Texto vigenteEstadual · Santa Catarina

Decreto nº 1.407/2026

Altera o Decreto nº 1.682, de 2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional e a denominação dos cargos em comissão e das funções de confiança dos órgãos e das entidades da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional e estabelece outras providências.

DECRETO Nº 1.407, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026

Altera o Decreto nº 1.682 , de 2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional e a denominação dos cargos em comissão e das funções de confiança dos órgãos e das entidades da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional e estabelece outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições privativas que lhe conferem os incisos I, III e IV, alínea "a", do caput do art. 71 da Constituição do Estado , conforme o disposto no

§ 1º do art. 1º. e nos §§ 2º e 3º do art. 112 da Lei Complementar nº 741 , de 12 de junho de 2019, e de acordo com o que consta nos autos do processo nº sCC 2529/2026, DECRETA:

Art. 1º O Anexo Único do Decreto nº 1.682 , de 19 de janeiro de 2022, passa a vigorar conforme redação constante do Anexo Único deste Decreto.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 6 de fevereiro de 2026.

JORGINHO MELLO

Governador do Estado

CLARIKENNEDY NUNES

Secretário de Estado da Casa Civil

ANEXO ÚNICO

"ANEXO ÚNICO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL

1. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA

...

1.1.2 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL UNIDADE ORGANIZACIONAL Quantidade Código Nível

Denominação Cargo/Função

GABINETE DO SECRETÁRIO

Assessor de Gabinete 2 DGS 2

Assistente de Gabinete 1 DGS 3

Assistente Técnico 1 DGI

Assessor de Gabinete 2 FG 2

Assessor de Comunicação 1 DGS 2

Assessor Especial 24 DGS 1

Assessor Especial 2 FG 1

Consultor Executivo 13 DGE

Assessor Técnico 5 DGS 2

Coordenador da Central de Atendimento a Municípios 1 DGE

Assistente de Articulação Regional 1 DGI

Coordenador de Controle Interno e Ouvidoria 1 FG 2

GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO

Assessor de Gabinete 1 DGS 2

Assessor Técnico 2 DGS 2

Assessor Especial 2 DGS 1

Assessor de Redação Oficial 2 FG 2

Gerente de Gestão de Pessoas 1 FG 2

Gerente de Tecnologia da Informação 1 DGS 2

Assessor Técnico 2 FG 2

Assistente Técnico 1 DGI

DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

Diretor de Administração e Finanças 1 DGS 1

Gerente de Apoio Operacional 1 FG 2

Gerente de Administração e Finanças 1 FG 2

Gerente de Viagens 1 FG 2

Gerente de Gestão de Contratos e Aquisições 1 FG 2

CONSULTORIA JURÍDICA

Assessor de Gabinete 2 DGS 2

Assistente Técnico 1 DGI

Assessor Técnico 2 DGS 2

Assessor Técnico 1 FG 2

DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS

Diretor de Assuntos Legislativos 1 DGE

Assessor Técnico Legislativo 5 DGS 2

Assessor Técnico Legislativo 2 FG 2

Assessor de Gabinete 1 FG 2

Assistente de Gabinete 2 DGS 3

Assistente de Gabinete 1 FG 3

Gerente de Acompanhamento de Pedidos de Informações 1 DGS 2

Gerente de Decretos e Atos Administrativos 1 DGS 2

Gerente de Mensagens e Atos Legislativos 1 DGS 2

OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO

Ouvidor-Geral do Estado 1 DGE

Assessor Especial 2 DGS 1

Assessor Técnico 2 FG 2

Assistente Técnico 1 DGI

Gerente de Acesso à Informação 1 FG 2

Gerente de Análise Estratégica e Projetos 1 DGS 2

Assessor Técnico 1 DGS 2

Assistente Técnico 1 DGI

Gerente de Gestão de Ouvidoria 1 DGS 3

FUNÇÕES DE CHEFIA

Supervisor 9 FC 1

Assistente 4 FC 2

Auxiliar 3 FC 3

...

