Texto vigenteEstadual · Santa Catarina

Decreto nº 1.457/2026

Altera o Decreto nº 1.682, de 2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional e a denominação dos cargos em comissão e das funções de confiança dos órgãos e das entidades da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional e estabelece outras providências.

DECRETO Nº 1.457, DE 19 DE MARÇO DE 2026

Altera o Decreto nº 1.682 , de 2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional e a denominação dos cargos em comissão e das funções de confiança dos órgãos e das entidades da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional e estabelece outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições privativas que lhe conferem os incisos I, III e IV, alínea "a", do caput do art. 71 da Constituição do Estado , conforme o disposto no

§ 1º do art. 1º. e nos §§ 2º e 3º do art. 112 da Lei Complementar nº 741 , de 12 de junho de 2019, e de acordo com o que consta nos autos do processo nº sCC 4254/2026, DECRETA:

Art. 1º O Anexo Único do Decreto nº 1.682 , de 19 de janeiro de 2022, passa a vigorar conforme redação constante do Anexo Único deste Decreto.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 19 de março de 2026.

JORGINHO MELLO

Governador do Estado

HENRIQUE DE FREITAS JUNQUEIRA

Secretário de Estado da Casa Civil, designado

ANEXO ÚNICO

"ANEXO ÚNICO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL

1. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA

1.1 GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO

...

1.5 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA UNIDADE ORGANIZACIONAL Quantidade Código Nível

Denominação Cargo/Função

GABINETE DO SECRETÁRIO

Assessor de Gabinete 1 FG 2

Assessor de Comunicação 1 DGS 2

Assistente Técnico 2 DGI

Consultor Executivo 2 DGE

Gerente de Projetos 1 DGS 2

Coordenador de Controle Interno e Ouvidoria 1 FG 2

GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO

Assessor de Gabinete 1 DGS 2

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Diretor de Administração e Finanças 1 DGS 1

Gerente de Administração 1 FG 2

Gerente de Finanças e Fundos 1 DGS 2

Gerente de Convênios 1 DGS 2

Gerente de Tecnologia da Informação 1 DGS 2

Gerente de Planejamento e Avaliação 1 DGS 2

DIRETORIA DE COOPERATIVISMO E DESENVOLVIMENTO RURAL

Diretor de Cooperativismo e Desenvolvimento Rural 1 FG 1

Gerente do Desenvolvimento Rural 1 DGS 2

Gerente de Fomento Rural 1 DGS 2

DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E FUNDIÁRIO

Diretor de Desenvolvimento Sustentável e Fundiário 1 DGS 1

Gerente de Acesso à Terra e Sucessão Rural 1 DGS 2

Gerente de Regularização Fundiária 1 FG 2

Gerente de Desenvolvimento Sustentável e Florestal 1 DGS 2

DIRETORIA DE QUALIDADE E DEFESA AGROPECUÁRIA

Diretor de Qualidade e Defesa Agropecuária 1 FG 1

Gerente de Sanidade Vegetal 1 FG 2

Gerente de Sanidade Animal 1 FG 2

DIRETORIA EXECUTIVA DO SC RURAL

Diretor Executivo do SC Rural 1 FGE

Assessor Especial 4 FG 1

Coordenador Administrativo do SC Rural 1 FG 1

Coordenador de Execução Financeira do SC Rural 1 DGS 1

FUNÇÕES DE CHEFIA

Supervisor 10 FC 1

Assistente 2 FC 2

Auxiliar 1 FC 3

...

1.15 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE UNIDADE ORGANIZACIONAL Quantidade Código Nível

