Decreto nº 876/2025
Altera o Decreto nº 1.682, de 2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional e a denominação dos cargos em comissão e das funções de confiança dos órgãos e das entidades da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional e estabelece outras providências.
DECRETO Nº 876, DE 6 DE MARÇO DE 2025
Altera o Decreto nº 1.682 , de 2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional e a denominação dos cargos em comissão e das funções de confiança dos órgãos e das entidades da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional e estabelece outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições privativas que lhe conferem os incisos I, III e IV, alínea "a", do art. 71 da Constituição do Estado , conforme o disposto no
§ 1º do art. 1º. e nos §§ 2º e 3º do art. 112 da Lei Complementar nº 741 , de 12 de junho de 2019, e de acordo com o que consta nos autos do processo nº sCC 3026/2025, DECRETA:
Art. 1º O Anexo Único do Decreto nº 1.682 , de 19 de janeiro de 2022, passa a vigorar conforme redação constante do Anexo Único deste Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 28 de fevereiro de 2025.
Art. 3º Ficam revogados:
I - o Decreto nº 873 , de 28 de fevereiro de 2025; e
II - o Decreto nº 875 , de 5 de março de 2025.
Florianópolis, 6 de março de 2025.
JORGINHO MELLO
Governador do Estado
CLARIKENNEDY NUNES
Secretário de Estado da Casa Civil
VÂNIO BOING
Secretário de Estado da Administração
ANEXO ÚNICO
"ANEXO ÚNICO
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL
1. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA
...
1.1.2 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
UNIDADE ORGANIZACIONAL Quantidade Código Nível
Denominação Cargo/Função
GABINETE DO SECRETÁRIO
Assessor de Gabinete 3 DGS 2
Assistente de Gabinete 1 DGS 3
Assistente Técnico 2 DGI
Assessor de Gabinete 3 FG 2
Assessor de Comunicação 1 DGS 2
Assessor Especial 25 DGS 1
Assessor Especial 1 FG 1
Consultor Executivo 20 DGE
Assessor Técnico 5 DGS 2
Coordenador da Central de Atendimento a Municípios 1 DGE
Assistente de Articulação Regional 1 DGI
Coordenador de Controle Interno e Ouvidoria 1 FG 2
GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO
Assessor de Gabinete 1 DGS 2
Assessor Técnico 2 DGS 2
Assessor Especial 2 DGS 1
Assessor de Redação Oficial 2 FG 2
Gerente de Gestão de Pessoas 1 FG 2
Gerente de Tecnologia da Informação 1 DGS 2
Assessor Técnico 2 FG 2
DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
Diretor de Administração e Finanças 1 DGS 1
Gerente de Apoio Operacional 1 FG 2
Gerente de Administração e Finanças 1 FG 2
Gerente de Viagens 1 FG 2
Gerente de Gestão de Contratos e Aquisições 1 FG 2
CONSULTORIA JURÍDICA
Assessor de Gabinete 2 DGS 2
Assistente Técnico 1 DGI
Assessor Técnico 2 DGS 2
Assessor Técnico 1 FG 2
DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Diretor de Assuntos Legislativos 1 DGE
Assessor Técnico Legislativo 5 DGS 2
Assessor Técnico Legislativo 2 FG 2
Assessor de Gabinete 1 FG 2
Assistente de Gabinete 2 DGS 3
Gerente de Acompanhamento de Pedidos de Informações 1 DGS 2
Gerente de Decretos e Atos Administrativos 1 DGS 2
Gerente de Mensagens e Atos Legislativos 1 DGS 2
FUNÇÕES DE CHEFIA
Supervisor 9 FC 1
Assistente 4 FC 2
Auxiliar 3 FC 3
1.1.2.1 SECRETARIA EXECUTIVA DE ARTICULAÇÃO NACIONAL
UNIDADE ORGANIZACIONAL Quantidade Código Nível
Denominação Cargo/Função
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Assessor de Gabinete 4 DGS 2
Assistente de Gabinete 5 DGS 3
Assistente de Gabinete 3 FG 3
Gerente de Apoio aos Municípios 1 DGS 2
Gerente de Projetos Nacionais 1 DGS 2
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO
Assessor de Gabinete 1 DGS 2
...
