Lei Ordinária nº 16.379/2025
Denomina Complexo Viário Joseph Elbling a estrutura de interseção da ERS-118 com a Avenida Centenário, no Município de Gravataí.
LEI Nº 16.379, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025.
Denomina Complexo Viário Joseph Elbling a estrutura de interseção da ERS-118 com a Avenida Centenário, no Município de Gravataí.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do Estado , que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1º Fica denominada Complexo Viário Joseph Elbling a estrutura localizada na interseção da ERS-118 com a Avenida Centenário, no Município de Gravataí.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 10 de novembro de 2025.
EDUARDO LEITE, Governador do Estado.
DOE de 11/11/2025
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.