1.1.4 CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO UNIDADE ORGANIZACIONAL Quantidade Código Nível

Denominação Cargo/Função

GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO

Assessor de Comunicação 1 DGS 2

Assessor de Gabinete 2 DGS 2

Assistente Técnico 2 DGI

Assessor Especial 1 DGS 1

Coordenador de Controle Interno e Ouvidoria 1 FG 2

GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL ADJUNTO

Assessor Especial 2 FG 1

CONSULTORIA JURÍDICA

Consultor Executivo 1 DGE

CORREGEDORIA-GERAL DO ESTADO

Corregedor-Geral do Estado 1 FGE

Assistente de Gabinete 1 DGS 3

Gerente de Gestão Correcional 1 FG 2

Gerente de Integridade e Compliance 1 DGS 2

Gerente de Responsabilização de Agentes Públicos 1 FG 2

Gerente de Responsabilização de Entes Privados e de Combate à Corrupção 1 FG 2

AUDITORIA-GERAL DO ESTADO

Auditor-Geral do Estado 1 FGE

Assistente Técnico 1 DGI

Assistente de Gabinete 1 DGS 3

Gerente de Auditoria de Licitações e Contratos 1 FG 2

Gerente de Auditoria de Recursos Antecipados 1 FG 2

Gerente de Auditoria de Contas e Programas de Governo 1 FG 2

Gerente de Auditoria de Pessoal 1 FG 2

Gerente de Auditoria de Controle Interno e Gestão de Riscos 1 FG 2

DIRETORIA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO ESTRATÉGICA

Diretor de Tecnologia e Informação Estratégica 1 FGE

Gerente de Transparência e Dados Abertos 1 DGS 2

Gerente de Tecnologia 1 FG 2

Assistente de Gabinete 1 DGS 3

Assistente Técnico 1 DGI

...

1.3 SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO UNIDADE ORGANIZACIONAL Quantidade Código Nível

Denominação Cargo/Função

GABINETE DO SECRETÁRIO

Consultor Executivo 1 DGE

Consultor Executivo 1 FGE

Assessor Especial 4 DGS 1

Assessor de Gabinete 1 DGS 2

Assistente de Gabinete 1 DGS 3

Assistente de Gabinete 2 FG 3

Assessor de Comunicação 1 DGS 2

Assessor Técnico 4 DGS 2

Assistente Técnico 1 DGI

Coordenador de Controle Interno e Ouvidoria 1 FG 2

Coordenador de Governança 1 FG 2

CONSULTORIA JURÍDICA

Consultor Executivo 1 DGE

Assessor Técnico 2 DGS 2

GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO

Assessor Técnico 1 DGS 2

Assessor Especial 1 FG 1

Assessor de Gabinete 1 FG 2

DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

Diretor Administrativo e Financeiro 1 DGE

Assessor Técnico 2 DGS 2

Coordenador de Administração, Finanças e Contabilidade 1 FG 1

Gerente de Finanças e Contabilidade 1 FG 2

Assistente de Liquidação e Pagamento 1 FG 3

Gerente de Finanças e Contabilidade do Plano de Saúde do Servidor 1 FG 2

Gerente de Planejamento Orçamentário e Financeiro 1 FG 2

Gerente de Administração 1 FG 2

Gerente de Acompanhamento de Contratos 1 FG 2

Gerente de Gestão de Pessoas 1 FG 2

DIRETORIA DE GESTÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Diretor de Gestão de Licitações e Contratos 1 DGE

