Lei Ordinária nº 15.704/2021
Denomina Viaduto Fritz e Frida o Viaduto na RSC-287, Linha Santa Cruz, em Santa Cruz do Sul.
LEI Nº 15.704, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
Denomina Viaduto Fritz e Frida o Viaduto na RSC-287, Linha Santa Cruz, em Santa Cruz do Sul.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do
Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1º Fica denominado Viaduto Fritz e Frida o Viaduto na RSC-287, localizado na
Linha Santa Cruz, em Santa Cruz do Sul.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 13 de setembro de 2021.
FIM DO DOCUMENTO
http://www.al.rs.gov.br/legis
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.