1.1.4 CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
UNIDADE ORGANIZACIONAL Quantidade Código Nível
Denominação Cargo/Função
GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO
Assessor de Comunicação 1 DGS 2
Assessor de Gabinete 3 DGS 2
Assistente Técnico 1 DGI
Assessor Especial 1 DGS 1
Coordenador de Controle Interno e Ouvidoria 1 FG 2
GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL ADJUNTO
Assessor Especial 1 FG 1
Assessor de Gabinete 1 DGS 2
Assistente Técnico 1 DGI
Coordenador de Gestão Estratégica 1 FG 2
CONSULTORIA JURÍDICA
Consultor Executivo 1 DGE
Assessor Técnico 1 DGS 2
CORREGEDORIA-GERAL DO ESTADO
Corregedor-Geral do Estado 1 FGE
Assistente de Gabinete 1 DGS 3
Assistente Técnico 1 DGI
Gerente de Gestão Correcional 1 FG 2
Gerente de Responsabilização de Agentes Públicos 1 FG 2
Gerente de Responsabilização de Entes Privados e de Combate à Corrupção 1 FG 2
AUDITORIA-GERAL DO ESTADO
Auditor-Geral do Estado 1 FGE
Assistente Técnico 1 DGI
Assistente de Gabinete 1 DGS 3
Gerente de Auditoria de Licitações e Contratos 1 FG 2
Gerente de Auditoria de Recursos Antecipados 1 FG 2
Gerente de Auditoria de Contas e Programas de Governo 1 FG 2
Gerente de Auditoria de Pessoal 1 FG 2
Gerente de Auditoria de Controle Interno e Gestão de Riscos 1 FG 2
OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
Ouvidor-Geral do Estado 1 DGS 1
Assistente Técnico 1 DGI
Assistente de Gabinete 1 DGS 3
Assessor Técnico 1 FG 2
Gerente de Acesso à Informação 1 FG 2
Gerente de Transparência e Dados Abertos 1 FG 2
DIRETORIA DE INTEGRIDADE E COMPLIANCE
Diretor de Integridade e Compliance 1 FGE
Gerente de Integridade e Compliance 1 DGS 2
Assistente de Gabinete 2 DGS 3
Assistente Técnico 1 DGI
1.2 GABINETE DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO
UNIDADE ORGANIZACIONAL Quantidade Código Nível
Denominação Cargo/Função
GABINETE DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO
Consultor Executivo 1 DGE
Assessor de Gabinete 5 DGS 2
Assessor de Gabinete 1 FG 2
Assessor Especial 1 FG 1
Assessor Especial 4 DGS 1
Administrador da Residência Oficial 1 DGS 1
FUNÇÕES DE CHEFIA
Supervisor 1 FC 1
Assistente 1 FC 2
Auxiliar 1 FC 3
1.3 SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE ORGANIZACIONAL Quantidade Código Nível
Denominação Cargo/Função
GABINETE DO SECRETÁRIO
Consultor Executivo 1 DGE
Consultor Executivo 1 FGE
Assessor de Gabinete 1 DGS 2
Assistente de Gabinete 3 DGS 3
Assistente de Gabinete 2 FG 3
Assessor de Comunicação 1 DGS 2
Assessor Técnico 4 DGS 2
Assistente Técnico 2 DGI
Coordenador de Controle Interno e Ouvidoria 1 FG 2
Coordenador de Governança 1 FG 2
CONSULTORIA JURÍDICA
Consultor Executivo 1 DGE
Assessor Técnico 2 DGS 2
GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO
Assessor Técnico 1 DGS 2
Assessor Especial 1 FG 1
Assessor de Gabinete 1 FG 2
DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
Diretor Administrativo e Financeiro 1 DGE
Assessor Técnico 2 DGS 2
Coordenador de Administração, Finanças e Contabilidade 1 FG 1
Gerente de Finanças e Contabilidade 1 FG 2
Assistente de Liquidação e Pagamento 1 FG 3
Gerente de Finanças e Contabilidade do Plano de Saúde do Servidor 1 FG 2
Gerente de Planejamento Orçamentário e Financeiro 1 FG 2
Gerente de Administração 1 FG 2
Gerente de Acompanhamento de Contratos 1 FG 2
Gerente de Gestão de Pessoas 1 FG 2
Coordenador de Apoio Operacional 1 DGS 1
Gerente de Logística e Transportes 1 FG 2
Gerente de Zeladoria 1 FG 2
Gerente de Tecnologia da Informação do Centro Administrativo 1 FG 2
DIRETORIA DE GESTÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Diretor de Gestão de Licitações e Contratos 1 DGE
Assessor Especial 7 FG 1
Assessor Técnico 24 FG 2
Assessor de Gabinete 1 FG 2
Assessor Técnico 1 DGS 2
Gerente de Contratos 1 FG 2
Assessor de Normatização e Orientação 1 FG 2
Gerente de Licitações 1 FG 2
Gerente de Planejamento de Compras Públicas 1 FG 2
Gerente de Sistemas Integrados de Compras Públicas 1 FG 2
Gerente de Análise de Demandas 1 FG 2
DIRETORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
Diretor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas 1 DGE
Assessor Técnico 5 FG 2
Assistente de Gabinete 1 DGS 3
Assistente de Gabinete 1 FG 3
Assessor Técnico 1 FG 2
Coordenador de Processos Administrativos de Pessoal 1 FG 2
Coordenador de Atos de Pessoal 1 FG 2
Gerente de Desenvolvimento de Pessoas 1 FG 2
Gerente de Ingresso e Movimentação de Pessoal 1 FG 2
Assessor Técnico 1 FG 2
Gerente de Gestão dos Consignados 1 FG 2
Gerente de Gestão do SIGRH 1 FG 2
Coordenador do SIGRH 1 FG 2
Gerente de Remuneração Funcional 1 FG 1
Assessor Técnico 1 FG 2
Gerente de Acompanhamento das Obrigações Acessórias 1 FG 2
Gerente de Benefícios de Pessoal 1 FG 2
Gerente de Pensões Especiais Não Previdenciárias 1 FG 2
DIRETORIA DE GESTÃO PATRIMONIAL
Diretor de Gestão Patrimonial 1 DGE
Assessor Técnico 1 DGS 2
Gerente de Regularização Fundiária 1 DGS 2
Assessor Técnico 2 FG 2
Coordenador de Controle Patrimonial 1 FG 2
Gerente de Gestão Integrada de Meios de Transportes 1 FG 2
Gerente de Bens Imóveis 1 FG 2
Gerente de Bens Móveis 1 DGS 2
DIRETORIA DO ARQUIVO PÚBLICO
Diretor do Arquivo Público 1 DGE
Assessor Técnico 1 DGS 2
Gerente do Arquivo Permanente 1 FG 2
Gerente de Gestão Documental 1 FG 2
Gerente do Diário Oficial 1 FG 2
DIRETORIA DE SAÚDE DO SERVIDOR
Diretor de Saúde do Servidor 1 DGE
Assistente de Gabinete 1 DGS 3
Gerente de Saúde do Servidor 1 FG 2
Assessor Especial 1 DGS 1
Gerente de Suporte Administrativo 1 FG 2
Assessor Técnico 1 FG 2
Coordenador de Perícia Médica 1 FG 1
Assessor Técnico 1 FG 2
Gerente de Agendamentos e Sistemas Periciais 1 FG 2
Assessor Técnico 1 DGS 2
Gerente de Centros Periciais 1 FG 2
Assessor Técnico 1 DGS 2
Gerente de Padronização Técnica 1 FG 2
Assessor Técnico 1 FG 2
Gerente de Estatística e Auditoria 1 FG 2
Assessor Técnico 1 FG 2
DIRETORIA DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES
Diretor do Plano de Saúde dos Servidores 1 DGE
Assessor de Gabinete 1 DGS 2
Gerente Administrativo 1 DGS 2
Gerente de Processos Institucionais 1 FG 2
Coordenador Geral 1 DGS 1
Gerente de Serviços de Saúde 1 FG 2
Assessor Técnico 1 DGS 2
Gerente do Sistema do SC Saúde 1 DGS 2
Gerente de Contas Médico-Hospitalares 1 FG 2
Assessor Técnico 1 DGS 2
DIRETORIA DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL
Diretor de Engenharia e Manutenção Predial 1 FGE
Assessor Técnico 1 FG 2
Gerente de Manutenção Corretiva 1 FG 2
Gerente de Projetos de Engenharia e Manutenção 1 DGS 2
Assessor de Supervisão de Manutenção 1 DGS 2
Gerente de Fiscalização e Inspeção Predial 1 DGS 2
Assistente de Supervisão de Obras 1 DGS 3
FUNÇÕES DE CHEFIA
Supervisor 61 FC 1
Assistente 11 FC 2
Auxiliar 4 FC 3
1.4 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
UNIDADE ORGANIZACIONAL Quantidade Código Nível
Denominação Cargo/Função
GABINETE DO SECRETÁRIO
Assessor de Comunicação 1 DGS 2
Assistente de Gabinete 4 FG 3
Assistente Técnico 1 DGI
Coordenador de Controle Interno e Ouvidoria 1 FG 2
Secretário do Conselho Penitenciário 1 FG 3
GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO
Assessor de Gabinete 1 FG 2
CONSULTORIA JURÍDICA
Consultor Executivo 1 DGE
Assessor Técnico 1 FG 2
Assessor Técnico 3 DGS 2
CORREGEDORIA
Corregedor 1 FGE
Assessor Técnico 1 FG 2
Assessor Técnico 1 DGS 2
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Diretor de Administração e Finanças 1 DGE
Assessor de Gabinete 1 FG 2
Secretario das Comissões Permanentes Funcionais 1 FG 3
Assistente Técnico 5 DGI
Gerente de Tecnologia da Informação 1 FG 2
Assistente de Gabinete 3 FG 3
Gerente de Administração e Finanças 1 FG 2
Assistente de Gabinete 4 FG 3
Gerente de Gestão de Pessoas 1 FG 2
Assistente de Gabinete 5 FG 3
Gerente de Frota 1 FG 2
Gerente de Apoio Operacional 1 FG 2
Gerente de Gestão de Fundos e Convênios 1 FG 2
Gerente de Materiais e Logística 1 DGS 2
Gerente de Licitações e Contratos 1 FG 2
Assistente de Gabinete 2 FG 3
Gerente de Nutrição 1 FG 2
Gerente de Planejamento e Orçamento 1 FG 2