Assessor Especial 6 FG 1

Assessor Técnico 23 FG 2

Assessor de Gabinete 1 FG 2

Assessor Técnico 1 DGS 2

Gerente de Contratos 1 FG 2

Assessor de Normatização e Orientação 1 FG 2

Gerente de Licitações 1 FG 2

Gerente de Planejamento de Compras Públicas 1 FG 2

Gerente de Sistemas Integrados de Compras Públicas 1 FG 2

Gerente de Análise de Demandas 1 FG 2

DIRETORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

Diretor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas 1 DGE

Assessor Técnico 5 FG 2

Assistente de Gabinete 1 DGS 3

Assistente de Gabinete 1 FG 3

Assessor Técnico 1 FG 2

Assessor Especial 1 DGS 1

Coordenador de Processos Administrativos de Pessoal 1 FG 2

Coordenador de Atos de Pessoal 1 FG 2

Gerente de Desenvolvimento de Pessoas 1 FG 2

Gerente de Ingresso e Movimentação de Pessoal 1 FG 2

Assessor Técnico 1 FG 2

Gerente de Gestão dos Consignados 1 FG 2

Gerente de Gestão do SIGRH 1 FG 2

Coordenador do SIGRH 1 FG 2

Gerente de Remuneração Funcional 1 FG 1

Assessor Técnico 1 FG 2

Gerente de Acompanhamento das Obrigações Acessórias 1 FG 2

Gerente de Benefícios de Pessoal 1 FG 2

Gerente de Pensões Especiais Não Previdenciárias 1 FG 2

DIRETORIA DE GESTÃO PATRIMONIAL

Diretor de Gestão Patrimonial 1 DGE

Assessor Especial 1 DGS 1

Assessor Técnico 1 DGS 2

Assessor Técnico 3 FG 2

Gerente de Regularização Fundiária 1 DGS 2

Coordenador de Controle Patrimonial 1 FG 2

Gerente de Gestão Integrada de Meios de Transportes 1 FG 2

Gerente de Bens Imóveis 1 FG 2

Gerente de Bens Móveis 1 DGS 2

DIRETORIA DO ARQUIVO PÚBLICO

Diretor do Arquivo Público 1 DGE

Assessor Técnico 1 DGS 2

Gerente do Arquivo Permanente 1 FG 2

Gerente de Gestão Documental 1 FG 2

Gerente do Diário Oficial 1 FG 2

DIRETORIA DE SAÚDE DO SERVIDOR

Diretor de Saúde do Servidor 1 DGE

Assistente de Gabinete 1 DGS 3

Gerente de Saúde do Servidor 1 FG 2

Assessor Especial 1 DGS 1

Gerente de Suporte Administrativo 1 FG 2

Assessor Técnico 1 FG 2

Coordenador de Perícia Médica 1 FG 1

Assistente Técnico 1 DGI

Assessor Técnico 1 FG 2

Gerente de Agendamentos e Sistemas Periciais 1 FG 2

Assessor Técnico 1 DGS 2

Gerente de Centros Periciais 1 FG 2

Assessor Técnico 1 DGS 2

Gerente de Padronização Técnica 1 FG 2

Assessor Técnico 1 FG 2

Gerente de Estatística e Auditoria 1 FG 2

Assessor Técnico 1 FG 2

DIRETORIA DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES

Diretor do Plano de Saúde dos Servidores 1 DGE

Consultor Executivo 1 DGE

Assessor Especial 2 DGS 1

Assessor de Gabinete 1 DGS 2

Gerente Administrativo 1 DGS 2

Gerente de Processos Institucionais 1 FG 2

Coordenador Geral 1 DGS 1

Gerente de Serviços de Saúde 1 FG 2

Assessor Técnico 1 DGS 2

Gerente do Sistema do SC Saúde 1 DGS 2

Gerente de Contas Médico-Hospitalares 1 FG 2

Assessor Técnico 1 DGS 2

DIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL

Diretor de Apoio Operacional 1 DGE

Assessor Especial 1 DGS 1

Assessor Técnico 2 FG 2

Assistente de Gabinete 1 FG 3

Gerente de Manutenção Corretiva 1 DGS 2

Assessor de Supervisão de Manutenção 1 DGS 2

Gerente de Projetos de Engenharia e Manutenção 1 FG 2

Gerente de Zeladoria 1 FG 2

Gerente de Fiscalização e Inspeção Predial 1 DGS 2

Gerente de Logística e Transportes 1 FG 2

Gerente de Tecnologia da Informação do Centro Administrativo 1 FG 2

Assistente de Supervisão de Obras 1 DGS 3

FUNÇÕES DE CHEFIA

Supervisor 61 FC 1

Assistente 11 FC 2

Auxiliar 4 FC 3

...

1.11 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO UNIDADE ORGANIZACIONAL Quantidade Código Nível

Denominação Cargo/Função

GABINETE DO SECRETÁRIO

Assessor Especial 1 DGS 1

Assessor de Comunicação 1 DGS 2

Assessor de Gabinete 6 DGS 2

Assistente Técnico 2 DGI

Consultor Executivo 1 DGE

Coordenador de Controle Interno e Ouvidoria 1 DGS 2

GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO

Assessor de Gabinete 1 DGS 2

Assistente Técnico 1 DGI

CONSULTORIA JURÍDICA

Consultor Executivo 1 DGE

Assessor Técnico 1 DGS 2

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Diretor de Administração 1 DGE

Gerente de Compras e Contratações 1 DGS 2

Gerente de Apoio Operacional 1 DGS 2

Gerente de Tecnologia da Informação e Comunicação 1 DGS 2

Gerente de Logística 1 DGS 2

DIRETORIA DE FINANÇAS

Diretor de Finanças 1 DGE

Gerente de Finanças 1 DGS 2

Gerente de Contabilidade 1 FG 2

Gerente de Orçamento e Custos 1 FG 2

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL

Diretor de Ensino 1 DGE

Gerente de Administração Escolar 1 FG 2

Gerente de Articulação e Ofertas Educacionais 1 FG 2

Gerente de Modalidades e Diversidades Curriculares 1 FG 2

Gerente do Ensino Fundamental 1 FG 2

Gerente do Ensino Médio e Profissional 1 FG 2

DIRETORIA DE ENSINO SUPERIOR

Diretor de Ensino Superior 1 DGE

Gerente de Programas de Bolsas e Assistência Financeira 1 DGS 2

Gerente de Parcerias e Convênios com Instituições de Ensino Superior 1 DGS 2

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Diretor de Gestão de Pessoas 1 DGE

Gerente de Gestão de Pessoas 1 FG 2

Gerente de Remuneração e Movimentação 1 FG 2

Gerente de Desenvolvimento Profissional 1 FG 2

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO

Diretor de Planejamento 1 DGE

Gerente de Avaliação e Estatísticas Educacionais 1 DGS 2

Gerente de Planejamento e Gestão 1 DGS 2

Gerente de Políticas e Documentação Escolar 1 DGS 2

DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA

Diretor de Infraestrutura Escolar 1 DGE

Gerente de Infraestrutura 1 DGS 2

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Secretário do Conselho Estadual de Educação 1 FG 1

Coordenador de Administração 1 FG 2

Coordenador de Normas e Legislação 1 FG 2

Supervisor/Assessor 6 FCE 2

Integrador/Assistente 4 FCE 3

FUNÇÕES DE CHEFIA DA EDUCAÇÃO

Coordenador 6 FCE 1

Supervisor/Assessor 49 FCE 2

Integrador/Assistente 52 FCE 3

Articulador 16 FCE 4

Auxiliar 2 FCE 5

FUNÇÕES DE CHEFIA

Supervisor 68 FC 1

Assistente 46 FC 2

Auxiliar 21 FC 3

INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Coordenador-Geral 1 FG 1

Coordenador de Ensino 1 FG 2

Coordenador de Administração e Finanças 1 FG 2

Supervisor/Assessor 2 FCE 2

Integrador/Assistente 5 FCE 3

Auxiliar 23 FCE 5

...

