recursos e Gestão de Projetos 1 FG 2

Coordenador de Concessão de Serviços Públicos 1 FG 3

DIRETORIA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS

Diretor de Transporte Intermunicipal de Passageiros 1 FG 1

Gerente de Planejamento de Transporte Intermunicipal de Passageiros 1 FG 2

Gerente de Operação de Transporte Intermunicipal de Passageiros 1 DGS 2

DIRETORIA DE INOVAÇÃO E PADRONIZAÇÃO

Diretor de Inovação e Padronização 1 FG 1

Gerente de Inovação 1 FG 2

Gerente de Processos, Normatização e Padronização 1 FG 2

Gerente de Cartografia e Estatística 1 DGS 2

SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA

Superintendente de Infraestrutura 1 FGE

Assessor de Planejamento de Infraestrutura e Logística 1 FG 2

Gerente de Estudos e Projetos Intermodais 1 DGS 2

Gerente Administrativo e Financeiro de Projetos Especiais 1 DGS 2

Gerente de Infraestrutura de Projetos Especiais 1 DGS 2

Gerente Socioambiental e de Resiliência Climática de Projetos Especiais 1 DGS 2

Coordenador de Integração de Transportes 1 DGS 3

DIRETORIA DE PROJETOS DE OBRAS RODOVIÁRIAS

Diretor de Projetos de Obras Rodoviárias 1 DGS 1

Gerente de Estudos e Projetos de Obras Rodoviárias 1 FG 2

DIRETORIA DE OPERAÇÃO

Diretor de Operação 1 DGS 1

Gerente de Operação Rodoviária 1 DGS 2

Gerente de Faixa de Domínio 1 DGS 2

Gerente de Manutenção e Conservação Rodoviária 1 DGS 2

DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA

Diretor de Fiscalização de Obras de Infraestrutura 1 FG 1

Gerente de Fiscalização de Obras Rodoviárias 1 DGS 2

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS CIVIS E HIDRÁULICAS

Superintendente de Obras Civis e Hidráulicas 1 DGE

DIRETORIA DE PROJETOS DE OBRAS CIVIS E HIDRÁULICAS

Diretor de Projetos de Obras Civis e Hidráulicas 1 DGS 1

Gerente de Estudos e Viabilidade 1 FG 2

Gerente de Projetos de Arquitetura 1 DGS 2

Gerente de Projetos de Engenharia 1 FG 2

DIRETORIA DE OBRAS CIVIS E HIDRÁULICAS

Diretor de Obras Civis e Hidráulicas 1 FG 1

Gerente de Fiscalização e Manutenção de Obras Civis e Hidráulicas 1 FG 2

FUNÇÕES DE CHEFIA

Supervisor 33 FC 1

Assistente 32 FC 2

Auxiliar 6 FC 3

1.14 SECRETARIA DE ESTADO DE PORTOS, AEROPORTOS E FERROVIAS

UNIDADE ORGANIZACIONAL Quantidade Código Nível

Denominação Cargo/Função

GABINETE DO SECRETÁRIO

Assessor Especial 1 DGS 1

Assessor Especial 1 FG 1

Assessor de Gabinete 4 DGS 2

Assessor de Comunicação 1 DGS 2

Assessor de Gabinete 1 FG 2

Assessor Técnico 1 DGS 2

Coordenador de Controle Interno e Ouvidoria 1 FG 2

DIRETORIA DE INTEGRAÇÃO DE MODAIS E TRANSPORTE AQUAVIÁRIO

Diretor de Integração de Modais e Transporte Aquaviário 1 DGS 1

Gerente de Ferrovias 1 DGS 2

Gerente de Portos 1 DGS 2

Gerente de Aeroportos 1 DGS 2

Gerente de Projetos Hidroviários 1 DGS 2

Gerente de Transportes Aquaviários 1 DGS 2

GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO

Assessor de Gabinete 1 FG 2

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Diretor de Administração e Finanças 1 DGS 1

Gerente de Licitações e Contratos 1 FG 2

1.15 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

UNIDADE ORGANIZACIONAL Quantidade Código Nível

Denominação Cargo/Função

GABINETE DO SECRETÁRIO

Consultor Executivo 1 DGE

Assessor de Gabinete 1 DGS 2

Assessor Especial 4 DGS 1

Assessor Técnico 3 DGS 2

Assistente Técnico 2 DGI

Assistente de Gabinete 1 FG 3

Assistente de Gabinete 1 DGS 3

CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE

Secretário do Conselho Estadual de Saúde 1 FG 2

COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

Secretário da Comissão Intergestores Bipartite 1 FG 2

CORREGEDORIA

Corregedor 1 FG 1

Assessor Especial 1 FG 1

Assessor Técnico 1 FG 2

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

Assessor de Comunicação 1 DGS 1

Assistente Técnico 2 DGI

CONSULTORIA JURÍDICA

Consultor Executivo 1 DGE

Assessor Técnico 2 FG 2

Assessor Técnico 1 DGS 2

COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO E OUVIDORIA

Coordenador de Controle Interno e Ouvidoria 1 FG 1

Assistente de Gabinete 1 FG 3

CENTRO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS PARA A GESTÃO DO SUS

