Lei Ordinária nº 16.325/2025
Altera a Lei nº 15.309, de 29 de agosto de 2019, que institui a Rota das Oliveiras no Estado do Rio Grande do Sul.
LEI Nº 16.325, DE 24 DE JULHO DE 2025.
Altera a Lei nº 15.309 , de 29 de agosto de 2019, que institui a Rota das Oliveiras no Estado do Rio Grande do Sul.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do Estado , que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1º Na Lei nº 15.309 , de 29 de agosto de 2019, o
§ 1º do art. 2º. passa a ter a seguinte redação:
"Art. 2º ...
§ 1º Ficam incluídos na Rota das Oliveiras os seguintes Municípios: Bagé, Barra do Ribeiro, Cachoeira do Sul, Caçapava do Sul, Camaquã, Candiota, Canguçu, Dom Feliciano, Dom Pedrito, Encruzilhada do Sul, Formigueiro, Guaíba, Hulha Negra, Pantano Grande, Pinheiro Machado, Piratini, Restinga Seca, Rosário do Sul, Santa Margarida do Sul, Santana do Livramento, São Gabriel, São João do Polêsine, São Sepé, Sentinela do Sul, Viamão e Vila Nova do Sul.
...".
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 24 de julho de 2025.
EDUARDO LEITE, Governador do Estado.
DOE de 25/07/2025
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 15309/2019 de 29/08/2019