1.15 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE UNIDADE ORGANIZACIONAL Quantidade Código Nível

Denominação Cargo/Função

GABINETE DO SECRETÁRIO

Consultor Executivo 1 DGE

Assessor de Gabinete 1 DGS 2

Assessor Especial 4 DGS 1

Assessor Técnico 3 DGS 2

Assistente Técnico 1 DGI

Assistente de Gabinete 1 FG 3

Assistente de Gabinete 1 DGS 3

CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE

Secretário do Conselho Estadual de Saúde 1 FG 2

COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

Secretário da Comissão Intergestores Bipartite 1 FG 2

CORREGEDORIA

Corregedor 1 FG 1

Assessor Especial 1 FG 1

Assessor Técnico 1 FG 2

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

Assessor de Comunicação 1 DGS 1

Assistente Técnico 2 DGI

CONSULTORIA JURÍDICA

Consultor Executivo 1 FGE

Assessor Técnico 2 FG 2

Assessor Técnico 1 DGS 2

DIRETORIA DE GOVERNANÇA DA DESJUDICIALIZAÇÃO

Diretor de Governança da Desjudicialização 1 DGS 1

Gerente de Bens Judiciais 1 FG 2

Gerente de Apoio Judicial 1 FG 2

Gerente de Apoio Técnico 1 FG 2

COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO E OUVIDORIA

Coordenador de Controle Interno e Ouvidoria 1 FG 1

Assistente de Gabinete 1 FG 3

CENTRO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS PARA A GESTÃO DO SUS

Coordenador do Centro de Informações Estratégicas para a Gestão do SUS 1 FG 2

GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO

Assessor Especial 1 DGS 1

Assessor de Gabinete 1 DGS 2

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PLANEJAMENTO

Superintendente de Gestão Estratégica e Planejamento 1 DGE

DIRETORIA DE REGIONALIZAÇÃO E PLANEJAMENTO

Diretor de Regionalização e Planejamento 1 FG 1

Gerente de Planejamento em Saúde 1 FG 2

Gerente Regional de Saúde de Florianópolis 1 DGS 2

Gerente Regional de Saúde de Criciúma 1 DGS 2

Gerente Regional de Saúde de Itajaí 1 DGS 2

Gerente Regional de Saúde de Blumenau 1 DGS 2

Gerente Regional de Saúde de Joinville 1 FG 2

Gerente Regional de Saúde de Joaçaba 1 DGS 2

Gerente Regional de Saúde de Chapecó 1 DGS 2

Assistente Técnico 1 DGI

Gerente Regional de Saúde de Rio do Sul 1 DGS 2

Gerente Regional de Saúde de São Miguel do Oeste 1 DGS 2

Gerente Regional de Saúde de Tubarão 1 DGS 2

Gerente Regional de Saúde de Lages 1 DGS 2

Gerente Regional de Saúde de Mafra 1 DGS 2

Gerente Regional de Saúde de Videira 1 DGS 2

Gerente Regional de Saúde de Xanxerê 1 DGS 2

Gerente Regional de Saúde de Jaraguá do Sul 1 DGS 2

Gerente Regional de Saúde de Concórdia 1 DGS 2

Gerente Regional de Saúde de Araranguá 1 DGS 2

DIRETORIA DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS

Diretor de Projetos e Captação de Recursos 1 FG 1

Gerente de Convênios 1 FG 2

DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E GOVERNANÇA ELETRÔNICA

Diretor de Tecnologia da Informação e Governança Eletrônica 1 DGS 1

SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS

Superintendente de Aquisições e Contratos 1 FG 1

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE COMPRAS

Diretor de Planejamento e Gestão de Compra 1 FG 1

Gerente de Controle e Ações Estratégicas 1 FG 2

DIRETORIA DE AQUISIÇÃO E CONTRATOS

Diretor de Aquisições e Contratos 1 FG 1

Gerente de Contratualização dos Serviços do SUS 1 FG 2

Gerente de Contratos 1 FG 2

Gerente de Aquisição 1 FG 2

DIRETORIA DE LOGÍSTICA

Diretor de Logística 1 DGS 1

Gerente de Bens Regulares 1 FG 2

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Superintendente de Gestão Administrativa 1 FGE

