Lei Ordinária nº 15.634/2021
Reconhece o Município de Protásio Alves como a Pérola da Serra Gaúcha.
LEI Nº 15.634, DE 28 DE MAIO DE 2021.
Reconhece o Município de Protásio Alves como a Pérola da Serra Gaúcha.
(publicada no DOE nº 110, de 31 de maio de 2021) O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a LEI seguinte:
Gaúcha.
Art. 1º Fica reconhecido o Município de Protásio Alves como a Pérola da Serra
Art. 2º Esta LEI entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 28 de maio de 2021.
FIM DO DOCUMENTO http://www.al.rs.gov.br/legis
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.