Lei Ordinária nº 15.459/2020
Reconhece como de relevante interesse cultural, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, a Cultura e a Língua Pomerana, falada e escrita.
LEI Nº 15.459, DE 26 DE MARÇO DE 2020.
Reconhece como de relevante interesse cultural, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, a Cultura e a Língua Pomerana, falada e escrita.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do
Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1º Ficam reconhecidas como de relevante interesse cultural do Estado do Rio
Grande do Sul a Cultura e a Língua Pomerana, falada e escrita.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 26 de março de 2020.
FIM DO DOCUMENTO
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.