Assistente de Gabinete 1 DGS 3

Assistente de Gabinete 1 FG 3

Gerente de Apoio Operacional 1 FG 2

Gerente de Patrimônio 1 FG 2

Gerente de Acompanhamento de Obras e Manutenção 1 DGS 2

Coordenador de Gestão Documental 1 FG 3

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Diretor de Gestão de Pessoas 1 FG 1

Gerente de Controle Funcional e Benefícios 1 FG 2

Gerente de Remuneração e Ingresso 1 FG 2

SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

Superintendente de Atenção à Saúde 1 DGE

Assistente Técnico 1 DGI

Assistente de Gabinete 1 DGS 3

Gerente do SC Transplantes 1 FG 2

Gerente do Centro de Informações e Assistência Toxicológica 1 FG 2

DIRETORIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA

Diretor de Atenção Especializada 1 FG 1

Gerente de Processamento em Saúde 1 FG 3

Gerente de Habilitações e Redes de Atenção 1 FG 3

Gerente de Monitoramento e Avaliação em Saúde 1 FG 2

DIRETORIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

Diretor de Atenção Primária à Saúde 1 FG 1

Gerente de Atenção, Promoção e Prevenção à Saúde 1 FG 2

Gerente de Atenção Psicossocial 1 FG 2

DIRETORIA DE AUDITORIA DO SUS

Diretor de Auditoria do SUS 1 DGS 1

ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DE SANTA CATARINA

Diretor da Escola de Saúde Pública de Santa Catarina 1 FG 1

DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Diretor de Assistência Farmacêutica 1 FG 1

Gerente de Administração da Assistência Farmacêutica 1 FG 2

Gerente Técnico da Assistência Farmacêutica 1 FG 2

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E REGULAÇÃO

Superintendente de Serviços Especializados e Regulação 1 FGE

Gerente de Regulação Ambulatorial 1 DGS 2

Gerente de Regulação Estadual e de Internação Hospitalar 1 FG 2

SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Superintendente de Vigilância em Saúde 1 DGE

DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Diretor de Vigilância Sanitária 1 FG 1

Gerente de Inspeção e Monitoramento de Serviços de Saúde 1 FG 2

Gerente de Saúde do Trabalhador 1 FG 2

Gerente em Saúde Ambiental 1 FG 2

Gerente de Inspeção e Monitoramento de Produtos 1 FG 2

DIRETORIA DO LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA

Diretor do Laboratório Central de Saúde Pública 1 DGS 1

Gerente de Meio Ambiente e Produtos 1 FG 2

Gerente de Biologia Médica 1 FG 2

DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Diretor de Vigilância Epidemiológica 1 FG 1

Gerente de Análises Epidemiológicas e Doenças e Agravos não Transmissíveis 1 FG 2

Gerente de Doenças Infecciosas Agudas e Imunização 1 FG 2

Gerente de IST, HIV/AIDS e Doenças Infecciosas Crônicas 1 FG 2

Gerente de Vigilância de Zoonoses, Acidentes por Animais Peçonhentos e Doenças Transmitidas por Vetores 1 FG 2

SUPERINTENDÊNCIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

Superintendente de Urgência e Emergência 1 FGE

Gerente Administrativo e Financeiro 1 FG 2

Gerente Técnico 1 FG 2

Gerente de Atendimento Pré-Hospitalar Fixo 1 FG 2

DIRETORIA DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL

Diretor de Atendimento Pré-Hospitalar Móvel 1 FG 1

SUPERINTENDÊNCIA DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E TERCEIRO SETOR

Superintendente das Organizações Sociais e Terceiro Setor 1 DGE

DIRETORIA DE SUPERVISÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E TERCEIRO SETOR