Coordenador do Centro de Informações Estratégicas para a Gestão do SUS 1 FG 2

GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO

Assessor Especial 1 DGS 1

Assessor de Gabinete 1 DGS 2

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PLANEJAMENTO

Superintendente de Gestão Estratégica e Planejamento 1 FGE

Assistente de Gabinete 1 FG 3

DIRETORIA DE REGIONALIZAÇÃO E PLANEJAMENTO

Diretor de Regionalização e Planejamento 1 FG 1

Gerente de Planejamento em Saúde 1 FG 2

Gerente Regional de Saúde de Florianópolis 1 DGS 2

Gerente Regional de Saúde de Criciúma 1 DGS 2

Gerente Regional de Saúde de Itajaí 1 DGS 2

Gerente Regional de Saúde de Blumenau 1 DGS 2

Gerente Regional de Saúde de Joinville 1 FG 2

Gerente Regional de Saúde de Joaçaba 1 DGS 2

Gerente Regional de Saúde de Chapecó 1 DGS 2

Gerente Regional de Saúde de Rio do Sul 1 DGS 2

Gerente Regional de Saúde de São Miguel do Oeste 1 DGS 2

Gerente Regional de Saúde de Tubarão 1 DGS 2

Gerente Regional de Saúde de Lages 1 DGS 2

Gerente Regional de Saúde de Mafra 1 DGS 2

Gerente Regional de Saúde de Videira 1 DGS 2

Gerente Regional de Saúde de Xanxerê 1 DGS 2

Gerente Regional de Saúde de Jaraguá do Sul 1 DGS 2

Gerente Regional de Saúde de Concórdia 1 DGS 2

Gerente Regional de Saúde de Araranguá 1 DGS 2

DIRETORIA DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS

Diretor de Projetos e Captação de Recursos 1 FG 1

Gerente de Convênios 1 FG 2

DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E GOVERNANÇA ELETRÔNICA

Diretor de Tecnologia da Informação e Governança Eletrônica 1 DGS 1

SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS

Superintendente de Aquisições e Contratos 1 FG 1

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE COMPRAS

Diretor de Planejamento e Gestão de Compras 1 FG 1

Gerente de Controle e Ações Estratégicas 1 FG 2

DIRETORIA DE AQUISIÇÃO E CONTRATOS

Diretor de Aquisições e Contratos 1 FG 1

Gerente de Contratualização dos Serviços do SUS 1 FG 2

Gerente de Contratos 1 FG 2

Gerente de Aquisição 1 FG 2

DIRETORIA DE LOGÍSTICA

Diretor de Logística 1 DGS 1

Gerente de Bens Regulares 1 FG 2

Gerente de Bens Judiciais 1 FG 2

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Superintendente de Gestão Administrativa 1 DGE

Assistente de Gabinete 1 DGS 3

Assistente de Gabinete 1 FG 3

Gerente de Apoio Operacional 1 FG 2

Gerente de Patrimônio 1 FG 2

Gerente de Acompanhamento de Obras e Manutenção 1 DGS 2

Coordenador de Gestão Documental 1 FG 3

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Diretor de Gestão de Pessoas 1 FG 1

Gerente de Controle Funcional e Benefícios 1 FG 2

Gerente de Remuneração e Ingresso 1 FG 2

SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

Superintendente de Atenção à Saúde 1 DGE

Assistente Técnico 1 DGI

Assistente de Gabinete 1 DGS 3

Gerente do SC Transplantes 1 FG 2

Gerente do Centro de Informações e Assistência Toxicológica 1 FG 2

DIRETORIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA

Diretor de Atenção Especializada 1 FG 1

Gerente de Monitoramento e Avaliação em Saúde 1 FG 2

Gerente de Processamento em Saúde 1 FG 3

Gerente de Habilitações e Redes de Atenção 1 FG 3

DIRETORIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

Diretor de Atenção Primária à Saúde 1 FG 1

Gerente de Atenção, Promoção e Prevenção à Saúde 1 FG 2

Gerente de Atenção Psicossocial 1 FG 2

DIRETORIA DE AUDITORIA DO SUS

Diretor de Auditoria do SUS 1 DGS 1

ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DE SANTA CATARINA

Diretor da Escola de Saúde Pública de Santa Catarina 1 FG 1

DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Diretor de Assistência Farmacêutica 1 FG 1

