Lei Ordinária nº 15.505/2020
Denomina Trevo Alfredo Bassan, na rodovia ERS-509, km 7,30, o entroncamento com RSC287, km 232,54, no Município de Santa Maria.
LEI Nº 15.505, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
Denomina Trevo Alfredo Bassan, na rodovia ERS-509, km 7,30, o entroncamento com RSC287, km 232,54, no Município de Santa Maria.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1º Fica denominado Trevo Alfredo Bassan, na rodovia ERS-509, km 7,30, o entroncamento com RSC-287, km 232,54, no Município de Santa Maria.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 13 de agosto de 2020.
FIM DO DOCUMENTO
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.