Assistente de Gabinete 1 FG 3
Gerente Técnico de Edificações 1 FG 2
Assistente de Gabinete 1 FG 3
DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA E INFORMAÇÃO
Diretor de Inteligência e Informação 1 FGE
Assessor de Gabinete 1 FG 2
Gerente de Contrainteligência 1 FG 2
Gerente de Inteligência 1 FG 2
Coordenador da Divisão de Inteligência Socioeducativa 1 FG 3
Coordenador da Divisão de Gestão de Riscos 1 FG 3
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SOCIOEDUCATIVA
Diretor-Geral do Departamento de Administração Socioeducativa 1 FGE
Diretor-Geral Adjunto do Departamento de Administração Socioeducativa 1 FG 1
Assistente de Gabinete 1 FG 3
COORDENADORIAS TÉCNICAS DEASE
Coordenador de Medida Socioeducativa 1 FG 2
Coordenador Psicossocial e Saúde 1 FG 2
Coordenador de Educação e Profissionalização 1 FG 2
Coordenador de Vagas 1 FG 2
Coordenador de Segurança Socioeducativa 1 FG 2
Coordenador de Escolta Socioeducativa 1 FG 3
Coordenador de Intervenção Socioeducativa 1 FG 3
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA PENAL
Diretor-Geral do Departamento de Polícia Penal 1 FGE
Diretor-Geral Adjunto do Departamento de Polícia Penal 1 FG 1
Diretor do Núcleo de Segurança Institucional 1 FG 1
Diretor do PROTEGE 1 FG 1
Assistente de Gabinete 1 FG 3
COORDENADORIAS TÉCNICAS DPP
Coordenador de Ensino e Formação 1 FG 2
Coordenador de Inteligência 1 FG 2
Coordenador de Orientação e Correção 1 FG 2
Coordenador de Apoio, Saúde e Atenção Psicossocial 1 FG 2
Coordenador de Controle de Vagas 1 FG 2
Coordenador de Desenvolvimento Educacional 1 FG 2
Coordenador de Execução Penal 1 FG 2
Coordenador de Informação, Dados e Estatística 1 FG 2
Coordenador de Penas Alternativas e Apoio ao Egresso 1 FG 2
Coordenador de Promoção Social 1 FG 2
Coordenador de Trabalho e Renda 1 FG 2
DIRETORIA DE SEGURANÇA E OPERAÇÕES
Diretor de Segurança e Operações 1 FG 1
Coordenador da Divisão de Operações com Cães 1 FG 2
Coordenador do Grupamento de Operações Aéreas 1 FG 2
Coordenador do Grupo Tático de Intervenção 1 FG 2
Coordenador do Serviço de Operações de Escolta 1 FG 2
PENITENCIÁRIA DE FLORIANÓPOLIS
Chefe de Oficina 1 DGI
Chefe de Serviço 1 DGI
PENITENCIÁRIA DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA
Chefe de Oficina 3 DGI
Chefe de Serviço 2 DGI
PENITENCIÁRIA DE CURITIBANOS
Chefe de Oficina 4 DGI
Chefe de Serviço 2 DGI
PENITENCIÁRIA INDUSTRIAL DE SÃO CRISTOVÃO DO SUL
Chefe de Oficina 1 DGI
PENITENCIÁRIA AGRÍCOLA DE CHAPECÓ
Chefe de Oficina 5 DGI
Chefe de Serviço 3 DGI
PENITENCIÁRIA INDUSTRIAL DE JOINVILLE
Chefe de Oficina 2 DGI
Chefe de Serviço 2 DGI
PENITENCIÁRIA SUL
Chefe de Oficina 3 DGI
Chefe de Serviço 2 DGI
PENITENCIÁRIA FEMININA DE CRICIÚMA
Chefe de Oficina 1 DGI
PENITENCIÁRIA DE ITAJAÍ
Chefe de Oficina 3 DGI
Chefe de Serviço 3 DGI
PENITENCIÁRIA INDUSTRIAL DE BLUMENAU
Chefe de Oficina 1 DGI
Chefe de Serviço 1 DGI
COLÔNIA AGROINDUSTRIAL DE PALHOÇA
Chefe de Oficina 1 DGI
Chefe de Serviço 1 DGI
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO
Diretor Técnico Psiquiátrico 1 FG 3
Gerente de Apoio Médico e Psiquiátrico 1 FG 3
Gerente de Alta Progressiva 1 FG 3
Gerente de Apoio à Enfermagem 1 FG 3
ACADEMIA DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA
Diretor da Academia de Administração Prisional e Socioeducativa 1 FGE
Assistente de Gabinete 1 FG 3
Gerente de Ensino e Formação 1 FG 2
Gerente de Material Bélico 1 FG 2
Gerente de Apoio Operacional 1 FG 2
Gerente de Recrutamento e Seleção 1 FG 2
Gerente de Pesquisa e Extensão 1 FG 2
Gerente de Aperfeiçoamento e Ensino à Distância 1 FG 2
FUNÇÕES DE CHEFIA
Supervisor 69 FC 1
Assistente 24 FC 2
Auxiliar 20 FC 3
...
1.5.1. SECRETARIA EXECUTIVA DA AQUICULTURA E PESCA
UNIDADE ORGANIZACIONAL Quantidade Código Nível
Denominação Cargo/Função
GABINETE DO SECRETÁRIO
Assessor de Gabinete 1 DGS 2
Diretor de Aquicultura e Pesca 1 FG 1
Assessor Técnico 2 DGS 2
Gerente de Fomento Pesqueiro 1 DGS 2
Gerente de Pesca e Aquicultura 1 DGS 2
Gerente Administrativo e Financeiro 1 DGS 2
...
