Lei Ordinária nº 15.716/2021
Denomina Rodovia Missionário Alcides Bayer a VRS-805, no trecho de 21 km, que liga os Municípios de São Pedro do Sul e Toropi.
LEI Nº 15.716, DE 25 DE SETEMBRO DE 2021.
Denomina Rodovia Missionário Alcides Bayer a VRS-805, no trecho de 21 km, que liga os Municípios de São Pedro do Sul e Toropi.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do
Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1º Fica denominada Rodovia Missionário Alcides Bayer a VRS-805, no trecho de
21 km, que liga os Municípios de São Pedro do Sul e Toropi, na Região Central do Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 25 de setembro de 2021.
FIM DO DOCUMENTO
http://www.al.rs.gov.br/legis
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.