Gerente de Administração da Assistência Farmacêutica 1 FG 2

Gerente Técnico da Assistência Farmacêutica 1 FG 2

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E REGULAÇÃO

Superintendente de Serviços Especializados e Regulação 1 FGE

Gerente de Regulação Ambulatorial 1 FG 2

Gerente de Regulação Estadual e de Internação Hospitalar 1 FG 2

SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Superintendente de Vigilância em Saúde 1 DGE

DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Diretor de Vigilância Sanitária 1 FG 1

Gerente de Inspeção e Monitoramento de Serviços de Saúde 1 FG 2

Gerente de Saúde do Trabalhador 1 FG 2

Gerente em Saúde Ambiental 1 FG 2

Gerente de Inspeção e Monitoramento de Produtos 1 FG 2

DIRETORIA DO LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA

Diretor do Laboratório Central de Saúde Pública 1 DGS 1

Gerente de Meio Ambiente e Produtos 1 FG 2

Gerente de Biologia Médica 1 FG 2

DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Diretor de Vigilância Epidemiológica 1 FG 1

Gerente de Análises Epidemiológicas e Doenças e Agravos não Transmissíveis 1 FG 2

Gerente de Doenças Infecciosas Agudas e Imunização 1 FG 2

Gerente de IST, HIV/AIDS e Doenças Infecciosas Crônicas 1 FG 2

Gerente de Vigilância de Zoonoses, Acidentes por Animais Peçonhentos e Doenças Transmitidas por Vetores 1 FG 2

SUPERINTENDÊNCIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

Superintendente de Urgência e Emergência 1 FGE

Gerente Administrativo e Financeiro 1 FG 2

Gerente do SAMU Aeromédico 1 FG 2

Gerente Técnico 1 FG 2

Gerente de Atendimento Pré-Hospitalar Fixo 1 FG 2

DIRETORIA DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL

Diretor de Atendimento Pré-Hospitalar Móvel 1 FG 1

SUPERINTENDÊNCIA DOS HOSPITAIS PÚBLICOS ESTADUAIS

Superintendente dos Hospitais Públicos Estaduais 1 DGE

Assistente de Gabinete 1 FG 3

Gerente de Desenvolvimento dos Hospitais Públicos Estaduais 1 FG 2

Gerente de Acompanhamento de Custos e Resultados 1 FG 2

Gerente de Apoio Hospitalar 1 FG 2

DIRETORIA DO CENTRO CATARINENSE DE REABILITAÇÃO

Diretor do Centro Catarinense de Reabilitação 1 FG 1

DIRETORIA DO INSTITUTO DE ANATOMIA PATOLÓGICA

Diretor do Instituto de Anatomia Patológica 1 FG 1

DIRETORIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

Diretor de Supervisão e Controle das Organizações Sociais 1 DGS 1

Gerente de Monitoramento das Organizações Sociais 1 FG 2

Gerente de Acompanhamento da Execução das Metas Contratuais 1 FG 2

DIRETORIA DO HOSPITAL GOVERNADOR CELSO RAMOS

Diretor do Hospital Governador Celso Ramos 1 FG 1

Gerente de Administração do Hospital Governador Celso Ramos 1 DGS 2

Gerente de Enfermagem do Hospital Governador Celso Ramos 1 FG 2

Gerente Técnico do Hospital Governador Celso Ramos 1 FG 2

DIRETORIA DO HOSPITAL INFANTIL JOANA DE GUSMÃO

Diretor do Hospital Infantil Joana de Gusmão 1 FG 1

Gerente de Administração do Hospital Infantil Joana de Gusmão 1 FG 2

Gerente de Enfermagem do Hospital Infantil Joana de Gusmão 1 FG 2

Gerente Técnico do Hospital Infantil Joana de Gusmão 1 FG 2

DIRETORIA DO HOSPITAL SÃO JOSÉ DR. HOMERO DE MIRANDA GOMES

Diretor do Hospital São José Dr. Homero de Miranda Gomes 1 FG 1

Gerente de Administração do Hospital São José Dr. Homero de Miranda Gomes 1 FG 2

Gerente de Enfermagem do Hospital São José Dr. Homero de Miranda Gomes 1 FG 2

Gerente Técnico do Hospital São José Dr. Homero de Miranda Gomes 1 FG 2

DIRETORIA DO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA

Diretor do Instituto de Cardiologia 1 FG 1

Gerente de Administração do Instituto de Cardiologia 1 FG 2

Gerente de Enfermagem do Instituto de Cardiologia 1 FG 2

Gerente Técnico do Instituto de Cardiologia 1 FG 2

DIRETORIA DO HOSPITAL NEREU RAMOS

Diretor do Hospital Nereu Ramos 1 FG 1

Gerente de Administração do Hospital Nereu Ramos 1 FG 2

Gerente de Enfermagem do Hospital Nereu Ramos 1 FG 2

Gerente Técnico do Hospital Nereu Ramos 1 FG 2

DIRETORIA DA MATERNIDADE CARMELA DUTRA

Diretor da Maternidade Carmela Dutra 1 FG 1

Gerente de Administração da Maternidade Carmela Dutra 1 FG 2

Gerente de Enfermagem da Maternidade Carmela Dutra 1 FG 2

Gerente Técnico da Maternidade Carmela Dutra 1 FG 2

DIRETORIA DO INSTITUTO DE PSIQUIATRIA DE SANTA CATARINA

Diretor do Instituto de Psiquiatria de Santa Catarina 1 FG 1

Gerente de Administração do Instituto de Psiquiatria de Santa Catarina 1 DGS 2

Gerente de Enfermagem do Instituto de Psiquiatria de Santa Catarina 1 FG 2

Gerente Técnico do Instituto de Psiquiatria de Santa Catarina 1 FG 2

DIRETORIA DO HOSPITAL SANTA TERESA

Diretor do Hospital Santa Teresa 1 DGS 1

Gerente de Administração do Hospital Santa Teresa 1 DGS 3

Gerente de Enfermagem do Hospital Santa Teresa 1 FG 2

Gerente Técnico do Hospital Santa Teresa 1 FG 2

DIRETORIA DO HOSPITAL DOUTOR WALDOMIRO COLAUTTI

Diretor do Hospital Doutor Waldomiro Colautti 1 FG 1

Gerente de Administração do Hospital Doutor Waldomiro Colautti 1 FG 2

Gerente Técnico do Hospital Doutor Waldomiro Colautti 1 FG 2

Gerente de Enfermagem do Hospital Doutor Waldomiro Colautti 1 FG 2

DIRETORIA DA MATERNIDADE DONA CATARINA KUSS

Diretor da Maternidade Dona Catarina Kuss 1 DGS 1

Gerente de Administração da Maternidade Dona Catarina Kuss 1 FG 2

Gerente de Enfermagem da Maternidade Dona Catarina Kuss 1 FG 2

Gerente Técnico da Maternidade Dona Catarina Kuss 1 FG 2

DIRETORIA DO HOSPITAL REGIONAL HANS DIETER SCHMIDT

Diretor do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt 1 FG 1

Gerente de Administração do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt 1 FG 2

Gerente de Enfermagem do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt 1 FG 2

Gerente Técnico do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt 1 FG 2

DIRETORIA DO HOSPITAL E MATERNIDADE TEREZA RAMOS

Diretor do Hospital e Maternidade Tereza Ramos 1 DGS 1

Gerente de Administração do Hospital e Maternidade Tereza Ramos 1 DGS 2

Gerente de Enfermagem do Hospital e Maternidade Tereza Ramos 1 FG 2

Gerente Técnico do Hospital e Maternidade Tereza Ramos 1 FG 2

DIRETORIA DA MATERNIDADE DARCY VARGAS

Diretor da Maternidade Darcy Vargas 1 FG 1

Gerente de Administração da Maternidade Darcy Vargas 1 FG 2

Gerente de Enfermagem da Maternidade Darcy Vargas 1 FG 2

Gerente Técnico da Maternidade Darcy Vargas 1 FG 2

SUPERINTENDÊNCIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Superintendente do Fundo Estadual de Saúde 1 DGE

Gerente de Execução Financeira 1 FG 2

Gerente de Execução Orçamentária 1 FG 2

Gerente de Contabilidade 1 FG 2

FUNÇÕES DE CHEFIA

Supervisor 32 FC 1

Assistente 136 FC 2

Auxiliar 116 FC 3

...