1.13 SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
UNIDADE ORGANIZACIONAL Quantidade Código Nível
Denominação Cargo/Função
GABINETE DO SECRETÁRIO
Assessor Especial 3 DGS 1
Assessor Técnico 1 DGS 2
Assessor de Convênios 1 FG 2
Assessor de Comunicação 1 DGS 2
Coordenador de Controle Interno e Ouvidoria 1 FG 2
Assessor de Controle Interno e Ouvidoria 1 FG 2
Consultor Executivo 1 FGE
Assessor Técnico 2 FG 2
Assessor Técnico 1 DGS 2
GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO
Assessor Técnico 4 DGS 2
Assessor de Desapropriação 1 FG 2
Assistente Técnico 1 DGI
Gerente de Orçamentos 1 DGS 2
Gerente de Projetos Especiais 1 DGS 2
Gerente de Parcerias 1 DGS 2
NÚCLEO DE BARRAGENS E HIDROVIAS
Diretor de Projetos de Barragens e Hidrovias 1 DGS 1
Gerente de Construção e Manutenção de Barragens 1 DGS 2
Gerente de Dragagens e Transporte Aquaviário 1 DGS 2
NÚCLEO DE ENGENHARIA DA SAÚDE
Diretor de Projetos e Execução de Obras de Unidades de Saúde 1 DGS 1
Gerente de Projetos de Unidades de Saúde 1 DGS 2
Gerente de Acompanhamento de Execução de Obras de Unidades de Saúde 1 DGS 2
NÚCLEO DE ENGENHARIA DA EDUCAÇÃO
Diretor de Projetos e Execução de Obras de Unidades Educacionais 1 DGS 1
Gerente de Projetos de Unidades Educacionais 1 DGS 2
Gerente de Acompanhamento de Execução de Obras de Unidades Educacionais 1 DGS 2
COORDENAÇÃO GERAL DAS REGIONAIS
Coordenador Geral 1 DGS 2
Coordenador Regional de Infraestrutura (Sul) 1 DGS 2
Coordenador Regional de Infraestrutura (Norte) 1 DGS 2
Coordenador Regional de Infraestrutura (Oeste) 1 DGS 2
Coordenador Regional de Infraestrutura (Planalto) 1 DGS 2
Assessor do Coordenador Regional de Infraestrutura (Planalto) 1 DGS 2
Coordenador Regional de Infraestrutura (Litoral Centro) 1 FG 2
Coordenador Regional de Infraestrutura (Vale) 1 DGS 2
Coordenador Regional de Infraestrutura (Extremo Oeste) 1 DGS 2
Assessor do Coordenador Regional de Infraestrutura (Extremo Oeste) 1 DGS 2
Coordenador Regional de Infraestrutura (Meio Oeste) 1 DGS 2
Gerente de Fiscalização de Obras 20 DGS 2
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Diretor de Administração e Finanças 1 FG 1
Gerente de Administração e Finanças 1 FG 2
Coordenador de Prestação de Contas 1 DGI
Gerente de Gestão de Pessoas 1 FG 2
Gerente de Apoio Operacional 1 DGS 2
Gerente de Licitações 1 FG 2
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Superintendente de Planejamento e Gestão 1 DGE
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
Diretor de Planejamento 1 FG 1
Gerente de Captação de Recursos e Gestão de Projetos 1 FG 2
Gerente de Concessão de Serviços Públicos 1 FG 2
DIRETORIA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS
Diretor de Transporte Intermunicipal de Passageiros 1 FG 1
Gerente de Planejamento de Transporte Intermunicipal de Passageiros 1 FG 2
Gerente de Operação de Transporte Intermunicipal de Passageiros 1 DGS 2
DIRETORIA DE INOVAÇÃO E PADRONIZAÇÃO
Diretor de Inovação e Padronização 1 FG 1
Gerente de Inovação, Normatização e Padronização 1 FG 2
Coordenador de Modelagem da Informação 1 FG 3
Gerente de Cartografia e Estatística 1 DGS 2
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA
Superintendente de Infraestrutura 1 FGE
Assessor de Planejamento de Infraestrutura e Logística 1 FG 2
Gerente de Estudos e Projetos Intermodais 1 DGS 2
Gerente Administrativo e Financeiro de Projetos Especiais 1 DGS 2
Gerente de Infraestrutura de Projetos Especiais 1 DGS 2
Gerente Socioambiental e de Resiliência Climática de Projetos Especiais 1 DGS 2
Coordenador de Integração de Transportes 1 DGS 3
DIRETORIA DE PROJETOS DE OBRAS RODOVIÁRIAS
Diretor de Projetos de Obras Rodoviárias 1 DGS 1
Gerente de Estudos e Projetos de Obras Rodoviárias 1 FG 2
DIRETORIA DE OPERAÇÃO
Diretor de Operação 1 DGS 1
Gerente de Operação Rodoviária 1 DGS 2
Gerente de Faixa de Domínio 1 DGS 2
Gerente de Manutenção e Conservação Rodoviária 1 DGS 2
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA
Diretor de Fiscalização de Obras de Infraestrutura 1 FG 1
Gerente de Fiscalização de Obras Rodoviárias 1 DGS 2
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS CIVIS E HIDRÁULICAS
Superintendente de Obras Civis e Hidráulicas 1 DGE
DIRETORIA DE PROJETOS DE OBRAS CIVIS E HIDRÁULICAS
Diretor de Projetos de Obras Civis e Hidráulicas 1 DGS 1
Gerente de Estudos e Viabilidade 1 FG 2
Gerente de Projetos de Arquitetura 1 DGS 2
Gerente de Projetos de Engenharia 1 FG 2
DIRETORIA DE OBRAS CIVIS E HIDRÁULICAS
Diretor de Obras Civis e Hidráulicas 1 FG 1
Gerente de Fiscalização de Obras Civis e Hidráulicas 1 FG 2
Gerente de Manutenção de Obras Civis e Hidráulicas 1 FG 2
FUNÇÕES DE CHEFIA
Supervisor 33 FC 1
Assistente 32 FC 2
Auxiliar 6 FC 3
...
