Lei Ordinária nº 15.797/2022
Confere ao Município de Agudo o título de Berço dos Dinossauros.
LEI Nº 15.797, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022.
Confere ao Município de Agudo o título de Berço dos Dinossauros.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
FAÇO SABER, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1º Fica conferido ao Município de Agudo o título de Berço dos Dinossauros.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 24 de fevereiro de 2022.
DOE de 25/02/2022, 3ª EDIÇÃO
EDUARDO LEITE, Governador do Estado.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.