Lei Ordinária nº 15.798/2022
Denomina Rodovia Nelson Lauxen a Rodovia ERS-506, em toda a sua extensão.
LEI Nº 15.798, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022.
Denomina Rodovia Nelson Lauxen a Rodovia ERS-506, em toda a sua extensão.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
FAÇO SABER, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1º Fica denominada Rodovia Nelson Lauxen a Rodovia ERS506, em toda a sua extensão.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 24 de fevereiro de 2022.
DOE de 04/03/2022
EDUARDO LEITE, Governador do Estado.
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.