Estadual · Rio Grande do Sul

Lei Ordinária nº 15.727/2021

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul o Festival Internacional de Teatro Rosário em Cena, realizado no Município de Rosário do Sul.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 15.727, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.

(Revogada pela Lei nº 15950 /2023) Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul o Festival Internacional de Teatro Rosário em Cena, realizado no Município de Rosário do Sul.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:

Art. 1º Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul o Festival Internacional de Teatro Rosário em Cena, realizado no Município de Rosário do Sul.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 26 de outubro de 2021. FIM DO DOCUMENTO http://www.al.rs.gov.br/legis