1.15 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
UNIDADE ORGANIZACIONAL Quantidade Código Nível
Denominação Cargo/Função
GABINETE DO SECRETÁRIO
Consultor Executivo 1 DGE
Assessor de Gabinete 1 DGS 2
Assessor Especial 4 DGS 1
Assessor Técnico 3 DGS 2
Assistente Técnico 2 DGI
Assistente de Gabinete 1 FG 3
Assistente de Gabinete 1 DGS 3
CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE
Secretário do Conselho Estadual de Saúde 1 FG 2
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
Secretário da Comissão Intergestores Bipartite 1 FG 2
CORREGEDORIA
Corregedor 1 FG 1
Assessor Especial 1 FG 1
Assessor Técnico 1 FG 2
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
Assessor de Comunicação 1 DGS 1
Assistente Técnico 2 DGI
CONSULTORIA JURÍDICA
Consultor Executivo 1 DGE
Assessor Técnico 2 FG 2
Assessor Técnico 1 DGS 2
COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO E OUVIDORIA
Coordenador de Controle Interno e Ouvidoria 1 FG 1
Assistente de Gabinete 1 FG 3
CENTRO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS PARA A GESTÃO DO SUS
Coordenador do Centro de Informações Estratégicas para a Gestão do SUS 1 FG 2
GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO
Assessor Especial 1 DGS 1
Assessor de Gabinete 1 DGS 2
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PLANEJAMENTO
Superintendente de Gestão Estratégica e Planejamento 1 FGE
Assistente de Gabinete 1 FG 3
DIRETORIA DE REGIONALIZAÇÃO E PLANEJAMENTO
Diretor de Regionalização e Planejamento 1 FG 1
Gerente de Planejamento em Saúde 1 FG 2
Gerente Regional de Saúde de Florianópolis 1 DGS 2
Gerente Regional de Saúde de Criciúma 1 DGS 2
Gerente Regional de Saúde de Itajaí 1 DGS 2
Gerente Regional de Saúde de Blumenau 1 DGS 2
Gerente Regional de Saúde de Joinville 1 FG 2
Gerente Regional de Saúde de Joaçaba 1 DGS 2
Gerente Regional de Saúde de Chapecó 1 DGS 2
Gerente Regional de Saúde de Rio do Sul 1 DGS 2
Gerente Regional de Saúde de São Miguel do Oeste 1 DGS 2
Gerente Regional de Saúde de Tubarão 1 DGS 2
Gerente Regional de Saúde de Lages 1 DGS 2
Gerente Regional de Saúde de Mafra 1 DGS 2
Gerente Regional de Saúde de Videira 1 DGS 2
Gerente Regional de Saúde de Xanxerê 1 DGS 2
Gerente Regional de Saúde de Jaraguá do Sul 1 DGS 2
Gerente Regional de Saúde de Concórdia 1 DGS 2
Gerente Regional de Saúde de Araranguá 1 DGS 2
DIRETORIA DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS
Diretor de Projetos e Captação de Recursos 1 FG 1
Gerente de Convênios 1 FG 2
DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E GOVERNANÇA ELETRÔNICA
Diretor de Tecnologia da Informação e Governança Eletrônica 1 DGS 1
SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS
Superintendente de Aquisições e Contratos 1 FG 1
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE COMPRAS
Diretor de Planejamento e Gestão de Compras 1 FG 1
Gerente de Controle e Ações Estratégicas 1 FG 2
DIRETORIA DE AQUISIÇÃO E CONTRATOS
Diretor de Aquisições e Contratos 1 FG 1
Gerente de Contratualização dos Serviços do SUS 1 FG 2
Gerente de Contratos 1 FG 2
Gerente de Aquisição 1 FG 2
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
Diretor de Logística 1 DGS 1
Gerente de Bens Regulares 1 FG 2
Gerente de Bens Judiciais 1 FG 2
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Superintendente de Gestão Administrativa 1 DGE
Assistente de Gabinete 1 DGS 3
Assistente de Gabinete 1 FG 3
Gerente de Apoio Operacional 1 FG 2
Gerente de Patrimônio 1 FG 2
Gerente de Acompanhamento de Obras e Manutenção 1 DGS 2
Coordenador de Gestão Documental 1 FG 3
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Diretor de Gestão de Pessoas 1 FG 1
Gerente de Controle Funcional e Benefícios 1 FG 2
Gerente de Remuneração e Ingresso 1 FG 2
SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
Superintendente de Atenção à Saúde 1 DGE