Diretor de Supervisão das Organizações Sociais e Terceiro Setor 1 DGS 1

Gerente de Monitoramento de Prestação de Contas 1 FG 2

Gerente de Acompanhamento da Execução das Metas Contratuais 1 FG 2

Gerente de Contratos e Qualificações 1 DGS 2

SUPERINTENDÊNCIA DOS HOSPITAIS PÚBLICOS ESTADUAIS

Superintendente dos Hospitais Públicos Estaduais 1 DGE

DIRETORIA DE SUPERVISÃO DOS HOSPITAIS PÚBLICOS ESTADUAIS

Diretor de Supervisão dos Hospitais Públicos Estaduais 1 DGS 1

Gerente de Desenvolvimento dos Hospitais Públicos Estaduais 1 FG 2

Gerente de Acompanhamento de Custos e Resultados 1 FG 2

Gerente de Apoio Hospitalar 1 FG 2

DIRETORIA DO CENTRO CATARINENSE DE REABILITAÇÃO

Diretor do Centro Catarinense de Reabilitação 1 FG 1

DIRETORIA DO INSTITUTO DE ANATOMIA PATOLÓGICA

Diretor do Instituto de Anatomia Patológica 1 FG 1

DIRETORIA DO HOSPITAL GOVERNADOR CELSO RAMOS

Diretor do Hospital Governador Celso Ramos 1 FG 1

Gerente de Administração do Hospital Governador Celso Ramos 1 DGS 2

Gerente de Enfermagem do Hospital Governador Celso Ramos 1 FG 2

Gerente Técnico do Hospital Governador Celso Ramos 1 FG 2

DIRETORIA DO HOSPITAL INFANTIL JOANA DE GUSMÃO

Diretor do Hospital Infantil Joana de Gusmão 1 FG 1

Gerente de Administração do Hospital Infantil Joana de Gusmão 1 FG 2

Gerente de Enfermagem do Hospital Infantil Joana de Gusmão 1 FG 2

Gerente Técnico do Hospital Infantil Joana de Gusmão 1 FG 2

DIRETORIA DO HOSPITAL SÃO JOSÉ DR. HOMERO DE MIRANDA GOMES

Diretor do Hospital São José Dr. Homero de Miranda Gomes 1 FG 1

Gerente de Enfermagem do Hospital São José Dr. Homero de Miranda Gomes 1 FG 2

Gerente Técnico do Hospital São José Dr. Homero de Miranda Gomes 1 FG 2

DIRETORIA DO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA

Diretor do Instituto de Cardiologia 1 FG 1

Gerente de Administração do Instituto de Cardiologia 1 FG 2

Gerente de Enfermagem do Instituto de Cardiologia 1 FG 2

Gerente Técnico do Instituto de Cardiologia 1 FG 2

DIRETORIA DO HOSPITAL NEREU RAMOS

Diretor do Hospital Nereu Ramos 1 FG 1

Gerente de Administração do Hospital Nereu Ramos 1 FG 2

Gerente de Enfermagem do Hospital Nereu Ramos 1 FG 2

Gerente Técnico do Hospital Nereu Ramos 1 FG 2

DIRETORIA DA MATERNIDADE CARMELA DUTRA

Diretor da Maternidade Carmela Dutra 1 FG 1

Gerente de Administração da Maternidade Carmela Dutra 1 FG 2

Gerente de Enfermagem da Maternidade Carmela Dutra 1 FG 2

Gerente Técnico da Maternidade Carmela Dutra 1 FG 2

DIRETORIA DO INSTITUTO DE PSIQUIATRIA DE SANTA CATARINA

Diretor do Instituto de Psiquiatria de Santa Catarina 1 FG 1

Gerente de Administração do Instituto de Psiquiatria de Santa Catarina 1 DGS 2

Gerente de Enfermagem do Instituto de Psiquiatria de Santa Catarina 1 FG 2

Gerente Técnico do Instituto de Psiquiatria de Santa Catarina 1 FG 2

DIRETORIA DO HOSPITAL SANTA TERESA

Diretor do Hospital Santa Teresa 1 DGS 1

Gerente de Administração do Hospital Santa Teresa 1 DGS 3

Gerente de Enfermagem do Hospital Santa Teresa 1 FG 2

Gerente Técnico do Hospital Santa Teresa 1 FG 2

DIRETORIA DO HOSPITAL DOUTOR WALDOMIRO COLAUTTI

Diretor do Hospital Doutor Waldomiro Colautti 1 FG 1

Gerente de Administração do Hospital Doutor Waldomiro Colautti 1 FG 2

Gerente Técnico do Hospital Doutor Waldomiro Colautti 1 FG 2

Gerente de Enfermagem do Hospital Doutor Waldomiro Colautti 1 FG 2

DIRETORIA DA MATERNIDADE DONA CATARINA KUSS

Diretor da Maternidade Dona Catarina Kuss 1 DGS 1

Gerente de Administração da Maternidade Dona Catarina Kuss 1 FG 2

Gerente de Enfermagem da Maternidade Dona Catarina Kuss 1 FG 2

Gerente Técnico da Maternidade Dona Catarina Kuss 1 FG 2

DIRETORIA DO HOSPITAL REGIONAL HANS DIETER SCHMIDT

Diretor do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt 1 FG 1

Gerente de Administração do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt 1 FG 2

Gerente de Enfermagem do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt 1 FG 2

Gerente Técnico do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt 1 FG 2

DIRETORIA DO HOSPITAL E MATERNIDADE TEREZA RAMOS

Diretor do Hospital e Maternidade Tereza Ramos 1 DGS 1

Gerente de Administração do Hospital e Maternidade Tereza Ramos 1 DGS 2

Gerente de Enfermagem do Hospital e Maternidade Tereza Ramos 1 FG 2

Gerente Técnico do Hospital e Maternidade Tereza Ramos 1 FG 2

DIRETORIA DA MATERNIDADE DARCY VARGAS

Diretor da Maternidade Darcy Vargas 1 FG 1

Gerente de Administração da Maternidade Darcy Vargas 1 FG 2

Gerente de Enfermagem da Maternidade Darcy Vargas 1 FG 2

Gerente Técnico da Maternidade Darcy Vargas 1 FG 2

SUPERINTENDÊNCIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Superintendente do Fundo Estadual de Saúde 1 DGE