Denominação Cargo/Função

GABINETE DO SECRETÁRIO

Consultor Executivo 1 DGE

Assessor de Gabinete 1 DGS 2

Assessor Especial 4 DGS 1

Assessor Técnico 3 DGS 2

Assistente Técnico 1 DGI

Assistente de Gabinete 1 FG 3

Assistente de Gabinete 1 DGS 3

DIRETORIA DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS

Diretor de Projetos e Captação de Recursos 1 FG 1

Gerente de Convênios 1 FG 2

Gerente de Acompanhamento de Custos e Resultados 1 FG 2

Gerente de Pesquisa e Inovação 1 FG 2

Coordenador do Centro de Informações Estratégicas para a Gestão do SUS 1 FG 2

CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE

Secretário do Conselho Estadual de Saúde 1 FG 2

COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

Secretário da Comissão Intergestores Bipartite 1 FG 2

CORREGEDORIA

Corregedor 1 FG 1

Assessor Especial 1 FG 1

Assessor Técnico 1 FG 2

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

Assessor de Comunicação 1 DGS 1

Assistente Técnico 2 DGI

CONSULTORIA JURÍDICA

Consultor Executivo 1 FGE

Assessor Técnico 2 FG 2

Assessor Técnico 1 DGS 2

DIRETORIA DE GOVERNANÇA DA DESJUDICIALIZAÇÃO

Diretor de Governança da Desjudicialização 1 FG 1

Gerente de Bens Judiciais 1 FG 2

Gerente de Apoio Judicial 1 FG 2

Gerente de Apoio Técnico 1 FG 2

COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO E OUVIDORIA

Coordenador de Controle Interno e Ouvidoria 1 FG 1

Assistente de Gabinete 1 FG 3

GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO

Assessor Especial 1 DGS 1

Assessor de Gabinete 1 DGS 2

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PLANEJAMENTO

Superintendente de Gestão Estratégica e Planejamento 1 DGE

Assistente de Gabinete 1 DGS 3

DIRETORIA DE REGIONALIZAÇÃO E PLANEJAMENTO

Diretor de Regionalização e Planejamento 1 FG 1

Gerente de Planejamento em Saúde 1 FG 2

Gerente Regional de Saúde de Florianópolis 1 DGS 2

Gerente Regional de Saúde de Criciúma 1 DGS 2

Gerente Regional de Saúde de Itajaí 1 DGS 2

Gerente Regional de Saúde de Blumenau 1 DGS 2

Gerente Regional de Saúde de Joinville 1 FG 2

Gerente Regional de Saúde de Joaçaba 1 DGS 2

Gerente Regional de Saúde de Chapecó 1 DGS 2

Assistente Técnico 1 DGI

Gerente Regional de Saúde de Rio do Sul 1 DGS 2

Gerente Regional de Saúde de São Miguel do Oeste 1 DGS 2

Gerente Regional de Saúde de Tubarão 1 DGS 2

Gerente Regional de Saúde de Lages 1 DGS 2

Gerente Regional de Saúde de Mafra 1 DGS 2

Gerente Regional de Saúde de Videira 1 DGS 2

Gerente Regional de Saúde de Xanxerê 1 DGS 2

Gerente Regional de Saúde de Jaraguá do Sul 1 DGS 2

Gerente Regional de Saúde de Concórdia 1 DGS 2

Gerente Regional de Saúde de Araranguá 1 DGS 2

DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E GOVERNANÇA ELETRÔNICA

Diretor de Tecnologia da Informação e Governança Eletrônica 1 DGS 1

SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS

Superintendente de Aquisições e Contratos 1 FG 1

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE COMPRAS

Diretor de Planejamento e Gestão de Compra 1 FG 1

Gerente de Controle e Ações Estratégicas 1 FG 2

DIRETORIA DE AQUISIÇÃO E CONTRATOS

Diretor de Aquisições e Contratos 1 FG 1

Gerente de Contratualização dos Serviços do SUS 1 FG 2

Gerente de Contratos 1 FG 2

Gerente de Aquisição 1 FG 2

DIRETORIA DE LOGÍSTICA

Diretor de Logística 1 DGS 1

Gerente de Bens Regulares 1 FG 2

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Superintendente de Gestão Administrativa 1 FGE

Assistente de Gabinete 1 FG 3

Gerente de Apoio Operacional 1 FG 2

Gerente de Patrimônio 1 FG 2

Gerente de Acompanhamento de Obras e Manutenção 1 DGS 2

Coordenador de Gestão Documental 1 FG 3

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Diretor de Gestão de Pessoas 1 FG 1