Assistente Técnico 1 DGI
Assistente de Gabinete 1 DGS 3
Gerente do SC Transplantes 1 FG 2
Gerente do Centro de Informações e Assistência Toxicológica 1 FG 2
DIRETORIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Diretor de Atenção Especializada 1 FG 1
Gerente de Monitoramento e Avaliação em Saúde 1 FG 2
Gerente de Processamento em Saúde 1 FG 3
Gerente de Habilitações e Redes de Atenção 1 FG 3
DIRETORIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Diretor de Atenção Primária à Saúde 1 FG 1
Gerente de Atenção, Promoção e Prevenção à Saúde 1 DGS 2
Gerente de Atenção Psicossocial 1 FG 2
DIRETORIA DE AUDITORIA DO SUS
Diretor de Auditoria do SUS 1 DGS 1
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DE SANTA CATARINA
Diretor da Escola de Saúde Pública de Santa Catarina 1 FG 1
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Diretor de Assistência Farmacêutica 1 FG 1
Gerente de Administração da Assistência Farmacêutica 1 FG 2
Gerente Técnico da Assistência Farmacêutica 1 FG 2
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E REGULAÇÃO
Superintendente de Serviços Especializados e Regulação 1 FGE
Gerente de Regulação Ambulatorial 1 FG 2
Gerente de Regulação Estadual e de Internação Hospitalar 1 FG 2
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Superintendente de Vigilância em Saúde 1 DGE
DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Diretor de Vigilância Sanitária 1 FG 1
Gerente de Inspeção e Monitoramento de Serviços de Saúde 1 FG 2
Gerente de Saúde do Trabalhador 1 FG 2
Gerente em Saúde Ambiental 1 FG 2
Gerente de Inspeção e Monitoramento de Produtos 1 FG 2
DIRETORIA DO LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA
Diretor do Laboratório Central de Saúde Pública 1 DGS 1
Gerente de Meio Ambiente e Produtos 1 FG 2
Gerente de Biologia Médica 1 FG 2
DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Diretor de Vigilância Epidemiológica 1 FG 1
Gerente de Análises Epidemiológicas e Doenças e Agravos não Transmissíveis 1 FG 2
Gerente de Doenças Infecciosas Agudas e Imunização 1 FG 2
Gerente de IST, HIV/AIDS e Doenças Infecciosas Crônicas 1 FG 2
Gerente de Vigilância de Zoonoses, Acidentes por Animais Peçonhentos e Doenças Transmitidas por Vetores 1 FG 2
SUPERINTENDÊNCIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
Superintendente de Urgência e Emergência 1 FGE
Assistente de Gabinete 1 FG 3
Gerente Administrativo e Financeiro 1 FG 2
Gerente do Grupo de Resposta Aérea de Urgência 1 FG 2
Gerente Técnico 1 FG 2
Gerente de Atendimento Pré-Hospitalar Fixo 1 FG 2
DIRETORIA DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL
Diretor de Atendimento Pré-Hospitalar Móvel 1 FG 1
SUPERINTENDÊNCIA DOS HOSPITAIS PÚBLICOS ESTADUAIS
Superintendente dos Hospitais Públicos Estaduais 1 DGE
Assistente de Gabinete 1 FG 3
Gerente de Desenvolvimento dos Hospitais Públicos Estaduais 1 FG 2
Gerente de Acompanhamento de Custos e Resultados 1 FG 2
Gerente de Apoio Hospitalar 1 FG 2
DIRETORIA DO CENTRO CATARINENSE DE REABILITAÇÃO
Diretor do Centro Catarinense de Reabilitação 1 FG 1
DIRETORIA DO INSTITUTO DE ANATOMIA PATOLÓGICA
Diretor do Instituto de Anatomia Patológica 1 FG 1
DIRETORIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
Diretor de Supervisão e Controle das Organizações Sociais 1 DGS 1
Gerente de Monitoramento das Organizações Sociais 1 FG 2
Gerente de Acompanhamento da Execução das Metas Contratuais 1 FG 2
DIRETORIA DO HOSPITAL GOVERNADOR CELSO RAMOS
Diretor do Hospital Governador Celso Ramos 1 FG 1
Gerente de Administração do Hospital Governador Celso Ramos 1 DGS 2
Gerente de Enfermagem do Hospital Governador Celso Ramos 1 FG 2
Gerente Técnico do Hospital Governador Celso Ramos 1 FG 2
DIRETORIA DO HOSPITAL INFANTIL JOANA DE GUSMÃO
Diretor do Hospital Infantil Joana de Gusmão 1 FG 1
Gerente de Administração do Hospital Infantil Joana de Gusmão 1 FG 2