Gerente de Execução Financeira 1 FG 2

Gerente de Execução Orçamentária 1 FG 2

Gerente de Contabilidade 1 FG 2

FUNÇÕES DE CHEFIA

Supervisor 32 FC 1

Assistente 136 FC 2

Auxiliar 116 FC 3

1.16 SECRETARIA DE ESTADO DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL UNIDADE ORGANIZACIONAL Quantidade Código Nível

Denominação Cargo/Função

GABINETE DO SECRETÁRIO

Consultor Executivo 1 DGE

Assessor Especial 3 DGS 1

Assessor Especial 2 FG 1

Assessor de Comunicação 1 DGS 2

Assessor de Gabinete 2 DGS 2

Assessor Técnico 6 DGS 2

Coordenador-Geral COREDECs 1 FG 2

Coordenador de Controle Interno e Ouvidoria 1 FG 2

GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO

Assessor de Gabinete 1 DGS 2

UNIDADE DE GESTÃO DO PROGRAMA

Coordenador Geral de Gestão da UGP 1 FG 1

Coordenador de Planejamento 1 DGS 1

Coordenador Administrativo e Financeiro 1 DGS 1

Coordenador Técnico 1 FG 1

Coordenador de Aquisições 1 FG 1

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Diretor de Administração e Finanças 1 DGE

Assessor Técnico 1 DGS 2

Assessor Técnico 1 FG 2

Gerente de Administração e Finanças 1 FG 2

Gerente de Planejamento e Convênio 1 FG 2

Coordenador de Licitações e Contratos 1 FG 1

Gerente de Gestão de Pessoas 1 FG 2

Gerente de Tecnologia da Informação 1 DGS 2

Gerente de Apoio Operacional 1 DGS 2

Gerente de Captação de Recursos e Prestação de Contas 1 DGS 2

DIRETORIA DE GESTÃO DE DESASTRES

Diretor de Gestão de Desastres 1 FG 1

Assessor Técnico 1 DGS 2

Gerente de Monitoramento e Alerta 1 FG 2

Gerente de Operações 1 FG 2

Gerente de Logística e Assistência Humanitária 1 FG 2

Gerente de Produtos Perigosos 1 FG 2

Gerente de Informações de Desastres 1 DGS 2

DIRETORIA DE GESTÃO DE RISCOS E ADAPTAÇÃO CLIMÁTICA

Diretor de Gestão de Riscos 1 FG 1

Assessor Técnico 1 FG 2

Assessor Técnico 2 DGS 2

Gerente de Prevenção e Preparação 1 DGS 2

Gerente Territorial e Urbano com Resiliência 1 DGS 2

Gerente de Capacitação e Ensino 1 DGS 2

Gerente de Educação e Pesquisa 1 DGS 2

DIRETORIA DE OBRAS DE PROJETOS ESPECIAIS

Diretor de Obras e Projetos Especiais 1 DGS 1

Assessor Técnico 1 FG 2

Assessor Técnico 1 DGS 2

Gerente de Manutenção de Equipamentos Especiais 1 FG 2

Gerente de Restabelecimento 1 DGS 2

Gerente de Reconstrução e Ações Estratégicas 1 DGS 2

FUNÇÕES DE CHEFIA

Supervisor 30 FC 1

Assistente 7 FC 2

Auxiliar 4 FC 3

...

1.18 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA UNIDADE ORGANIZACIONAL Quantidade Código Nível

Denominação Cargo/Função

GABINETE DO SECRETÁRIO

Consultor Executivo 1 DGE

Assessor Especial 2 DGS 1

Assessor Especial 1 FG 1

Assessor Técnico 3 DGS 2

Assessor Técnico 1 FG 2

Assessor de Comunicação 1 DGS 2

Coordenador de Controle Interno e Ouvidoria 1 FG 1

GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO

Assessor Especial 1 DGS 1

Assessor Técnico 3 DGS 2

Assessor Técnico 1 FG 2

Gerente do FESP da PMSC 1 FG 2

Gerente do FESP da PCSC 1 FG 2

Gerente do FESP da PCISC e CBMSC 1 FG 2

CONSULTORIA JURÍDICA

Coordenador de Consultoria Jurídica 1 FG 1

DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

Diretor Administrativo e Financeiro 1 DGE

Coordenador do Núcleo Financeiro 1 FG 1

Gerente de Licitações e Contratos 1 FG 2

Coordenador de Apoio Operacional 1 DGS 3

Gerente de Gestão de Pessoas 1 FG 2

Gerente do Núcleo Técnico de Edificações 1 DGS 2

Gerente de Prestação de Contas 1 DGS 3

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO

Diretor de Planejamento e Avaliação 1 DGS 1

Gerente de Planejamento e Orçamento 1 FG 2

Gerente de Convênios 1 FG 2

DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA

Diretor de Inteligência Estratégica 1 FG 1

Gerente de Estatística e Análise Criminal 1 FG 2

Gerente de Inteligência 1 FG 2

Gerente de Contra Inteligência 1 FG 2

Gerente de Sistemas de Segurança 1 FG 2

DIRETORIA DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Diretor de Tecnologia e Inovação 1 FG 1