Gerente de Controle Funcional e Benefícios 1 FG 2

Gerente de Remuneração e Ingresso 1 FG 2

SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

Superintendente de Atenção à Saúde 1 DGE

Assistente Técnico 1 DGI

Assistente de Gabinete 1 DGS 3

Gerente do SC Transplantes 1 FG 2

Gerente do Centro de Informações e Assistência Toxicológica 1 FG 2

DIRETORIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA

Diretor de Atenção Especializada 1 FG 1

Gerente de Processamento em Saúde 1 FG 3

Gerente de Habilitações e Redes de Atenção 1 FG 3

Gerente de Monitoramento e Avaliação em Saúde 1 FG 2

DIRETORIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

Diretor de Atenção Primária à Saúde 1 DGS 1

Gerente de Atenção, Promoção e Prevenção à Saúde 1 FG 2

Gerente de Atenção Psicossocial 1 FG 2

DIRETORIA DE AUDITORIA DO SUS

Diretor de Auditoria do SUS 1 DGS 1

ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DE SANTA CATARINA

Diretor da Escola de Saúde Pública de Santa Catarina 1 FG 1

DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Diretor de Assistência Farmacêutica 1 FG 1

Gerente de Administração da Assistência Farmacêutica 1 FG 2

Gerente Técnico da Assistência Farmacêutica 1 FG 2

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E REGULAÇÃO

Superintendente de Serviços Especializados e Regulação 1 FGE

Gerente de Regulação Ambulatorial 1 DGS 2

Gerente de Regulação Estadual e de Internação Hospitalar 1 FG 2

SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Superintendente de Vigilância em Saúde 1 DGE

DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Diretor de Vigilância Sanitária 1 FG 1

Gerente de Inspeção e Monitoramento de Serviços de Saúde 1 FG 2

Gerente de Saúde do Trabalhador 1 FG 2

Gerente em Saúde Ambiental 1 FG 2

Gerente de Inspeção e Monitoramento de Produtos 1 FG 2

DIRETORIA DO LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA

Diretor do Laboratório Central de Saúde Pública 1 DGS 1

Gerente de Meio Ambiente e Produtos 1 FG 2

Gerente de Biologia Médica 1 FG 2

DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Diretor de Vigilância Epidemiológica 1 FG 1

Gerente de Análises Epidemiológicas e Doenças e Agravos não Transmissíveis 1 FG 2

Gerente de Doenças Infecciosas Agudas e Imunização 1 FG 2

Gerente de IST, HIV/AIDS e Doenças Infecciosas Crônicas 1 FG 2

Gerente de Vigilância de Zoonoses, Acidentes por Animais Peçonhentos e Doenças Transmitidas por Vetores 1 FG 2

SUPERINTENDÊNCIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

Superintendente de Urgência e Emergência 1 FGE

Gerente Administrativo e Financeiro 1 FG 2

Gerente Técnico 1 FG 2

Gerente de Atendimento Pré-Hospitalar Fixo 1 FG 2

DIRETORIA DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL

Diretor de Atendimento Pré-Hospitalar Móvel 1 FG 1

SUPERINTENDÊNCIA DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E TERCEIRO SETOR

Superintendente das Organizações Sociais e Terceiro Setor 1 DGE

DIRETORIA DE SUPERVISÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E TERCEIRO SETOR