Gerente de Enfermagem do Hospital Infantil Joana de Gusmão 1 FG 2
Gerente Técnico do Hospital Infantil Joana de Gusmão 1 FG 2
DIRETORIA DO HOSPITAL SÃO JOSÉ DR. HOMERO DE MIRANDA GOMES
Diretor do Hospital São José Dr. Homero de Miranda Gomes 1 FG 1
Gerente de Administração do Hospital São José Dr. Homero de Miranda Gomes 1 FG 2
Gerente de Enfermagem do Hospital São José Dr. Homero de Miranda Gomes 1 FG 2
Gerente Técnico do Hospital São José Dr. Homero de Miranda Gomes 1 FG 2
DIRETORIA DO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA
Diretor do Instituto de Cardiologia 1 FG 1
Gerente de Administração do Instituto de Cardiologia 1 FG 2
Gerente de Enfermagem do Instituto de Cardiologia 1 FG 2
Gerente Técnico do Instituto de Cardiologia 1 FG 2
DIRETORIA DO HOSPITAL NEREU RAMOS
Diretor do Hospital Nereu Ramos 1 FG 1
Gerente de Administração do Hospital Nereu Ramos 1 FG 2
Gerente de Enfermagem do Hospital Nereu Ramos 1 FG 2
Gerente Técnico do Hospital Nereu Ramos 1 FG 2
DIRETORIA DA MATERNIDADE CARMELA DUTRA
Diretor da Maternidade Carmela Dutra 1 FG 1
Gerente de Administração da Maternidade Carmela Dutra 1 FG 2
Gerente de Enfermagem da Maternidade Carmela Dutra 1 FG 2
Gerente Técnico da Maternidade Carmela Dutra 1 FG 2
DIRETORIA DO INSTITUTO DE PSIQUIATRIA DE SANTA CATARINA
Diretor do Instituto de Psiquiatria de Santa Catarina 1 FG 1
Gerente de Administração do Instituto de Psiquiatria de Santa Catarina 1 FG 2
Gerente de Enfermagem do Instituto de Psiquiatria de Santa Catarina 1 FG 2
Gerente Técnico do Instituto de Psiquiatria de Santa Catarina 1 FG 2
DIRETORIA DO HOSPITAL SANTA TERESA
Diretor do Hospital Santa Teresa 1 DGS 1
Gerente de Administração do Hospital Santa Teresa 1 DGS 3
Gerente de Enfermagem do Hospital Santa Teresa 1 FG 2
Gerente Técnico do Hospital Santa Teresa 1 FG 2
DIRETORIA DO HOSPITAL DOUTOR WALDOMIRO COLAUTTI
Diretor do Hospital Doutor Waldomiro Colautti 1 FG 1
Gerente de Administração do Hospital Doutor Waldomiro Colautti 1 FG 2
Gerente Técnico do Hospital Doutor Waldomiro Colautti 1 FG 2
Gerente de Enfermagem do Hospital Doutor Waldomiro Colautti 1 FG 2
DIRETORIA DA MATERNIDADE DONA CATARINA KUSS
Diretor da Maternidade Dona Catarina Kuss 1 DGS 1
Gerente de Administração da Maternidade Dona Catarina Kuss 1 FG 2
Gerente de Enfermagem da Maternidade Dona Catarina Kuss 1 FG 2
Gerente Técnico da Maternidade Dona Catarina Kuss 1 FG 2
DIRETORIA DO HOSPITAL REGIONAL HANS DIETER SCHMIDT
Diretor do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt 1 FG 1
Gerente de Administração do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt 1 FG 2
Gerente de Enfermagem do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt 1 FG 2
Gerente Técnico do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt 1 FG 2
DIRETORIA DO HOSPITAL E MATERNIDADE TEREZA RAMOS
Diretor do Hospital e Maternidade Tereza Ramos 1 DGS 1
Gerente de Administração do Hospital e Maternidade Tereza Ramos 1 DGS 2
Gerente de Enfermagem do Hospital e Maternidade Tereza Ramos 1 FG 2
Gerente Técnico do Hospital e Maternidade Tereza Ramos 1 FG 2
DIRETORIA DA MATERNIDADE DARCY VARGAS
Diretor da Maternidade Darcy Vargas 1 FG 1
Gerente de Administração da Maternidade Darcy Vargas 1 FG 2
Gerente de Enfermagem da Maternidade Darcy Vargas 1 FG 2
Gerente Técnico da Maternidade Darcy Vargas 1 FG 2
SUPERINTENDÊNCIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
Superintendente do Fundo Estadual de Saúde 1 DGE
Gerente de Execução Financeira 1 FG 2
Gerente de Execução Orçamentária 1 FG 2
Gerente de Contabilidade 1 FG 2
FUNÇÕES DE CHEFIA
Supervisor 32 FC 1
Assistente 136 FC 2
Auxiliar 116 FC 3
..." (NR)
Art. 1
Art. 2
Art. 3
ANEXO ÚNICO
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 1682/2022 de 19/01/2022
Decreto nº 873/2025 de 28/02/2025
Decreto nº 875/2025 de 05/03/2025