Gerente de Gestão do Conhecimento 1 FG 2

Gerente de Infraestrutura e Suporte ao Usuário 1 FG 2

Gerente de Videomonitoramento e Reconhecimento Facial 1 FG 2

DIRETORIA DE INTEGRAÇÃO

Diretor de Integração 1 DGS 2

Gerente de Políticas de Segurança Cidadã 1 FG 2

Assessor Técnico 1 FG 2

Gerente de Operações Integradas 1 FG 2

Gerente de Ações Integradas 1 FG 2

Gerente de Formação e Capacitação 1 FG 2

DIRETORIA DAS CENTRAIS INTEGRADAS DE ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA

Diretor das Centrais Integradas de Atendimento e Emergência 1 FG 1

DIRETORIA DE RELAÇÕES E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON-SC

Diretor de Relações e Defesa do Consumidor 1 DGE

Assessor Técnico 3 DGS 2

Gerente de Processos, Projetos e Estratégias 1 DGS 2

Gerente de Relações Institucionais do Procon-SC 1 DGS 2

Assistente Técnico 1 DGI

Gerente de Sistemas Integrados de Relações de Consumo 1 DGS 2

Gerente de Atendimento e Orientação ao Consumidor 1 DGS 2

Coordenador do Núcleo de Apoio ao Superendividado 1 DGS 2

Coordenador do Núcleo de Atendimento à Distância 1 DGS 3

Gerente de Processo Administrativo Sancionatório 1 DGS 2

Coordenador de Normatização e Orientação 1 DGS 2

Assistente Técnico 1 DGI

Gerente de Fiscalização de Relações de Consumo 1 DGS 2

Assessor Especial 1 FG 1

Assistente Técnico 1 DGI

Coordenador do Núcleo de Pesquisa e Monitoramento de Mercado 1 DGS 2

Coordenador de Extensão, Capacitação e Educação para o Consumo 1 FG 1

Gerente de Municipalização do Procon-SC 1 DGS 2

Coordenador Regional do Procon-SC 6 FG 1

Coordenador Regional de Fiscalização do Procon-SC 6 FG 2

FUNÇÕES DE CHEFIA

Supervisor 15 FC 1

...

2. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL

2.1 AUTARQUIAS

...

2.1.3 INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA UNIDADE ORGANIZACIONAL Quantidade Código Nível

Denominação Cargo/Função

GABINETE DO PRESIDENTE

Assessor de Gabinete 3 DGS 2

Secretário da Comissão Central de Licenciamento Ambiental 1 FG 3

Assessor de Comunicação 1 DGS 2

Coordenador de Controle Interno e Ouvidoria 1 FG 2

Assessor do Núcleo de Julgamento de Processos 1 FG 2

Assessor de Normatização e Procedimentos 1 FG 2

PROCURADORIA JURÍDICA

Coordenador de Procuradoria Jurídica 1 DGS 1

Assessor Técnico 1 FG 2

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Diretor de Administração e Finanças 1 DGS 1

Gerente de Administração e Finanças 1 DGS 2

Gerente de Gestão de Pessoas 1 FG 2

Gerente de Planejamento e Avaliação 1 FG 2

Gerente de Apoio Operacional 1 FG 2

Gerente de Tecnologia da Informação 1 FG 2

Gerente de Compras, Licitações e Contratos 1 FG 2

DIRETORIA DE CONTROLE, PASSIVOS E QUALIDADE AMBIENTAL

Diretor de Controle, Passivos e Qualidade Ambiental 1 FG 1

Gerente de Laboratório e Medições Ambientais 1 FG 2

Gerente de Auditoria de Licenciamento e Passivos Ambientais 1 FG 2

Gerente de Gestão Ambiental Rural e Florestal 1 FG 2

Gerente de Resíduos e Qualidade Ambiental 1 FG 2

Gerente de Gestão de Informações Ambientais e Geoprocessamento 1 FG 2

Gerente de Fiscalização e Emergências Ambientais 1 FG 2

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Diretor de Licenciamento Ambiental 1 FG 1

Gerente de Análise Recursal 1 FG 2

Gerente de Licenciamento de Atividades Estratégicas 1 FG 2

Gerente de Licenciamento Ambiental 1 FG 2

DIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E FLORESTAS

Diretor de Biodiversidade e Florestas 1 DGS 1

Gerente de Biodiversidade e Florestas 1 FG 2

Gerente de Bionegócios 1 DGS 2

Gerente de Áreas Naturais Protegidas 1 FG 2

Coordenador de Unidade de Conservação 9 FG 3

Coordenador de Unidade de Conservação 1 DGS 2

COORDENADORIA REGIONAL DO MEIO AMBIENTE DE BLUMENAU