Diretor de Supervisão das Organizações Sociais e Terceiro Setor 1 DGS 1

Gerente de Monitoramento de Prestação de Contas 1 FG 2

Gerente de Acompanhamento da Execução das Metas Contratuais 1 FG 2

Gerente de Contratos e Qualificações 1 DGS 2

SUPERINTENDÊNCIA DOS HOSPITAIS PÚBLICOS ESTADUAIS

Superintendente dos Hospitais Públicos Estaduais 1 DGE

DIRETORIA DE SUPERVISÃO DOS HOSPITAIS PÚBLICOS ESTADUAIS

Diretor de Supervisão dos Hospitais Públicos Estaduais 1 DGS 1

Gerente de Desenvolvimento dos Hospitais Públicos Estaduais 1 FG 2

Gerente de Apoio Hospitalar 1 FG 2

DIRETORIA DO CENTRO CATARINENSE DE REABILITAÇÃO

Diretor do Centro Catarinense de Reabilitação 1 FG 1

DIRETORIA DO INSTITUTO DE ANATOMIA PATOLÓGICA

Diretor do Instituto de Anatomia Patológica 1 FG 1

DIRETORIA DO HOSPITAL GOVERNADOR CELSO RAMOS

Diretor do Hospital Governador Celso Ramos 1 FG 1

Gerente de Administração do Hospital Governador Celso Ramos 1 DGS 2

Gerente de Enfermagem do Hospital Governador Celso Ramos 1 FG 2

Gerente Técnico do Hospital Governador Celso Ramos 1 FG 2

DIRETORIA DO HOSPITAL INFANTIL JOANA DE GUSMÃO

Diretor do Hospital Infantil Joana de Gusmão 1 FG 1

Gerente de Administração do Hospital Infantil Joana de Gusmão 1 FG 2

Gerente de Enfermagem do Hospital Infantil Joana de Gusmão 1 FG 2

Gerente Técnico do Hospital Infantil Joana de Gusmão 1 FG 2

DIRETORIA DO HOSPITAL SÃO JOSÉ DR. HOMERO DE MIRANDA GOMES

Diretor do Hospital São José Dr. Homero de Miranda Gomes 1 FG 1

Gerente de Enfermagem do Hospital São José Dr. Homero de Miranda Gomes 1 FG 2

Gerente Técnico do Hospital São José Dr. Homero de Miranda Gomes 1 FG 2

DIRETORIA DO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA

Diretor do Instituto de Cardiologia 1 FG 1

Gerente de Administração do Instituto de Cardiologia 1 FG 2

Gerente de Enfermagem do Instituto de Cardiologia 1 FG 2

Gerente Técnico do Instituto de Cardiologia 1 FG 2

DIRETORIA DO HOSPITAL NEREU RAMOS

Diretor do Hospital Nereu Ramos 1 FG 1

Gerente de Administração do Hospital Nereu Ramos 1 FG 2

Gerente de Enfermagem do Hospital Nereu Ramos 1 FG 2

Gerente Técnico do Hospital Nereu Ramos 1 FG 2

DIRETORIA DA MATERNIDADE CARMELA DUTRA

Diretor da Maternidade Carmela Dutra 1 FG 1

Gerente de Administração da Maternidade Carmela Dutra 1 FG 2

Gerente de Enfermagem da Maternidade Carmela Dutra 1 FG 2

Gerente Técnico da Maternidade Carmela Dutra 1 FG 2

DIRETORIA DO INSTITUTO DE PSIQUIATRIA DE SANTA CATARINA

Diretor do Instituto de Psiquiatria de Santa Catarina 1 FG 1

Gerente de Administração do Instituto de Psiquiatria de Santa Catarina 1 DGS 2

Gerente de Enfermagem do Instituto de Psiquiatria de Santa Catarina 1 FG 2

Gerente Técnico do Instituto de Psiquiatria de Santa Catarina 1 FG 2

DIRETORIA DO HOSPITAL SANTA TERESA

Diretor do Hospital Santa Teresa 1 DGS 1

Gerente de Administração do Hospital Santa Teresa 1 DGS 3

Gerente de Enfermagem do Hospital Santa Teresa 1 FG 2

DIRETORIA DO HOSPITAL DOUTOR WALDOMIRO COLAUTTI

Diretor do Hospital Doutor Waldomiro Colautti 1 FG 1

Gerente de Administração do Hospital Doutor Waldomiro Colautti 1 FG 2

Gerente Técnico do Hospital Doutor Waldomiro Colautti 1 FG 2

Gerente de Enfermagem do Hospital Doutor Waldomiro Colautti 1 FG 2

DIRETORIA DA MATERNIDADE DONA CATARINA KUSS

Diretor da Maternidade Dona Catarina Kuss 1 DGS 1

Gerente de Administração da Maternidade Dona Catarina Kuss 1 FG 2

Gerente de Enfermagem da Maternidade Dona Catarina Kuss 1 FG 2

Gerente Técnico da Maternidade Dona Catarina Kuss 1 FG 2

DIRETORIA DO HOSPITAL REGIONAL HANS DIETER SCHMIDT

Diretor do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt 1 FG 1

Gerente de Administração do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt 1 FG 2