1.17 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO

UNIDADE ORGANIZACIONAL Quantidade Código Nível

Denominação Cargo/Função

GABINETE DO SECRETÁRIO

Consultor Executivo 1 DGE

Assessor de Gabinete 1 FG 2

Assessor Técnico 1 DGS 2

GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO

Assistente de Gabinete 1 DGS 3

Assistente de Articulação Estratégica 1 DGI

Coordenador do Escritório de Gestão de Projetos 1 FG 1

Gerente de Projetos 3 FG 2

Coordenador de Projetos Especiais 2 FG 3

Coordenador do Escritório de Gestão e Processos 1 FG 1

Gerente de Gestão e Processos 1 FG 2

COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA

Coordenador de Administração 1 FG 1

Gerente de Administração, Finanças e Contabilidade 1 FG 2

Gerente de Apoio Administrativo 1 FG 2

Assessor Técnico 1 FG 2

DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL

Diretor de Desenvolvimento e Gestão Territorial 1 DGS 1

Gerente de Planejamento Urbano e Territorial 1 DGS 2

Gerente de Cartografia e Integração Territorial 1 FG 2

Gerente de Gestão do Conhecimento 1 DGS 2

Gerente de Geoprocessamento 1 FG 2

DIRETORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Diretor de Políticas Públicas 1 DGS 1

Gerente de Indicadores e Dados de Governo 1 FG 3

Gerente de Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas 1 FG 2

Gerente de Informações Estratégicas 1 FG 2

...

1.19 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO

UNIDADE ORGANIZACIONAL Quantidade Código Nível

Denominação Cargo/Função

GABINETE DO SECRETÁRIO

Assessor Especial 2 DGS 1

Assessor Especial 1 FG 1

Assessor de Comunicação 1 DGS 2

Coordenador de Consultoria Jurídica 1 DGS 1

Coordenador de Controle Interno e Ouvidoria 1 FG 2

Secretário do Conselho Estadual de Turismo 1 FG 3

GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Diretor de Administração e Finanças 1 DGS 1

Gerente de Gestão de Pessoas 1 FG 2

Gerente de Administração e Finanças 1 FG 2

Gerente de Apoio Operacional e Administração de Ativos 1 DGS 2

Gerente de Contratos e Convênios 1 FG 2

Gerente de Tecnologia da Informação 1 FG 2

Gerente de Prestação de Contas 1 FG 2

DIRETORIA DE POLÍTICAS PUBLICAS

Diretor de Políticas Públicas 1 DGS 1

Gerente de Políticas Públicas e Governança Turística 1 FG 2

Gerente de Infraestrutura Turística 1 DGS 2

Gerente de Inteligência de Mercado 1 FG 2

DIRETORIA DE MARKETING E PROMOÇÃO

Diretor de Marketing e Promoção 1 DGS 1

Gerente de Promoção Turística 1 FG 2

Gerente de Marketing 1 DGS 2

Gerente de Captação de Recursos e Eventos 1 DGS 2

2. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL

2.1 AUTARQUIAS

...

2.1.5 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

UNIDADE ORGANIZACIONAL Quantidade Código Nível

Denominação Cargo/Função

GABINETE DO PRESIDENTE

Assessor de Gabinete 1 DGS 2

Assessor de Comunicação 1 FG 2

Assistente Técnico 2 DGI

Consultor de Previdência 3 FG 2

Coordenador de Auditoria e Fiscalização 1 FG 2

Coordenador de Controle Interno e Ouvidoria 1 FG 2

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Diretor de Administração e Finanças 1 FG 1

Gerente de Administração e Finanças 1 FG 2

Gerente de Gestão de Pessoas 1 FG 2

Gerente de Tecnologia da Informação 1 FG 2

Gerente de Apoio Operacional 1 FG 2

Gerente de Planejamento 1 FG 2

DIRETORIA DE INVESTIMENTOS

Diretor de investimentos 1 FG 1

Gerente de Gestão de Investimentos 1 FG 2

Gerente de Riscos de Investimentos 1 FG 2

DIRETORIA JURÍDICA

Coordenador de Procuradoria Jurídica 1 FG 1

Assessor Técnico 4 DGS 2

Gerente do Contencioso Administrativo 1 FG 2

Gerente do Contencioso Judicial 1 FG 2

Gerente de Avaliação e Cálculo 1 FG 2

Consultor de Previdência 1 FG 2

DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA

Diretor de Previdência 1 FG 1

Gerente de Inativos 1 FG 2

Gerente de Pensões 1 FG 2

Gerente de Compensação Previdenciária 1 FG 2

Gerente de Folha de Pagamento 1 FG 2

Gerente de Atendimento 1 FG 2

Gerente de Diligências 1 FG 2

Consultor de Previdência 2 FG 2

FUNÇÕES DE CHEFIA

Supervisor 19 FC 1

Assistente 5 FC 2

Auxiliar 1 FC 3

..." (NR)

Art. 1

Art. 2

ANEXO ÚNICO

×

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 1682/2022 de 19/01/2022