Lei Ordinária nº 15.465/2020
Denomina Túnel Nelson Fábio Sbabo o túnel localizado no km 11 da Rodovia ERS-486 - Rota do Sol, no Município de Itati.
LEI Nº 15.465, DE 26 DE MARÇO DE 2020.
Denomina Túnel Nelson Fábio Sbabo o túnel localizado no km 11 da Rodovia ERS-486 - Rota do Sol, no Município de Itati.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do
Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1º Fica denominada Túnel Nelson Fábio Sbabo a obra de arte especial da malha rodoviária estadual conhecida como Túnel da Reversão, composta por dois túneis em paralelo, interligados entre si, com 445 metros de extensão, localizada no km 11 da Rodovia ERS-486 - Rota do Sol, no Município de Itati.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 26 de março de 2020.
FIM DO DOCUMENTO
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.