Gerente de Enfermagem do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt 1 FG 2

Gerente Técnico do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt 1 FG 2

DIRETORIA DO HOSPITAL E MATERNIDADE TEREZA RAMOS

Diretor do Hospital e Maternidade Tereza Ramos 1 DGS 1

Gerente de Administração do Hospital e Maternidade Tereza Ramos 1 DGS 2

Gerente de Enfermagem do Hospital e Maternidade Tereza Ramos 1 FG 2

Gerente Técnico do Hospital e Maternidade Tereza Ramos 1 FG 2

DIRETORIA DA MATERNIDADE DARCY VARGAS

Diretor da Maternidade Darcy Vargas 1 FG 1

Gerente de Administração da Maternidade Darcy Vargas 1 FG 2

Gerente de Enfermagem da Maternidade Darcy Vargas 1 FG 2

Gerente Técnico da Maternidade Darcy Vargas 1 FG 2

SUPERINTENDÊNCIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Superintendente do Fundo Estadual de Saúde 1 DGE

Gerente de Execução Financeira 1 FG 2

Gerente de Execução Orçamentária 1 FG 2

Gerente de Contabilidade 1 FG 2

FUNÇÕES DE CHEFIA

Supervisor 32 FC 1

Assistente 136 FC 2

Auxiliar 116 FC 3

...

2. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL

2.1 AUTARQUIAS

...

2.1.3 INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA UNIDADE ORGANIZACIONAL Quantidade Código Nível

Denominação Cargo/Função

GABINETE DO PRESIDENTE

Assessor de Gabinete 3 DGS 2

Secretário da Comissão Central de Licenciamento Ambiental 1 FG 3

Assessor de Comunicação 1 DGS 2

Coordenador de Controle Interno e Ouvidoria 1 FG 2

Assessor do Núcleo de Julgamento de Processos 1 FG 2

Assessor de Normatização e Procedimentos 1 FG 2

PROCURADORIA JURÍDICA

Coordenador de Procuradoria Jurídica 1 DGS 1

Assessor Técnico 1 FG 2

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Diretor de Administração e Finanças 1 DGS 1

Gerente de Administração e Finanças 1 DGS 2

Gerente de Gestão de Pessoas 1 FG 2

Gerente de Planejamento e Avaliação 1 FG 2

Gerente de Apoio Operacional 1 FG 2

Gerente de Tecnologia da Informação 1 FG 2

Gerente de Compras, Licitações e Contratos 1 FG 2

DIRETORIA DE CONTROLE, PASSIVOS E QUALIDADE AMBIENTAL

Diretor de Controle, Passivos e Qualidade Ambiental 1 FG 1

Gerente de Laboratório e Medições Ambientais 1 FG 2

Gerente de Auditoria de Licenciamento e Passivos Ambientais 1 FG 2

Gerente de Gestão Ambiental Rural e Florestal 1 FG 2

Gerente de Resíduos e Qualidade Ambiental 1 FG 2

Gerente de Gestão de Informações Ambientais e Geoprocessamento 1 FG 2

Gerente de Fiscalização e Emergências Ambientais 1 FG 2

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Diretor de Licenciamento Ambiental 1 FG 1

Gerente de Análise Recursal 1 FG 2

Gerente de Licenciamento de Atividades Estratégicas 1 FG 2

Gerente de Licenciamento Ambiental 1 FG 2

DIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E FLORESTAS

Diretor de Biodiversidade e Florestas 1 DGS 1

Gerente de Biodiversidade e Florestas 1 FG 2

Gerente de Bionegócios 1 DGS 2

Gerente de Áreas Naturais Protegidas 1 FG 2

Coordenador de Unidade de Conservação 9 FG 3

Coordenador de Unidade de Conservação 1 DGS 2

COORDENADORIA REGIONAL DO MEIO AMBIENTE DE BLUMENAU